O grande golpe - Míriam Leitão

O Banco Central foi citado várias vezes na peça de acusação apresentada ontem. O publicitário Marcos Valério teve oito reuniões no BC com diretor. Uma vez, nem precisou marcar, tal a intimidade. O que ele queria, não levou. O estouro do escândalo impediu que bancos em liquidação fossem transferidos para os operadores do mensalão. Isso daria a eles o bilhão que procuravam.

Eles, como disse Sílvio Pereira, pretendiam arrecadar R$ 1 bilhão. Enquanto operaram o escândalo que é objeto da Ação Penal 470, os réus cometeram vários delitos: tráfico de influência, ganhos em contratos de prestação de serviço, lavagem de dinheiro. Mas preparavam um bote muito maior.

Estavam de olho nos restos dos bancos que haviam sido liquidados pelo Proer. Primeiro, a ideia era entregar o Banco Mercantil de Pernambuco ao Banco Rural. Depois, o espólio do Banco Econômico entraria no esquema. Ambos liquidados pelo Proer. Alguns bons ativos foram vendidos, os com menos liquidez ficaram no Banco Central. Nos anos que se seguiram ao Proer, o Banco Central foi realizando o trabalho de liquidação de passivos e recuperação de ativos.

Bastaria a mudança de fatores de correção, a reinterpretação das regras, uma manipulação de balanço, para que essas instituições em liquidação virassem uma mina de dinheiro. O Banco Rural queria o Banco Mercantil de Pernambuco, do qual tinha 20%. Queria suspender a liquidação. Marcos Valério queria fazer negócios com o Econômico.

Na época, o Banco Central estava sendo pressionado a aceitar os negócios. A diretoria resistiu às pressões. Mas Marcos Valério parecia estimulado a continuar tentando. Tudo foi abortado pelo estouro do escândalo. Portanto, a denúncia do ex-deputado e réu Roberto Jefferson acabou impedindo o grande golpe que daria a eles os recursos necessários para os seus projetos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou uma peça forte em que fez acusações sólidas a 36 dos 38 réus, exibiu a hierarquia da organização criminosa e explicou o "mais atrevido e escandaloso caso de corrupção". Mostrou relação entre votos no Congresso e saques em dinheiro pelos envolvidos. Ele se baseou mais em provas testemunhais, apesar de dizer que as provas documentais são peças contundentes.

O que os advogados de defesa apostam é que as provas documentais serão consideradas fracas para comprovar, por exemplo, o comando do então ministro-chefe da Casa Civil. Gurgel se baseou nos abundantes depoimentos que mostram o comando do ex-ministro José Dirceu e seu envolvimento em reuniões ou decisões que não se imagina que um ministro da Casa Civil tenha participação, como a defesa feita dos interesses de um banco no Banco Central e que são intermediadas por um publicitário.

A acusação foi cristalina. Chamou os réus de quadrilha e refez conexões entre as pessoas e os episódios que, tantos anos depois, estão um pouco esquecidos. Alguns são bizarros, como os saques no Rural feitos por Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de Marcos Valério, que em uma das vezes chegou a R$ 600 mil. O dinheiro foi levado em carro forte para a sede da SMP&B, de Valério.

Deveria ter causado espanto à então diretoria de Liquidação e Desestatização o pedido do publicitário. Ele não pertencia a qualquer instituição financeira, mas pediu reuniões com um diretor para falar dos interesses de um banco. O mensalão já foi um escândalo suficientemente grande, mas o grupo queria muito mais e por isso mirou o Banco Central. Felizmente, o escândalo estourou antes.

FONTE: O GLOBO

Desmoralização - Celso Ming

A Venezuela ganhou seu jogo no Mercosul com escandaloso gol de mão. No futebol, até mesmo erro crasso de juiz pode validar um resultado. No Mercosul, vai ser preciso saber como esse erro poderá ser corrigido.

Para quem está chegando agora no assunto, dia 29 de junho, os chefes de governo do Mercosul que compareceram à reunião de cúpula de Mendoza, Argentina, declararam unilateralmente a suspensão do Paraguai, que vinha resistindo à entrada da Venezuela, e se apressaram a incorporar a Venezuela. Na última terça-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em nome do seu país, tomou posse como membro do Mercosul, em Brasília, depois de se encaminhar, para o salão nobre, pela rampa do Palácio do Planalto.

A alegação da cúpula para a suspensão do Paraguai, cujo Senado até agora não cumpriu a formalidade de aprovar a admissão da Venezuela, era de que o impeachment do então presidente, Fernando Lugo, e a transferência do cargo ao então vice-presidente, Federico Franco, não seguiram todos os trâmites democráticos - na medida em que não haviam dado tempo suficiente para defesa do então presidente Lugo.

No episódio em que se livrou do Paraguai, também sem garantir a seus dirigentes o direito de defesa, e em que tratou de enfiar a Venezuela para dentro, o trio dirigente do Mercosul (Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e José Mujica) cometeu duas graves irregularidades, depois incompreensivelmente defendidas pelo Itamaraty, que tanto se orgulha da lisura de seu comportamento.

A primeira foi a suspensão propriamente dita do Paraguai, sem justificativa suficiente para tanto. Mesmo se fosse legítima, a suspensão não aboliria nem a necessidade (ou não) da ratificação pelo Paraguai da entrada de um novo sócio no bloco, tampouco seu direito a ela.

E a segunda foi a inclusão da Venezuela sem que fosse cumprido o Tratado de Assunção, de 2001, que exige o depósito prévio dos instrumentos de ratif1cação assinado por todos os membros preexistentes do Mercosul.

O presidente do Uruguai, que participou da farsa, a justificou depois com uma declaração estapafúrdia: "Lo político supera ampliamente a lo jurídico" - como se razões políticas pudessem se sobrepor às regras básicas do jogo, especialmente depois de terem sido alegadas supostas questões jurídicas que tivessem se sobreposto às questões políticas que provocaram o impeachment de Lugo.

Se a letra explícita e o espírito do Tratado de Assunção são tão flagrantemente atropelados, o mesmo pode muito bem vir a acontecer com qualquer outra disposição essencial que faça parte da constituição do bloco. Qual será, daqui para a frente, por exemplo, a força de qualquer outro tratado assinado entre o Mercosul e outra potência econômica se qualquer conveniência política da hora puder desrespeitar os fundamentos jurídicos dos tratados?

No entanto, deixando de lado tanto o meramente jurídico como o meramente político, está fora de dúvida de que a admissão da Venezuela, nas condições em que se deu, contribui para a desmoralização do bloco. Mas não é só isso. Servirá, também, de precedente para que, no futuro, qualquer agrupamento de sócios se sinta autorizado, com ou sem as bênçãos do Itamaraty, a dar o mesmo tratamento a decisões soberanas do Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Vai Passar - Chico Buarque

Operário em construção – Vinicius de Mores

Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as asas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.

De fato como podia
Um operário em construção
Compreender porque um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento

Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse eventualmente
Um operário em construcão.
Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma subita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão
Era ele quem fazia
Ele, um humilde operário
Um operário em construção.
Olhou em torno: a gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Nao sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua propria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro dessa compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele nao cresceu em vão
Pois além do que sabia
- Excercer a profissão -
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.
E foi assim que o operário
Do edificio em construção
Que sempre dizia "sim"
Começou a dizer "não"
E aprendeu a notar coisas
A que nao dava atenção:
Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uisque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução

Como era de se esperar
As bocas da delação
Comecaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação.
- "Convençam-no" do contrário
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isto sorria.

Dia seguinte o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu por destinado
Sua primeira agressão
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras seguiram
Muitas outras seguirão
Porém, por imprescindível
Ao edificio em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.

Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo contrário
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
- Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher
Portanto, tudo o que ver
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.

Disse e fitou o operário
Que olhava e refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria
O operário via casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!

- Loucura! - gritou o patrão
Nao vês o que te dou eu?
- Mentira! - disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martirios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão
Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construido
O operário em construção

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa : mensalão

(...) "Agora, eu pergunto: Sua Excelência é revisor dessa ação há exatos dois anos. Por que não trouxe essa questão nesses dois anos? Por que exatamente no dia marcado para o julgamento? "

Joaquim Barbosa, Ministro do STF, no debate sobre a questão de ordem dos réus, 2/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
No primeiro confronto, réus perdem de 9 a 2
Anatel suspende punição a teles
Com IPI menor, espera de 60 dias

FOLHA DE S. PAULO
Julgamento começa com bate-boca de ministros e atraso
No 1º debate, Serra e Haddad travam embate sobre impostos
TIM, Oi e Claro voltam a vender novas linhas hoje

O ESTADO DE S. PAULO
Supremo rejeita separar julgamento de réus do mensalão
Suspeição é ignorada e Toffoli vai julgar
TIM, Claro e Oi são autorizadas a vender chips

VALOR ECONÔMICO
Governo prepara reformas e vai 'fatiar' pacote anticrise
Sessão do STF dá sinal de julgamento técnico
TCU aponta erros em obras no S. Francisco
Atuações de MP inquietam as empresas

CORREIO BRAZILIENSE
Relator vence primeiro duelo do mensalão
INSS paga benefício extra a 2,8 milhões de segurados
TIM, Claro e Oi já estão livres para vender novas linhas
Grevistas com dinheiro no bolso

ESTADO DE MINAS
Mensalão - Começo quente
Operadoras de celular liberadas

ZERO HORA (RS)
INSS cobrará despesas de maridos agressores
Venda de chips de celulares é liberada no País
Bate-boca e atrasos no primeiro dia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Queda histórica nos índices de violência
Venda de celular recomeça hoje
Embate abre o julgamento do mensalão
Greve nas federais deve radicalizar
INSS revisa os benefícios de 491 mil pessoas

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

No primeiro confronto, réus perdem de 9 a 2

Bate-boca entre relator e revisor marca início do julgamento no STF; Toffoli fica e vota

Defesa tentou desmembrar o processo para que apenas 3 dos 38 réus fossem julgados agora no Supremo Tribunal Federal, mas só os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio concordaram com o pedido. Nenhum réu foi ao tribunal; Roberto Jefferson e Delúbio Soares fizeram comentários pelas redes sociais.

No primeiro dia do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 9 votos a 2, a tentativa da defesa de desmembrar o processo e excluir da ação 35 dos 38 réus — os que não têm foro privilegiado. Ficou explícito o confronto entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, pediu o desmembramento. Barbosa negou, e Lewandowski anunciou que votaria a favor. Barbosa reclamou que, em dois anos e meio, o revisor não se manifestou sobre o tema. "Farei valer meu direito de me manifestar" rebateu Lewandowski. "É deslealdade”, protestou Barbosa. O ministro Dias Toffoli, cuja participação no julgamento é questionada, foi contra o desmembramento e afirmou que já tem seu voto escrito. O procurador Roberto Gurgel disse que não pedirá o impedimento dele.

No STF, réus perdem a 1ª batalha

Barbosa e Lewandowski batem boca; ministros decidem que processo não será desmembrado

Carolina Brígido, André de Souza

Um julgamento para a história

BRASÍLIA No primeiro dia do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem uma tentativa da defesa de desmembrar o processo e excluir da ação 35 dos 38 réus - os que não têm direito a foro privilegiado. A questão antecipou o confronto público entre dois ministros: o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Nos bastidores, os dois já acumulavam rusgas. A votação de ontem não estava prevista no cronograma da Corte. Com o atraso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que faria sua primeira explanação ontem, só poderá fazer isso hoje. E a defesa oral dos réus ocorrerá só a partir da próxima semana.

Logo que o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, anunciou o início do julgamento, o advogado Marcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, pediu que os ministros desmembrassem o processo. Seriam julgados pelo STF apenas os três réus com direito a foro especial: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A ação contra os demais seria transferida para a primeira instância da Justiça.

STF votou a questão outras 3 vezes

A questão já havia sido votada em outras três ocasiões pelo plenário do STF, mas o advogado argumentou que as discussões não tinham levado em conta aspectos constitucionais. Bastos negou interesse de adiar o julgamento:

- Não me venha dizer que se trata de expediente para adiar o julgamento, ao contrário. O processo está pronto para ser julgado. Se concedida (a questão de ordem), o processo vai pronto para o juiz natural dar sua sentença.

Barbosa negou de pronto o pedido. Em seguida, Lewandowski anunciou que votaria a favor. Foi o ensejo para o primeiro bate-boca do julgamento.

- Vossa Excelência é revisor desse processo. Dialogamos ao longo desses dois anos e meio em que vossa excelência é revisor. Causa-me espécie Vossa Excelência se pronunciar pelo desmembramento do processo, quando poderia tê-lo feito há seis, oito meses. Vossa Excelência poderia ter pedido, eu traria em questão de ordem - revoltou-se Joaquim Barbosa.

- Eu, como revisor, ao longo deste julgamento farei valer o meu direito de me manifestar sempre que entender necessário - rebateu Lewandowski.

- É deslealdade! - acusou Barbosa.

- Acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado - disse Lewandowski.

Mais adiante, Barbosa lembrou que a questão foi analisada em plenário pela primeira vez em 2005. Na ocasião, os dois foram favoráveis ao desmembramento, mas acabaram derrotados pela maioria. Por isso, ambos votaram contra o desmembramento em outras duas ocasiões. Ontem, Lewandowski disse que pretendia "mostrar que a matéria foi ventilada sob outro enfoque".

"O Supremo também pode errar"

Em seu voto, ressaltou que pessoas sem direito ao foro especial têm o direito ao chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, de recorrer a outro tribunal de uma eventual condenação. Isso não aconteceria no caso de julgamento pelo STF, pois trata-se da mais alta Corte.

- O Supremo também pode errar, quer na arte de proceder, quer na arte de julgar. E decidindo, não há a quem recorrer - alertou o revisor.

Ele também argumentou que o tribunal tem desmembrado processos semelhantes, e não seria justo tratar os réus do mensalão de outra forma.

-Lewandowski colocou em questão a legitimidade desta Corte para julgar esta ação penal - atacou Barbosa.

- Estou defendendo apenas o duplo grau de jurisdição. Jamais faltarei com respeito à Corte que com muita honra integro - respondeu Lewandowski.

- Nós temos tudo gravado.

- Estou sendo atacado pessoalmente. Vossa Excelência se atenha aos fatos, e não à minha pessoa.

Ayres Britto tentou apaziguar os ânimos e depois minimizou o ocorrido:

- Não houve bate-boca, houve uma discussão acalorada. Faz parte da protagonização da cena judiciária.

Marco Aurélio Mello chegou a sugerir que a discussão "não descambasse para o campo pessoal". Em vão. Lewandowski perdeu a discussão jurídica: por nove a dois, os ministros decidiram que o processo será totalmente julgado no STF. Marco Aurélio votou com o revisor.

- Sob minha ótica, pela Constituição, (o desmembramento) não implicará retrocesso. Implicará sim a baixa do processo à primeira instância, aparelhada para julgamento - disse Marco Aurélio.

O voto do revisor durou uma hora e meia. Ayres Britto chegou a pedir celeridade, mas não foi atendido:

- Esse é um julgamento tão importante, histórico, como vossa excelência classifica, onde estão em jogo a vida, a honra, a liberdade. Vida no sentido lato da palavra, porque alguém que for condenado por esta Suprema Corte terá a vida indelevelmente manchada.

Os outros nove ministros concordaram com o relator.

- Por mais relevantes que sejam os fundamentos, não se pode, no mesmo processo, voltar atrás (na decisão). A marcha é para frente - disse Rosa Weber.

Ao fim do dia, Barbosa relembrou os crimes pelos quais respondem os réus. Começou falando do núcleo político, do qual faz parte o ex-ministro José Dirceu. E anunciou que o processo trata de desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil por meio de empresas de Marcos Valério.

FONTE: O GLOBO

Bons momentos

Opinião – O Globo

MESMO SEM considerar o desfecho em cada uma das frentes, nem levar em conta o peso de cada fato, são acontecimentos animadores o início do julgamento do mensalão no Supremo, a aceitação pela Justiça Federal paulista de denúncia contra Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e a suspensão do bizarro voto da ministra Ana Arraes, dado no TCU, a favor de Henrique Pizzolato, mensaleiro aparelhado na diretoria do Banco do Brasil.

POIS REFORÇAM a possibilidade de as instituições republicanas estarem mesmo em fase de fortalecimento e, ainda mais, poderem sair de toda esta história em novo e mais elevado patamar de consolidação.

Gurgel diz que não pedirá o afastamento de Toffoli

Procurador-geral afirma que, se questionasse a presença do ministro, julgamento atrasaria

André de Souza, Carolina Brígido

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou ontem que não pedirá o afastamento do ministro Dias Toffoli para não atrasar o julgamento do mensalão.

- Se o fizesse, teria a suspensão do julgamento, e com a perspectiva de um atraso no horizonte razoável - afirmou.

Ontem, no primeiro dia do julgamento, Toffoli deixou claro que não pretende se afastar. A participação dele vem sendo questionada por dois motivos. Toffoli foi assessor jurídico na Casa Civil na gestão do ex-ministro José Dirceu, um dos réus do caso, e Dirceu o considera um amigo. Além disso, a namorada do ministro, Roberta Rangel, foi advogada do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), outro réu no processo. Ontem, o site da revista "Época" revelou que, em outubro de 2005, Roberta também chegou a advogar para Dirceu. Esse cenário poderia provocar o impedimento de Toffoli.

Ontem, os ministros discutiram uma questão de ordem para decidir se o processo deveria ser desmembrado uma vez que só três dos 38 réus têm prerrogativa de foro no Supremo. Ao se pronunciar, Toffoli disse que já havia analisado a questão em seu voto e foi contra o desmembramento:

- Eu inicio dizendo que o voto que preparei para este caso contém essa análise preliminar, que era algo que realmente iríamos enfrentar. Tenho o voto por escrito, mas vou fazer algumas ponderações.

Antes do começo da sessão, alguns advogados evitaram falar com a imprensa, como foi o caso de José Luís Mendes de Oliveira Lima, que defende Dirceu:

- Não cabe ao advogado decidir. Cabe ao ministro.

Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, evitou comentários. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, Dirceu e Delúbio, juntamente com José Genoino, ex-presidente do PT, e Silvio Pereira, ex-secretário-geral do partido, formavam o núcleo da quadrilha. Silvio Pereira foi excluído da denúncia depois de firmar acordo judicial, com aval do MP, para prestar serviços comunitários e não é mais réu no processo.

Perguntado se Toffoli tem condições de votar, Malheiros respondeu:

- Isso cabe a ele.

FONTE: O GLOBO

Advogado de Jefferson quer incluir Lula no processo

Corrêa afirmou que fará o pedido porque STF abriu precedente de rediscutir assunto vencido

BRASÍLIA Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e pivô do escândalo, disse que a questão de ordem julgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma importante brecha para novos recursos. Barbosa anunciou que, aproveitando o precedente do primeiro dia, pedirá que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja incluído no processo, mesmo tendo o pleito já rejeitado em outros momentos da tramitação do processo.

- Se o Supremo aceitou discutir um assunto que já tinha sido votado, então eu também posso apresentar uma questão de ordem. O ex-presidente Lula tem que se juntar aos ex-ministros dele que estão ali - disse Barbosa.

O advogado Alberto Toron deixou claro que outros pedidos estão por vir. Embora negue que ele mesmo vá propor alguma nova questão de ordem, Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou que há questões incidentais para serem levantadas:

- Eu não tenho mais nenhuma questão de ordem. Mas podem surgir questões incidentais. Por exemplo: advogado falando e o ministro se retira para urinar. Então, o advogado continua falando e suscita uma questão dizendo: eu vou interromper minha fala e aguardar a volta do ministro.

Réus não compareceram

Nenhum dos réus compareceu ao tribunal para acompanhar a sessão.

- O melhor é ficar em casa tomando calmante e rezando para iluminar o advogado - disse o advogado Antônio Cláudio Mariz, que defende Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, disse que os réus devem se manter distantes:

- Os réus não deverão comparecer ao tribunal para acompanhar a sessão.

José Luis de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, disse que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula vai acompanhar o julgamento em casa com a família e amigos.

- Não existe esquema de corrupção; portanto, ele não é núcleo de nada. José Dirceu é inocente - disse o advogado, ao ser questionado sobre José Dirceu ser o chefe do esquema do mensalão.

De acordo com José Luis de Oliveira Lima, não existe nenhum depoimento no processo que confirme as acusações feitas em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson.

FONTE: O GLOBO

Mensalão: 'Tenho mais o que fazer', afirma Lula

Ex-presidente diz que não está interessado no julgamento do mensalão; homenageado em evento em São Paulo, ele defendeu seu governo

José Maria Tomazela

Após ser homenageado ontem, em São Paulo, pelo setor de biodiesel, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desdenhou do início do julgamento do mensalão, escândalo que marcou seu primeiro mandato presidencial. "Tenho mais coisa para fazer do que isso. Quem tem de assistir são os advogados", afirmou Lula, ao ser perguntado se acompanharia o julgamento da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente foi homenageado pela União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). Ao chegar pela manhã no hotel onde foi realizado o evento, na Vila Mariana, zona sul da capital, Lula se esquivou dos jornalistas e das perguntas sobre o julgamento em Brasília.

Durante a homenagem, a imprensa foi mantida à distância da mesa de cerimônia por um cordão de isolamento. Na saída, porém, o ex-presidente não teve como evitar a abordagem. Quando um repórter quis saber por que não assistiria ao início do julgamento, Lula retrucou: "Porque estou trabalhando, meu filho!"

Legado. No discurso, Lula defendeu o legado do seu governo, fez ataques indiretos a adversários políticos e criticou a imprensa. "Aqueles que achavam que o Brasil era pequeno, não sabia fazer coisas, era cachorro vira-lata, perderam. Esse País chegou a um patamar que ele nunca tinha vivido", afirmou a uma plateia de empresários, dirigentes de cooperativas e políticos, na maioria ligados ao PT.

O presidente compareceu à homenagem com as feições marcadas pelo tratamento de um câncer na laringe, que o deixou com uma pronunciada papada no pescoço.

Apesar de aparência fatigada e da voz ainda rouca, Lula exibiu bom humor e falou durante meia hora. Acabou fazendo coro aos presentes que, durante uma hora e meia, se revezaram ao microfone elogiando seu governo. "Esse País é grande, é de respeito e está tão bom que vamos ganhar a Olimpíada no futebol", afirmou.

Depois de criticar a imprensa, que, segundo ele, classificou como eleitoreiros programas como o Bolsa Família e o Luz para Todos, Lula disse que havia criado "uma Argentina" de novos consumidores. "Quarenta milhões elevaram de classe social, esse é o milagre desse País", afirmou.

"Esse País chegou a um patamar que nunca tinha vivido." Ao mencionar a crise financeira internacional, o ex-presidente disse que o Brasil vive um momento diferente de nações como Estados Unidos e os do bloco europeu.

"Podem estar certos de que o País vai terminar o ano crescendo."

"Inteiraço". O ex-presidente brincou com a própria situação, dizendo que tinha mais "papo" do que quando era presidente e, caso remédios e drenagem não resolvessem, iria ceder a papada para fazer biodiesel. Ele disse ter se preocupado em não passar uma imagem de pessoa doente, por isso vestira terno e gravata.

Respondendo a um empresário que havia sugerido sua volta ao Palácio do Planalto, ele disse que, apesar de ter gente que achava que, com o câncer, ele ia parar, estava "inteiraço" para ajudar a Dilma a ser eleita mais uma vez.

"Eu não preciso voltar, eu já voltei. Não vou parar (por cansa do câncer na laringe). Estou aqui inteiraço para ajudar a Dilma ser eleita mais uma vez."

Sugerindo sua proximidade com a presidente, Lula revelou ter falado com ela por telefone, quarta-feira, e reclamou de a ligação ter caído três vezes.

Colaborou Daiene Cardoso

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT retalia ex-relator da CPI dos Correios

Por declarações sobre mensalão, sigla quer tirar Serraglio da vice-liderança do governo

Vera Rosa, Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O PT quer tirar o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) da vice-liderança do governo na Câmara, sob o argumento de que ele agiu contra as ordens da presidente Dilma Rousseff,que determinou distância do julgamento do mensalão. Causaram mal-estar no Planalto e no partido declarações de Serraglio segundo as quais à época do escândalo, em 2005, petistas agiam como uma “tropa de choque” na CPI dos Correios a fim de impedir investigações contra o então ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Relator da CPI dos Correios, Serraglio fez as críticas em entrevista ao Estado publicada no dia 26 de julho. Anteontem, primeiro dia de trabalho depois das férias parlamentares, os deputados Arlindo Chinaglia e Jilmar Tatto, líderes do governo e do PT na Câmara, respectivamente,procuraram a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para reclamar do aliado. A conversa foi sobre a substituição do vice-líder.

A portas fechadas, no gabinete de Ideli no Palácio do Planalto, o comentário revelava a irritação. A queixa não chegou a Dilma,segundo seus auxiliares,mas o PMDB do vice-presidente Michel Temer foi acionado e enquadrou Serraglio. Líderes peemedebistas telefonaram para o deputado e determinaram que ele pare de falar sobre as investigações do mensalão. Ideli teria ficado furiosa com o trecho da entrevista no qual Serraglio vinculou o nome dela à blindagem de José Dirceu,hoje o principal réu do mensalão. “A tropa de choque que dificultava a evolução da investigação era formada por (Carlos Augusto) Abicalil, (Jorge) Bittar e Ideli (Salvatti), que era senadora à época”,disse o ex-relator da CPI na entrevista ao Estado. Serraglio afirmou que o PT barrava qualquer iniciativa da comissão para proteger Dirceu. 

“Faltou muita coisa. Muito do que eles ficam batendo agora que ‘não tá provado isso, não tá provado aquilo’ é porque a gente estava amarrado, não tínhamos liberdade”, disse. “Hoje, por exemplo, o Dirceu fala que não tem nada a ver com isso. Poderíamos ter feito provas muito mais contundentes em relação à evidente ascendência que ele tinha.” Apesar da ordem dada por líderes do PMDB para Serraglio seguir a lei do silêncio sobre o mensalão, petistas não acreditam que ele cumprirá a determinação. É com esse argumento que seus desafetos no Congresso tentam tirá-lo da vice-liderança.

Preocupação.A nova queda de braço do PT com o PMDB – em meio ao julgamento do mensalão e a seis meses da troca de comando na Câmara e no Senado– causa preocupaçãono Planalto. Para Serraglio, a tese de que o dinheiro dado aos partidos aliados no governo Lula era “só de caixa 2” não inocenta os réus do PT. É, inclusive,confissão de culpa. Ontem, nem ele nem Ideli quiseram comentar o assunto.

Sem notícia

O Jornal da Câmara dos Deputados ignorou o mensalão ontem e despertou críticas da oposição. “O julgamento na fase em que está é para jornalista e para quem não tem o que fazer”, justificou Marco Maia (PT-RS), presidente da Casa

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sobre mensalão, Marco Maia repete Lula e diz que tem mais o que fazer

Ausência de informações no jornal oficial provoca bate-boca

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA Após ter sido acusado pelo PPS de impedir que o Jornal da Câmara reproduzisse o debate no plenário sobre o julgamento do mensalão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), subiu o tom ontem e disse que assistir a esta fase dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) era para quem "não tem mais nada para fazer". O petista disse ainda que o mensalão não lhe interessava e que não pretendia acompanhar os debates, pois estava ocupado com assuntos da Câmara e do país. Sua preocupação, ironizou, é a defesa da liberação das emendas dos parlamentares de oposição ao Orçamento da União.

Maia rebateu, principalmente, as declarações do presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que foi ao plenário cobrar publicamente a omissão do jornal oficial.

- Lendo o Jornal da Câmara, não encontrei nenhuma linha sobre um assunto que gerou polêmica no plenário desta Casa (anteontem), com a participação do líder do PT. Ele (Maia) permitiu que a censura se instalasse. Estou aguardando explicações por esse abuso inconstitucional - disse Freire

Quando chegou, por volta das 16h, Maia respondeu de pronto aos ataques:

- Vi que muitas pessoas estão preocupadas com quem está vendo, com quem não está vendo (o julgamento). E quero dizer que o julgamento do mensalão, nesta fase em que está, é para jornalista assistir e para aqueles que não têm absolutamente mais nada para fazer das suas vidas. Como eu tenho muita coisa para fazer, não tive tempo para acompanhar o que está se passando no mensalão.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), lamentou o tom adotado pelo petista:

- É um dia de grande infelicidade do presidente (Marco Maia). Parece que esse julgamento está tirando do centro da razão de muita gente importante - disse o líder tucano, que também lamentou a menção ao acordo que prevê a liberação dos recursos para as emendas apresentadas pelos deputados de oposição.

Em discurso num plenário esvaziado, Roberto Freire se irritou quando informado de que seu tempo para falar estava terminando. Foi quando o clima esquentou, com o petista Vanderlei Siraque (SP).

- Ele (Freire) quer que a Câmara escreva o que ele deseja. Aqui não é a imprensa de vocês, a (imprensa) burguesa, não - disse Siraque, afirmando ser vice-líder do PT.

FONTE: O GLOBO

Planalto se cala sobre mensalão

A ordem da presidente Dilma Rousseff para que o governo se mantenha distante do julgamento do mensalão tem sido levada ao pé da letra por auxiliares palacianos. Mesmo tendo o encontro confirmado pelo próprio visitante, a assessoria da Secretaria de Relações Institucionais negou ontem que o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, um dos réus, tenha se reunido na véspera com o secretário-executivo da pasta, Claudinei Nascimento. 

Nos bastidores, auxiliares da Presidência afirmam que o deputado não escolheu um bom momento para ir ao Planalto. Zeca, no entanto, reafirmou ao GLOBO que esteve com Claudinei na quarta-feira e também ontem, quando voltou para concluir uma conversa sobre a liberação de suas emendas parlamentares. O próprio Zeca brincou ontem, quando deixava o Planalto: — Agora, não podem me tratar mal aqui, porque os jornalistas vão sempre me perguntar o que vim fazer, e posso inventar uma história mirabolante — afirmou, sorrindo.

No primeiro dia de julgamento, ontem, reinou o silêncio no Planalto. A agenda de Dilma foi protocolar, só com reuniões fechadas. Os ministros palacianos também passaram o dia trancados em seus gabinetes.

FONTE: O GLOBO

Quem é quem - Merval Pereira

A postura do ministro Ricardo Lewandowski no começo do julgamento do mensalão mostra bem a disposição dele de se fazer um contraponto ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Opapel de revisor não é o de contestar o relator, o que pode acontecer pontualmente, mas Lewandowski entrou no julgamento com a decisão de marcar sua posição a favor dos réus, sem que se saiba ainda se defenderá a absolvição generalizada ou se atuará em favor de penas brandas, admitindo que houve crime no episódio.

O protagonismo de Lewandowski serviu também para retirar o foco do ministro Dias Toffoli, que se mostrou à vontade para participar do julgamento. A proposta de desmembramento do processo, levantada novamente pelo advogado de defesa Márcio Thomaz Bastos, não precisaria ser analisada tão detalhadamente quanto o fez Lewandowski se ele não estivesse querendo marcar o terreno da defesa, respaldando uma tese que já havia sido rejeitada nada menos que três vezes pelo Supremo.

Foi o que irritou o ministro Joaquim Barbosa, que sentiu na atitude do revisor uma "deslealdade" com ele, pois, nos dois anos em que atuam juntos, não foi avisado de que Lewandowski respaldaria um pedido da defesa para "ressuscitar" um assunto que já estava superado pelo plenário do Supremo.

O próprio Joaquim Barbosa deixou claro que, embora tivesse uma posição anterior igual à de Lewandowski, pelo desdobramento do processo, acatou a decisão da maioria e aceitou a sua integralidade, não sendo razoável voltar ao assunto pela quarta vez, logo no primeiro dia do julgamento.

O fato de ter lido um longo voto, que roubou três horas do julgamento, mesmo depois de o presidente Ayres Britto ter pedido que fosse breve, pois se tratava apenas de uma questão de ordem, mostra que ele, da mesma maneira que se comportou ao liberar sua revisão fora do prazo, não se importa em retardar o processo desde que garanta a publicidade de sua posição. Seria leviano afirmar que Lewandwski se debruçou sobre o tema tão demoradamente dentro de estratégia de inviabilizar o calendário elaborado pelo STF, que permitiria que o ministro Cezar Peluso votasse antes de sua aposentadoria, em 3 de setembro.

Essa é certamente uma estratégia da defesa, e não foi outra a intenção de Thomaz Bastos ao pedir de novo o desmembramento do processo, embora a razão oficial seja de motivação técnica. Na base da defesa do desmembramento está a tentativa de descaracterizar a conexão entre os diversos crimes, esvaziando a tese da Procuradoria Geral da República de que houve formação de uma quadrilha para executar crimes contra o Estado brasileiro. À medida que cada um dos 38 réus fosse julgado isoladamente, ficaria mais fácil manobrar as diversas instâncias de recursos processuais.

O ministro Gilmar Mendes foi direto ao ponto, lembrando que, se os processos fossem encaminhados isoladamente para a primeira instância judicial, quase certamente não teriam chegado a julgamento, e os crimes prescreveriam.

Também o ministro Peluso, lembrando uma reportagem do "Jornal das 10", da Globo News, disse que um juiz que pegasse o processo pela primeira vez teria grandes dificuldades para colocá-lo em julgamento em curto prazo, pois suas muitas mil páginas não permitiriam que se inteirasse do assunto em pouco tempo, mesmo que fosse leitor tão rápido quanto um locutor de corrida de cavalos.

Tudo isso para demonstrar que a retomada da questão do desmembramento só levaria a um retardamento do processo.

A ministra Rosa Weber foi muito feliz ao dizer que os ministros estavam ali para levar adiante o processo, e não assumir posições que signifiquem um retrocesso. O cronograma inicial organizado pela presidência do Supremo já está prejudicado e, dependendo da leitura do voto do revisor, que tem mais de mil páginas de contraposições ao do relator, poderá ficar ainda mais inviabilizado.

A grande discussão será, então, sobre a possibilidade de o ministro Cezar Peluso antecipar seu voto, fazendo-o logo depois dos votos do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski.

É previsível que advogados questionem esse voto, pois Peluso não ouvirá o voto de vários de seus pares e não poderá mudar sua posição depois de aposentado; os demais ministros podem fazê-lo até o fim do julgamento. Ficou claro que há na maioria dos ministros do Supremo uma decisão de levar o julgamento adiante, independentemente da posição pessoal de cada um. Voltar atrás no julgamento a esta altura seria uma desmoralização para a instituição.

FONTE: O GLOBO

Quadrilhas e coautores - Eliane Cantanhêde

A estreia não deixa dúvidas: além dos réus do mensalão, estarão em julgamento também os onze ministros do Supremo. Sem falar no constrangimento da participação de Dias Toffoli.

Ao tentar "ressuscitar" (o verbo é do ex-presidente Cezar Peluso) a tese do desmembramento, talvez o advogado Márcio Thomaz Bastos não quisesse, de fato, que os três deputados federais fossem julgados pelo Supremo, e os demais 35 réus, pela primeira instância. Talvez sua intenção fosse protelar o processo e mostrar quem é quem na corte.

Por 9 a 2 os ministros decidiram o óbvio: a questão já havia sido votada pelo tribunal. Mas eles expuseram fragilidades. Rompantes e termos inadequados do relator Joaquim Barbosa não são novidade. O que surpreendeu foi o voto do revisor Ricardo Lewandowski, por escrito e longuíssimo, para corroborar a tese da defesa, pelo desmembramento.

Essa polaridade Joaquim-Lewandowski certamente permeará todo o julgamento -que vai longe.

Joaquim considerou "irresponsável" discutir o desmembramento mais uma vez, acusou Lewandowski de "deslealdade" e disse que tudo isso poderia afetar "a legitimidade do processo" e a própria "credibilidade da corte". Destempero inútil.

O presidente Ayres Britto demorou a aprumar. Apesar de prometerem que seriam sucintos, Gilmar Mendes e Celso de Mello deram aula ao vivo. Marco Aurélio, como sempre, provocador. Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux, rápidos, despretensiosos.

Em bom português, Peluso argumentou que é impossível julgar coautorias e quadrilhas com os réus pulverizados em instâncias diferentes. Não estão em julgamento atos isolados de um Dirceu, de um Delúbio, mas, sim, todo um intrincado esquema em que cada um e todos tinham responsabilidade.

PS - Apesar de Padilha (Saúde) dizer que Marta Suplicy gravou para o programa de Haddad, ela nega.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Essência da causa - Dora Kramer

Se o mensalão é o maior escândalo da história da República, só a invenção de artefato de medição comparativa seria capaz de dizer.

O documento importante aqui não é o tamanho, mas a essência da causa: o mercadão em que governos e partidos fazem suas operações de compra e venda pela primeira vez será submetido aos ditames do Código Penal e da Constituição.

Trata-se de um marco a partir do qual tais negociatas perdem o status de prática comum, aceita e tida como inevitável, para se tornar objeto de escrutínio criminal.

Isso faz toda a diferença. Impõe barreira ao desenfreado cinismo dos defensores da tese de que política sempre se fez com mãos sujas e que assim deve continuar a ser feito.

Ainda que as provas não sejam suficientes para condenar os réus, não será possível demonstrar a inexistência dos fatos como pretendem os acusados. Ao fim do julgamento, o máximo que poderão obter é a absolvição, nunca a anulação da realidade.

Esta está posta na trajetória a ser rememorada diariamente nas próximas semanas: desde a primeira notícia, desmentida, em setembro de 2004, até o início da apreciação formal da ação penal.

Entre esses dois momentos houve a delação de um integrante do esquema, as investigações de uma comissão parlamentar de inquérito, a inspeção do Ministério Público, o oferecimento da denúncia, a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal de que havia base para a abertura de um processo e, finalmente, o momento da decisão.

Nada disso pode ser ignorado, bem como tudo isso deve ser visto sob a perspectiva de saúde das engrenagens institucionais que, obviamente, se assim decidiram que se chegasse até aqui não foi por se associarem a uma conspiração ou aderirem a uma fantasia da oposição em conluio com a imprensa.

A materialidade dos acontecimentos é que os fez transitar da boataria de corredores no Congresso até o julgamento no Supremo.

Se não houvesse substância, não haveria 50 mil páginas de processo sobre as quais a Corte se debruça desde ontem no exame daquele que pode ou não ser o maior escândalo da história da República.

Tanto faz como tanto fez seu tamanho ou denominação. Se a narrativa recebe o apelido de mensalão ou a designação jurídica e ultimamente considerada politicamente correta de ação penal 470, não importa.

Interessa menos o nome que as coisas têm se, na essência, elas são como são. E nesse caso são ações de apropriação do patrimônio público por grupos políticos que usam a delegação popular como salvo-conduto para prevaricar na execução de projetos de continuidade no poder.

Andamento. Uma preocupação presente entre os ministros do Supremo Tribunal Federal é evitar que questões suscitadas pelos advogados de defesa levem o julgamento a um impasse. Ou criem uma "pane processual", para usar expressão do presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Ficou estabelecido que as questões de ordem, pedidos de esclarecimento, arguições de suspeições o quaisquer outros "incidentes processuais" receberão decisão imediata do colegiado.

A palavra de ordem é impedir postergações. Sem prejuízo do debate que esgote o tema, como ficou demonstrado ontem na primeira sessão em que durante três horas e meia discutiu-se a competência do STF de julgar os réus sem prerrogativa de foro especial.

Mau tropeço. A suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União de considerar legais as comissões recebidas pela agência de Marcos Valério do Banco do Brasil com base em lei posterior ao contrato, não deixou bem a conselheira Ana Arraes, levada ao TCU por intensa articulação política do filho governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Tampouco deixa melhor o restante do colegiado que acompanhou o voto da relatora, que obteve respaldo para um ato visto como tentativa de dar a Valério um argumento de defesa no STF.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O presidencialismo e o mensalão - Carlos Pereira

Douglass North, prêmio Nobel de economia, e seus colaboradores John Wallis e Barry Weingast publicaram em 2009 um livro ambicioso intitulado "Violence and Social Order: A conceptual Framework for Interpreting Recorded Human History" onde se propõem a explicar porque poucos países conseguem realizar a transição de uma sociedade de acesso limitado, onde compromissos são construídos através de relações pessoais e trocas de favores, para uma sociedade aberta e desenvolvida, que se caracterizaria pela competição, meritocracia e transparência de regras. Para esses autores, um dos elementos chave para que países consigam realizar essa transição se daria quando não mais ocorresse uma disjunção entre as instituições de jure e as instituições de facto. Um exemplo histórico modelar deste argumento é o momento da decadência do absolutismo monárquico inglês, quando os poderes políticos de facto do Parlamento se tornaram institucionalizados (de jure), limitando assim de forma permanente os poderes até então ilimitados da coroa.

Na América Latina, onde o tipo mais comum de regime político é o presidencialismo multipartidário, o partido do presidente não desfruta de maioria parlamentar decorrente das eleições. Neste ambiente de alta fragmentação partidária, presidentes necessitam montar e sustentar coalizões majoritárias pós-eleitorais. Para tal, presidentes precisam ser fortes e ao mesmo precisam dispor de "moedas-de-troca" que convençam outros partidos políticos a apoiar seus governos de forma consistente e intertemporal. Como, neste ambiente, é possível confluir poderes políticos de fato e de direito e, seguindo o argumento de North e seus coautores, seria possível alcançar um equilíbrio institucional favorável ao desenvolvimento e estabilidade democrática?

Presidentes fortes, com prerrogativas constitucionais de legislar, de controle da agenda do congresso e com flexibilidade no uso de ferramentas eficientes para a formação de maiorias, não significa, entretanto, discricionariedade irrestrita ou ausência de limites impostos por outros atores políticos. Muito pelo contrário! Boa governança em presidencialismos multipartidários não pode prescindir de instituições autônomas capazes de controlar as ações de presidentes poderosos. Ou seja, sem a presença ativa de instituições de checks & balances independentes encontramos usurpação e abuso unilateral de poder ao invés de uma democracia liberal e robusta promotora de cooperação entre atores políticos e agentes econômicos. Na realidade, já existe evidências que apontam uma correlação positiva entre estabilidade democrática e independência das instituições de checks & balances, principalmente em regimes presidencialistas na América Latina.

Controles são essenciais à democracia

A maioria dos analistas e observadores políticos centram suas apreciações fundamentalmente nas relações entre o Executivo e o Legislativo, falhando em observar os vastos poderes de jure que também foram atribuídos pela Constituição ao Judiciário, bem como a várias instituições de controle como por exemplo o Ministério Público e Tribunais de Contas. Mesmo profissionalizado e tecnicamente protegido, o papel do Judiciário brasileiro, exatamente por conceber-se como uma instituição independente e crucial para os mecanismos de checks & balances, tem uma função politicamente fundamental na estabilização e segurança democrática. A visão até então dominante sobre o sistema político brasileiro, que só seria capaz de gerar caos e comportamentos oportunistas, estaria assim desautorizada diante da ação eficiente dessas instituições de controle constrangendo e dando limites ao Executivo.

Na realidade, examinando a alocação formal de poderes que emergiu da nova Constituição, é possível identificar uma verdadeira rede de instituições de controle e accountability com competências de monitoramento e punição, bem como instrumentos de coibição de comportamentos oportunistas dos políticos, em especial de um executivo poderoso como o brasileiro. Embora não muito frequente, o Supremo Tribunal Federal já contrariou interesses de presidentes, como Fernando Henrique Cardoso e Lula, ao considerar inconstitucional algumas das tentativas desses presidentes de reformar a Constituição.

Diante das evidências colossais e provas arroladas no processo do mensalão e da grande visibilidade que esse julgamento alcançou não apenas junto a sociedade brasileira mas também internacionalmente sobre como o Brasil resolve seus problemas de corrupção, o Supremo Tribunal Federal terá uma oportunidade singular de exercer sua competência de controle do Executivo de modo mais amplo ao unificar os seus poderes formais de jure mostrando-se independente de facto. O que está em jogo é a qualidade do próprio presidencialismo multipartidário brasileiro que necessita de um vigoroso e eficiente mecanismo de checks & balances para não degenerar institucionalmente levando a um equilíbrio predatório.

Carlos Pereira é professor titular na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

DNA do mensalão - Fernando Gabeira

O mensalão, para os juízes, é um processo de 50 mil folhas. Para mim, é matéria de memória. Maio de 2005 é um marco na política brasileira. Mas não um relâmpago em céu azul.

É um marco porque ficou evidente, naquele mês, que o PT jamais cumpriria uma de suas maiores promessas de campanha: ética na política. A entrevista do então presidente Lula em Paris, tentando justificar o mensalão, ainda menciona a responsabilidade ética do partido, mas com uma dose de convicção tão pequena que entendi como um adeus à bandeira do passado. Eu já havia deixado o PT e a base do governo em 2003. O escândalo do mensalão foi, no entanto, uma tomada de consciência popular de que a ética na coalizão do governo era só propaganda.

O termo mensalão cresceu porque foi bem escolhido. Roberto Jefferson, ao usá-lo pela primeira vez, não ignorava o apelo popular de um aumentativo. Na TV, as feiras de carros são anunciadas como feirão, as lojas de atacado, como atacadão e até os estádios de futebol, Engenhão, Barradão, Mineirão, seguem o mesmo caminho. Um setor que ainda acreditava nas promessas do PT se sentiu traído, como se o armário do quarto escondesse um amante: Ricardão.

Não foi um relâmpago em céu azul. Lula estava cansado de perder eleições. Decidiu disputar em 2002 com as condições profissionais dos adversários. Começou aí a necessidade de captar em grande escala. Programas de TV são dispendiosos. Mulheres grávidas desfilando a esperança, muitas câmeras, luz, gruas, tudo isso custa dinheiro.

Uma vez no poder, era preciso controlar os aliados, garantir sua sobrevivência política e, em troca, sua fidelidade. Agora o dinheiro corria mais fácil.

A primeira tentativa de combater o estrago do mensalão foi afirmar que jamais existiu com rigor temporal. Não havia pagamentos mensais, dizia a defesa. Mas que importância legal tem isso? O dinheiro era distribuído aos líderes dos partidos amigos. O apartamento do deputado José Janene, do PP, era chamado de pensão pelos deputados que o frequentavam. Talvez lhes pagasse quinzenalmente. Seria apenas um quinzenão.

Segundo a ex-mulher de Valdemar Costa Neto, em depoimento na Câmara, ele gastou numa só noite de cassino o equivalente a US$ 300 mil. Pode muito bem ter dado o cano nos deputados naquele mês, ou pago apenas um vale para acalmá-los. Quem jamais saberá?

A segunda tentativa de atenuar os estragos do mensalão foi o uso da novilíngua: eram apenas sobras de campanha, mero crime eleitoral. Tão brando que nem poderíamos chamar esse dinheiro de caixa 2, mas de recursos não contabilizados. Era tanto dinheiro em cena que recursos não contabilizados não conseguiam explicá-lo. Surgiram, então, empréstimos do Banco Rural e do BMG. O dinheiro foi emprestado por bancos que não cobram juros nem acossam devedores. Bancos amigos.

O relatório da CPI indicou com bastante clareza de onde veio o dinheiro: do Banco do Brasil e da Visanet. Naufragou ali a última atenuante: o dinheiro do mensalão, num total de R$ 100 milhões, é público.

Lembro-me como se fosse hoje do depoimento de Duda Mendonça. Ele anunciou a alguns deputados que iria falar. E falou: recebeu dinheiro do PT no exterior, pouco mais de R$ 10 milhões, que nunca mais retornariam ao País.

O episódio do mensalão não evitou que Lula vencesse as eleições em 2006 e, quatro anos mais tarde, elegesse Dilma Rousseff. A força eleitoral do PT manteve-se e as consequências políticas pareciam neutralizadas. O dinheiro continuou fluindo em campanhas milionárias e o partido, como os comunistas italianos, poderia até montar uma sólida estrutura econômica alternativa. Mas as consequências políticas não morrem tão cedo.

O julgamento do caso vai recolocá-lo na agenda política. Não acredito que possa modificar o curso das eleições. Será apenas uma nova dimensão a considerar. Muito se falou que a CPI do Cachoeira iria ofuscar o julgamento do mensalão. Deve ocorrer o contrário: o julgamento vai conferir importância à CPI do Cachoeira. A mensagem é simples: mesmo quando não há consequências políticas imediatas, a corrupção ainda tem toda uma batalha legal pela frente.

O PT vai se distanciar do mensalão, Dilma também. Dilma distanciou-se da Delta, de Fernando Cavendish, mas seu governo continua a irrigar os cofres da empresa fantástica. É compreensível a distância. No caso do mensalão, ela nos faz crer que todo o mecanismo foi montado pelo cérebro do ex-ministro José Dirceu, que operava num paraíso de inocentes. No da Delta, a distância convida-nos a crer que tudo se passou numa obscura seção goiana da empresa.

Nas paredes de cadeia sempre há esta inscrição: aqui o filho chora e a mãe não ouve. A mãe do PAC finge que não ouve os choros da Delta. Grande administradora, não desconfiou que a empresa que mais trabalhava nas obras do PAC era, na verdade, um antro de picaretagem. Assim como Lula não sabia que houve o mensalão. Todo aquele dinheiro rolando a partir da campanha de 2002 era um milagre político. É um senhor que me ajuda, como diria a mulher bonita vivendo súbita prosperidade. É tudo um tecido de mentiras que ainda não se rasgou no Brasil. No mensalão era uma agência de publicidade de Marcos Valério que despejava grandes somas nas contas dos políticos. O nome dela era DNA. Recentemente, foram as empresas fantasmas da Delta que realizaram essa tarefa.

Em 2005 ainda havia um mínimo de combatividade parlamentar para buscar a verdade. Hoje nem com isso podemos contar. O mensalão arrasta-se como um vírus mutante pela História moderna do Brasil. Mas a corrupção não é uma fatalidade genética. E o grande equívoco de alguns marxistas vulgares é supor que ela é um componente natural, insuperável, diante do qual a única reação sensata é tirar proveito.

Sete anos o Brasil esperou para julgar o mensalão. Sete anos mais vamos esperar pelo júri da Delta. E mais poderíamos esperar, não fora para tão longa sede tão curta a vida.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem traiu Lula ? - Nelson Motta

É um dos grandes mistérios da República, a pergunta que não quer calar, o enigma que os futuros historiadores enfrentarão: de quem falava Lula, em rede nacional, quando se disse traído e pediu desculpas aos brasileiros pelo mensalão ?

Quem diz que daria um cheque em branco a Roberto Jefferson não pode reclamar de ser traído. Mas o seu traidor não foi Jefferson, porque estava ocupado em vingar a traição de que se sentiu vitima quando a PF detonou o esquema de propinas do PTB nos Correios.

Quem tem Zé Dirceu como seu principal aliado, numa relação de amor e ódio de trinta anos, não deve se surpreender com uma traição. Basta imaginar o que faria o Zé para chegar à presidência, caso Lula fosse um obstáculo. Mas Dirceu pediu pra sair, para não trair Lula. Se ele sabia do mensalão e não contou para Lula, não foi traição, mas proteção. Dirceu é muito protetor.

Quem tem Valdemar Costa Neto na sua base de apoio deve estar acostumado a achaques, chantagens e traições. Mas o pragmático Valdemar não seria burro de trair quem o beneficiava e acabou traído pela ex-mulher que o denunciou por receber malas de dinheiro do mensalão.

Quem foi o Judas do Cristo Lula? Deve ser alguem próximo, em quem ele confiava, com quem compartilhava sonhos e segredos e tinha relações afetuosas. São esses que têm poder para grandes traições, e são essas que mais doem e causam maior dano; as outras, de aliados e correligionários, são corriqueiras, na política a traição faz parte do jogo ao sabor dos acontecimentos e ninguém reclama.

Mas, fora do circulo íntimo, Genoíno, Gushiken, Gilberto Carvalho, quem poderia trair Lula? O companheiro Delúbio assumiu suas responsabilidades e as alheias, e continua merecendo a gratidão de Lula e o carinho de ser chamado de "nosso Delúbio". Tiradentes não chamaria de "nosso Silvério" o traidor da Inconfidência.

A conclusão só pode ser que quem traiu Lula foi ela, "a mídia". Ele contava com seu apoio, compreensão e tolerância para o primeiro operário a chegar à Presidência da República, mas foi traído por notícias ruins, denúncias graves e críticas devastadoras.

FONTE : O GLOBO

Lacerda tenta anular apoio da presidente para Patrus

Debate em BH é o 1º após ruptura de aliança

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - Em Belo Horizonte, o primeiro debate na TV foi marcado pela tentativa do prefeito Marcio Lacerda (PSB) de anular o principal apoio político de Patrus Ananias (PT).

O prefeito, que busca a reeleição, perguntou ao rival se a presidente Dilma Rousseff vai discriminar a cidade caso o prefeito não seja do PT.

Patrus disse que os municípios e os Estados foram tratados de forma republicana nos governos do PT. "Não há nenhuma dúvida de que a presidente Dilma vai manter [esse tratamento]", afirmou.

O petista disse que o prefeito eleito terá mais sucesso se apresentar bons projetos e criticou o fato de obras como o metrô e o anel rodoviário não terem saído do papel.

Lacerda citou obras realizadas com recursos federais e afirmou: "A presidente Dilma só libera recurso quando o projeto é bem-feito".

Foi o primeiro enfrentamento entre o PT e Lacerda, 33 dias após a ruptura da aliança que existia desde 2008 entre PT, PSDB e PSB.

O prefeito tem agora como principal aliado o PSDB do senador Aécio Neves. Dilma intercedeu politicamente por Patrus. Pesquisa Datafolha mostra Lacerda 17 pontos à frente do petista.

O debate teve problemas de som. A Band reiniciou o programa após dois blocos realizados. Houve paralisação de quase 20 minutos.

Maria da Consolação (PSOL) e Alfredo Flister (PHS) também participaram.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mensalão esquenta embate PT-PSDB em São Paulo

Tucanos temem que exploração do escândalo respingue em Serra

SÃO PAULO O julgamento do mensalão entrou na pauta das eleições municipais de São Paulo e alimenta o embate entre PT e PSDB pela prefeitura da capital. O suposto esquema de corrupção será usado como munição pelos tucanos, que estudam explorar o tema nos palanques eletrônicos. O PT, por sua vez, já traçou o contra-ataque, caso o escândalo seja abordado. O principal artifício será lembrar da ligação do deputado federal Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente nacional do PSDB, com o publicitário Marcos Valério.

O candidato do PSDB, José Serra, pretende se manter afastado da polêmica, cuja abordagem ficará a cargo de dirigentes, vereadores e deputados do partido. A estratégia é poupar sua imagem, na dianteira das pesquisas de intenção de voto, e evitar relacioná-lo a temas nacionais. O foco dos ataques, que no rádio e na TV deverão ser feitos por locutores ou atores, será o PT, e não o candidato Fernando Haddad.

A exploração do mensalão não é avaliada, contudo, como positiva por todas as lideranças tucanas. Há o receio de que, no contra-ataque, o PT associe o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), réu no julgamento do mensalão, à Serra. O PR, da base aliada do governo federal, apoia a candidatura do PSDB em São Paulo.

Haddad, que tem discurso pronto para tratar sobre o tema, dirá que o julgamento mostra que a democracia está consolidada e as instituições funcionam. Ele não planeja emitir juízo de valor sobre o caso e vai destacar que o processo deve ser julgado com base nas provas existentes. O comando petista lembra que Haddad nunca foi próximo a nenhum dos réus.

FONTE: O GLOBO

Após barrar reeleição do prefeito de Recife, PT busca seu apoio

Senador Humberto Costa afirma que espera a adesão do atual prefeito João da Costa e diz que ele "tem alma petista"

O senador, que apoiou o grupo de oposição à reeleição de João da Costa, foi indicado para a disputa no lugar dele

Fábio Guibu 

RECIFE - O candidato do PT à Prefeitura de Recife, Humberto Costa, disse ontem que vai procurar o atual prefeito da cidade, João da Costa (PT), para tentar obter apoio formal dele à sua campanha.

"João da Costa tem alma petista", afirmou o senador à Folha. "Espero o apoio dele, mas não farei movimentos de constrangimento. Pedirei o apoio quando tiver a oportunidade de conversar."

Primeiro colocado na pesquisa Datafolha de 21 de julho, com 35% das intenções de voto, o senador disse que não vê dificuldades em defender a atual gestão municipal em sua campanha.

Para ele, os problemas enfrentados pelo prefeito foram políticos, e não administrativos. "Teve dificuldades, mas tem realizações", afirmou.

O PT administra Recife desde 2001. Eleito em 2008, João da Costa afastou-se do processo eleitoral após a cúpula nacional do partido impedi-lo de tentar a reeleição.

O senador, que apoiou o grupo de oposição à reeleição do prefeito, foi indicado para a disputa no lugar dele.

A crise levou o PSB a romper a aliança com o PT e a lançar a candidatura do quase desconhecido Geraldo Júlio.

Mentor da estratégia, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, conseguiu o apoio de mais 13 partidos a Geraldo, entre eles o PMDB de seu ex-desafeto, o senador Jarbas Vasconcelos (PE).

Para Humberto Costa, a candidatura de Geraldo Júlio, quarto colocado na pesquisa Datafolha, com 7% das intenções de voto, deve crescer devido aos apoios políticos.

Mas ele diz acreditar que o PSB terá dificuldade para explicar a aliança com Jarbas, um dos críticos de Lula.

"Existe uma grande contradição que a população não entende", disse. "O eleitor de Recife reconhece o trabalho de Lula, e Jarbas sempre atacou o presidente", afirmou.

"Eduardo construiu seu governo graças ao apoio que recebeu de Lula e Dilma. Sem Lula, o que seria de Pernambuco?", disse o senador, para quem a aliança de Campos e Jarbas "soa como afronta".

O líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, disse que Humberto Costa é que terá dificuldade em explicar como defenderá um projeto de 12 anos de governo ao mesmo tempo em que "impede" o prefeito de ser candidato.

Segundo Costa, Lula irá a Recife participar da sua campanha deverá falar com João da Costa, que está viajando.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Recife, Daniel(PSDB/PPS) inaugura comitê

Paulo Augusto

Em mais um ato sem a presença do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, Daniel Coelho – candidato tucano à Prefeitura do Recife – inaugurou ontem seu “comitê sul”, localizado em Boa Viagem. No local, em conversa com a imprensa, o postulante minimizou a ausência do líder maior de sua legenda, bem como a do deputado federal Bruno Araújo, procurou desvincular temas nacionais de sua campanha e fez críticas ao “poder econômico” utilizado em outras campanhas.

“Sérgio Guerra é o presidente do partido, tem muitas atribuições. A última informação que tive é que ele perdeu o último voo que vinha para cá, mas está conosco, apoiando, ajudando, assim como Bruno Araújo”, afirmou, quando questionado sobre a ausência do parlamentar na inauguração do comitê.

Provocado, o tucano também falou sobre o suposto uso da máquina nas campanhas adversárias. Embora evitasse nominar diretamente a algum candidato, Daniel Coelho demonstrou insatisfação com o que está observando. “Essa eleição ficou marcada, no seu início, pelo uso do dinheiro, do poder econômico. Mas a população vai saber julgar. Claro que fica sempre o questionamento de quem está pagando a conta, de onde vem o dinheiro. Agora, esse questionamento vai ser feito pelo povo, pela sociedade.”

Questionado, ainda, a respeito de um possível dividendo eleitoral que o julgamento do mensalão possa trazer para sua campanha – uma vez que o PT é o principal partido envolvido –, o tucano preferiu minimizar a questão. “Esse é um assunto nacional e queremos discutir a cidade do Recife. Essa é uma questão que tem que ser debatida no âmbito federal, pelos deputados, e a bancada do PSDB vai estar atenta para fazer esse debate, Aqui a gente quer falar do Recife”.

Hoje, Daniel Coelho volta às ruas e cumpre agenda às 11h na Biblioteca Pública de Afogados, onde vai apresentar suas propostas para a área da Educação.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Curitiba, candidatos prometem metrô, ciclofaixas e até aerotrem

CURITIBA - O tema da mobilidade urbana marcou ontem o debate entre os candidatos à Prefeitura de Curitiba, cidade reconhecida pelo sistema de transporte público -mas que vem perdendo qualidade.

Os três candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas de opinião -Ratinho Junior (PSC), Gustavo Fruet (PDT) e Luciano Ducci (PSB)- afirmaram ter feito esforços para conseguir verbas para o metrô de Curitiba, cujas obras começam no ano que vem.

Fruet, que deixou o PSDB em 2011 e agora é aliado ao PT, ressaltou o repasse de R$ 1 bilhão do governo federal para as obras. Ratinho disse ter obtido recursos como deputado federal, e Ducci, que "batalhou" pelo dinheiro.

À exceção de Ducci, que concorre à reeleição, demais candidatos fizeram críticas ao "sucateamento" do sistema de transporte e defenderam investimentos em outros modelos.

Bruno Meirinho (PSOL) questionou a falta de transparência do atual sistema e defendeu as ciclofaixas.

Já Rafael Greca (PMDB) disse ser necessário um sistema que atenda os municípios da região metropolitana. Carlos Moraes (PRTB) defendeu o modelo de aerotrem e a construção de viadutos para desafogar o trânsito da cidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Prefeito, deputada do PC do B e PT são os mais atacados em Porto Alegre

Rivais criticam alianças dos candidatos com o governo estadual

Felipe Bächtold

PORTO ALEGRE - Os três principais candidatos a prefeito de Porto Alegre foram os mais atacados no debate promovido ontem pelo grupo Bandeirantes.

Rivais do prefeito José Fortunati (PDT), de Manuela D"Ávila (PC do B) e de Adão Villaverde (PT) citaram que os três são aliados no governo Tarso Genro (PT) e também no plano federal.

O tucano Wambert di Lorenzo disse que há uma "mesmice" na disputa e que falta uma verdadeira oposição.

O prefeito, em ao menos três ocasiões, criticou o PT. Mencionou suspeitas de irregularidades na gestão de um hospital ligado ao Estado e insinuou que o candidato petista não conhece a cidade.

Villaverde questionou a falta de mobilização do município na área de segurança e a elevação dos índices de criminalidade. Manuela também priorizou o assunto e prometeu colocar um guarda municipal em cada escola.

O candidato Roberto Robaina (PSOL) lembrou, em discussão sobre saúde, as mortes por gripe A e acusou a prefeitura de não se esforçar para garantir vacinas.

O candidato do PSTU, Érico Correa, também mencionou as mortes e questionou o uso de dinheiro público para as obras da Copa-2014.

Jocelin Azambuja, do PSL, concentrou suas participações na discussão da educação e defendeu a federalização da rede pública.

Segundo a a mais recente pesquisa do Datafolha, Fortunati lidera a disputa na cidade, seguido por Manuela.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO