Uma noite inesquecível - Merval Pereira

Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante. Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.

Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando "pega ladrão" para distrair a atenção.

A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão. Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos. Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.

Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.

Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos. O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria. Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoa. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos. Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.

Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo. Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.

Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial. O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.

Fonte: O Globo

Sem folga na direção - Dora Kramer

Volta e meia sai uma pesquisa registrando índices de popularidade inéditos para a presidente Dilma Rousseff, em geral seguida de outra informando que, "se a eleição fosse hoje" ela estaria reeleita. No primeiro turno.

A mais recente, encomendada pelo PSDB, coincide com os dados divulgados pelo Ibope em março: Dilma tem 53% das intenções de voto. Isso em cenário de múltiplas candidaturas adversárias. Segundo o Ibope, a presidente teria 58% enfrentando três oponentes e 60% se os desafiantes forem apenas dois, Marina Silva e Aécio Neves.

Visto assim do alto, o quadro é extremamente favorável à presidente. Ainda mais se considerados dados do Ibope sobre as intenções de voto de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva em 1998 e 2006, anos das respectivas reeleições.

FH tinha 25% na pesquisa espontânea e Lula, 27%. Nesse tipo de consulta em que não é apresentada ao pesquisado uma lista de nomes, Dilma apareceu com 35% em março último.

Mas há diferenças significativas. A antecedência da consulta, por exemplo. O índice de Lula foi medido seis meses antes da eleição, o de Fernando Henrique, três meses e o de Dilma, um ano e meio antes.

Na época, Lula estava às voltas com o escândalo do mensalão. FH enfrentava turbulências sérias na economia e na política, pois perdera a majestade com o esforço para aprovar a emenda da reeleição no ano anterior e sua base de sustentação no Congresso dava sinais graves de desgaste que viria a se consolidar depois no afastamento do então PFL (hoje DEM) e na dispersão do PMDB.

Ainda assim foram reeleitos. O tucano em primeiro turno com 53,06% dos votos e o petista no segundo, com 60,83%. Ponto a favor de Dilma? Não necessariamente.

A presidente em tese vive circunstâncias mais vantajosas: não tem oposição forte como tinha o tucano, não está na administração de um escândalo das proporções do mensalão,vive em campanha eleitoral aberta no pleno uso da máquina estatal, em suma: joga sozinha e com as brancas".

Nessas condições, 53% de intenções de voto não é grande coisa: o jogo ainda não começou para valer, a economia patina, as insatisfações se explicitam nos setores mais diretamente interessados (empresariado e políticos) e a imagem de grande gestora e governante austera vai batendo de frente com a realidade de resultados parcos e fisiologismo deslavado.

Se o cenário não sinaliza perda do favoritismo, tampouco vitória no primeiro turno.

Ética temporã. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai examinar o caso do acúmulo de funções do ministro da Micro e Pequena Empresa, o vice-governa- dor de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, no próximo dia 20.

Duas semanas depois de oficializada a escolha. O natural seria que a questão tivesse sido analisada (e resolvida) antes da nomeação e não depois da enxurrada de questionamentos.

Para lembrar dois exemplos em que isso foi feito a tempo e a hora em governo do PT. Gilberto Gil só aceitou o ministério da Cultura mediante sinal verde da Comissão de Ética em relação às suas atividades artísticas. Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, passou a administração de seus bens para uma instituição financeira e se desfez das cotas de seu escritório de advocacia, em operação aprovada previamente pela Comissão.

A propósito: a presidente disse ontem que Afif é a pessoa certa no lugar certo. Pode até ser, mas do jeito errado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Leituras da história - Denise Rothenburg

Há quem veja gênese semelhante à do mensalão no embate Anthony Garotinho versus Eduardo Cunha

No início da tarde de ontem, um grupo de petistas reunido num restaurante de Brasília analisava a sessão em que os líderes do PR, Anthony Garotinho, e do PMDB, Eduardo Cunha, ambos do Rio de Janeiro, protagonizaram um embate em que um acusou o outro de negociatas. Para os petistas, todos de São Paulo, a briga não passou de um jogo de cena para tentar derrubar a Medida Provisória 595, que pretende mudar a gestão dos portos brasileiros. “Os dois são cariocas e evangélicos. Está na cara que ali tem acordo”, comentava um deputado do PT ao deixar o restaurante.

O palpite petista poderia ter algum fundamento se os dois protagonistas da história estivessem um tom abaixo do que chegaram na noite de quarta-feira. Para refrescar a memória de alguns e situar quem não acompanhou o primeiro capítulo dessa novela, que promete ser longa, Garotinho chamou a medida provisória de “MP dos porcos”. Referia-se especialmente à emenda aglutinadora, que muda radicalmente o texto do governo, como um negócio que envolveu milhões. Prometeu entregar nomes quando for chamado ao Conselho de Ética. Ontem, reafirmou tudo e garantiu que essa briga está apenas começando.

Eduardo Cunha, por sua vez, sem citar nominalmente Garotinho, referiu-se ao líder do PR como detentor de “um histórico que parece mais punguista de praça: bate a carteira e grita pega ladrão”. O tempo esquentou. Por pouco, o frio Eduardo não chegou a trocar uns sopapos com o antigo aliado. O caso, agora, se não for para o Conselho de Ética — isso só ocorrerá se vários partidos decidirem brigar com Garotinho — vai parar na Corregedoria, a cargo do deputado Átila Lins (PSD-AM).

Enquanto isso, nos tempos de Corpus Christi…

Quem acompanha o dia a dia da Câmara e do Senado vê gênese semelhante entre esse episódio e outros embates históricos. No caso do mensalão, um vídeo em que um funcionário dos Correios aparecia recebendo R$ 3 mil virou um pedido de CPI protocolado na semana de Corpus Christi no ano que antecedeu a reeleição de Lula. A coisa foi num crescente porque o presidente do PTB, Roberto Jefferson, considerou que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, armara a cena para enfraquecer os petebistas no processo de negociação com o governo. Todo mundo que acompanha um pouco de política sabe o desfecho da história. Não é demais lembrar que, naquela temporada, o então presidente Lula se viu obrigado a abrir as portas do governo ao PMDB para ampliar a base no Congresso e evitar problemas maiores.

O embate Garotinho versus Eduardo Cunha vem exatamente oito anos depois, perto de Corpus Christi, e com Dilma Rousseff escalada para concorrer à reeleição. A diferença é que, neste momento, até onde a vista alcança, o Planalto está fora dessa confusão. Afinal, a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, embora seja a negociadora da MP 595, não tem nem de longe o poder que José Dirceu detinha dentro do PT. Mas não dá para deixar de mencionar que hoje é voz corrente no parlamento que a 595 não deixa claro o processo de concessão das áreas portuárias por licitação e ninguém descarta a hipótese de haver grupos beneficiados nessa remodelagem.

Também não dá para esquecer o jeitão dos personagens envolvidos na trama. Dirceu e Jefferson eram, à época, considerados polêmicos, cheios de vitalidade e coragem, como são hoje Eduardo Cunha e Anthony Garotinho. Talvez, assim como ocorreu no início do embate de 2005, tanto Cunha quanto Garotinho não queiram chegar às vias de fato. Mas podem acabar sendo levados a isso. Afinal, há momentos na política em que o sujeito sabe que vai parar no precipício, porém, um recuo pode representar uma derrota maior. Que o diga o ex-presidente do Senado Jader Barbalho em seu embate com Antonio Carlos Magalhães, em 2001, quando ambos terminaram no cadafalso, renunciando aos respectivos mandatos.

Quando a guerra envolve dois guerreiros, a briga promete ser longa, uma vez que ninguém recua. Os quatro personagens acima são prova disso. Até onde a vista alcança, nem Garotinho nem Eduardo Cunha se mostram dispostos a jogar as armas no chão e esquecer as palavras duras da sessão da noite de quarta-feira, reforçadas ontem. Os desdobramentos dirão se estamos diante de uma gênese do mensalão ou apenas uma crise sem importância, tão passageira quanto as nuvens de chuva que surgem por essa época em Brasília.

E nas residências oficiais…

Este fim de semana será crucial para tentar acertar os ponteiros entre PR e PMDB nos bastidores. Até agora, ninguém aposta um vintém nessa pacificação. Também é voz corrente no Congresso que a convocação para votar a MP 595 na segunda-feira é apenas pró-forma, uma maneira de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, dar uma satisfação à presidente Dilma, irada pela não votação da MP. Se não for votada na segunda, e tudo indica que não será, a MP estará comprometida, uma vez que, na melhor das hipóteses, chegará ao Senado na véspera do prazo fatal. Se o embate entre Cunha e Garotinho se agravar, o vencimento da MP será um dos menores problemas do governo no Congresso. Pode apostar.

Fonte: Correio Braziliense

O crime da praia de Guaxuma - Maria Cristina Fernandes

O ex-deputado Augusto Farias costuma caminhar pela praia de Pajuçara, em Maceió, na companhia de um segurança. Não chama atenção nem é incomodado. Voltou aos jornais nesta semana como testemunha de defesa dos seguranças de seu irmão, Paulo César Farias, morto numa casa de praia em Maceió.

Na denúncia, o procurador não conseguiu apontar os autores intelectual e material do crime e levou ao banco dos réus do tribunal do júri quatro ex-seguranças acusados de omissão.

Os réus são policiais militares e participam do julgamento fardados. Dois deles ainda trabalham para a família Farias. Foram arrolados porque, estando na cena do crime, o viram e não agiram para evitá-lo ou não querem contar o que viram.

O que explica a indiferença relativa ao júri de PC Farias

Augusto Farias acumulou mandatos de deputado federal até a legislatura passada e, com eles, conseguiu foro privilegiado. É alvo de inquérito por trabalho escravo em fazenda de sua propriedade e foi indiciado pela CPI do Narcotráfico por formação de quadrilha.

O inquérito que o denunciava pela morte do irmão foi arquivado pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, por falta de provas.

Impune há 17 anos, o assassinato de PC Farias em sua casa na praia de Guaxuma, em Maceió, deixou de ser assunto de mesa de bar na cidade há muito tempo e pouco interesse desperta no resto do país.

Ao longo destes anos, legistas, delegados, promotores, juízes e jornalistas debateram-se sobre a altura da namorada de PC Farias, encontrada morta na mesma cama, os vestígios deixados em suas mãos, a queima do colchão e a trajetória das balas que atingiram o empresário.

O principal legista a atestar a tese do suicídio foi desacreditado pela CPI do Narcotráfico. Dele se conheciam os relatórios favoráveis a policiais dos massacres do Carandiru e de Eldorado dos Carajás, mas a CPI foi além e descobriu entre seus principais clientes uma máfia de narcotraficantes.

O júri que se desenrola hoje em Maceió não chegará aos culpados, mas sua convocação já atesta o descrédito da tese do suicídio. Foi a partir da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de negar recurso aos réus que se marcou o júri.

A indiferença em relação ao julgamento explica por que debates aparentemente tão díspares quanto o da violência ou do financiamento de campanha giram em círculos e pouco avançam.

Em 1996, quando ocorreu o crime, Alagoas tinha um índice de homicídios abaixo da média nacional. Hoje o Estado lidera as estatísticas. Mata-se, proporcionalmente, mais em Alagoas (66,8 homicídios por 100 mil habitantes) do que no Iraque (64,8) no auge da guerra. Não há conflito armado que ombreie com Maceió (100,7). O noticiário local dá conta de uma madrugada desta semana com nove assassinatos na região metropolitana.

A violência em Alagoas deriva do crack, como no resto do país. O que vincula a explosão da violência ao assassinato de PC Farias é a impunidade. A violência se expande num ambiente em que a população é dissuadida pelo poder do crime organizado a denunciar os crimes que a cercam. E não apenas em Alagoas.

A indiferença em relação ao que se passa no fórum do Barro Duro também prenuncia pouco avanço na discussão do financiamento de campanha. PC Farias comandou a máquina arrecadadora de uma das campanhas eleitorais mais fulminantes da história. O sucesso de sua missão nos gabinetes mais endinheirados do país financiou a ascensão do governador de um Estado com 1,4% do eleitorado nacional, filiado a um partido minúsculo, à Presidência da República.

O deputado federal alagoano Cleto Falcão, morto em 2011, chegou a relacionar a morte de PC Farias às sobras da campanha presidencial. Integrante da tropa de choque de Fernando Collor que depois romperia com o ex-presidente e votaria pelo impeachment, Falcão contou, em entrevista gravada, como funcionava a tabela de PC Farias: com US$ 1 milhão o empresário poderia ser ouvido. Com US$ 2 milhões, conseguiria opinar. Se o doador comparecesse com US$ 3 milhões, poderia indicar.

Das sobras saiu o Fiat Elba que ajudou a derrubar Collor, mas o grosso do dinheiro que teria ficado em mãos do empresário morto passou a ser alvo da cobiça do grupo apeado do poder. Com prisão decretada, PC Farias fugiu para o exterior, mas foi capturado na Tailândia e passou dois anos na cadeia. Estava preso quando a mulher morreu de um ataque cardíaco.

Elma Farias seria a primeira morte de cinco relacionadas ao grupo mais próximo do ex-presidente. Depois de Elma, morreram os irmãos de Collor, Pedro e Leopoldo, além de Falcão e do seu advogado, José Guilherme Vilela, assassinado junto com a mulher e a empregada da família em casa.

Há seis anos de volta à política como senador, Fernando Collor aliou-se ao governo petista e negocia uma chapa que lhe dê mais oito anos no cargo em 2014. Virou um personagem marginal na política e protagoniza gestos histriônicos como o de rasgar, nesta semana, em plena sessão no Senado, relatório do Dnit sobre a situação nas estradas.

Pouco mudou nas regras e, principalmente, na fiscalização das contribuições de campanhas eleitorais desde a morte do tesoureiro de Collor. A proposta de reforma política que está na praça não diz como o funcionamento público seria capaz de inibir o caixa 2 e, muito menos, a influência dessas doações ocultas nas políticas de governo.

O mesmo Joaquim Barbosa que convocou o júri do assassinato de Paulo César Farias presidiu o julgamento do mensalão, a maior chance já havida até hoje na política brasileira de se reformarem as relações entre o poder e seus financiadores.

Depois da guerra dos embargos estará encerrado o mensalão. E não há sinais de que a traficância de interesses no poder tenha passado por grande transformação. O fato de o financiamento privado do valerioduto ter ficado fora do julgamento pode explicar alguma coisa. Mas até a morte de PC Farias parece um crime mais fácil de ser elucidado do que este.

Fonte: Valor Econômico

Va Pensiero (Verdi, Nabucco) - Myung-Whun Chung

Esperança - Mário Quintana

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança...
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA...


Texto extraído do livro "Nova Antologia Poética", Editora Globo - São Paulo, 1998, pág. 118.

OPINIÃO DO DIA – Conferência Caio Prado Jr.: construir a esquerda democrática

“Imperioso reconhecer que neste novo período da vida brasileira, inaugurado com a carta de 1988, infelizmente não tivemos nem temos uma esquerda dotada de agenda positiva para o conjunto do país., simultaneamente vocacionada para a luta e para o governo, enraizada capilarmente na sociedade, expressando suas demandas e reivindicações , mas em permanente ação de educação política, gerando cidadãs e cidadãos responsáveis, éticos e ciosos dos seus direitos e deveres. E também antenada com o seu entorno no continente e com o mundo em seu conjunto.

Este é o primeiro passo e que outros mais sejam dados em busca da construção de uma esquerda democrática capaz de estimular uma nova forma de fazer política e de criar uma nova perspectiva para o país. É isso o que o povo brasileiro merece e precisa.”

Cf. Conferência Caio Prado Jr, “Declaração final da Conferência Caio Prado Jr.”, in O que é ser esquerda hoje?, org. Francisco Inácio Almeida, edits. Contraponto e Fundação A. Pereira, Rio de Janeiro-Brasília, 2013, p.298.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

BRASIL ECONÔMICO
Pressão alta da inflação


O GLOBO
Disparada dos preços - Inflação dos alimentos já é de 14% em 12 meses
De olho na redação: Em outubro, Enem com mais rigor
Imponderável F. C.: ‘Imprevisto’onera obra do Maracanã
Novo chefe da OMC: Azevedo alerta para protecionismo

FOLHA DE S. PAULO
Nova regra limita gravidez assistida acima dos 50 anos
Citibank vende Credicard ao Itaú por quase R$ 3 bi
Governo eleva taxa mínima de lucro das obras de rodovias
Brasileiro não sabe o que é feito contra ele, diz Alckmin
Inflação de abril supera o previsto pelo mercado
Transportadores são acusados de pôr formol em leite

O ESTADO DE S. PAULO
BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
Leite que faz mal à saúde
Mulher poderá doar óvulo para pagar fertilização
Para Afif, debate sobre acúmulo de cargos é ‘política’
STJ decide a favor da renúncia à aposentadoria

VALOR ECONÔMICO
Governo se desilude com o rumo da reforma do ICMS
No momento, BC faz opção pelo silêncio
Sobe retorno na concessão de rodovias
Boom dos genéricos perde força

ESTADO DE MINAS
ENEM: Tolerância zero para erros de português
Novos municípios: Ganha impulso a emancipação de distritos
Cofins: 'Puxadinho' será feito sem licitação

CORREIO BRAZILIENSE
Nota zero para quem puser miojo no Enem
Diplomata pode ser demitido
Mané Garrincha vive um dia de festa e emoção

GAZETA DO POVO (PR)
Seis em dez policiais admitem tolerância à corrupção na PM
Aposentado que trocar benefício não terá custos
Líderes brigam e adiam votação da MP dos Portos
Promessa de combate à seca, obra no Velho Chico se arrasta há cinco anos
Após receita de miojo, redação do Enem terá correção mais rigorosa

ZERO HORA (RS)
A fraude do leite : Oito pessoas presas em quatro cidades
Superbactéria : Conceição tem 15 leitos interditados
Desaposentadoria : Recálculo é permitido sem devolver benefícios
Os desafios da exumação de Jango

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mais rigor para a redação do Enem
Troca de aposentadoria aprovada

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Pressão alta da inflação

Surpresos com a alta de 0,55% em abril, o mercado financeiro e o setor produtivo continuam nervosos. O governo mantém a calma e o receituário de sempre

Inflação

O velho fantasma continua vivo. Após dois meses de queda, a inflação volta a subir, preocupando comércio e indústria, que sentem o impacto em suas vendas

Paulo Henrique de Noronha

A inflação oficial, medida através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), voltou a subir, após dois meses de queda. O indicador de abril teve alta de 0,55%, pouco acima dos 0,47% de março, mantendo a preocupação de governo e demais agentes econômicos com um dos fatores mais importantes para o crescimento do país, que tem impacto direto nas vendas do varejo e da indústria. No acumulado de 12meses, o IPCA ficou em 6,49%, dentro da meta oficial do governo, que prevê um teto de 6,50%. Desde o início do ano, comércio e a indústria vêm se ressentindo da pressão da inflação em seus negócios.

Afinal, se os preços sobem, os consumidores tendem a comprar menos. De acordo coma Associação Brasileira de Supermercados (Abras) – um dos setores mais atingidos diretamente pela alta dos preços no varejo – as vendas de seus associados cresceram apenas 3,5% de janeiro a abril deste ano, bem menos do que os 8,3% dos mesmos meses em 2012. No mesmo período, em 2013, o IPCA acumulado ficou em 2,5%, acima dos 1,8% do primeiro quadrimestre de 2012.

Alguns setores, como o de bebidas, vem acusando redução nas vendas neste início de 2013 e, em consequência, seus fornecedores de insumos (como a indústria petroquímica), também registram menos encomendas. O IPCA de abril ficou acima da expectativa do mercado, de acordo com vários analistas ouvidos pela agência Reuters. Na média, as previsões apontavam um índice de 0,47%, similar ao de março. Um dos principais responsáveis pela alta foi o item Remédios, por contado reajuste do setor publicado no Diário Oficial da União em4 de abril.

O tomate,que ganhou popularidade nacional como “vilão da inflação” nos últimos meses, voltou a subir, acumulando uma alta de quase 150% nos últimos 12 meses. Uma boa notícia veio do Índice de Preços ao Consumidor semanal (IPC-S), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação GetúlioVargas (Ibre/FGV), também divulgado ontem.A taxa da primeira semana de maio ficou em 0,45%, 0,07 ponto percentual a menos em relação à semana anterior. Foi a quarta queda semanal consecutiva. É possível também ver um sinal positivo no IPCA: o setor de alimentos, que tem forte na inflação, apresentou um movimento de desaceleração de seu ritmo de crescimento.

Fonte: Brasil Econômico

Disparada dos preços - Inflação dos alimentos já é de 14% em 12 meses

Esses produtos respondem por metade da alta do custo de vida este ano

Tomate continua vilão. Em um ano, a batata encareceu 123,48% e a cebola, 94,18%

Ao contrário do previsto, os alimentos não deram trégua e seus preços continuaram a subir em abril, quando a inflação medida pelo IPCA saiu de 0,47% para 0,55%. Em 12 meses, a alta dos alimentos ficou em 13,99%.

Os maiores vilões foram produtos in natura (hortaliças, legumes e frutas), que sofrem com problemas climáticos e aumento do custo do frete. O tomate subiu 7,4% no mês e 149,69% em 12 meses.

Inflação no teto

Alimentos não dão trégua e IPCA sobe 0,55% em abril. Em 12 meses, acumula 6,49%

Clarice Spitz

Vilões. O preço da batata inglesa subiu 60,42% em abril e já acumula alta de 123,48% nos últimos 12 meses

Meta em risco

RIO e SÃO PAULO - Não foi em abril que os alimentos deram a trégua esperada aos consumidores. A pressão desses itens, aliada ao reajuste de remédios e ao custo dos serviços em alta, fizeram com que o IPCA subisse 0,55% em abril frente a março, quando foi de 0,47%, e superasse as projeções de analistas, que previam um aumento de 0,48%. Com isso, a inflação em 12 meses está praticamente no teto da meta estabelecida pelo governo: acumula alta de 6,49%, enquanto o limite perseguido pelo governo é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima, isto é, até um máximo de 6,5%. Em abril, a inflação acumulada em 12 meses chegou a superar o teto da meta, indo a 6,59%.

Os preços de alimentos ficaram acima do previsto. Eles tiveram apenas uma leve desaceleração e passaram de 1,14%, em março, para 0,96% em abril. Em 12 meses, sobem 13,99%. Os produtos in natura (hortaliças, legumes e frutas), que sofrem com problemas climáticos e aumento do custo do frete, aceleraram os preços no mês passado. O tomate, que havia ficado 6,14% mais caro em março, subiu ainda com mais força em abril: 7,39%. Com isso, o produto, cuja alta de preços virou piada na internet e que chegou a ser boicotado em restaurantes, já acumula alta de 149,69%. Em 12 meses, a batata sobe 123,48%. A cebola, 94,18%.

Serviços têm alta de 8,13% em 12 meses

Alimentos já respondem por mais da metade da inflação acumulada no ano. Eles correspondem a 1,35 ponto percentual da alta de 2,5% do IPCA entre janeiro e abril. No ano passado, no mesmo período, eles tiveram participação mais modesta, respondendo por 0,42 ponto percentual de um IPCA cujo avanço ficou em 1,87%.

- Os alimentos têm um peso muito grande nos orçamentos das famílias e continuaram subindo com força. Quando estão altos, há menos renda para se comprar outros itens - afirma Eulina Nunes, da Coordenação de Índices de Preços do IBGE.

Por outro lado, a desoneração da cesta básica ampliou as deflações de produtos como o açúcar refinado, que passou de -1,06%, em março, para -4,50%, em abril. O óleo de soja caiu 2,87%, acima da queda de 1,53% do mês anterior. O frango inteiro caiu 1,92%, depois de registrar alta de 0,17% em março. As oito principais quedas entre os alimentos, juntas, tiveram um impacto de -0,10 ponto percentual no índice. Eulina Nunes frisa, no entanto, que nem toda a redução de preços se refere ao efeito da desoneração, outros fatores também influenciaram.

Os remédios, que tiveram reajuste autorizado em abril, subiram 2,99%. Responderam por 0,10 ponto percentual da inflação, na maior contribuição individual ao índice de abril.

Pressões de demanda também pesaram na inflação. Os preços dos serviços subiram 0,54% e já acumulam alta de 8,13% nos últimos 12 meses o que, segundo analistas, é preocupante.

O empregado doméstico subiu 1,25% em abril, mas esta alta não reflete a mudança na legislação que ampliou o direito dos trabalhadores do setor, mas aumentou os custos dos empregadores. No índice de inflação, o IBGE mede o preço do serviço doméstico a partir do salário destes empregados, e não pelo custo do patrão com despesas como INSS ou hora extra. Nos últimos 12 meses, o empregado doméstico sobe 11,32%, devido à menor oferta de trabalhadores no setor.

Analistas veem alta de 0,25 ponto nos juros

Apesar de a inflação ter subido acima do previsto, analistas não revisaram suas projeções para o comportamento dos preços este ano. Também não mudaram suas apostas para a trajetória da taxa básica de juros Selic, hoje em 7,5% ao ano. A projeção é que o Banco Central (BC) continue a elevar os juros em 0,25 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Para o IPCA, os analistas esperam alívio no segundo semestre, com a inflação fechando o ano em alta entre 5,4% e 6%.

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, o BC não tem tido sucesso em deter expectativas de inflação.

- Acho improvável a inflação voltar ao centro da meta nos próximos anos. Combate-se inflação com política monetária e não com política fiscal. É um cenário de inflação preocupante e que vai continuar com um risco grande que está contaminando as expectativas - afirma Vale.

Para o estrategista-chefe do banco WestLB, Luciano Rostagno, a inflação ainda permanece muito disseminada e exige atuação do BC, que, no entanto, deve continuar no compasso de 0,25 ponto de alta.

- Continuamos com um ambiente de demanda doméstica aquecida e a tendência é que os serviços permaneçam pressionados - afirma o economista.

A economista-chefe da Tendências consultoria, Alessandra Ribeiro, espera por mais três elevações de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, atualmente em 7,5% ao ano.

- O BC brasileiro deve agir com cautela porque isso poderia gerar um movimento de apreciação do real que claramente o governo não quer - afirma.

O economista da INVX Global Partners Eduardo Velho estima que, apesar de existir uma resistência dos alimentos em abril, os preços no atacado apontam para um ambiente mais benigno em maio.

Ontem, a Fundação Getulio Vargas informou que o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 0,06% em abril. Os preços no atacado caíram 0,39%. A inflação ao consumidor, pelo IGP-DI, subiu 0,52%.

Fonte: O Globo

Empresários já falam em PIB de 2% no ano

Em reunião com o ministro Guido Mantega, representantes da indústria aumentaram as críticas à política econômica e ao alto custo de produção

Adriana Fernandes e Renara Veríssimo

BRASÍLIA - As revisões para baixo das projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, que ganharam força no mercado financeiro, contaminaram também o setor empresarial. Em reunião nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dirigentes dos 30 maiores setores da economia previram que a alta do PIB este ano dificilmente passará de 1,5% a

Apesar dos sinais de retomada dos investimentos, os empresários aumentaram as críticas ao custo elevado da produção e pediram mais medidas para destravar a economia. Mesmo os dirigentes dos setores que foram beneficiados com redução de tributos, como as indústrias automobilística, têxtil e da construção civil, se disseram insatisfeitos com a ação do governo para enfrentar os entraves para a redução dos custos no Brasil.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que o governo precisa reagir e que a expectativa de um PIB menor mostra que as medidas já adotadas não foram suficientes. "Um crescimento de 1,5% a 2% não é o pibinho do ano passado, mas é um PIB pequeno", disse Safady.

Pessimismo. A exemplo do que aconteceu ao longo de 2012, as previsões de crescimento da economia estão sendo revistas mais fortemente para baixo. Esse movimento ficou mais evidente nos últimos dias, com grandes instituições financeiras rebaixando suas projeções. O risco, que o governo tenta evitar, é que esse pessimismo contamine novamente a retomada dos investimentos.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, estimou que a produção industrial vai crescer menos em 2013 do que o inicialmente previsto. Pelas suas previsões, a indústria crescerá entre 1,5% e 2% em 2013. No início do ano, a previsão era de que a indústria tivesse um crescimento de 3% a 3,5%. "Há uma grande oscilação na indústria, com alguns setores tendo um desempenho muito bom e outros indo mal."

(Colaborou Ricardo Della Colleta)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Três vezes no 'Guinness' - José Serra

Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobrás, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 6o anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobrás na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar.

Outro verbete é o da desindustrialização, promovida ou acelerada pelo governo de Lula, ex-operário metalúrgico (durante dez anos). Uma ironia de bom tamanho, sem dúvida. O golpe decisivo foi dado a partir da crise internacional de 2008/2009, quando o real se desvalorizou e, ao mesmo tempo, a inflação quase virou deflação, criando-se uma oportunidade única para corrigir nosso malfadado atraso cambial. Mas o governo Lula jogou-a pela janela: já tinha aumentado a taxa de juros no começo da crise, fato único no planeta, e mesmo depois da quebra do Lehman Brothers demorou quatro meses para reduzi-la, timidamente. Daí em diante fez questão de mantê-la no nível real mais alto do mundo, forçando a revalorização da nossa moeda nos anos seguintes e comprometendo ainda mais, por isso, a competitividade da indústria.

Paralelamente, a política fiscal destinada a combater os efeitos da crise internacional enfatizou, sobretudo, o consumo do governo, não os investimentos, contrariando o recomendado por nove entre dez manuais de economia. A tradicional rigidez fiscal foi tonificada como nunca antes neste país, atravancando a administração da economia, a eficiência e a efetividade do gasto público, presente e futuro.

A farra dos bens de consumo importados deu-se, em grande medida, à custa da expansão da produção doméstica. Para se ter uma ideia, de um saldo comercial de produtos manufaturados quase equilibrado em 2007 passamos a um déficit projetado de US$ 112 bilhões em 2013. Isso principalmente no caso de produtos de maior densidade tecnológica. Mas não só. A título de ilustração e emblema: sabem quem é o maior fornecedor dos materiais e alegorias do carnaval carioca? A China.

E entramos no terceiro verbete a proeza de reviver desequilíbrios no balanço de pagamentos, não obstante a maior e mais intensa fase de bonança externa já experimentada pela economia brasileira. Desde 2003 os preços das exportações agromi-nerais do Brasil explodiram e os juros internacionais mantiveram-se baixos. Entre 2004 e 2010, apenas por conta do diferencial de preços entre nossas exportações e importações, o Brasil ganhou US$ 100 bilhões.

Isso tudo criou pela enésima vez na História de países latino-americanos a ilusão da oferta infinitamente elástica de divisas" (foreign exchange illusion), conceito criado pelo professor Albert Hirschman no fim dos anos 1950 e que o Brasil faz questão de atualizar periodicamente: a ideia de que as despesas com importações (incluindo turismo externo) se podem expandir acelerada e indefinidamente sem que, ao mesmo tempo, aumente a "exportabilidade" da economia. De fato, o déficit do balanço de pagamentos brasileiro, ressurgido em 2008, não parou de crescer, sendo projetado neste ano para mais de 3% do PIB, o que nos remete à realidade do início da década passada.

Mais ainda, a bonança externa não foi aproveitada para promover uma elevação sustentada dos investimentos em infraes-trutura nem aliviar a sufocante carga tributária. Esses fatores, por si sós, noves fora o câmbio apreciado, aumentam os custos industriais em relação aos dos nossos parceiros comerciais em cerca de 25%. A perda de capacidade para competir cria um círculo vicioso, pois desestimula os investimentos industriais e, pois, o aumento sustentado da produtividade. As inovações dependem desses investimentos, porque vêm embutidas nos novos equipamentos e instalações.

Mas o balanço de pagamentos vem sendo pressionado não só pelo aumento das importações, mas também pela estagnação, ou mesmo retrocesso (como no primeiro trimestre deste ano), das exportações industriais. Não se prevê nenhum colapso nos preços das nossas commodities, mas tampouco que eles possam continuar subindo ao céu.

As exportações sofrem também com a falta de uma política que abra mercados para nossos produtos. Um bom indicador é a falta de acordos bilaterais de livre-comércio. O Brasil tem apenas três acordos e só um funciona, com Israel. O Chile tem 21; México, 13; Peru, 12; Colômbia, 11; EUA, 14. Uma das razões, sem dúvida, é o absurdo tratado do Mercosul, que estabeleceu uma união alfandegária entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e, em trânsito, Venezuela.

O elevado e crescente déficit do balanço de pagamentos em conta corrente não tem como contrapartida um boom de investimentos, como, bem ou mal; ocorreu no governo Geisel. E um déficit de uma economia estagnada e baixos investimentos. Não há insolvência anunciada, pois as reservas são altas e o dinheiro internacional é hoje abundante e barato. O que existe, sim, é uma deterioração, perda de raio de manobra diante de mudanças futuras na economia internacional, processo que faz lembrar a advertência de Mário Henrique Simonsen, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento: "A inflação aleija, o balanço de pagamentos mata". Ele mesmo, quando no cargo, em 1979, foi atingido pelo aleijão da inflação e se retirou para não sofrer o tiro mortal da inadimplência ex-tema, que viria, e veio, depois.

*Ex-governador e ex-prefeito de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Começo de ano frustrante reduz o favoritismo da reeleição - Jarbas de Holanda

As previsões iniciais dos analistas sobre o PIB deste ano não encampavam o otimismo do Palácio do Planalto de uma taxa entre 4% e 5%, mas o situavam acima dos 3% a serem propiciados sobretudo por uma recuperação do desempenho da indústria. Já a partir da semana passada, porém, tais previsões foram revisadas para baixo, para menos de 3%. Como reflexo de uma queda de 0,5% desse desempenho no acumulado do primeiro trimestre, e de 3,3% na comparação entre março deste ano e o mesmo mês de 2012, segundo dados do IBGE destacados em editorial do Valor, de ontem. E a esse rebaixamento juntando-se vários outros indicadores negativos – da continuidade da pressão inflacionária (malgrado as desonerações fiscais e o represamento da correção de tarifas, como as de transporte coletivo), até a explosão do déficit da balança comercial, passando por sucessivos adiamentos dos processos de concessões a iniciativa privada em áreas da infraestrutura. Tudo isso gerando um clima de incerteza e desconfiança maior nos investidores internos e externos. As quais, ao invés de serem diluídas, reforçam-se com sinais e passos do governo no sentido de “flexibilização” ainda maior da política fiscal e de aumento dos gastos de custeio e assistencialistas.

Crescentemente centrados na agenda eleitoral de 2014, a presidente Dilma e seu estado-maior de conselheiros (entre eles o marqueteiro João Santana) apostam que o aumento de tais gastos e a manutenção da prioridade do consumo, combinados com desoneração e estímulos fiscais seletivos, terão força suficiente para, até o pleito, manter alto o nível de emprego e evitar um salto da inflação, preservando a sensação de bem-estar e a intenção de voto favorável da maioria da população. Deixando para 2015 o enfrentamento dos estragos macro e microeconômicos do populismo eleitoreiro. Estragos que se refletirão em maior descontrole das contas públicas, no agravamento dos problemas estruturais dos altos custos tributários, trabalhistas e logísticos de nossa economia, e em crescente isolamento dela em relação às novas e decisivas cadeias produtivas globais.

Os frustrantes indicadores econômicos do primeiro trimestre, articulados com a persistência de limitações e distorções gerenciais (de que são emblemáticos os atrasos dos projetos de infraestrutura e os enormes prejuízos da Petrobras, resultantes em grande medida do aparelhamento partidário da estatal nos últimos 12 anos), essa soma de fatores negativos tem efeitos também na cena política, nos cálculos das diversas forças partidárias. Efeitos contrapostos aos da ofensiva desencadeada a partir de fevereiro pelo ex-presidente Lula para a rápida montagem de amplíssima aliança para a reeleição de Dilma Rousseff. 

A reforma do Ministério, com a devolução aos comandos das legendas de pastas das quais tinham sido excluídos na “faxina” do ano passado, não implicou a resposta cobrada deles de pronto comprometimento com a candidatura oficial – transferido para bem mais à frente e sujeito à alternativa de desembarque da aliança. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, avança em seu próprio projeto presidencial. As ações do PT e do Planalto contra a candidatura de Marina Silva e a fusão PPS-PMN tiveram como maior dividendo inicial um entendimento entre ela, Campos e o oposicionista Aécio Neves que antecipa uma união dos três num segundo turno. E o PMDB, com o comando das duas casas do Congresso, trata de combinar o controle da vice-presidência da chapa oficial, com o bloqueio parlamentar – institucionalmente correto e relevante – aos projetos petistas de “regulação” da mídia e de retaliações ao STF por causa das penas aplicadas aos principais réus do mensalão. Enquanto os peemedebistas do Rio de Janeiro, à frente o governador Sérgio Cabral, condicionam o apoio a Dilma ao cancelamento de candidatura do PT ao governo fluminense. 

E em outros estados – Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco – a inviabilidade de composições com os petistas pode levar os diretórios locais a distanciar-se da aliança nacional. Aliança cuja amplitude buscada dependerá, sobretudo, de respostas – eficazes e improváveis –, ao longo deste ano, aos problemas econômicos e gerenciais, que se agravam.

Jarbas de Holanda, jornalista

Situação é inaceitável, afirma vice-presidente do PSDB

Isadora Peron

O vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, escreveu em seu blog ontem que é "inaceitável" a atitude do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), que vai assumir a Secretaria da Micro e Pequena Empresa sem deixar o cargo. "Alguns dizem que, sob o aspecto jurídico, ser ministro e manter o cargo de vice-governador não é incompatível. A meu ver é gritantemente ilegal. Mas, mais que isso, é politicamente inaceitável."

Goldman afirmou que ele e Afif sempre fizeram campanhas juntos contra o PT, Agora, diz, ele continuará na oposição e Afif vai fazer parte do governo federal "Juntos não chegamos lá", escreveu, fazendo referência ao slogan usado por Afif para concorrer à Presidência em 1989.

Para Goldman, os eleitores q ae votaram na chapa composta por Afif e o tucano Geraldo Alckmin, em 2010, fizeram uma escolha contra "o avassalador domínio petista na área federal".

O discurso mais crítico do vice-presidente do PSDB destoa dos demais tucanos, que têm evitad o atacar o Afif Alckmin chegou a divulgar nota onde parabeniza Dilma por indicar o nome do vice-governador para o ministério,

Perda de mandato*

O deputado estadual Carlos Gianazzi : (PSOL) protocolou ontem, 110 funções. No documento, cita artigos das constituições federal e paulista para sustentar o pedido de perda de mandato de Afif.

Segundo a assessoria do PSOL, ainda não cabe à Assem-blcia Legislativa instaurar um processo de impeachment contra o vice-governador porque Afif não cometeu um crime de responsabilidade.

Só haverá espaço para uma atitude como essa, disse a assessoria, se o vice deixar de cumprir a sua obrigação daqui para frente. Por isso, a representação foi feita ao Ministério Público, já que está sendo questionada uma determinação constitucional.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Afif continua vice de SP, mas com salário de ministro

Ex-crítico do PT, novo integrante do governo Dilma elogia Lula pela adoção de propostas para microempreendedor

Chico de Gois

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que toma posse hoje no 39º ministério do governo da presidente Dilma Rousseff, confirmou que continuará vice-governador de São Paulo, mas abriu mão do salário de R$ 19,6 mil, optando pelo vencimento de ministro de Estado, de R$ 26,7 mil. Essa situação gera polêmica e questionamentos, e deve ser discutida na próxima reunião da Comissão de Ética Pública, marcada para o dia 20.

Conhecido por seus duros ataques ao PT e ao ex-presidente Lula, contra quem disputou a eleição presidencial de 1989, Afif minimizou as críticas aos (ex-)desafetos e disse que não eram pessoais nem contumazes, mas pontuais. E até elogiou Lula por ter adotado, quando presidente, uma de suas propostas, a da criação do microempreendedor individual (MEI).

- Sou um crítico pontual (do PT). Não sou um crítico pessoal ou institucional. Eu apoio o que está certo e critico o que está errado - disse ele em entrevista ao GLOBO, acrescentando que há "confluência de afinidade programática" entre o governo que passa a defender e sua atuação profissional ao longo da vida. - Sempre reconheci que Lula me recebeu (no Planalto) e adotou a proposta do MEI. E sempre reconheci que os governos do PT se esforçaram para pôr em prática políticas que beneficiam os micro e pequenos empresários.

O novo ministro vê com normalidade o fato de a Comissão de Ética da Presidência analisar se ele não incorre em quebra do decoro por acumular duas funções públicas. Para Afif, é bom que haja essa análise por parte da comissão para esclarecer e criar jurisprudência.

- Acho muito bom para efeito esclarecedor dos pontos controversos de uma matéria inédita, que não tem disciplina legal. Estou contribuindo para que esses fatos possam ser esclarecidos - afirmou.

Ele justifica que não pensa em abrir mão ou se licenciar da vice-governadoria, para a qual foi eleito por uma aliança com o PSDB, que venceu o PT em São Paulo. Ontem, ele encaminhou ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo exoneração da função de presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas. Os dois estão rompidos desde que Afif deixou o DEM e ajudou a fundar o PSD.

Afif fez questão de dizer que aceitou o convite para ser ministro porque o pedido foi feito a ele, pessoalmente, e não ao partido. Mesmo assim, defendeu o apoio da legenda à reeleição de Dilma e, caso ela seja reeleita, que o PSD passe a fazer parte da administração. Ontem, o líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), reafirmou a disposição de sua bancada de atuar de forma independente.

Fonte: O Globo

Aécio diz que com 39 ministérios Brasil se compara ao Gabão

Senador tucano afirma que só o país africano tem cerca de 40 pastas

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff, voltou a bater forte ontem na criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá como titular o vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, a ser empossado hoje, e comparou o Brasil ao Gabão.

- Teremos a posse de mais um ministro de Estado, algo inimaginável. Recentemente, um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, em mais de 170 países, mostrou que os países mais bem administrados são aqueles que têm entre 19 e 22 ministérios. E o governo brasileiro, a partir de amanhã (hoje), concorrerá com o Gabão, o único país do mundo que tem também cerca de 40 ministérios - disse Aécio.

Fonte: O Globo

Mensalão não deve resultar em prisões, afirma presidente do PT

As condenações em série feitas pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão não deverão resultar em prisões. Essa é a opinião do presidente do PT, Rui Falcão. Ele espera que a Corte recue e inocente os filiados ao partido considerados culpados de crimes:

– Para nós, até o momento, não há nenhum condenado. Os recursos não se esgotaram. Portanto, não há de se cogitar de prisão de ninguém.

Falcão disse esperar que os embargos apresentados pelas defesas dos condenados possibilitem uma "nova apreciação" do caso:

– Não estamos trabalhando com essa hipótese (de prisão) porque acreditamos muito que, à luz dos embargos, haverá uma nova apreciação no processo. Sustentamos que não se pode condenar ninguém por suposições e na ausência de provas.

A possibilidade de alterações no mérito das condenações é controversa. A primeira leva de recursos, os embargos de declaração, tem como objetivo o esclarecimento da decisão, mas advogados dos condenados pediram que eles possam também mudar o mérito do posicionamento da Corte.

Fonte: Zero Hora (RS)

Faltaria guilhotina se o povo soubesse o que se passa, diz Alckmin

Governador de SP afirma que há 'controle zero' sobre casos de corrupção e critica morosidade do Judiciário

Discurso em frente aos chefes da Corregedoria e do Ministério Público de São Paulo constrange aliados do tucano

Paulo Gama, Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem um discurso em tom de desabafo em que criticou a impunidade no Brasil e afirmou que o "povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele" próprio.

"Se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro", afirmou.

O tucano fez o discurso no lançamento de um programa estadual que auxilia prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas. Começou dizendo que grandes casos de corrupção foram descobertos por acidente. "O controle é zero."

"O sujeito fica rico, bilionário, com fazenda, indústria, patrimônio e não acontece nada. E o coitado do honesto é execrado. É desolador."

As críticas de Alckmin foram feitas em frente ao chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e do corregedor-geral da Administração do Estado, Gustavo Ungaro, representantes dos dois principais órgãos paulistas de combate à corrupção.

A situação causou constrangimento entre aliados, já que o tucano não dirigiu suas críticas a uma esfera específica de Poder nem isentou o próprio governo dos ataques.

O governador não poupou sequer o programa que estava sendo anunciado. Criticou as fundações do governo que receberam para desenvolver o sistema. "Não deviam cobrar nada, isso é obrigação."

Alckmin acusou também a existência de uma "grande combinação" que impede que dados sejam disponibilizados. "Salários, ninguém põe na internet, porque o sindicato pediu liminar. Olha eu gostaria de pôr, mas a Justiça proibiu'", ironizou.

O Legislativo de São Paulo, de maioria alckmista, se enquadra no ataque --não divulga salários por decisão judicial obtida por servidores.

Alckmin criticou ainda a morosidade do Judiciário. "A corrupção, o paraíso é o Judiciário. Todo mundo diz: Na hora que for para Justiça vai resolver'. Vai levar 20 anos."

O tucano não atendeu a pedido de entrevista e deixou o evento sem comentar a fala.

Fonte: Folha de S. Paulo

CGU fará investigação restrita a Rosemary

Comissão veta 9 testemunhas indicadas pela ex-chefe de gabinete, que é acusada de tráfico de influência

Vinicius Sassine

BRASÍLIA - A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha sofreu duas derrotas no processo administrativo disciplinar em curso na Controladoria Geral da União (CGU). Por determinação do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a comissão responsável pelo processo restringiu a apuração ao tráfico de influência supostamente praticado por Rosemary dentro do governo, sem estender a investigação a outros servidores públicos, em outros casos, como quer a defesa da acusada.

A orientação do ministro já teve efeitos práticos: a comissão vetou nove das 20 testemunhas indicadas por Rosemary para defendê-la, entre elas o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ex-embaixador do Brasil na Itália, o ex-ministro da Defesa José Viegas Filho. Além disso, a comissão processante da CGU negou pedido dos advogados por diligências em normas que permitem acesso ao conteúdo de e-mails institucionais no curso de uma investigação.

Também deixarão de ser ouvidos, contrariando os interesses da defesa, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra; o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas; o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos; e Lúcio Reiner, ex-tradutor de francês e espanhol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A indicação dos nomes para testemunhas de defesa e a exclusão pela CGU foram confirmadas pelo advogado de Rosemary, Fábio Medina Osório. Ele diz ter sido notificado da decisão na última terça-feira.

O processo disciplinar foi aberto na Corregedoria da CGU depois de a Casa Civil da Presidência concluir uma sindicância, no fim de janeiro, que detalha diversas irregularidades por parte de Rosemary, com informações sobre a prática de tráfico de influência.

O Ministério Público Federal denunciou a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, protegida de Lula, por tráfico de influência, corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Ela é acusada na Justiça Federal de integrar a organização criminosa responsável por um esquema de compra e venda de pareceres jurídicos no governo, desbaratada em novembro na Operação Porto Seguro, da PF.

Na esfera administrativa, o processo disciplinar caminha para a reta final, e a CGU tem até seis de junho para concluir as investigações. Exonerada do cargo de chefe de gabinete da Presidência em São Paulo ainda em novembro, três dias depois da operação da PF, Rosemary poderá agora ser punida com a destituição do cargo em comissão, o que a proibirá de retornar ao serviço público ou de se candidatar a cargo eletivo. A ex-chefe de gabinete deve depor no processo nesta reta final do processo.

- No momento oportuno, será divulgado o que ela vai falar - diz Medina Osório.

Para minimizar as tentativas de protelação da defesa de Rosemary, a CGU decidiu manter o foco inicial da investigação. Assim, no âmbito do processo disciplinar, os dois corregedores e o analista que compõem a comissão não deverão realizar diligências, como verificar a lista de hóspedes da Embaixada do Brasil em Roma, cuja sede e residência oficial do embaixador é o luxuoso Palácio Pamphili. Esta era mais uma estratégia da defesa. A sindicância da Casa Civil, que originou o processo disciplinar na CGU, mostrou que Rosemary se hospedou no palácio fora de missão oficial, durante a gestão do embaixador José Viegas.

O mesmo raciocínio se aplica à aceitação de testemunhas de defesa. Foram admitidas apenas pessoas que têm o que falar sobre o suposto tráfico de influência. Nem a CGU nem a defesa da ex-chefe de gabinete dizem quem são essas 11 testemunhas. Para o advogado Medina Osório, as decisões da comissão processante sobre as diligências pedidas e sobre as indicações de testemunhas cerceiam a defesa de Rosemary.

- Dezesseis fatos são objeto do processo disciplinar. A legislação permite oito testemunhas por fato. Todas elas são relevantes para elucidar o caso. Além disso, indeferir provas é um procedimento incomum, que vai atrapalhar a investigação - afirma o advogado.

E-mails acessados por sindicância

A defesa de Rosemary pediu que a CGU apurasse, no curso do processo disciplinar, a permissão que supostamente existe dentro do governo para acesso ao conteúdo de e-mails funcionais, como parte de uma investigação.

Segundo Medina Osório, as mensagens de Rosemary foram acessadas para a sindicância da Casa Civil, o que só poderia ter ocorrido, conforme o advogado, mediante a assinatura de uma autorização. A CGU leva em conta que existe um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o acesso a e-mails no curso de investigações.

Outro processo disciplinar em curso na CGU investiga a conduta de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) denunciado pelo MPF por supostamente chefiar a quadrilha - a denúncia lista os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência.

A defesa tem manifestado no processo que "outros também praticaram" atos ilícitos, mas a CGU não ampliará a investigação neste primeiro momento. Por ser servidor efetivo, Paulo Vieira poderá ser demitido ao fim da apuração.

Favores que iam de empregos a cruzeiro

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo sobre a suposta participação de Rosemary Noronha no esquema de compra e venda de pareceres jurídicos identifica 27 situações em que ela pede, cobra ou recebe favores de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) apontado pelas investigações como chefe da quadrilha. Vieira, por sua vez, teria pedido 15 favores à então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, conforme a denúncia.

A troca de favores incluía presentes caros e corriqueiros, como uma viagem num cruzeiro marítimo, reforma de um apartamento, serviços de marceneiro, empregos no governo federal. É o caso de um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) obtido para a filha de Rosemary no fim do governo do presidente Lula.

E-mails usados na investigação da PF mostram pedidos de empréstimo em dinheiro a Vieira e um agradecimento sobre a compra de casa para uma terceira pessoa.

Rose também tinha influência em nomeações para o governo e na intermediação de reuniões com ministros e governadores, a serviço de empresários. Participava de reuniões com diretores do Banco do Brasil e tinha influência no banco.

Fonte: O Globo

Freud Godoy depõe sobre cheque recebido de Valério

Mulher de assessor do governo Lula também é ouvida pela PF

Thiago Herdy

SÃO PAULO - Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência durante o governo Lula, e sua mulher, Simone Godoy, prestaram depoimento ontem à tarde na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Freud é investigado em inquérito que tramita na Justiça Federal em Minas Gerais, por ter recebido repasses do operador do mensalão, Marcos Valério.

Freud e sua mulher permaneceram por cerca de três horas nas dependências da PF, mas entraram e deixaram o edifício separadamente, para evitar que a mulher fosse fotografada. Acompanhado do advogado, ele levava nas mãos outros depoimentos que já prestou à polícia. O depoimento de ontem será encaminhado para a PF em Belo Horizonte, onde tramita o inquérito que investiga Freud.

No trajeto entre o prédio da Polícia Federal e o carro, o ex-assessor de Lula permaneceu calado e não quis falar com a imprensa. Quando uma repórter perguntou por que ele não se defendia, respondeu apenas:

- A senhora é juíza?

Pelo menos R$ 98,5 mil foram repassados por meio de um cheque da SMP&B, empresa de Marcos Valério, em janeiro de 2003. Em depoimento à Procuradoria Geral da República em setembro do ano passado, o publicitário disse que o dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula.

Lula diz ser mentirosa a declaração do operador do mensalão, que foi condenado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema de corrupção operado nos dois primeiros anos do governo petista.

Uma das empresas de Freud, a Caso Comércio e Serviço Ltda., teve o sigilo bancário quebrado pela PF, que investiga o destino dado ao dinheiro recebido de Valério. A PF também tenta descobrir o caminho percorrido por outro depósito feito para Freud, em dinheiro, em março de 2004, no valor de R$ 150 mil. O ex-assessor disse ter recebido o dinheiro pela venda de um lote em um condomínio de São Bernardo do Campo, mas a versão será checada.

Pelo menos 29 inquéritos já foram instaurados em Minas para investigar outros beneficiários do esquema do mensalão, que não foram denunciados na Ação Penal 470, julgada em 2012 pelo STF.

Fonte: O Globo

Cid faz nova provocação a Eduardo

SÃO PAULO - O governador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou ontem que interesses não legítimos e não sinceros estão incentivando uma possível candidatura presidencial do governador e presidente do PSB, Eduardo Campos (PE). "Estão dando corda para ver o circo pegar fogo. Qualquer pessoa que milite no plano da oposição quer dividir a força dominante", disse.Segundo Cid, Eduardo terá dificuldade para formar alianças para eleição presidencial. "Ele se coloca como candidato. E quantos desses aí irão ficar com ele? Eu já vi esse filme muitas vezes", disparou.

Para Cid, o PSB deixaria de disputar o governo de Pernambuco para fechar acordo com o PTB. "A única moeda de troca que ele tem para oferecer em uma aliança é dar o governo de Pernambuco", disse, avaliando que a candidatura Eduardo atrapalha o PSB na tentativa de manter os seis Estados que governa.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

"Prioridade é Jarbas", avisa Raul Henry

PMDB x PMDB Senador silencia sobre projeto Lóssio

Gabriela López

Um dia após reunião entre as Executivas nacional e de Pernambuco do PMDB com o objetivo de discutir estratégias para a eleição de 2014, o deputado federal Raul Henry saiu em defesa da candidatura à reeleição do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), o que, para ele, "exclui" uma candidatura própria do partido ao governo do Estado, como deseja o comando nacional.

"O caminho mais natural do PMDB é Jarbas participar de uma chapa como candidato à reeleição. O próprio Valdir Raupp (senador de Rondônia e presidente nacional da sigla) disse que, se Jarbas quiser ser candidato a senador novamente, ele é a maior prioridade", relatou. "Eu acho que o PMDB deve buscar uma ampla aliança e deve ser com o PSB", completou Henry, ao ser questionado qual deve ser a posição da legenda, caso não lance um nome próprio ao governo do Estado.

Ao mesmo tempo, o deputado tentou desfazer um aparente mal-estar entre jarbistas e o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, um dos poucos que defendem o apoio do PMDB local à presidente Dilma Rousseff (PT), na disputa pelo Palácio do Planalto. Ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e apoiado pela Executiva nacional para ser candidato a governador de Pernambuco, Lóssio destacou, em entrevista após a reunião, a importância de se ter "coerência partidária", lembrando que o comando nacional deseja ir às urnas no mesmo palanque da petista.

"Lóssio disse, de forma elegante e respeitosa, que, se Jarbas for candidato ao Senado, ele se sentiria contemplado. Se eu tiver participando de uma chapa majoritária, ele se sente contemplado", contou Raul Henry.

Já o senador Jarbas silenciou. Por meio da assessoria de imprensa, informou que "não vai se pronunciar sobre a reunião nem sobre as declarações de Lóssio".

Lideranças locais ligadas ao senador também se empenharam em negar as informações divulgadas na imprensa de que Valdir Raupp pressionou o comando estadual a apoiar Dilma, em detrimento da possível candidatura do governador Eduardo Campos (PSB).

"Foi uma reunião cordial. O presidente nacional deixou claro que era uma atividade da rotina do partido e que ele está se reunindo com as Executivas de todos os Estados. Temos contradições claras com o PT em Pernambuco e o PMDB nacional sempre respeitou as conjunturas locais", destacou Raul Henry.

O presidente estadual, Dorany Sampaio, afirmou que sequer foi discutido se o candidato apoiado pelo PMDB em Pernambuco será Dilma ou Eduardo. "Até porque nem se sabe se o governador será candidato".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Marina se encontra com Barbosa no STF

A ex-senadora Marina Silva, que pleiteia a criação do partido Rede Sustentabilidade, participou de audiência ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

A pauta do encontro foi o projeto de lei que inibe a criação de novas legendas, cuja tramitação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.

Segundo Marina, Barbosa ouviu os argumentos trazidos pelo grupo e disse que se manifestará quando o assunto chegar ao plenário.

Fonte: Zero Hora (RS)

Marina mostra as garras

Além de enfrentar a presidente Dilma, o PSDB tem um novo desafio pela frente na sucessão presidencial: encarnar a oposição. Os tucanos fizeram uma pesquisa nacional e o resultado acendeu a luz amarela. Marina Silva (Rede), com 31,7%, e Aécio Neves (PSDB), com 30,2%, estão em empate técnico no quesito "quem melhor representa oposição ao governo PT/Dilma". Nela, a presidente Dilma aparece com 53% das intenções de voto; Marina Silva, com 18%; Aécio Neves, com 15%; e Eduardo Campos, com 6%. A pesquisa foi feita a pedido do novo marqueteiro dos tucanos, Renato Pereira, e foi aplicada pelo Instituto Ideia, que fez seis mil entrevistas.

Fonte: O Globo / Panorama Politico/Ilimar Franco

A casa da mamãe Dilma - Rogério Gentile

Eduardo Campos está há sete meses na estrada, desde que acabou a campanha municipal, insinuando-se pelo país como candidato a presidente. Posa de dissidente, com críticas aqui e ali a Dilma, mas não larga o osso, mantendo os apadrinhados do seu partido (PSB) no governo federal.

Sua independência em relação ao governo lembra à de um jovem quarentão que hesita em sair da casa dos pais. Tem vontade de morar sozinho, mas adia a decisão por não querer ficar sem a vitamina de banana que a mamãe faz no café da manhã.

A eventual candidatura de Campos é boa para o país na medida em que pode se tornar uma alternativa à velha polarização entre PT e PSDB (Marina Silva também poderá representar esse papel, mas enfrenta dificuldades para formar seu partido). Seria melhor, no entanto, se não soasse tanto como um projeto oportunista.

Campos está hoje, ao mesmo tempo, na oposição e no governo e já deixou claro que pretende manter essa "dupla personalidade" até abril de 2014, quando deve tomar uma decisão com base, sobretudo, nas pesquisas e nas alianças que terá conseguido articular nos Estados até lá.

Se entender que tem chance de obter um bom desempenho na eleição, Campos deixará a base governista, ampliará os ataques a Dilma e vai para o palanque dizendo que dará o prosseguimento que ela não conseguiu dar à obra de Lula. Caso contrário, recolherá sua artilharia, alegando que fez apenas críticas pontuais e construtivas ao governo, e vai negociar um novo lote no provável quarto mandato do PT.

Dilma, por sua vez, não tirou até agora o PSB do seu governo porque também trabalha com a calculadora política, ainda que isso signifique levar umas bordoadas de vez em quando do governador de Pernambuco. Imagina que, lá na frente, o partido de Campos acabará concluindo que é melhor continuar na casa da mamãe a se arriscar a ficar sem ter onde morar depois da eleição.

Fonte: Folha de S. Paulo

E a moralidade? - Merval Pereira

Na política, nem sempre o que é legal é aceitável eticamente, e o peso da moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição de 1988, tem de ser levado em conta quando se trata de um cargo público. Está escrito lá: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."

A discussão em torno da duplicidade de função do vice-governador paulista Afif Domingos, nomeado ministro da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma, gira em torno da legalidade do ato quando o principal problema aqui é a moralidade da decisão.

Pode até ser legal acumular as duas funções, como afirmam alguns juristas, mas permanecer como segundo homem de um governo do PSDB quando o outro pé está na barca governista através do PSD é exemplo pronto e acabado de uma política fisiológica que domina o cenário partidário atual.

Assim como a criação do 39º ministério, que nos coloca em uma situação que beira a burrice ou a incompetência, para usarmos a definição do empresário Jorge Gerdau, assessor da presidente Dilma para melhorar a gestão pública, diante de um descalabro administrativo difícil de reverter devido às prioridades políticas que se apresentam para garantir a reeleição de Dilma.

Uma coisa é certa: Afif não poderá acumular o salário das duas funções. Como muitos de seus colegas, estava disposto a optar pelo salário mais alto, o que não é criticável. Como vice-governador, ele tem um salário líquido de cerca de R$ 15 mil mensais, mas o de um ministro, sem os descontos, é de R$ 26,7 mil por mês, o que dá um salário líquido maior. O problema é que a Constituição do estado de São Paulo não prevê a possibilidade de o vice-governador abrir mão de seu salário, e tudo indica que Afif Domingos terá que ficar com o salário mais baixo, o que não é um grande problema para ele.

Mas a questão não se resume a esses detalhes burocráticos. Já quando se passou para o PSD, Afif Domingos perdeu o posto de secretário que tinha no governo de Geraldo Alckmin mesmo que o PSD ainda não tivesse explicitado seu apoio ao governo Dilma. Um partido que nasceu dizendo-se nem de esquerda nem de centro nem de direita ocupou uma brecha na política partidária brasileira para onde acorreram todos aqueles que, em diferentes partidos, queriam aderir ao governo de Dilma e não tinham porta de saída legal.

Os métodos nada ortodoxos do PSD de Kassab de atuar na política fazem jus à desconfiança de que seja um ônibus de aventureiros, o que se confirma agora com essa bizarra situação criada pela dupla militância de Afif Domingos. Basta lembrar que Kassab estava no palanque do petista Fernando Haddad logo em seguida à derrota de José Serra, candidato que "apoiara" até dias antes.

A partir daí, a marcha batida rumo à adesão governista foi uma consequência lógica de sua criação. Como é possível, então, um vice-governador eleito por um partido oposicionista, o DEM, numa chapa de oposição ao governo federal, agora continuar no cargo em um partido governista, e como ministro, um cargo de confiança da presidente Dilma?

Até mesmo a história mal contada de que o PSD continua sem aderir oficialmente ao governo Dilma, e que a escolha de Afif Domingos é pessoal da presidente, revela uma maneira dissimulada de fazer política que faz mal à sociedade. Além de ser uma maneira de evitar críticas, é também a prudência dos espertos. O que Gilberto Kassab aguarda até mais adiante é uma definição mais clara do quadro eleitoral, para formalizar o apoio já prometido à presidente Dilma.

Várias seções regionais do PSD já estão se pronunciando a favor do apoio à reeleição, e essas consultas às bases partidárias se arrastarão até o momento em que haja uma indicação mais firme de para onde os ventos sopram. É nessa direção que a nau do PSD enfunará suas velas.

Fonte: O Globo