sexta-feira, 9 de março de 2018

Roberto Freire: O esperneio próprio de um condenado

- Diário do Poder

A decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que por 5 votos a 0 rechaçou a concessão de um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar o possível cumprimento de um pedido de prisão, impõe uma nova derrota ao petista no âmbito jurídico e deixa a sua situação ainda mais delicada. Com esse resultado, que se soma à condenação inicial imposta pelo juiz Sergio Moro em primeira instância e à manifestação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, corroborando a sentença também de forma unânime e, inclusive, ampliando a pena para 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é evidente que a prisão do chefe do PT se torna iminente.

Tão logo foi encerrado o julgamento no STJ, Lula se manifestou com a habitual desfaçatez e voltou a desqualificar o Judiciário. Em suas palavras, caso inicie o cumprimento da sentença na cadeia, ele poderá ser qualificado como um “preso político” supostamente perseguido por um regime de exceção. Trata-se, evidentemente, de uma estultice, um delírio, uma afirmação desprovida de qualquer sentido. Assim como outros próceres do PT que cometeram crimes capitulados no Código Penal – e que nada têm a ver com a política –, Lula é um criminoso condenado como tantos que há pelo país. Será, portanto, não um preso político, mas, no caso, um político preso.

Em um voto lapidar que balizou os demais integrantes da Quinta Turma do STJ, o ministro Felix Fisher, relator do processo na Corte, foi categórico ao afirmar que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância sempre foi um entendimento pacificado na Justiça brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 até 2009 – e novamente a partir de fevereiro de 2016, em consonância com uma visão mais moderna do Direito penal e de acordo com aquilo que se pratica nas legislações das democracias mais avançadas do mundo. Textualmente, apontou o ministro: “O que se denota [...] é que em diversas oportunidades antes e depois dos precedentes mencionados, as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram e reafirmaram que o princípio da presunção de inocência não inibiria a execução provisória da pena imposta, ainda que pendente o julgamento de recurso especial ou extraordinário”. A recente decisão do STF sobre o tema, tomada há menos de dois anos, não deixa margem para dúvidas.

*Fernando Gabeira: Não há plano, faz-se um plano

- O Estado de S.Paulo

Arruinado, o Rio não consegue sozinho ocupar seu território. A situação é emergencial

Planejava escrever mais um artigo sobre política de segurança nacional, tal como espero que seja discutida em 2018. Celso Rocha de Barros, em sua coluna na Folha, me fez uma pergunta pertinente: afinal, qual a intervenção que apoio? Já tratei parcialmente do tema em artigos anteriores. Mas não gostaria de parecer vago a respeito do lugar onde vivo, sobretudo diante de um interlocutor qualificado.

Defendo uma intervenção completa num governo em ruínas. Mas já que se deu apenas no campo da segurança e tem como instrumento o Exército, ela deve deixar bem claro o momento de terminar. Esse marco final não é definido pela rigidez do calendário, mas pela execução da tarefa: reduzir, ainda que modestamente, os índices de criminalidade e reestruturar a polícia para que possa cumprir sua tarefa. Nesse campo, dois pontos são essenciais: o combate à corrupção, pois ela enfraquece as chances de reduzir a criminalidade; e dotá-la de equipamentos, treino e meios técnico-científicos de investigação.

Desde repórter policial, ainda garoto, percebia que a polícia estava atrás de seu tempo. Foi uma opção da sociedade brasileira, que subestimou sua importância. Essa escolha é uma fonte de violência, pois sem inteligência e métodos de investigação a busca de alguma eficácia induz à tortura e à intimidação. No caso da polícia do Rio de Janeiro, existe ainda uma questão elementar: pagar os salários em dia.

Quanto aos métodos, defendo uma intervenção que não veja as favelas como território hostil, mas como território amigo controlado por forças hostis. Isso implica o compromisso de respeitar as pessoas, algo que alguns já percebem também como o desejo dos militares.

E quais são as forças hostis? Os grupos armados ocupando territórios: traficantes de drogas, que se desdobram em ladrões de cargas, e as milícias, que vendem segurança, gás e transporte alternativo.

José de Souza Martins: A convulsão do sagrado

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico 

O declínio da proporção de católicos em relação à de evangélicos no Brasil é numericamente verdadeiro e sociologicamente falso. O que importa na compreensão do fenômeno é que cresceu significativamente a religiosidade, a intensidade da religião, tanto de católicos quanto de evangélicos e dos adeptos de outras crenças.

Na sociedade brasileira está havendo uma convulsão do sagrado. É ela, e não apenas o rótulo da fé, que pede reflexão. Logo seremos mais religiosos e, provavelmente, mais intolerantes com aqueles que de nossa crença diferem.

Os censos revelam a conversão de católicos nominais a não católicos, mas nada revelam sobre a conversão de nominalmente católicos à fé católica, que vem ocorrendo. Do mesmo modo que nada informam sobre a conversão de evangélicos de determinadas igrejas em crentes de outras igrejas evangélicas, até mesmo com novo batismo.

Para compreender esses deslocamentos e reformulações da fé, sugiro distinguir religião de batismo (ou de iniciação) e religião de convicção. Esta última é a que explica o que está ou não está mudando nas filiações religiosas e o que está acontecendo com o imaginário religioso do brasileiro. Além disso, há o crescimento da participação de católicos nas cerimônias tradicionais do catolicismo de massa, como a procissão do Círio de Nazaré, em Belém do Pará, que já chega a 2 milhões de fiéis, a maior cerimônia religiosa brasileira. E, também, as romarias a Aparecida (SP), a Bom Jesus da Lapa (BA), a São Francisco de Canindé (CE), a Pirapora do Bom Jesus (SP) e, dos devotos do padre Cícero, a Juazeiro do Norte (CE).

O Brasil está passando por uma forma peculiar de reavivamento religioso, tanto entre católicos quanto entre evangélicos. Há um rearranjo das orientações religiosas decorrente das mudanças sociais do último meio século. Uma pesquisa mostrou até que mais de 1 milhão de brasileiros tem fé, mas não tem religião. Um traço de nossa modernidade recente e vacilante.

Merval Pereira: Foi dada a largada

- O Globo

As cartas estão praticamente lançadas para a sucessão presidencial, e quem pode se candidatar já está se alinhando para a largada no pressuposto de que o ex-presidente Lula não estará presente nesta disputa, pelo menos fisicamente. Se conseguirá que o eleitor escolha seu indicado, só se saberá no momento em que ele for obrigado a admitir o que todos já sabem: Lula não estará pessoalmente na linha de largada.

Nos últimos dias foram lançados três postulantes à Presidência, dois deles pelo menos em boas posições no momento: Jair Bolsonaro, pelo PSC, e Ciro Gomes, pelo PDT. O terceiro ator dessa corrida maluca é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tenta montar sua candidatura à Presidência da República partindo praticamente do zero.

O lançamento da candidatura de Rodrigo Maia foi um sucesso partidário, com a presença de vários representantes da base aliada. O presidente da Câmara transita muito bem entre todos os partidos da base aliada e em muitos da oposição; sabe negociar. O problema é transformar isso num potencial de votos que ele não tem no momento, e só terá se as máquinas partidárias dos aliados entrarem a favor dele.

O problema é saber o que valerá na próxima eleição: a máquina partidária ou a rejeição a essa máquina tradicional? Maia e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, transitam na mesma zona, e o que estiver melhor nas pesquisas deverá ter o apoio do resto da turma.

Os partidos do centrão estão em busca de um porto seguro na sucessão, porque terão que enfrentar outro tipo de candidato, como Bolsonaro, que tem apoio popular forte, e também a esquerda, que vai acabar se unindo em torno de um candidato, seja Ciro Gomes ou o nome que o PT indicar para substituir Lula. Esse centrão está em busca de uma candidatura, depois vai atrás do voto do eleitor.

Bruno Boghossian: Partidos simulam apoio a Maia para cobrar caro por alianças

- Folha de S. Paulo 

Candidatura provoca inflação no mercado de alianças e amplia barganha eleitoral

Apesar do divertido otimismo de Rodrigo Maia ao dizer que chegará “com certeza” ao segundo turno da corrida presidencial, o lançamento de seu nome só terá um efeito sobre a disputa por enquanto: a inflação do mercado de alianças partidárias, com a valorização até das siglas mais insignificantes no jogo de barganhas da eleição.

Ao menos 12 legendas, do MDB ao PHS, mandaram representantes à convenção do DEM para fingir que poderão apoiar o presidente da Câmara. Seria um desatino acreditar que tantos políticos querem apostar em um candidato que tem 1% das intenções de voto e poucas condições de crescer nos próximos meses.

O flerte público, como de praxe, é mais blefe do que lance sincero.

A maioria dos partidos só está interessada em provocar a cobiça de candidatos mais competitivos, que sentirão o medo do isolamento e aceitarão pagar caro por alianças nos minutos finais das negociações.

O principal alvo nesse campo é Geraldo Alckmin (PSDB). O risco de solidão é tão grande que levou dirigentes tucanos a admitirem concessões sem precedentes em troca de apoio a sua chapa presidencial —como abrir mão de lançar candidatos a governador em estados estratégicos para apoiar nomes de outros partidos.

Bernardo Mello Franco: Um presidenciável com prazo de validade

- O Globo

Normalmente, o maior objetivo de um político é vencer a eleição. No caso de Rodrigo Maia, o desafio é diferente: convencer os outros de que vai mesmo disputá-la.

Ontem o Democratas fez um ato para lançar sua candidatura a presidente. O deputado seguiu o roteiro, mas parecia não acreditar no próprio papel. A plateia passou a mesma impressão. Ao fim do discurso, alguém tentou lançar o grito de “Ro-dri-go”, mas o coro não pegou.

Na tribuna, Maia recitou palavras grandiloquentes e se disse pronto para liderar a “reconstrução do Brasil”. Num lapso de sinceridade, admitiu que muita gente julga a promessa “impossível”. Ele aparece na lanterna de todas as pesquisas, com 1% das intenções de voto.

Na única vez em que tentou um cargo majoritário, na eleição municipal de 2012, terminou com menos de 3%.

A cerimônia teve outras passagens interessantes. O presidente da Câmara propôs “um pacto para rompermos com o que há de velho e atrasado no Estado brasileiro”. No mesmo discurso, agradeceu a presença de aliados como Romero Jucá, Ciro Nogueira e Pastor Everaldo, todos investigados ou réus na Lava-Jato.

César Felício: O plano B de si mesmo

- Valor Econômico

Candidatura de Maia continua apenas uma hipótese

Com sua promessa de que vai renovar o que há de atrasado na política brasileira, o presidente da Câmara colocou um preço altíssimo para um recuo posterior. Ficou caro Rodrigo Maia retirar sua pretensão para apoiar Alckmin no futuro. É preciso deixar claro, contudo, que este ainda é o panorama mais provável.

Ninguém tem tanto a perder como Rodrigo Maia em uma candidatura presidencial. O quadro de presenças na convenção nacional do DEM mostra como a sua reeleição à presidência da Câmara seria certa na nova legislatura. Lá estavam os presidentes nacionais do MDB, PP, PPS, PSC, PRB e do SD. O PSDB, PHS, Avante e o PR mandaram representantes. É um conjunto de forças que soma 306 deputados, grupo que reunido fulmina qualquer contestação a uma recondução de Maia.

É por ter tanto a perder que torna-se um erro considerar que existe um ponto de não-retorno na trajetória que o parlamentar está adotando. Ele terá mais de uma opção em sua mão nos próximos 120 dias.

É precipitado, entretanto, pensar que o lançamento de ontem é só uma estratégia para barganha futura. O impasse na sucessão presidencial também é um dado real. Também está presente nos movimentos do deputado um componente de exaspero. Ou do desespero.

Eliane Cantanhêde: Trem desgovernado

- O Estado de S.Paulo

Com tantas decisões polêmicas, quem põe em mesa a prisão em 2.ª instância?

O Supremo Tribunal Federal parece um trem desgovernado, com decisões exóticas, incompreensíveis, mesmo por quem acompanha, de dentro, essa área tão sensível. A última delas é o envio do processo contra o “quadrilhão do PT” para a primeira instância do Distrito Federal.

Nesse inquérito, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto são investigados pelo desvio de R$ 1, 48 bilhão da Petrobrás. Logo, o inquérito é sobre a Lava Jato, mas quem o enviou à primeira instância foi justamente o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Ele alega que os envolvidos não têm mandato nem foro privilegiado e estavam lá porque a senadora Gleisi Hoffmann também é alvo. Agora, foram para a primeira instância e ela ficou no STF.

É possível fatiar um processo por organização criminosa, uns numa instância, outros na outra? Se o inquérito é parte da Lava Jato, por que foi para o DF, não para o juiz Sérgio Moro, que concentra esses processos em Curitiba? E é pura coincidência que esse inquérito tenha ido para o DF após a criação de uma nova turma?

O trio de juízes da Lava Jato inclui Moro, Marcelo Bretas, do Rio, e Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara, em Brasília. Quando essa Vara foi dividida em duas e casos de poderosos tirados de Vallisney e transferidos para a nova Vara – inclusive os três contra o próprio Lula –, todo mundo ficou com a pulga atrás da orelha. É como se a Lava Jato tivesse sido retirada de Moro e tudo recomeçasse do zero.

Dora Kramer: A segurança domina a cena

- Revista VEJA

O debate sério enfraquece o discurso tosco de Bolsonaro

Nos últimos tempos várias coisas têm acontecido pela primeira vez no Brasil: presidente denunciado com sigilo bancário quebrado, ex-presidente quase preso, muita gente do primeiro escalão do colarinho-branco na cadeia, ações efetivas da Justiça e da polícia em volume notável, enfim, uma série de inovações entre as quais se inclui a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

Até a decisão federal de intervir no apodrecido setor, a corrupção tinha tudo para dominar a cena na campanha eleitoral. Com alguma dificuldade por parte dos políticos de encaminhar o debate, em função da quantidade e amplitude partidária de excelências direta ou indiretamente envolvidas nas investigações de falcatruas, mas todos obrigados a se posicionar.

Não era e continua não sendo possível evitar o tema abordado em eleições anteriores de modo oblíquo ou sob a égide do farisaísmo aplicado à casa do vizinho, se adversário. A depravação dos costumes no manejo de recursos públicos em conjugação com interesses privados terá cadeira cativa em cena, mas, ao que tudo indica, na condição de coa¬dju¬vante da questão do crime violento, que tanta insegurança impõe ao cotidiano dos cidadãos. Cariocas, paulistas, potiguares, capixabas, soteropolitanos, alagoanos, maranhenses, brasileiros.

Três deixam PMDB no primeiro dia da janela

No primeiro dia da janela partidária, o PMDB do presidente Michel Temer perdeu três deputados para outras legendas. A expectativa é que o número de saídas no partido suba para 11. Ontem, o ministro Carlos Marun fez um apelo no grupo de WhatsApp da bancada para que os parlamentares não migrem.

Risco de debandada

No primeiro dia da janela partidária, PMDB perde três deputados e teme esvaziamento

Patrícia Cagni e Leticia Fernandes | - O Globo

-BRASÍLIA- No primeiro dia da janela partidária, a comunicação de saídas de deputados do PMDB, do presidente Michel Temer, levou o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) a entrar em campo, em tom de apelo, para tentar evitar uma debandada do partido. Pelo grupo de WhatsApp da bancada na Câmara, e também por telefone, o ministro trabalha contra o enfraquecimento da legenda às vésperas da eleição.

A janela está aberta até o dia 7 de abril, e os deputados que trocarem de legenda neste momento não perderão os mandatos pela regra da fidelidade partidária. As mudanças têm, entre outros fatores, relação com a capacidade de cada legenda para financiar as campanhas de quem buscará a reeleição, uma vez que a maior parte dos recursos disponíveis neste ano vem de dois fundos públicos: o partidário e o eleitoral.

Há uma estimativa de descontentes no PMDB de que pode chegar a 11 o número de saídas. A bancada peemedebista tem 58 integrantes na Câmara. Ontem, três deputados utilizaram o grupo de WhatsApp chamado para anunciar a desfiliação: André Amaral (PB), Altineu Côrtes (RJ) e Celso Pansera (RJ). Logo em seguida, Marun pediu “cautela” aos que pensavam em sair, mas admitiu o “momento difícil”.

“O MDB, com todos os seus defeitos, é um partido consolidado e histórico, e onde temos laços consolidados e especiais. Reconheço que o momento é difícil, mas afirmo sem medo de errar que a migração partidária na véspera da eleição não é o melhor caminho”, pediu o ministro aos colegas de partido, em mensagem obtida pelo GLOBO.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, admitiu que haverá perdas. Mas reproduziu uma estimativa de que o partido pode conseguir manter bancada semelhante a que já tem com a adesão de outros parlamentares.

— Alguns deputados vão sair, mas muitos também vão entrar. O nosso líder, Baleia Rossi, acha que no fim da janela vai equilibrar.

Um dos deputados descontentes que já foi acionado por Marun para mudar de ideia é Osmar Serraglio (PR). O parlamentar reconhece o assédio para que não troque de legenda.

— Ele (Marun) me pediu para pensar com calma — resumiu Serraglio.

Corrida ao Planalto já contabiliza 11 candidatos

Corrida eleitoral. Para analistas, incerteza do cenário e possível impedimento de Lula estimulam postulantes ao Planalto; ontem, DEM lançou Maia e PDT apresentou Ciro

Igor Gadelha, Isadora Peron, Carla Araújo, Valmar Hupsel Filho e Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

A cinco meses do registro de candidaturas ao Planalto, a corrida eleitoral ganha forma e já reúne pelo menos 11 postulantes à sucessão de Michel Temer. Ontem, foram lançados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE). Todos os nomes, porém, ainda precisam ser oficializados.

A cinco meses para o início do registro das candidaturas, a corrida eleitoral deste ano começa a ganhar forma e já reúne pelo menos 11 postulantes ao Palácio do Planalto colocados oficialmente. Ontem, os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foram lançados por seus partidos.

Analistas apontam o cenário de incerteza na disputa presidencial, reflexo da crise política, e o fim do financiamento empresarial como determinantes para a proliferação de candidaturas. A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora líder nas pesquisas de intenção de voto, ficar impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa também é considerada um fator para a pulverização de candidatos.

Algumas dessas candidaturas, porém, são vistas como tentativa de os partidos se cacifarem nas negociações de alianças eleitorais, como a do próprio Maia. No evento em que “estreou” como pré-candidato à Presidência, o deputado foi reverenciado por líderes de siglas do Centrão e até por tucanos, que já têm no governador Geraldo Alckmin (PSDB) seu pré-candidato. Eles ainda tentam atrair o DEM para a chapa presidencial.

PSDB e MDB negociam aliança eleitoral

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Apesar de ter deixado o governo Michel Temer e das eventuais trocas de farpas entre os dois partidos, o PSDB tem conversado com o MDB sobre uma aliança eleitoral na sucessão de 2018. O pré-candidato do partido, Geraldo Alckmin, entende que algumas das atuais candidaturas vão se desmanchar, a campanha vai se afunilar e o PSDB terá todas as condições de passar para o segundo turno, se estruturar eficientemente o partido e a campanha eleitoral.

Um interlocutor do mercado financeiro que recentemente esteve com o governador contou que ele costuma usar a seguinte metáfora: o céu está cheio de aviões, inclusive o dele, que permanece no ar enquanto outros, por vários motivos, estão sendo obrigados a pousar ou abatidos em pleno ar.

Pelo lado do MDB, as conversas envolvem o presidente do partido, Romero Jucá (RR), com o aval de Temer. O presidente ainda guarda mágoas do comportamento de Alckmin nas duas vezes em que sua cabeça esteve a prêmio no Congresso, mas é pragmático o suficiente para tentar entrar em 2019 com um aliado no Palácio do Planalto. A permanecer a legislação vigente, no dia 1º de Janeiro de 2019 o presidente perde o foro especial. Ele e os ministros do primeiro escalão que respondem à Justiça.

Maia se lança com promessa de combater "velha política"

Por Marcelo Ribeiro e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem, durante a convenção nacional do DEM na qual lançou sua pré-candidatura à Presidência, que assumiu o desafio de romper "com o que há de velho e atrasado". O parlamentar tentou descolar da sua imagem o presidente Michel Temer e os escândalos que rondaram o Palácio do Planalto desde que o emedebista assumiu a Presidência.

"Assumo o desafio de romper com o que há de velho e atrasado na política. Assumo o desafio de renovar o Estado brasileiro, de combater a burocracia atrasada, o corporativismo e a ineficiência do Estado. Assumo o desafio de diminuir despesas, de fazer um verdadeiro ajuste fiscal como única forma eficaz para diminuir impostos e retomar investimentos públicos", comprometeu-se Maia. "Assumo o desafio de fazer o Brasil crescer de forma consistente e assim garantir empregos de qualidade para mudar a vida dos brasileiros, para que todos possam pagar seus carnês, seus boletos em dia, principalmente, os nossos jovens. Aceito, sim, o desafio de ser candidato à Presidência".

Ciente do movimento de Maia para dissociar sua imagem da do governo, Temer pediu que auxiliares fizessem um aceno à pré-candidatura do deputado do DEM. Cada vez mais consciente de que o MDB pode não emplacar uma candidatura própria para sucedê-lo, o presidente quer manter a porta aberta caso lhe reste como alternativa compor a chapa presidencial com o DEM. Na avaliação de auxiliares do Palácio do Planalto, "não há candidatura forte sem o apoio do MDB na chapa", em função da capilaridade da legenda e do tempo de televisão que o partido pode oferecer. "Onde estiver o MDB estará o governo", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Durante seu discurso na convenção nacional do DEM, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR) disse "estender a mão" à legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e pediu "união" entre as duas siglas. "Nós temos que buscar a maior e melhor construção política para darmos ao país o seguimento de um rumo que já tomamos agora".

Maia negou os rumores de que sua pré-candidatura pode ser retirada nos próximos meses e seria apenas uma estratégia para aumentar o poder de fogo do partido no momento de negociar alianças.

"Minha candidatura vai decolar, pode escrever. Não tem plano B, pode escrever aí", disse. Nas pesquisas mais recentes, Maia parece com 1% das intenções de voto.

Alckmin releva declarações de deputado e diz que DEM merece "desconto"

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Com a expectativa de conquistar o apoio do DEM na eleição presidencial, o governador paulista, Geraldo Alckmin, procurou ontem relevar as críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao PSDB. O tucano afirmou que diante da boa relação entre os dois partidos era preciso dar um "desconto" aos aliados.

"A gente tem que dar um desconto. Acho que [as declarações] não diminuem o respeito e a estima que temos pelos Democratas. Foram nossos parceiros no Estado esses anos todos", disse Alckmin no lançamento da campanha "trabalho sem assédio sexual", para conscientizar os servidores públicos do respeito mútuo, especialmente a mulher, no ambiente de trabalho.

Ao jornal "Folha de S. Paulo", Maia declarou que o PSDB não tem chance de vitória na corrida presidencial e classificou como negligência política uma eventual aliança nacional com os tucanos. Alckmin, porém, evitou polemizar com Maia no dia em que o parlamentar foi alçado pelo DEM a condição de candidato ao Palácio do Planalto.

De olho na possibilidade de um acordo no futuro, o tucano disse que a aspiração do DEM era legítima e que Maia tem feito um bom trabalho na Câmara e representa um "grande quadro" do partido aliado. Além disso, pregou a continuidade do diálogo entre as duas siglas ao lembrar que tinha telefonado no dia anterior para o senador Agripino Maia (RN) para parabenizá-lo pelo trabalho à frente do DEM.

'A gente tem que dar um desconto', diz Alckmin sobre crítica de Maia ao PSDB

Maia disse que formar uma chapa com o tucano seria negligência política

Géssica Brandino | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou nesta quinta-feira (8) a entrevista do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), à Folha. Rival na disputa à Presidência, Maia disse que formar uma chapa com Alckmin diante da rejeição ao PSDB e com chances na disputa seria negligência política. Para o tucano, diante da boa relação entre os partidos, era preciso relevar a declaração.

“A gente tem que dar um desconto. Acho que não diminui nada o respeito e a estima que temos pelo Democratas. Foram nossos parceiros no estado esses anos todos”, disse Alckmin. Sobre Maia, ele afirmou que é um bom quadro do DEM, uma liderança da geração jovem e um bom presidente da Câmara.

Assim como fez durante viagem a Washington nesta semana, o governador voltou a dizer que tem o que mostrar. “Muitas vezes, na política, entre o falar e o fazer existe um abismo. Nós fizemos aqui em São Paulo”, declarou. Questionado, porém, se Maia teria o que mostrar, Alckmin silenciou.

Apesar da disputa com o deputado pela Presidência, o tucano destacou que a eleição também abrangerá cargos para o Congresso Nacional e governos estaduais, sinalizando uma possível aliança com o DEM. Alckmin contou que nesta quarta (7) telefonou para Agripino Maia, ex-presidente da sigla, para cumprimentar pelo trabalho realizado. Nesta quinta o governador falará com ACM Neto.

O novo presidente do DEM declarou nesta manhã que não cogita apoio à campanha do tucano, porém não descartou uma aliança com o partido. “O PSDB não é nosso adversário. Vamos deixar o diálogo aberto”, disse ACM Neto.

Quadro nacional guia formação de palanques para eleição no Rio

Paes deve ir para o PP por causa de pré-candidatura de Rodrigo Maia

Fernanda Krakovics | O Globo

As eleições para presidente da República estão guiando as negociações de filiação partidária e de alianças dos pré-candidatos a governador do Rio. Com o lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ao Palácio do Planalto, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes deve desistir de se filiar ao PSDB e fechar com o PP para disputar o governo do estado.

Maia é o aliado preferencial de Paes no estado e o PP apoia a pretensão do presidente da Câmara de concorrer ao Palácio do Planalto. Aliados do exprefeito também afirmam que o PP deixaria o ex-prefeito mais livre para compor com outros partidos.

No último domingo Paes voltou a se reunir com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e com o presidente estadual do partido, o vice-governador Francisco Dornelles. As conversas tinham sido suspensas após o convite do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, governador Geraldo Alckmin (SP), para que Paes voltasse para o partido.

Paes é ouvido por Bretas e nega relação com corrupção de ex-secretário

Ele foi convocado como testemunha de defesa de seu à época secretário de Obras, Alexandre Pinto

Felipe Bächtold | Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes prestou depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas nesta quinta-feira (8) em um dos processos da Lava Jato fluminense e negou ter conhecimento de pagamento de propina em obras do município em seu período de governo.

Ele foi convocado como testemunha de defesa de seu à época secretário de Obras, Alexandre Pinto, que está detido por ordem de Bretas sob suspeita de corrupção.

Questionado por Bretas se sabia de contribuição de campanha em troca de obras, Paes falou: "O secretário de Obras era um servidor da prefeitura sem nenhuma relação com a política justamente por isso".

"Quem licita, quem paga, quem é ordenador de despesas, decide sobre choro de empreiteiro e de quem está prestando serviço era justamente um técnico por isso."

Paes, que está deixando o MDB, partido de Sérgio Cabral, disse que de forma alguma houve contrapartida e que cabia aos órgãos de fiscalização fazer o controle das obras.

Ele disse que havia uma lupa sobre os projetos, em referência à fiscalização. "Não uma lupa minha porque eu não entendo de obra. Eu não sei fazer as quatro operações."

Rogério Furquim Werneck: Temas menos espinhosos

- O Globo

Diante das dificuldades de aprovar Previdência ainda neste governo, o Planalto deveria ter mantido o plano do jogo e persistido

Na reta final, o Planalto preferiu abandonar o plano de jogo e improvisar. E qual era mesmo o plano de jogo que o governo Temer conseguiu vender ao país, em meados de 2016, quando se deparou com as reais proporções do descalabro fiscal deixado por Dilma Rousseff?

Diante da necessidade de um ajuste fiscal da ordem de 5% do PIB — politicamente inviável —, o novo governo arguiu que o esforço para reequilibrar as contas públicas não precisaria ser feito de imediato. Poderia ser empreendido aos poucos, desde que com inequívoca determinação, no decorrer de vários anos, que se estenderiam não só pelo curto mandato tampão de Temer como pelo mandato presidencial seguinte.

A promessa de um esforço fiscal paulatino ganhou credibilidade, à medida que providências adotadas pelo novo governo desencadearam um círculo virtuoso que parecia deixar antever uma saída ordenada do atoleiro fiscal em que o país fora metido.

Tiveram especial importância, entre tais providências, a nomeação de uma equipe econômica de excelente nível, a imposição de um teto à expansão do gasto público, a transparência com que passaram a ser tratadas as contas públicas, a reversão da irresponsabilidade fiscal que vinha pautando a gestão das instituições financeiras federais e a submissão, ao Congresso, de uma proposta ousada e abrangente de reforma da Previdência Social.

Em meados do ano passado, não faltava quem acreditasse que o governo estava prestes a conseguir mobilizar, no Congresso, a maioria requerida para a aprovação da reforma da Previdência. Foi quando sobreveio o 17 de maio. E o presidente se viu forçado a consumir parte substancial do seu capital político para se manter no cargo.

Fernando Dantas *: Por que a felicidade?

- O Estado de S.Paulo

Mercado está indiferente a Alckmin, mal das pernas nas pesquisas

Aproximadamente nesta época do ano em 2006, Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo, tinha uma avaliação de ótimo e bom de quase 70% dos paulistas, o dobro do seu nível mais recente exercendo o mesmo cargo. Os que achavam naquela época que Alckmin era ruim ou péssimo eram uma quarta parte dos cerca de 25% que o julgam assim nas últimas pesquisas divulgadas.

Em termos de intenção de voto para a disputa presidencial, Alckmin apresentava cerca de 20% nesta mesma época de 2006, e agora tem de 6,5% a 9,0%, dependendo de Lula estar na pesquisa ou não.

Um experiente gestor de recursos desabafa a sua perplexidade: por que o mercado financeiro, na atual maré positiva, está tão indiferente às pesquisas eleitorais que mostram Alckmin, o seu candidato preferido, tão mal das pernas?

Há várias possíveis explicações. A primeira é que, com Lula fora da parada, todos os outros candidatos exibem debilidades flagrantes. Bolsonaro desponta como líder indiscutível no cenário sem Lula, mas tudo indica que o seu tempo de TV será minúsculo (para não falar do seu extremismo, temperamento, etc.)

Ciro Gomes e Marina, presidenciáveis da velha-guarda, não empolgaram até agora, assim como os possíveis substitutos de Lula no PT. O “outsider” Luciano Huck saiu de campo antes de o jogo começar. Meirelles, Temer e Rodrigo Maia permanecem em torno do nível irrisório de 1,0% das intenções de voto.

Ricardo Noblat: Candidato a esquentar a cadeira

- Blog do Noblat

De olho na reeleição e na presidência da Câmara

A não ser que se revele um fenômeno nos próximos três meses, o que parece improvável, o deputado Rodrigo Maia (DEMJ), por ora com 1% nas pesquisas de intenção de voto, é candidato de fato a esquentar a cadeira do seu partido para que nela venha a sentar o candidato de centro que disputará em outubro a vaga do presidente Michel Temer – possivelmente Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Maia apresenta-se como “o novo”, embora seja deputado há 20 anos. E como independente do governo, embora tenha ajudado Temer a governar até aqui. Seu partido, de tão velho, já trocou de nome três vezes. E somente uma vez disputou com candidato próprio a presidência da República. Foi em 1989 na primeira eleição pelo voto direto depois do fim da ditadura militar de 64.

Natural que o DEM queira renovar-se para permanecer mais ou menos como sempre foi – um partido de pouca relevância, à direita do PSDB e sempre a reboque dele. De resto, Maia nada tem a perder lançando-se candidato à sucessão de Temer. Garante assim mais um mandato de deputado e a reeleição para presidente da Câmara. Continuará, portanto. no jogo, só que com maior cacife.

1964, o ano que acabou: Editorial | Folha de S. Paulo

Comparação entre a atual ação dos militares e o cenário de 54 anos atrás mostra desconhecimento

A redemocratização do Brasil, que completa 33 anos na próxima quinta-feira (15), produziu transformações inclusive no campo da experiência compartilhada. De cada 100 brasileiros, 70 não vivenciaram, nem sequer como adolescentes, a ditadura que precedeu a chamada Nova República.

Talvez isso ajude a explicar a propagação de ideias equívocas a pretexto da atuação crescente dos militares na atividade tipicamente civil da segurança pública. Estaria plantada a semente, sugerem os devaneios, para nova conspiração fardada, à semelhança da ocorrida há 54 anos.

Não está em curso, no entanto, nada parecido com o movimento das Forças Armadas que tomou de assalto o poder de Estado em 1964. O contraste das situações históricas é tamanho que revela modelos opostos de enquadramento dos militares na vida nacional. Atores políticos armados, de um lado; profissionais subordinados ao comando civil, do outro.

Por mais questionável que seja convocar o Exército para atividades policiais, opção à qual esta Folha tem sido crítica, o fato de haver a convocação pelo poder civil e o pronto atendimento pelo militar é prova da mudança dos tempos. De 1889 a 1985, os militares brasileiros puderam escolher a quem servir. Não podem mais.

Também se desfez a arquitetura institucional propensa a impasses que estimulava forças políticas em situação de ameaça presumida a recorrer aos quartéis. O constituinte de 1988 aprendeu com o passado e elevou as prerrogativas do presidente da República, sem descuidar de fortalecer polos de controle do abuso de poder como o Judiciário e o Ministério Público.

Criaram-se problemas novos, sem dúvida, mas característicos das democracias de direito. Reclamações de políticos em alegada desvantagem não são mais arbitradas por generais, mas por juízes inamovíveis, de acordo com regras previamente fixadas.

O resultado dos julgamentos é obedecido mesmo pelos que adotam a retórica da rebeldia.

A atuação dos militares na segurança pública é escrutinada, como jamais seria possível na ditadura, seja pelos agentes autônomos incumbidos de zelar pelas leis, seja pela imprensa profissional. O autoritarismo e a intolerância são fenômenos incorpóreos das redes sociais que não se traduzem na concretude institucional.

O comando das Forças Armadas se mostra cioso em manter-se equidistante da algazarra político-partidária. Oficiais nostálgicos das quarteladas que se manifestam têm sido escanteados. Militares que na reserva se tornam campeões da truculência possuem o peso prático dos velhos leões desdentados apartados do seu grupo.

O Brasil de 2018 não é apenas muito diferente daquele de 1964. É muito melhor, graças ao enraizamento da democracia.

O Supremo diante de Lula: Editorial | O Estado de S. Paulo

Derrotado fragorosamente em três tribunais, levando uma goleada de 9 a 0 dos juízes que até agora avaliaram seu processo, o ex-presidente Lula da Silva deposita suas últimas esperanças de escapar da cadeia na hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a se comover com seu caso e se disponha a rever o aval que deu à possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância.

Em outras palavras, Lula aposta que, no Supremo, seu caso terá tratamento político, única forma de ter alguma chance de sucesso, já que, na análise estritamente técnica, diante da profusão de provas e testemunhos apresentados e diante de uma defesa que não fez outra coisa senão enxovalhar a Justiça, a culpa do chefão petista está suficientemente provada, sem ter mais como se falar em “presunção de inocência”. Será uma vergonha se o Supremo se prestar a esse papel.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já disse que não convocará o plenário da Corte para rever a jurisprudência firmada em 2016 a respeito do início do cumprimento da pena após condenação penal em segunda instância, como é o caso do sr. Lula da Silva. Segundo suas palavras, trazer o assunto novamente a debate neste momento seria “apequenar muito o Supremo”, pois se prestaria apenas a livrar o ex-presidente da cadeia. Se o fizesse, a Corte estaria abdicando de seu papel de tribunal constitucional e se converteria em reles despachante dos interesses do demiurgo de Garanhuns.

Um país sem preocupação com o futuro: Editorial | O Globo

Estudo do Bird confirma a situação precária do jovem — 50% deles desinteressados dos estudos —, enquanto metade do Orçamento da União vai para os aposentados

Mais um estudo sobre o ensino e a juventude brasileira, este do Banco Mundial (Bird), revela o cenário dramático de sempre. Mas não deixa de causar impacto, porque o tempo passa, e não há perspectiva de melhoras substanciais num cenário do qual depende a possibilidade de o país romper a barreira de uma economia de renda média e distribuída de forma muito desigual.

Como o sistema educacional é falho, o trabalho calcula que 52,2% dos jovens entre 15 e 29 anos, algo próximo de 25 milhões de pessoas, perderam o interesse pelos estudos e, assim, não conseguirão ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho. Terão sorte se obtiverem algum emprego formal, mesmo de baixa remuneração. O mais provável é que, sem maiores qualificações, fiquem à margem, na informalidade. Ou no desemprego.

A situação já foi pior, mas a melhoria não tem sido capaz de mudar de forma substancial o quadro. É importante a aprovação da reforma do ensino médio, para torná-lo mais atraente ao jovem e eficaz, para reduzir a evasão. Mas são mudanças que levam algum tempo para surtir efeito. E não se percebe em governantes e em parcelas da sociedade a consciência da urgência que a situação requer.

E o passivo do país é grande. O Banco Mundial registra que, em 2015, apenas 38% dos jovens estavam na série correta nos estudos. Na faixa dos 18 anos de idade, metade encontrava-se fora da escola.

Vanessa da Mata - Boa Reza

Carlos Drummond de Andrade: Acordar, viver

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?
E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.

quinta-feira, 8 de março de 2018

*José Serra: A rebelião aqui, ali e em todo lugar

- O Estado de S.Paulo

Propostas e formas de atuação dos partidos tradicionais vêm sendo rejeitadas em eleições

As eleições parlamentares italianas realizadas no domingo reafirmaram que estamos vivendo em vários países uma espécie de rebelião dos eleitores contra as elites e o establishment. O Movimento 5 Estrelas foi o grande vencedor individual, com um terço dos votos, embora a coalização de dois partidos com forte apelo regional e autonomista, do espectro da centro-direita, tenha obtido votação ligeiramente superior.

Pelo menos desde o Brexit – a decisão dos eleitores do Reino Unido, em plebiscito, de sair da União Europeia, em 2016 – esse padrão tende a repetir-se: a população rejeita as propostas e, principalmente, as formas de atuação dos partidos tradicionais. Na França, no ano passado, a vitória marcante do movimento de Emmanuel Macron, A República em Marcha, quase dizimou os partidos até então hegemônicos. A eleição de Trump também pode ser tida como expressão desse mal-estar das pessoas comuns com os rumos da política e das instituições.

É evidente que em cada um desses países a vaga de protesto e de mudança assume formas diferentes, pois responde também às peculiaridades locais. Não há uma clara identidade ideológica entre esses vários movimentos, embora existam alguns traços em comum. E não se trata apenas de repulsa aos atores estabelecidos. Temos ainda um declínio continuado de participação nas eleições. Na Itália, a última eleição teve o menor comparecimento desde a volta à democracia no pós-Guerra.

Certamente a ampliação de desigualdades de renda gerada pela automação e pelo declínio do emprego fordista é parte da explicação. O aumento da competição causada pela globalização força ajustes fiscais que reduzem direitos e proteção social. Não é por acaso que esses movimentos têm caráter protecionista, antiglobalista e anti-imigração.

E o Brasil? O que se passa com nossa política e seus mecanismos de representação?

Merval Pereira: A responsabilidade de cada um

- O Globo

O ex-presidente Lula, ao gravar um vídeo após a derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que os que o levarem à prisão terão que assumir a responsabilidade de condenar um inocente, que passaria a ser um preso político, definiu com clareza o espaço em que os diversos atores envolvidos nesta trama se movimentam.

Trata-se de cada um assumir sua responsabilidade, a começar por ele próprio, que, como a maioria esmagadora dos condenados, alega inocência mesmo depois de ter sido condenado duas vezes e quer tirar proveito político da situação.

Também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm diante de si a responsabilidade de levar a mais alta Corte do país a mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso. Após a unanimidade do STJ, quando foi destacado que a tese da prisão em segunda instância torna nosso sistema penal mais eficaz, evitando a impunidade, uma mudança de jurisprudência para atender a um caso específico do ex-presidente Lula transformaria o Supremo em um tribunal sujeito a injunções da política do momento.

Por isso, já existe um entendimento tácito no Supremo Tribunal Federal de que a decisão da presidente, ministra Cármen Lúcia, de não colocar na pauta processos relativos à prisão após condenação em segunda instância não será confrontada pelos ministros que têm condições de levar o tema à pauta.

Maria Cristina Fernandes: Separados em Pindamonhangaba

- Valor Econômico

Ciro e Alckmin armam-se para polarizar a eleição

Apenas cinco anos separam seu nascimento em Pindamonhangaba. Um avança sobre as bases do petismo, o outro, sobre as do governismo. Nenhum dos dois encontrou o caminho para contornar os altos índices de rejeição que os iguala, mas ambos cuidam de garantir os palanques e a estrutura partidária que lhes possibilite por em curso uma campanha capaz de revertê-los. Se estratégia bastasse, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) hoje seriam os mais sérios candidatos a polarizar o voto do eleitor em 28 de outubro.

Como as bases do petismo e do governismo se confundiram ao longo dos últimos 15 anos, esbarram-se na montagem dos palanques. Na sexta-feira, Ciro pôs uma braçada à frente na tentativa de conquistar o maior aliado do PT no campo da esquerda, o PSB, partido com o qual Alckmin sonhou ao longo dos últimos quatro anos.

O partido que Alckmin tentou atrair a partir de 2010 com a vaga de vice, aprovou uma resolução que inviabiliza a nacionalização da aliança. A decisão do partido foi a de vetar alianças com candidatos de fora de seu campo ideológico.

O PSB ainda prefere uma candidatura própria, mas se mantém dividido em relação ao único nome que daria competitividade eleitoral ao partido, o ex-ministro Joaquim Barbosa. Sobrariam Marina Silva (Rede) e Ciro. Ambos já foram filiados ao PSB, mas o ex-ministro tem mais chances de atrair o partido que um dia lhe fechou as portas. Em 2010 Ciro foi impedido por Eduardo Campos de disputar contra a então ministra Dilma Rousseff. Ciro sairia do PSB e, em 2014, o próprio governador de Pernambuco encabeçaria a chapa do partido contra a ex-presidente com Marina por vice.

Bernardo Mello Franco: Bolsonaro tira a extrema-direita do armário

- O Globo

Uma mistura de culto evangélico e programa policial de TV. Assim foi o ato que selou ontem a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL. O presidenciável defendeu a liberação das armas e prometeu combater “vagabundos” e “marginais”. Ele temperou o discurso com menções a Deus e à “família brasileira".

O deputado encarregou Magno Malta, dublê de senador e cantor gospel, de puxar uma corrente de oração. Em seguida, investiu no culto à própria personalidade. “Eu sou o Messias. Jair Messias Bolsonaro”, disse, para delírio dos seguidores que lotavam um dos plenários da Câmara.

O capitão reformado incitou o sentimento nacionalista da plateia. “Vamos voltar a ter orgulho da nossa bandeira”, prometeu. “Mito! Mito! Mito!”, responderam os aliados, em coro. “Só tem uma maneira de esta bandeira ficar vermelha: com o meu sangue”, emendou Bolsonaro.

“A violência se combate com energia, e se for necessário, com mais violência”, prosseguiu o pré-candidato. Ele prometeu pedir votos para os colegas da bancada da bala, que se acotovelavam a seu redor. “Quem sabe teremos aqui a bancada da metralhadora”, gracejou.

Bruno Boghossian: Bolsonaro começa com base política frágil e planos incertos

- Folha de S. Paulo

Foco em segurança pública pode dificultar adesões a programa de governo mais amplo

A plateia da cerimônia de filiação de Jair Bolsonaro ao PSL ficou em silêncio quando ele citou o economista liberal Paulo Guedes como seu conselheiro. Segundos depois, o deputado foi ovacionado ao anunciar que indicará um general de quatro estrelas para o Ministério da Defesa se for eleito presidente.

O tom favorável à participação de militares no governo e as propostas com foco na segurança pública se tornaram tão centrais na candidatura de Bolsonaro que passaram a dominar seu contato com eleitores e a pautar até suas relações políticas.

O evento que formalizou a entrada do presidenciável em sua nova sigla, nesta quarta (7), tinha em posição de destaque uma dezena de deputados que também deve aderir ao PSL. A maior parte integra a bancada da bala na Câmara e segue o pré-candidato em seu discurso linha-dura.

Apesar das opiniões emitidas por integrantes de sua equipe, como Guedes, as ideias de Bolsonaro para áreas além do combate ao crime são virtualmente desconhecidas. As dúvidas se acentuam porque o deputado escolheu um partido de aluguel (sem histórico de atuação ou ideologia clara) e se cercou de aliados que só se preocupam com uma bandeira.

Em 1989, pouco mais de dez deputados se filiaram ao nanico PRN para pegar carona no discurso superficial de combate aos marajás de Fernando Collor. Meses depois, ele se elegeu por uma coligação com poucos parlamentares e precisou se aliar aos velhos PFL e PDS para montar o governo. Seu partido se revoltou por ter recebido um único ministério.

Roberto Dias: Brasil, circa 2018

- Folha de S. Paulo

Tentar explicar a um estrangeiro o que ocorre no Rio é exercício de dar dor no coração. “Mas a cidade não tinha melhorado tanto?”, indagará um gringo padrão, do tipo que acompanha à distância o que acontece naquele tal de Brasil.

Militares na rua, fichamento de morador de favela, assalto dentro de colégio tradicional —isso não é nem “so last year”, remete a décadas que pareciam ter ficado para trás.

Um ramo de serviço conhecido há milênios pelo Homo sapiens, aqui chamado Correios, vive apagão nas duas maiores metrópoles do país.

Esse Brasil de faroeste desconhece a riqueza da geografia. Ele se nota em hotel de área nobre de São Paulo, pois bem ali na porta é possível executar um homem na frente dos hóspedes. Aparece na supostamente moderna Campinas, onde um pessoal decide enfiar US$ 5 milhões em espécie dentro de um avião e outro pessoal, aparentemente mais esperto, descobre o plano e invade a pista para levar embora as notas.

Zeina Latif *: Atenção às mulheres

- O Estado de S.Paulo

Em um ano eleitoral, é melhor prestar atenção nas demandas das eleitoras

A desigualdade de gêneros é uma realidade. Mas seria injusto afirmar que o tema é negligenciado por formuladores de políticas públicas, gestores nos vários setores ou acadêmicos.

Existem muitos trabalhos acadêmicos sobre o tema, mas ainda há muita controvérsia sobre o peso relativo das diversas causas da desigualdade de gênero.

Uma área em que a diferença entre homens e mulheres é bem documentada é nas políticas de auxílio às famílias de baixa renda. São muitos os exemplos de que transferir os recursos para as mulheres, e não para os homens, aumenta a efetividade da política pública.

Na política habitacional, a experiência pioneira no Estado de São Paulo foi na gestão Mario Covas (1995-2001), que passou direcionar as moradias para as mulheres, em função da menor propensão a abandonar o lar.

No Minha Casa Minha Vida, 89% dos contratos são firmados pelas mulheres. No Bolsa Família, 93%. A avaliação é que o empoderamento feminino produz um melhor uso dos recursos transferidos.

Alguns críticos apontam que esses programas podem acabar reforçando a responsabilidade das mulheres nas tarefas tradicionais de cuidar dos filhos e da casa. É importante ponderar, no entanto, que o objetivo desses programas não é promover a igualdade de gênero, mas sim a igualdade de renda. Outras políticas devem focar a igualdade de gênero, sendo que envolver as mulheres nas políticas acima aumenta a capacidade de atingir os objetivos almejados.

Ribamar Oliveira: Medidas ajudarão na 'regra de ouro' em 2019

- Valor Econômico

Governo quer deixar R$ 100 bi do BNDES para o próximo ano

As medidas fiscais que estão sendo estudadas pelo governo para cumprir a chamada " regra de ouro" neste ano permitirão, de acordo com cálculos preliminares da área técnica, deixar uma sobra de cerca de R$ 100 bilhões para que o dispositivo também possa ser respeitado em 2019, disseram fontes oficiais ao Valor.

Isto significa que o objetivo do governo com as medidas em estudo é resolver o problema deste ano e do próximo. Não foi possível saber, no entanto, se as alternativas encontradas pela área técnica para cumprir a "regra de ouro" dispensarão o governo de enviar ao Congresso um pedido de crédito suplementar, que teria que ser aprovado por maioria absoluta.

A Constituição determina que o governo não pode aumentar o endividamento público para custear despesas correntes. As operações de crédito, em determinado ano, não podem exceder o montante das despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortizações da dívida pública).

Esse dispositivo foi chamado de "regra de ouro" das finanças públicas. O texto constitucional permite, no entanto, que o governo encaminhe ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar ou especial pedindo autorização para fazer operação de crédito destinada ao pagamento de gasto específico.

Vinicius Torres Freire: Quem cobra e paga caro pela gasolina

- Folha de S. Paulo

Cerca de 45% do preço é imposto; governo quebrado não tem como baixar tributos

A gasolina é cara por causa dos impostos. Ficou ainda mais cara depois do impostaço de Michel Temer, em julho do ano passado. Nesta pré-temporada eleitoral, o governo abriu os ouvidos para a chiadeira popular contra o aumento dos combustíveis. Eleitoreira ou não, é uma ideia de jerico reduzir imposto, ainda mais para baratear o uso de carros.

Antes de discutir o que fazer com os impostos da gasolina, convém ter uma noção de como é composto o preço do combustível nos postos e de onde veio o aumento recente.

No estado de São Paulo, impostos estaduais e federais levavam 45% do preço médio da gasolina nos postos, neste mês. A Petrobras ficava com quase 29%. Os produtores do etanol que vai na mistura ficam com 13%.

Nessa conta, a margem de distribuidoras e postos é 13%, segundo estimativa da Petrobras para a média das principais capitais do país. Nas cidades maiores do centro-sul, a composição do preço na bomba não é lá muito diferente do que se vê em São Paulo.

Dada essa composição do preço e considerado o custo do combustível nas refinarias e nas usinas neste começo de março, o preço médio da gasolina deveria ser de R$ 4,01 em São Paulo.
Na média, está por aí, R$ 3,99, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo.

Ricardo Noblat: O embaixador do PT no Supremo

- Blog do Noblat

Lewandowski mata no peito

Foi graças ao ministro Ricardo Lewandowski que uma trupe do PT, à frente a senadora Gleisy Hoffmann (PR), presidente do partido e processada pela Lava Jato por corrupção, conseguiu ser recebida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra resiste à pressão de alguns dos seus pares, entre eles Lewandowsik, para que o tribunal volte a se debruçar sobre a decisão tomada há dois anos de admitir a prisão em segunda instância da justiça. Gleisi defendeu a ideia em sua conversa com Cármen Lúcia.

Lewandowsik é amigo de Lula, como foi da ex-mulher dele que apoiou sua indicação para o STF. Na época do julgamento dos mensaleiros do PT, o ministro disse a um amigo por telefone que seus colegas de toga estavam votando com “a faca na garganta” e sob a pressão da opinião pública.

Luiz Carlos Azedo: Candidato a Messias

– Correio Braziliense

A pesquisa MDA/CNT desta semana continua alimentando cenários eleitorais. Os principais mostram que o deputado Jair Bolsonaro, que ontem se filiou ao PSL, tem quase assegurada uma vaga no segundo turno das eleições. Essa afirmação é controversa porque alguns analistas acreditam que seus votos estão consolidados e ele estará mesmo numa segunda rodada de votações. Bolsonaro é o candidato de extrema-direita, com um discurso contra a corrupção e a criminalidade, a favor dos “valores da família”, como anunciou o senador Magno Malta (PSL-ES).

Na pesquisa, Bolsonaro tem de 20% a 20,9%, dependendo do adversário. Qualquer um deles enfrentará dificuldades para derrotá-lo, seja Marina Silva (Rede), seja Ciro Gomes (PDT), seja Geraldo Alckmin (PSDB), que estão embolados na disputa para enfrentá-lo. Corre por fora Álvaro Dias (Podemos), que cresce no Sul do país. Marina Silva se mantém no páreo, apesar da crise na Rede. Cresce de 7% para 12% quando Lula sai da disputa, mas Bolsonaro sobe de 16% para 20%.

Os dois estão herdando os votos do petista. No caso de Marina, essa é uma deriva natural da parcela do eleitorado petista que se identifica com a ex-seringueira e ex-senadora que se elegeu pela legenda no Acre. No caso de Bolsonaro, desloca-se o eleitor de mais baixa renda que acredita em salvador da pátria. Ontem, na cerimônia de filiação ao PSL, Bolsonaro não se fez de rogado: “Eu sou o messias. Jair Messias Bolsonaro”, discursou.

A palavra “messias” deriva do termo hebraico almashita, significava “ungido”, ou seja, alguém marcado na testa com óleo sagrado para realizar cerimônias religiosas. Com o passar do tempo, passou a descrever uma figura semidivina que deveria vir à Terra para resgatar seu povo. Para os judeus, “o salvador” deveria ser um rei descendente de Davi (que reinou no antigo Israel entre 1000 a.C. e 962 a.C.), com a missão de livrá-los da opressão estrangeira e implantar um mundo de justiça e salvação.

Maia lança hoje pré-candidatura

ACM Neto: ‘Ele não será candidato de governo nem de oposição’

Débora Bergamasco, Karla Gamba e Rodrigo Taves | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lança hoje sua pré-candidatura à Presidência da República durante convenção nacional dos Democratas, em Brasília. A ideia central é se apresentar como uma opção híbrida de centro: na economia estará ligada a preceitos liberais, de enxugamento do Estado e reduzido intervencionismo econômico, mas com forte destaque para o lado social, com frases de apelo aos mais pobres, típicas da esquerda. O prefeito de Salvador, ACM Neto, que será alçado à presidência do DEM durante a convenção, declarou ontem que Maia não será o candidato do governo Michel Temer, mas ressaltou que também não se somará à oposição.

— O Rodrigo Maia não será candidato nem de governo e nem de oposição. Ele será candidato do Democratas, do ideário que nós estamos construindo, de um conjunto de ideias e propostas para o futuro do Brasil que serão apresentadas a partir de amanhã (hoje) na nossa convenção nacional — disse Neto.

Em conversa com O GLOBO, Maia avaliou que o Brasil vive o fim de um ciclo político, que se iniciou em 1985, com a redemocratização. E alfinetou Temer sobre a hipótese de ele tentar uma reeleição ao Palácio do Planalto.

— A Nova República está acabando agora, e o que a gente quer representar é esse novo momento. O governo sempre falou que era de transição. Não era isso que estava escrito lá [no documento Ponte para o Futuro]? Eles não iam fazer a ponte, que o Fernando Henrique chamou de pinguela? Está cumprindo essa missão. Agora, a nossa geração, que nunca governou o Brasil, quer ter a oportunidade de compreender esse momento, projetar o futuro e construir o novo ciclo da política brasileira — diz Maia.

Serei candidato até o fim, mesmo contra Temer, afirma Maia

Presidente da Câmara diz que não será garoto-propaganda do Planalto, mas não esconderá acertos

Daniel Carvalho e Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a possível candidatura à reeleição de Michel Temer é legítima, mas que, caso esse projeto se concretize, disputará com ele até o fim.

Em entrevista à Folha na véspera do lançamento de sua pré-candidatura para as eleições, nesta quinta-feira (8), ele escolheu o PSDB como seu principal adversário e disse que formar uma chapa com Geraldo Alckmin, hoje, seria, em suas palavras, "uma negligência política".

O deputado, que fez críticas à atual política econômica, disse que não será garoto-propaganda do Planalto, mas que também não esconderá acertos do governo.

• Folha - Aliados do sr. dizem que sua pré-candidatura ao Planalto é só uma forma de angariar força política para entrar na chapa do PSDB. Como responder a essa tese?

Rodrigo Maia - Há um caminho no nosso campo que rejeita a polarização entre PT e PSDB e entende que esse ciclo pós-redemocratização acaba com a transição feita pelo presidente Michel Temer. Tenho responsabilidade de construir um projeto para que a gente não entregue o governo para partidos de esquerda.

A rejeição ao PSDB, e o [pré-candidato] Geraldo Alckmin é vítima disso, inviabiliza sua vitória. Representamos um novo ciclo, com a certeza de que compor chapa com o PSDB hoje é participar de um projeto em que entregaremos o governo para aqueles que não governarão da forma que acreditamos.

• É um erro compor com o PSDB?

Participar de uma aliança com o PSDB para perder pode ser uma decisão política, mas, neste momento, em que a eleição está aberta, com a rejeição ao PSDB que inviabiliza seu candidato de vencer, não tentar construir outro projeto que represente um novo ciclo seria negligência política da nossa parte.

DEM tenta se cacifar ao lançar Maia à Presidência

Presidente da Câmara será indicado nesta quinta-feira, 8, pelo partido como candidato à sucessão de Michel Temer; iniciativa, porém, é vista com desconfiança até por aliados

Isadora Peron e Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Aliado histórico do PSDB e na base aliada do presidente Michel Temer, o DEM decidiu se afastar do governo e dos tucanos numa tentativa de viabilizar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao Palácio do Planalto. O nome de Maia será lançado nesta quinta-feira, 8, na disputa, durante convenção nacional do partido, em Brasília. Com menos de 1% nas pesquisas de intenção de voto, a candidatura de Maia, porém, é vista com desconfiança até por aliados, que a interpretam como uma tentativa de o partido se cacifar nas negociações eleitorais.

O prazo dado para que o presidente da Câmara consiga se tornar um candidato viável é junho, quando os partidos têm de realizar as convenções para oficializar os nomes que entrarão na corrida eleitoral.

Nesta quarta-feira, 7, na véspera da convenção, Maia fez críticas ao PSDB e ao pré-candidato tucano, Geraldo Alckmin. “Ele é um bom governador. Mas a rejeição do PSDB é hoje maior que a do PT, e isso está contaminando a imagem dele”, disse em entrevista à Rádio Eldorado.

Segundo um interlocutor do presidente da Câmara, ele teve de aumentar o tom contra o PSDB após seu pai, o vereador pelo Rio Cesar Maia, dizer publicamente que não acreditava na candidatura dele à Presidência e que a sua aposta era Alckmin.

Entre os tucanos, a ordem foi não aumentar a polêmica com Maia para não dificultar uma reaproximação futura. O próprio Alckmin afirmou nesta quarta-feira, em Washington (EUA), que respeitava a decisão do DEM de lançar candidato ao Planalto e que era legítima a aspiração da legenda. Ele lembrou que o DEM é velho aliado do PSDB e que as duas siglas podem se unir num eventual segundo turno da disputa.

Nomes do PSDB, no entanto, admitiram que o posicionamento do presidente da Câmara causou desconforto. “Essas declarações podem dificultar a aproximação. São um impulso dele para abrir espaço, mas tem muita gente no DEM com mais temperança. Não é um bom caminho. É inócuo”, disse o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal.