Luiza Damé
DEU EM O GLOBO
Congresso hoje vive ressaca da Constituinte
BRASÍLIA. Vinte anos depois, o Congresso vive um clima de ressaca. O Legislativo cheio de grandes líderes hoje coleciona casos de parlamentares que respondem ao Conselho de Ética. Se em 1988 os debates agitavam as galerias e enchiam Câmara e Senado de manifestantes, atualmente, num plenário isolado dos visitantes por vidros, reina a lamentação por poucas votações e pautas travadas por medidas provisórias.
- Na Constituinte, havia um debate intenso. As pessoas estavam ali para defender seus pontos de vista. Não tinha essas coisas de dinheiro para votar - diz o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), eleito para a Constituinte na primeira bancada do Distrito Federal.
Segundo o deputado José Genoino (PT-SP), um dos 16 petistas da Constituinte, mesmo quando houve troca de favores entre o Palácio do Planalto e os parlamentares, o tratamento era diferente. Ele citou a votação do mandato do então presidente José Sarney, quando houve distribuição de concessões de rádio e televisão aos aliados do Planalto para aprovarem cinco anos. O mandato de Sarney era de seis anos, mas a esquerda queria reduzi-lo para quatro.
O comportamento dos congressistas durante a Constituinte refletiu um momento especial da história brasileira: a redemocratização. Os diversos setores da sociedade acompanharam de perto os debates e pressionaram para incluir suas teses no texto constitucional. Na época, Ulysses Guimarães não fazia restrições à presença da sociedade nos corredores da Câmara. As galerias eram tomadas em dias de votações importantes.
- As pessoas pressionavam os constituintes. Algumas votações eram transmitidas em praças públicas - diz Sigmaringa, lembrando a votação da reforma agrária, uma das mais polêmicas:
- O Centrão (grupo de parlamentares de centro-direita) encheu as galerias. O (Mario) Covas, que era o líder do PMDB, foi vaiado e quase foi agredido.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos constituintes, temas como a licença-paternidade e outros do capítulo social, são típicos de lei ordinária e não deveriam ser tratados na Constituição. Defensor de uma Carta mais enxuta, o senador disse que a maioria dos constituintes não tinham uma visão exata do que é um texto constitucional:
- Constituição é uma carta de princípios. Na nossa, colocaram pontos que são de estatuto partidário. Uma carta não pode ser liberal nem socialista.
DEU EM O GLOBO
Congresso hoje vive ressaca da Constituinte
BRASÍLIA. Vinte anos depois, o Congresso vive um clima de ressaca. O Legislativo cheio de grandes líderes hoje coleciona casos de parlamentares que respondem ao Conselho de Ética. Se em 1988 os debates agitavam as galerias e enchiam Câmara e Senado de manifestantes, atualmente, num plenário isolado dos visitantes por vidros, reina a lamentação por poucas votações e pautas travadas por medidas provisórias.
- Na Constituinte, havia um debate intenso. As pessoas estavam ali para defender seus pontos de vista. Não tinha essas coisas de dinheiro para votar - diz o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), eleito para a Constituinte na primeira bancada do Distrito Federal.
Segundo o deputado José Genoino (PT-SP), um dos 16 petistas da Constituinte, mesmo quando houve troca de favores entre o Palácio do Planalto e os parlamentares, o tratamento era diferente. Ele citou a votação do mandato do então presidente José Sarney, quando houve distribuição de concessões de rádio e televisão aos aliados do Planalto para aprovarem cinco anos. O mandato de Sarney era de seis anos, mas a esquerda queria reduzi-lo para quatro.
O comportamento dos congressistas durante a Constituinte refletiu um momento especial da história brasileira: a redemocratização. Os diversos setores da sociedade acompanharam de perto os debates e pressionaram para incluir suas teses no texto constitucional. Na época, Ulysses Guimarães não fazia restrições à presença da sociedade nos corredores da Câmara. As galerias eram tomadas em dias de votações importantes.
- As pessoas pressionavam os constituintes. Algumas votações eram transmitidas em praças públicas - diz Sigmaringa, lembrando a votação da reforma agrária, uma das mais polêmicas:
- O Centrão (grupo de parlamentares de centro-direita) encheu as galerias. O (Mario) Covas, que era o líder do PMDB, foi vaiado e quase foi agredido.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos constituintes, temas como a licença-paternidade e outros do capítulo social, são típicos de lei ordinária e não deveriam ser tratados na Constituição. Defensor de uma Carta mais enxuta, o senador disse que a maioria dos constituintes não tinham uma visão exata do que é um texto constitucional:
- Constituição é uma carta de princípios. Na nossa, colocaram pontos que são de estatuto partidário. Uma carta não pode ser liberal nem socialista.
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