DEU NA TRIBUNA DO NORTE (RN)
Anna Ruth Dantas Mudanças nos palanques eletrônicos do Rio Grande do Norte no pleito de 2010 na exposição dos candidatos a Presidente da República com os governadoráveis. O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta à consulta feita pelo PPS, decidiu que os presidenciáveis não poderão participar da mídia de rádio e televisão das coligações regionais, quando essas tiverem partidos que são adversários no plano nacional.
A Corte Eleitoral definiu, assim, que se uma aliança regional tem partidos que possuem candidatos à Presidência da República diferentes, então nenhum dos presidenciáveis poderá aparecer em imagem ou voz na mídia eletrônica. No RN, a decisão traz implicação direta para duas alianças.
O PSB, que terá como candidato a governador Iberê Ferreira, é aliado do PPS, que apóia nacionalmente José Serra, e do PT, da presidenciável Dilma Roussef. Ou seja, nem o tucano Serra e nem a petista Dilma poderão participar da mídia eletrônica de Iberê Ferreira. A decisão do TSE deixa em uma situação delicada o PT no RN que não poderá usar a imagem de Dilma.
No caso da candidata Dilma Roussef, o único palanque em que poderá aparecer na mídia eletrônica é o do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Como a aliança do pedetista foi firmada com o PC do B, que apoia nacionalmente a presidenciável petista, então não há impedimento.
Mas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral não traz mudança apenas para Dilma Roussef. A senadora Marina Silva, presidenciável do PV, poderá perder o único palanque que tem no RN. O PV no Estado fez aliança com o PR e PMDB, ambos os partidos apoiam nacionalmente Dilma Roussef. Ou seja, Marina Silva não poderá aparecer na mídia eletrônica dos candidatos “verdes”. Em contrapartida, o PR e PMDB também não podem usar imagens de Dilma.
Já o palanque de Rosalba Ciarlini (DEM) não terá problemas para usar a mídia com José Serra. O PMN, que integra a coligação do DEM, não firmou coligação nacional com nenhum candidato, e o PSDB, outra legenda coligada com o DEM, é do próprio presidenciável Serra.
Proibição vale para palanque eletrônico
O advogado Erick Pereira avalia que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de proibir a participação de presidenciáveis em palanques regionais com opositores no plano nacional é uma forma de “moralizar o palanque eletrônico”. Ele observou que a decisão da Corte é válida apenas para a “propaganda eletrônica”, rádio e televisão.
“A consulta não faz referência ao palanque de campanha ou a material impresso”, comentou Erick Pereira. Cauteloso, o advogado acredita que a discussão sobre a resposta do TSE continuará no “jurisdicional”. “O processo passa do administrativo e será discutido agora no jurisdicional”, destacou.
Com decisão do TSE, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) admite que as alianças poderão ser revistas. “Temos que processar essa informação. Mas acredito que as coligações poderão ser discutidas”, comentou o parlamentar do PSB.
A deputada estadual Márcia Maia reagiu com surpresa e afirmou que será preciso consultar a assessoria jurídica para saber quais procedimentos adotar. Já o deputado Fernando Mineiro foi taxativo. “Vamos poder sim (usar a imagem de Dilma Roussef). Acreditem vamos poder”, disse o parlamentar, demonstrando descrença com a resposta do Tribunal Superior Eleitoral.
Embora as convenções tenham ocorrido até ontem, como prevê a legislação, os partidos não fecharam as atas, por isso, até o dia 5 de julho, data final dos registros de candidaturas, as alianças ainda poderão mudar.
Anna Ruth Dantas Mudanças nos palanques eletrônicos do Rio Grande do Norte no pleito de 2010 na exposição dos candidatos a Presidente da República com os governadoráveis. O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta à consulta feita pelo PPS, decidiu que os presidenciáveis não poderão participar da mídia de rádio e televisão das coligações regionais, quando essas tiverem partidos que são adversários no plano nacional.
A Corte Eleitoral definiu, assim, que se uma aliança regional tem partidos que possuem candidatos à Presidência da República diferentes, então nenhum dos presidenciáveis poderá aparecer em imagem ou voz na mídia eletrônica. No RN, a decisão traz implicação direta para duas alianças.
O PSB, que terá como candidato a governador Iberê Ferreira, é aliado do PPS, que apóia nacionalmente José Serra, e do PT, da presidenciável Dilma Roussef. Ou seja, nem o tucano Serra e nem a petista Dilma poderão participar da mídia eletrônica de Iberê Ferreira. A decisão do TSE deixa em uma situação delicada o PT no RN que não poderá usar a imagem de Dilma.
No caso da candidata Dilma Roussef, o único palanque em que poderá aparecer na mídia eletrônica é o do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Como a aliança do pedetista foi firmada com o PC do B, que apoia nacionalmente a presidenciável petista, então não há impedimento.
Mas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral não traz mudança apenas para Dilma Roussef. A senadora Marina Silva, presidenciável do PV, poderá perder o único palanque que tem no RN. O PV no Estado fez aliança com o PR e PMDB, ambos os partidos apoiam nacionalmente Dilma Roussef. Ou seja, Marina Silva não poderá aparecer na mídia eletrônica dos candidatos “verdes”. Em contrapartida, o PR e PMDB também não podem usar imagens de Dilma.
Já o palanque de Rosalba Ciarlini (DEM) não terá problemas para usar a mídia com José Serra. O PMN, que integra a coligação do DEM, não firmou coligação nacional com nenhum candidato, e o PSDB, outra legenda coligada com o DEM, é do próprio presidenciável Serra.
Proibição vale para palanque eletrônico
O advogado Erick Pereira avalia que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de proibir a participação de presidenciáveis em palanques regionais com opositores no plano nacional é uma forma de “moralizar o palanque eletrônico”. Ele observou que a decisão da Corte é válida apenas para a “propaganda eletrônica”, rádio e televisão.
“A consulta não faz referência ao palanque de campanha ou a material impresso”, comentou Erick Pereira. Cauteloso, o advogado acredita que a discussão sobre a resposta do TSE continuará no “jurisdicional”. “O processo passa do administrativo e será discutido agora no jurisdicional”, destacou.
Com decisão do TSE, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) admite que as alianças poderão ser revistas. “Temos que processar essa informação. Mas acredito que as coligações poderão ser discutidas”, comentou o parlamentar do PSB.
A deputada estadual Márcia Maia reagiu com surpresa e afirmou que será preciso consultar a assessoria jurídica para saber quais procedimentos adotar. Já o deputado Fernando Mineiro foi taxativo. “Vamos poder sim (usar a imagem de Dilma Roussef). Acreditem vamos poder”, disse o parlamentar, demonstrando descrença com a resposta do Tribunal Superior Eleitoral.
Embora as convenções tenham ocorrido até ontem, como prevê a legislação, os partidos não fecharam as atas, por isso, até o dia 5 de julho, data final dos registros de candidaturas, as alianças ainda poderão mudar.
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