A inflação é um monstro assustador. Atingiu, pelo INPC, 5,9% durante 2010. Teve como principal componente os alimentos (carnes vermelhas, brancas, feijões etc). Puniu, de forma mais pesada, as famílias com renda de até seis salários mínimos, pois, em seus orçamentos domésticos, a alimentação tem um peso maior. Fez aumentar a inadimplência do consumidor comum. A inflação foi atenuada pelo real valorizado, que sustentou as importações de produtos industrializados.Frente à inflação, o Banco Central (BC) elevou a taxa de juros e adotou uma série de medidas restritivas de crédito, que havia crescido, na era Lula, 20% ao ano. Agora, o prazo para a compra de automóveis baixou para 24 prestações, ao invés de até 90 meses. Está anunciado um corte de gasto público de R$ 50 bilhões. A China, que enfrenta uma pequena aceleração inflacionária, também elevou a taxa primária de juros, mas ampliou o programa de gastos públicos.
É fácil inferir o destino dos R$ 50 bilhões: aumentar o superávit primário e ampliar a conta de juros de dívida pública. Há um coro trágico, cada vez mais barulhento, a favor de cortes fiscais e, ao mesmo tempo, surgiu a defesa da estabilidade da taxa de câmbio, esta faz que o governo tenha medo que o dólar, subindo, intensifique a inflação.
A principal pressão inflacionária, como o próprio banco Central reconhece, provém do impacto das altas de preços de commodities no IPCA. Estas altas têm origem na especulação em mercados globais totalmente fora do alcance das medidas do Brasil. Em doze meses, o ICBr (Índice de Commodities Brasil) acumulou alta de 29,2%. No coração da especulação global, estão as aplicações financeiras em índices de matérias-primas: em 2001, eram US$ 10 bilhões, agora são US$ 360 bilhões, sendo que este tipo de aplicação cresceu US$ 60 bilhões só em 2010.
Surge, agora, no Primeiro Mundo, a sugestão de "combate à especulação" com papéis e derivativos ligados a commodities. Aparece como novidade a tese de formação de estoques internacionais reguladores dos preços de alimentos e matérias-primas. As infrações do neoliberalismo são impressionantes, por seu pragmatismo: a Europa, campeã do conservadorismo liberal, quando incomodada pela globalização, propõe fundos de alimentos e matérias-primas para controlar e reduzir seus preços.
Jamais fui neoliberal e sempre defendi que o Brasil tenha estoques estatais reguladores de alimentos (tivemos no passado, porém foram dissolvidos pelo neoliberalismo). O imposto sobre a exportação deveria ser acionado sempre que um alimento ou matéria-prima estivesse prejudicando o padrão de vida da grande massa de famílias brasileiras. Entretanto, a fórmula internacional está voltada contra os países exportadores de alimentos e matérias-primas. É evidente o malefício que teria sobre a agroindústria brasileira.
O neoliberalismo, como ideologia do movimento pró-globalização, atrofiou a soberania nacional. A desordem financeira que instalou está produzindo variadas manifestações: a Irlanda estatizou todo seu sistema bancário; a Tunísia mudou o governo pela alta dos preços dos alimentos. O Brasil deveria retomar o discurso e a prática da industrialização, lançando mão de um conjunto de intervenções no mercado brasileiro; deveria fazer o discurso da soberania nacional. Da mesma forma que os países europeus protegem suas atividades agropecuárias (a França é a campeã), o Brasil deveria proteger as atividades industriais de empresas sob controle nacional.
O ensaio a favor de estoques reguladores internacionais terá a oposição brasileira e, provavelmente, a dos Estados Unidos.
Porém, pragmaticamente, haverá uma onda de controles nacionais e, talvez, alguma interferência na bolsa de mercadorias, que tem dado sustentação à especulação com alimentos e matérias-primas.
É desnecessário sublinhar as dificuldades que essa tendência submeterá ao balanço de pagamentos brasileiro. O Brasil, com a indústria atrofiada e com fantasias de vir a ser "celeiro do mundo", tem que retomar a ideia de um projeto nacional que desenvolva as forças produtivas internas e gere empregos, em quantidade e qualidade. Não será fácil a instalação desse projeto.
Os primeiros movimentos da política econômica foram tímidos e o fantasma da inflação conduz à preferência pelo crescimento medíocre. Fazer a transição do neoliberalismo - impregnador de instituições e mentes e beneficiador de um conjunto de fortes interesses - para o desenvolvimento social é a tarefa histórica da nova presidente da República. Porém, é óbvia a necessidade de modificar o sistema cambial e reforçar o controle nacional sobre as atividades financeiras. Tornar o país desinteressante para as aplicações financeiras especulativas, recolocar a empresa sob controle nacional em segmentos-chaves da atividade produtiva, frear a tendência à saída de empresas brasileiras para o exterior, redesenhar a matriz de transportes é tarefa ciclópica.
O Brasil da nova presidente tem a seu favor o petróleo e o pré-sal, e é possível, nesse domínio, operar uma transformação substantiva da estrutura econômica e social. De todos os riscos que o Brasil enfrenta, nada é mais assustador que abrir mão desta fronteira de investimento e fazer da exportação de petróleo cru a falsa saída para o desenvolvimento.
Carlos Lessa - é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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