Lançado em abril de 2009, o Minha Casa Minha Vida completa dois anos sem atender as famílias de baixa renda. As construtoras dizem que os altos preços dos terrenos inviabilizam as obras. Em Minas, um conjunto inaugurado há um ano por Lula e Dilma Rousseff foi construído em cima de um lixão e parte das casas pode desabar.
Minha Casa... mas minha vida?
PROMESSA E REALIDADE
Em Minas, empreendimento do programa do governo corre o risco de desabar
Thiago Herdy
Depois de ser inaugurado com pompa e circunstância, em fevereiro de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que àquela altura já era a candidata extraoficial à Presidência da República, o conjunto de casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Governador Valadares, Minas Gerais, transformou-se em síntese do descaso e do desperdício de dinheiro público. O condomínio de 96 casas ficou quase sete meses com mais da metade das habitações desocupadas, apesar da numerosa lista de candidatos a moradores em poder da prefeitura da cidade. Portas e janelas foram arrombadas, paredes acabaram pichadas e a fiação foi roubada.
Depois de uma rápida reforma, as casas restantes acabaram entregues no fim do ano passado. Mas, apesar do alerta recorrente de políticos da região e da imprensa, os problemas só se agravaram: 14 imóveis acabaram condenados pelos bombeiros e pela Defesa Civil, que denunciou o risco de desabamento das casas. O motivo é simples. Na hora de escolher um terreno para o conjunto, o governo federal aceitou que a construção fosse feita num morro instável, que no passado abrigou parte do lixão de Governador Valadares, às margens da BR-116.
Treze meses depois da inauguração, oito das 14 casas condenadas já foram desocupadas por moradores. Agora, a prefeitura pena para convencer outras seis famílias, que vivem sob tetos que pode desmoronar a qualquer momento, por causa da erosão que avança no subsolo do conjunto.
- Não deixa de ser irônico que famílias em áreas de risco tenham sido transferidas para casas em outra área de risco. É um problema de aplicação de recursos, mas também de escolha do terreno e projeto, realizados na gestão passada - se esquiva o secretário de Planejamento da prefeitura de Governador Valadares, Jaider Batista.
PF chegou a paralisar o projeto
O projeto começou a ser concebido na gestão do ex-prefeito e atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), e foi paralisado depois que investigação da Polícia Federal divulgou a suspeita de desvio de verbas por políticos envolvidos na Operação João de Barro. A obra foi retomada e concluída na administração da atual prefeita, Elisa Costa (PT). Por sua vez, Mourão culpa a atual gestão por não agir a tempo contra os problemas do empreendimento:
- A área foi fiscalizada e aprovada no fim de 2007 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A duplicação da BR-116 modificou as condições do terreno e surgiu um assoreamento que não existia anteriormente - diz o ex-prefeito.
Para posar para fotos e celebrar a inauguração do conjunto, Lula e Dilma escolheram uma casinha vermelha. Lá já estava a nova moradora, a dona de casa Luciene Pereira, de 46 anos. A dupla visitou os cômodos e ainda prometeu bancar melhorias na casa, como a colocação de cerâmica no piso e um muro. Meses depois, parte das melhorias foram realizadas, mas em vão. Isso porque a casa modelo é uma das que correm o risco de desabar.
- A prefeitura me dá R$300 para pagar um aluguel. Não consigo nada, porque o custo é R$450. Aquela casa era minha, essa aqui onde estou tenho que pagar. Nem preciso falar o quanto é pior, não é? - reclama a mulher.
O conjunto, do Bairro Palmeiras, custou R$18,8 milhões e foi concluído com parte da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As contínuas trapalhadas envolvendo o empreendimento são investigadas pelo Ministério Público Federal.
A prefeitura finaliza um diagnóstico para decidir o que fazer. O mais provável é que as 14 casas sejam demolidas neste semestre. Responsável pela liberação da verba, o Ministério das Cidades informou que a metodologia de escolha de projetos ficou mais rigorosa nos últimos anos.
FONTE: O GLOBO
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