Apesar das fraudes, Bolsa Pesca aumenta

Mesmo com irregularidades no pagamento do seguro-defeso, o governo crescerá para R$ 1,6 bilhão o gasto com a Bolsa Pesca, aumentando também o número de beneficiados. PPS e PSDB pedem investigação

Verba do Bolsa Pesca aumentará 26% em 2012

Previsão no Orçamento é de R$1,6 bi; número de beneficiados pelo seguro também cresce, indo a 639 mil pessoas

Alessandra Duarte

Apesar das denúncias de fraude, das centenas de pessoas investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos estados e da constatação, pela Controladoria Geral da União (CGU), de 60,7 mil pagamentos irregulares só nos últimos dois anos, o governo federal prevê mais verba para o Bolsa Pesca em 2012. Segundo o Ministério do Trabalho, de onde saem os recursos para o seguro, a previsão para o benefício no Orçamento de 2012 é de R$1,648 bilhão - R$348 milhões a mais do que o R$1,3 bilhão orçado este ano para o seguro, um aumento de 26,7%. O benefício é pago por quatro meses, no período de reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida, a pescadores artesanais que trabalham de forma individual ou em regime familiar.

Além de já considerar o reajuste no valor do salário mínimo, o aumento previsto no montante pago pelo benefício é devido também à ampliação no número de beneficiados: dos 553.172 que recebem o seguro este ano, o número de beneficiados vai passar para 639.970 no ano que vem, segundo o Ministério do Trabalho.

No Orçamento de 2012, menos transparência

Até este ano, o pagamento do seguro aparecia discriminado no Orçamento da União como sendo a ação "0585 - Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal". No projeto de lei do Orçamento de 2012, porém, essa ação não aparece mais, ficando embutida dentro do valor global do seguro-desemprego. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho, isso ocorreu por uma determinação do Planejamento para o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no qual ações que incluem mais de uma pasta passaram a ter os valores agrupados.

- Ou seja, em vez de isolar a ação para poder acompanhá-la melhor, que seria o recomendável quando se tem uma área problemática como essa, o governo foi no sentido contrário, diminuindo a transparência - critica o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, que na última terça-feira, em artigo no GLOBO, apontou o aumento de beneficiados pelo seguro-defeso.

Apesar de, neste ano, o Ministério da Pesca ter suspendido a emissão de novos Registros Gerais de Pesca (documento necessário ao pescador para a obtenção do seguro) devido às denúncias de irregularidades, a pasta não soube explicar por que, em 2012, está previsto um aumento no número de beneficiados pelo seguro. Segundo a assessoria de comunicação da Pesca, o que pode ter ocorrido é que, como o pescador, para poder receber o benefício, precisa ter mínimo de um ano de RGP, teria sido feita uma projeção, no fim do ano passado, com base no número de pescadores que, naquela época, estariam habilitados a requerer o benefício um ano depois.

O Ministério da Pesca disse também ontem que determinou a suspensão do RGP de Antônio Carlos Lima de Mello, após ele ter confessado, em reportagem ontem no GLOBO, que recebia o seguro-defeso irregularmente em Niterói, no Grande Rio.

Ex-presidente de colônia condenado no RN

Em outro exemplo de fraude na concessão do benefício nos estados, no último dia 31 de agosto a Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou por estelionato, em primeira instância, Valquírio Gomes dos Santos. Quando presidente da colônia de pescadores Z-44, na cidade de Santa Cruz, em 2005 e 2006, ele inscreveu irregularmente pessoas que não eram pescadores, e, assim, teria conseguido mais associados para a entidade. Valquírio - que foi condenado a dois anos de prisão convertidos em serviços comunitários e a pagamento de multa, mas ainda pode recorrer da decisão - teria afirmado aos moradores da área que as mulheres de pescadores também teriam direito ao benefício, para as inscrever também.

Reportagem de ontem do GLOBO mostrou que as fraudes incluem, ainda, o uso do seguro como moeda eleitoral. No Pará, o deputado Chico da Pesca foi cassado em agosto por abuso de poder político e econômico, pois, tendo sido superintendente da Secretaria Federal da Pesca no estado, incluiu centenas de pessoas irregularmente em troca de votos.

FONTE: O GLOBO