Saúde é a que menos ganha com arrecadação recorde

No momento em que o governo discute a criação de imposto para custear os gastos com saúde, as contas públicas do país mostram que estas despesas foram as que menos avançaram na área social. Apesar da arrecadação recorde - até agosto, a receita da União cresceu 18,8%, aumentando em R$ 84,3 bilhões, ante o mesmo período do ano passado -, os recursos da área de saúde cresceram só 4,5%, recebendo mais R$ 1,6 bilhão. A maior fatia ficou com a economia para pagamento de juros da dívida pública: R$ 40,1 bilhões, quase 50% do que entrou a mais nos cofres federais nos oito primeiros meses do ano. Para o economista Amir Khair, o governo Dilma tem que acelerar os gastos com saúde. "É uma área muito sensível e precária", diz

Saúde na lanterninha

Com a arrecadação federal batendo recorde, o gasto do setor sobe apenas 4,5%

Regina Alvarez

A ênfase que a gestão da presidente Dilma Rousseff dedica à área social não se reflete nas contas públicas de 2011. A evolução desses gastos está bem aquém da expansão recorde da arrecadação federal. Até agosto, a receita líquida do governo cresceu R$84,3 bilhões, ante o mesmo período do ano passado, o que representou um aumento de 18,8%. Mas apenas 10% dessa receita - R$8,4 bilhões - foram aplicados em gastos sociais. E, nesse quesito, as despesas subiram 10% ante os 18,8% da arrecadação. Ainda na mesma comparação, a área de saúde foi a que menos ganhou, ficando com apenas 2% do aumento da arrecadação. Os gastos com saúde cresceram 4,5%, o menor percentual entre os gastos sociais, no momento em que o governo discute a criação de um novo imposto para custear os gastos com saúde. A maior fatia ficou com a economia para pagamento de juros da dívida pública, dentro da estratégia de austeridade fiscal: R$40,1 bilhões, quase 50% do que entrou a mais nos cofres federais nos oito primeiros meses do ano.

Somadas, as despesas de custeio e investimentos com saúde, educação e desenvolvimento social passaram de R$84 bilhões para R$92,4 bilhões, na comparação de janeiro a agosto de 2010 com o mesmo período de 2011.

A análise das contas públicas mostra que essas despesas com saúde foram as que menos cresceram entre os gastos sociais, mesmo com o comando constitucional que assegura um piso de gastos nessa área. Os desembolsos com saúde, especificamente, tiveram expansão nominal de apenas 4,5%, ao passo que aqueles com o superávit primário aumentaram 135%.

Para pagar juros, mais R$40,1 bilhões

As despesas com educação aumentaram R$3,5 bilhões até agosto, 4,1% do total de aumento da arrecadação. Passaram de R$22,7 bilhões para R$26,2 bilhões, num alta 15,4%, também abaixo do alta das receitas da União. Já os gastos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - basicamente com o Bolsa Família e com assistência a idosos e portadores de necessidades especiais - aumentaram R$3,3 bilhões no período, passando de R$26,2 bilhões para R$29,5 bilhões, uma expansão de 10%.

A maior parcela do aumento da arrecadação foi mantida no caixa do Tesouro para reforçar o superávit primário, que cresceu R$40,1 bilhões entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2010. A economia para pagar os juros da dívida federal passou de R$29,7 bilhões para R$69,8 bilhões, de forma a fazer frente à decisão da área econômica de cumprir este ano a meta de superávit cheio, sem desconto das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O economista Amir Khair, especialista em contas públicas, considera que o governo tem que acelerar os gastos com saúde:

- Tem que pisar mais forte nessa área, destinar mais recursos. A saúde é uma área muito sensível e muito precária - destaca.

Khair observa ainda que o acúmulo de superávit primário é para pagar a conta de juros, que este ano está sendo recorde. O economista defende ainda a redução dos juros básicos da economia como forma de direcionar mais recursos à área social.

O economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, considera adequado o governo ter optado em 2011 por uma combinação de ajuste fiscal com políticas sociais que não têm grande impacto nas contas públicas, como o Bolsa Família, diante da crise internacional. Ele cita como exemplo o reajuste e ampliação dos benefícios do programa:

- O governo está expandindo programas que têm impacto pequeno nas contas, mas grande impacto social - destaca. - Ao contrário do reajuste do salário mínimo, que tem grande impacto nas contas públicas sem beneficiar os mais pobres dos pobres, o Bolsa Família é tão bem focado, que uma expansão do programa tem um impacto bastante razoável na pobreza sem onerar demasiadamente as contas públicas.

Neri lembra ainda que este ano é pós-eleitoral e, seguindo o ciclo político da democracia brasileira, é um ano contracionista, ou seja, de contenção dos gastos públicos, na comparação com o ano passado.

Do aumento da arrecadação nos oito primeiros meses de 2011, foram destinados R$16,4 bilhões para despesas da Previdência Social, que passaram de R$159,4 bilhões para R$175,8 bilhões, na carona do reajuste do salário mínimo. E outros R$11 bilhões foram destinados às despesas com pessoal, que passaram de R$106,8 bilhões para R$117,8 bilhões.

A receita líquida corresponde aos impostos e contribuições federais, já descontadas as transferências para estados e município.

FONTE: O GLOBO