O Brasil tem teto salarial para os três Poderes, certo? Mais ou menos. A Constituição estabelece que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil, é o limite para todos os demais servidores do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Mas é um teto para inglês ver, ou para brasileiro bobo acreditar.
Lembra da "anomia", ausência de lei ou de regras? Cabe perfeitamente aqui, porque o teto deveria ter sido regulamentado e nunca foi. Assim, há variados e criativos penduricalhos para aumentar os salários reais acima, às vezes muito acima, do teto constitucional.
Há gratificações, adicionais por tempo de serviço, sobreposição de aposentadorias, abonos, subsídios, 14º e 15º salários.... Nada disso é computado na hora do "teto".
Um exemplo concreto é o do presidente do Senado, José Sarney, que deveria ganhar dos cofres públicos o máximo de R$ 26,7 mil mas ganha em torno de R$ 60 mil mensais. Ele é apenas um, entre centenas, milhares de casos nos três Poderes.
Conforme a Folha publicou no domingo, Dilma quer enviar ao Congresso um projeto para transformar o teto de mentirinha em teto de verdade. A base é um texto da senadora e agora ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Só falta articular apoio político e mandar ficha.
Líderes do governo e da oposição já se manifestaram a favor da medida, pelo menos da boca para fora. O mais difícil, porém, será conquistar apoio do Judiciário, que corre em sentido contrário: quer porque quer aumento de 56%.
Isso somaria R$ 8 bi ao ano, justamente depois do corte de R$ 50 bi determinado por Dilma para equilibrar o Orçamento e diante de uma crise internacional cujo impacto no Brasil ainda é uma incógnita.
Com todo respeito, a sensação é de que o Judiciário anda tropeçando nas próprias pernas. Ou melhor, num descarado corporativismo.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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