PSDB entra com requerimentos para convocar Luiz Sérgio e Lupi na Câmara
BRASÍLIA e RIO. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), vice-líder da minoria na Câmara, quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue irregularidades constatadas no Bolsa Pesca. Jordy anunciou que pedirá à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que acione o TCU para apurar a expansão do benefício. Também ontem, o PSDB entrou com dois requerimentos pedindo a convocação dos ministros Luiz Sérgio (Pesca) e Carlos Lupi (Trabalho), para prestarem esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara.
Como mostrou ontem O GLOBO, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República, identificou 60,7 mil pagamentos irregulares nos últimos dois anos. De 2003 a 2011, o número de favorecidos pelo Bolsa Pesca saltou de 113.783 para 553.172, um aumento de 386%. Os gastos anuais também subiram de R$81,5 milhões para R$1,3 bilhão, no mesmo período.
- Os indícios de desvio de dinheiro público são aberrantes em todas as unidades da Federação, o que exige do TCU fiscalização imediata e rigorosa - declarou Jordy, conforme nota divulgada pelo PPS.
Para que o TCU dê início à investigação, o pedido do deputado precisará ser aprovado pela comissão. Jordy estranhou o fato de que a quantidade de beneficiários é maior do que o total de inscritos nas associações de pescadores.
O deputado também apresentou à Mesa da Câmara pedidos de informação aos ministérios do Trabalho e da Pesca. O objetivo é saber detalhes sobre o mecanismo de concessão e fiscalização do Bolsa Pesca. Outra solicitação é dirigida ao Ministério da Justiça. O parlamentar quer saber se a Polícia Federal está atuando no caso.
O PSDB também protocolou ontem, na Câmara, requerimentos pedindo convocação dos ministros Luiz Sérgio (Pesca) e Carlos Lupi (Trabalho) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, "com vista a prestar esclarecimentos sobre as irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso", além de também sobre aumento de gasto com o seguro para R$1,3 bilhão.
Assinados pelo líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e pelo deputado Reinaldo Azambuja (MS), os requerimentos (de números 119, convocando Luiz Sérgio, e 120, convocando Lupi) utilizaram as reportagens publicadas no GLOBO como justificativa. Segundo a assessoria da liderança do PSDB na Casa, os requerimentos devem entrar na pauta de votação da Comissão de Agricultura na semana que vem.
FONTE: O GLOBO
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