Pernambuco, estado do ministro da Integração, foi o que mais ganhou recursos
Para evitar uso político na distribuição de verbas de prevenção contra enchentes, a presidente Dilma Rousseff fez ontem uma intervenção branca no Ministério da Integração Nacional, chefiado pelo pernambucano Fernando Bezerra. Agora, só haverá liberação de recursos com aval da Casa Civil. Em dezembro, o ministério listou 56 cidades do Sul e do Sudeste como prioritárias para receber verbas, mas Pernambuco e Bahia, estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, foram os que mais receberam: R$ 34 milhões e R$ 32 milhões. Só 30% do previsto no Orçamento para prevenir enchentes foram liberados em 2011. Em Minas, a chuva já matou seis pessoas e desalojou 2,1 milhões; 53 municípios decretaram situação de emergência.
Fechou o tempo na Integração
Dilma intervém para conter uso político da verba contra enchentes e tira poder de ministro
Roberto Maltchik, Gerson Camarotti
OMinistério da Integração Nacional elegeu, em dezembro, 56 cidades das regiões Sul e Sudeste como prioritárias para ações de preparação às enchentes, porém foram os estados do ministro Fernando Bezerra (Pernambuco) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia) que receberam as maiores verbas de prevenção em 2011. O Rio de Janeiro, primeiro da lista de alerta, com 12 municípios em situação crítica de risco, ficou em décimo lugar, com 2,3% dos recursos pagos no ano passado. A suspeita de direcionamento político fez com que a presidente Dilma Rousseff decretasse ontem uma intervenção branca na pasta de Bezerra. A partir de agora, todas as liberações para enchentes só serão feitas com o aval da Casa Civil.
Dilma, que está de férias na Bahia, orientou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a determinar uma radiografia na rubrica de verbas para prevenção de enchentes. A intenção é evitar denúncias de favorecimento político. Por isso, as liberações serão submetidas à avaliação da Casa Civil.
O dinheiro de Prevenção e Preparação para Desastres destinado a Pernambuco, R$34,2 milhões, e à Bahia, R$32,2, supera o montante liberado em 12 meses para São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Paraíba e Alagoas. Os seis estados listados receberam da União R$62,7 milhões de prevenção em 2011. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
A execução do programa de Prevenção, em 2011, não atingiu 30,6% do valor autorizado no orçamento federal. A dotação autorizada somava R$508,4 milhões, dos quais R$155,6 milhões foram pagos. Entre 2004 e 2011, o pagamento frente ao valor orçado ficou em 24,4%.
Em Pernambuco, Fernando Bezerra escolheu Petrolina, cidade na qual exerceu três mandatos como prefeito, para liberar os principais recursos de Resposta a Desastres Naturais no interior do estado. O ministro liberou para sua terra natal R$8,9 milhões, contra R$1,2 milhão destinado, em Pernambuco, aos 14 municípios devastados pela enxurrada em 2010. Petrolina só perdeu para Recife, com R$62 milhões, entre as 96 cidades pernambucanas contempladas.
Nordeste: prioridade para 36 cidades
Em 2011, o Rio de Janeiro foi o estado que mais recebeu dinheiro para reconstrução, com R$297,9 milhões, após as tempestades que arrasaram a Região Serrana. Pernambuco ficou em segundo lugar, com R$94,6 milhões, à frente de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo.
Os 56 municípios escolhidos pela Integração Nacional fazem parte de uma lista de 251 cidades com risco elevado de desastre natural. Foram eleitos, de acordo com o ministério, porque estão nas regiões com a maior incidência de chuvas no período de verão. Outras 36 cidade do Nordeste devem receber o carimbo de prioritárias nas próximas semanas.
A Integração Nacional não comentou os motivos pelos quais Pernambuco é o estado que mais recebeu dinheiro de prevenção no Brasil em 2011. Tampouco se pronunciou sobre a preferência por Petrolina. Em nota, o ministério informou que, além dos recursos do programa de prevenção, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) vai liberar R$455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes até 2013, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse programa, de acordo com a assessoria, foram liberados R$130 milhões em 2011.
FONTE: O GLOBO
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