Valério e outros 3 do mensalão já têm condenações

Prestes a serem julgados pelo STF, o empresário Marcos Valério e outros três réus do mensalão já têm condenações em primeira instância que totalizam 46 anos de prisão. Há ainda outros oito processos em andamento ligados ao escândalo.

Mensalão - o julgamento

Flávio Ferreira

SÃO PAULO - Prestes a serem julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros três réus ligados a ele no caso do mensalão já são alvos de condenações criminais que totalizam 46 anos de prisão.

Sentenças de primeira instância reforçam as teses da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre os crimes do "núcleo operacional" do mensalão.

Nos últimos dois anos, três decisões da Justiça Federal em Minas Gerais puniram Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios na agência de publicidade SMPB, e Rogério Tolentino, advogado do empresário.

Além dos processos que já têm sentenças, há ainda outras oito causas penais em Minas Gerais ligadas ao escândalo. Quatro delas estão bem perto do final, dependendo apenas da decisão do juiz.

Apontado pela PGR como o operador do mensalão, Valério já foi condenado duas vezes. A maior pena, de nove anos e oito meses, aplicada em fevereiro, foi por sonegação de R$ 90 milhões e falsificação de documentos. No processo, Paz e Hollerbach tiveram penas de nove anos e um mês cada um.

Essa decisão confirma a argumentação da PGR no STF de que a contabilidade da SMPB foi fraudada para esconder os crimes do mensalão. Segundo a sentença, após o caso vir à tona, os réus tentaram regularizar notas fiscais frias usando documentos contábeis adulterados, inclusive com assinaturas falsificadas de um prefeito e de uma servidora municipal.

A segunda condenação, aplicada a Valério e Paz, teve por base a acusação de que eles falsificaram uma alteração contratual da SMPB para camuflar condições de um empréstimo de R$ 7 milhões do Banco Rural. Conforme a decisão, de setembro de 2011, a fraude permitiu esconder irregularidades do banco. Penas: seis anos e dois meses para Valério; quatro anos e oito meses para Paz.

A terceira punição foi contra Tolentino, apontado como braço direito de Valério. Em agosto de 2010, ele foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão. Segundo o juiz, os delitos apontados na ação do mensalão no STF geraram o dinheiro que foi lavado por meio de contas bancárias de Tolentino.

Inocentes

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, diz que as sentenças condenatórias da Justiça Federal não poderão ser apreciadas no julgamento do mensalão.

"As decisões de primeira instância não poderão ser consideradas pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da presunção de inocência dos réus vale até o trânsito em julgado [julgamento em última instância] das causas", afirmou.

Segundo Leonardo, a defesa espera reverter as condenações com recursos. Para ele, as sentenças contra seu cliente "são fruto da perseguição realizada pelo Ministério Público e pela Receita Federal contra Marcos Valério a partir do escândalo do mensalão".

O advogado de Ramon Hollerbach, Hermes Vilchez Guerrero, diz que recorreu para anular a punição de primeiro grau contra seu cliente. "[A sentença] não observou os requisitos legais para a aplicação da pena", afirma. "As acusações em primeira instância e no STF não apontam o que o Ramon teria feito. Isso ocorre porque ele não fez nada de errado."

Os advogados de Cristiano Paz e Rogério Tolentino não foram encontrados em seus escritórios. A reportagem deixou recados, mas os defensores não retornaram as ligações até o fechamento desta edição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO