Luiz Carlos Azedo - Atrás do prejuízo

• O que acontece no país, em decorrência do ajuste fiscal e da recessão, é uma onda de desemprego, cujas consequências sociais e políticas complicam a vida da presidente Dilma Rousseff e abalam a liderança sindical petista

- Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff lança hoje o Plano de Concessões em Infraestrutura e Logística com a esperança de virar o jogo e oferecer aos agentes econômicos uma agenda positiva. Na verdade, o Palácio do Planalto corre atrás do prejuízo. Desde a aprovação da lei das parcerias público-privadas, que passou a vigorar em dezembro de 2004, o maior obstáculo à realização de investimentos em infra-estrutura no país foi a teimosia da presidente da República, que insistia em estabelecer taxas de retorno para os negócios com as quais as empresas interessadas não concordavam.

Circulava até uma piada entre os executivos, comparando o comportamento do cariocas, do paulista e do gaúcho em conversas sobre negócios: o primeiro indagaria: Quanto é que nós vamos ganhar? O segundo: Quanto é que eu vou ganhar? E o terceiro: Quanto é que tu vais ganhar? Dilma, apesar de mineira, pensaria como os gaúchos. E foi ao gaúcho Arno Augustin, então secretrário de Tesouro, que encarregou de fazer as contas de quanto as empresas e o governo ganhariam nas concessões. O resultado foram sucessivas licitações e leilões sem interessados no negócio, principalmente no caso das ferrovias.

Dilma acabou mudando a legislação para tentar viabilizar seu programa de investimentos em infraestrutura. Em dezembro de 2014, ou após dez anos perdidos, a Lei 12.766, precedida pela MP 575, introduziu alterações importantes nas parcerias público-privadas. A principal diz respeito à redução do prazo mínimo para o acionamento pelo parceiro privado do Fundo Garantidor. Também foram flexibilizadas as exigências quanto aos estudos de engenharia. Espera-se que as mudanças atraiam mais investimentos em rodovias, portos, aeroportos e, principalmente, ferrovias, que ontem corriam o risco de ficar fora do pacote de hoje pelos motivos de sempre.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a ideia é manter leilões sistemáticos das concessões, à semelhança do que é feito hoje nas licitações de blocos de exploração de petróleo e de fornecimento de energia elétrica para o mercado regulado. O BNDES deverá participar como financiador do pacote, estimado entre R$ 100 e 120 bilhões, o que seria o bastante para alavancar a economia. Vem daí a esperança da presidente Dilma Rousseff de que o país sairá da recessão até o final do ano.

Pacto rompido

Esse é o otimismo de Brasília. O que acontece no país, porém, em decorrência do ajuste fiscal e da recessão, é uma onda de desemprego, cujas consequências sociais e políticas complicam a vida da presidente Dilma Rousseff e abalam a liderança sindical petista. O setor mais atingido é o automotivo. Rompeu-se o “pacto” iniciado durante o governo Itamar Franco, que pavimentou a ascensão política do PT a partir de uma forte estrutura sindical. O acordo automotivo entre montadoras, sindicatos e governo garantia desonerações tributárias e financiamentos para as empresas, estabilidade no emprego e aumentos reais de salário para os metalúrgicos, mais poder para os sindicatos e tranquilidade social para o Palácio do Planalto.

O que começou com a volta do “fusca”, o que parecia um capricho do presidente Itamar, virou um eixo do modelo macroeconômico brasileiro, que trocou o transporte coletivo pelo “carro popular” como política de mobilidade urbana, que inundou de veículos as cidades do país. Mantido no governo de Fernando Henrique Cardoso, o ”acordo automotivo” foi ampliado ainda mais no governo Lula, chegando ao ápice com as medidas anticíclicas adotadas pelo ex-ministro Guido Mantega. Agora, a festa acabou.

A produção de veículos no Brasil caiu 25,3% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram montadas 210,1 mil unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Em abril, o montante chegou a 217,6 mil, o que resulta em uma queda de 3,4%. A produção retornou ao ano de 2005, sendo que a de caminhões a maio de 1999. Somente de janeiro a maio, o encolhimento foi de 19,1%, com 1,09 milhão de unidades produzidas, ante 1,35 milhão no mesmo período do ano passado.

Esse cenário desolador, principalmente no ABC, tem forte impacto na base petista, que questiona o ajuste fiscal e pede a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele está sendo tratado como bode expiatório da crise pelos militantes do PT, que realizará seu congresso no final de semana e ameaça condenar a atual política econômica. No domingo, a presidente Dilma foi obrigada a defender Levy, ao dizer que o seu ministro da Fazenda não pode ser tratado como um “judas”. Ontem, foi a vez do vice-presidente Michel Temer defender Levy, comparando-o a Jesus Cristo. Exagerou.