Marcos Nobre - A política em rota suicida

- Valor Econômico

• Não se sabe quem está no jogo e quem está fora

Por que o sistema político não se mexe, seja para que lado for? Por que está limitado à reprise de novelas mais do que conhecidas? Por uma razão bastante simples: porque ninguém sabe ao certo quem está no jogo e quem está fora dele. A fonte da incerteza vem da Operação Lava-Jato, que não permite razoavelmente prever quem vai para o paredão.

Enfim uma fonte de incerteza positiva, para variar. Só que o ineditismo traz também um problema novo. Em uma democracia, o direito impõe que se espere cinco, dez, quinze anos até uma decisão. Quando essa temporalidade longa do Judiciário domina, quando se torna a temporalidade de todo o sistema político, o sistema trava. Com a Lava-Jato, o tempo do Judiciário se tornou o tempo da política. Esse o nó da situação atual.

Em 2005, no mensalão, conhecia-se com razoável precisão o raio de abrangência das investigações. A crise política não afetou a economia. O tempo do Judiciário não se impôs como a temporalidade dominante. Mesmo tendo sido necessários mais de dois anos até a instauração da ação penal, mesmo decorridos mais de sete anos até o início do julgamento da ação.

Em 2015, a política, a economia e as ruas passaram a medir sua hora pelo relógio da Lava-Jato. E, até o momento, a operação chegou apenas parcialmente a instâncias superiores. Os procedimentos de leniência de empresas junto ao CADE e à CGU não param de se multiplicar. Indiciamentos, denúncias e mesmo condenações convivem com investigações que estão ainda em seus estágios iniciais. O caminho completo do conjunto de ações penais resultantes da operação deve ser ainda mais longo que o do mensalão.

O distintivo do momento atual é que nada mais bloqueia a visão, nem mesmo o ajuste fiscal de Sísifo que o sistema político produziu. A Lava-Jato domina, soberana e inconteste, a cena. Mas isso é também indício de que foi alcançado o limite de tolerância para que a política, a economia e as ruas continuem a se submeter à temporalidade do Judiciário. A instabilidade permanente que se vê é o produto direto de um choque estéril entre o tempo longo do Judiciário e o prazo curto dos interesses políticos imediatos.

A necessidade inadiável de uma estabilização do sistema ficou escancarada quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou seu rompimento com o governo. O aspecto racional de suas atitudes é o de alguém que advoga a necessidade da contenção e da limitação da Lava-Jato para que o sistema político volte a funcionar nos termos em que operou nos últimos vinte anos. Mas, até o momento, Eduardo Cunha não encontrou aliados de peso nessa estratégia de autoproteção radical.

Não apenas porque as investigações estão avançadas demais, tecnicamente impecáveis demais. Porque houve o julgamento do mensalão, em 2012. Porque parte significativa da energia de Junho de 2013 como que se transferiu para a Justiça Federal de Curitiba. Por tudo isso, em vista da impossibilidade de conter politicamente a Lava-Jato, cresce a probabilidade de que o impeachment se apresente como o último recurso dessa estratégia de autodefesa do sistema político.

O que apenas põe às claras o fato de que a bandeira do impeachment não passa de nova cortina de fumaça a encobrir o que realmente importa, que é, ontem como hoje, a Lava-Jato. Poderá conferir alguma sobrevida a peças hoje ameaçadas de exclusão imediata do tabuleiro, a começar por Eduardo Cunha. Mas não fará com que o sistema político recupere condição operacional, não afastará o domínio que a temporalidade do Judiciário adquiriu.

Porque o problema não é Dilma e sua popularidade de terceiro volume morto, mas a desorganização judicial do sistema político. As peças se mexem muito, mas sem qualquer estratégia identificável para além da autodefesa descoordenada. Conseguem apenas passar a impressão de que ainda estão no jogo, de que ainda não foram excluídas definitivamente. Giram em falso. E a situação tende a se arrastar assim pelo menos até que se tenha ideia do quadro geral de denunciados.

Seria razão de alento poder identificar nessa crise permanente o horizonte de uma reorganização em patamar superior do sistema político. Mas não há nenhuma indicação nesse sentido até agora, infelizmente. O máximo que se pode razoavelmente esperar nas condições atuais é uma estabilização que recuse tanto o caminho antidemocrático da contenção da Lava-Jato quanto a via diversionista do impeachment. Esse passo significaria a celebração de um pacto, explicitamente provisório, que pudesse permitir ao sistema político voltar a operar, mesmo que em nível de energia baixo. Um acordo cuja validade expiraria com a aceitação de todas as denúncias contra políticos no âmbito da Lava-Jato.

Um pacto assim não tem nada que ver com "governabilidade". A situação é muito mais grave que isso. O que está em causa não é um governo, mas o estabelecimento e a aceitação por parte das forças políticas mais importantes de um programa mínimo. Seus dois primeiros itens seriam necessariamente a garantia de que todas as dimensões da operação Lava-Jato serão esquadrinhadas com liberdade de ação e o compromisso de abrir mão do recurso ao impeachment.

É claro que as cláusulas de um compromisso como esse podem incluir itens de política econômica ou de proteção social, por exemplo, desde que possível e desejável. Mas o fundamental é garantir o retorno do tempo da política sem que isso prejudique o tempo da Lava-Jato. Só assim seria possível recompor minimamente a capacidade de negociação dos atores.

O dramático do momento atual é que, tomadas pelo pânico da exclusão do jogo ou pela expectativa de um benefício imediato com o aprofundamento da crise, as principais forças políticas seguem em rota suicida. Políticos não implicados na Lava-Jato aceitam o abraço de afogados que lhes é oferecido pelos futuros indiciados na operação. Seguem paralisados, limitando-se a reencenar as mímicas surradas dos últimos vinte anos. Como se nada tivesse mudado. Como se fosse uma mera crise de governo e não a crise sistêmica que ameaça o país.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.