- O Globo
Abateu-se sobre o Rio a síndrome conhecida como a “maldição do petróleo”. Estados e países produtores cometeram tantas vezes esse erro no passado, que é impressionante que ele seja repetido. Mas foi. Quando o preço do barril subiu, o estado e as cidades produtoras não ´previram que ele poderia cair e tampouco fizeram uma reserva de contingência.
Qualquer estado ou país que viva da riqueza do petróleo tem que entender duas coisas: que ela é finita, e que oscila. Os preços do petróleo, que no início do século chegaram a US$ 20 o barril, subiram e ficaram acima de US$ 100 por muito tempo. Aquele era o momento de o Rio se preparar para a eventualidade de perder receita, criando reservas para se preparar para a realidade que vive hoje e que provoca o descalabro da Saúde.
Ele não fez isso e, pior, passou a sofrer, por incentivo do ex-presidente Lula, um ataque dos outros estados a esta receita. O governo federal, ao propor o novo marco regulatório, estimulou o conflito federativo que acabou redundando na nova divisão do bolo dos royalties e participações especiais.
Só não ficou pior porque foi possível evitar que a redivisão pegasse inclusive a exploração de petróleo iniciada antes da mudança do marco regulatório. Mesmo assim era um indício de que a melhor época passara e que o Rio precisava ter no seu planejamento estratégico o cenário da queda de uma parte da arrecadação.
O preço do petróleo começou a cair com a exploração do gás de xisto — ou, como preferem os especialistas, o gás de folhelho — e depois se acentuou com a volta do Irã aos principais mercados. Esses novos sinais continuaram sendo ignorados, até que se chegou ao petróleo de pouco mais de US$ 35. E pior, houve o fator complicador da queda dos investimentos em novas produções provocada pela crise da Petrobras, após a descoberta dos absurdos cometidos pelo governo petista na empresa.
Quando a Petrobras parecia um pote de ouro, o governo do PT montou a estratégia de tirar da empresa o financiamento para seu projeto de manutenção do poder. Felizmente as instituições brasileiras estão trabalhando para investigar e punir os responsáveis pela extração de dinheiro coletivo. Mas a soma da crise corporativa com o recuo no preço do petróleo piorou a queda na receita do Rio de Janeiro.
Tudo bateu este ano, mas a crise estava desenhada há tempos. Faltou, portanto, planejamento administrativo para se preparar para a falta de recursos que impede o cumprimento de compromissos normais. O ajuste do Rio tinha que ter começado bem antes, com a redução do gasto para preservar as atividades essenciais. Agora, o estado está vivendo um fim de ano horroroso, com a Saúde em colapso, sendo socorrido pela prefeitura da capital e pelas doações do governo federal. As transferências regularizaram a situação por enquanto, aliviando as agruras dos pacientes, mas a crise é maior.
O problema da economia é nacional. Cai a arrecadação do Tesouro e de todos os estados por causa da recessão, que se prolongará no ano que vem. Mas o Rio tem um componente da crise que é específico e decorre da falta de planejamento quando a arrecadação de royalties e participação especial do petróleo havia aumentado. Aquele era o melhor momento para usar uma parte da receita em um fundo de contingência. O dinheiro, porém, foi em parte usado para a previdência dos funcionários. De novo, era o estado gastando os recursos com ele mesmo.
O mundo tem muitos exemplos de países que usaram como permanente a riqueza temporária e volátil do petróleo. O caso mais agudo de utilização errada é a Venezuela que agora despenca numa recessão que pode chegar a 10%. O governo chavista usou para seu projeto de poder, tentou calar a classe média subsidiando fortemente a gasolina e cometeu todos os erros clássicos em países produtores de petróleo. A Noruega, por sua vez, continua como um dos poucos exemplos virtuosos nesta área. O país montou fundos com uma engenharia financeira a preservar o principal para as futuras gerações e para o momento em que o petróleo não vai mais remunerar o país. O mundo avança para se afastar dos combustíveis fósseis nas próximas décadas. O Rio precisa encontrar um caminho sustentável.
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