sábado, 23 de abril de 2016

Governo tem minoria na comissão do impeachment do Senado

Mariana Haubert, Débora Álvares , Leandro Colon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os seis blocos partidários do Senado oficializaram nesta sexta-feira (22) as indicações para a Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deverá ser instalada na próxima segunda (25). Em ampla desvantagem, o governo conta com apenas cinco votos favoráveis entre os 21 titulares do colegiado.

Por ser o maior bloco na Casa, coube ao PMDB a indicação da presidência do colegiado. O líder do partido, Eunício Oliveira (CE), designou para o cargo o senador Raimundo Lira (PB) para presidir a comissão.

Antes declaradamente contra Dilma, Lira tem dito que, a partir da indicação, passou a se posicionar de forma isenta, posição que adotará na condução dos trabalhos e que dará espaço para que a defesa da presidente possa se pronunciar.

O senador passou esta sexta no Senado em reuniões com técnicos e assessores para entender como funcionará a comissão especial e quais são os seus ritos burocráticos para se preparar para eventuais questões de ordem.

Ao PSDB, bloco com a segunda maior bancada, coube a indicação para a relatoria da comissão. Aliado do presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), Antonio Anastasia (MG) foi o designado do líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB), apesar dos protestos dos governistas que não aceitam alguém diretamente interessado no resultado do processo.

Tanto Lira quanto Anastasia ainda precisam ter seus nomes confirmados. Isso deve ocorrer também na segunda. Após o plenário oficializar a instalação da comissão, com uma votação simbólica dos nomes das indicações dos líderes, o colegiado do impeachment vai se reunir e vai, ai sim, ser instalado, com a votação dos cargos de presidente e relator.

O senador José Maranhão (PMDB-PB) pediu para ter seu nome retirado da comissão. Com sua saída, o senador Dário Berger (PMDB-MA), que havia sido indicado para o colegiado em uma vaga de suplente, assumiu uma de titular. O PMDB não indicou outro parlamentar para o posto de Berger e o espaço ficou vago na composição final da comissão do impeachment.

Maranhão era, até então, o senador mais velho da comissão e seria o responsável por convocar a primeira reunião do colegiado em que o presidente e o relator serão oficializados. Dessa forma, o responsável por fazer tal convocação será o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que foi indicado pelo partido para presidir o colegiado.

Posicionamentos
Durante a sessão extraordinária desta sexta, dois vice-líderes do governo na Casa declararam que irão votar contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment em tramitação.

Wellington Fagundes (PR-MT) e Hélio José (PMDB-DF), que até então não haviam dito como votariam no caso, fizeram discursos em que se mostraram a favor da admissibilidade do processo.

"Quando você vota a admissibilidade, você vota a cassação da presidente? Não! É um processo longo, cuja responsabilidade caberá a nós. A Câmara já votou. Dado o momento político que vivemos, não teremos como não admitir esse processo aqui no Senado. Vamos votar sim pela admissibilidade, porque politicamente, o país já está maduro para isso", afirmou Fagundes.

O senador do PR também disse que "os poderes estão funcionando plenamente": "A população se manifestou e, felizmente, não tivemos nenhum incidente. Não tivemos morte, ou seja, a democracia está funcionando plenamente no país".

Antes, o peemedebista Hélio José também destacou seu ponto de vista a favor da admissibilidade, fazendo referência ao vice-presidente, Michel Temer. "A questão da admissibilidade do processo e, consequentemente, a questão do nosso presidente Temer, presidente nacional do nosso partido, assumir por 180 dias, na minha visão, é praticamente normal nessa circunstância".

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