Janot vê mais indícios contra Dilma além de áudio

• Gravações anuladas por Teori não seriam únicas evidências de obstrução de Justiça

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- Apesar de anular parte de gravações que poderiam incriminar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidos outros elementos colhidos pelo Ministério Público Federal sobre o episódio da tentativa de nomeação do ex-presidente Lula para o seu Ministério. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Corte um pedido de abertura de inquérito contra Dilma e Lula por suspeita de obstrução à Justiça.

Janot considerou indícios da prática ilícita não só as gravações. Teori ainda não decidiu se abre o inquérito, mas a tendência é que a investigação seja instaurada.

O ministro do STF anulou a validade de gravações realizadas após o período autorizado pelo juiz Sérgio Moro. Trata-se do diálogo em que Dilma diz a Lula que está enviando, por meio de um emissário, o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã de 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foi gravada à tarde.

Para investigadores da Lava-Jato, a nomeação de Lula teria ocorrido com o propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial. Os processos contra o petista sairiam, assim, das mãos de Moro e seriam transferidas para o STF. Essa manobra configuraria obstrução à Justiça.

No pedido de abertura de inquérito, Janot não citou só a conversa. Ele acrescentou o fato de a nomeação de Lula ter sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União, supostamente para garantir a transferência mais rápida do foro judicial. Também foi citada a entrevista que Dilma para explicar o teor do diálogo e nota oficial dela sobre o assunto.

São alvo do mesmo pedido de abertura de inquérito os exministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. Em conversas com um assessor, Mercadante teria tentado impedir a delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. Esses áudios foram usados como indícios por Janot.

Outro elemento levado em conta por Janot foi a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça. Em delação, Delcídio declarou que o objetivo da escolha era garantir a concessão de habeas corpus para executivos presos na Lava-Jato.

Obra - Opinião

ENQUANTO DILMA centra sua defesa contra o impeachment na denúncia política do “golpe”, o aspecto objetivo dos crimes de responsabilidade cometidos no campo fiscal pela presidente afastada ganha em densidade.

ALÉM DA provável rejeição das contas de Dilma, de 2015, pelo Tribunal de Contas, hoje, as novas “pedaladas” detectadas pelos auditores do tribunal, em exercícios anteriores, poderão ser citadas no novo relatório do processo de impedimento por Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A DEFESA deverá alegar que o tema não consta do pedido de impeachment. Mas dará aos senadores, o corpo de julgadores, uma dimensão do conjunto da obra fiscal trágica produzida por Dilma.