Definição do impeachment deve ficar para depois da Olimpíada

• Supremo determina perícia, e julgamento atrasará; comissão ouve testemunhas de defesa

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment iniciou a oitiva das 40 testemunhas de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff. O cronograma inicial dos trabalhos sofrerá atrasos pela necessidade de ouvir os depoimentos e pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que determinou a realização de perícia sobre as “pedaladas fiscais” e os decretos de crédito suplementar, objetos do processo.

Segundo o prazo anunciado pelo presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), para a conclusão da perícia, o fim das diligências passaria de 17 para 27 de junho.

Com base nesses prazos, a comissão decidiria sobre a acusação e o plenário analisaria essa fase, na qual se exige maioria simples, durante a Olimpíada, que começa em 5 de agosto. O julgamento final ocorreria após o fim dos Jogos, que se encerram em 21 de agosto.

Os prazos podem sofrer outras alterações. A acusação, por exemplo, pode usar menos do que os 15 dias a que tem direito para apresentar suas manifestações, o que aceleraria o calendário. Mas há recursos da defesa a serem analisados pelo presidente do STF que podem alterar o rol de testemunhas e atrasar o cronograma.

A comissão tomou ontem dois depoimentos de pessoas indicadas pela defesa. O ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura André Nassar afirmou não ter relação com os fatos. Ele explicou que trabalhou na elaboração do Plano Safra para 2015/ 2016, que deveria ter os pagamentos de equalização de juros ao longo deste ano. O processo de impeachment analisa atrasos ao longo de 2015.

— Esse Plano Safra tinha sido elaborado por uma equipe anterior. O Plano Safra formulado por nós não está em discussão aqui — afirmou Nassar.

Já o ex-secretário-executivo adjunto da Casa Civil Gilson Bittencourt disse que não há ato de Dilma relativo às “pedaladas” no Plano Safra.

— Não há nenhum ato da presidente definindo a equalização de juros ou outra questão. Há um anúncio geral do valor, mas a definição ou custo não passa pela presidente — disse Bittencourt, para quem não houve operação de crédito, mas prestação de serviços.