Associação ataca políticos que usam imunidade para ofender juiz
- André de Souza, O Globo
-BRASÍLIA- A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa de seu associado mais famoso: Sergio Moro. Em nota divulgada ontem, a entidade rebateu os ataques que vêm sendo feitos ao magistrado em razão da sentença em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
A Ajufe manifestou “veemente repúdio contra as atitudes ofensivas à honra pessoal do magistrado por estar cumprindo o seu dever, que é conduzir os processos judiciais e julgá-los”. Também criticou a atitude de políticos aliados de Lula que, ao defenderem o ex-presidente, atacaram Moro, juiz responsável pelos processos da operação Lava-Jato na primeira instância.
“Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto. O inconformismo contra o mérito das decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais, seja na tribuna das Casas Legislativas ou por meio da imprensa”, diz trecho da nota da Ajufe.
A associação dos juízes destacou que a apuração de todos os crimes de corrupção é “ânsia da sociedade brasileira”, cabendo ao Judiciário o julgamento dos casos. Assim, avalia que as tentativas de enfraquecer e intimidar Moro “visam à impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil”. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Roberto Carvalho Veloso.
GRAÇA NEGA INTERFERÊNCIA DE GLEISI
Em depoimento prestado ontem, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster negou interferência da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ou de seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, na permanência do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo. O ex-diretor da Petrobras foi o primeiro delator da Operação Lava-Jato e acusou o casal de ter recebido vantagens indevidas em 2010.
Graça afirmou ainda que Gleisi e Paulo Bernardo não tiveram ingerência na decisão de demitir Paulo Roberto, o que viria a ocorrer em 2012. Ela ocupou o cargo de presidente da Petrobras entre 2012 e 2015 e foi ouvida na condição de testemunha de defesa. Em geral, ela deu respostas curtas, como “sim” e “não”, aos questionamentos feitos durante o depoimento.
Graça foi ouvida pelo juiz instrutor Paulo Marcos de Farias, que trabalha no gabinete do ministro Edson Fachin, relator deste e de outros processos da LavaJato no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento foi na 9ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Em setembro do ano passado, a Segunda Turma do STF abriu ação penal para investigar a suposta participação de Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e o empresário Ernesto Kugler no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra os três.
Eles respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas negam as acusações. Segundo a denúncia, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Costa para abastecer a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário do doleiro Alberto Youssef a Kugler, ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.
Atual presidente do PT, Gleisi não ocupava cargo eletivo em 2010. Empossada senadora em 2011, ela se tornou ministra da Casa Civil meses depois, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, deixando o posto apenas em 2014.
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