- Folha de S. Paulo
Deu na Folha: Instituto Nacional de Câncer defende taxação de bebidas açucaradas.
Adoro impostos. Calma, não perdi o juízo. Ainda que seja sempre penoso pagar tributos, devemos reconhecer não apenas que eles são necessários para manter a vida em sociedade como também —e este é o ponto que quero enfatizar aqui— permitem promover verdadeiras revoluções comportamentais sem derrubar nenhuma gota de sangue.
Ora, todo o mundo sabe que a parte mais sensível do ser humano é o bolso. Se o preço de um produto sobe porque o governo elevou as taxas que incidem sobre esse item, ele será menos consumido. Se estivermos falando de algo que faça mal à saúde, como é o caso de cigarros e refrigerantes, ou esteja associado a outros passivos sociais pesados, como combustíveis fósseis, a redução do consumo é um resultado desejável.
Mas não é só isso. Essa tributação diferenciada traz duas vantagens adicionais. Em algum grau, ela promove justiça, ao fazer com que os ônus de uma conduta socialmente custosa recaiam mais sobre as pessoas que adotam tal comportamento do que sobre o conjunto da população. Ainda mais importante, a taxação permite legalizar a liberdade, se é lícito tomar emprestada a feliz expressão de Geoffrey Miller. É que, se quem arca com a maior parte dos impactos negativos de uma atividade como consumir drogas são os usuários dessas substâncias, torna-se bem mais fácil defender a legalização do uso de entorpecentes, que fica mais verossimilmente descrito como uma decisão individual.
É claro que é preciso usar esse poder de taxar com sabedoria. Se o governo erra a mão e exagera no nível de tributos, acaba estimulando o mercado negro, hipótese em que perde arrecadação e talvez até o efeito inibitório. De todo modo, para os que, como eu, julgam que a liberdade é um valor importante, é muito melhor tributar do que proibir.
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