Zeina Latif*: Erros e acertos

- O Estado de S.Paulo

O timing do rebaixamento não deixa de ser curioso. O quadro econômico, ainda que modesto, surpreendeu positivamente em 2017

O mercado financeiro ignorou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela S&P na semana passada, mesmo não sendo esperado. Havia a avaliação de que as agências não se moveriam em ano de eleição. A bolsa segue em alta e o dólar, bem-comportado.

O cenário internacional benigno, com apetite dos investidores por países emergentes, certamente contribui para isso.

Fatores internos, porém, também influenciaram os investidores. Diferente do ocorrido na perda do grau de investimento em setembro de 2015 e, em menor grau, no posterior rebaixamento em fevereiro de 2016, desta vez não houve um descolamento dos preços de ativos do Brasil em relação aos de países parecidos. Nem antes, nem depois do rebaixamento.

Quem está certo, o mercado financeiro ou a S&P? Cada um tem seus erros e acertos.

A agência justificou o rebaixamento que colocou o Brasil no grupo de Bangladesh, Macedônia e Vietnã pela não aprovação da reforma da Previdência e pela incerteza política.

A análise fria dos indicadores que costumam definir as notas dos países – déficit e dívida pública, crescimento do PIB, PIB per capita – deixa o Brasil bem mal na foto. O que evita o desastre são os indicadores externos sólidos (como as reservas internacionais) e a taxa de inflação baixa, segundo a agência.

Levando-se em consideração os riscos fiscais crescentes na ausência de reformas, o quadro é ainda mais sério. A agência acerta, portanto, ao apontar essa que é a maior fragilidade econômica do País. Os mercados, porém, muitas vezes, minimizam o grave problema fiscal.

A agência também acerta ao apontar a responsabilidade coletiva por essa situação, enquanto reconhece o comprometimento e esforço do governo para reduzir o déficit orçamentário. Sobram críticas à falta de apoio político às reformas pelos demais poderes, citando inclusive a liminar do ministro do STF para suspender o adiamento do reajuste do funcionalismo e o aumento da contribuição da Previdência.

A S&P avalia que os desdobramentos políticos recentes são prenúncio dos elevados riscos pós-eleição, havendo preocupação com outsiders e políticos sem experiência, que poderiam atrapalhar o avanço das reformas. Aqui houve alguma precipitação. Os riscos políticos tendem a ser menores após as eleições em comparação com a atual conjuntura. Um presidente recém eleito poderá sofrer menor pressão do que um que sucedeu um impeachment, sofreu duas denúncias do Ministério Público e está em final de mandato. O presente não parece um bom guia para o futuro. E mesmo que alguém inexperiente ganhe a eleição, o que importa é a capacidade de montar times técnicos e de articuladores políticos competentes, e de dialogar. Além disso, dar tanto peso à figura do presidente é não reconhecer algum amadurecimento do Brasil nesses dois últimos anos.

A agência critica a discussão sobre a flexibilização da regra de ouro, que talvez seja inevitável. Se bem conduzida, com adoção de contrapartidas, não implicará um aumento do risco fiscal. Além disso, há a regra do teto. O governo falhou nessa comunicação.

O timing do rebaixamento não deixa de ser curioso. O quadro econômico, ainda que modesto, surpreendeu positivamente em 2017. Há boas chances de o mesmo se repetir em 2018, inclusive pelas reformas conduzidas, como a trabalhista e a criação da TLP, que contribuem para aumentar o potencial de crescimento do País. O PIB poderá crescer mais de 3% este ano. O 2,2% estimado pela S&P parece conservador.

A agência também acredita que a recuperação da economia poderá reduzir o ímpeto para reformas fiscais. Difícil concordar. O dinheiro acabou e as regras constitucionais disciplinando o orçamento tornam as reformas inevitáveis.

O cenário político incerto não significa que os desdobramentos serão necessariamente ruins. O mercado parece atribuir uma probabilidade relevante de um cenário benigno, o que não é considerado pela S&P. Seu cenário é que o próximo presidente enfrentará dificuldades demais. Está cedo para esse prognóstico.

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*Economista