Merval Pereira - Muro ameaçado

- O Globo

A separação por um muro invisível entre Igreja e Estado é peça fundamental de um Estado moderno e democrático

O propalado desejo do presidente Jair Bolsonaro de subsidiar a luz dos templos religiosos, atendendo a um pedido da bancada evangélica na Câmara, é mais um dado preocupante no envolvimento do governo com a religião avançando sobre o Estado laico.

As implicações econômicas da medida, que estão provocando atritos dentro do governo, não interessam neste momento, mas sim a crescente influência da religião nos rumos da política brasileira.

Quando anunciou que faria mudanças na área cultural “para preservar os valores cristãos”, Bolsonaro defendeu que o novo presidente da Ancine deveria ser um evangélico que conseguisse “recitar de cor 200 versículos bíblicos, que tivesse os joelhos machucados de tanto ajoelhar e que andasse com a Bíblia debaixo do braço”.

Sem falar que já anunciou que pretende nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”, provavelmente o ministro da Advocacia Geral da União, pastor presbiteriano André Luiz Mendonça.

O presidente Jair Bolsonaro já havia amenizado, a pedido dos evangélicos, as obrigações fiscais das igrejas. O cadastro do CNPJ passou a ser obrigatório apenas para matrizes, e o piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a declarar suas movimentações financeiras diárias passou de R$1,2 milhão para R$ 4,8 milhões.

Quando se filiou ao PSC, com forte influência da Assembléia de Deus, Bolsonaro, mesmo sendo católico, foi batizado no Rio Jordão. No seu ministério há uma forte representação evangélica. Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é pastora pentecostal; Ministro da Casa Civil, o luterano Onyx Lorenzoni acaba de nomear um pastor da Igreja Sara Nossa Terra para seu chefe de gabinete; o Ministério do Turismo é chefiado por Marcelo Álvaro Antonio, da Igreja Maranata, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, é batista.

No Rio de Janeiro, temos um exemplo radical da mistura entre Estado e religião, com o prefeito Marcelo Crivella, pastor sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal. Na campanha, ele se comprometeu a não misturar sua religião com seu governo, mas nunca fez diferenciação.

Ano passado, mandou recolher da Bienal do Livro uma história em quadrinhos que tinha um beijo entre dois homens, e neste réveillon incluiu nos espetáculos de fim de ano um grupo gospel, o que acabou gerando uma disputa jurídica com uma entidade que representa os agnósticos.

Diante da aproximação de Bolsonaro com os evangélicos, também a esquerda, sobretudo o PT, passou a tratar esse nicho eleitoral como prioritário. O PT, que nasceu das relações da esquerda católica com a Teologia da Libertação, passa agora, por orientação de Lula, a investir nos evangélicos, criando núcleos nas suas representações regionais para esse grupo.

O caso mais recente envolvendo religião, o da censura ao vídeo de Natal do grupo Porta dos Fundos, que mostra Jesus envolvido em uma relação gay, é exemplar desse ambiente exacerbado que o novo governo estimula. Há anos o mesmo grupo faz edições de Natal com sátiras a Jesus, e nunca foi possível obter a censura que agora se conseguiu por algumas horas, até que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocasse as coisas em seu devido lugar, revogando a decisão absurda.

Os protestos sempre existiram, e é perfeitamente normal que cidadãos ou instituições reajam às piadas que considerem insultuosas à sua religião com ações judiciais, mas, mesmo que peçam, num estado laico não poderiam ganhar uma causa de censura. A separação por um muro invisível entre Igreja e Estado é peça fundamental de um Estado moderno e democrático, que é defensor de que cada um possa exercer sua religião, mas garante que nenhuma delas prevalecerá por obra do governo.