quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Opinião do dia – Hans Kelsen*

Em uma democracia, a vontade da comunidade é sempre criada através de uma continua discussão entre maioria e minoria, através de um livre exame dos argumentos pró e contra uma dada regulamentação de uma matéria. Essa discussão tem lugar não apenas no parlamento, mas também, e principalmente em reuniões políticas, nos jornais, nos livros e em outros meios de divulgação da opinião pública. Uma vez que a opinião pública só pode surgir onde forem garantidas as liberdades de pensamento, a liberdade de palavra, de imprensa e de religião, a democracia coincide com o liberalismo político, embora não coincida necessariamente com o liberalismo econômico

*Hans Kelsen (11/10/1881-19/4/1973), foi jurista e filósofo austríaco. “Teoria Geral do Direito e do Estado”. Citação de Norberto Bobbio, em “Teoria Geral da Política”, p.283, Editora Campus, 2000.

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