terça-feira, 25 de agosto de 2020

Hélio Schwartsman - Os Lusíadas

- Folha de S. Paulo

Não precisarei socorrer-me de Camões ao lidar com a intimidação que o governo Bolsonaro tenta fazer contra mim

As armas e os Barões assinalados/ Que da Ocidental praia Lusitana/ Por mares nunca de antes navegados/ Passaram ainda além da Taprobana.

É brincadeira, gente. Não precisarei socorrer-me de Camões nem de receitas de bolo —recursos utilizados pelos jornais durante a ditadura, para indicar que estavam sob censura— ao lidar com a intimidação que o governo Bolsonaro tenta fazer contra mim em particular e contra a imprensa em geral, que inventou um inquérito, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), para me investigar por ter escrito uma coluna em que afirmava torcer pela morte do capitão reformado.

Enquanto tiver um computador e espaço para publicar, não vou deixar de dizer o que penso da atual administração, a mais desastrosa e funesta da breve história da democracia brasileira.

Como acredito que ainda existam juízes em Berlim, São Paulo, Brasília e outras localidades, a tentativa do ministro da Justiça, André Mendonça, de calar-me dará com os burros n’água. Qualquer um que tenha passado pelo ensino fundamental, onde se ensinam os rudimentos da interpretação de texto, e por um curso introdutório de direito penal, onde se ensina o que é e o que não é crime, pode ver que minha coluna original não continha calúnia nem difamação contra Bolsonaro, o que possibilitaria o uso do artigo 26 da LSN.

Aliás, se o Brasil fosse um país mais sério, o exercício de bajulação do ministro se voltaria contra suas pretensões de obter uma cadeira no STF. É que a Carta exige dos candidatos a ministro da corte máxima o notório saber jurídico e a reputação ilibada.

Se Mendonça viu crime onde existe mera opinião, não conhece direito; se conhece e, mesmo assim, deu curso à truculência, não tem idoneidade moral, o que depõe contra sua reputação. O raciocínio não vale só para o meu caso. Aplica-se também à incrível história dos dossiês. Mas Mendonça não precisa se preocupar. Estamos no Brasil.

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