Em 9 de julho de 2019, quando tomava corpo
o desmonte da Lava-Jato e de todo o sistema de combate à corrupção, o professor
de Direito Constitucional Joaquim Falcão deu uma aula sobre esse tema aqui no
GLOBO. Começou contando uma história que ouvira de um ministro aposentado do
Supremo Tribunal Federal.
A seguinte: “O Supremo julgava um traficante de drogas. Preso com 30 ou mais quilos de cocaína. Não lembro bem. Uma enormidade. Na apreensão, ou durante o processo, uma autoridade teria cometido ato duvidoso diante da lei. A defesa argumentou ofensa ao princípio de devido processo legal. Donde, in dubio pro reo. O debate no Supremo caminhava rotineiramente para a soltura e absolvição do traficante preso. Quando, surpresa, um ministro perguntou a seus colegas: E a cocaína? O que fazemos com os mais de 30 quilos apreendidos?”.
Claro que já perceberam aonde queremos
chegar. À pergunta que os tribunais terão de responder em breve: o que faremos
com o dinheiro da corrupção capturado em processos que vêm sendo anulados?
Esse dinheiro é tão concreto quanto os
quilos de cocaína. Em dezembro passado, a Petrobras informou que chegara ao
final de 2021 com R$ 6,17 bilhões recuperados em acordos de leniência,
repatriações e delações. Dinheiro da corrupção apanhada pelos dois principais
ramos da Lava-Jato, a de Curitiba e a do Rio.
Há outros processos de recuperação em
andamento. A Petrobras informou que atua como coautora em 31 ações de
improbidade administrativa e 85 ações penais vinculadas às diversas fases da
Lava-Jato. Periga perder todas.
A Lava-Jato de Curitiba já foi
desmantelada. Os garantistas, réus e advogados do grupo Prerrogativas — aquele
que promoveu o jantar para Lula e Alckmin —, se preparam agora para desmontar
os processos do juiz Marcelo Bretas, da Lava-Jato do Rio. A tática é a mesma:
não provar a inocência dos clientes, mas anular os processos com base no que o
professor Falcão chama de doença do processualismo.
Diz ele: “Longe viver sem o devido processo
legal e o pleno direito de defesa. Ao contrário. Mas seu inchaço não nos leva à
saúde da democracia. Quem transforma o saudável direito processual em
patológico processualismo?”.
Um amigo advogado conta uma história que
deve ser inventada, mas é boa assim mesmo. Diz que um empresário apanhado na
Lava-Jato foi a um conhecido escritório de advocacia e disse que queria limpar seu
nome, mesmo perdendo todo seu dinheiro. O advogado teria respondido: “Veio no
escritório errado; aqui a gente salva o dinheiro, mesmo deixando o nome na
lama”.
O PT não quer apenas Lula livre. Quer
limpar o nome do candidato e do partido. Acaba de lançar uma história em
quadrinhos para, explica o redator, facilitar o entendimento “de quem não
aguenta mais ler textão”. Ou seja, deixem os processos de lado e fiquem com a
seguinte narrativa, muito simples: não houve corrupção, Lula é inocente,
culpado é o Moro.
O quadrinho admite que não houve sentença
declarando Lula inocente, mas argumenta que a extinção dos processos é prova de
inocência.
Não é, mesmo porque as provas da corrupção
—e o dinheiro — não desaparecem simplesmente porque algum juiz considerou o
processo irregular. Trata-se, sem tirar nem pôr, do mesmo caso da cocaína. Os
tribunais que estão liberando geral vão fazer o que com os bilhões capturados?
A Petrobras terá de devolver os R$ 6,17 bilhões?
Seria a consequência lógica. Se não houve
um grande esquema de corrupção montado nos governos do PT e associados, se os
processos foram extintos, então o dinheiro teria de ser devolvido a seus
“donos”. E já tem ex-réus cogitando disso.
Para o PT, entretanto, isso não é o
essencial. A questão está nas eleições. Sendo Moro candidato, é claro que
colocará o tema no debate — e ele sabe muita coisa, tem muito documento e
provas à disposição.
Por isso o PT ataca tanto o ex-juiz. E por
isso publica seus quadrinhos. Para ludibriar os eleitores.
Um comentário:
Se Lula adora dinheiro,Moro ama loucamente,viver na simplicidade ninguém quer.
O dinheiro do Moro é honesto,ele ganhou trabalhando duro.
Tá.
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