O governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos de curto prazo.
Após a aprovação da PEC “Kamikaze”, que
aumenta e cria auxílios sociais até o fim do ano, o governo está pronto agora
para fazer um agrado ao setor empresarial, a menos de três meses das eleições.
Um pacote de medidas para ajudar a
indústria nacional, que inclui um benefício fiscal (a chamada depreciação
acelerada), de estímulo a investimentos para a renovação de máquinas e
equipamentos, e facilidades para o pagamento de impostos.
As informações sobre as medidas em gestação
têm saído a conta-gotas do Ministério da Economia desde a semana passada.
Setores empresariais se perguntam se será uma ação de curto prazo ou estrutural.
A intenção é deixar por cinco anos.
A depreciação acelerada não é considerada uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica redução de receita para o governo. Hoje, as empresas podem deduzir do imposto a pagar os investimentos feitos na compra de máquinas e equipamentos entre cinco e 20 anos. Com um decreto, a dedução poderá ser feita no primeiro ano.
Na prática, esse benefício, se aprovado,
permitiria que as empresas pagassem menos imposto. Já para o governo, a
diminuição de receita que seria diluída ao longo dos anos ocorreria logo no
primeiro ano.
Governo estuda um pacote de medidas para
ajudar a indústria, incluindo um benefício fiscal
Num país em que a economia cresce pouco, é
difícil ser contrário a uma medida que visa aumentar investimentos e tem sido
praticada em outras partes do mundo. Argumentação semelhante se impôs na
votação da PEC “Kamikaze” para liberar R$ 41,2 bilhões de benefícios
transitórios às vésperas das eleições. A justificativa foi a de que, se há fome
nas ruas, não há como ser contra o aumento dos auxílios aos vulneráveis. O
raciocínio é o mesmo: se a economia precisa crescer para aumentar empregos, não
há razão para esperar o fim da eleição.
A área técnica aguarda apenas a análise
jurídica devido às restrições eleitorais. Em princípio, a expectativa é de
sinal verde. A deixa para o trânsito livre está em dispositivo da própria
PEC “Kamikaze”, que estabeleceu o estado de
emergência, dispensando compensação pela queda da receita.
A pulga que fica atrás da orelha é o timing
do anúncio, esperado para ser lançado em agosto. Por que só agora? Entre o rol
de medidas para a indústria, o governo já tinha reduzido o IPI.
Para os críticos da ação frenética do
governo às vésperas das eleições, o pacote foi apelidado de bolsa-empresário
para ganhar apoio da indústria. De certo até agora, é que a caneta de Bolsonaro
continua poderosa.
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