Carlos Alberto Sardenberg - O verdadeiro Lula

O Globo

Presidente praticou políticas responsáveis, ortodoxas, no primeiro mandato por medo da reação dos meios econômicos

O presidente Lula considera uma bobagem esse negócio de Banco Central independente. Diz que o sistema não está funcionando porque a meta de inflação é muito baixa, a inflação real está elevada e os juros muito altos. Arremata dizendo que, no tempo do seu primeiro governo, o BC não era independente e conseguiu derrubar inflação e juros.

Confusão danada.

Começando pelo fim: o Banco Central nos dois primeiros mandatos de Lula, de fato, não tinha autonomia ou independência formal. Mas Henrique Meirelles, então um deputado tucano e ex-presidente mundial do Bank of Boston, só aceitou o convite de Lula para assumir o BC porque teve plena independência. Lula prometeu e cumpriu.

Meirelles, também sustentado pelo então poderoso ministro da Fazenda, Antonio Palocci, escolheu sua diretoria e administrou a política monetária segundo a teoria e a prática de um banco central moderno.

Quando Palocci caiu, Guido Mantega assumiu a Fazenda e tentou derrubar Meirelles. Queria colocar no lugar Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, com propostas opostas às de Meirelles. Quase conseguiu. Preocupado com a reação dos mercados e dos operadores da economia real, Lula manteve o ex-banqueiro.

Desfazendo a primeira confusão: Lula reclama hoje da independência, legal, do BC e argumenta que no tempo dele funcionou bem... com independência. Só que era uma independência na prática, concedida pelo presidente. Assim como fora na época de FH.

Essa independência era uma fragilidade, demonstrada na gestão de Dilma. A presidente interferiu direto na política monetária, ordenando uma redução de juros quando não havia condições para isso — que veio a dar na inacreditável combinação de inflação alta, juros altos e recessão.

Provou por que o BC deve ser independente. Fica imune às políticas eleitoreiras e/ou populistas do governante de plantão. A lei de independência do BC brasileiro foi votada pelo Congresso em 2021. Determina que o BC deve perseguir a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, e fixa o mandato dos diretores do banco. O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem mandato até dezembro de 2024, para cumprir metas já fixadas.

Mas a confusão armada por Lula começa em outro ponto da política econômica, o estado das contas públicas. O presidente ataca o teto de gastos e a exigência de responsabilidade fiscal, diz que os fiscalistas são contra os gastos sociais e, logo em seguida, assegura que seu primeiro governo praticou a responsabilidade fiscal. Este último ponto é verdade. Por influência de Palocci e Meirelles, Lula cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, entregando superávits elevados todos os anos.

Repararam? Lula está invocando seu passado responsável — de respeito à autonomia do BC e produção de superávits fiscais — para rechaçar qualquer regra nesses itens. Só que agora é para tolerar uma inflação mais alta, BC à parte, e obter uma licença para gastar e produzir déficits elevados.

O que está por trás dessa confusão?

É que o Lula do primeiro governo não era o verdadeiro. Ele praticou políticas responsáveis, ortodoxas, por medo da reação dos meios econômicos. Tanto que começou a mudar a postura no segundo mandato, quando se sentiu mais seguro. Tudo considerado, Dilma foi o verdadeiro Lula, com a gastança do governo, suas estatais e seus bancos.

É o que Lula quer reviver, mas as circunstâncias mudaram. No primeiro governo, Lula recebeu a casa arrumada e um presente da globalização: o mundo todo em crescimento, com a onda das commodities trazendo dólares ao Brasil.

Agora, o mundo desacelera, os juros são altos para combater a inflação. Aqui também. Por isso Lula não precisa reclamar da meta de inflação. A inflação real que atinge os mais pobres já está bem acima da meta.

Pode apostar: vai sobrar para o BC independente.