Adriana Fernandes - Lira apertará o arcabouço fiscal

O Estado de S. Paulo

Lula errou ao postergar o anúncio do arcabouço fiscal para depois da sua viagem para a China

Arthur Lira é hoje o principal aliado político do ministro Fernando Haddad para aprovar o projeto de uma nova regra de controle das contas públicas com maior aperto fiscal, sem exceções, e forte suficiente para apontar uma trajetória de reversão do déficit das contas públicas já em 2024.

Enquanto Haddad sofre pressão de ministros do governo, do PT e dos partidos da base aliada para fazer uma regra mais flexível e com escapes que permitam mais gastos, Lira sai em defesa do ministro da Fazenda ao dizer que o seu projeto terá respaldo da Câmara e que com ele tem o melhor diálogo.

É um recado bem claro ao governo Lula. Lira e o Centrão não deixarão que o novo arcabouço fiscal seja aprovado com grande liberdade para Lula gastar ao longo dos próximos quatro anos.

Se o projeto chegar frouxo ao Congresso, Lira será o fiador do aperto da nova regra fiscal. Essa será a sua agenda econômica para 2023, o que deixou claro ao empurrar esta semana a reforma tributária para depois na lista de prioridades. O apoio de Lira vai muito além de uma preocupação puramente fiscalista com a saúde das contas públicas.

Impossível esquecer que o Centrão no governo Bolsonaro jogou a responsabilidade fiscal para o alto e patrocinou uma escalada populista para buscar a reeleição do ex-presidente.

Lula errou ao postergar o anúncio do arcabouço fiscal para depois da sua viagem para a China. Atropelou o compromisso do ministro Haddad de apresentar o projeto ainda em março, fomentou intrigas entre ministros, renovou a imprudente artilharia ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pavimentou a desconfiança com a nova âncora fiscal.

O que ficar de fora e de dentro do projeto revelará os princípios e as prioridades do governo. O arcabouço vai revelar as contradições internas e de governabilidade do governo. As principais: ministério da Fazenda versus Casa Civil, ala política e BNDES. E as questões com a base do Congresso, ainda não testada e em atrito com a disputa entre os presidentes do Senado e da Câmara em torno da tramitação das medidas provisórias.

Num ambiente tão tumultuado, o anúncio da nova regra pelo governo tende a acabar em anticlímax. Antes mesmo de o projeto ser enviado pelo governo, a atenção já está completamente voltada para os parlamentares e as negociações paralelas. Será tudo muito custoso.

Se quiser ter protagonismo no debate da regra fiscal, Haddad deveria pensar melhor e desistir de acompanhar Lula na viagem à China. Os próximos dias serão decisivos para o seu plano econômico.