quarta-feira, 16 de maio de 2012

Comissão da Verdade mira desaparecidos

A Comissão Nacional da Verdade será instalada hoje pela presidente Dilma Rousseff e vai iniciar os trabalhos voltada aos desaparecidos políticos. De acordo com dados oficiais, são 136 os casos de opositores do regime militar que desapareceram. Também entra em vigor a Lei de Acesso à Informação.

Comissão da Verdade enfrenta críticas e iniciativa paralela de militares

Oficiais da reserva anunciam que criarão comissão própria para rebater acusações de grupo oficial.

A Comissão da Verdade, criada para investigar abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar, se reunirá pela primeira vez nesta quarta-feira em meio a críticas de oficiais das Forças Armadas e de parentes de vítimas.

Descontentes com a composição da comissão, oficiais reformados do Clube Naval do Rio de Janeiro anunciaram a formação de uma "comissão paralela" para rebater as eventuais acusações do grupo oficial.

A iniciativa reflete o desconforto provocado nos militares pelo que acreditam ser uma tentativa de vingança de um governo ideologicamente tendencioso.

O regime ditatorial vigorou no Brasil por 21 anos, entre 1964 e 1985. Nesse período, cerca de 400 pessoas foram mortas ou desapareceram e milhares teriam sido torturadas - entre elas a própria presidente, Dilma Rousseff.

"Claro que coisas terríveis aconteceram nesse período, mas vítimas foram feitas dos dois lados e eles só querem contar um lado da história", afirmou o vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval do Rio de Janeiro.

Uma vez que os militares da ativa são proibidos de expressar seu ponto de vista publicamente ou organizar sindicatos, seus clubes - liderados por oficiais generais da reserva - são bons indicadores do clima dentro das Forças Armadas.

Segundo Cabral, o Clube Naval designou "sete oficiais de confiança" para fazer parte da "comissão paralela".

"A comissão está ainda em estágio embrionário, mas temos claro que nosso objetivo é garantir que o relato contemple os dois lados", disse Cabral.

O grupo não deve produzir um relatório próprio, mas apenas rebater acusações que sejam feitas pela comissão oficial.

"Os jovens hoje em dia nem conhecem a história narrada pelo outro lado (o lado dos militares) porque a mídia adotou apenas uma versão", afirmou o militar reformado.

Vítimas

Porém, as vítimas do regime e seus parentes também não estão satisfeitos. Isso porque a comissão terá poderes para investigar violações de direitos humanos, mas não para punir os responsáveis.

As estatísticas variam, mas relatórios oficiais sugerem que entre 400 e 500 militantes e civis tenham sido mortos pelos militares, ou simplesmente desaparecido.

"Nós queríamos uma "Comissão da Verdade, Memória e Justiça". Com os recursos e poderes dados à comissão eu duvido que eles descubram algo inovador", disse Victoria Grabois, presidente da organização Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro.

O pai dela, Maurício Grabois, que pertencia à cúpula do PC do B, está desaparecido desde 1973, quando as Forças Armadas atacaram seu acampamento no Araguaia.

"Essa comissão deveria pelo menos sair com relatórios dizendo exatamente que militares ou policiais mataram ou torturaram e quais foram as vítimas de cada um. Mas, infelizmente, duvido que esse tipo de responsabilização vá acontecer", disse.

Entretanto, Victoria admite que a comissão pode ajudar a preencher algumas lacunas históricas e mesmo ajudar a determinar o fim de alguns militantes e guerrilheiros ainda dados como desaparecidos.

"Isso pode acontecer, mas de todo modo vai ser a conta gotas, como já vem acontecendo", afirmou.

Punições

O governo brasileiro reconheceu em 1995 que o Estado foi o responsável por assassinatos, desaparecimentos e tortura durante o regime militar, mas a Lei de Anistia de 1979 - confirmada recentemente pela Justiça - proíbe punições.

Os sete membros apontados para formar a comissão também já deixaram claro que o grupo não possui nem a autoridade, tampouco a intenção de processar ninguém.

"Não estamos aqui para punir, esse não é o trabalho de nenhuma comissão da verdade no mundo", afirmou o comissário Paulo Sérgio Pinheiro, jurista que ocupa hoje a chefia da Comissão de Inquérito da ONU para a Síria.

"Já aconteceram mais de 40 comissões da verdade no mundo desde os anos de 1980, e nós nos beneficiaremos muito dessa experiência", disse Pinheiro à BBC Brasil.

Mas a criação da Comissão da Verdade no Brasil também realçou o contraste com outros países da América Latina - como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru - que já passaram por esse processo e, em alguns casos resultaram em processos e condenações.

"É justo dizer que o Brasil está atrasado em relação à sua Comissão da Verdade, mas é injusto dizer que nada aconteceu desde que o Brasil voltou à democracia", disse Pinheiro. "O Brasil até pagou indenizações para familiares de pessoas desaparecidas. Eu não acho que nenhum outro país tenha feito isso", afirmou.

Victoria afirmou que nunca desistiu de descobrir o que realmente aconteceu com seu pai, apesar de seu desaparecimento ter ocorrido há mais de 40 anos. Ela disse que perdeu a esperança de superar a Lei de Anistia, para que alguma condenação ocorra.

"É muito difícil, aconteceram algumas tentativas de mover ações por sequestro usando como base o direito penal, mas os tribunais ainda não aceitaram essa tese", disse.

Porém, o vice-almirante Cabral afirmou que ainda existe um temor de ações penais entre os veteranos. "Isso pode crescer como uma bola de neve e nunca saberemos onde vai parar. Uma anistia foi concedida para os dois lados e isso foi o fim do problema", disse.

Pinheiro diz não aceitar a abordagem de que há dois lados sobre o tema. "Nós temos que fazer uma investigação completa e complexa dos crimes sobre os quais o Estado já assumiu sua responsabilidade. O lado que importa é o lado das vítimas.

Prazo

A Comissão da Verdade terá dois anos para concluir seu trabalho, mas ainda não está claro se ela será capaz de tornar públicos os documentos confidenciais a que seus membros terão acesso.

O jornalista Marcelo Netto - co-autor do livro Memórias de Uma Guerra Suja- feito com base nos depoimentos do ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra - elogiou a iniciativa da criação da comissão da verdade, mas acredita que o tempo e os recursos de que a comissão vai dispor sejam insuficientes.

"Para fazer um livro baseado apenas no depoimento de um delegado, eu e outro jornalista (Rogério Medeiros) passamos três anos pesquisando e conferindo informações. Mesmo com bem mais gente, os dois anos que comissão vai ter para pesquisar todo o regime militar me parecem pouco."

Marcelo Netto diz que também foi vítima do regime militar: passou treze meses na prisão no fim dos anos de 1960 quando estudava medicina na universidade. Banido da instituição, acabou virando jornalista e décadas depois biógrafo de um assassino confesso do regime militar.

"Tivemos que fazer muitas pesquisas porque o (ex-delegado Cláudio) Guerra não sabia o nome de algumas das pessoas que ele matou", contou.

Em seus depoimento, o ex-agente do Dops diz que incinerou corpos de adversários da ditadura numa usina de cana em Campos dos Goytacazes (RJ), ao longo de 1974.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Militares reagem à declaração de que investigação não tem 2 lados

Após entrevista de diplomata ao "Estadão", generais da reserva dizem que integrantes da comissão não são parciais

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O foco de trabalho da Comissão da Verdade e as declarações dadas ontem ao Estadão pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, um dos sete integrantes do grupo, desencadearam ontem reações no meio militar.

O general da reserva Marco Antônio Felício da Silva defendeu que "nenhum militar" se apresente para prestar depoimento à Comissão da Verdade, mesmo se convocado. Felício foi o autor do manifesto assinado contra a criação da comissão que foi endossado por 1.568 militares da reserva, sendo 130 generais, além de 1.382 civis.

Segundo o general Felício, a comissão "buscará de forma unilateral e sem a devida isenção, como prioridade primeira, o que chamam de verdade".

Para ele, a comissão - que será oficialmente instalada hoje - busca comprovar uma nova história, "colocando-os como democratas e defensores da liberdade e dos direitos humanos quando, no passado, desejavam a derrubada do governo e a instalação de uma ditadura do proletariado por meio da luta armada, usando do terrorismo, assassinatos, roubos, sequestros e justiçamentos".

Marco Felício, depois de salientar que os militares não aprovam os nomes indicados pela presidente Dilma Rousseff, afirmou ainda que os representantes das Forças Armadas não devem comparecer à comissão para "evitar que o militar seja incriminado pelo que disser, seja execrado publicamente, desmoralizado, segundo ato de revanchismo explícito".

Ele criticou ainda as declarações do diplomata Paulo Sérgio Pinheiro ao Estadão, que afirmou que "nenhuma comissão da verdade teve ou tem essa bobagem de dois lados, de representantes dos perpetradores dos crimes e das vítimas".

Outras reações. Os ex-presidentes do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo e Luiz Gonzaga Shroeder Lessa, também reagiram às declarações dos recém-nomeados integrantes da comissão da verdade.

Lessa disse ao Estadão que, "se a comissão só tem um lado, como diz Paulo Sérgio Pinheiro, é porque ele é tendencioso e a avaliação dele será parcial, o que compromete seu trabalho, que deveria ser isento".

O general Lessa questionou ainda: "E os que foram assassinados por eles (militantes de esquerda), não conta?"

Já o general Figueiredo disse que "se ele (Paulo Sérgio Pinheiro) acha que não existem dois lados, mas apenas um, significa que os integrantes da comissão não vão investigar os justiçamentos feitos por suspeita de traição pela esquerda".

E emendou: "Esta declaração compromete a isenção dele para a realização dos seus trabalhos, que é um pressuposto da comissão".

Ambos defendem ainda o acompanhamento dos trabalhos da Comissão da Verdade, por uma comissão paralela conjunta dos três clubes militares (Naval, Militar e Aeronáutica).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Casuarina - Minha filosofia

Fogo brando:: Merval Pereira

O bom senso se impôs e a CPI do Cachoeira desistiu de uma disputa vã em torno da convocação do procurador-geral da República Roberto Gurgel, substituindo-a por uma série de perguntas que devem esclarecer oficialmente o mal-entendido sobre o processo contra o senador Demóstenes Torres e suas relações com o mafioso Carlinhos Cachoeira.

Descontando o descontrole emocional do senador Collor de Mello, não parece haver entre os integrantes da CPI posições radicalizadas a ponto de abrir uma guerra com o Ministério Público Federal, e é provável que a pendenga se resolva sem a necessidade de uma disputa judicial entre o Congresso e o Judiciário.

Tudo indica que o procurador-geral agiu de maneira heterodoxa, não seguindo rigorosamente a letra da legislação que manda que em 15 dias o processo seja arquivado, ou novas investigações sejam solicitadas.

Mas o fez de boa-fé, com o objetivo de permitir a continuidade das investigações, que até aquele momento ele considerava insuficientes para fazer provas contra um senador da República.

Diz a subprocuradora Cláudia Marques que não arquivou o caso contra o senador Demóstenes Torres porque o delegado da Polícia Federal pediu mais tempo para investigações, o que é negado oficialmente pela PF.

Esse mal-entendido precisa ser esclarecido, é evidente, mas a primeira reação não pode ser de desconfiança contra a ação do procurador-geral. Se ele estivesse interessado em ajudar o senador Demóstenes Torres, teria arquivado o inquérito por insuficiência de provas.

O que o levou a sobrestar a decisão por três anos se não a vontade de esperar novas investigações, como afirma?

O relator da CPI, o petista Odair Cunha, deu o tom do debate ao afirmar: "Não estamos investigando a conduta de qualquer membro do Ministério Público Federal. Nós estamos investigando a organização criminosa criada por Carlos Cachoeira".

O senador Collor de Mello é um caso à parte nessa CPI. Ele é o mais ativo agente de um setor petista que resolveu usá-la para, no plano imediato, ir à forra contra seus adversários, e criar um clima político de descrédito da imprensa e do Ministério Público com vistas ao julgamento do mensalão.

Interessante é que Lula e o PT foram os principais incentivadores das denúncias contra o então presidente Collor, o que demonstra que a sede de vingança de Collor é seletiva.

Os que estão no poder contam com sua adesão, e sua raiva vai contra a imprensa, que considera responsável por seu impedimento como presidente.
A perseguição ao procurador-geral é um bônus que concede aos mensaleiros. Collor deveria, ao contrário, estar em paz consigo mesmo, pois na prática está conseguindo com a presidente Dilma o que não havia tido com nenhum dos antecessores, uma espécie de anistia de fato.

Ao ser convidado juntamente com os outros ex-presidentes vivos para a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, assim como já o fora no almoço para o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, ele tem restituída sua condição de ex-presidente, o que o próprio Lula não reconheceu quando não o incluiu na comitiva que foi a Roma para os funerais do Papa João Paulo II em 2005.

O ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, que renunciou para não ser cassado, foi anistiado por seu vice Gerald Ford, mas passou o resto da vida amargando seu gesto.

Afora, portanto, os esgares e caretas de Collor, a CPMI tende a permanecer em fogo brando, porque os governistas já descobriram que não têm força política para transformá-la em outra coisa que não seja uma investigação sobre as atividades do bicheiro e da empreiteira Delta, e suas ramificações por vários estados do país.

Pelos depoimentos dos delegados da Polícia Federal, revelando o conteúdo dos inquéritos, e com os novos documentos e gravações que estão chegando à CPI, está ficando cada vez mais claro o envolvimento de Cachoeira com a empreiteira Delta, o que torna inevitável a convocação do ex-presidente do grupo, Fernando Cavendish, para um depoimento.

Ainda mais agora, que a nebulosa venda da empreiteira para o grupo do frigorífico JBS coloca em dúvida sua verdadeira intenção.

A verdade é que o mais próximo que já chegamos de um Estado controlado por mafiosos foi esse esquema do Cachoeira, que tinha no bolso do colete senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores e pensou até em fazer do cúmplice, o senador Demóstenes Torres, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Um esquema que precisa ser destrinchado, sem que questões políticas como a tentativa de emparedar o procurador-geral da República ou a imprensa tomem espaço do que realmente conta: o combate à corrupção.

Mas dificilmente sairá do depoimento dos principais envolvidos uma revelação que mude o rumo da investigação.

O governo tem uma maioria defensiva na CPI e conta também com uma coincidência a seu favor em relação aos três principais vetores da investigação.

Os advogados Márcio Thomaz Bastos, de Cachoeira; Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, do senador Demóstenes Torres; e José Luiz de Oliveira, da Delta, têm em comum ligações pessoais e profissionais com importantes membros do governo.

Thomaz Bastos foi ministro da Justiça de Lula e continua sendo seu conselheiro. Kakay é amigo de José Dirceu, de quem José Luiz Oliveira é advogado no mensalão.

Como se vê, só surgindo uma ex-mulher ressentida, ou um ex-marido na mesma situação, um motorista ou uma secretária para essa investigação da CPI ir a algum lugar.

FONTE: O GLOBO

Ilusão à toa:: Dora Kramer

Tanto faz como tanto fez. Do ponto de vista da investigação em si é quase irrelevante o adiamento do depoimento de Carlos Augusto Ramos na CPMI que trata das interligações dele no mundo da jogatina ilegal, do tráfico de influência, da espionagem, da corrupção, lavagem de dinheiro e negociatas de natureza público-privadas.

A presença do dito Cachoeira ajuda a animar a cena e a manter em evidência o fato. Mas, de qualquer modo e a qualquer tempo em que vá à comissão, o fará sob a regra do silêncio.

Seja para preservar seu direito constitucional de não se incriminar, seja em obediência aos ditames do sigilo inerente ao esquema de contorno mafioso de que se cuida.

Quanto mais calado ficar, menos chance tem de se enrolar mais do que já está embrulhado nos inquéritos da Polícia Federal e no processo em curso na Justiça de Goiás que, por sinal, acaba de pedir o bloqueio dos bens do acusado de chefiar operações de jogo ilegal, espionagem, corrupção de agentes públicos e privados e lavagem de dinheiro.

Parlamentares com larga experiência em comissões de inquérito não conferem grande valor a depoimentos. Estes têm mais o intuito de manter acesa a chama e de cumprir o rito do direito à defesa.

Surpresas, contradições importantes e informações relevantes quando aparecem vêm de personagens secundários. Já tivemos exemplos de motorista, secretária e até de um publicitário que deram contribuições efetivas para o rumo das investigações.

No caso de Carlos Augusto Ramos isso é altamente improvável. Não há o menor interesse dele nem do sistema interligado de advocacia que atende aos atores principais desse espetáculo, de denotar parceiros e facilitar o desmonte definitivo da organização.

Portanto, é inútil esperar que desse mato saia algum coelho.

De verdade. Em favor da Comissão da Verdade, repita-se o que já foi dito: a composição não obedeceu a critérios partidários e observou o equilíbrio ideológico, descontando os extremos.

Agora o mais importante não são os nomes. É o modo de trabalho da comissão e a observância dos critérios da lei que dá ao grupo dois anos de prazo para reunir informações sobre as agressões aos direitos humanos em tese de 1946 a 1988.

Na prática o levantamento vai se concentrar no período de 1964 a 1985 porque o alvo da comissão são as lesões por motivação política, o que ocorreu no regime de exceção.

Haverá duas polêmicas básicas com as quais a comissão terá de lidar: a apuração dos crimes cometidos pelos grupos que aderiram à luta armada e a questão das punições.

Embora esteja fora do escopo da Comissão da Verdade e ao abrigo da Lei da Anistia, haverá movimentação para que as informações sejam usadas para a abertura de processos judiciais contra os agressores.

Serão revolvidos e revividos conflitos? Certamente, mas é inevitável e indispensável porque sem isso esse passado nunca passará.

De maduro. A Justiça Eleitoral já começou a aplicar multas por antecipação de campanhas, o que denota o aumento do rigor em relação a tempos em que imperava a tolerância.

Por outro lado, porém, evidencia a caducidade da legislação que considera legais apenas campanhas iniciadas a partir de 5 de julho dos anos eleitorais.

A propósito da necessidade de se adaptar a lei (função do Congresso) à realidade e ao princípio da igualdade de condições entre candidatos, o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, fez observação tão precisa quanto pertinente ao jornal Valor Econômico.

Disse o ministro, no que deveria ser ouvido pelos partidos: "Poderíamos antecipar as convenções até para equilibrar as forças. Quem concorre à reeleição inaugura obras durante o primeiro semestre, ou seja, aparece para o eleitor, enquanto o adversário não pode divulgar sua candidatura".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lei de Acesso e eleições:: Fernando Rodrigues

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje. O debate sobre a regra teve início em 2003. Mas é agora que começa o grande desafio. A norma só vai pegar se houver empenho de agentes públicos para suprir a demanda por dados que fazem a diferença na vida cotidiana das pessoas.

Um exemplo relevante está sendo dado pelo juiz Márlon Reis. Ele foi um dos mentores da Lei da Ficha Limpa e é responsável pela 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, que abrange três cidades (João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque).

Nessas pequenas localidades, segundo decisão de Márlon Reis, os políticos candidatos a prefeito e a vereador terão de informar quem são todos os seus doadores de campanha e os valores recebidos antes da realização da eleição de outubro.

Pode parecer um despautério, e é, mas no Brasil os políticos estão desobrigados de revelar detalhes de quanto e de quem receberam dinheiro durante suas campanhas. A informação só é fornecida após o pleito. Os eleitores votam sem conhecer um dado vital. Essa janela de opacidade está na Lei Eleitoral.

"Mas a Lei de Acesso é mais recente e revoga outras normas anteriores que tratam de informações públicas. Por essa razão tomei tal decisão", explica Reis.

É evidente que tal interpretação será questionada em instâncias superiores. Acabará chegando ao Supremo Tribunal Federal. Na hora devida, os ministros do STF dirão se os brasileiros têm ou não têm o direito de saber antes de votar quem paga pelas eleições dos políticos.

Se vingar a decisão tomada nas três cidades do Maranhão, será um exemplo de como a Lei de Acesso terá um impacto real no país. A nova regra de transparência dará assim aos cidadãos o direito de ter informações úteis num momento importante como é a hora de votar. Vai demorar até que o assunto esteja pacificado. Mas esse é o caminho.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma consolida autoridade presidencial:: Rosângela Bittar

Dilma, a presidente, está mais à vontade no cargo este ano do que esteve em todo o ano passado, e seu avanço sobre o próprio governo foi possibilitado por dois fatos inesperados e circunstanciais que acabaram lhe dando maior autonomia: o afastamento temporário do ex-presidente Lula da cena política, por razões de doença, e o afastamento definitivo do ex-ministro Antonio Palocci, uma figura muito forte que acabava impondo seu ritmo e seu estilo no Palácio do Planalto.

Até pouco tempo antes de deixar a cena governamental, Lula já era ouvido mais nos assuntos da política e dos políticos do que de governo, e a sua volta, agora, depois de concluído o tratamento de saúde, já encontra uma outra dinâmica instalada. Não que deixará de ser o mais influente e importante dos mentores, mas inclusive pelo afastamento de vários ministros que havia imposto à sucessora, sua ascendência sobre o governo será naturalmente menor.

No que se pode definir como uma nova abordagem do comando, quase do tipo começar de novo, a presidente radicalizou: passou a fazer só o que quer, a desautorizar quem age em seu nome, a resistir a imposições e timings alheios. Por isso a frequência com que se ouve o dito pelo não dito, as esperas prolongadas no tempo para a tomada de decisões. Dilma vai fazendo ao seu modo, nomeando os seus próximos, restabelecendo a rede de confiança e mandando todo mundo se calar. Eles se calam.

Segundo comentários na aliança governista, onde também se vai desistindo de empurrar a ferro e fogo as demandas goela abaixo da presidente, do jeito que está montado o governo, agora, Dilma terá condições de chegar a julho de 2014, no início efetivo da campanha da reeleição ou da hipótese, menos provável, da eleição de um sucessor, "tendo o que dizer à população".
Além dos programas de promoção social e econômica, a agenda de governo da presidente Dilma está, com uma ou outra exceção - de que o exemplo mais citado é o programa Sem Fronteiras, de formação pós-graduada no exterior - voltada para a economia.

Nos discursos dos primeiros meses deste segundo ano Dilma tem reafirmado os problemas que se transformaram em objeto de sua obsessão, todos no trilátero da economia: juros, câmbio e impostos. O enfrentamento dos juros altos se dá às claras e, segundo um intérprete das intenções presidenciais, ela vai até o limite para não ver mais, no Brasil, lucros bancários de um bilhão por mês. Os bancos terão que trabalhar mais para ganhar a dinheirama com que estão acostumados, em resumo. Embora já se admita, depois do primeiro tranco, concessões para que resolvam os problemas que alegam na sua estrutura, não haverá abertura de guarda, será pressão integral. Quanto ao câmbio, o mundo se encarregou de sacudir, e os impostos, Dilma começa a tratar deles agora. A presidente quer não apenas reduzir a carga tributária, mas simplificá-la. Pretende começar negociando com Estados - por exemplo, a renegociação da dívida em troca de uma alíquota única de ICMS - é uma ideia.

O governo se vangloria de ter obtido, até agora, sucesso em 6 das 7 questões que discutiu com empresários em duas reuniões de grupo de representantes com a presidente. O único que não avançou, reconhece, foi o barateamento da energia, por isso escolhido para ser o seu próximo passo. A economia, para crescer, precisa de condições internas e externas, diz-se o axioma no Palácio do Planalto, e as internas serão construídas, como já estão.

Para realizar seu plano e poder chegar a julho de 2014 na situação ideal que deseja, a presidente acredita que não precisará de embates políticos radicais. Ao contrário, pretende evitá-los. Há dois conceitos muito lembrados nos gabinetes do governo. Um, é que "não somos a Argentina, trabalhamos em paz", e suas variações, como a que evita comparações entre Dilma e Cristina Kirchner.

Que ela irá brigar lá na frente com a oposição, não há dúvida, mas agora sua prioridade é governar. "Ninguém governa na guerra", é um dos preferidos lemas no Palácio do Planalto.

Nessa linha de raciocínio o governo gosta de exemplificar a partir da relação da presidente com os principais políticos da oposição, notadamente filiados ao PSDB. Recebeu os sábios do mundo, grupo de que faz parte o ex-presidente Fernando Henrique, para jantar no Palácio da Alvorada; trata o ex-presidente do partido adversário com educação, até com deferência; aprovou a entrega da relatoria da Comissão da Verdade no Senado, assunto delicado e seu grande interesse, ao senador do PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira; sua conversa com o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, flui. Enfim, um rosário de exemplos para provar que sua ação, toda, é intencional e formulada com esmero. Ou seja, Dilma também não é Lula.

Por isso, o desgosto com a CPI do Cachoeira, criada com o incentivo do ex-presidente para atender a demandas do PT e do PMDB (Renan Calheiros renasceu com o poder na comissão), além do ex-presidente Fernando Collor. Esse tipo de ocorrência, a CPI, pode levar, ao segundo ano de mandato, o risco que as demissões sucessivas de ministros levaram ao primeiro. Principalmente, o da paralisia do governo.

E o que cria mais tensão para Dilma, hoje, na CPI, é a já histórica ideia fixa, do PT e de Collor, de aproveitar a oportunidade para uma vingança e criminalizar o trabalho da imprensa. "A agenda do PT não é a agenda do governo", diz um interlocutor da presidente. O que se conta, em Brasília, é que a sanha tem dias contados: "Quem mandou começar já mandou parar com essa história da imprensa".

Mas embora não tenha levado adiante ainda o projeto de controle da mídia, deixado a este pelo governo anterior e atualmente revitalizado pelo PT no contexto da CPI, Dilma não o engavetou. Acredita que a lei em vigor é da era pré-Internet e é necessário uma atualização, mas não pode ser algo escrito com o fígado, logo depois da disputa eleitoral, eivada de idiossincrasias e de fissura por controle, como o texto em causa. O projeto será podado de tudo o que ferir a democracia para, um dia, ser lançado adiante. Não será no clima de desvios do foco da CPI do Cachoeira, muito menos num contexto de vinganças, que esse marco regulatório se realizará.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A verdade da comissão :: Hélio Schwartsman

São bons os nomes escolhidos por Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade. Ela conseguiu reunir personalidades com sólida reputação jurídica ou reconhecida militância na defesa dos direitos humanos e com baixo risco de atuar como radicais livres.

É preciso agora que eles definam o foco sobre o qual centrarão esforços. O mandato conferido pela lei 12.528, que criou a comissão, é amplo demais -abarca todas as "graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 88- e o tempo para concluí-lo -dois anos-, muito curto.

A ênfase, portanto, deve recair sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Aqui, é preciso, antes de mais nada, afastar a ideia de que as partes devem ser igualadas. Embora os militares gostem de dizer que travavam uma guerra contra grupos que pretendiam instalar uma ditadura comunista, a situação não chegou nem perto da de um conflito civil em que os dois lados se enfrentavam em igualdade de condições. Ainda que parte dos esquerdistas tenha pego em armas, eles eram, sob o prisma da lei, criminosos comuns protegidos pelas garantias fundamentais declaradas nas Constituições de 1946 e, depois, de 1967 -nenhuma das quais autoriza tortura ou execuções sumárias.

Os militares e os policiais envolvidos na repressão, na qualidade de servidores públicos, tinham o dever de respeitar os direitos dos presos e assegurar-lhes a integridade física. O que se constata, porém, é que houve uma verdadeira política de Estado de violação desses direitos.

A comissão só existe para contar essa história, na expectativa de que a narrativa possa funcionar como freio à violência do Estado. Não houvesse agentes públicos metidos com esses crimes, criar a Comissão da Verdade faria tanto sentido quanto inventar um comitê oficial para investigar os delitos do "bandido da luz vermelha" ou de Chico Picadinho -isto é, nenhum.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Direito de saber:: Miriam Leitão

"Período medonho, horroroso para o Brasil, uma vergonha. Passou, graças a Deus." Foi como a cantora Maria Bethânia, na entrevista a Chico Pinheiro, na semana passada, definiu o regime militar. Sim, medonho. E é parte desse passado que os integrantes da Comissão da Verdade vão investigar a partir de hoje quando tomarem posse. O equilíbrio da escolha dos nomes, os limites do trabalho da comissão, tudo inspira confiança.

A Comissão da Verdade vai apenas buscar informações, procurar respostas para velhas perguntas, dúvidas que não poderiam ser herdadas pelas próximas gerações. Não se coloca, portanto, a questão sobre a vigência ou não da Lei da Anistia. Ela está em vigor. Não foi, como se diz, fruto de um momento de conciliação do país. Foi, na verdade, o máximo que se conseguiu dentro do regime militar quando ele ainda tinha forças para impor uma interpretação diferente da inicialmente imaginada por quem cunhou o slogan "ampla, geral e irrestrita". Apesar de ser falha e nascida no meio do período autoritário, a Lei da Anistia está sendo respeitada. A Comissão da Verdade tem poderes apenas de apurar as circunstâncias dos desaparecimentos, mortes e torturas ocorridos na ditadura.

O que aconteceu com Vladimir Herzog no pouco tempo em que ficou preso, e como ele foi assassinado, aos 38 anos? Ele, que se apresentou sozinho numa manhã de sábado de 1975 ao local do seu martírio, o II Exército, em São Paulo. O que aconteceu com o deputado Rubens Paiva, que aos 42 anos foi apanhado em sua casa no Rio de Janeiro, diante da família, sem culpa formada, sem acusação? O que aconteceu depois que Paiva entrou em dependências do I Exército, no Rio, em 1971 ? Como foi morto o jovem Stuart Angel, também em 1971, aos 25 anos, nas instalações da Aeronáutica da Base Aérea do Galeão?

As perguntas são inúmeras sobre os mortos e sobre os que simplesmente nunca mais voltaram. E é dever do Estado procurar as respostas, mesmo tanto tempo depois. Estamos passando pela vergonha de não ter respostas diante de tribunais internacionais que reconhecemos como legítimos e dos quais somos integrantes.

A ideia de que não há mais nada a procurar não resistiu à própria criação da Comissão. Assim que foi criada, alguns fatos e testemunhas começaram a aparecer, como os chocantes relatos que estão no livro recém-lançado "Memórias de uma guerra suja", de Cláudio Guerra, em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros.

Mesmo com toda a estranheza que possa ter provocado a versão que ele apresentou, o fato mais relevante é que Cláudio Guerra assume crime de morte. Ele admite que matou, revela as circunstâncias em que os crimes foram praticados, e informa sobre os que estiveram com ele em cada assassinato. Isso é mais forte e relevante do que quaisquer outros detalhes. O livro é matéria-prima para a Comissão.

Outros fatos polêmicos certamente virão à tona enquanto os depoimentos estiverem sendo tomados ou nas sindicâncias que efetuarem. O país demorou muito a fazer esse trabalho de busca e apreensão das informações sobre fatos que fazem parte da História do Brasil e que revelados preencherão também lacunas familiares. Começa, enfim, no dia de hoje essa busca. A maioria dos documentos comprometedores foi destruída, levada por particulares para apagar rastros de seus próprios crimes, escondida pelos sucessivos comandos das Forças Armadas. Mesmo assim, a Comissão da Verdade tem autonomia para agir, para fechar algumas lacunas, para desmontar mentiras que permaneceram até hoje.

Claro que não há uma verdade só, mas esse é o nome que tradicionalmente tem sido dado às comissões que investigam crimes de período autoritário. Claro que toda narrativa histórica está sujeita a revisões e controvérsias. Mas o que a democracia brasileira tem feito até agora, por omissão, é aceitar que se perpetuem versões impostas pelo regime de força, num momento de censura à imprensa e cerceamento das instituições. Isso é uma anomalia. As Forças Armadas não reconhecem que Rubens Paiva estava onde ele morreu, mesmo diante da prova que foi o recibo assinado pelo Exército de entrega à família do carro no qual ele saiu de casa. Não apurar seria aceitar que fiquem como oficiais as versões inventadas pelos militares. Seria matar duas vezes nossos mortos e desaparecidos.

Uma comissão de sete pessoas em apenas dois anos não consegue desfazer tanta mentira institucionalizada, mas apenas ficará registrado que diante de mentiras deslavadas criadas pela ditadura o Brasil disse "não".

O debate sobre se também é preciso investigar os atos da esquerda armada é ocioso. Eles foram punidos de algum modo. Presos, exilados, torturados, condenados por tribunais militares, com defesa cerceada e advogados ameaçados. Alguns nem isso tiveram. Foram apenas executados, ou morreram sob tortura dentro de quartéis ou na tenebrosa Casa da Morte.

Que os integrantes da comissão usem sua maturidade, equilíbrio e experiência - e até a diversidade entre eles - em favor do país. Que não percam o foco de que investigam as circunstâncias da morte e do desaparecimento de brasileiros atingidos pelo terror de Estado. Que não façam isso por desejo de vingança, mas porque essas informações pertencem às famílias das vítimas, em primeiro lugar, e ao país, em segundo lugar. E assim enterrem aquele tempo medonho.

FONTE: O GLOBO

Adeus, lucro

Crise apaga ganho anual na Bovespa, que chegou a acumular 20% em março. Dólar fecha a R$ 2

Bruno Villas Bôas

O futuro incerto da Grécia, que convocou ontem novas eleições parlamentares para 17 de junho deste ano, elevou os temores dos mercados financeiros sobre a saída do país da zona do euro e provocou um efeito contágio sobre outras economias da região. Num dia de nervosismo global, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuou 2,26%, aos 56.237 pontos pelo Ibovespa, seu principal índice de ações. Foi a sexta queda seguida da Bolsa, a maior sequência de baixas desde julho do ano passado. E com o novo tombo, o mercado brasileiro passou a registrar, pela primeira vez, uma perda no desempenho acumulado do ano, de 0,91%. Ou seja, os ganhos dos investidores no ano até meados de março, que chegaram a 20,5%, foram completamente apagados, evaporaram.

Em meio à fuga de investidores temerosos com a crise na Grécia, o dólar comercial fechou cotado acima de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos. Após uma queda de braço entre operadores nos fim do pregão, a moeda americana fechou a R$ 2,002, uma alta de 0,60%, superando a importante barreira de preço. Segundo analistas, o cenário externo voltou a ser predominante para a alta do câmbio, mas o interesse do governo em valorizá-la segue influenciando operações no mercado.

Desde março, perdas de R$ 665 bi

De acordo com analistas, o nervosismo dos investidores provocou ontem a forte instabilidade na Bolsa desde a abertura dos negócios. Pela manhã, o índice chegou a avançar 0,79%, próximo dos 58 mil pontos, após o Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha crescer 0,5% nos primeiros três meses do ano e impedir que a zona do euro entrasse em recessão. Mas o alívio foi momentâneo.

- Durou pouco porque o primeiro trimestre já passou, e a perspectiva agora é de baixo crescimento para frente, seja na Europa, China e EUA. Isso está sendo colocado no preço das ações e provocando fortes perdas. E a Grécia tem um papel importante nessa história - disse Rogério Freitas, sócio e gestor do fundo da Teórica Investimentos.

Ontem, os mercados europeus voltaram a registrar perdas, com destaque para a Bolsa de Milão, que recuou 2,56%. Também fecharam em baixa as Bolsa de Londres (0,51%), Paris (0,61%), Frankfurt (0,79%) e Madri (1,60%). O setor bancário liderou as quedas.

- A Grécia voltou a preocupar. Mas o mercado brasileiro caiu mais do que o europeu. O clima aqui está mais pesado por causa dos resultados das empresas, principalmente do setor de construção - afirma Gustavo Mendonça, da Oren Investimentos.

Após a forte queda das ações da Brookfield, na segunda-feira passada, ontem foi a vez de o mercado punir as ações da MRV e PDG Realty, que divulgarem fracos resultados na noite de segunda-feira. Os papéis ONs da MRV tombaram 15,05%, a R$9,43, e da PDG 9,83%, a R$ 3,67.

Com o tombo da Bolsa ontem, uma fortuna de R$ 665 bilhões foi queimada no mercado financeiro brasileiro desde 13 de março, quando o Ibovespa registrou sua pontuação máxima no ano. Entre janeiro e março, o mercado tinha apresentado uma rápida recuperação por causa do clima melhor sobre a crise da Europa, a recuperação dos Estados Unidos e o corte dos juros no Brasil.

Em Wall Street, os mercados conseguiram evitar perdas maiores graças a indicadores econômicos positivos. Os estoques das indústrias nos EUA subiram 0,3% em março, segundo dados do Departamento do Comércio americano. O dado veio acima do esperado por analistas, sinalizando melhores vendas. Assim, o Dow Jones recuou 0,50% e o Nasdaq, 0,30%.

No dólar, mercado testa limite do BC

Logo após a abertura dos mercados, pela manhã o dólar chegou a recuar 0,35%, a R$ 1,983, refletindo dados melhores que o esperado na Alemanha e zona do euro. Mas o movimento durou 20 minutos. No fim da manhã, a moeda chegou a ser negociada a R$ 2,005, nova máxima dentro de um pregão.

Segundo operadores, declarações da presidente Dilma Rousseff contribuíram para operações mais arrojadas no mercado ontem, que permitiram a moeda fechar acima de R$ 2. Durante evento em Brasília, Dilma citou, entre os desafios macroeconômicos brasileiros a "taxa de câmbio extremamente sobrevalorizadas".

Desta vez, contudo, a alta do dólar frente ao real foi mais modesta do que em outros países. O dólar avançou mais frente ao peso mexicano (0,74%) e ao euro (0,74%), por exemplo.

- Tem sido recorrente a valorização mais forte do câmbio perto do fechamento do mercado. O mercado vê agora na compra do dólar uma oportunidade de ganho, como viu no passado oportunidade de venda. E, de grão em grão, galinha enche o papo -afirma Alfredo Barbutti, economista da BGC Liquidez.

Para analistas, além de quebrar uma barreira importante do câmbio a R$ 2, o mercado começa a "peitar" o Banco Central (BC) para intervir no mercado com a venda de dólares.

Segundo João Ferreira, da corretora Futura, os principais afetados têm sido exportadores brasileiros - que deveriam ser um dos principais beneficiários da alta da moeda - porque têm posições de proteção (hedge) no mercado futuro.

- Venderam dólares a R$ 1,85 no mercado futuro e estão perdendo dinheiro, principalmente exportadores de soja e algodão. Em tese, essas perdas serão recuperadas na venda da safra, lá na frente. Mas, até lá, vão sofrer com os ajustes diários dos contratos.

FONTE: O GLOBO

Mais devagar:: Celso Ming

Na entrevista que concedeu ontem à Agência Estado (ver pág. B4), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não escondeu que o governo está muito satisfeito com a desvalorização do real (alta do dólar no câmbio interno) e com a queda dos juros. Mas não pode dizer o mesmo nem do ritmo do crescimento econômico, nem da perspectiva de receitas com exportações, nem do comportamento da inflação.

A alta do dólar acumulada neste ano (até ontem ) é de 7,01%. As cotações fecharam ontem nos R$ 2,00 por dólar e o ministro alardeia aumento da competitividade da indústria.

Esta é uma desvalorização do real arrancada a fórceps. Não é algo sustentável a prazos mais longos. Não foi o dólar antes mais barato que tirou competitividade da indústria brasileira. Foi o altíssimo custo Brasil - que vem aumentando, porque o preço da mão de obra disparou.

Mantega comemora porque "o empresário quer câmbio" e ele está entregando câmbio - e não reformas para valer, que derrubem o custo Brasil. Mas, como ocorreu no passado, durante certo tempo, o governo conseguirá compensar com mais câmbio o estrago na competitividade da indústria causado pelo custo Brasil. Mas isso tem tudo para ter fôlego curto.

Como o professor Affonso Celso Pastore explicou em artigo recente (Estado de 6/5/2012), dado o baixo nível de poupança interna, o Brasil precisa contar com o afluxo de investimentos estrangeiros. Para isso, é necessário que as contas externas (Contas Correntes) apresentem déficit. Ou seja, o Brasil terá de manter importações elevadas. Como não vai importar nem produtos agrícolas, nem minérios, nem petróleo, é inevitável que o ajuste se faça com base nas importações de industrializados.

Também é ótimo que o ministro venha conseguindo certo sucesso na derrubada dos juros. O que ainda tem de ser visto é se dá para segurar a inflação na meta. A crise externa e a nova safra de derrubada dos preços das commodities ajudam nessa tarefa, mas, outra vez, é preciso que essas coisas sejam sustentáveis. E, para tanto, será necessário colocar em marcha as reformas, que estão emperradas.

Quanto ao crescimento econômico, dá para notar que o ministro Mantega já desistiu dos tais 4,5% a 5,0% prometidos no início do ano e já fala em algo mais do que foi o pibinho o de 2011, que ela acha bom: "Você ter 2,7% como piso de crescimento tá muito é bom", disse ele.

Mantega atribui esse desempenho insatisfatório "à crise externa", o que é apenas um pedaço da verdade. Se o consumo interno caminha entre 5,5% e 6,0% ao ano, como ele também disse, não haveria razão especial para que o sistema produtivo ficasse tão para trás. Se fica, é porque a indústria não tem competitividade; não consegue atender plenamente o mercado interno, que precisa ser suprido cada vez mais pelas importações.

Fiquemos com os dados do ministro. A crise está derrubando os preços internacionais dos manufaturados. Caso a crise externa dure mais quatro ou cinco anos, como ele calcula, os preços internacionais dos manufaturados ficarão achatados durante todo esse tempo, sem que a indústria brasileira tenha condições de derrubar o déficit da balança comercial de manufaturados, de US$ 90 bilhões por ano. Ou seja, nem com essas estocadas no câmbio a indústria brasileira vai ter condições satisfatórias de competir por fatias crescentes de mercado externo.

CONFIRA

O gráfico mostra o comportamento do Índice CRB, que mede a flutuação dos preços das 19 commodities mais negociadas no mundo.

A crise e o dólar. Na entrevista desta terça-feira, o ministro Guido Mantega aponta a baixa das commodities como fator decisivo no controle da inflação brasileira. A retração desses preços apenas em parte se deve ao agravamento da crise global, que deve produzir mais recessão e reduzir o consumo. Reflete também a alta do dólar nos mercados de câmbio. (Um dólar mais valorizado compra mais commodities.)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na prática: a Grécia sem o euro:: Vinicius Torres Freire

País pode até melhorar daqui a alguns anos, mas saída do euro vai causar colapso social e econômico

Os brasileiros de uns 45 anos de idade têm experiência com troca de moedas. Talvez se lembrem de avós chamando as notas de um cruzeiro de "mil-réis" ou as de um cruzeiro novo de "mil cruzeiros", para grande confusão nossa, crianças no início dos anos 1970.

Mas essas trocas de moeda eram brincadeira de banco imobiliário, mera mudança de papel pintado. Se e quando a Grécia sair do euro, haverá o caos no sentido original da expressão grega: o vazio ou um abismo da confusão.

Trocar notas e moedas será o mais ínfimo dos problemas.

A Grécia terá de se obrigar a sair do euro se não cumprir seus acordos com a União Europeia. Não terá então mais empréstimos europeus. A fim de pagar suas contas mais ínfimas, o governo grego terá, pois, também de "imprimir" dinheiro. Para tanto, terá de ter seu próprio dinheiro, a dracma, digamos.

O governo grego tem deficit (gasta mais do que arrecada) equivalente ao valor de 5% do PIB, afora juros (que deixará de pagar, a princípio). Sem dinheiro europeu, terá de imprimir dinheiro, como já se disse, aumentar impostos e/ou cortar gastos. Quanto menos equilibrado for seu orçamento, mais dinheiro terá de "imprimir" a fim de pagar suas contas. Quanto mais imprimir, maior será a inflação. Os mais pobres ficarão ainda mais pobres.

A Grécia tem deficit comercial (importa mais do que exporta) no valor de uns 12% do PIB. A fim de pagar suas importações, terá de impor controle de capitais: euros sairão do país apenas sob ordem do governo. De outro modo, pode faltar euro para pagar compras de combustíveis, comida, remédios e outras importações essenciais.

Sem crédito internacional, sem conseguir euros por meio do comércio internacional e dada a rejeição geral da dracma (quem as trocaria por euros?), haverá penúria. A Grécia terá de limitar importações.

Por que o controle de capitais? Quem tem euros vai guardá-los no colchão ou depositá-los em bancos seguros (fora do país, em países do norte da Europa provavelmente). A nova moeda grega, a nova dracma, será impressa aos borbotões. Vai se desvalorizar barbaramente em relação ao euro. Quem puder não vai aceitá-la ou vai se livrar das dracmas assim que possível.

Provavelmente isso já deve estar ocorrendo: sangria dos bancos e fuga de capitais (as pessoas sacam o dinheiro e o enviam para fora). Com a saída do euro, o governo tende a converter todos os depósitos bancários e contratos em dracmas: a converter moeda boa em ruim. Quem puder vai tentar evitar isso. O governo, por sua vez, vai tentar policiar remessas e até fronteiras (gente com mala cheia de dinheiro).

A conversão de dívidas e contratos vai causar quebras, de bancos e empresas: gente com dívidas em euros e captação ou renda em dracmas vai quebrar. As dívidas em euros explodirão. Haverá um tumulto de processos legais, pois os euros serão, na prática, confiscados.

A princípio, haverá inflação, desvalorização brutal da dracma, falências em série, penúria no governo. O valor real do salário vai desabar, tudo ficará mais caro.

Pode melhorar depois? Talvez. Mas, com ou sem Europa, a Grécia ficará mais pobre e terá de enfrentar um tumulto social que talvez tenha consequências políticas graves.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Vampirismo econômico:: Rolf Kunts

Quatro países sul-americanos cresceram bem mais que o Brasil, no ano passado, com taxas de inflação muito menores. Resultados melhores que os brasileiros foram alcançados também por economias emergentes da Europa. No Brasil, empresários desconhecem ou menosprezam esses dados e se mostram dispostos, mais uma vez, a embarcar na aventura de "um pouco mais de inflação" para conseguir um pouco mais de crescimento - como se prosperidade e estabilidade fossem objetivos incompatíveis. Segundo um representante da indústria, o governo tem de bancar o risco inflacionário gerado pela alta do dólar para garantir mais atividade e preservar a produção nacional. Opiniões desse tipo têm aparecido com frequência e são um complemento previsível dos apelos por mais protecionismo e mais intervenções paternalistas (ou maternalistas) do governo. O filme é conhecido: a história inclui produtos vagabundos e caros para consumidores desprotegidos, inflação alta, desemprego estrutural e crises periódicas de balanço de pagamentos. A segurança criada pelas barreiras é tão enganadora quanto injusta.

Em 2011, a inflação média do Brasil chegou a 6,6%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 2,7%. Estes são os números de alguns latino-americanos administrados com maturidade: Colômbia, 3,4% de inflação e 5,9% de crescimento; Peru, 3,4% e 6,9%; Chile, 3,3% e 5,9%; Equador, 4,5% e 7,8%. Alguns europeus conseguiram, apesar da crise regional, combinar expansão e estabilidade: Polônia, 4,3% de inflação e 4,3% de aumento do PIB; Lituânia, 4,1% e 5,9%; Turquia, 6,5% e 8,5%.

A conversa sobre inflação intensificou-se nos últimos dias, quando o dólar passou de R$ 1,90 e rapidamente se aproximou de R$ 2,00. Alguns economistas logo chamaram a atenção para o possível efeito inflacionário do câmbio desvalorizado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou pouca ou nenhuma preocupação com esse risco e preferiu dar ênfase ao efeito benéfico da variação cambial. Dólar mais caro significa maior poder de competição para o produtor brasileiro. A discussão é um tanto vaga, neste momento, porque ninguém pode dizer com segurança como será o câmbio dentro de alguns meses, se a crise europeia amainar, os investidores se acalmarem e a procura de ativos em dólares ficar menos intensa. Falta saber, além disso, como estará a relação entre os juros brasileiros e os ganhos proporcionados por outras aplicações. Vários analistas mantêm a aposta numa acomodação do câmbio em cerca de R$ 1,85 por dólar.

Enquanto os especialistas tentam projetar a cotação da moeda americana, empresários festejam a depreciação do real, em coro com o ministro Mantega e sua chefe. Segundo o ministro, ele, "a torcida do Flamengo e a do Fluminense" estão satisfeitos com o câmbio atual. Além disso, a presidente Dilma Rousseff mostra-se preocupada com a competitividade da indústria, não com o dólar mais caro, acrescentou.

Mas a pressão inflacionária é apenas um dos possíveis efeitos indesejáveis da depreciação cambial. Pode-se atenuar esse efeito com a moderação do gasto público e uma gestão prudente do crédito. Surto inflacionário por causa do câmbio não é fatalidade, exceto em ambiente de tolerância. É o risco brasileiro.

A depreciação do real pode ser acompanhada também de efeitos perigosos na gestão da economia. Durante décadas, no Brasil, o câmbio desvalorizado serviu para disfarçar uma porção de ineficiências tanto das empresas quanto do ambiente econômico. As exportações avançavam muito devagar e o Brasil era insignificante no mercado internacional. Mas o câmbio depreciado funcionava como um energético, a indústria era protegida por enormes barreiras e os consumidores eram explorados sem perceber claramente a patifaria. O controle represava os preços internos e a indexação enganava assalariados e pequenos poupadores. Pouca gente contestava a aliança entre o governo voluntarista e balofo e os favoritos da corte.

Alguns itens desse roteiro talvez estejam descartados, mas o voluntarismo, o protecionismo, a ineficiência do governo, o intervencionismo e a engorda do setor público são cada vez mais sensíveis. Sem compromisso com a reforma do péssimo sistema tributário, o governo se limita a remendos. Sua incompetência gerencial se reflete na incapacidade de conduzir programas e projetos para o aumento da produtividade geral do País. De vez em quando, empresários cobram reformas relevantes. Mas brigam a maior parte do tempo pela redução dos juros e pela correção do câmbio, como se isso resolvesse os problemas de competitividade. Obviamente não resolve. Quanto ao voluntarismo, será bem-vindo enquanto resultar em domesticação do Banco Central, reserva de mercado e formas variadas de protecionismo. O passado, em alguns países, é tão difícil de enterrar quanto um vampiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O santo tombo do JPMorgan:: Elio Gaspari

Até o mês passado, Jamie Dimon, do JPMorgan, era considerado o "Rei de Wall Street". Esteve no páreo para o cargo de secretário do Tesouro dos EUA e é um dos queridinhos do companheiro Obama. Talvez ele entre para a história da banca, mas por outra porta, a do desabamento da teoria segundo a qual o mercado financeiro deve ser deixado em paz, livre da má influência dos governos e dos políticos. Dimon é o líder do combate à proposta de Paul Volcker, segundo a qual os bancos não devem arriscar os fundos de seus depositantes, garantidos pelo governo, em apostas especulativas. Quem vendeu ações da Apple em 1985 fez um mau negócio. Quem as comprou ficou rico, mas a empresa produz coisas que podem ser embrulhadas. Outra coisa é apostar em operações incompreensíveis até mesmo para Dimon. Foi isso que o JPMorgan fez, tomando um tombo de US$ 2 bilhões.

Quando morreu, em 1913, John Pierpont Morgan deixou uma fortuna que, calculada em dinheiro de hoje, valeria US$ 2 bilhões. Em apenas seis semanas, Jamie Dimon e Ina Drew, a chefe do serviço de investimentos, perderam um Morgan. Até aí, jogo jogado, porque o banco aguentou o prejuízo. Ela perdeu o emprego, mas Dimon continua no seu. Em 2011 a doutora levou para casa US$ 15,5 milhões em salários e benefícios. Segundo a revista "Fortune", era a 8 mulher mais bem paga do mundo. (Dimon recebeu US$ 23 milhões, ervanário equivalente ao patrimônio que Lord Keynes acumulou ao longo da vida lendo jornais e jogando na Bolsa.)

A Europa está convulsionada, onze governos caíram, há outros na fila e os Estados Unidos se esforçam para sair da Grande Recessão, mas a banca acha que sabe tudo. Emprestaram dinheiro a governos que não teriam como pagar e pedem "austeridade" aos seus povos. Há trinta anos, quando essa charanga tocou no Terceiro Mundo, foi possível dobrar os governos (inclusive o brasileiro), mas hoje o truque revela-se insuficiente acima do Equador.

Felizmente, a crise de hoje tem no economista Paul Krugman, com seus artigos na imprensa, uma voz de alerta, crítica e frequente. Ele não é apenas mais um colunista, é um Prêmio Nobel de Economia. Há anos Krugman defende a intervenção dos governos, a alta dos juros americanos e a proposta de Paul Volcker como o melhor caminho para equilibrar o mercado financeiro. Ele nunca acreditou nas mágicas do plano Merkozy (agora sem o sufixo). Se depois da Primeira Guerra Mundial houvesse um Krugman informando que os barões da finança mundial não eram do tamanho que se pensava, talvez o desastre da Depressão pudesse ter sido evitado. Montagu Norman, o presidente do Banco da Inglaterra, era pancada. Julgava-se capaz de atravessar paredes. O presidente do Fed, Benjamin Strong, tinha saúde precária e vivia períodos na morfina. Hjalmar Schacht, do Reichsbank, tornou-se nazista por oportunismo e sua mulher, por fé. Ela tinha uma suástica de rubis e brilhantes.

Ina Drew prestou um serviço ao debate. Ela usava em operações especulativas o dinheiro de correntistas de bancos que tinham saldos garantidos pelo governo. O que Paul Volcker quer é separar o destino dos depósitos. Quem quiser que seu dinheiro entre nessa ciranda às vezes lucrativa, tudo bem. Quem não quiser, estará protegido.

FONTE: O GLOBO

Lá vem o Patto !:: Urbano Patto

Alerta aos navegantes.

Mal começaram as pré-campanhas eleitorais em Taubaté e percebe-se que o quadro tende à deteriorar-se cada vez mais. Diferentemente de outras cidades, que embora não sejam situações puras e imaculadas, muito ao contrário disso, em Taubaté o patamar das baixarias e dos métodos heterodoxos de fazer política, tem se situado num nível muito abaixo da civilidade.

Não há dia em que não apareça na mídia, nos blogs ou nas redes sociais denúncias e acusações dos mais diversos tipos, principalmente relativamente aos que se dizem os “melhores colocados nas pesquisas”. Nos bastidores, corredores e à boca pequena então, o que se ouve é impublicável.

O que mais surpreende é que quase nada se refere à propostas políticas ou de programas de governo. As conversas, as informações truncadas e os boatos, tratam de desvios de comportamentos pessoais, de atividades supostamente criminosas, de intrigas familiares, relatos que chegam a ser escatológicos, nojentos.

Não bastasse a vergonha que a cidade vem passando nos últimos anos pela incúria, despreparo e imoralidade da atual administração municipal, o cenário eleitoral está se contaminando da mesma forma, com a luta sem princípios que se desenvolve, embora os próceres das principais pré-campanhas fiquem posando de vestais.

Nunca é demais relembrar o ditado que diz que, numa briga na lama, até o vencedor sai sujo.

Caberá ao eleitor saber diferenciar cada um dos contendores e tentar filtrar nessa guerra de informações e contra-informações, o que é de fato relevante e verdadeiro, indo além das imagens forjadas pelo marketing, positivo ou negativo. Essa verdade não será enxergada nas promessas para o futuro, pois nisso todos deverão ser fluentes, mas já está revelada pelas posturas assumidas concreta e abertamente quando dos momentos críticos e por como tem se comportado politica, administrativa e eticamente em sua vida pública.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Tarde no Recife:: Joaquim Cardoso

Tarde no Recife.
Da ponta Maurício o céu e a cidade.
Fachada verde do Café Máxime.
Cais do Abacaxi. Gameleiras.
Da torre do Telégrafo Ótico
A voz colorida das bandeiras anuncia
Que vapores entraram no horizonte.

Tanta gente apressada, tanta mulher bonita.
A tagarelice dos bondes e dos automóveis.
Um carreto gritando — alerta!
Algazarra, Seis horas. Os sinos.

Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
Dos longos crepúsculos que assistiram à passagem
[dos fidalgos holandeses.
Que assistem agora ao mar, inerte das ruas tumultuosas,
Que assistirão mais tarde à passagem de aviões para as costas
[do Pacífico.
Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
E da beleza católica do rio.

terça-feira, 15 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA – Antonio Fernando de Souza; mensalão

"Na democracia, todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização, ao controle, à responsabilização, e há órgãos dispostos a isso. Não serão os partidos políticos nem seus dirigentes que vão dizer o que é crime e o que não é crime. Quando eles querem transmitir um ar de que não aconteceu nada, estão indo para o reino da fantasia. Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia."

Antonio Fernando de Souza, ex-procurador geral da República, autor da denúncia contra 40 dirigentes petistas e outros, no STF. Veja, 16 de maio de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Ministro do STF suspende depoimento de Cachoeira
Petrobras tira a Delta das obras do Comperj
Dilma ordena tolerância zero com empreiteira
Crise faz dólar bater R$ 2 e Bolsa cair 3,2%
Contra miséria, Carinhoso dá por ano mais R$ 2 bi

FOLHA DE S. PAULO
Crise europeia derruba mercados
Advogada defende que comissão não investigue esquerda
Obras da Copa têm situação 'crítica', afirma balanço da Fifa
Procuradora não quis investigar Demóstenes, diz PF

O ESTADO DE S. PAULO
Risco grego para o euro afeta bolsas e dólar encosta em R$ 2
Supremo dá a Cachoeira o direito de não ir hoje à CPI
Comissão da Verdade não vai investigar militantes
Comissão de Ética livra Ideli no caso das lanchas

VALOR ECONÔMICO
Novos títulos dão fôlego ao crédito habitacional
Grécia corre o risco de ser expulsa da União Europeia
União pode ter pesadelo judicial com a Delta
China tem desaceleração acentuada

CORREIO BRAZILIENSE
Reajuste de servidores vai variar de 2% a 31%
Decisão do STF adia ida de bicheiro à CPI
Europa em crise derruba Bolsas e dólar bate em R$2
Dois médicos terão de atestar anencefalia

ESTADO DE MINAS
Ruim com ele...
União: Governo dá aumento a servidores
Cachoeira consegue prazo no Supremo
Câmbio: Dólar encosta em R$ 2 após quase 3 anos

ZERO HORA (RS)
Dólar colado em R$ 2 anima exportador e preocupa consumidor
Supremo cancela ida de Cachoeira à CPI
Apoio a Manuela divide e constrange PP gaúcho

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Greve do metrô dividida
Dólar passa dos R$ 2, mas fecha o dia em R$ 1,98
Governador define diretor de escola
Debate cancelado

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Entrevista de Zygmunt Bauman

Marcos Flamínio Peres

Bauman: “Viver sob pressão de mudanças constantes e, em geral, imprevisíveis favorece uma cultura do esquecimento, em vez de uma cultura do aprendizado e da lembrança”.

Zygmunt Bauman é hoje uma grife da sociologia, lido, citado e compartilhado em toda parte. Esse status se deve em grande medida ao seu conceito de “modernidade líquida”, aplicado às sociedades pós-industriais que perderam o sentido de “pertencimento”.

Desde os anos 1960, explica, houve uma aceleração radical das mudanças sociais e tecnológicas, o que acentuou os sentimentos de mobilidade e individualidade em todos os setores da vida cotidiana: família, posição social, emprego, orientação sexual, relacionamentos amorosos etc.

Bauman desenvolveu essa tese em “Modernidade Líquida” (2000), desdobrada em vários outros títulos que o levariam a conquistar um público fora dos muros da academia: “Amor Líquido”, “Vida Líquida”, “Medo Líquido” e “Tempos Líquidos” (todos publicados pela editora Zahar).

Essas sociedades “leves” e “líquidas” perderam o sentido de solidez e estabilidade, defende o sociólogo. Em consequência, o ser humano tornou-se mais autônomo, o que é um ganho, mas passou a conviver com um fardo pesado: o sentimento de incerteza. E esse estado, diz Bauman na entrevista abaixo, é “provavelmente irreversível”.

Outras mudanças acentuaram mais drasticamente esse quadro: a globalização, a internet e o consumismo.

Professor emérito da Universidade de Leeds (Reino Unido), Bauman deixou a Polônia em 1971, fugindo da perseguição antissemita promovida pelos comunistas. Talvez tenha sido esse olhar “de fora”, de alguém vindo da periferia do continente europeu, que lhe permitiu apreender as transformações agudas por que vinha passando as sociedades ocidentais do capitalismo avançado.

Também deriva desse ponto de vista periférico seu entusiasmo, às vezes ingênuo, com o papel que países emergentes como o Brasil podem exercer na nova geopolítica que se configura. “Eles são laboratórios nos quais novos modos de coabitação humana são concebidos e testados.”

Na entrevista a seguir, Bauman fala igualmente do recém-lançado “Ensaios sobre o Conceito de Cultura” (Zahar, trad. Carlos Alberto Medeiros, 328 págs., R$ 49,90), obra de sociologia “dura” e leitura atenta, mas onde discute os fundamentos teóricos destes novos tempos “líquidos”.

Valor: “Ensaios sobre o Conceito de Cultura” foi escrito 37 anos atrás, quando os estudos culturais estavam apenas começando a se consolidar nos departamentos de ciências humanas, enquanto hoje são hegemônicos. Tantos anos depois, o que mudou no debate intelectual?

Zygmunt Bauman: Alguns anos atrás, quando este livro foi reeditado, me pediram para escrever uma nova “Introdução” justamente para responder a essa pergunta. Mas o aspecto interessante é que as mudanças verdadeiramente seminais ocorridas na sociedade e no papel da cultura se cristalizaram somente poucos anos atrás, após essa “Introdução” haver sido escrita e publicada… Tentei traçar e interpretar essas mudanças em “Culture in a Liquid Modern World” [que sai no Brasil em 2013 pela Zahar]. As mudanças que observei ali são, antes de tudo, uma transformação progressiva da cultura em commodity. A cultura passou de uma função “homeostática”, estabilizadora, para servir ao mercado consumidor e promover a flexibilidade, a fome por novidades e a nova “onivoria cultural” das elites formadoras de opinião.

Valor: O senhor diz ali que vivemos hoje em uma “era da reciclagem”, na qual as ideias são “enterradas vivas”. Quais as consequências disso para o modo como vivemos?

Bauman: Viver sob pressão de mudanças constantes e, em geral, imprevisíveis favorece uma cultura do esquecimento, em vez de uma cultura do aprendizado e da lembrança. Não temos tempo para digerir e assimilar novas informações antes que sejam afastadas de nossa atenção, espremidas por novidades mais recentes – do mesmo modo como substituímos velhos aparelhos pelos novos, recém-distribuídos nas lojas, e que possuem um ou dois recursos que seus predecessores não têm… Na sociedade consumista da modernidade líquida, as coisas começam a envelhecer já no momento em que nascem, e a distância temporal entre acolhê-las entusiasticamente e rejeitá-las como ultrapassadas vem se encurtando em uma velocidade cada vez maior.

Valor: O avanço da internet e das redes sociais tem algo a ver com sua afirmação segundo a qual “nada parece estar verdadeiramente morto ou vivo”?

Bauman: A tecnologia digital, com seu espaço infinito para armazenar informação, intensificou esse processo a que me referi acima: não temos mais necessidade de expandir nossa memória pessoal, na medida em que toda informação existente está mantida em segurança em servidores da Web e pode ser recuperada quando o desejarmos. Hoje podemos esquecer sem nos sentirmos culpados… E fazemos isso. As coisas esquecidas não estão mortas – ou, ao menos, parece. Entretanto, se essa ideia é reconfortante, ao mesmo tempo é enganadora e potencialmente danosa. Nenhuma de suas consequências de longo prazo são realmente encorajadoras. Já seus resultados imediatos são a fragilidade dos limites do homem e o status provisório de quaisquer soluções para os problemas, além das sensações de desconhecimento – mais do que a capacidade de entender- e de impotência – mais do que a capacidade de agir efetivamente e com confiança no resultado.

Valor: Vivemos em um tempo mítico, sem passado nem futuro?

Bauman: Hoje, o “tempo real” se constitui no padrão em relação ao qual todos os outros tempos são comparados. O valor supremo é a imediatez. Não há nada “mítico” nisso. Trata-se, antes, do fato de que essa preferência atual faz com que todos os outros tempos imagináveis pareçam serem percebidos como míticos! Somente o tempo vivido cotidianamente parece e é sentido como “real”. Tudo aquilo que reside no “passado” e no “futuro” foi descartado. Nossas vidas, por assim dizer, são uma sucessão de “momentos presentes” – chamei tal percepção temporal de “pontilhista”, para distingui-la da percepção até então dominante, a de imagens “cíclicas” ou “lineares”. A história é hoje uma série de presentes, e esse presente transitório é a única constância… Em consequência, a incerteza é a única certeza…

Valor: Outro tema que desenvolve é a crise das ideias de nação e nacionalismo no mundo líquido. Em certa medida, “a doçura de se sentir incluído”, o sentimento de pertencimento a uma dada comunidade, se transferiu para as mídias sociais?

Bauman: Para as mídias sociais, para o mercado consumidor e para os Carnavais… Mídias sociais são “redes” fazendo o papel das comunidades enfraquecidas. Mercados consumidores: a partir dele, podemos comprar os ícones do pertencimento, mas sem o genuíno auto-sacrifício e a autoimolação que o pertencimento na vida real requer… E os Carnavais são similares às Copas do Mundo, aos jogos internacionais e às Olimpíadas. Esses três territórios “off-shore” resgatam a vida diária do “demasiadamente real”, do pesado fardo do pertencimento corporal/espiritual…

Valor: Vê-se na Europa Ocidental, berço da ideia de nacionalismo, o fortalecimento de retórica e medidas anti-imigratórias, como na recente campanha presidencial francesa, ou ainda contra trabalhadores, mesmo que qualificados, como a proibição de pesquisadores estrangeiros de lecionarem em território francês. O nacionalismo, na verdade, não está recrudescendo?

Bauman: O nacionalismo tem muitas causas – todas elas muito diferentes… Na Europa, o nacionalismo não está em crise porque o que está em crise é justamente a soberania do Estado-nação. A responsabilidade pela incerteza atual é posta na recente mudança de situação [econômica]. Essa é a razão por que o capital político tenta se construir a partir dos medos nascidos de um processo mais amplo de separação entre o poder, a capacidade de fazer as coisas, e a política, a capacidade de decidir que coisas precisam ser feitas. Na verdade, a União Europeia é um escudo que protege os Estados membros de calamidades muito piores, caso ocorresse um divórcio entre eles. Os problemas que os políticos nacionalistas prometem resolver por meio da ressurreição da “soberania plena” do Estado-nação são fadados a se aprofundar, e não serem sanados, pela desmontagem desse escudo protetor. A imigração, outro alvo dos políticos nacionalistas, também não poderia ser suprimida sem minar a economia europeia, seriamente dependente da capacidade e da mão-de-obra importadas…

Valor: Como potência emergente, o Brasil – e os Brics em geral – são bem diferente das sociedades “líquidas” e pós-industriais que o senhor abordou em seus livros, o que ele pode apresentar de novo ao mundo no que diz respeito à cultura e ao modo de vida?

Bauman: Os centros onde as inovações culturais estão sendo gestadas, de onde se irradiam as inspirações e estímulos culturais, são famosos por suas mudanças de rota. O tempo presente não oferece nenhuma exceção. Outra questão é que os padrões da “periferia” importados dos centros atuais e aparentemente imitados e copiados tendem a ser -com a ajuda do conhecimento acumulado – adaptados, reformados e reajustados criativamente para diferentes realidades. De um ponto de vista histórico, há uma deficiência ligada ao fato de “ser o primeiro” e há uma vantagem em “juntar-se mais tarde”. Se as sociedades que já passaram de seu apogeu, objeto de meus livros sobre a modernidade, podem estar vivendo o “ocaso da civilização” – como intuído cem anos atrás por Oswald Spengler em seu “O Declínio do Ocidente” -, os Brics exalam o ar de uma ressurreição. O Brasil, os demais do Brics e outros países são os centros potenciais de irradiação cultural.

Valor: O consumismo é o pior aspecto das sociedades líquidas?

Bauman: Os candidatos ao primeiro posto são muitos, mas o consumismo é certamente um deles. Ele coloca em questão a sustentabilidade do planeta e, logo, as chances de sobrevivência da humanidade. Enquanto isso, corrói a solidariedade humana necessária para a defesa do futuro do planeta assim como pressiona e enfraquece os limites do ser humano. O consumismo também provoca muita dor e humilhação a uma massa de pessoas ameaçadas pela exclusão ao direito de uma vida decente e digna e relegadas ao status de “subclasse” – os frágeis consumidores…

Valor: Como o senhor desenvolveu o conceito de “sociedade líquida”?

Bauman: Ao longo de um século de sua breve história, a sociologia lutou para se estabelecer como “ciência/tecnologia da não-liberdade”: como uma oficina para formatar as questões sociais que seriam resolvidas na teoria, mas, sobretudo, para colocar em prática o que Talcott Parsons articulou de maneira memorável como “a questão Hobbesiana”. Em outras palavras, tratava-se de saber como levar os seres humanos, abençoados com a ambígua dádiva do livre arbítrio, a serem guiados de maneira normativa em direção a um fluxo de ações previsível; ou, ainda, como reconciliar o livre arbítrio com a vontade de se submeter à vontade dos outros – isto é, elevar a “servidão voluntária”, antecipada por La Boétie no limiar da modernidade, a princípio supremo da organização social. Em resumo: como levar as pessoas a quererem fazer aquilo que elas devem fazer… Em nossa sociedade individualizada, a sociologia encara a oportunidade excitante de se transformar em uma “ciência/tecnologia da liberdade”. Acho que a sociologia não tem muita escolha a não ser seguir, agora como sempre, o mundo em transformação. A alternativa seria a perda de relevância. No entanto, esse caminho “sem escolha” não deveria ser causa de desespero, muito ao contrário. A modernidade líquida de fato coloca os indivíduos, e isso significa todos nós, num estado de indeterminação e incerteza provavelmente irreversível, pois, em nossa condição de fragilidade e transitoriedade, a contingência se tornou nosso habitat natural. Entretanto, é com esse tipo de experiência humana que a sociologia precisa se envolver, em um diálogo contínuo.

Valor: Seus livros sobre a sociedade líquida, escritos em estilo muito menos acadêmico do que “Ensaios sobre o Conceito de Cultura”, tornaram-se um sucesso junto a um público mais amplo. Como lida com esses diferentes perfis de leitores?

Bauman: O diálogo é certamente uma arte difícil. Significa esclarecer as questões em conjunto, mais do que conduzi-las por meio de seu próprio caminho; multiplicar as vozes, mais do que reduzi-las; ampliar as possibilidades, mais do que ter em vista um consenso total; perseguir o entendimento, em vez de visar a derrota do outro; e tudo isso deve estar animado pelo desejo de manter a conversa fluindo. Dominar essa arte consome um tempo terrível e não promete tornar nossa vida mais fácil. No entanto, promete torná-las mais excitante, mais útil aos outros, e transformar nossas escolhas profissionais em uma viagem de descobrimento contínua e interminável.

Valor: Qual a importância das teorias do sociólogo Pierre Bourdieu, que morreu há dez anos, para o desenvolvimento da disciplina?

Bauman: Na minha opinião, a grande contribuição de Bourdieu está em haver ressuscitado o comprometimento das ciências sociais, assim como seus conceitos de capitais cultural e social. Além disso, atualizou os argumentos para a crítica da economia capitalista centrada nos lucros dos acionistas.

FONTE: VALOR ECONÔMICO/CULTURA – 11/05/2012