Marina tem só quatro dias para criar o partido

A candidatura da ex-senadora depende dos cartórios eleitorais. Eles precisam validar 300 mil assinaturas para a formação da Rede Sustentabilidade, mas estão sobrecarregados com a implantação do sistema de biometria

A corrida de Marina

Ex-senadora tem até quinta-feira para completar a validação de 500 mil assinaturas e oficializar a criação do partido Rede Sustentabilidade a tempo da disputa presidencial de 2014. Mesmo em alta nas pesquisas para a disputa ao Planalto, aliados admitem que ela pode ser obrigada a negociar a candidatura por outra legenda.

Daniela Garcia

Apontada por pesquisas eleitorais como o maior obstáculo à reeleição da presidente Dilma Rousseff, a ex-senadora Marina Silva tem pela frente quatro dias decisivos para uma eventual campanha ao Palácio do Planalto. Até quinta-feira, a Rede Sustentabilidade, encabeçada por Marina, precisa validar cerca de 500 mil assinaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularizar o novo partido, criado para dar sustentação à candidatura presidencial da ex-petista. O partido tem o relógio como principal inimigo para o projeto, já que 300 mil assinaturas ainda precisam ser validadas para a formação da Rede. Com dificuldades para consolidar os documentos em cartório, a pré-candidata pode ser obrigada a estudar vias alternativas para encarar a disputa eleitoral.

Hoje, a Rede informou que tem cerca de 800 mil assinaturas coletadas. Dessas, 600 mil foram entregues aos cartórios, mas apenas 189 mil foram validadas. Integrantes da legenda alegam que a regularização está sendo prejudicada pelo atraso dos cartórios. Segundo eles, os funcionários locais estariam sobrecarregados de trabalho, devido à implantação do sistema de biometria. “Os cartórios deveriam fazer esse processo em, no máximo, 15 dias. Mas muito deles estão demorando mais do que isso”, disse o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Outro membro da Rede, o ex-deputado federal José Fernando Aparecido (MG), reforça que o partido recolheu quase o dobro de assinaturas requeridas pelo TSE, prevendo a morosidade dos serviços em cartórios. “Nós estamos, agora, nas mãos da justiça eleitoral e contamos com a boa vontade dos cartórios para que façam o trabalho deles dentro do prazo.” O movimento, segundo ele, também já conta com 11 comissões estaduais, duas a mais do que o exigido pelo TSE.

Em reunião com a Comissão Nacional Provisória da Rede, ontem em Brasília, Marina Silva disse que está buscando com a justiça eleitoral uma solução para o atraso. Temendo que o partido seja prejudicado pela falha dos cartórios, ela anunciou que se reunirá, nesta semana, em audiência com a corregedora-geral do TSE, ministra Laurita Vaz, e com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. “Não é justo que paguemos pela demora dos cartórios. Nós fizemos tudo o que a legislação nos pediu”, sustenta José Fernando.

Confiança

Membros da Rede parecem manter o otimismo, apesar da proximidade do prazo final estipulado pelo TSE. “Há esperanças de que esse processo seja cumprido até o fim, mesmo que seja no fio da navalha”, afirma Alfredo Sirkis. A esperança está fundamentada no registro de crescimento de popularidade da ex-senadora em pesquisas eleitorais. Segundo o Datafolha divulgado no último fim de semana, Dilma Rousseff enfrentaria um segundo turno contra Marina Silva, caso as eleições fossem hoje. A pré-candidata é a única que vem conquistando avanço gradual nos números do estudo, ao contrário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que variou de 17% para 13%, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que oscilou de 7%para 8%.

Em relação à última pesquisa, realizada em meio às manifestações de junho, Marina subiu de 23% para 26%. Segundo o Sirkis, o novo partido casa com as reivindicações das ruas, especialmente ao questionar o modelo político vigente. “A governabilidade tem de incluir, cada vez mais, a sociedade. Não pode haver espaços abertos. Do contrário, os políticos ocuparão.”

Caso o movimento perca o prazo, Marina e aliados discutirão uma alternativa para 2014. Até o momento, não houve debate sobre união da Rede com outros partidos, segundo Sirkis. “Isso só poderá ser discutido depois de quinta-feira. Por enquanto, vamos continuar juntando esforços para a construção do partido.”

Fonte: Correio Braziliense

Rede teme que lentidão de cartórios prejudique partido

Lei exige validação de ao menos 492 mil assinaturas para criar nova legenda

Membros do partido que Marina tenta criar afirmam já ter recolhido 850 mil assinaturas no país

Renata Agostini

BRASÍLIA - A ex-senadora Marina Silva reclamou ontem do atraso de cartórios para validar as assinaturas de apoio à criação da Rede Sustentabilidade, partido que tenta montar a tempo de participar da corrida presidencial de 2014.

"Não vamos pagar o preço por deficiências que não são nossas", disse ontem durante reunião da comissão nacional provisória da entidade, em Brasília. Ela não quis se manifestar sobre os resultados da pesquisa Datafolha.

Ela afirmou que buscará saídas com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, com quem deve ter uma audiência nesta semana, e com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia.

"Estamos fazendo um esforço e torcendo para que os cartórios façam essa certificação no tempo necessário", disse Marina. A legislação exige a apresentação de 492 mil assinaturas certificadas em cartório e a Rede tem que fazer isso até outubro para participar das próximas eleições.

A Rede afirma que recolheu 850 mil assinaturas e já encaminhou 550 mil delas aos cartórios, mas muitos vêm desrespeitando o prazo legal de 15 dias para responder ao pedido. Apenas 190 mil foram validadas até agora.

Segundo Marina, alguns cartórios têm poucos funcionários para atender o grande volume de pedidos de validação. Mas ela reclama também da falta de parâmetros na análise das assinaturas dos eleitores, o que faz com que pedidos sejam anulados.

A ex-senadora mencionou o caso de jovens que nunca votaram e idosos, cuja participação nas eleições não é obrigatória. Os cartórios exigem a assinatura do eleitor nas últimas eleições para validar seu apoio à legenda. "Essas pessoas não têm culpa de nunca ter votado", disse Marina.

Fonte: Folha de S. Paulo

Bem nas pesquisas, Marina corre risco de não ter partido

A ex-senadora Marina Silva, que teve 26% das intenções de voto na pesquisa Datafolha, atrás apenas da presidente Dilma, pode não completar o processo de criação da Rede Sustentabilidade a tempo de disputar a eleição de 2014. Cartórios ainda têm de certificar 300 mil

Com voto, mas sem partido

Atrás apenas de Dilma nas pesquisas, Marina corre o risco de não viabilizar criação da Rede

Paulo Celso Pereira

Contra o relógio. "Não podemos pagar por algo que não é culpa nossa", diz Marina sobre atrasos nos cartórios

Prazo apertado

BRASÍLIA - Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, e avançando cada vez mais na preferência do eleitorado, a ex-senadora Marina Silva enfrenta grande dificuldade para criar sua Rede Sustentabilidade. Para ser candidata pelo seu novo partido, nas próximas eleições, será preciso que a legenda seja registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 5 de outubro, mas não será fácil.

Marina disse ontem que os cartórios eleitorais não têm respeitado o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio que o partido apresenta. Com isso, apesar de a Rede já ter coletado cerca de 850 mil assinaturas e apresentado cerca de 550 mil aos cartórios eleitorais - mais do que as 491.656 necessárias -, apenas cerca de 200 mil foram certificadas.

Será uma corrida contra o tempo para tentar validar mais 300 mil assinaturas até o fim de agosto, prazo considerado seguro para que o processo de criação do partido seja concluído até o início de outubro. Mas a ex-senadora segue otimista, a despeito da preocupação manifestada por alguns organizadores da nova legenda, que já até jogaram a toalha.

- Até o final da semana, chegaremos a 600 mil assinaturas entregues aos cartórios. Nós estamos cumprindo os prazos. Coletamos as assinaturas dentro dos prazos, encaminhamos para os cartórios dentro dos prazos, mas, infelizmente, uma parte dos cartórios não consegue atender o prazo de 15 dias para dizer se aquela ficha está certificada ou não. Alguns deles estão extrapolando em muito estes prazos - reclamou a ex-senadora ontem, em Brasília, onde participou de encontro da direção da futura legenda. Na pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, ela aparece com 26% das intenções de voto, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff, que tem 35%. Marina cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa.

Pedido de socorro à corregedora

Segundo Marina, vários cartórios têm número de funcionários insuficiente para realizar as checagens e, além disso, muitas assinaturas de jovens e idosos vêm sendo invalidadas por falta de registro da presença deles em eleições recentes. Os jovens, por nunca terem votado, e os idosos, por não terem votado recentemente, já que estão desobrigados pela lei eleitoral.

Diante dos percalços enfrentados, Marina pediu uma audiência com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, para buscar uma solução. Há entre os organizadores do partido a expectativa de que a Justiça Eleitoral seja mais flexível, uma vez que o atraso pode se dar por causa dos problemas nos cartórios.

- Estamos juntando um volume de questões para uma conversa com a corregedora eleitoral nacional, para ver como podemos encaminhar. Nossa expectativa é que as coisas possam ser resolvidas. Nós coletamos 350 mil assinaturas além das necessárias exatamente para prever a perda em função de erros que são reais, pois não queremos validar coisas com problemas - afirmou Marina.

Mas ela espera que a Rede não perca o prazo por um atraso da Justiça eleitoral:

- Agora, também não queremos pagar o preço por falta de parâmetro que não é culpa nossa nem do cidadão. Não podemos pagar um preço por algo que não é culpa nossa. Nós estamos observado os prazos legais, esta é a nossa vantagem. Vamos pedir a orientação das autoridades, tanto da corregedora como da ministra Carmem Lúcia (presidente do TSE).

"Suspense até o último minuto"

Admar Gonzaga, ministro-adjunto do Tribunal Superior Eleitoral, não comenta a situação específica da Rede, mas explica que qualquer partido em fase de criação precisa cumprir exigências legais, e a corte não tem controle absoluto sobre os prazos:

- Quando o pedido chega, existe um prazo para impugnação, e o Ministério Público Eleitoral precisa ser ouvido. Não se trata apenas de uma vontade do tribunal de avaliar ou não o caso. O tribunal não pode ser responsabilizado.

Dirigentes da Rede consideravam o dia 15 deste mês, quinta-feira, como a data ideal para ter todas as assinaturas conferidas e aí ingressar no TSE. Cientes de que esta perspectiva já está descartada, integrantes da comissão provisória da legenda tentam agora ingressar no tribunal com todas as assinaturas até o fim do mês. Assim, a Rede precisaria que, em um mês, o tribunal recebesse o processo, o MPE se pronunciasse e os prazos de impugnação corressem sem problemas e sem diligências para, enfim, ter o registro deferido.

- Vai ser suspense até o último minuto - avalia um destes integrantes.

Uma comparação com a situação do PSD dois anos atrás, quando ele atravessava um drama para ser criado, dá a dimensão da dificuldade da Rede. O PSD acabou conseguindo o registro apenas uma semana antes do fim do prazo (início de outubro), mas, em meados de agosto, tinha cerca de 530 mil assinaturas certificadas em cartórios. A Rede tem hoje cerca de 190 mil.

Além disso, é preciso que se obtenha de nove tribunais estaduais a certificação de que a legenda conseguiu um número mínimo de representantes. Quando pediu o registro, o PSD tinha apenas uma destas certificações e conseguiu as outras oito ao longo do processo. A coordenadora nacional de coleta de assinaturas da Rede, Marcela Moraes, considera que este problema está perto de ser resolvido:

- São duas condições para que seja caracterizada a exigência de que o partido tenha formação nacional. Uma são as 491.656 certificadas em todo território nacional e a outra é um mínimo de assinaturas em pelo menos nove estados. Demos entrada nos TREs de 11 estados, e já temos 19 (estados) que atingiram o mínimo de certificadas. Portanto, haverá diversos outros estados que também vão ingressar com os pedidos de reconhecimento do mínimo nas próximas semanas.

Não é apenas Marina que está refém da criação do partido para garantir sua candidatura em 2014. Três deputados federais que trabalham abertamente na criação da legenda, Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP), vivem situação delicada. Os três sabem que há pressões dentro de suas atuais legendas para que eles sejam retirados da chapa de candidatos, caso a Rede não seja criada a tempo.

- Já sabíamos que esta situação de ter uma definição a respeito da legalização da legenda na bucha criaria dificuldades grandes, especialmente em relação à montagem de chapas de deputados federais e estaduais. O potencial da Rede no Congresso era chegar a 20 deputados nesta legislatura, mas tem apenas três porque fomos bastante desapegados - explica Sirkis.

Para Sirkis, mesmo que a Rede consiga ser criada até outubro, haverá dificuldade de montar chapas que assegurem boas bancadas.

Fonte: O Globo

Ascensão de Marina amplia pressão sobre Aécio no PSDB

Sem espaço no partido, Serra quer 'comparação' direta com senador mineiro

Em terceiro lugar no Datafolha, Aécio espera crescer com maior exposição na televisão em setembro

Daniela Lima, Catia Seabra

BRASÍLIA, SÃO PAULO - A ascensão da ex-senadora Marina Silva na corrida presidencial e o desempenho tímido do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) reavivaram antigas divisões no principal partido da oposição sobre a melhor maneira de enfrentar a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Os resultados da mais recente pesquisa do Datafolha, divulgados ontem, mostram que o senador mineiro perdeu quatro pontos no cenário mais provável. Marina Silva foi a única candidata no campo da oposição que avançou, indo de 23% para 26%.

Aécio teve desempenho inferior ao do ex-governador paulista José Serra (PSDB), que perdeu duas eleições presidenciais para o PT e pensa em se candidatar de novo em 2014. A pesquisa divulgada ontem é a primeira do Datafolha em que Serra é testado.

Serra disse ontem que deseja uma "comparação" direta com o mineiro. "Independente de ser candidato ou não, a pesquisa não permite uma comparação adequada entre mim e Aécio", afirmou. "Fica evidente como o quadro sucessório é mutante."

Sem mencionar os rivais, Aécio afirmou que os números do Datafolha refletem o maior conhecimento dos candidatos que disputaram eleições anteriores, como Serra e Marina. "É a informação mais relevante", disse o senador.

A pesquisa mostra que 77% do eleitorado conhece Aécio, 87% conhecem Marina Silva e 96% sabem quem Serra é.

Desde que assumiu a presidência do PSDB, em maio, Aécio ganhou projeção para construir sua candidatura. Ele deverá ser a estrela dos programas que o PSDB exibirá em cadeia de rádio e televisão em setembro, no espaço reservado pela legislação para a propaganda dos partidos.

Sem espaço no PSDB, Serra estuda a possibilidade de mudar de partido para concorrer às próximas eleições. Os números do Datafolha mostram que isso dividiria ainda mais o eleitorado tucano, prejudicando ele e Aécio.

Serra foi convidado neste ano a se filiar ao PPS para se candidatar a presidente. Ele tem cogitado até a possibilidade de disputar uma prévia no PSDB com Aécio, embora saiba que o senador tem hoje apoio majoritário na sigla.

Nos cenários em que os dois tucanos foram testados juntos pelo Datafolha, Serra e Aécio, somados, praticamente empatam com Marina. Concorrendo sozinho, Serra se sai um pouco melhor que Aécio, que não consegue atrair todos os votos de Serra com o rival fora da disputa.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vice-presidente do PSDB, disse que a sigla deveria ter realizado prévias para escolha de seu candidato em vez de abraçar a candidatura de Aécio no início do ano.

"A especulação de que Serra vai sair só provoca instabilidade. Em vez de dividir o partido, deveríamos promover a unidade", afirmou Dias.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos principais aliados de Aécio, disse que a posição de Dias não reflete a da maioria do partido.

"Aécio conseguiu unir o PSDB", afirmou. "O fato é que uma eleição que era dada como certa agora está totalmente aberta. Está claro que o povo descartou a continuidade automática do governo Dilma como principal opção."

Mesmo entre os mais próximos do senador mineiro, há cobranças para que ele seja mais incisivo. "O que a pesquisa mostra é que todos os candidatos que não são Dilma Rousseff ou Marina Silva precisam falar mais com o povo", afirmou o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo Campos volta a criticar antecipação de debate eleitoral

FORTALEZA - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência no próximo ano, afirmou que os resultados da pesquisa Datafolha, na qual aparece em último lugar, oscilando entre 3% a 8% das intenções de voto, não mudam a estratégia do PSB para 2014.

Campos criticou a antecipação do debate eleitoral e voltou a dizer que 2014 será decidido "no tempo certo".

Segundo ele, "é preciso uma unidade de todos os brasileiros" para "ajudar o Brasil a retomar o seu crescimento". "Isso não vai ser feito antecipando um pleito eleitoral, eleitoralizando o debate."

O governo Dilma Rousseff, apoiado pelo PSB de Campos, tem acumulado más notícias na área econômica. Campos não assume publicamente sua candidatura à Presidência, mas tem se articulado com políticos e empresários para acumular força.

"Em 2014 vai ter eleição, no tempo certo cada força política vai ver qual é a maneira que entende e pode ajudar mais o Brasil. Essa ansiedade não tem ajudado", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Democracia representativa e participação - Marcus Pestana

Um tsunami de cidadania, indignação e participação explodiu nas ruas em junho e julho. De forma inesperada e imprevisível, surpreendeu lideranças políticas e sociais, intelectuais e analistas. O esforço para a compreensão do impressionante e inovador fenômeno ainda vai consumir rios de tinta em artigos, entrevistas e estudos. Algumas coisas importantes foram escritas por FHC, Fernando Gabeira, Luiz Werneck Vianna, André Lara Resende, entre outros. Uma das questões mais interessantes, mas não propriamente nova, é a recolocação no Brasil, em novo patamar, das discussões sobre as relações entre Estado e sociedade e as dimensões de representação e participação direta na democracia.

Instituições, partidos políticos e lideranças reagiram, num primeiro momento, de forma atabalhoada, acuados e traumatizados. Algumas mudanças foram introduzidas, alguns avanços conquistados. Mas o mais importante foi a verdadeira chacoalhada na realidade, dominada, até então, por uma impressão de que tudo ia bem no país e de que a hegemonia petista, cada vez mais pragmática e sem conteúdo transformador, sustentada no mais puro patrimonialismo e fisiologismo, teria vida longa.

Da sua parte, os movimentos de rua apresentaram no “day after” uma natural dificuldade de fixação de agendas e de representação para a construção do diálogo com governantes e instituições.

Não houve um único movimento, como foram o das Diretas Já e o pelo afastamento de Collor. Foram múltiplos movimentos, expressando angústias e expectativas diversas, multifacetados, sem agenda ou dinâmica únicas, espontâneos em seu início. Cidadãos independentes, jovens sem vinculações, famílias inteiras se misturaram a skinheads, anarco-punks, black blocks, militantes “clandestinos” de diversos partidos rechaçados em suas tentativas de participação aberta. Sem palanque, sem palavras de ordem unificadas, sem objetivo estratégico claro, sem um caminho previamente imaginado para a conquista de utopias perseguidas ou de plataformas políticas consensuais.

Além disso, é preciso não absolutizar o sentido e o significado do movimento, glamourizar todas as suas faces e permanecer perplexo e acuado quando valores essenciais para a democracia são agredidos. Vale lembrar que democracia é expressão da maioria, e que uma minoria ruidosa não pode impor sua lógica à maioria por vezes silenciosa. A violência defendida como instrumento legítimo por alguns segmentos, por exemplo, não obteria sequer 1% de apoio em eleições livres e democráticas.

Diante de um fenômeno novo que abalou profundamente o “status quo”, a precipitação de intervenções eivadas de populismo, demagogia e oportunismo é escolha equivocada, como suposta “resposta às ruas”. A democracia e a economia brasileira amadureceram muito nas últimas décadas e é preciso firmeza e solidez para defender o patrimônio coletivo conquistado. Evidentemente com as necessárias e inevitáveis correções de rumo.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB de Minas

Fonte: O Tempo (MG)

A ordem veio de cima

O Tribunal Superior Eleitoral sumiu com os pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha da presidente Dilma em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por determinação do ministro Ricardo Lewandowski.

Rodrigo Rangel

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 — o ano em que se acionou a superengrenagem de corrupção. Foi nessa época que Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu — e as contas do mensalão foram aprovadas.

Menos de dois meses depois, ocorreu um caso semelhante, tão estranho quanto o dos mensaleiros, mas dessa vez envolvendo as contas da última campanha presidencial do PT. O mesmo auditor foi encarregado de analisar o processo. Ao conferir as planilhas de gastos, descobriu diversas irregularidades, algumas formais, outras nem tanto. Faltavam comprovantes para justificar despesas da campanha. A recomendação do técnico: rejeitar as contas eleitorais, o que, na prática, significava impedir a diplomação da presidente Dilma Rousseff. como determina a lei. Ocorre que, de novo, o parecer nem sequer foi incluído no processo — e as contas de campanha foram aprovadas. As duas histórias foram narradas em detalhes pelo auditor do Tribunal Superior Eleitoral, Rodrigo Aranha Lacombe, em depoimento ao qual VEJA teve acesso. Ambas cristalizam a suspeita de que a Justiça Eleitoral manipula pareceres técnicos para atender a interesses políticos — o que já seria um escândalo. Mas há uma acusação ainda mais grave. A manipulação que permitiu a aprovação das contas do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff teria sido conduzida pessoalmente pelo então presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski.

O depoimento do auditor, que trabalhou no TSE de 2003 até o ano passado, foi prestado ao juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, secretário-geral do TSE e braço-direito da atual presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Veio precisamente de Cármen Lúcia a decisão que, em junho de 2010, aprovou com algumas ressalvas as contas do mensalão. O auditor Lacombe afirma que a ministra foi induzida a erro pela assessoria, que teria ignorado graves irregularidades apontadas, por exemplo, em documentos da Receita Federal que mostravam movimentações financeiras muito além das declaradas pelo PT e empréstimos fajutos tomados junto aos bancos BMG e Rural no auge do mensalão. Lacombe diz que a assessoria da ministra foi "negligente, porque eram graves e de fácil comprovação as irregularidades". O auditor relata que, na sequência, recebeu a incumbência de produzir um relatório sobre o caso e identificou um rosário de problemas que, nos pareceres anteriores, haviam sido solenemente ignorados. Um dos pontos centrais do parecer do auditor dizia respeito a uma resolução baixada um ano antes pelo próprio TSE segundo a qual o tribunal não pode desconsiderar documentos fiscais que indiquem irregularidades na movimentação financeira dos partidos, especialmente quando esses papéis forem provenientes de auditorias da Receita. Era exatamente o caso do PT, que após o mensalão havia sofrido uma devassa do Fisco. Com essa e outras considerações, o parecer elaborado por Lacombe que indicava a rejeição das contas foi então encaminhado à direção do tribunal para que fosse juntado ao processo e servisse de subsídio para a decisão da relatora. "Eu nunca fiquei sabendo desse parecer", garante a ministra Cármen Lúcia.

Parte integrante de uma sindicância instaurada para apurar exatamente a má conduta de servidores do setor de fiscalização partidária do tribunal, o depoimento do auditor Lacombe também revela articulações que possibilitaram a aprovação das contas da campanha da então presidente eleita, Dilma Rousseff. Durante o trabalho, ele concluiu que gastos superiores a 2 milhões de reais não estavam devidamente comprovados com documentos fiscais, como exige a lei. Eram, em sua maior parte, despesas com passagens aéreas. Na opinião do auditor, a irregularidade deveria levar à rejeição das contas de Dilma. Lacombe relata que, primeiro, foi orientado pela chefia imediata a alterar o parecer. E que, como ele não cedeu, outros auditores foram designados para elaborar um novo documento. É aí que surge a revelação mais surpreendente do depoimento: Lacombe disse ter sido informado, tempos depois, de que a alteração havia sido feita "a pedido do ministro Ricardo Lewandowski".

A afirmação causou perplexidade e, num primeiro momento, muitas dúvidas. Primeiro, porque não é normal que o presidente do tribunal interfira no teor de um parecer da auditoria. Segundo, porque qualquer juízo de valor sobre questões técnicas do processo só pode ser feito pelo ministro-relator do caso — ainda assim, apenas no momento de elaborar sua decisão. Em ambos os casos, Lewandowski não era nem uma coisa nem outra. Diz a atual presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia: "Um presidente do tribunal não despacha com os funcionários da área técnica. Um presidente do tribunal nem fica sabendo de parecer. Não acredito nem em sonho que ele (Lewandowski) tenha feito isso". "Isso é muito grave. O ministro não podia mandar alterar um parecer da área técnica", define um ex-presidente do tribunal, que pediu para não ser identificado. Mas quem garante que foi mesmo o ministro o responsável pela interferência indevida?

Em seu depoimento, o auditor conta ter ouvido essa versão da boca de uma auxiliar do próprio Lewandowski. Procurado por VEJA, o ministro negou que tenha feito qualquer incursão a favor do PT ou da presidente Dilma Rousseff. Em nota, ele disse que a Coepa, o órgão técnico do tribunal encarregado da análise de contas eleitorais e partidárias. é formado por profissionais de alto nível de especialização, que trabalham com "absoluta independência e isenção". "Diante dessas características", escreveu o ministro, "é impossível a interferência externa ou interna de quem quer que seja nas conclusões da Coepa, que delibera com plena autonomia, tendo como base a legislação aplicável e os documentos que integram os autos do processo." Esclarecido? Não. Documentos anexados à sindicância desmentem o ministro. Eron Vieira Pessoa, funcionário do TSE, confirmou que Lewandowski convocou uma reunião com os servidores do setor de fiscalização para reclamar do parecer que opinava pela rejeição das contas da campanha presidencial petista em 2010. "Na oportunidade, o ministro presidente externou frontal discordância e descontentamento com o entendimento exarado pela unidade técnica", disse Eron. A postura do ministro, segundo o funcionário, "motivou a alteração do entendimento da unidade técnica". Ou seja: Lewandowski, que diz ser impossível a interferência de quem quer que seja, interferiu no processo que analisava as contas petistas — e inverteu a conclusão dos peritos.

VEJA teve acesso a outros documentos ainda mais contundentes, incluindo mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski, que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente eleita. Nas mensagens trocadas com assessores, o ministro, que nada tinha a ver com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido, demonstra irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas — um "problemão", nas palavras dele. "Não estamos lidando com as contas de um "boteco" de esquina, mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro", escreveu o ministro a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então diretora-geral do TSE.

Em outra mensagem, em resposta a uma minuta que acabara de receber apontando justamente as irregularidades nos documentos apresentados pelo PT. o ministro estrila: "Não entendi! Qual a diferença entre faturas e notas fiscais para o efeito de prestação de contas? É uma irregularidade insanável? As despesas não têm origem? Foram fraudadas?". Ele segue indagando: "Quais as consequências práticas dessa desaprovação? Não seria possível a aprovação com ressalvas ou essa era a única alternativa? De quem foi a decisão? Qual a repercussão desse parecer sobre a diplomação dos candidatos eleitos?". "Quero receber explicações detalhadas por ocasião do meu retorno na quarta-feira", arremata o ministro, em tom imperial. Diligente, Ricardo Lewandowski estava em viagem ao exterior. "Assim que voltou a Brasília, ele reuniu os chefes do setor e ordenou as alterações nos pareceres", disse a VEJA um graduado funcionário da área técnica. Como queria Lewandowski, as irregularidades apontadas nas contas da candidata Dilma Rousseff foram desprezadas. Como queria Lewandowski. as contas foram aprovadas na semana seguinte, a tempo de não criar nenhum "problemão" para Dilma nem para o PT. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retoma a parte final do julgamento dos mensaleiros. Analisará os últimos recursos dos 25 réus condenados à cadeia. Provavelmente serão reeditados os acalorados debates entre o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo Lewandowski, que sempre defendeu a absolvição dos principais acusados.

Com reportagem de Hugo Marques

Fonte: Revista Veja

Fundador do PT deixa o partido - O sonho acabou

Fundador do PT e um dos mais simbólicos parlamentares do Congresso, o deputado Domingos Dutra, do Maranhão, anuncia que vai deixar o partido.

Robson Bonin

O PT foi engolido pelo sistema

Desde que trocou o quilombo de Saco das Almas, onde nasceu, pelo Congresso Nacional, em Brasília, o deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão, alimentava um sonho: pôr um ponto-final na histórica supremacia da família Sarney, que há décadas comanda a política no estado. Dez anos atrás, quando finalmente seu partido chegou ao poder, o parlamentar passou a enfrentar o dilema da realidade. Fundador e militante histórico do PT. Dutra, graças à política de alianças firmadas pelo ex-presidente Lula, se viu transformado de adversário a parceiro formal do PMDB de Sarney. O deputado jamais aceitou essa condição. Os dois mandatos de Lula e os dois anos e meio de Dilma Rousseff, porém, não só consolidaram a aliança com Sarney como também subordinaram o PT maranhense ao comando e aos interesses dos peemedebistas. Na semana passada, a realidade finalmente se impôs em sua plenitude: Dutra jogou a toalha e resolveu anunciar sua desfiliação do PT. "É falta de honestidade política da minha parte ficar num partido dominado pelos Sarney", explica.

A decisão do deputado maranhense diz muito sobre o que era e o que se tornou o PT ao longo do seu processo de ascensão ao poder. Aos 57 anos, Dutra é o retrato de uma face esquecida do petismo. Fiel às bandeiras históricas — a defesa de causas ligadas aos direitos humanos, aos negros, índios e quilombolas — o deputado é do tempo em que os petistas pregavam a ética na política e saíam à rua para vender broches e camisetas para manter a independência partidária e sustentar a luta por mudanças no sistema político. Dutra fundou o PT no Maranhão no mesmo dia em que o partido foi criado em nível nacional. Na semana passada, ao lembrar desse detalhe, ele chorou enquanto repisava seus 33 anos de militância. Sentado em uma poltrona do gabinete, com os pés descalços — ele usa sandálias de tiras de couro, o jeito simples que marca sua atuação na Câmara — desabafou: "Vou sair com dor no coração. Ninguém deixa uma história assim. Mas saio por coerência com aquilo que o PT sempre se propôs, que foi emancipar os mais pobres".

Amigo de Lula, com quem conviveu desde os primeiros dias de PT — ele guarda até hoje fotos antigas como a que ilustra esta página —. Dutra não perdoa ao ex-presidente por ter transformado o partido naquilo que o PT nasceu para combater. "O Lula e o Zé Dirceu cansaram de comer camarão seco e ovo com farinha lá no Maranhão comigo. Em 1994, ele fez a caravana da cidadania. Eu era presidente do PT no estado. Cortamos o Maranhão todo de ônibus de linha, dormindo em casa de militante. Eu vi o Lula esculhambar o Sarney em praça pública", indigna-se. "Ele teve a chance única de limpar esse mundo político, mas não quis. Os 300 picaretas que ele denunciou continuam no mesmo lugar no Congresso", completa.

É a lembrança dos tempos de dificuldade e de luta contra o sistema vigente que magoa o deputado. Filho de uma quebradeira de coco e um lavrador, Dutra não enriqueceu na política e jamais deixou o Maranhão. Por isso ressalta que é doloroso ver toda a soberba — os jantares, os vinhos caros, os restaurantes e o dinheiro abundante — dos companheiros de Brasília. "Continuo comendo camarão seco e ovo cozido com pinga até hoje. Eu não bebo uísque", diz. O maranhense é um dos poucos petistas que consideram justo o julgamento do mensalão. "É triste ver companheiros nossos condenados por corrupção, mas o PT se perdeu e foi engolido pelo sistema."

Inconformado com o distanciamento ideológico do partido de sua origem, e sem espaço no PT para lutar contra o domínio da família Sarney, Dutra passou a ajudar a construir a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora e também ex-militante petista Marina Silva. Ele estuda se candidatar no próximo ano pela nova legenda.

Por que o senhor vai sair do PT?

Isso vem desde a minha greve de fome em 2010, quando o diretório nacional obrigou o PT do Maranhão a se coligar com os Sarney. No dia da intervenção, o Manuel da Conceição, um dos fundadores do PT, tentou falar três vezes na reunião, mas o José Genoino e o José Dirceu não deixaram. Ele veio ao plenário da Câmara e entrou em greve de fome comigo. Agora, já estamos chegando a 2014 e continua essa relação promíscua. Recentemente, um militante nosso usou dez segundos de uma inserção na TV para dizer que o Maranhão é atrasado. A fala saiu do ar porque o Sarney mandou o Rui Falcão tirar. Saio por coerência com aquilo que o PT se propôs, que foi emancipar os mais pobres.

Qual a razão para essa mudança de foco?

Essa é uma conta que deve ser debitada ao presidente Lula. Não consigo entender a dívida que o governo e o PT têm com o senador José Sarney e sua família. 0 único estado que continua em situação de miséria e corrupção absoluta é o Maranhão. Se tem alguém que é responsável por isso, esse alguém é o Lula. Ele sustenta essa oligarquia.

O senhor disse que é militante e amigo pessoal de Lula desde a década de 80.

O Lula teve a chance única de limpar esse mundo político, mas não quis. Os 300 picaretas que ele denunciou continuam no mesmo lugar no Congresso - e o pior é que muitos agora são nossos aliados. Achei muito simbólico o Sarney, que não larga quem está no poder, deixar a Dilma no dia da posse dela e ir levar o Lula a São Bernardo do Campo. Há uma intimidade muito grande entre os dois. Eu gostaria que o presidente Lula fosse um embaixador dos índios, dos negros, dos quilombolas, e não um intermediário de gente como Sarney e Eike Batista.

Como o senhor definiria hoje o Partido dos Trabalhadores?

A história do PT sempre foi feita com a ideologia dos seus militantes. Em 1982, fui candidato a vereador em São Luís só para divulgar o PT. Na primeira campanha do Lula, todo mundo vendia camiseta, fazia bingo, pedia contribuição individual em festa para arrecadar dinheiro. Eu fiz muita feijoada e vendi muita rifa no Maranhão para construir o partido. O PT se perdeu. Foi engolido pelo sistema.

O senhor se refere ao mensalão?

Embora tenha a clareza de que houve muitas mudanças positivas nestes dez anos, deu no que deu: o mensalão e toda essa gente condenada. Lamento muito o mensalão.

É uma tristeza ver companheiros da gente condenados por corrupção. Eles tiveram os melhores e mais caros advogados, ampla defesa, e foram condenados em um julgamento longo e transparente no Supremo.

Fonte: Revista Veja

Ignorância, sacanagem e mediocridade, um desserviço à democracia. – Alberto Goldman

A primeira vez que ouvi falar sobre o trem de alta velocidade ( "trem bala") foi em 1993, quando fui Ministro dos Transportes do governo Itamar Franco. Recebi representantes de uma empresa alemã ( não sei se foi a Siemens ) que me propunham fazer os estudos de viabilidade do trem entre São Paulo e Rio sem qualquer custo para o governo federal. Já tinham trabalhado com o mesmo intuito para o GEIPOT, empresa estatal que fazia projetos e planejamento para o governo. Claro, de graça, autorizei os estudos. Durante muitos anos não ouvi mais falar-se do assunto.

Quando fui vice governador de São Paulo e Secretário de Desenvolvimento, no governo Serra, fui procurado por um grupo italiano que dizia que tinha feito os mesmos estudos e chegado à conclusão de que a obra era viável. Duvidei, analisei as bases do estudo e mantive a minha descrença. Em 2008 recebi representantes do governo federal ( BNDES, Ministério dos Transportes e ANTT ) que mostraram o trabalho feito por uma empresa contratada pelo BNDES para a viabilização do empreendimento. Mais uma vez percebi que era uma aventura, uma fantasia da dupla Lula/Dilma, que pretendia concluir a obra para os jogos da Copa, em 2014. Fala-se agora em 2020.

Desde então o modelo de negócios da obra já foi mudado dezenas de vezes. Marcada a publicação do edital dezenas de vezes. Prevista para ser executada exclusivamente com recursos privados, foi Incluído o financiamento do BNDES, a participação do governo com recursos orçamentários, a participação dos fundos de pensão, dos correios, assegurada a garantia da demanda de passageiros, a participação da estatal VALEC, da recém criada EPL, a mudança das taxas de remuneração do capital e outros diversos malabarismos para viabilizar o intento.

A presidente, os ministros, os dirigentes dos diversos órgãos públicos já realizaram centenas de reuniões com os interessados, ALSTOM, CAF, SIEMENS, com os japoneses, coreanos, chineses, mudando e mudando os termos do negócio, adiando e adiando a publicação dos editais, sempre tentando colocar o negócio em pé. Nada. Passaram-se anos e nada. Agora, vários já desistiram e teriam sobrado as três primeiras. A ALSTOM estaria com a proposta nos finalmente(s), a CAF enrolada com o acidente na Espanha e a SIEMENS pedindo mais prazo.

Nunca antes nesse país se viu tamanho rolo entre o interesse público e o privado, o governo abrindo as pernas para os empreendedores que ainda assim não se mostram seguros ou satisfeitos. Sobre isso, a imprensa se cala. E acabo de ouvir no JN que lá nos idos de 2004 o governo paulista teria atendido a um pedido de adiamento de uma semana em uma licitação de trens de CPTM, como se isso fosse um crime. Como se fosse um escândalo.

Que o cidadão comum tenha dificuldades de entender tudo o que se passa, em compreendo. O que não aceito é que parte da mídia impressa, falada e televisiva trata do assunto de forma leviana. Tudo para se apresentar ao público como equilibrados entre as duas maiores forças políticas do país. Já que tiveram de apresentar o episódio do mensalão, sob o comando do PT, em seus detalhes, com dirigentes petistas condenados, e o que virá mais nas próximas semanas, procuram, sob pressão do governo e do PT, alguma irregularidade nos governos do PSDB. Nenhuma semelhança, mas não estão aí para esclarecer.

Ignorância, sacanagem e mediocridade, é um desserviço à democracia.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, foi governador de S. Paulo

De médicos e letras - Paulo Brossard

Por motivos ignorados, o governo, ou sua chefe, interferiu ostensivamente no setor elétrico ao antecipar a renovação das concessões e impor a redução das contas de luz; deixou para o futuro prover os meios para a solvência da medida simpática. Agora parece ter chegado a hora das dificuldades aparecerem em sua real expressão; alguns alvitres sugeridos foram afastados e o problema continuou insoluto. Até quando não se sabe. O caso revela o que tem sido dito. O governo tem gasto e muito. Mas de maneira inadequada, deixando de lado setores fundamentais. Baseando sua concepção de política econômica no aumento do consumo, desprezou investimentos ditos de base ou de infraestrutura, e só agora, segundo divulgado, teria se convencido da necessidade de rever seu traçado teórico; ora, os seus efeitos dessa revisão, quando efetivada, não se colhem no dia seguinte; enquanto isso, o termo de quadriênio se aproxima, a reeleição tem data certa e os resultados podem ser tardios. Esse raciocínio parece explicar sinais de desconforto supostamente experimentado pela chefe de governo aferrada à modesta queda da taxa inflacionária; longe de mim contraditá-la, mas me permito notar que enquanto a presidente dá ao fato caráter de permanência, seu ministro da Fazenda ao mesmo tempo alude à tendência de aumento da inflação no segundo semestre do ano em curso. E esta foi, em editorial, observada sensatamente que seria irresponsabilidade negar a existência de pressões inflacionárias...

Mudo de assunto. Semana passada, participei do lançamento de mais um livro, e era o terceiro em período que não fora longo. Dei-me então conta de que os autores eram altas expressões da medicina, ao mesmo tempo que frequentavam as boas letras. Pela ordem dos lançamentos, são eles: o Dr. Nei Mário Amaral, autor de Desesperadamente Vivo, elegante edição da "Buqui", o Dr. Fernando Lucchese, Não Sou Feliz, Por Quê?, e cuja copiosa produção é editada pela L&PM, e o Dr. James Freitas Fleck, o último a ingressar nas cidades das letras, com o volume Conexão Anticâncer, as múltiplas faces do inimigo interno, em bela edição da Movimento.

Desnecessário dizer que todos os três volumes têm traços mais ou menos acentuados com as atividades profissionais dos autores. Na roda de médicos a que cheguei, ocorreu-me lembrar que parece que os médicos voltaram a ser escritores, pois se vários fundadores da Academia de Letras eram médicos ilustres e ao longo do primeiro centenário a prática se repetiu, o mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul; no jornalismo, Fábio de Barros e Raul Pilla, ambos professores de Medicina, Fábio de Barros, sob o pseudônimo de Vitoriano Serra, durante anos exerceu o jornalismo, dominava as letras antigas, gregas e latinas e a literatura ocidental, predominantemente francesa e alemã; Raul Pilla, durante decênios, escreveu na imprensa no Rio Grande, São Paulo e Rio de Janeiro artigos preferencialmente de natureza política, pois durante toda sua vida também exerceu atividade política, sendo parlamentar e dirigente partidário; sua linguagem tinha a correção, nobreza e limpidez, assim como invejável poder de síntese que o caracterizava. Outro consumado mestre da pena foi Olintho de Oliveira, como crítico de arte, Ramiro Barcelos, o autor da insuperável sátira Antônio Chimango, mais adiante Cyro Martins e Dyonélio Machado, médicos e autores consagrados; e pedindo perdão pelas omissões e para encerrar com um contemporâneo, o Dr. José A. Camargo, notabilidade cirúrgica nacional e internacional e que semana por semana escreve admiráveis crônicas em sua simplicidade e humanidade. Teria muito a dizer, mas o tempo acabou, quer dizer, o tempo não, o papel.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

Dia dos pais - Aécio Neves

Escrevo na manhã de domingo (11), enquanto espero pelo almoço com minha filha.

Acabei me decidindo por esse tema em função do simbolismo da data que, apesar de tão esmaecida pelo viés comercial, acaba por reforçar a constatação da velocidade dos dias e da inevitável dificuldade que muitos de nós temos em priorizar tempo, compromissos, desejos e expectativas.

Por mais diferente e única que seja cada experiência, existem algumas questões que, em maior ou menor grau, são comuns a todos os que experimentam o sentimento da paternidade.

E algumas delas foram agravadas no Brasil de hoje.

A primeira, mais óbvia, é o temor de que, em algum momento, nossos filhos acabem alcançados pela alarmante e dramática violência que se abate sobre a nossa juventude. Trata-se de uma tragédia de muitas faces, entre as quais se destacam os homicídios e os acidentes de trânsito, contados aos milhares por ano, e que justificam os temores e apreensões de tantos pais e mães.

Outra preocupação é o alto desemprego entre os jovens, que destoa do discurso do pleno emprego tão alardeado pelo governo. A taxa para quem tem entre 16 e 24 anos está quase três vezes acima da média, pontuando em 15%, o que confirma que ainda devemos a eles novas portas de oportunidades para que possam construir suas vidas profissionais e conquistar sua preciosa autonomia.

A mim preocupa, sobretudo, o desafio de construção de um senso ético que faça sentido para as novas gerações e que, para ser coletivo, precisa ser, antes de tudo, individual.

Para os nossos filhos, o mundo virtual é o mundo real e chama a atenção o crescimento de relatos de bullying, da cruel e gratuita exposição da privacidade provocada por amigos na internet. Infelizmente, estão longe de constituir episódios isolados e parecem apontar para uma triste e desrespeitosa banalização das relações humanas.

Há uma geração que precisa ser ouvida para ser fortalecida em seus valores e identidades, desafio que se impõe à sociedade como um todo.

Recente pesquisa do Ipea, realizada com 10 mil jovens em todo o Brasil, mostra a forte sintonia da juventude brasileira com o conjunto de reivindicações da população: educação de qualidade; melhoria dos serviços de saúde; acesso a alimentos; governo honesto e atuante; proteção contra o crime e a violência; melhores oportunidades de trabalho; transporte eficiente e estradas.

Mas é Dia dos Pais.

Pai é para sempre. Mesmo quando não está mais entre nós. Por isso, dedico a coluna desta segunda-feira especialmente àqueles que, como eu, ainda não se acostumaram com a cadeira vazia no almoço de domingo.

Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

O gigante dormiu. De novo - Ricardo Noblat

“Acho que é o momento de acabar com o toma lá dá cá”

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

Previdente, esse rapaz. Sabe onde pisa. Como relator do novo regimento interno do Senado, Edison Lobão Filho (PMDB-MA), no exercício do cargo que seu pai, ministro das Minas e Energia, deixou vago, decidiu sumir com a palavra ética. Está no Houaiss: “Ética é o conjunto de preceitos sobre o que é moralmente certo ou errado”. Moral “é o conjunto de regras de condutas desejáveis num grupo social”.

HÁ DENTRO DO regimento um código de ética. É sobre ele que juram os parlamentares na hora em que tomam posse dos seus cargos. Se depender de Lobão Filho , a palavra desaparecerá do código. Afinal, o que é ética para você poderá não ser para ele, argumenta o senador . “A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata” . Daí... Daí que Lobão está sendo apenas realista. E menos hipócrita do que seus colegas.

FRAUDAR NOTAS fiscais para justificar gastos com verba de gabinete é faltar com a ética ou não? E omitir da Justiça dinheiro recebido para pagar gastos de campanha? E embolsar grana por fora para votar como manda quem pode? E retardar a instalação de uma CPI à espera de que seus apoiadores desistam dela em troca de vantagens? É espantosa a quantidade de políticos que procedem assim impunemente . Quase todos .

TEM UMA CPI pronta no Senado destinada a se lambuzar com o mar de lama que escorre das obras da Copa do Mundo. Poderia estar funcionando. Mas Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, deu um tempo para que seus pares pensem melhor a respeito . Um pensou e tirou a assinatura: Zezé Perrela (PDT -MG). Outro — João Alberto de Souza (PMDB-MA) — topa tirar , desde que empregue o filho no governo.

CADÊ O GIGANTE? Ele não havia acordado? Foi em junho último que manifestações diárias sacudiram o país. Num único dia, mais de três milhões de pessoas gritaram slogans, enfrentaram a polícia e algumas botaram para quebrar . Nunca os políticos temeram tanto o povo. A presidente da República falou à Nação. O Congresso prometeu aprovar em regime de urgência um lote de benfeitorias sob o título de Agenda Positiva.

PARA AUMENTAR o sufoco dos alvos preferenciais do gigante, o Papa Francisco passou uma semana entr e nós dando lições de humildade. E, antes de ir embora, aconselhou os jovens a irem para as ruas. O gigante ganhou na internet até a companhia de um canal exclusivo de televisão só para amplificar seus maus modos. No ar , a Rede Ninja! Pois , cansado — quem sabe? —, resolveu dormir outra vez. Para quê? Quanta preguiça!

O QUE A presidente propôs fracassou — reforma política, constituinte exclusiva, plebiscito ou mesmo referendo, dois anos a serviço dos mais pobres para quem desejasse se graduar em medicina. O senador Cristovam Buarque (PDT -DF) qualificou de engodo o pacote de promessas do Congresso. Ministros e políticos voaram nas asas da FAB e ofereceram caronas a amigos e parentes. Amarildo desapareceu.

A CARA DE BOM moço do PSDB foi seriamente desfigurada pelo escândalo das licitações dirigidas. O lobista do PMDB na Petrobras chocou o distinto público com suas histórias medonhas. Uma delas sobre dinheiro para a campanha de Dilma. Outras, que aguardam publicação, sobre gente só um tiquinho menos graúda do que Dilma. Os Ninjas estão na berlinda de castigo, tamanha é a série de depoimentos que abalou sua reputação.

GIGANTE ESQUISITO, esse. Faz o maior auê, sai de cena de mãos vazias e se recolhe para pegar no sono. Não, não é hora de deitar em berço esplêndido

Fonte: O Globo

Despolarização eleitoral - José Roberto de Toledo

Despolarizar é perder os polos, mas é também perder o rumo. O termo se aplica ao cenário eleitoral brasileiro de hoje. Nem uma, nem duas, mas uma série de pesquisas evidencia que a polarização PT-PSDB está moribunda. Não é pouca coisa matar uma tradição que domina as eleições presidenciais desde 1994.

A disputa tucanopetista marcou cinco das seis corridas ao Planalto na redemocratização. Políticos e marqueteiros ficarão saudosos do velho duelo. Não parece ser o caso dos eleitores.

Na pesquisa Datafolha deste final de semana, a soma das intenções de voto da candidata do PT, Dilma Rousseff, com as do PSDB, Aécio Neves, não chega a 60% dos votos válidos. Nos pleitos anteriores, petistas e tucanos, juntos, ficaram com pelo menos 80% dos votos, às vezes com 95% no primeiro turno.

Dilma e, principalmente, Lula reconquistaram parte do eleitorado petista. O problema está no outro polo. O candidato do PSDB não decola. Aécio Neves perdeu terreno e está mais perto do quarto colocado, Eduardo Campos (PSB), do que da segunda posição de Marina Silva (sem partido), segundo o Datafolha. Pior, os tucanos seguem divididos. Emissários de José Serra fizeram gestões junto aos institutos de pesquisa para incluir o nome do ex-governador nas sondagens de intenção de voto, apesar de o PSDB já ter, teoricamente, escolhido Aécio como candidato.

Quando as gestões foram feitas ainda não havia estourado o escândalo da formação de cartel e pagamento de propina envolvendo metrô e trens urbanos paulistas. Resultado da pesquisa: o lançamento simultâneo de Aécio e Serra (caso este saia do PSDB para disputar a Presidência por outra sigla) seria um abraço de afogados. Um tiraria votos do outro, submergindo as chances dos dois de chegar ao segundo turno.

A perda de protagonismo eleitoral não é de agora. O PSDB encolheu nas eleições municipais de 2012. Elegeu menos prefeitos do que tinha. As prefeituras são importantes bases de apoio para deputados, governadores e presidenciáveis. E não fica nisso.

Os tucanos, pelo que mostra o Datafolha, também pagaram pedágio às manifestações contra o status quo da política. As suspeitas de superfaturamento das obras sobre trilhos construídas durante os governos do partido descarrilaram sua imagem. Como um tuiteiro escreveu: "O que aconteceu com o PSDB? Virou PT?"

Não adianta os caciques tucanos dizerem que os partidos vêm de sacos diferentes. A opinião pública vê uma farinha só. Quando as duas siglas se igualam negativamente no imaginário do eleitor, o PSDB perde mais porque seu eleitorado cativo é menor. Tanto é assim que os petistas mostraram resiliência no Datafolha.

A despolarização ajuda Marina Silva. Ela provou novamente que é a maior beneficiária dos protestos de rua. Seu discurso de "horizontalidade", de defesa de um novo jeito de fazer política, é o mesmo de boa parte dos manifestantes. Como consequência, ela é a única que cresce sem parar depois que as ruas efervesceram.

O que lhe sobra de popularidade, falta de consistência à candidatura. Não tem nem partido ainda. A Rede de Marina está enroscada junto aos cartórios eleitorais, que tardam em reconhecer as assinaturas necessárias à fundação da legenda. Mesmo que consiga, lhe faltará base parlamentar de apoio.

Presidentes eleitos por siglas nanicas no Brasil não costumam durar. Veem-se logo dependentes de um grande partido para sobreviver no Congresso. Foi assim com Jânio Quadros e a UDN, com Fernando Collor e o PFL. Uma hora o presidente se rebela, perde sustentação e dá no que deu.

O cenário despolarizado é um sonho para o PMDB. Se Dilma ganhar, o partido está na chapa. Se der Marina, a nova presidente cairia por gravidade no seu colo. A política brasileira pode perder os polos, mas o centro continua onde sempre esteve.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fogo de palha - Valdo Cruz

Na hora certa para o Palácio do Planalto. Cedo demais para a base governista no Congresso. Diria que assim foi recebida a pesquisa Datafolha, que mostra a recuperação de Dilma Rousseff.

Entre os aliados de Dilma no Legislativo, o receio manifesto em conversas reservadas é que a melhora na popularidade presidencial venha a afetar a súbita disposição da petista em abrir as portas do Palácio do Planalto ao diálogo.

Os governistas estavam adorando o tombo dilmista nas pesquisas. Obrigou-a a vestir figurino mais humilde no trato com os aliados diante do risco de derrotas no Congresso.

Antes da recuperação da popularidade da petista, por sinal, governistas falavam em dar um voto de confiança de um mês à presidente para ela mostrar que sua mudança não era simples fogo de palha.

Agora, o relógio corre contra os aliados. Se a melhora dilmista nas pesquisas for crescente, ela ganha força e tira poder de sua base aliada no Congresso. Talvez o tempo da desforra dos apoiadores de Dilma esteja se encurtando cedo demais.

Por outro lado, a recuperação presidencial ainda é lenta e recomenda à dona do Planalto manter seu estilo mais afável. Ninguém sabe o dia de amanhã. Cada vez mais incerto, apesar da crença oficial de que está tudo dominado.

Não está. A inflação deu refresco, mas o ritmo do crescimento ainda é fraco. E a retomada da economia americana, que pode ser mais forte em 2014, vai pressionar ainda mais o dólar no ano da eleição, jogando mais lenha na fogueira da inflação.

Enfim, a vida ficou um pouco melhor para a petista, mas o cenário pela frente contém desafios. Um deles em seu quintal. Qualquer vacilo e o coro do "volta, Lula" ganha força.

Afinal, o Datafolha mostrou que ele ganharia a eleição presidencial no primeiro turno. Ela, não. Coincidência ou não, Lula teve o aval de sua equipe médica neste sábado para enfrentar qualquer batalha.

Fonte: Folha de S. Paulo

Os senadores prometerão ser éticos? - Renato Janine Ribeiro

Causou choque a recusa do senador Lobão Filho, relator do regimento do Senado, a incluir a palavra "ética" no compromisso que os membros da Casa prestam ao tomar posse. O assunto ressoou até no jornal espanhol "El País". Disse o parlamentar que ética é questão subjetiva, com significados diferentes conforme a pessoa. Ele está errado e direi por quê. Mas também erram alguns críticos seus - os que não têm dúvidas sobre o que é certo ou errado, postura que só vale numa visão bem simplista da ética.

Como professor de ética, sempre insisto que ela não consiste numa lista pronta, que nos limitaríamos a obedecer. Tal lista existe e se chama lei. Leis são votadas pelo poder competente, sendo sua violação punida pela Justiça. O que importa é cumprir a lei, pouco importando por quê.

Mas a ética é diferente. Exige muito mais. A lei pede apenas a obediência nos atos; na ética, também está em pauta a intenção. Para o sistema legal, é suficiente que eu pague os impostos, não mate, agrida ou furte ninguém; mas essa obediência externa, se faz de mim um não criminoso, não me torna uma pessoa ética. Porque, se acatei as leis só por medo do castigo, não foi por amor a elas, nem por respeito aos outros, meus próximos.

Várias mudanças nestas épocas foram éticas

Por ser exigente, a ética incomoda. Ética é antes de mais nada isso: uma enorme perturbação. Interpela os indivíduos, para que eles se tornem pessoas. Eu me explico. Cada um de nós é, em seu corpo, um ser único, indivisível. Isso é o indivíduo. Mas, dizendo isso, só descrevo um fato. Já a palavra "pessoa" é mais que isso. Designa um titular de direitos e obrigações. Saio da descrição e entro na prescrição. Um indivíduo nunca chegará a pessoa, se não assumir seus deveres e direitos. O que a ética cobra de cada um de nós é esta responsabilidade pelos atos.

Não basta, pois, cumprir ordens. Há pessoas, sobretudo as de religiosidade superficial, para quem tudo o que deve ser feito está nos mandamentos divinos. Elas os cumprem à risca. Mas, quando se limitam a obedecer o que está escrito, sem pôr nada em questão, não chegam ao nível ético. Uma coisa é tratar os Dez Mandamentos como lei - outra, como preceitos morais ou éticos. Porque, quando você os considera pela ética, tem de aprofundar. Por exemplo, o que quer dizer "não matarás"? É apenas "não tire a vida de outro ser humano" - ou deve incluir "socorra quem estiver ameaçado de morte"? É consenso que não devo matar ninguém, salvo legítima defesa; mas, se deixo matarem alguém, não estarei sendo cúmplice de assassinato? Essa conclusão me parece lógica, mas não é trivial ou óbvia. E mais ainda: e se "matar" também for "deixar uma pessoa morrer, quando tenho condições de ajudá-la", por exemplo, saciando sua fome? Neste caso, se não contribuo para minorar a fome mesmo de quem eu não conheço, estou matando. Ou ainda: se voto num candidato ou partido indiferente à fome, também estaria matando. Pode haver divergências nestas conclusões, mas vale o princípio de que "matar" não é apenas o que é óbvio (você usar a faca ou o revólver para tirar uma vida), porém pode significar várias outras coisas.

Mais um ponto. A maior parte dos dez mandamentos começa pelo "não": isso sugere que, para ser ético, seria suficiente nada fazer de mau. Mas vamos expandir. Num regime ditatorial, não colaborar com a repressão é digno; mas basta? Não fará parte da ética lutar contra a ditadura? Num país assolado pela miséria e marcado pela corrupção, é ético o indiferente? Ou, para ser ético, tenho que combater esses dois flagelos?

A corrupção, como insistimos alguns há muitos anos, mata. Corruptos podem ser pessoalmente adoráveis, porque não enfiam a faca ou atiram em ninguém. Mas matam. Igualmente a miséria. Pode haver diferenças políticas no modo como enfrentamos miséria e corrupção, mas enfrentá-las é um imperativo ético.

Por isso, quando discutimos a ética, ela não é nada óbvia. Daí, a inanidade de expressões como "ética vem do berço", como se as pessoas nascessem já decentes ou não (se assim fosse, não teríamos por que condenar quem é antiético, porque a pessoa teria nascido desse jeito - e nada poderia mudar...). Ou mesmo o absurdo de supor que a ética vem só da família - o que dispensaria quem cresceu sem família, ou com má formação familiar, da responsabilidade de ser ético. De modo geral, quem tem muita certeza sobre a ética é porque obedece ao que lhe foi ensinado como se lei fosse. Ou seja, não percebe o que a ética é, nem que ela é mais exigente do que qualquer lei.

Mas este campo de incerteza que há na ética, quando saímos da superfície e do óbvio, não justifica o senador. Ele deveria saber que é bem essa imprecisão do ético, essa sua capacidade de expansão, esse progresso para cobrir sempre novos significados, que lhe confere valor. Nestas décadas, muitos avanços nossos, como o desprezo que passamos a ter pelo assédio sexual ou moral, pelo preconceito racial ou de gênero, decorreram de questionamentos éticos. Nossa sociedade foi cedendo no moralismo, na moral das aparências, para se tornar mais exigente na ética dura. É um "work in progress", um trabalho em andamento, e é um dos grandes motores do desenvolvimento social. Já se tornou obsceno tolerar a miséria. A carteirada perdeu a graça. A corrupção se tornou feia. A exigência ética em relação a políticos obviamente introduz um elemento de insegurança jurídica, mas isso é essencial na ética, não é secundário nela. Faz parte da ética nos interpelar, nos tirar da zona de conforto, nos questionar. Por isso mesmo, ela precisa estar presente no compromisso dos senadores.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Painel - Vera Magalhães

E agora, José?

Aliados de José Serra dizem que o ex-governador esperava as primeiras pesquisas com seu nome entre os presidenciáveis para decidir se sairá ou não do PSDB para concorrer em 2014. A pesquisa Datafolha ofereceu mais dúvidas que respostas. Na sondagem, dois fatores nos quais Serra apostava não se verificaram: o recall por ter disputado duas eleições presidenciais e uma vantagem sobre Aécio Neves que lhe desse algum discurso para disputar internamente a candidatura.

É a economia Outro fator importante que incentiva Serra a disputar a terceira candidatura presidencial é ser visto como alternativa a Dilma Rousseff na gestão econômica. Mas isso também não se confirmou no Datafolha. Só 11% dos entrevistados apontam o tucano nesse quesito. Dilma tem 12%.

Otimismo Pesquisas internas que o marqueteiro João Santana mostrou a Dilma já indicavam uma recuperação de 8 pontos na aprovação ao governo (foram 6 no Datafolha), que teria subido ao patamar de 30%. A equipe próxima à presidente comemorou os resultados.

Megadesgaste A pesquisa de intenções de voto confirmou dado que já aparecera na de avaliação de Dilma: persiste seu desgaste nas metrópoles com mais de 500 mil eleitores. Nessas cidades, que concentraram os protestos de junho, Marina Silva lidera ou empata com Dilma, a depender do cenário.

De mal Outro dado que chamou a atenção de petistas foi a baixa adesão a Dilma na pesquisa espontânea. Ela manteve os 16% de intenção de voto quando o eleitor é questionado sem ter uma lista prévia. A presidente chegou a pontuar 35% na espontânea, no auge de sua popularidade, em março.

Frente... Fernando Haddad (PT) apresentará na quinta o pacote de reforma do sistema municipal de educação. O plano prevê R$ 1,2 bilhão para a ampliação da rede de creches e CEUs de São Paulo.

...pela educação Professores, pais e alunos participarão de uma consulta pública, que ficará aberta por um mês para receber sugestões de alterações à proposta do prefeito em temas que vão até o currículo de ensino.

Saideira 1 Roberto Gurgel enviou ao Supremo Tribunal Federal petição para que seja arquivada denúncia contra Roberto Requião, ex-governador do Paraná. Supostamente, Requião teria concedido benefícios de ICMS de forma irregular a contribuintes como Sercomtel, Hexal do Brasil, Companhia Brasileira de Bebidas e Elevadores Atlas Schindler.

Saideira 2 Segundo o procurador-geral da República, ainda que existissem indícios da prática dos delitos de peculato ou corrupção ativa, eles já prescreveram.

Saideira 3 A investigação das supostas irregularidades ocorreu em março de 2004 e a prescrição ocorreu em março deste ano, devido à idade do ex-governador. Como Requião tem 72 anos, a lei determina que o prazo máximo de prescrição desse tipo de crime (16 anos) seja reduzido à metade (8 anos).

Luz... Diante da escuridão em que ficou a plateia do encontro do PT em Bauru que lançou o ministro Alexandre Padilha candidato a governador de São Paulo, petistas brincaram que a luz baixa era porque o candidato ainda estava fechado no armário.

... para todos Até o ex-presidente Lula fez piada com a penumbra do evento. Disse a Padilha e também ao ministro Gilberto Carvalho que era necessário pedir a Dilma Rousseff que liberasse recursos do PAC para iluminar os encontros do PT.

Tiroteio

"Antes, diziam que eu estava por trás da CPI da Petrobras. Agora, que sou ligado a João Henriques. O PMDB quer e eu assinarei a CPI"

DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), rebatendo acusações de que seria ligado a ex-funcionário da estatal que denunciou esquema de corrupção

Contraponto

Beijo, não me liga

Na última sessão da Câmara antes do recesso de julho, o líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), reuniu a bancada e deu um aviso:

--Farei uma viagem com a minha mulher para comemorarmos vinte anos de casamento. Mas estarei com o celular ligado. Quem precisar, pode telefonar.

Os deputados elogiavam a disposição do líder, quando Sampaio arrematou:

--Mas que fique claro que será contrariado e insatisfeito que atenderei a cada telefonema.

Todos gargalharam e prometeram não incomodá-los.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Kirchnerismo é derrotado em primárias legislativas

Candidatos da presidente não conseguem 1º lugar em nenhuma das províncias mais importantes

Janaína Figueiredo

BUeNOS AIRES - As Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (PASO) realizadas ontem na Argentina, passo prévio às eleições legislativas do próximo dia 27 de outubro, deixaram claro que depois de mais de dez anos de governo o kirchnerismo está desgastado. Se em outubro de 2011 a presidente Cristina Kirchner foi reeleita com 54% dos votos, e a Frente para a Vitória (sublegenda do peronismo fundada pelo ex-presidente Néstor Kirchner) era o partido mais forte do país, nos últimos dois anos a oposição, mesmo fragmentada, conseguiu fortalecer-se - e ontem, segundo informações divulgadas pelos principais meios de comunicação do país, obteve o primeiro lugar nos principais distritos eleitorais da Argentina: capital, província de Buenos Aires (onde vivem 38% dos 28,6 milhões de eleitores argentinos), Santa Fé, Mendoza, Córdoba e até mesmo Santa Cruz, terra natal de Kirchner.

No momento de votar, em Santa Cruz, a chefe de Estado minimizou a sucessão de denúncias de corrupção contra seu governo, apesar da onda de protestos que vem enfrentando desde 2012.

- Denúncias venho escutando há décadas, sempre acontecem em épocas eleitorais e é a parte mais feia da política - disse Cristina.

Reforma constitucional ameaçada

A próxima eleição legislativa é importantíssima para a presidente e seus aliados, muitos dos quais ainda sonham com uma "Cristina eterna". Se o governo perder espaço no Congresso, será definitivamente enterrado o projeto de reforma constitucional que permitiria uma terceira candidatura consecutiva da chefe de Estado. Em outubro, serão renovadas 127 cadeiras na Câmara (a metade da casa), das quais 49 são hoje da FPV e 78 de partidos da oposição. Já no Senado, estarão em jogo 16 vagas do partido governista e 8 da oposição, o que representa um terço do total. O cenário traçado pelas primárias, que serviram para definir as listas de candidatos que concorrerão nas legislativas, mostra que o governo poderia manter-se como maior partido na Câmara, mas a grande incógnita é saber como ficará a divisão de forças no Senado, chave para uma eventual reforma da Constituição.

As primárias também confirmaram o surgimento de novas lideranças opositoras. Na província de Buenos Aires, a mais importante do país, Sergio Massa, ex-chefe de Gabinete de Cristina e aposta crucial do peronismo dissidente na eleição de outubro, foi o candidato mais votado. O ex-chefe de Gabinete rompeu com o kirchnerismo este ano e tornou-se sua maior dor de cabeça. O líder do movimento Frente Renovador é considerado por analistas um dos políticos com mais chances de desafiar o poder de Cristina (que sem reforma deverá escolher um sucessor) nas próximas eleições presidenciais.

Na visão da analista política Graciela Romer, "os eleitores de Massa são críticos do kirchnerismo, mas não são ultraopositores".

- São eleitores que demandam outro estilo de gestão, menos confronto e mais diálogo - explicou Romer.

Os candidatos da FPV também foram superados pela oposição em províncias como Mendoza, onde o ex-vice presidente de Cristina, o radical Julio Cobos, ficou em primeiro lugar. Em Córdoba, outra das províncias com mais peso eleitoral, o peronismo liderado por José Manuel de la Sota, um dos governadores que atreveu-se a criticar o governo Kirchner nos últimos tempos, foi o grande vencedor. Em Santa Fé, o socialismo comandado por Hermes Binner, que nas presidenciais de 2011 ficou em segundo lugar, com uma diferença de mais de 30 pontos percentuais em relação à Cristina, consolidou-se como favorito. A FPV também perdeu em Santa Cruz, província que Kirchner governou durante mais de 11 anos. Na capital, os candidatos mais votados foram os do PRO, do chefe de governo opositor Mauricio Macri. O kirchnerismo, único grupo presente nas 24 províncias, esperava compensar a derrota nos grandes colégios eleitorais com vitórias no resto do país.

Fonte: O Globo

Em dados preliminares, Cristina Kirchner sofre a pior derrota política na Argentina

Em discurso à meia-noite a presidente, visivelmente abalada pelo resultado, falou brevemente, convocando a militância a fazer "maior esforço"; ela obteve 25% dos votos

Os dados preliminares destas eleições que definem os candidatos que participarão das parlamentares de outubro sustentavam que o kirchnerismo teria obtido 25% dos votos em todo o país

A contagem parcial das urnas das eleições primárias argentinas indicava neste domingo (11), à noite, que o governo da presidente Cristina Kirchner sofreu a pior derrota política do kirchnerismo em uma década.

Os dados preliminares destas eleições que definem os candidatos que participarão das parlamentares de outubro sustentavam que o kirchnerismo teria obtido 25% dos votos em todo o país. Desta forma, a oposição, embora fragmentada, reuniria 75% dos votos.

Em discurso à meia-noite a presidente Cristina, visivelmente abalada pelo resultado, falou brevemente, convocando a militância a fazer "maior esforço". A presidente não reconheceu a derrota.

Na província de Buenos Aires, tradicional feudo político do kirchnerismo, de acordo com 45% das urnas apuradas, o candidato kirchnerista que lidera a lista de deputados para as eleições parlamentares de outubro, Martín Insaurralde, prefeito da cidade de Lomas de Zamora, teve somente 28% dos votos.

Seu rival, Sergio Massa, ex-chefe do gabinete de ministros de Cristina, que passou há poucos meses para o peronismo dissidente da oposição, era vitorioso com 34% dos votos.

A província de Buenos Aires é considerada o principal campo de batalha eleitoral, já que concentra 37,3% dos eleitores argentinos. Massa é considerado um potencial presidenciável que poderia reunir o peronismo dissidente e setores do kirchnerismo insatisfeitos com a presidente Cristina.

Na cidade de Buenos Aires, que concentra 8,8% dos eleitores do país, o candidato do governo, o ex-ministro Daniel Filmus, teria reunido 20% dos votos, tornando-se a terceira força em território portenho.

Os candidatos da coalizão UNEN, de centro-esquerda, reuniram 35% dos votos, enquanto que os representantes do partido de centro-direita Proposta Republicana (PRO), do prefeito Maurício Macri, conseguiram 30%.

Fonte: O Tempo (MG)

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Banda Ouro Negro (O show)

Aurora, com movimento – Vinicius de Moraes

(Posto 3)

A linha móvel do horizonte
Atira para cima o sol em diabolô
Os ventos de longe
Agitam docemente os cabelos da rocha
Passam em fachos o primeiro automóvel, a última estrela
A mulher que avança
Parece criar esferas exaltadas pelo espaço
Os pescadores puxando o arrastão parecem mover o mundo
O cardume de botos na distância parece mover o mar.