segunda-feira, 6 de abril de 2015

Vaccari não ficará em silêncio na CPI

• Tesoureiro do PT decidiu que vai responder às perguntas de parlamentares na quinta-feira

Julianna Granjeia, Fernanda Krakovics – O Globo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, já decidiu que vai responder a todas as perguntas durante o depoimento à CPI da Petrobras, marcado para a próxima quinta-feira. O advogado do petista, Luiz Flávio D"Urso, afirmou ao GLOBO que não vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus para evitar o depoimento ou garantir a seu cliente o direito de ficar calado, uma vez que prestará testemunho na condição de investigado.

- Ele vai comparecer e responder a todas as perguntas - disse D"Urso.

Vaccari deve manter as declarações que tem feito por meio de sua assessoria à imprensa, negando ter recebido propina das empreiteiras contratadas pela Petrobras em forma de doações ao partido. Vaccari já havia admitido ter se encontrado com Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, mas negou que tenha recebido dinheiro dele ou discutido com ele algo sobre doações.

Com o interesse da oposição de usar o escândalo para enfraquecer ainda mais o governo de Dilma Rousseff e o PT, o depoimento deve aumentar a pressão de petistas para que o tesoureiro se afaste do cargo. O PSDB e o DEM pretendem utilizar a presença de Vaccari na CPI para tentar turbinar as manifestações de rua contra o governo marcadas para o próximo domingo.

- A oposição tem feito um espetáculo. Fica parecendo que não é combate à corrupção, é combate ao PT- disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), integrante da CPI.

Pelo cronograma acordado inicialmente entre o presidente da CPI, Hugo Motta (PB), e o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), Vaccari só seria ouvido mais adiante. O vice-presidente da comissão, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), aproveitou viagem do titular ao exterior para antecipar o depoimento do tesoureiro do PT para quinta-feira.

- Acho importante porque ele tem sido muito acusado pelo próprio doleiro Alberto Yousseff, pelo (Pedro) Barusco. Quanto mais cedo ele falar, melhor para todo mundo, inclusive para ele. É uma oportunidade para ele esclarecer - afirmou Imbassahy, que não descarta uma acareação posterior entre Vaccari e Barusco.

Vaccari é réu, desde o último dia 23, em um dos processos decorrentes da Operação Lava-Jato na Justiça Federal. É acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia foi feita pelo Ministério Público, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Apesar de pressões de integrantes do partido e do Palácio do Planalto, Vaccari resiste em se licenciar do cargo. Segundo pessoas próximas, ele tem se mostrado magoado com o que considera uma condenação prévia e afirma que seu eventual afastamento atrapalharia sua defesa.

O PT ainda tinha a expectativa de que o presidente da CPI mantivesse o cronograma inicial e adiasse o depoimento, mas Motta confirmou a agenda, na última quinta-feira.

- Ele vem em uma boa hora para prestar esclarecimentos à CPI - disse o presidente da comissão.

PT e PMDB se unem para disputar eleição em 2016

• Reunião hoje sela o apoio do petista Quaquá à candidatura de Pedro Paulo à Prefeitura do Rio

Leandro Resende - O Dia

RIO - As eleições de 2014 nem bem foram digeridas, mas o mercado político carioca já se agita mirando o pleito para a prefeitura em 2016. Depois de muitas idas e vindas, o PT do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, deverá selar hoje aliança de apoio à candidatura de Pedro Paulo Carvalho (PMDB), homem forte do prefeito Eduardo Paes, à Prefeitura do Rio, em 2016.

Bem-sucedido na estratégia de atrair o PT, Pedro Paulo tenta, agora, convencer o o senador Marcelo Crivella (PRB) a participar de sua chapa. Cacifado pelos mais de três milhões de votos que teve no segundo turno das eleições, em 2014, e virtual candidato à prefeitura ano que vem, o senador pode atrapalhar o caminho de Pedro Paulo.

Ciente disso, Eduardo Paes tem liderado conversas com membros da cúpula do PRB para tentar demovê-lo da ideia de ser candidato. A possibilidade de Crivella vir como vice do peemedebista foi sinalizada, mas não encheu os olhos do PRB.

Oficialmente, o presidente estadual do partido, Eduardo Lopes, nega qualquer chance de acordo. 

“Crivella tem capital e musculatura política para ser candidato a prefeito do Rio”, diz.

Com o PT, as negociações estão na reta final. O encontro que selará o acordo está previsto para hoje, em Maricá, entre Quaquá e Pedro Paulo. O petista entregará ao candidato de Eduardo Paes um esboço do documento com “13 propostas para um Rio popular, democrático e solidário”. A ideia é que o partido deixe apenas de ter cargos, mas possa participar de um projeto popular e de esquerda para cidade. O ex-presidente Lula também não esconde que quer o PT do Rio caminhando com o PMDB de Pedro Paulo em 2016.

A aproximação entre PT e PMDB fluminenses é considerada “natural”. Aliados no Rio, os dois partidos romperam, em 2014, depois que o senador petista Lindberg Farias decidiu disputar o governo do estado contra Luiz Fernando Pezão.

Com o PT mais manso, o esforço de Paes para facilitar o caminho de seu pupilo para a prefeitura virou-se para outros possíveis adversários. Além de Crivella, Paes tenta a adesão do senador Romário (PSB), que não esconde o desejo de concorrer à Prefeitura do Rio. O prefeito também já entabulou conversas com o DEM do vereador Cesar e Rodrigo Maia.

Antes de fechar o acordo com o PMDB de Pedro Paulo, parte do PT do Rio chegou a cogitar o lançamento do atual vice-prefeito Adilson Pires à sucessão de Paes. Outros chegaram a defender a aliança com o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol).

PR e PDT cortejam Crivella
Crivella não é cortejado só pelo PMDB. No segundo turno, ele se aliou a Anthony Garotinho (PR), que agora tenta levá-lo para o partido. Semana passada eles estiveram juntos quando o senador apresentou projeto de resolução para amenizar os problemas dos municípios que recebem receitas dos royalties — caso de Campos, terra de Garotinho.

Já o PDT quer que Crivella seja o nome forte do partido. Comandante da legenda, Carlos Lupi milita a favor do senador e tenta convencê-lo com o argumento de que o afastamento da Igreja Universal seria benéfico em termos eleitorais. A favor do PR, pesa o maior tempo de TV. Crivella agradeceu as propostas e se mantém em silêncio.

Longe das ruas, Psol busca rumo para 2016

Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:




'Partido até faz oposição ao governo federal. Governador, não'

• Com esta convicção, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirma que é parceiro da presidenta Dilma

Entrevista
Rodrigo Rollemberg - Governador do Distrito Federal

Surfando na onda antipetista que inunda o Distrito Federal desde as manifestações de junho de 2013, o ex-senador Rodrigo Rollemberg (PSB) conseguiu eleger-se governador sob o lema "Atitude para mudar". Com a proposta de construir a nova política, ao final de três meses de governo, Rollemberg revela-se mais tolerante com a presidenta Dilma Rousseff do que a população que governa, que no dia 15 de março engordou as estatísticas das manifestações contra o governo. "Sou parceiro da presidenta e do governo federal. Partido político até faz oposição ao governo federal. Governador, não". Para Rollemberg, mais do que crise política, o país passa por uma crise institucional, que exige mudanças no mesmo ritmo com que a sociedade brasileira evoluiu: "O processo de evolução da nossa democracia tornou a sociedade brasileira diferente e muito mais exigente. Nem a classe política, nem as instituições, nem os partidos políticos acompanharam esta evolução".

Edla Lula, José Negreiros – Brasil Econômico

O sr. chegou ao governo com o slogan “atitude para mudar”. Ao tomar posse, encontrou problemas graves de caixa e, agora, enquanto seus secretários resolvem essas questões, o sr. faz uma agenda light. Isto não contradiz sua proposta de campanha?

De maneira nenhuma. A primeira atitude para mudar em relação ao que era antes é uma postura de muita responsabilidade fiscal e de investimento na governança. Nos primeiros 90 dias de governo, criamos um comitê de governança composto por cinco secretarias estratégicas — Fazenda, Planejamento, Administração, Casa Civil e Procuradoria — para conter os gastos públicos e poder criar condições para um equilíbrio financeiro do DF e a retomada dos investimentos. Conseguimos reduzir em R$ 46 milhões o gasto com cargos comissionados de livre provimento nestes três meses e reduzimos o número de secretarias. Tivemos redução significativa no custeio da máquina, que deve significar uma economia de mais de R$ 130 milhões nos primeiros três meses. Vamos fechar os números nos próximos dias. Isso foi muito importante para as ações do governo. Por outro lado, retiramos 980 policiais militares que estavam em serviços administrativos e colocamos nas ruas, além de 748 novos que se formaram e foram para as ruas esta semana. Isso fez com que o Distrito Federal reduzisse significativamente a violência. Praticamente todos os itens relacionados à violência caíram e a tendência é que essa queda permaneça. Com a conclusão da 11ª Semana Epidemiológica, reduzimos em 47% os casos de dengue. Segundo o Ministério da Saúde, estamos entre as três unidades da federação que fizeram o enfrentamento satisfatório com relação à dengue. Estive pessoalmente envolvido em todas essas questões. Reuni-me com vários representantes da sociedade para discutir esses assuntos. Neste período, também já iniciamos a implantação da infraestrutura no Sol Nascente, a maior comunidade de baixa renda do Brasil. Tivemos que tomar uma atitude corajosa, que foi a retirada de centenas de barracos de uma invasão muito recente, construída do período da eleição, que impediria essas obras. A obra já começou e vai ter um impacto excepcional na vida dessas pessoas.

Os primeiros meses foram marcados por greves, manifestações de servidores. Por que houve atraso de salários? A situação já está resolvida?

Nada como a transparência. Quando recebi o governo, no dia 1º de janeiro, tinha R$ 65 mil na Conta Única do Tesouro. No quinto dia útil do mês tinha que pagar algo em torno de R$ 1,5 bilhão relativo aos salários dos servidores da Saúde, da Educação além dos atrasados de férias, 13º, horas extras de um conjunto de categorias. O Fundo Constitucional do DF, que financia diretamente a segurança pública, pagou no quinto dia útil e sobrou para o restante dos pagamentos algo em torno de R$ 600 milhões. Não havia opção naquele momento. Decidimos pagar os salários da Saúde e esperar alguns dias em que entra o recolhimento de impostos locais, especialmente o 13º dia do mês, quando entram recursos da substituição tributária, para complementar isso e pagar a área de Educação, como fizemos. Estou me referindo a salários de 2014 pagos com orçamento de 2015. Além dos salários, tínhamos atrasos de férias, 13º e horas extras, que não tivemos condições financeiras e matemáticas de pagar, por isso fomos obrigados a fazer o parcelamento em quatro vezes, que se encerram agora no dia 30 de abril. Estamos pagando todos os servidores no quinto dia útil do mês.

O ex-governador Agnelo Queiroz contestou a informação de que deixou apenas R$ 65 mil no caixa. Disse que havia outras contas com cerca de R$ 1 bilhão.

A população não é boba. Se isso é verdade, por que ele não pagou 13º, hora-extra ou parte dos salários? Há alguns recursos em outras contas carimbados para determinadas atividades, que não podem ser usados. Por exemplo, existem seis contas para o fundo de saúde, que são contas especificas para atenção básica, de alta e média complexidade, que não podem ser usados para outros temas. Na conta única do Tesouro, que é usada para pagar salário, tinham R$ 65 mil.

Nestes 90 dias de governo, o sr. resolveu a situação? A crise já passou?

Não passou. Vamos ter um ano ruim. O DF está numa situação dificílima, o que exigirá cortar e segurar as despesas permanentemente. O orçamento está completamente desequilibrado. Temos que buscar outras fontes de receita. Temos previsão de receita de R$ 16 bilhões para pagamento de pessoal e previsão de despesa de R$ 19,8 bilhões. Esses meses são mais tranquilos porque tem arrecadação de IPVA, em seguida teremos o IPTU, mas teremos dificuldade de fechar o orçamento no final do ano. Há um déficit orçamentário grande.

Mas Brasília conta com recursos federais para alguns setores...

Temos uma parcela significativa que são de recursos constitucionais, mas eles são insuficientes para garantir todo o compromisso que o DF tem. O grande problema é que temos uma parcela muito grande do nosso orçamento comprometida com folha de pagamento.

A população do DF é uma das mais veementes vozes contra o PT e no dia 15 de março lotou a Esplanada dos Ministérios com bandeiras pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A que o sr. atribui a rejeição à presidenta Dilma e ao PT no DF?

O desempenho eleitoral da presidenta Dilma, e o próprio desempenho do PT, no DF, foram fruto da má gestão do governo Agnelo. Foi o nível de rejeição alcançado pelo governo Agnelo e o apagão de sua gestão que prejudicaram a imagem da presidenta Dilma e o desempenho do PT no DF.

Como senador, o sr. aprovou o descumprimento do superávit fiscal, em apoio ao governo federal. Como governador, pediu uma antecipação de receita à presidenta e não foi atendido. O sr. não está dando um tratamento mais generoso, que vai além do institucional?

É preciso compreender as circunstâncias políticas e econômicas que o país está vivendo. Quero registrar que o DF tem tido colaboração do governo federal. Por exemplo, liberamos em fevereiro um empréstimo de R$ 67 milhões para a infraestrutura do programa Morar Bem. Já liberamos uma primeira parcela em dinheiro de R$ 242 milhões de um empréstimo de R$ 500 milhões com o Banco do Brasil para obras de infraestrutura que vamos começar agora em abril. Tivemos o apoio do Ministério da Saúde, com 17 técnicos e especialistas em diversas áreas para nos ajudar a rever o modelo de saúde do DF. Entendo que o governo federal tem nos ajudado. Tenho convicção de que, no momento adequado, quando a situação também no plano federal estiver melhor, vamos ter a simpatia do governo federal para outros pleitos. A minha relação com a presidenta Dilma é a melhor possível do ponto de vista institucional. Como governador do DF, tenho obrigação de garantir todas as condições de tranquilidade para que a presidenta possa fazer o seu trabalho, independentemente de meu partido estar na oposição, ou não. Hoje a postura do meu partido (PSB), que eu defendi, é de independência em relação ao governo.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, pertence ao PSDB, mas apoia declaradamente a presidenta Dilma, com discursos contra os que defendem o impeachment. Até onde o sr. defende a presidente?

Sou parceiro da presidenta, sou parceiro do governo federal. Partido político até faz oposição ao governo federal. Governador, não. A posição do PSB hoje é de independência e está muito à vontade para analisar, caso a caso, os temas de interesse do país, não devendo acompanhar o governo sistematicamente, nem fazer oposição sistemática. Já os governadores do PSB — Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e eu — temos a responsabilidade é de ter uma relação republicana e de cooperação com o governo federal, para o bem do país e das unidades federativas que governamos.

Como vê a rejeição à presidenta Dilma, revelada nas pesquisas e o movimento pelo impeachment encabeçado em boa medida pela população do Distrito Federal?

Há uma insatisfação muito grande com a política, com os políticos, com os partidos políticos e com as instituições. Estamos passando por um grave momento de crises. Há crise política, econômica, há a crise hídrica, a crise energética, mas há uma crise maior, que é a das instituições. O processo de evolução da nossa democracia tornou a sociedade brasileira diferente e muito mais exigente. Nem a classe política, nem as instituições, nem os partidos políticos acompanharam essa evolução. Esta é a grande razão da crise que vivemos hoje. Colabora o fato de as pessoas hoje terem acesso com muito mais facilidades às informações, por causa das novas tecnologias e redes sociais. Além disso, uma parcela significativa da população brasileira experimentou um processo de inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Tudo isso contribuiu para a sociedade evoluir.

Tudo isso exige uma reforma política? O que o sr. acha que deve mudar?

Quando entrei no Senado, contratei uma equipe qualificada. Um dos membros dessa equipe era o professor Octaciano Nogueira, autor de muitos livros sobre reforma política. Na primeira reunião, coloquei que a prioridade do nosso mandato seria a reforma política. Octaciano ria o tempo todo. Quando acabei de falar, perguntei por que ele ria, e ele respondeu: “Estou no Congresso desde 1960 e todo início de legislatura a prioridade é reforma política. E essa reforma nunca saiu, e não vai sair. Todos os deputados que estão aí foram eleitos por este sistema político. Na hora de votar, começa a fazer as contas e prefere manter tudo como está”. É por isso que eu acredito que, agora, o Congresso poderia focar em dois temas, estabelecendo o consenso em torno desses temas: o fim das coligações e a cláusula de barreira. Quando começa a se discutir temas como forma de financiamento (público ou privado) e unificação de eleições, gera divergências que vão empacar mais uma vez a discussão.

O modelo de financiamento é o ponto que recebe mais críticas. Não seria o ponto mais importante a mudar?

Não discuto a importância do tema, discuto a possibilidade de o Congresso aprovar algo em torno disso, na medida em que cada um tem uma posição diferente. Os que defendem financiamento público acham que a mudança deve vir acompanhada da lista fechada. Na visão de muitos parlamentares, a lista fechada daria um poder grande para os partidos. E aí começam os problemas apontados por Octaciano. Uma reforma política que contemplasse ao menos a implantação da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais já faria uma diferença grande no sistema político. Isso poderia ser acompanhado da redução significativa do preço das campanhas. Haveria uma definição de teto da campanha.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, deu entrevista praticamente se lançando candidato a presidente. O senhor tem perfil parecido. É da nova geração de políticos, governa um lugar que dá grande visibilidade, pertence a um partido que cresceu na última campanha. O sr. é candidato a presidente, como o Paes?

Eu sou candidato a fazer um bom governo no DF. Estamos em uma situação de muita dificuldade. Passados 90 dias, estou mais confiante de que faremos um bom governo. Percebemos que há esperança e expectativa positiva da população, o que só aumenta a nossa responsabilidade. O PSB perdeu a sua grande liderança política (Eduardo Campos, morto em acidente de avião durante a campanha), e o que estou procurando fazer no plano nacional, depois de ter me dedicado nos primeiros dois meses à organização das finanças em Brasília, é uma interlocução com lideranças políticas nacionais, dentro e fora do PSB, para que o partido encontre seu espaço no cenário nacional. A maior contribuição que o PSB pode dar hoje no cenário nacional é ser o elo de diálogo com a sociedade, com suas diversas formas de representação.

Mas o debate das eleições se antecipou. Quais os grandes nomes do PSB para 2018?

Com toda franqueza, acho muito difícil o PSB ter candidatura à Presidência em 2018. A grande prioridade do PSB para 2018 deveria ser a eleição de uma grande bancada de deputados e senadores, e um conjunto grande de governadores. Hoje, o partido não tem um nome forte para lançar a presidente. A prioridade seria fazer com que tenham sucesso as administrações estaduais e do DF, ter uma boa gestão nos municípios que governa e um bom desempenho nas eleições municipais de 2016.

Marina Silva não seria uma possibilidade?

Já havia uma combinação, quando acolhemos Marina no PSB, de que ela formaria seu partido, a Rede. Marina é uma pessoa que tem todo o nosso respeito e apreço, e temos uma ligação forte com ela. Mas ela nem disse ainda se pretende ser candidata em 2018. Tratar de eleições presidenciais de 2018 neste momento é absolutamente precoce.

Brasília depende muito dos recursos do ICMS. Qual sua posição sobre os projetos que serão votados nas próximas semanas no Congresso, envolvendo o pacto federativo, como o reindexador das dívidas e a convalidação dos benefícios do ICMS?

A discussão do pacto federativo é importantíssima para o país e interessa muito para o PSB. A situação dos estados e municípios precisa ser melhorada. Eles precisam aumentar sua capacidade de investimentos. Desde a Constituição de 88, aumentaram suas atribuições e responsabilidades, sem a necessária contrapartida financeira. Isso precisa ser corrigido. Alguns temas nos interessam diretamente, como a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta o comércio eletrônico. A negociação do indexador da dívida é importante para os estados, e para o DF será bom. O impacto para nós é pequeno, mas também é importante. O nosso maior objetivo é receber os recursos da compensação previdenciária a que temos direito, reconhecidos pelo Ministério da Previdência, e que serão importantes para o equilíbrio financeiro do DF. Estimo que tenhamos a receber algo em torno de R$ 600 milhões.

Em relação ao ICMS, a discussão foi adiada mais uma vez...

No Congresso Nacional, a gente tem que fazer o que é possível. Se buscarmos o ideal, a coisa emperra e a gente nunca alcança. O nosso Eduardo Campos sempre defendeu uma reforma tributária que fosse feita por partes e com isso se fosse avançando.

O senador José Antônio Reguffe (PDT-DF) fez dobradinha com o sr. na campanha, mas resolveu adotar uma atitude independente e hoje critica seu governo. Ele ainda representa o sr. no Senado?

Hoje eu conto com apoio dos três senadores que representam o DF (além de Reguffe, Cristovam Buarque (PDT) e Hélio José (PSD), suplente de Rollemberg). São senadores bastante diferentes, mas os três me apoiam. Reguffe é uma boa referência de política e tem tido uma postura colaborativa. Com a nova forma de fazer política, a gente não pode imaginar que as pessoas só colaboram com o governo se tiverem elogiando ou buscando recursos. Muitas vezes um parlamentar colabora mais criticando, apontando problemas do que elogiando.

Mas Reguffe, que puxou muitos votos para a sua candidatura, é um dos que mais cobram a execução de suas promessas de campanha.

Reguffe foi muito importante na minha eleição, como eu fui na eleição dele. A cidade gostou dessa união de duas pessoas que pensam parecido e que têm compromisso com o DF. Quando a gente senta na cadeira de governador, tem de tomar decisões e medidas que não são as mais agradáveis. Tomei consciência de uma situação financeira no DF muito mais grave do que imaginava. Isso nos obrigou a tomar medidas que não tomaríamos em outra circunstância. O nosso entendimento é que nós não poderíamos deixar de tomar essas medidas, sob o risco de agravar essa situação do DF. O fato de Reguffe ter feito críticas ao meu governo não muda em nada a minha relação e a minha admiração por ele como político competente e comprometido que é.

Na Câmara Legislativa do DF, o sr. tem uma minoria incômoda. Como administrar?

Nós dissemos que não iríamos lotear nosso governo. Isso tem um preço. O preço é não ter uma maioria cômoda na Câmara Legislativa. Mas até aqui tivemos uma colaboração muito grande da Câmara, dos diversos partidos e em momentos diferentes. Tudo o que foi importante para nós nestes 60 dias de funcionamento da Câmara, conseguimos aprovar. Já fiz algumas reuniões com bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que é oposição. Nem eles querem ser governo, nem os convidei para ser governo, mas temos conversado sobre temas de interesse do Distrito Federal.

Qual a marca de seu governo?

Pretendo imprimir a marca da transparência e da eficiência. Vamos fazer de tudo para mudar o modelo de desenvolvimento do DF. Tivemos uma reunião muito positiva com a direção da Embrapa. Depois, tivemos apresentação da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Brasília precisa se transformar em um grande polo de ciência, tecnologia e inovação. No Distrito Federal, temos a maior concentração de doutores por habitante. Temos instituições universitárias reconhecidas, como UnB, Católica, Ceub. Temos instituições de pesquisa, como Embrapa e Fiocruz.

A saúde é dos setores com mais problemas. Quais são seus planos?

O quadro na saúde era tão grave que eu tive, junto com o Ministério da Saúde, que declarar situação de emergência, porque faltava tudo: os estoques de medicamentos estavam vazios; não havia insumos para cirurgia; e vários leitos de UTIs estavam fechados. Neste período, já reabri 51 novos leitos de UTI. Estamos próximos da normalidade no que se refere a abastecimento de medicamentos. Encontramos um conjunto grande de empresas prestando serviços sem contrato. O grande erro cometido pelo ex-governador Agnelo foi dizer que iria resolver o problema da saúde em seis meses. Ninguém faz isso.

E o caso da mobilidade urbana, outro serviço muito ruim?

É a maior preocupação do meu governo. O estado paga um subsídio grande para as empresas. Da maneira como foi organizado o sistema de transporte, não é sustentável e não oferece serviço de qualidade. Há um desequilíbrio econômico muito grande, sem a contraprestação de serviço de qualidade para a população. Como mais de um milhão de pessoas usam esse serviço, esse é o maior desafio do governo.

Aécio Neves - A falta de confiança

- Folha de S. Paulo

Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política?

Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la.

Ao contrário do que muitos pensam, confiança não é apenas um valor simbólico. É elemento concreto, matéria prima essencial aos governos, especialmente em época de crise. Quando a população confia em um governo, acredita nos seus diagnósticos e compromissos. Quando confiam em um governo, setores produtivos investem sem medo.

A verdade é que o governo está pagando um alto preço pelas mentiras que vêm sendo ditas à população e que ficaram explicitadas de forma irreversível desde a campanha eleitoral do ano passado.

Nela, o governismo ultrapassou os limites aceitáveis da luta política, caluniou adversários e prometeu o que sabia que não ia fazer. Sem compromisso verdadeiro com a nação, não hesitou em dividir o país, tentando nos jogar uns contra os outros, com o discurso do "nós" contra "eles", pobres contra ricos, Nordeste contra Sudeste.

A constatação das manipulações feitas pela campanha do PT gerou, entre milhões de brasileiros, forte ressentimento e o sentimento de que a população foi vítima de um verdadeiro estelionato eleitoral.

Essa percepção se deu de forma muito rápida e comprometeu a credibilidade de uma gestão que já nasceu velha, sem capacidade de propor saídas para os problemas que criou e legou a si mesma.

Na campanha, a candidata oficial não admitia sequer a existência de crise. Agora, se escora nela. A necessidade de ajuste era considerada uma peça de ficção engendrada pelas oposições. A imprensa revelou que parte das medidas do ajuste proposto pelo governo já estava decidida durante a campanha.

Inflação sob controle? Chegamos à previsão de 8%.

Os "neoliberais" iriam subir os juros? Estão aí as novas taxas. Retomada do crescimento? Mais um pibinho. Energia mais barata? Tarifaço. Não iria alterar benefícios dos trabalhadores, "nem que a vaca tussa"? Deu no que deu... Pátria educadora? Estão aí os cortes de orçamento da educação, as restrições ao Fies, os problemas no Pronatec.

A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira. Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo.

O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros.

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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Ricardo Noblat - Pela alternância no poder

- O Globo

"Não tem cabimento sair dando tiro no meio da população"- PAULO BETTI, ator , sobre mortes no Complexo do Alemão

Em setembro de 2012, um mês e pouco depois do início do julgamento do mensalão, até então o maior escândalo de corrupção da história do país, o ex-ministro da Justiça dos governos Lula, Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos 38 réus, comia uma banana em uma dependência reservada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, quando ouviu a pergunta de um amigo: "O que houve para chegarmos até aqui?"

THOMAZ BASTOS parou de comer, temperou a garganta e respondeu em voz baixa, sem olhar diretamente para o amigo: "Perdemos o controle da situação." Seguiu-se um longo silêncio antes que completasse: "Agora, só a alternância no poder poderá acabar com tudo isso." O amigo nada mais lhe perguntou. Ele voltou a comer a banana, uma fruta rica em potássio e que faz bem ao coração.

SAUDADES DO mensalão! Movimentou uma ninharia se comparada com os valores desviados dos cofres da Petrobras. De resto, foi um escândalo que se limitou às fronteiras do Congresso e dos partidos. É verdade que a "sofisticada organização criminosa " que operou o mensalão ambicionava controlar o aparelho de Estado. Foi descoberta a tempo. Dos 38 réus, 24 foram condenados.

O NÚMERO DE envolvidos com a roubalheira da Petrobras chega a 50. Gira em torno de R$ 2 bilhões o dinheiro que serviu para financiar partidos e enriquecer políticos e diretores da Petrobras. O avanço das investigações da Operação Lava-Jato reforça a cada dia que passa o sentimento de que a corrupção disseminou-se por toda parte com a cumplicidade dos governantes. E também com a decisiva ajuda de empresas que sonegam impostos.

O PT DIRÁ junto com a presidente Dilma Rousseff que a corrupção é uma velha senhora que nunca vai embora. Ocorre que nos últimos 12 anos, ela foi uma senhora que engordou alimentada pelo projeto do partido de não se afastar do poder. De evitar por todos os meios legítimos ou não a alternância no poder, única saída sugerida por Thomaz Bastos para a situação que atravessamos.

DALTON AVANCINI, presidente da Camargo Corrêa, uma das 14 empreiteiras que pagaram propinas para fechar negócios com a Petrobras, confessou à Justiça que sua empresa fez a mesma coisa para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, iniciada em 1987 ainda durante o governo José Sarney. Quando concluída, ela terá 4.155 km e cortará 10 Estados. Um banquete para apetites insaciáveis.

AS PRINCIPAIS empreiteiras do país formaram um cartel para operar trechos da ferrovia. Houve também superfaturamento de contratos com a doação legal e ilegal de dinheiro a partidos e políticos. Petrobras, Ferrovia Norte-Sul... O que mais? Ah, a Usina de Belo Monte, no Sul do Pará, uma obra orçada em R$ 19 bilhões. Ali funcionou o mesmo modelo nefasto de atuação das empreiteiras.

THOMAZ BASTOS não era inocente a ponto de pensar que a alternância no poder fosse capaz por si só de pôr um fim à corrupção. O que ele quis dizer , segundo o amigo que o interrogou, foi que a alternância desmonta ou enfraquece esquemas de corrupção em pleno funcionamento. Até que outros venham a substituí-los, se vierem, levará muito tempo.

NUNCA ANTES na história do país, os brasileiros deram tantos sinais de indignação com a roubalheira generalizada. Quem sabe não estamos às vésperas de mudanças de comportamento que afetarão certamente o que hoje se pratica à luz do dia, sem a mínima inibição, pudor ou receio, amparado na certeza de que ao fim e ao cabo a impunidade prevalecerá?

José Roberto de Toledo - A morte da inocência

- O Estado de S. Paulo

O assassinato de um menino de dez anos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e a aprovação preliminar pelo Congresso da redução da maioridade penal colocaram, tragicamente, a infância no centro do noticiário. Dois fatos aparentemente desconexos, a centenas de quilômetros um do outro, mas que se complementam para explicitar como o Brasil trata parte de suas crianças.

Pela dita ordem natural das coisas, os filhos deveriam enterrar os pais. Mas esse é um conceito moderno. Durante milênios da história humana, os pais cansaram de enterrar seus filhos recém-nascidos ou com poucos anos de vida. As crianças eram as primeiras vítimas da fome ou de doenças que hoje são banais. Ter muitos filhos era estratégia para gerar descendência. Sobreviver a muitos deles era, portanto, causa e consequência disso.

Depois do soro caseiro, da democratização do acesso à informação e de outros fatores que contribuíram para reduzir drasticamente a mortalidade infantil em grande parte do mundo, inclusive no Brasil, consolidou-se a ideia de que a maior probabilidade - e, portanto, o esperado - era que os filhos sobrevivessem aos pais. Especialmente depois que ultrapassavam o primeiro ano de vida.

Essa simples mudança de percepção transformou a sociedade. Mudou o conceito e o tamanho da família. Ter menos filhos permitiu às mães saírem para trabalhar também fora de casa, revolucionando costumes, a cultura e a economia. Tudo por causa de uma ideia. Uma ideia poderosa, que rapidamente criou uma nova ordem natural das coisas: os filhos devem enterrar os pais, não o contrário.

A regra, porém, tem cerca de 235 mil exceções por ano no Brasil. O número é estimado. Trata-se da quantidade anual de mortes de brasileiros com até 45 anos de idade. Não se sabe se todos eles tinham pais vivos quando morreram, mas, dada a esperança de vida das atuais gerações - 75 anos - e a moda da idade dos pais no nascimento de seus filhos, é uma estimativa conservadora.

Como toda média, ela é uma tentativa sempre imperfeita de sintetizar um conjunto de casos. Haverá, por certo, milhares de brasileiros com mais de 45 anos que foram enterrados por seus pais. Mas esses casos serão contrabalançados pelos seus contrários: mortos mais jovens cujos pais morreram antes deles.

Em seis de cada dez desses 235 mil mortos com pais potencialmente vivos, foi uma doença que abreviou suas vidas. Era mais provável que tivessem até 9 anos de idade, ou mais de 35 anos. Porém, nos grupos etários de 10 a 34 anos, a morte foi, na maioria dos casos, violenta - provocada por um acidente ou por assassinato.

Eduardo de Jesus Ferreira, 10 anos, definido como bom aluno por sua professora e como "vagabundo" pelo PM suspeito de assassiná-lo, não é um caso fora da curva, nem uma anomalia estatística.

Nada menos do que 1.506 crianças de até 14 anos foram assassinadas no Brasil em 2013 - ano dos dados mais recentes. Nas declarações de óbito de 1.017 deles aparece explícito o termo técnico "agressão". Mas 487 infanticídios estão escondidos no campo "evento cuja intenção é indeterminada". Os outros dois foram "intervenções legais", como a que vitimou Eduardo.

Nos 10 anos até 2013, 14.050 crianças de até 14 anos foram assassinadas no Brasil. Em ao menos 73 casos, foram mortas por policiais.

Talvez porque, como o PM que baleou Eduardo e depois ameaçou sua mãe, alguns dos policiais envolvidos nessas 73 mortes só conseguem conceber que uma criança pobre em uma área cheia de bandidos possa portar uma arma - e não um celular como o que Eduardo carregava. Presumem, pelas circunstâncias, que a criança tem muito mais chance de ser algoz do que vítima.

A presunção de que a culpa da violência é das crianças talvez explique o voto dos 42 deputados que aprovaram a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça.

Valdo Cruz - País para, corrupção cresce!

- Folha de S. Paulo

Talvez seja esta a melhor síntese deste início de ano. Enquanto o país vai parando, a corrupção só faz avançar. Basta dar uma olhada na sucessão de escândalos, agora com o das multas milionárias da Receita Federal anistiadas à base de gordas propinas.

Na economia, não estamos vivendo um caos, ainda temos jeito, mas entramos numa baita crise recessiva. A ponto de um grande empresário revelar que já avalia mandar seu dinheiro para fora do Brasil.

Isso mesmo. Investir os empresários já haviam decidido postergar. Agora, admitem tirar essa grana do país. Pergunto se não é melhor aplicá-la aqui e lucrar com os juros mais altos do mundo. Resposta: há um fator de risco no ar.

Acho um exagero, mas o dinheiro não é meu, é dele. Além disso, ouvi de um operador no exterior que, nos últimos dias, tem recebido mais consultas de brasileiros sobre os melhores investimentos lá fora.

Dentro do governo, o clima também é de apreensão. Não na mesma proporção do empresariado, mas deveria ser pelo menos próximo. O receio atual na equipe de Dilma Rousseff é que, se o país está desacelerando, o governo pode parar.

Está todo mundo na Esplanada dos Ministérios com medo das tesouradas de Joaquim Levy. Dois ministros desabafaram que, se a presidente deixar, ele para a máquina do governo com um corte gigantesco.

Dentro do PT, que defende um Estado forte e atuante na economia, é o fim do mundo, o império de uma política econômica neoliberal. Só que, hoje, os petistas não têm outra saída. Vão tentar, pelo menos, reduzir a intensidade do ajuste fiscal.

Enfim, esse é o retrato atual. O brasileiro sente no bolso o país parar e assiste a sucessivos escândalos. Pior, descobre a cada dia que uma turma em Brasília ganha a vida facilmente negociando e roubando o seu dinheiro, como contribuinte.

Se serve de consolo, a corrupção está sendo revelada e combatida.

Marcus Pestana - Civilização e barbárie

- O Tempo (MG)

Freud disse, certa vez, que “o primeiro humano que insultou seu inimigo, em vez de atirar-lhe uma pedra, inaugurou a civilização”. Em seu “O Mal Estar na Civilização”, ele comenta: “A questão fática para a espécie humana parece-me ser saber se, e até que ponto, seu desenvolvimento cultural conseguirá dominar a perturbação de sua vida comunal causada pelo instinto humano da agressão e autodestruição. Talvez, precisamente com relação a isso, a época atual mereça um interesse especial. Os homens adquiriram sobre as forças da natureza tal controle que, com sua ajuda, não teriam dificuldades em se exterminarem uns aos outros, até o último homem”. Como quis Ortega y Gasset, “civilização é, antes de mais nada, vontade de convivência”. O nosso Euclides da Cunha foi enfático: “estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos”.

As instituições, as normas e as leis surgiram para mediar a convivência humana. As raízes do poder sempre foram a riqueza, a religião, a sabedoria ou a força. Na transição para as sociedades modernas, operou-se a separação entre Estado e religião. A democracia funda-se na tolerância e respeito às diferenças e à diversidade cultural, política, racial e religiosa. E transfere a fonte de poder para a sociedade.

Mas o mundo contemporâneo assiste a uma escalada de violência no Oriente Médio que desafia os fundamentos da democracia e da tolerância. O diálogo entre Ocidente e Oriente nunca foi fácil. Mas a ação radicalizada do chamado Estado Islâmico tem horrorizado a opinião pública internacional.
Max Weber, em seu “A Psicologia Social das Religiões Mundiais”, observa: “não pode haver dúvida de que os profetas e sacerdotes, através da propaganda, intencional ou não, colocaram o ressentimento das massas a seu serviço. Mas isso nem sempre ocorreu”. O fundamentalismo leva essa possibilidade a seu extremo. Como falou Diderot: “do fanatismo à barbárie não há mais que um passo”.

Não é à toa que as cenas recentes nos assustam e nos deixam perplexos. Como assimilar a imagem de uma criança de 12 anos executando com um tiro um refém a sangue frio? Como ficar indiferente às bárbaras cenas de decapitação coletiva veiculadas por TVs de todo o mundo? Como ficar insensível aos ataques que matam dezenas de civis, adultos e crianças, na Síria, na Líbia, na Tunísia ou no Iêmen? Como conter o espanto ao ver o EI destruir o sítio arqueológico de Hatra, na região de Nimrod, patrimônio histórico da humanidade, antiga capital do império assírio, um dos berços da civilização? Como assimilar friamente a destruição de estátuas milenares no museu em Mosul?

A liberdade e a civilização correm risco. A resposta à barbárie tem que ser firme. À intolerância do fanatismo temos que responder com a reafirmação dos valores da tolerância cultural e religiosa.
A vida é sempre uma obra em construção. “Uma civilização é um movimento, não uma condição; uma viagem, não um porto” (Arnold Toynbee).

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Marcus Pestana é deputado federal e presidente do PSDB em Minas Gerais

Denis Lerrer Rosenfield - O PT e a avestruz

- O Globo

O PT está se comportando como avestruz. Pensa que escondendo a cabeça ninguém mais verá o resto do corpo. Os escândalos se sucedem, o mensalão passa para o petrolão e o partido insiste em frisar sua virgindade ética, como se tudo fosse uma grande artimanha das oposições. Ainda assim, deveria ser bem explicado a que oposição seus líderes se referem, pois, se ela existe, tem sido incapaz de conduzir qualquer coisa. Segue a reboque das ruas, que nas últimas semanas se tornaram as grandes protagonistas do País.

Vamos convir que a posição de vítima assumida pelo partido não tem nenhuma chance de vingar. O PT está no quarto mandato presidencial e é, portanto, responsável por tudo o que nele aconteceu e acontece. De nada adianta continuar culpando o ex-presidente FHC de todo mal que nos aflige, pois se esse argumento for levado a sério ele terminará sendo responsável por qualquer unha encravada. O que, sim, tem faltado ao governo e seu partido principal é o humilde reconhecimento de seus erros, algo que parece situar-se além da soberba reinante.

Se o País vive, do ponto de vista governamental e partidário, uma espécie de desmoronamento ético, isso se deve ao aparelhamento da máquina estatal, tornada mero instrumento de consecução de fins partidários. O discurso oficial é contra a corrupção, quando a prática partidária consiste em acobertá-la. O PT nem consegue punir seus envolvidos tanto no mensalão quanto no petrolão. Uns são considerados "guerreiros do povo brasileiro", outros ainda não o são por não terem sido condenados.

O atual tesoureiro continua protegido e a Petrobrás segue blindada na verdadeira apuração de suas responsabilidades. Tudo é um grande jogo de cena. Acontece que essa cena não está mais "colando", não gera nenhuma adesão dos cidadãos. O PT caiu na lama e não consegue sequer se levantar.

Em contrapartida, o País vive um despertar ético, demonstrando real preocupação com suas instituições. As manifestações de 15 de março foram uma efetiva tomada de consciência, com as ruas plenas de indignação, independentemente de faixa etária, classe social e gênero. O governo e seu partido não conseguem mais tapar o sol com a peneira. Não há marketing que resolva essa situação. Os mágicos ficaram sem mágica!

Não tem o menor cabimento o PT reclamar de uma grande orquestração da mídia, como se fosse ela a responsável pelas grandes manifestações de rua, pelos escândalos da Petrobrás, pela inflação e pelo PIB zero. Jornais, revistas e meios de comunicação em geral, em sua diversidade e pluralidade, retratam o que está acontecendo.

O que pretendem os dirigentes partidários? Que as ruas repletas de gente não sejam filmadas, retratadas e descritas? Que o PIB zero não seja comentado? Que a inflação que acomete os cidadãos seja desconsiderada, quando ela é sentida diariamente nos supermercados? Que a corrupção na Petrobrás não seja noticiada? Que o trabalho da Justiça e do Ministério Público seja denegrido?

A política petista de feroz crítica aos meios de comunicação consiste na tentativa de matar o mensageiro para que a mensagem não seja transmitida. Em vez de o partido enfrentar seus reais problemas, termina apelando para seu arsenal ideológico de ideias antiquadas e ultrapassadas, desta feita a de "controle social da mídia" ou "democratização dos meios de comunicação".

Para falar claro: trata-se da tentativa de restabelecer a censura no País, agora nos moldes do que já é feito na Venezuela, na Bolívia, na Argentina e no Equador, nessa via comunista, soviética, agora denominada "socialismo do século 21", como se assim a proposta autoritária se tornasse mais palatável! A moralidade é estropiada em nome de uma "superioridade moral do socialismo".

O PT não consegue nem se entender no que diz respeito ao seu apoio ao governo Dilma. A austeridade fiscal que está sendo introduzida não é a responsável pela inflação, pelo PIB zero, pela desvalorização do real e pelos altos juros. Estes nada mais são que consequências das políticas econômicas conduzidas pelo governo Dilma e pelo segundo mandato do governo Lula. São, reitero, meras consequências. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nada mais está fazendo que tentar corrigir o descalabro reinante, que é produto do que foi feito até aqui.

Agora, que o partido se insurja contra o ministro e, indiretamente, contra a presidente, em nome das políticas desastradas que nos levaram até esta situação, é um manifesto contrassenso. Caberia, isso sim, apoiar a mudança de rumo, em nome da governabilidade e, sobretudo, do País, que é maior do que qualquer partido e que a soma de todos. Como pode a presidente exigir o apoio incondicional do PMDB quando o seu próprio partido é o maior opositor de sua política atual?

A proposta de alguns setores partidários de radicalização do processo político, por meio de uma nova aliança com os movimentos ditos sociais, é de uma grande irresponsabilidade. Movimentos como o MST são expressões de um projeto político de tipo marxista, para instalar no País um regime totalitário de tipo socialista.

Trata-se, no caso, de uma organização de tipo leninista, que tem vários braços, como os Sem-Teto, as Mulheres Campesinas, os Atingidos pelas Barragens, os Pequenos Agricultores e a Via Campesina. Todos obedecem a uma mesma estratégia e ao mesmo comando, tendo na Venezuela e em Cuba seus maiores exemplos. A faceta social é mera roupagem.

Insistir nessa via significaria lançar o País na ingovernabilidade e numa eventual crise institucional. Quando Lula chamou o "exército do Stédile" às ruas, ele conclamou essa milícia a se preparar. Permaneceram ele e os seus apoiadores cegos e surdos aos clamores populares.

No dia 15 de março, um dos seus dizeres era: "A rua brasileira jamais será vermelha!". Como bem expressaram os manifestantes em suas roupas: "Ela é e sempre será verde-amarela!".

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*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da UFRGS.

Vinicius Mota - A cada dia o seu bilhão

- Folha de S. Paulo

Nos 12 meses compreendidos entre março de 2014 e fevereiro de 2015, o setor público brasileiro pagou R$ 344 bilhões de juros aos credores de sua dívida, ou R$ 1 bilhão a cada 25 horas e meia. Nos 365 dias até o fim de setembro do ano passado, o repasse de dinheiro de empresas e trabalhadores, que pagam os impostos, para os financiadores da despesa estatal havia sido 18% menor.

A taxa média de juros embutida na dívida do governo em fevereiro de 2015 era de 20,9% ao ano, alta de 4,7 pontos percentuais sobre agosto de 2014. A escalada na remuneração deveria atrair investidores para operações mais longas, no entanto mais de 1/4 (quase R$ 900 bilhões) de tudo o que o setor público devia tinha prazo de vencimento de 24 horas.

Diante desses indicadores, um analista desatento às particularidades da economia brasileira atestaria que se trata de um país quebrado. O observador calejado não chega a tanto, mas antevê, como consequência necessária para normalizar o quadro financeiro, uma longa dieta de crescimento reprimido, desemprego em alta e salários em baixa.

A esquerda, se quiser tirar lição da refrega, deveria jogar no lixo a doutrina econômica que sempre cultivou e viu adotada pelo governo federal a partir de 2009. As ações em nome do "desenvolvimentismo" redundarão num trágico e duradouro aumento da transferência de recursos dos mais pobres para os mais ricos.

O PT atravessa uma crise histórica, e a perspectiva de que continue a liderar a centro-esquerda nos próximos 30 anos de democracia depende da reconfiguração de suas crenças econômicas. O desafio inclui sujeitar-se ao princípio da escassez e valorizar o equilíbrio fiscal, o Orçamento e a tributação como meios primordiais de reduzir a desigualdade.

A agremiação de Lula pode se beneficiar mais que circunstancialmente da adesão de Joaquim Levy e sua turma ao governo Dilma Rousseff.

César Felício – Empalidecer um mito, uma obra de décadas

Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Diogo Nogueira, Casuarina,Teresa Cristina,Paulo César Pinheiro - Minha Missão e Portela na Avenida

Cecília Meireles - Pus o meu sonho num navio

Pus o meu sonho num navio
e o navio em cima do mar;
- depois, abri o mar com as mãos,
para o meu sonho naufragar

Minhas mãos ainda estão molhadas
do azul das ondas entreabertas,
e a cor que escorre de meus dedos
colore as areias desertas.

O vento vem vindo de longe,
a noite se curva de frio;
debaixo da água vai morrendo
meu sonho, dentro de um navio...

Chorarei quanto for preciso,
para fazer com que o mar cresça,
e o meu navio chegue ao fundo
e o meu sonho desapareça.

Depois, tudo estará perfeito;
praia lisa, águas ordenadas,
meus olhos secos como pedras
e as minhas duas mãos quebradas.

domingo, 5 de abril de 2015

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Isso que aí está é o fim do mundo ou é começo de outro? Os sinais que vêm das ruas, ocupadas por multidões, que se renovam quase semanalmente, embora desencontrados, expressam, cada qual a seu modo, a mesma sensação de mal-estar com os rumos do País e de desconfiança na ação dos partidos e, em geral, na dos dirigentes políticos. À diferença das manifestações de 2013 que apresentavam agendas de políticas públicas definidas sobre temas concretos, como os da mobilidade urbana, dos serviços de saúde e de educação, as que se iniciaram a partir de 15 de março de 2015, bem mais encorpadas, optaram pela marca difusa de um protesto contra a política na forma como a que temos praticado.”

Luiz Werneck Vianna é sociólogo (PUC-Rio), em artigo ‘Um outro mundo é possível’. O Estado de S. Paulo, 5 de abril de 2015.

Dispersão dos partidos na Câmara se iguala à de período crítico do mensalão

• Falta de coesão em votações nominais bate recorde em fevereiro e se mantém com índice elevado no mês seguinte, quando foram abertas investigações contra 35 parlamentares suspeitos de envolvimento com escândalo da Petrobrás

Rodrigo Burgarelli, Guilherme Duarte, José Roberto de Toledo e Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo

A base de sustentação do governo Dilma Rousseff na Câmara está tão desestruturada agora quanto estava a de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na época em que a crise do mensalão contaminava o Congresso. Esses dois períodos registram o pico de falta de coesão dos partidos, explicitada pelas votações dos seus deputados federais.

A conclusão é de um levantamento do Estadão Dados na base de votações nominais da Câmara. Para chegar até ela, foi criado um índice de dispersão que varia entre zero – quando todos os deputados do mesmo partido votam de maneira idêntica em todas as votações – e 10 – quando a dispersão interna é máxima dentro de cada sigla.

O índice médio para a Câmara foi de 3 em fevereiro e de 2,5 em março – mês em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a lista de 35 parlamentares investigados sob suspeita de envolvimento com o escândalo da Petrobrás. Os altos índices de dispersão dos partidos da base aliada ajudaram a elevar a média geral da Câmara.

O PMDB, por exemplo, registra uma taxa de 2,8 em março. O PP, partido mais atingido pela Operação Lava Jato, chega a um índice de 4,8 no mesmo mês.

O recorde anterior havia sido registrado em meio à crise do mensalão, em setembro de 2006, quando a média geral atingiu 2,6 – meses antes, a CPI dos Correios aprovara relatório pedindo indiciamento de mais de 100 pessoas.

Os quadros publicados nesta página trazem retratos dos partidos na Câmara em quatro momentos distintos. Dois deles, de Lula e Dilma ao redor de 15 meses de gestão, mostram governos fortes, com quase todos os partidos da base com alta taxa de fidelidade nas votações e relativa coesão nas bancadas. Nessas duas situações, o índice de dispersão não chegou a 1,6.

Os outros dois permitem a visualização do desarranjo provocado por dois escândalos de corrupção – o do mensalão, no fim do primeiro mandato de Lula, e o da Operação Lava Jato, que domina o atual cenário e ameaça dezenas de políticos.

Essas “fotografias” da Câmara foram obtidas a partir de uma nova ferramenta online construída pelo Estadão Dados para analisar o governismo e a coesão das bancadas partidárias nos últimos 12 anos. Para calculá-la, foram analisadas todas as votações nominais na Câmara desde 2003 para as quais havia orientação do governo.

Em março de 2004, Lula tinha no Congresso nove partidos de apoio com mais de 90% de índice de governismo: PT, PMDB, PSB, PC do B, PL, PP, PTB, PDT e até o PPS, que mais tarde iria para a oposição.

Em agosto de 2006, após o vendaval político provocado pelo mensalão, apenas o PT e o nanico PTC ainda apresentavam taxa de governismo superior a 90%.

Em março de 2012, também com 15 meses de governo, Dilma tinha situação confortável na Câmara, segundo a média das votações dos seis meses anteriores. Seis partidos grandes e médios apresentavam índice de governismo superior a 90%: PT, PMDB, PSD, PP, PSB e PTB.

Hoje em dia, só o PT e alguns nanicos se mantêm com fidelidade superior a 90%. O PMDB, que já foi o principal aliado dos petistas na Câmara dos Deputados, desabou para o 13.º lugar no ranking do governismo.

Falta de coesão no PMDB supera média das legendas

• Falta de coesão no PMDB supera média das legendas

Rodrigo Burgarelli e José Roberto de Toledo - O Estado de S. Paulo

A relação da presidente Dilma Rousseff com a Câmara dos Deputados hoje é a pior que um presidente já enfrentou desde 2003. Mas isso não acontece porque a oposição aumentou. O maior problema para Dilma é a sua própria base aliada, que abandonou definitivamente o apoio incondicional ao governo mostrado nos anos Lula e no começo da sua segunda gestão.

Hoje, a taxa de governismo geral da Câmara é de 65%, dez pontos porcentuais a menos do que no mesmo período do primeiro mandato. O índice de dispersão geral dos partidos em 2011 era de 1,3, metade do atual.

Vários partidos da base aliada racharam e há deputados governistas e oposicionistas dentro da mesma sigla. Um exemplo é o PMDB. Em março de 2011, ele votava a favor do governo em 93% das vezes e tinha índice de dispersão baixo, de 1,6. Já no mês passado, sua taxa de governismo era de 69% e a de dispersão pulou para 2,8 – acima da média geral de março, de 2,5 –, valor que só havia sido superado antes durante a crise do mensalão, em 2006.

O professor de Ciência Política da USP Bruno Speck concorda que este é um dos momentos de menor coesão partidária dos partidos governistas. “Eles apresentam altíssimas taxas de dispersão, votando ora a favor, ora contra o governo”, diz. Segundo ele, esse quadro não impede que o governo consiga aprovar medidas que considera importantes, como a do ajuste fiscal. “É possível que a presidente consiga aprovar os seus projetos com este quadro, somando os votos dispersos de grupos ou parlamentares individuais.”

Essa situação, porém, destoa do comportamento visto no Congresso em passado recente, segundo o professor. “Para voltar a articular o presidencialismo de coalizão por meio das lideranças partidárias, serão necessárias fortuna e habilidade política para aumentar a coesão dos partidos do grupo governista e diminuir seu afastamento das orientações da presidente”.

De fiador do Planalto a aliado imprevisível

• Homem de confiança no 1º mandato agora é uma das principais fontes de preocupação do governo

Isadora Peron - - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Peça fundamental na sustentação do governo no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é agora um dos principais motivos de preocupação do Palácio do Planalto. Desde que foi reconduzido ao comando do Congresso, em fevereiro, o alagoano não esconde o seu descontentamento com o governo. Tampouco tem se esforçado para manter uma boa relação com a presidente. Para desespero da petista, a nova postura mais beligerante de Renan não prece ser uma fase passageira. Aliados do peemedebista dizem que isso veio para ficar.

Na semana passada, após a elevação do clima de tensão com o governo, Renan resolveu ceder aos apelos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e adiar a votação de dois projetos que colocavam em risco o ajuste fiscal de Dilma. Mesmo assim, o presidente do Senado hoje pouco lembra a figura de fiador número um das propostas do governo que, no fim de 2014, enfrentou uma oposição fortalecida nas urnas para aprovar a mudança das regras no superávit primário que beneficiaria Dilma.

De lá para cá, uma série de acontecimentos tem implodido as pontes que existiam entre Renan e o Planalto. O desgaste começou com o apoio tímido que o PT deu à sua reeleição à presidência da Casa. Pelas contas de Renan, pelo menos 6 dos 13 senadores da bancada petista não votaram nele.

Foi no mês passado, porém, que a relação com Dilma azedou de vez. Para Renan, o governo quis transferir para o PMDB a culpa pelas irregularidades na Petrobrás e usou a chamada “lista do Janot" para tirar o Palácio do Planalto do centro do escândalo revelado pela Lava Jato. Além de Renan, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passou a ser formalmente investigado após citações dos delatores da operação, segundo as quais os dois peemedebistas foram beneficiários de desvios do esquema.

Desde então, Renan tem patrocinado uma série de derrotas políticas a Dilma e levado ao plenário uma extensa pauta de votações antigoverno. Em um gesto pouco comum na relação entre os Poderes, ele chegou a devolver à Presidência uma medida provisória que revia as desonerações da folha de pagamento de vários setores da economia.

Sem conversa. Renan também já recusou ao menos dois convites para conversar com Dilma. Mas seus recados continuam chegando ao gabinete presidencial. O senador alagoano não aceita que o seu afilhado político, Vinícius Lage, seja substituído no Ministério do Turismo pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A nomeação já deveria ter ocorrido. A escolha do novo ministro do STF também não avançou porque Renan trabalha para emplacar um nome de sua confiança e já avisou ao Planalto que nenhum indicado com digital petista passaria pela sabatina do Senado.

Na avaliação de aliados do peemedebista, sua nova postura não é impulsionada apenas pela mágoa. Faz parte de uma estratégia de sobrevivência política. Não há como defender, dizem, um governo desaprovado por 64% da população. Também foi preciso mudar o tom para que Cunha, que sempre foi apontado como desafeto de Dilma, não colhesse sozinho os frutos de adotar um discurso mais agressivo contra o Executivo.

Há também quem diga que a eleição do filho dele para o governo de Alagoas no ano passado teria reduzido sua dependência política da máquina federal. Com isso, ele teria o suporte do aparato estadual. Por outro lado, há também insatisfação com o governo porque, com os cofres públicos vazios, dificilmente haverá recursos federais em abundância para alavancar a gestão de Renan Filho no Estado.

O presidente do Senado, no entanto, nega estar em pé de guerra com o governo. Quando questionado sobre o assunto, diz que o Congresso precisa ser cada vez mais independente. Afirma também que, em tempos de crise econômica, a população espera que o Legislativo dê respostas. Ele já sugeriu, por exemplo, que o governo reduza o número de ministérios. Também voltou a levantar a bandeira da independência do Banco Central. Nenhuma das propostas conta com a simpatia de Dilma.

Governo frágil faz Câmara bater recorde de votações

• Plenário da Casa aprovou o maior volume de projetos dos últimos 20 anos

• Quando está com a popularidade em alta, o Executivo federal costuma impor a agenda do Legislativo

Ranier Bragon, Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio a turbulências econômicas e políticas, que levaram o governo federal a amargar uma das mais altas taxas de reprovação popular da história, a Câmara dos Deputados também bateu um recorde neste início de 2015.

O plenário da Casa aprovou o maior volume de projetos legislativos dos últimos 20 anos que não precisam do aval do governo.

A Câmara é comandada desde fevereiro por um desafeto da presidente Dilma Rousseff e responsável por rebeliões contra a petista nos últimos anos: o peemedebista Eduardo Cunha (RJ).

Sob sua gestão, o plenário aplicou derrotas diárias ao Palácio do Planalto.

Aprovou medidas como o reajuste para servidores, a liberação de verbas para obras indicadas por congressistas e a emenda à Constituição --cuja votação não foi concluída-- que pode retirar de Dilma o poder de indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras.

As propostas ganharam o aval da maioria dos deputados, apesar de oposição expressa do PT e da gestão de Dilma. "São dois meses que parecem que valem por um ano", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

"A base está dando sinais de que quer se recompor e garantir a governabilidade. Nós estamos no processo de aperfeiçoamento, de construção da nova relação", completou.

Além de seu partido, o maior da Casa, Cunha hoje conta com o apoio da oposição e de parte da base dilmista --que não hesita em trair o Planalto em tempos de popularidade baixa.

Em fevereiro e março, o plenário da Câmara aprovou 29 propostas, com destaque para projetos de lei e projetos de lei complementar (24), contra apenas uma medida provisória --instrumento que o governo usa para legislar.

Além de temas econômicos, também foi aprovado um pacote de projetos que endurecem o Código Penal, mesmo com a resistência do PT.

Tradicionalmente, quando está com alta popularidade, o Planalto consegue impor a agenda do Legislativo, barrando propostas que não sejam de seu interesse e ditando o rito dos trabalhos, especialmente com a edição de medidas provisórias.

Numericamente, no início de 2004, segundo ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, foram aprovados mais projetos (35), mas 91% (32) deles eram as medidas provisórias do governo.

Nos bastidores, deputados afirmam que as dificuldades enfrentadas por Dilma não surpreendem, devido aos problemas na economia e na política. Para os congressistas, o governo potencializou a maré de azar com a falta de jogo de cintura na montagem dos ministérios.

A Folha mostrou na semana passada que, em média, 3 de cada 10 membros de siglas aliadas têm votado contra os interesses de Dilma, diferentemente do início de seu primeiro mandato, quando ela contava com a fidelidade de sua base de apoio.

No papel, a presidente mantém uma robusta base: 346 dos 513 deputados. Poderia aprovar alterações na Constituição (são necessários 308 votos), por exemplo.

Efetivamente, porém, votam com o governo, em média, 246 parlamentares, número insuficiente para aprovar qualquer proposta.

O cenário pós-Páscoa deve continuar nublado para o governo. Entre as propostas que podem ser votadas estão medidas que ampliam gastos públicos, como reajustes para categorias do funcionalismo.

Deputados tucanos querem que FHC oriente oposição no Congresso

• Ex-presidente esteve com cúpula do PSDB no Senado há um mês

Daniela Lima, Márcio Falcão - Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Em meio à maior crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara recorreu ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que ele atue pessoalmente na definição das estratégias da oposição no Congresso.

O líder da sigla, deputado federal Carlos Sampaio (SP), trabalha para promover uma reunião entre os parlamentares e o ex-presidente na segunda semana de abril.

A movimentação ocorre depois que a Folha revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem orientado nomes do PT no Congresso e cobrado deles a defesa do governo.

Os tucanos, porém, negam que a intenção seja usar a mesma tática petista.

Seria a segunda grande reunião de FHC com nomes de seu partido no Congresso.

Há cerca de um mês, o ex-presidente esteve com a cúpula da sigla no Senado em São Paulo: Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Aloysio Nunes (SP), Tasso Jereissatti (CE) e Cássio Cunha Lima (PB).

Esse encontro ocorreu às vésperas de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregar a primeira lista de políticos investigados na Operação Lava Jato.

Segundo pessoas próximas a FHC, ele se mostrou solícito ao pedido, mas está com problemas para conciliar sua agenda com o calendário proposto pelos deputados.

A ideia do líder do PSDB era levar FHC à Brasília no dia 10 de abril, para que ele encerrasse o primeiro ciclo de seminários desenvolvidos pela sigla neste ano.

"O ex-presidente poderá ajudar com clareza o nosso planejamento estratégico", disse Carlos Sampaio.

Ele afirma que estará com FHC nesta segunda-feira (6) para tentar acertar os detalhes do convite.

Lula reforça apelo por nova articulação

Vera Rosa – O Estado de S. Paulo

Preocupado com os novos protestos previstos para o dia 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as cobranças sobre o governo e quer que Dilma Rousseff mude com urgência a articulação política do Palácio do Planalto, sob pena de trilhar um caminho sem volta. Para ele, a presidente não pode mais esperar e precisa mexer nos interlocutores com o Congresso, que se transformou em uma trincheira contra o governo após a Operação Lava Jato.

"Mercadante vive falando de rating para cá, rating para lá. Que rating que nada! A crise é política e o governo tem que resgatar a confiança. O resto acontece naturalmente", disse Lula, em recente conversa com um senador do PT, numa referência ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Nos últimos dias, tanto Mercadante como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmaram que o ajuste fiscal é necessário para manter o grau de investimento no País, com uma nota de crédito (rating) elevada. Lula, porém, escolheu Mercadante como alvo das críticas. O ex-presidente não esconde a contrariedade com o fato de Dilma manter o chefe da Casa Civil no comando da articulação com o Congresso. No varejo das negociações com os parlamentares está Pepe Vargas, titular da Secretaria de Relações Institucionais, mas é Mercadante quem dá a linha política.

Rearranjo. Em mais de uma ocasião, Lula aconselhou Dilma a transferir essa função para Jaques Wagner, hoje ministro da Defesa, e pôr no lugar de Pepe um nome do PMDB, como o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, ligado ao vice-presidente Michel Temer. Dilma, no entanto, resiste à troca. Diante desse quadro, o PMDB entende que o atual modelo da articulação deixa o ocupante da Secretaria de Relações Institucionais como uma "rainha da Inglaterra" e não quer assumir a tarefa.
Na avaliação de Lula, a raiz da crise é política, mas, como o governo não consegue dissipar as turbulências com os aliados, o problema contamina a economia. A instabilidade se agravou com a inclusão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB, na lista de investigados por denúncias de corrupção na Petrobrás, no rastro da Lava Jato.

Investimento cai e agrava atraso em obras públicas

• Com ajuste fiscal, gasto do Tesouro com infraestrutura e equipamentos recua 31%

• Para Ministério do Planejamento, queda era esperada, porque grandes projetos já foram concluídos

Gustavo Patu, Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os investimentos públicos sofreram uma freada generalizada no início deste ano, o que agrava a tendência de recessão na economia.

Levantamento feito pela Folha mostra que as despesas com obras de infraestrutura e compras de equipamentos caíram no Tesouro Nacional, nas estatais federais e em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Quedas desses gastos são naturais em inícios de mandato, mas desta vez há agravantes como o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy (Fazenda), a crise da Petrobras e o impacto da estagnação na arrecadação de impostos.

Com dificuldades para reequilibrar suas contas, o governo Dilma tem reduzido investimentos desde o fim do ano passado, aumentando o atraso de obras bilionárias sob responsabilidade federal.

Os investimentos com recursos do Tesouro desabaram no primeiro bimestre de 2015, quando somaram R$ 11,2 bilhões, numa queda de 31,3% em relação ao montante dos primeiros dois meses de 2014, já descontada a inflação.

Na mesma base de comparação, os desembolsos das estatais federais caíram 23,7%, atingindo R$ 12,1 bilhões. A redução foi puxada pela Petrobras, que responde por cerca de 90% do gasto total.

Alguns projetos da estatal foram até cancelados, como a refinaria Premium 1 (MA).

Há quedas também entre os Estados, que contabilizam apenas os recursos do Orçamento corrente --o governo federal inclui também as despesas remanescentes de Orçamentos anteriores.

Em São Paulo, onde o governador tucano Geraldo Alckmin foi reeleito, os investimentos caíram 17,1% no primeiro bimestre na comparação com os valores corrigidos do mesmo período de 2014.

Em Minas, onde houve troca de comando, o petista Fernando Pimentel parou integralmente os desembolsos --ao menos os programados para este ano. O balanço do Estado registra apenas R$ 19 mil investidos no bimestre.

Ajuste fiscal
Como não é possível deixar de pagar salários, aposentadorias e benefícios assistenciais, os investimentos são o alvo preferencial de ofensivas de ajuste fiscal como a hoje conduzida por Levy.

Pelo que a equipe econômica tem indicado, os investimentos serão freados neste ano. O PAC não será exceção: um decreto presidencial limitou os desembolsos do programa a R$ 15,2 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, ante R$ 19,9 bilhões no mesmo período de 2014.

A redução dessas despesas agrava as deficiências nacionais em infraestrutura e derruba o desempenho da economia. Nas expectativas oficiais, publicadas pelo Banco Central, o PIB cairá 0,5% neste ano, em especial devido à redução de 6% dos investimentos públicos e privados.

O Ministério do Planejamento informou que a queda nos investimentos era esperada porque grandes projetos do governo terminaram ou já saíram de seu pico de desembolsos. Além disso, houve também atraso na aprovação do Orçamento de 2015, o que prejudicou os pagamentos.

Sobre o futuro das obras públicas, o ministério afirma que isso dependerá do planejamento de cada empresa