Sucessão já tem pelo menos 15 candidatos

• Disputa pela vaga de Cunha começa concorrida, e falta de consenso provoca briga até sobre data da votação

Júnia Gama, Leticia Fernandes, Eduardo Bresciani e Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- A largada para a sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi dada ontem mesmo, imediatamente após sua renúncia à presidência da Câmara. Até o momento, já são nada menos que 15 candidatos à vaga, sendo que pelo menos dez deles integrantes da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. Há a expectativa, no entanto, de que esse número seja reduzido para menos de cinco candidatos até o início da sessão de votação, na próxima terça-feira, quando será escolhido o deputado que comandará a Câmara em um mandato-tampão de seis meses.

Foram os líderes dos partidos que marcaram a eleição terça-feira, depois de se reunirem para derrubar a decisão inicial do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia convocado o pleito para quinta-feira, último dia do prazo regimental (de cinco dias úteis após a renúncia).

Divergências na reunião

Irritados com a antecipação do pleito, PSDB, DEM, Rede e PSB se retiraram da reunião de líderes. Mesmo assim, segundo integrantes da base aliada de Temer, a decisão teve respaldo de 280 deputados, mais que os 257 necessários para derrubar a data determinada por Maranhão. A eleição começará às 13h59m de terça-feira, e o prazo de inscrição de candidatos vai até meio-dia.

Com isso, fica inviabilizada a realização da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisaria o recurso de Cunha contra a aprovação de sua cassação no Conselho de Ética. Isso porque o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), cancelou a sessão da CCJ marcada para segunda-feira e convocou nova reunião para terça à tarde. Como O GLOBO informou, Serraglio também aceitou um acordo, articulado junto a parlamentares da base, de devolver o processo de Cunha ao Conselho de Ética em troca da renúncia do peemedebista da presidência.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), defendeu uma sucessão rápida para o lugar de Cunha. A exemplo do líder do PSD, Rogério Rosso (DF) — a favor de quem o Planalto trabalha discretamente —, Moura queria que a eleição ocorresse segunda-feira. O argumento é que, dessa forma, seria possível ainda votar projetos de interesse do governo na próxima semana, antes do recesso branco.

O motivo real, no entanto, é viabilizar a eleição de um aliado de Cunha, que seria Rosso ou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que estão há semanas em campanha velada para a presidência da Câmara. Com a antecipação da eleição, os demais candidatos terão pouco tempo para fazer campanha.

— Esperamos que seja da forma mais rápida possível. O regimento fala em até cinco sessões de prazo, mas nós esperamos que os líderes e o presidente interino, Waldir Maranhão, entendam a importância disso para termos estabilidade e para a pauta do governo, que é a do país — disse Moura.

Na avaliação de fontes do Palácio do Planalto, haverá “uma depuração natural” no número de candidatos até a data da eleição. Muitos nomes são colocados apenas como moeda de troca para pleitos junto ao governo ou para acordos internos na Câmara. O Planalto tentará evitar uma fragmentação de sua base.

Por esse motivo, os candidatos mais cotados ainda negam que estejam na disputa, aguardando que saia um consenso da base aliada. Os partidos da antiga oposição — PSDB, DEM, PPS e PSB — negociam um acordo para eleger agora um nome do Centrão em troca de receberem o apoio do governo e do PMDB para o comando na Câmara no biênio 2017-2018. O assunto foi objeto de conversa entre Temer e o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).

— Não sou candidato. Entendo que precisamos procurar o maior consenso possível. Não serei o vigésimo primeiro candidato. O ideal é buscar consenso na base, mas acho difícil — disse Rosso.

Jovair Arantes também negou veementemente ser candidato:

— Eu não sou candidato a esse mandato, é coisa decididíssima. Vou discutir a possibilidade de ser candidato em fevereiro, para o próximo biênio — disse.

Centrão sem consenso

Um dos mais próximos aliados de Cunha, o deputado Marcelo Aro (PHSMG) admite que o centrão não tem um nome de consenso, e que é preciso construir candidatura da base aliada:

— Que teremos um candidato do centrão, é certo. Mas é preciso encontrar um nome que una a base aliada de Temer. Se tivéssemos 100% de unidade no centrão, não precisaríamos negociar.

No PMDB, há os que defendem que o partido tenha um candidato, mas os líderes do centrão afirmam que é hora de o PMDB ceder. Segundo interlocutores, Temer fará uma articulação discreta em relação à disputa. Embora publicamente o discurso seja de que ele não deve se envolver com o assunto, aliados argumentam que o cargo é algo fundamental para a boa atuação do governo, e Temer não pode deixar “correr solta a disputa”.

“Momento histórico”

O Planalto espera que o próximo presidente esteja “à altura do momento político”. Auxiliares de Temer lembraram a solução encontrada após a renúncia de Severino Cavalcanti. O então deputado Aldo Rebelo (PCdoB) foi eleito para mandato-tampão. De partido pequeno, tinha bom trânsito na Casa.

— É preciso alguém com estatura que o momento histórico exige — disse um interlocutor de Temer.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi uma das que formalizaram sua candidatura. Única mulher na disputa, ela defendeu mais representação feminina no Parlamento e afirmou já ter iniciado conversas com a bancada evangélica, com deputados do centrão e com a bancada feminina atrás de apoios:

— Já estava na minha cabeça me colocar como candidata, é impressionante essa sub-representação feminina. Por que não presidir o Legislativo? Tenho condições. Agora que existe uma vacância real, tenho uma candidatura real.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) resumiu o clima da disputa:

— Essa será a gestão da cadeira elétrica com colonoscopia. (Colaboraram Catarina Alencastro e Simone Iglesias)

Renúncia de Cunha foi decidida de madrugada junto com aliados

• Segundo depoimentos, Cunha ouviu que, pelo bem da Câmara, sua saída era indispensável porque a situação havia chegado ao limite

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A decisão de renunciar à presidência da Câmara foi tomada entre o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus aliados na madrugada desta quinta-feira, 7. Cunha ouviu um por um e decretou, às 3h da madrugada: "Todo mundo concorda? Então será feita amanhã às 13h". Nesta quinta, Cunha foi recebido pelos aliados na Câmara e ao final do pronunciamento recebeu os cumprimentos dos deputados em uma sala reservada.

As conversas sobre a renúncia já vinham acontecendo nas últimas semanas devido ao agravamento da instabilidade política na Câmara e aos problemas causados pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), mas nenhuma até então tinha sido conclusiva. À medida que a decisão de renunciar foi amadurecendo, Cunha começou a preparar a carta de renúncia.

Segundo depoimentos, Cunha ouviu que, pelo bem da Câmara, sua renúncia era indispensável porque a situação havia chegado ao limite. Fontes afirmam que ele está consciente de que dificilmente conseguirá escapar da cassação. "Nem ele acha que a renúncia é suficiente para salvar o mandato dele", disse um parlamentar.

Participaram da reunião da madrugada os líderes Jovair Arantes (PTB-GO), Baleia Rossi (PMDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Aelton de Freitas (PR-MG), Marcelo Aro (PHS-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF), este último o mais cotado para suceder Cunha na presidência. O peemedebista marcou o horário do anúncio para as 13h desta quinta porque precisaria comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) de manhã sobre sua ida à Câmara.

"Ele tomou a decisão no tempo certo, na hora certa. A Casa tem que entender como um gesto positivo", disse o líder do PTB, Jovair Arantes, referindo-se ao processo de cassação em andamento. Jovair afirmou que a decisão de Cunha mostrou "respeito" pela Casa e que fez questão de manifestar solidariedade ao peemedebista.

O deputado Marcelo Aro disse que só viu Cunha aos prantos como nesta quinta em uma situação: no dia em que o STF decidiu pelo seu afastamento do cargo. "Nem na busca e apreensão foi assim", contou.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) destacou o papel do peemedebista na aprovação do afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Ele teve seu papel, engrandeceu o Legislativo e nos ajudou a nos livrarmos da 'democratura' do PT", declarou.

Sucessão. Com a renúncia de Cunha, está oficialmente aberta a temporada de disputa pela presidência da Câmara. Entre os 12 nomes cotados, Rosso é o que mais agrada aos partidos do centrão (bloco formado por 13 partidos) por se tratar de um perfil conciliador e com capacidade de unir os partidos da base governista. O grupo quer agora se aproximar do PSDB.

Até o momento, 12 parlamentares se colocaram para a disputa, incluindo Rosso. Do PSB: Hugo Leal (RJ), Heráclito Fortes (PE) e Júlio Delgado (MG); do DEM: Rodrigo Maia (RJ) e José Carlos Aleluia (BA); além de Esperidião Amin (PP-SC), Carlos Manato (SD-ES), Beto Mansur (PRB-SP) e Fernando Giacobo (PR-PR). O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), também foi mencionado e como uma ala do PMDB acredita que deve assumir a vaga, o nome do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), também entrou na bolsa de apostas.

A preocupação do centrão é a mesma da antiga oposição ao governo Dilma Rousseff: não indicar nenhum investigado da Operação Lava Jato. "Isso é consenso e eliminou alguns nomes do processo", contou um parlamentar.

Cientes de que a disputa pode se transformar numa "guerra" se não houver consenso entre os aliados, a palavra de ordem no centrão é "não dormir". "Cabe à base ter juízo de achar um nome que dê governabilidade", pregou Aro. Os próximos dias serão de negociações para a escolha do sucessor de Cunha.

Governo Temer vê saída de Cunha com alívio

• Às vésperas de completar dois meses no cargo, o próprio presidente em exercício conversou com o deputado e o aconselhou a renunciar ao comando da Câmara para tentar preservar o mandato

Vera Rosa - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A renúncia do deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à presidência da Câmara nesta quinta-feira, 7, foi encarada pelo Palácio do Planalto como solução para distensionar o clima de instabilidade que tomou conta da Casa. A saída de Cunha representa, na prática, a retirada de mais uma pedra no sapato do presidente em exercício, Michel Temer, que aposta no afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

Às vésperas de completar dois meses no cargo, o próprio Temer conversou com Cunha, acossado por investigações da Operação Lava Jato, e o aconselhou a renunciar ao comando da Câmara para tentar preservar o mandato. Nos bastidores do Planalto, a avaliação é que o governo só tem a ganhar com essa queda, pois, apesar da briga que se seguirá pela presidência da Câmara, o cenário não parece mais tão imponderável para Temer.

Mesmo com 12 deputados da base aliada disputando a cadeira de Cunha, Temer não terá mais um “bode na sala” durante as votações nem Waldir Maranhão (PP-MA) atazanando sua vida. O discurso oficial é que o governo não tem candidato, já que a ideia é não levar para o Planalto esse embate. Hoje, no entanto, o nome que conta com a maior simpatia do governo para ocupar a vaga de Cunha é o de Rogério Rosso (PSD-DF), também ligado ao ex-presidente da Câmara.

Temer ficou muito irritado com a derrota sofrida na quarta-feira, 6, na Câmara, quando o governo não conseguiu aprovar a urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. No Planalto, o comentário é que, se Cunha não saísse o mais rápido possível da presidência da Câmara, outras votações seriam contaminadas. Na contabilidade do governo, Temer já possui 60 dos 81 votos de senadores para derrotar Dilma e aprovar o impeachment, em agosto. O presidente em exercício tem feito todas as articulações políticas possíveis para não pôr em risco essa maioria. O Placar do Impeachment do Estado, no entanto, aponta 38 votos favoráveis ao afastamento e 18 contrários.

Deputados disputam vaga de Cunha

Por Raphael Di Cunto, Thiago Resende e Maria Cristina Fernandes - Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, antecipada ontem pelo Valor, deixa a Casa frente a uma eleição com vários candidatos. Pelo menos dez nomes da base aliada se lançaram candidatos. Hoje, os quatro nomes mais fortes são: o líder do PSD, Rogério Rosso (DF); o segundo-vice-presidente da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), Heráclito Fortes (PSB-PI) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ainda à espera da definição do processo de impeachment no Senado, o presidente interino, Michel Temer, tem seu cacife diminuído para influenciar a sucessão naquela Casa. O substituto de Cunha terá um mandato tampão, uma vez que a Câmara vai eleger um novo presidente na abertura do biênio legislativo em 2017. Quem suceder Cunha vai se tornar o presidente em exercício na ausência de Temer.

Terá ainda a responsabilidade de comandar a Casa na tramitação de projetos cruciais ao ajuste fiscal, como a proposta de emenda constitucional que fixa um teto para os gastos públicos, o projeto que renegocia as dívidas dos Estados e a reforma da Previdência.

A disputa principal será dentro da base de Temer, entre o centrão (PP, PR, PSD, PTB, PRB, PSC) e a antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB). No acerto com aliados para anunciar a renúncia, Cunha negociou ajuda para salvar seu mandato da cassação - e evitar que as ações nas quais é réu sejam encaminhadas para a Justiça Federal em Curitiba, onde as condenações têm sido

Chorando, Cunha renuncia à presidência da Câmara

Débora Álvares, Gabriel Mascarenhas, Daniela Lima, Rubens Valente, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara dos Deputados. Ele anunciou a decisão em uma coletiva de imprensa, durante a qual chorou.

Agora, a Casa tem cinco sessões para realizar novas eleições para o cargo.

"É público e notório que a Casa está acéfala", afirmou, acrescentando que só sua renúncia poderia pôr fim ao impasse. "Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment."

O peemedebista disse que vai continuar defendendo sua inocência e acusou a Procuradoria-Geral da República de agir com seletividade abrindo inquéritos e apresentando denúncias com o intuito de desgastá-lo como presidente da Câmara.

A decisão de enfim deixar o cargo em definitivo ocorreu em reunião na noite de quarta (6), após a divulgação do voto de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça, que acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha à tramitação de seu processo no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato.

Com a renúncia, Cunha pretende ter um aliado comandando a Câmara durante a sessão em que será votado o seu processo de cassação, já que Waldir Maranhão (PP-MA) rompeu com ele havia algum tempo.

O nome pelo qual ele tem predileção para ocupar o mandato-tampão pelos próximos meses é do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), mas há pelo menos 12 candidatos informais na Casa para disputar o pleito.

Até aliados do peemedebista dizem acreditar, porém, que as chances de o deputado escapar da punição são pequenas. Desde que foi afastado do cargo e do mandato pelo STF, Cunha vem perdendo força pouco a pouco na Câmara. Mas ainda reúne apoio político para influenciar a sua sucessão.

E mesmo com a avalanche de acusações de envolvimento no petrolão e com o afastamento determinado pelo STF, Cunha conseguiu obter 9 votos favoráveis a ele no Conselho de Ética (de um total de 20) e tinha, segundo aliados e até adversários, 30 dos 66 votos da Comissão de Constituição e Justiça.

Além disso, conseguiu apesar de todo o cenário desfavorável a ele ser recebidohá alguns dias no Palácio do Jaburu por Michel Temer, mesmo nunca tendo tido uma relação de proximidade com o presidente da República interino. Ministros de Temer também atuam nos bastidores a favor do peemedebista.

Leia a íntegra da carta de renúncia de Cunha.

Cassação do mandato é a resposta apropriada - Merval Pereira

‘‘O resultado da eleição para a presidência da Câmara será uma boa medida de como vão as coisas’’

- O Globo

Só a cassação daria ao governo nova perspectiva. É um despautério do advogado da presidente afastada afirmar que a renúncia de Eduardo Cunha ajuda sua cliente, embora seja compreensível que José Eduardo Cardozo tente de tudo para criar um ambiente favorável a Dilma.

Nem mesmo se a renúncia ficar caracterizada como um acordo espúrio para salvar o mandato de Cunha, a presidente afastada será beneficiada. Se acordo houver, e acobertado pelo presidente interino, Michel Temer, a Câmara aprofundará sua desmoralização diante da opinião pública, e Temer confirmará que está mais para um político oportunista do que para um estadista com a exata noção dos desafios que tem pela frente.

Mas isso não trará de volta a presidente Dilma, pois ela não representa, embora finja, a nova política deslocada do poder pela velha. Ela simplesmente tentou fazer a velha política com hegemonia do PT, deixando de lado os demais partidos da base aliada, como se eles se satisfizessem apenas com o dinheiro desviado das estatais e órgãos públicos.

Não, eles queriam também repartir o poder político, coisa que o PT nunca deixou, e Temer faz com prazer. Confirmado o chamado “acordão”, teremos a confirmação também de que a velha política continua mandando, mas isso não absolve Dilma dos crimes que cometeu. Passaremos então a ter as mesmas preocupações, agora com o governo Temer, que não estará à altura do momento.

Mas, se ao contrário, se tivermos a prova de que o presidente interino agiu no interesse do país, ao recomendar que Cunha renunciasse, podemos estar diante de um momento inaugural em que os representantes da velha política do PMDB retomam o papel de defensores da democracia, entendendo que o momento é de colocar os interesses do país acima dos pessoais.

Parece improvável, mas a situação em que estamos metidos também o é. O resultado da eleição para a presidência da Câmara será uma boa medida de como vão as coisas. A vitória de um candidato ligado a Cunha aprofundará a crise. Ganhando um nome desligado do centrão, o governo Temer pode ter nova configuração.

Somente a cassação do mandato de Eduardo Cunha, para que seja julgado por seus crimes sem a proteção do foro privilegiado, será resposta apropriada da Câmara aos anseios da sociedade.

E o governo Temer poderá então começar, aproveitando a chance que recebeu, sob uma nova perspectiva histórica.

O fim da lenda Cunha - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara põe um ponto final na lenda urbana segundo a qual seus poderes seriam ilimitados, sua rede de proteção inexpugnável e sua influência no mundo político inesgotável. Conforme já sobejamente demonstrado na derrocada do PT, e de Lula em particular, poderosos podem muito, mas não podem tudo. Há limite para o erro, que se localiza exatamente na perda de apoios à medida que aliados vão percebendo que determinadas alianças rendem mais prejuízos que benefícios.

Cunha afastou-se com um discurso cujo prazo de validade estava vencido. Não mencionou as agruras que enfrenta, não fez referência à pá de cal posta sobre ele no dia anterior na sessão da Comissão de Constituição e Justiça, não falou sequer em “renúncia”. Procurou dar a impressão de que se afastava para permitir que a Câmara pudesse se livrar de uma presidência “bizarra”, referindo-se ao antigo parceiro Waldyr Maranhão.

A ideia era construir uma saída menos desonrosa, como se fosse possível. Na verdade, uma hipótese levantada pelo presidente em exercício Michel Temer, nas conversas que teve com ele a respeito do tema. Um conto da carochinha, relatado apenas para conseguir quebrar a resistência dele à renúncia. Outras histórias contadas a fim de que a fera ferida não se sentisse irremediavelmente sem saída foram as de que ele poderia com seu gesto levar seus pares a lhe preservar o mandato (medida protetiva contra a aproximação do juiz Sérgio Moro)e também influir na eleição do próximo presidente da Câmara.

Duas tolices. Na verdade, três, pois a primeira subjacente às outras duas seria a garantia dada a ele pelo Palácio do Planalto. O governo quer vê-lo longe. E, ainda que não quisesse, não teria instrumentos para transformar a influência do repúdio da sociedade a Cunha sobre os deputados em votos eleitoralmente suicidas. A menos que o plano da Câmara seja assinar um contrato de desmoralização coletiva, Cunha será cassado. Quanto à hipótese de ingerência na eleição do próximo presidente, trata-se de uma possibilidade inexistente, risível mesmo.

Eduardo Cunha hoje é visto como má companhia. Além disso, não dispõe mais de instrumentos para manter unida uma tropa. Acabou-se, perdeu tudo, entre outros motivos porque o excesso de auto-confiança o fez esticar a corda muito além dos limites suportáveis por possíveis aliados. Ele não é mais referência que, agora, volta a ser o Palácio do Planalto e seus eficientes mecanismos de convencimento.

Na aflição, a renúncia induzida por Temer - José Casado

- O Globo

Temer é o maior beneficiário da decisão de Cunha. Depois de ler a carta de Eduardo Cunha, um eleitor distraído poderia acreditar que o deputado fluminense, no sofrimento de “muitas perseguições”, como escreveu, foi vitimado numa espécie de assassinato político que acabou por levá-lo a renunciar à presidência da Câmara.

Puro embuste, por variadas razões. Uma delas é porque ele não caiu em cilada, mas se tornou prisioneiro do enredo de pabulagens que vem construindo desde o final dos anos 80, quando intensificou a mistura de política com negócios, sob orientação do falecido PC Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor.

O senador Collor e o deputado Cunha hoje dividem a atenção de policiais, procuradores e juízes encarregados dos inquéritos sobre corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras.

Além disso, a “exumação” inicial dessa renúncia revela que o deputado do PMDB fluminense cometeu o equivalente a um suicídio político por causa dos “apelos generalizados dos meus apoiadores”, como escreveu.

Cunha apenas omite que foi induzido pelo principal beneficiário político da sua imolação na presidência da Câmara: Michel Temer, presidente interino da República.

Temer livrou-se de seu maior problema no Legislativo — a trava imposta à Câmara, que estava “acéfala” numa “interinidade bizarra”, como, aliás, admitiu Cunha no texto de despedida. O Supremo não apenas o havia afastado como o proibira de pisar na Casa.

A cerimônia do adeus começou a ser desenhada de forma involuntária na quarta-feira, em Brasília. Cunha estava na luta pela salvação do mandato, em conversas na residência oficial da presidência da Câmara, quando recebeu um telefonema.

Foi surpreendido e contagiado pela aflição da mulher, Cláudia, investigada por lavagem de US$ 1 milhão em parceria com o marido. Estava visivelmente abalado ao desligar, testemunharam.

Mais tarde, Cunha telefonou a Temer. Não se conhece o teor da conversa. Sabe-se que foi suficiente para instigá-lo a rasgar a madrugada rascunhando a carta-renúncia, recebida às 13h11m de ontem pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão.

Sabe-se, também, que Temer usou esse telefonema para completar uma cartada iniciada numa noite da semana passada, quando Cunha foi visitá-lo no Palácio da Alvorada. O nome desse jogo: renúncia.

Perdeu o timing - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

O deputado Eduardo Cunha fez a coisa certa, na hora errada. Ao renunciar à presidência da Câmara, ele tenta desesperada e inutilmente salvar o mandato, mas é tarde demais. Ele já estava fora da presidência de fato, já tinha perdido apoios em todos os partidos e já se transformara num estorvo para o Palácio do Planalto do correligionário Michel Temer. Logo, sua renúncia é um alívio para todos, menos para ele próprio, pois não deve lhe conferir nenhum voto a mais nem na CCJ nem no plenário.

Cunha acabou e o mundo político nem discute mais o que fazer ou o que vai acontecer com ele. O que interessa agora é o que fazer com a presidência da Câmara, que foi entregue primeiro a ele, apesar de toda a sua biografia e as nuvens de suspeitas que carrega em sua vida pública, e depois a Waldir Maranhão, considerado por dez entre dez parlamentares como o homem errado, no lugar errado, na hora errada.

A última tacada espetacular tentada por Cunha é justamente fazer o seu sucessor, mas as chances encolhem na proporção inversa da sua desgraça. Até para Temer, ou principalmente para Temer, é impensável ter um apadrinhado de Cunha simultaneamente na liderança do governo (André Moura) e na presidência da Câmara (Rogerio Rosso?).

Contra um candidato de Cunha e do “Centrão”, há uma dúzia de candidatos que têm um único ponto em comum: são todos contra Cunha. Se há tantas opções é porque não há nenhuma efetivamente, mas o perfil parece estar traçado: não pode ser do PT, do PSDB nem do PMDB, não pode ser um óbvio ficha suja, nem pode ter sido gritantemente pro nem contra o impeachment de Dilma Rousseff. Por que? Porque precisa ser minimamente consensual, não um reforço ao grave racha da Câmara.

O fato é que, quanto mais alto, maior o tombo. A queda de Cunha, portanto, é um tombo fenomenal, porque ele foi o presidente mais forte da Câmara em décadas e sai do cargo isolado, abatido, com os olhos cheios de lágrimas e, pior, enrolado até o último fio de cabelo na justiça.

Sem a presidência, Cunha não tem mais força política para manter o mandato. Sem o mandato, perde o foro privilegiado. Sem o foro privilegiado, sai do Supremo direto para… o juiz Sérgio Moro. Para muitos, é sinônimo de estar a caminho da cadeia.

Renúncia não resolve o problema - Míriam Leitão

• “A Câmara está ferida e, para uma restauração, precisaria de uma pessoa sobre a qual não pairassem dúvidas éticas”

- O Globo

Cunha não resume o drama político do país. A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados fecha um ciclo, mas não resolve o problema. O longo processo até sua queda revelou muito da fragilidade institucional da Casa, que ele comandou de forma imperial demais, por muito tempo. A Câmara está ferida e, para uma restauração, precisaria de uma pessoa sobre a qual não pairassem dúvidas éticas.

O governo tentará escolher um candidato que una a base, mas é preciso mais que isso. O processo de representação política no Brasil está em frangalhos, após todas as revelações que os investigadores da Lava-Jato fizeram sobre os parlamentares.

Cunha tentou fazer o país inteiro de bobo negando a titularidade dos recursos no exterior. Um “trust” é apenas um produto financeiro que o cliente do banco escolhe. Ele pode ter conta-corrente, ou escolher outra modalidade de depósito na instituição. Com essa confusão deliberada, e primária, o deputado manipulou o Conselho de Ética da Casa por longos meses.

Ao renunciar, ele apresentou mais uma vez a versão de que está sendo punido por ter tido a coragem de conduzir o processo que tirou o poder o PT. Do que falou, a única verdade foi que o governo Dilma deixou como herança 12 milhões de desempregados e a desordem fiscal. Por isso, os próprios petistas não querem a volta da presidente. Sabem que a administração ruinosa deixa poucas possibilidades de sucesso ao governante, seja ele qual for. Mas, evidentemente, não foi por aceitar a denúncia contra a presidente que ele foi levado à renúncia. Cunha caiu pelos seus muitos erros, alguns cometidos em consórcio com o governo contra o qual investiu.

O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, foi nomeado por ele no governo Dilma. E a presidente afastada aceitou que ele o nomeasse sem fazer maiores perguntas sobre seus propósitos no cargo, que tem o poder de aplicar o dinheiro do trabalhador brasileiro. A extrema perversidade desse episódio é que o dono do dinheiro não pode ter acesso ao seu patrimônio, mas, por delegação de Dilma, Cunha pôde. Cleto é apenas um personagem da cleptomania que sangra o país, mas é emblemático pela cadeia de transmissão de interesses que revelou na sua delação premiada. O vice-presidente da Caixa foi escolhido por um condenado da Justiça, Lúcio Bolonha Funaro, indicado por Eduardo Cunha e nomeado por Dilma. No cargo, ele assaltou o patrimônio do trabalhador no governo do Partido dos Trabalhadores.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, defende a versão de que o impeachment é obra de Cunha. Esquece a aliança que os uniu por tanto tempo. Esquece os erros que levaram ao descalabro fiscal. De todo modo, seria preferível que o Supremo Tribunal Federal tivesse afastado Cunha, quando o procurador-geral da República pediu. O país teria sido poupado da dúvida que se instalou no processo de impeachment e que vem sendo explorado pelo PT.

A renúncia de Cunha não resolve o problema porque, por mais nefasta que fosse a sua presença no comando da Câmara dos Deputados, ele não resume todo o drama político vivido pelo país. O eleitor não confia mais nos eleitos, a Câmara não conseguiu se defender dos desmandos, e nada a protege contra outra escolha insensata.

Chorando se foi – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Na história recente do Brasil, é difícil encontrar outro personagem com a ousadia, a ganância e a ambição de Eduardo Cunha. As três características o ajudaram a se tornar um dos políticos mais poderosos das últimas décadas. Ao mesmo tempo, aceleraram sua queda, consumada nesta quinta (7) com a renúncia à presidência da Câmara.

Cunha construiu a carreira nos bastidores, à sombra de padrinhos como Fernando Collor, Anthony Garotinho e Michel Temer. Aprendeu a manejar o submundo do Congresso e forjou alianças com lobistas e grandes empresários. Assim se transformou em intermediário entre os donos do dinheiro e políticos em busca de financiadores de campanha.

A desarticulação do governo Dilma abriu espaço para voos mais altos. O deputado farejou a oportunidade, candidatou-se à presidência da Câmara e impôs uma derrota humilhante ao Planalto. Ao assumir a cadeira, criou uma bancada particular maior do que qualquer partido e passou a sonhar até com a Presidência.

A Lava Jato interrompeu a ascensão meteórica, mas Cunha não jogou a toalha. Chantageou governo e oposição e, ao se sentir rifado pelo PT, abriu o processo de impeachment como ato deliberado de vingança.

A ousadia que o ajudou a abrir portas já havia começado a atrapalhá-lo. O deputado se fragilizou ao travar brigas simultâneas com o Planalto, o presidente do Senado e o procurador-geral da República. Conseguiu derrubar o governo, mas não foi capaz de parar as investigações. Ao virar a bola da vez, acabou abandonado pelos aliados de ocasião.

Sua queda era negociada havia semanas, mas ele insistia em negar as articulações. Ontem voltou a mentir ao dizer que sai para "pôr fim à instabilidade" na Câmara. Na verdade, seu único objetivo é tentar evitar a cassação e uma mudança forçada para Curitiba. No último ato, Cunha só surpreendeu numa coisa: conhecido pela frieza, embargou a voz e chorou diante das câmeras.

Renúncia e denúncia como estratégias - César Felício

• Nem sempre corrupção gera consequências

- Valor Econômico

A renúncia de Eduardo Cunha ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados é o primeiro capítulo que se encerra no volumoso tomo das consequências políticas da Operação Lava-Jato.

Cunha deu a largada ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em dezembro, ao perceber que não teria a solidariedade do PT contra a representação que respondia no Conselho de Ética. Foi acusado de promover uma vendeta. Ontem, devolveu a acusação, no ofício que enviou para ser lido no plenário da Casa, argumentando que a principal causa de seu afastamento foi a reação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, às suas iniciativas para afastar a presidente.

As quedas de Dilma e de Cunha estão entrelaçadas em uma simbiose destrutiva, como comprova a cronologia, mas o pemedebista não é vítima se não de seus próprios gestos. A razão essencial de seu afastamento do cargo e do mandato, em maio, foi a de que um réu não pode estar na linha sucessória.

A renúncia de Cunha é uma estratégia óbvia, que se revelou nos agradecimentos feitos pelo deputado na despedida. O parlamentar tenta capitalizar a própria sucessão para escapar da cassação em plenário. Daí seus votos de sucesso a Michel Temer, seu partido, os deputados que o apoiaram e à família também envolvida em seus descaminhos. São todos os que podem fulminá-lo, se quiserem.

A corrupção é um fato, que do ponto de vista político não necessariamente gera consequências. Se aqui no Brasil os escândalos desestabilizam o jogo do poder, é porque há um ambiente que proporciona isso.

A solidez institucional é o primeiro dado. O roubo é um insumo presente em qualquer estrutura política, do condomínio de um edifício ao Vaticano. O que é inerente às democracias é o escândalo. Não há registro, no tempo e no espaço, de ditadura derrubada por ser corrupta. Só em uma democracia um caso de corrupção é um fator de desestabilização política, que este ano não poupou sequer a Islândia, cujo primeiro-ministro se envolveu no escândalo "Panama Papers".

Existe no Brasil uma condicionante básica, que é um sistema de controle razoavelmente eficiente. O Poder Judiciário não se apequena diante do Executivo, como acontece na Argentina, e nem um investigador se mata horas antes de apresentar uma denúncia. A mídia é relativamente independente e crítica frente ao governo. É uma estrutura institucional que paradoxalmente foi reforçada nos governos Lula e Dilma.

Dois pilares apareceram nos últimos três anos: a Lei 12.850, que disciplinou a delação premiada; e a 12.846, que dispôs sobre os acordos de leniência. "Estas mudanças explicam em grande parte o que acontece agora. O sistema de controle brasileiro hoje é muito mais evoluído que era o da Itália no período da Operação Mãos Limpas", opinou um especialista no tema, o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.

Antes do aparecimento deste vetor, outras variáveis já existiam que tornavam o escândalo um motor para a mudança, dos quais, de longe, o mais relevante é a fragmentação do sistema político, em vários partidos que internamente são muito divididos. Estas particularidades são objeto de estudo desde a década passada do cientista político argentino Manuel Balán, professor da Universidade McGill, de Montreal. Especialista na análise comparativa de corrupção no Cone Sul da América, Balán deu para um de seus trabalhos um título autoexplicativo: "A denúncia como estratégia".

O sistema eleitoral brasileiro favorece o escândalo. "A lista aberta no voto proporcional estimula a competição dentro dos grupos de poder. O Congresso tem alto nível de fragmentação e os arranjos para as eleições obedecem lógicas regionais", diz Balán, em entrevista por e-mail. A consequência é disputa interna e uma divisão de poder altamente complexa, em que o uso de denúncias para mover as peças torna-se uma tentação forte para os grupos que se sentem prejudicados.

O terceiro ingrediente da fórmula do escândalo, além do funcionamento das estruturas de controle e da divisão dentro do grupo governista, é o da intersecção entre as esferas do público e do privado nas atividades em que há regulação do Estado. A corrupção viceja com mais força em modelos intermediários, em que nem existe a estatização absoluta da atividade e nem um jogo totalmente livre das forças do mercado. Onde existe uma concessão a ser regulada, uma licitação a ser feita, abre-se uma janela de oportunidades.

O quarto ingrediente presente no caso brasileiro é o de uma oposição forte, coesa e intransigente. A oposição não detona o escândalo, mas influi em sua propagação e amplifica suas consequências.

O fator preponderante para a desestabilização, na opinião de Balán, são as dissensões dentro do grupo de poder. É algo que se pode questionar no caso da Lava-Jato, onde a investigação começou entre os operadores do esquema, migrou para as empresas e só agora chega na classe política. Mas é fato que a disputa interna potencializou a corrupção, sobretudo nas esferas dependentes de Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, que trocaram de patrocinador durante o governo Lula para permanecer à frente de diretorias da Petrobras.

No caso específico de Eduardo Cunha, sua queda passou a interessar a muitos. É algo que o distingue do presidente do Senado, Renan Calheiros, que responde a vários inquéritos relacionados à Lava-Jato, mas com blindagem maior. "Renan na presidência do Senado consegue atender a interesses tanto do PT quanto de Temer. Ele interessa ao sistema político e isto o torna mais forte não apenas em comparação a Cunha, mas ao próprio presidente interino", afirmou Praça.

Nada indica, entretanto, que Renan consiga converter sua força no sistema político em uma ação desestabilizadora contra o arcabouço legal que viabilizou o Lava-Jato. Previsões são prematuras, mas a tendência por uma espécie de empate é forte: nem o sistema partidário se depura com a ação dos sistemas de controle, nem será capaz de lancetá-lo.

A última encenação de uma ópera bufa - Jorge Bastos Moreno

- O Globo

Difícil remover os escombros do monstro. Não há mal que perdure. Liderança construída em cima de interesses escusos e subalternos, todos inconfessáveis, acaba sucumbindo ao tempo. A de Eduardo Cunha demorou até mais do que prevê a literatura política, embora nos últimos meses tenhamos assistido a cenas de bravatas, que foram se tornando patéticas com a evolução dos fatos, como as de “não tenho contas no exterior” e “não existe renúncia”.

Mas essa própria renúncia é a última encenação de uma ópera bufa, cujo primeiro ato começou com a ascensão do deputado à liderança do PMDB na Câmara e terminará, certamente, na cassação do seu mandato. A manobra é estúpida e inútil: o país não quer Cunha fora apenas da presidência da Câmara, mas quer varrê-lo da política, tirando-lhe o mandato parlamentar. Cassar o mandato, a esta altura, não será difícil. Impossível será tê-lo fora da política, até porque já dizia o maior líder que o partido de Cunha já teve, Ulysses Guimarães: “Mais difícil do que matar um monstro é remover seus escombros”.

Essa alma penada continuará vagando por aí, usando agora seu último recurso de influência, a chantagem, contra todos aqueles que foram contemplados com as suas benesses nada republicanas. E o que mais instiga é que essa sua “influência” não se limita apenas ao Congresso, onde sempre existiu um terreno fértil para as suas ações caridosas, mas, principalmente, ao Palácio do Planalto.

Por isso, já passou da hora também de o presidente Michel Temer mostrar à nação que não existe cordão umbilical ligando-o a Cunha. Não basta dizer. Tem que demonstrar. E que não venha o governo provisório com a argumentação de sempre de que, para manter-se permanente, tem que negociar com qualquer um. Isso fere o preceito da moral pública, tão repetido pelo próprio Temer.

É trágico, também, ver a Câmara ter a sua disputa mais importante pautada por quem saiu escorraçado da cadeira de presidente. O chamado “novo centrão”, uma reedição moderna do ajuntamento ideológico de direita criado na Constituinte, que, sem dúvida, tem hoje a maioria na Casa, patrocinou o acordo da renúncia de Cunha, em troca da manutenção do seu mandato. Ou seja, a de eleger um outro pau-mandado seu, entre tantos paus-mandados que se multiplicam em funções e cargos importantes na Mesa e nas comissões técnicas.

É o caso de se repetir o que dizia Ulysses acima: “será muito difícil remover os escombros do monstro”.

O agosto de Dilma e Cunha - Eliane Cantanhêde

- Estado de S. Paulo

É incrível como os arqui-inimigos Dilma Rousseff e Eduardo Cunha vão caminhando para o ocaso político, lado a lado, semana a semana, e podem chegar juntos ao cadafalso em agosto, o mês do cachorro louco na política brasileira, quando Getúlio Vargas se matou, Jânio Quadros renunciou, Juscelino Kubitschek morreu.

Dilma não foi pessoalmente se defender na Comissão de Impeachment e enviou uma carta em que fala menos para os senadores, que já têm seus votos bastante definidos, e mais para sua biografia e para a opinião pública. Nessa carta, disse que errar é humano, mas, no seu caso, sem “desonestidade, covardia ou traição”. O impeachment, acusou, é uma “injustiça” e uma “farsa”.

Quanto a Cunha: ele renunciou à presidência da Câmara para ganhar ainda mais tempo e principalmente para tentar salvar o mandato, mas é tarde demais: não vai escapar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem do plenário da Câmara e muitíssimo menos da Justiça.

No máximo, ele e seus seguidores vão tentar manobrar com os prazos. Por exemplo, marcando para o mesmo dia, a próxima terça-feira, a votação da cassação de Cunha na CCJ e a eleição do novo presidente no plenário da Câmara. Cria-se, assim, uma relação direta de causa e efeito: elege-se o sucessor para livrar a cara de Cunha? Mas pode ser em vão.

Ambos, Dilma e Cunha, sabem que estão perdidos. O mundo político considera pule de dez que o impeachment dela será aprovado em agosto pela comissão e em seguida pelo plenário do Senado. E trabalha ativamente para evitar que Cunha, já ferido de morte, tenha fôlego para definir como e quando será seu próprio enterro.

Há um esforço suprapartidário especialmente para evitar que possa fazer o sucessor na presidência. Seria como morrer num dia e reencarnar no outro na pele de um aliado. Faria, assim, uma dupla pressão sobre o Planalto, com o líder do governo, André Moura, e com um futuro presidente da Câmara tirado do Centrão.

A estratégia de Dilma, de Lula e do PT é adiar ao máximo a votação final do impeachment, não para tentar reverter votos ou chegar a um resultado surpreendente a favor dela, mas sim para manter uma excelente plataforma para enfraquecer e minar as chances de sucesso do interino Michel Temer.

Temer, porém, não sangra sozinho. Enquanto o Brasil tiver dois presidentes e ainda houver dúvidas quanto à sua confirmação, por mínimas que sejam, mais lenta e mais difícil é a recuperação da confiança, dos investidores e, portanto, da economia – e dos empregos.

Quanto a Eduardo Cunha: seus dois problemas agora são os prazos e suas contas com a Justiça. Ele está estrebuchando, mas tenta empurrar o fim para agosto, aproveitando-se do início do recesso branco do Congresso na próxima quinta-feira. E, na Justiça, ele dá murro em ponta de faca.

Sem a presidência da Câmara, seus muitos processos no Supremo Tribunal Federal saem do plenário para uma das turmas e podem ganhar mais celeridade. E, quando perder o mandato de deputado, ele perderá o próprio direito a foro privilegiado. Trocando em miúdos: vai sair do Supremo e cair nas garras do juiz Sérgio Moro, já implacáveis com sua mulher, Claudia Cruz.

Em resumo, há uma grande simbiose entre Dilma e Cunha, mas por motivos muito diferentes e com destinos também bastante distintos. Dilma faz o caminho de volta para Porto Alegre, de onde nunca deveria ter saído. Cunha está com um pé na prisão, para onde já poderia ter ido há anos, talvez décadas. Eles já são cartas fora do baralho e o Brasil quer saber como, para onde e com que peças esse jogo vai continuar.

P.S.: Com a Olimpíada, em agosto, bilhões de pessoas mundo afora vão estar olhando para tudo isso sem entender nada. Se nem a gente entende...

Deputados têm o dever de recuperar a confiança do eleitor – Editorial / O Globo

• Nova diretoria da Câmara precisa ter biografia inquestionável e capacidade de conduzir ainda este ano as votações das reformas vitais à reconstrução da vida nacional

Era previsível, inevitável mesmo. A renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara é mais um daqueles fatos preestabelecidos na vida política à espera das circunstâncias apropriadas para realização.

Nas crises do poder, protagonistas acossados, como Cunha, acreditam que conseguem manipular e transformar a realidade a seu favor. Nunca há final feliz para eles, ensina a História.

Os eleitores anteveem, com habitual sagacidade. Em abril, por exemplo, três em cada quatro brasileiros adultos (ou seja, 73%) achavam imprescindível a renúncia do presidente da Câmara, registrou em sondagem de opinião da época o Instituto Datafolha.

Cerca de um ano antes, Cunha havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em dezembro, a PGR pediu seu afastamento do cargo por promover e integrar organização criminosa e usar o mandato e cargo de presidente da Câmara “com manifesto desvio de finalidade” para “constranger e intimidar” pessoas e “com o escopo de embaraçar e impedir” as investigações.

Desde então, a percepção coletiva tem indicado um epílogo nada favorável ao deputado fluminense. Segundo todas as pesquisas dos últimos seis meses, mais de dois terços dos eleitores entendiam ser necessária não apenas a renúncia como, também, a cassação do seu mandato parlamentar. Em maio, o Supremo foi ao limite da fronteira institucional e decidiu afastá-lo das funções e do mandato, proibindo-o até de pisar na sede da Câmara.

A renúncia à presidência, ontem, libera o deputado para uma luta pela salvação do seu mandato, certamente inglória porque, hoje, isso é percebido no Parlamento como acontecimento improvável. Ao mesmo tempo, transforma, de fato, esse caso em detalhe do processo legislativo: Cunha já é página virada.

Agora, os deputados federais têm a oportunidade e o dever de resgatar a Câmara. Passo preliminar, essencial, é a eleição na próxima quinta-feira de uma Mesa Diretora e de um presidente com biografias inquestionáveis, reconhecíveis pela liderança e pela capacidade de devolver a instituição à estabilidade perdida.

A seguir, os escolhidos precisam demonstrar — em harmonia, mas com independência do Executivo e do Judiciário — capacidade de conduzir ainda este ano as votações do conjunto de medidas pendentes e vitais à reconstrução da vida nacional.

A pauta é extensa, complexa, impõe negociações no Legislativo, e abrange desde leis anticorrupção às reformas político-eleitoral, fiscal, trabalhista e previdenciária. Sem isso, será difícil aos parlamentares recuperar seu ativo mais valioso: a confiança do eleitorado.

Com alívio, mas sem perdão – Editorial / O Estado de S. Paulo

“Resolvi ceder aos apelos generalizados de meus apoiadores. Somente esta renúncia poderá pôr um fim a essa instabilidade sem prazo. É público e notório que a Casa está acéfala”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao renunciar ontem à tarde à presidência da Câmara. Tentava assim apresentar uma motivação institucional para seu gesto, quando tudo indica que, vindo de quem veio, se trata apenas de mais um calculado movimento, entre tantos outros, para salvar seu mandato.

De toda forma, foi com imenso alívio que o País recebeu essa notícia. Se é certo que o afastamento da presidência da Câmara e de seu mandato, determinado no início de maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), trazia dificuldades para que o deputado continuasse usando as prerrogativas do cargo para atrapalhar o julgamento de seu caso no Conselho de Ética, também é certo que a excepcional decisão da Suprema Corte não excluía o grave dano institucional e moral advindo do fato de uma pessoa com o histórico de Cunha ter sido colocada naquela posição – mesmo que tenha sido temporariamente afastada dela.

Ao apresentar sua renúncia, o deputado Eduardo Cunha afirmou ser vítima de perseguições e que seus algozes não respeitaram a sua família. Tudo indica o oposto. As denúncias apontam que foi ele quem não respeitou sua família, envolvendo-a em seus escândalos. Uma de suas filhas é investigada pela Operação Lava Jato. Recentemente, sua mulher, Cláudia Cruz, tornou-se ré em ação conduzida pelo juiz Sergio Moro e responde a processo por lavagem de mais de US$ 1 milhão.

Além de ser acusado de manter contas não declaradas na Suíça e de ter mentido na CPI da Petrobrás sobre a existência delas – acusações que fundamentam o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar –, Cunha responde por duas ações penais: uma derivada de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de receber propina em contas na Suíça, e outra de receber propina por contrato de produção de navios-sonda para a Petrobrás.

Segundo a PGR, Cunha recebeu R$ 52 milhões em propinas na obra de um porto no Rio e ainda intimidou testemunhas na CPI da Petrobrás. Recentemente, a Lava Jato protocolou ação civil pública de improbidade contra Cunha, acusado de se beneficiar do esquema na Petrobrás. Os procuradores querem que ele pague uma multa de R$ 270 milhões.

Mas não são apenas as denúncias envolvendo Eduardo Cunha que causam escândalo. É também constrangedor o apoio que, mesmo agora, ele consegue amealhar na Câmara. Basta ver o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), apresentado anteontem na Comissão de Constituição e Justiça, recomendando a anulação da votação no Conselho de Ética do processo de cassação de Cunha.

Segundo Fonseca, a votação não poderia ter sido nominal, com chamada no microfone dos conselheiros, pois tal sistema teria prejudicado Eduardo Cunha, ao provocar o “efeito manada” de votos favoráveis à sua cassação. Segundo o ilustre relator, o procedimento correto deveria ser a votação no painel eletrônico.

É por esse tipo de manobra que o processo de cassação de Cunha já é recordista em tempo de duração, com mais de 240 dias. A determinação e a capacidade – sua e de seus aliados – de se comportar dessa maneira ajudam a compreender aquilo que parece incompreensível: como alguém com o currículo de Cunha chega onde chegou e lá permanece por tanto tempo.

A exemplo da presidente Dilma Rousseff, que diz que seu processo de impeachment é fruto do desejo de vingança de Cunha, ele agora diz que está “pagando um alto preço por ter aberto o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff”. Nenhum dos dois está com a verdade. Essas duas tristes figuras são fruto, direto ou indireto, do lulopetismo, no qual a política é mero caminho para interesses privados – pessoais, partidários ou ideológicos.

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara representou um passo rumo à moralidade pública. Agora, é preciso dar continuidade ao processo de cassação de seu mandato, bem como às investigações e ações penais. Não pode ficar impune tamanho insulto à lei, à democracia e aos bons costumes.

Até que enfim – Editorial / Folha de S. Paulo

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não é mais presidente da Câmara dos Deputados. A renúncia, anunciada nesta quinta (7), atendeu aos anseios de seus adversários, de seus aliados, do governo Michel Temer (PMDB) e da sociedade —cada qual por um motivo diferente.

Réu no Supremo Tribunal Federal em duas ações penais, sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, e investigado em pelo menos quatro outros casos de desvio de recursos públicos e distribuição de propina, Cunha personifica o tipo de político do qual a população quer se ver livre.

Não só a imensa maioria dos brasileiros não tolerava a presença do peemedebista fluminense à frente de uma das Casas do Congresso, ainda queafastado por determinação do Supremo.

Também seus adversários há muito desejavam diminuir os poderes de Cunha —se não por apreço às instituições republicanas, por medo de suas práticas sorrateiras e de sua falta de escrúpulos para fazer da intimidação um método.

Alívio semelhante sem dúvida se espraia no Palácio do Jaburu. Imagina-se que à abdicação do peemedebista corresponderá uma redução das notícias dando conta de sua influência no governo Temer.

Além disso, pelo Regimento Interno da Câmara, apenas se realiza nova eleição para a presidência da Casa se o cargo estiver vago. A renúncia cumpre tal função, permitindo que os deputados despachem o folclórico comandante interino, Waldir Maranhão (PP-MA). A nenhum governo interessa um Legislativo sem liderança.

Os próprios aliados de Cunha percebem a oportunidade que se abre com o início dessa disputa. Sendo inegável a ascendência do ex-presidente da Câmara sobre fatia expressiva dos parlamentares, não se descarta que consigatrocar seu apoio pela complacência no processo de cassação.

Trata-se de gesto desesperado, mas não custa lembrar que, em 2007, Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrentou situação parecida: às vésperas de perder o mandato, abriu mão da presidência do Senado e foi absolvido por seus pares.

A eleição na Câmara será portanto decisiva para Michel Temer em mais de um aspecto. No mais óbvio, é sua governabilidade que está em jogo. A presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), sabe o quanto dói ter um inimigo dirigindo uma das Casas do Legislativo.

Ao mesmo tempo, no entanto, o presidente interino não será perdoado se de fato agir para preservar o mandato de Cunha. Nada menos que 4 em cada 5 eleitores querem a cassação do deputado.

Negociador habilidoso, Temer sempre se saiu bem com sua capacidade de conciliar interesses. Nesse caso, contudo, precisará mostrar de que lado pretende ficar.

A dor virá depois - Ricardo Balthazar

- Folha de S. Paulo

Dias depois de anunciar que preparava medidas dolorosas para reerguer a economia, o presidente interino, Michel Temer, deu a entender que fará devagar as mudanças que considera necessárias.

Ao definir a meta fiscal de 2017, o governo fixou um deficit de R$ 139 bilhões. Ele é menor do que o previsto para este ano, mas ainda assim gigantesco. Ao fazer isso, Temer procurou reafirmar sua determinação de arrumar as finanças do país, mas deixou claro que o Orçamento continuará no vermelho por muito tempo.

É um sinal evidente das dificuldades que o presidente interino tem encontrado para viabilizar politicamente as medidas necessárias para equilibrar as contas do governo.

Já caiu a ficha para todo mundo que será difícil chegar a algum lugar sem aumentar impostos. A aprovação de medidas que podem frear a expansão das despesas do governo deve demorar, e qualquer plano de reforma da Previdência que vier a ser apresentado enfrentará obstáculos.

Temer e seus aliados também já perceberam que não têm força para convencer o Congresso a aprovar aumentos de impostos agora. A aposta do governo é que terá condições de fazer isso mais tarde, em agosto, depois que o processo de impeachment de Dilma Rousseff acabar e Temer puder pregar seu retrato na parede.

Mas trata-se de uma aposta, somente isso. Da disputa pelo controle da Câmara dos Deputados à ansiedade provocada pelos empreiteiros que decidiram a colaborar com a Operação Lava Jato, há inúmeros fatores que tumultuam o ambiente político e o tornam mais imprevisível.

O mais provável é que isso tornará o ajuste das contas do governo ainda mais custoso. Depois que Temer concedeu aumentos a funcionários públicos, socorreu governadores endividados e deu dinheiro para a Olimpíada, a fila à sua porta só aumentou. Para o país, a principal consequência desse processo deverá ser uma recuperação lenta e pouco vigorosa do crescimento econômico.

Alguém tem que cuidar da qualidade do gasto - Claudia Safatle

• Com a PEC, despesa pública deve cair 0,5 ponto do PIB ao ano

- Valor Econômico

Definida a meta fiscal para 2017, fruto de uma nova política para o gasto, um campo de trabalho até então desprezado se descortina para os gestores públicos: avaliar se cada real da despesa orçamentária cumpre com seu objetivo.

Enquanto o aumento do gasto foi financiado pela expansão das receitas com impostos e contribuições, cuidar da qualidade de cada programa governamental não era uma tarefa de primeira grandeza.

Se, porém, o regime fiscal que se inaugura para o país for levado a sério, esse será um objetivo cada dia mais nobre.

A lei que permite compras governamentais com sobrepreço de até 25% condiciona o sobrepreço à geração de emprego e renda e inovação tecnológica da empresa fornecedora de bens e serviços. Nunca ninguém se deu ao trabalho de atestar se novos empregos foram criados ou se houve a adição de um centavo em inovação.

Esse é um padrão normal de comportamento dos governos e um exemplo do que é preciso mudar na administração do dinheiro do contribuinte.

O auxílio-doença custou ao Tesouro Nacional, em 2015, R$ 23 bilhões. Uma olhada mais cuidadosa identificou que desse montante, R$ 13 bilhões são pagos para pessoas que recebem o auxílio há mais de dois anos e por decisão judicial. Para suspender o benefício é preciso que a pessoa seja submetida a uma nova perícia médica que diga que ela está habilitada para o trabalho. Como a perícia não ocorre, o benefício continua sendo pago. Esse foi um caso tratado ontem pelo governo que anunciou a edição de medida provisória com as mudanças necessárias.

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) tem um orçamento anual na casa dos R$ 50 bilhões. Por ela, o portador de deficiência ou o idoso (acima de 65 anos) cuja família tenha renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, tem direito a receber um salário por mês. Trata-se de uma política pública mais do que justificada. Só que 25% desse benefício de prestação continuada é concedido por ação judicial, o que leva a crer que alguma coisa está errada. Há juízes que consideram muito baixa a linha de pobreza definida, outros têm interpretações variadas sobre deficiência. Enfim a legislação, segundo avaliação do governo, precisa deixar mais claro o alvo que o benefício pretende atingir.

As desonerações e os regimes especiais de tributação são outros exemplos de incentivos sobre os quais não se sabe que benefícios trouxeram ao país. No caso das desonerações da folha de salários, o Ministério da Fazenda concluiu, no ano passado, que foi um programa caro que não correspondeu aos objetivos imaginados. O então ministro Joaquim Levy bem que tentou fazer uma poda profunda nas desonerações de folha, mas o Congresso aprovou bem menos do que foi proposto.

Os primeiros passos para se estabelecer, no setor público, a cultura da avaliação de programas e políticas começaram a ser ensaiados. Há um conselho interministerial especificamente com essa função. Os técnicos se reúnem duas vezes por semana e um dia por mês os secretários dos ministérios comparecem para checar o que já foi feito.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, está encarregado de, junto com instituições internacionais, fazer a avaliação das grandes despesas do orçamento. As áreas de saúde e educação, por exemplo, tem orçamento de cerca de R$ 100 bilhões cada uma e, a partir de 2017, passam a se submeter à PEC do teto do gasto. "Vamos ver se não tem algum programa que não funciona. Sempre há uma área onde se pode economizar", disse ele.

Não se trata de retirar direitos conquistados, mas de concentrar os benefícios a quem realmente precisa deles. Nesse campo, há um imenso trabalho a se fazer que não rende popularidade ao governo nem manchetes de jornais. Até agora os sucessivos governos foram negligentes com a qualidade do gasto público, mas a escassez de recursos vai impor uma nova forma de governança.

Segundo o secretário, com a aprovação da PEC que estabelece teto para o crescimento do gasto público a despesa total deverá cair 0,5 ponto percentual do PIB por ano. Ou seja, o aperto tende a ser crescente.

Isso significa que se nos dois primeiros anos de vigência da PEC o governo não precisará da reforma da previdência para cumpri-la, nos anos seguintes, não terá como cumpri-la sem a reforma, explicou.

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O presidente interino Michel Temer disse na segunda-feira que "a partir de certo momento" o governo deverá adotar "medidas impopulares".

Provavelmente ele estava se referindo às medidas que começaram a ser divulgadas ontem, que não se esgotam com a decisão do déficit para 2017. Há muito a fazer no pós impeachment.

Esta pode ter sido apenas uma gentileza do presidente interino, ao avisar a população que, para consertar os danos cometidos pelo populismo fiscal, todos terão que pagar.

Com certeza, Temer está ciente de que nada é mais impopular do que a inflação de 10% ao ano, o desemprego de mais de 11 milhões de trabalhadores, a precariedade da saúde pública, a educação que produz analfabetos funcionais, a insegurança diuturna do cidadão.

Nada é mais impopular do que ver o dinheiro público escorrendo pela corrupção, que teve inimagináveis ganhos de escala, ou da ineficiência do gasto.

A popularidade de um governo é consequência dos resultados das políticas públicas que ele adota e da seriedade no trato do dinheiro do contribuinte.

Só com um ajuste fiscal perseverante e crível o país poderá ter crescimento econômico e taxa de juros decentes. A título de exemplo, o gasto com juros nominais da dívida pública correspondem a 7,57% do PIB (ou R$ 454 bilhões em doze meses até junho).

O momento é de intervenção cirúrgica para retirada do que devora as finanças do Estado e compromete o futuro de todos os brasileiros. Nessa hora, o que menos interessa para o sucesso da operação é a simpatia do médico.

Opiniões de Ilan - Míriam Leitão

- O Globo

O presidente do Banco Central Ilan Goldfjan disse que, se a política fiscal ajudar, o Banco Central pode trabalhar com um peso muito menor na política monetária e com um resultado mais rápido. Ele contou que a inflação continuará caindo, mas repetiu que o BC buscará a meta de 4,5%. Para ele, o sistema financeiro está sólido apesar da crise brasileira.

Em entrevista que me concedeu ontem, na GloboNews, Ilan disse que não se preocupa de estar em um governo provisório e que trabalha como quem ficará muitos anos.

— Meu projeto é trabalhar aqui, independente do prazo, como se fosse ficar muitos anos, olhando o médio e longo prazos. É preciso entrar trabalhando para melhorar. O país é nosso e, em vez de ficar o outro lado dizendo o que tem que ser feito, é preciso também vir aqui e contribuir de forma técnica, apartidária, independente do cenário político.

Perguntei o que ele consideraria um bom resultado para o seu trabalho, ao sair.

— Se conseguir sair daqui com a inflação na meta, depois de dez anos com a inflação acima da meta, considerarei um legado bem importante. Outro ponto é reduzir o custo da intermediação. O terceiro é manter o sistema financeiro sólido, líquido e capitalizado.

Dificilmente, contudo, o Banco Central terá a ajuda da política fiscal, porque o governo está anunciando o quarto ano de déficit primário e com um número que não deixa dúvida de que estamos no meio de uma gigantesca crise fiscal. Ilan pondera que no caso do resultado de 2016, dos R$ 170,5 bilhões de déficit, R$ 140 bi foram de revisão de despesa. Sobre a meta de R$ 139 bilhões de 2017, ele diz:

— Há um lado de fluxo de déficit de um passado recente que precisa ser consertado. Acho importante avaliar as mudanças estruturais que estão sendo colocadas. Eu realmente acho que o teto de gastos é relevante. As receitas estavam subindo a 6% ao ano, e agora vão deixar de subir. Quando a despesa sobe, isso eleva o imposto e cria a situação em que estamos. Era necessária uma medida como a que estamos tendo este ano.

Ilan disse que é muito raro haver câmbio flutuante sem nenhuma intervenção no mundo, porque mesmo em economias maduras há intervenções, seja por falta de liquidez, seja por alguma crise.

— Não temos nenhum dogma de que para ter câmbio flutuante, o Banco Central tem que ficar de público, assistindo. O BC pode corrigir algumas distorções.

Sobre a dívida pública, ele disse que há vários fatores que condicionam a sua trajetória e que a sua estabilidade não será conseguida no curto prazo. O importante será sinalizar que em algum momento no futuro ela vai parar de crescer. E um futuro não muito distante.

Um fator relevante para interromper a alta da dívida é, na questão fiscal, conseguir o que está sendo tentado pelo governo, disse Ilan: o limite de gastos, e um incentivo para de fato discutir o orçamento.

— A receita vinha subindo, parou de subir e começou a cair. É necessário recuperar a receita, e, depois disso, a volta da confiança, o crescimento.

Sobre o cenário externo, ele disse que há dois tipos de preocupação: se a economia global vai crescer ou não, diante da desaceleração da China e das dúvidas sobre a intensidade do crescimento americano. E o efeito do Brexit na economia europeia, que havia começado a se recuperar, saindo da recessão.

O presidente do BC acha que existe um caminho de redução dos juros, que é o de evitar qualquer tipo de interferência que aumente o custo do dinheiro.

— É preciso lembrar que muitas das medidas que se oferecem acabam aumentando o custo. Ideias como criar direcionamentos, subir compulsórios, alocar dinheiro para o curto prazo, que podem parecer ideias boas, mas que no longo prazo aumentam o custo.

Ele acha que o consignado mostrou como é importante a garantia de um empréstimo para reduzir as taxas. Quando há esse seguro, o custo da intermediação cai. Mas os últimos episódios de atraso de salário estão, na verdade, reduzindo a segurança dessa modalidade.

Eu perguntei se a crise nas empresas brasileiras está afetando a solidez do sistema. Ele disse que, apesar da recessão que vem desde o ano passado, o sistema está líquido, saudável, provisionado. Na opinião do presidente do BC, os bancos têm toda a condição de passar por este momento, mas avisou que vai ficar de olho.

A volta de Rasputin – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Um de meus personagens favoritos da vida real é o russo Rasputin. Todos o conhecem. Misto de monge e charlatão, seu poder sobre o czar Nicolau 2º o levou a ser assassinado em dezembro de 1916, aos 47 anos, pouco antes de o próprio czarismo ser passado a fio de espada. Os candidatos a matar Rasputin eram muitos, mas os autores da proeza foram um conde, um arquiduque e um extremista de direita, com ciúmes de sua influência sobre a família imperial. E só eles sabem o que isso lhes custou.

Primeiro, atraíram Rasputin para uma adega e lhe serviram bolo e vinho tinto temperados com cianureto. O veneno, suficiente para matar a tripulação inteira do encouraçado Potemkin, não pareceu afetá-lo. O conde sacou a arma e atirou contra ele à queima-roupa. Rasputin caiu. Quando o conde se abaixou para certificar-se de que o matara, foi agarrado pelo pescoço e quase estrangulado. Seus cúmplices o salvaram e dispararam mais três tiros em Rasputin, um deles na cabeça.

Como Rasputin continuasse se debatendo, deram-lhe de porrete até desmaiá-lo e, de vingança, tiraram-lhe as calças e o castraram a golpes de sabre. Amarraram-no com as mãos às costas, enrolaram-no num tapete e o jogaram no rio Neva, então quase congelado. E só então foram embora, dando o dever por cumprido.

Se tivessem ficado mais um pouco na ponte, talvez vissem que Rasputin se livrara das cordas e do tapete e saíra nadando, mas não a tempo de romper a camada de gelo na superfície. Quando ele foi encontrado e autopsiado, concluiu-se que morrera afogado.

Já contei essa história há alguns anos, comparando Rasputin a José Sarney, Fernando Collor e outros com grande poder de sobrevivência política — e com razão, porque estão até hoje entre nós. Mas, diante de Eduardo Cunha, tanto eles quanto Rasputin não passam de natimortos.

Conspirações e pirações – Nelson Motta

• A professora Marilena Chauí denuncia que o juiz Sérgio Moro foi treinado pelo FBI para um plano de entregar o pré-sal aos americanos

- O Globo

Na coluna da semana passada sobre a TV Brasil, atribuí equivocadamente ao filósofo Herbert Marcuse o clássico conceito “o meio é a mensagem”, do teórico de comunicação canadense Marshall McLuhan. Logo cedo, fui corrigido por um amável e-mail de meu mestre Zuenir Ventura, que me ensina desde a faculdade. Envergonhado, me restava corrigir na edição on-line e me desculpar no jornal na semana seguinte. São sempre muitos leitores que comentam, mas, para minha surpresa, ninguém reclamou, ninguém notou. E sempre tem quem nota alguma coisa, mesmo quando falo só de números e fatos, para me chamar de fascista nas redes... rsrs.

Um sinal dos tempos. Vivemos no império da ignorância e da esperteza sobre a cultura e a ética, como uma consequência perversa, entre tantas maravilhosas, da era das comunicações de massa que foi antecipada por McLuhan nos anos 60, e levada ao paroxismo na era digital, com a comunicação total, de todos com, ou contra, todos.

“Eu odeio a classe média. A classe média é um atraso de vida. A classe média é a estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. A classe média é uma abominação política, porque é fascista. Ela é uma abominação ética porque é violenta. Ela é uma abominação cognitiva porque é ignorante.”

Todo esse ódio não vem de um aristocrata, de um representante da nobreza ou das velhas oligarquias, de um coxinha elitista ou de um marginal revoltado: são conceitos e sentimentos da filósofa, professora e ideóloga petista Marilena Chauí, que agora denuncia publicamente que o juiz Sérgio Moro foi treinado pelo FBI nos Estados Unidos, como parte de um plano diabólico para entregar o pré-sal aos americanos.

Até petistas ficam constrangidos. Afinal, eles se orgulham de tirar milhões da pobreza para a classe média — os ignorantes, fascistas, estúpidos e abomináveis que os elegeram.

O juiz Moro, sempre sério, talvez possa dar boas risadas, ou talvez, didaticamente, a processe por danos morais, porque a acusação é grave, sem provas, e a liberdade de expressão não absolve a calúnia e a difamação. Ou a piração.

Uma pequena folha - Pablo Neruda

Tu eras também uma pequena folha
que tremia no meu peito.
O vento da vida pôs-te ali.
A princípio não te vi: não soube
que ias comigo,
até que as tuas raízes
atravessaram o meu peito,
se uniram aos fios do meu sangue,
falaram pela minha boca,
floresceram comigo.

Paulinho da Viola - Timoneiro