Jararaca e Ratinho - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

É um cenário do tipo “rouba mas faz” (Ademar de Barros) versus “prendo e arrebento” (João Batista Figueiredo)

A dupla caipira Jararaca (o alagoano José Luiz Rodrigues Calazans) e Ratinho (o baiano Severino Rangel de Carvalho) fez história no chamado cancioneiro popular. A fama veio com os filmes da antiga Vera Cruz e com a Rádio Nacional, mas os dois exímios músicos foram também grandes humoristas e brilharam no programa Balança Mas Não Cai, tanto no rádio quanto na televisão. Com a morte do parceiro Ratinho, autor de Saxofone, por que choras?, Jararaca encerrou a carreira no elenco de Chico City, mas ambos deixaram pérolas da nossa música popular, como Sapo no saco, recentemente gravada por Pedrinho Miranda, Vamos apanhar limão e Frevinho bossa nova? É dele uma das marchinhas mais cantadas no carnaval desde a década de 1940: Mamãe, eu quero!, cuja letra maliciosa volta e meia serve de analogia para descrever a corrupção na política.

Foro não pode ser privilégio – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Constituição estabelece que algumas autoridades tenham, em razão do cargo, o chamado foro privilegiado. O art. 102 da Carta Magna define, por exemplo, que uma das competências do Supremo Tribunal Federal (STF) é “processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”. No caso de governadores, prefeitos e desembargadores, entre outras autoridades, o órgão competente para processá-los e julgá-los por crimes comuns é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em tese, nada há de pernicioso nesse tratamento especial, cuja razão de existir é plenamente legítima: preservar determinadas autoridades da litigância de má-fé e de eventuais perseguições políticas e ideológicas por parte de juízes de primeira instância, o que impossibilitaria o exercício de suas funções públicas, em claro prejuízo para a coletividade. Sem essa prerrogativa de função, a passagem por um cargo público poderia acarretar uma enxurrada de ações judiciais, representando tal transtorno que, além de prejudicar o trabalho dessas autoridades, levaria a que muitas pessoas se negassem a ocupar funções públicas. Sem o foro privilegiado, alguns meses dedicados a servir ao País poderiam significar anos de infindáveis batalhas judiciais em todo o território nacional.

Jucá faz manobra de guerrilha contra Lava-Jato – Editorial | O Globo

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) não falha. Na mira da Lava-Jato, grampeado por Sérgio Machado, agente do petrolão na Transpetro, em conspiratas contra a operação com sede em Curitiba, junto com outros peemedebistas — Renan Calheiros, Edison Lobão e Sarney —, Jucá voltou ao ataque.

Dessa vez, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo a prerrogativa de não serem investigados/processados por fatos ocorridos antes de assumirem os mandatos. O objetivo é blindar Rodrigo Maia (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado), nomes citados em investigações sobre a proximidade excessiva a empreiteiros. Passariam a ter o mesmo benefício do presidente da República.

Novos humores – Editorial | Folha de S. Paulo

No mais célere e volúvel dos mercados, o financeiro, há otimismo como há muito não se via.

Ainda estão por serem vistos sinais de recuperação do consumo, dos investimentos ou da produção industrial; a queda do desemprego deve demorar ainda mais. Já nas transações diárias com o dólar e ativos relacionados à dívida pública, as cotações voltaram aos patamares anteriores ao agravamento da crise econômica.

Um exemplo da mudança de humores se dá com o CDS, como os investidores chamam uma espécie de seguro negociado pelos que desejam proteger-se de uma eventual inadimplência do país. Os preços cobrados nessa operação hoje são os menores em quase dois anos.

Movimento similar ocorre com a moeda norte-americana, vendida a pouco mais de R$ 3 —um ano atrás, durante a agonia terminal do governo Dilma Rousseff (PT), ultrapassava-se a marca dos R$ 4.

Os novos pobres de Lula – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os dados de um estudo do Banco Mundial sobre o aumento do número de pobres no Brasil e do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o número crescente de pessoas que estão voltando ao Bolsa Família, desde 2012, mostrados em reportagens do jornal O Globo, expõem mais uma vez, agora de forma dramática, os conhecidos limites das políticas populistas, como as executadas pelos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. E demonstram o tamanho da mistificação e da demagogia da “transformação social” que eles teriam operado no Brasil com aquele programa.

Deverá aumentar entre 2,5 milhões e 3,6 milhões – de acordo com as previsões otimista e pessimista – o número de pobres em 2017, segundo o Banco Mundial. O total de pobres chegará a 19,8 milhões, dos quais 8,5 milhões em estado de extrema pobreza, num cenário otimista de crescimento econômico. No cenário pessimista, os números serão respectivamente 20,9 milhões e 9,4 milhões. Mesmo no melhor dos casos, a situação é ruim.

Trump consegue em um mês desorientar aliados e inimigos – Editorial | Valor Econômico

Donald Trump já na campanha eleitoral avisou que pretendia abalar o establishment americano e cumpriu a promessa, produzindo em um mês a mais caótica estreia de um presidente americano em décadas. Longe de trazer para a Casa Branca um time coeso de talentos com alguma experiência na arte de governar, Trump quer conduzir sob sua aura de homem de negócios um bando de ultraconservadores republicanos, de neófitos na administração, militares e milionários do mercado financeiro. O presidente governa por impulsos e orienta por espasmos, disparando políticas que confundem os próprios subordinados e chocam até mesmos seus inimigos mais céticos. Ao completar 30 dias de mandato na segunda-feira, dia 20, Trump deixa no ar a suspeita de que poderá não terminar seu mandato.

A Música - Charles Baudelaire

A música pra mim tem seduções de oceano!
Quantas vezes procuro navegar,
Sobre um dorso brumoso, a vela a todo o pano,
Minha pálida estrela a demandar!

O peito saliente, os pulmões distendidos
Como o rijo velame de um navio,
Intento desvendar os reinos escondidos
Sob o manto da noite escuro e frio;

Sinto vibrar em mim todas as comoções
De um navio que sulca o vasto mar;
Chuvas temporais, ciclones, convulsões

Conseguem a minha alma acalentar.
— Mas quando reina a paz, quando a bonança impera,
Que desespero horrível me exaspera!

Beethoven - Fur Elise

Opinião do dia – Ulysses Guimarães

“A história nos desafia para grandes serviços, nos consagrará se os fizermos, nos repudiará se desertarmos.

Vamos cuidar das grandes coisas. Fica pequeno quem se envolve com coisas pequenas. (Palmas.) Atravessa os séculos o conselho latino; "De minibus non curat pereator": o pretor não se ocupa com bagatelas.”

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Ulysses Guimarães (1916 -1992), discurso proferido na sessão de 1º/02/1991. Publicada no DCN (Seção I) de 02/02/1991, página 3

Temer estuda dar status de ministério à Segurança

No arranjo em análise pelo Planalto, pasta da Justiça teria suas funções divididas; nome do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira volta a ser cotado

Vera Rosa, Carla Araújo, Tânia Monteiro e Alberto Bombig | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer consultou aliados sobre dividir as atuais funções do Ministério da Justiça e dar mais poder à secretaria que cuida da área de Segurança Pública. Com a mudança, ele poderia abrigar no governo seu amigo de longa data Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já havia sido descartado como ministro por posições contrárias à Operação Lava Jato.

Desde o afastamento do cargo de Alexandre de Moraes, indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer tem buscado um nome para assumir a pasta. Na terça-feira, 14, convidou o ex-ministro do STF Carlos Velloso. A ideia, porém, é que o jurista faça uma espécie de “dobradinha” com outro nome mais ligado à área de Segurança.

Supremo mantém Eduardo Cunha na cadeia da Lava Jato

Por oito votos a um, divergente Marco Aurélio Mello, Corte máxima rejeita recurso do peemedebista que questionava sua prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

- BRASÍLIA - Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira, 15, manter a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista está preso por ordem do juiz Sérgio Moro desde 19 de outubro de 2016, e atualmente responde a três ações penais decorrentes da Operação Lava Jato.

No primeiro julgamento no plenário do STF relacionado à Lava Jato tendo Edson Fachin como relator, o voto do ministro abriu caminho à rejeição da reclamação feita pela defesa de Eduardo Cunha. Fachin negou a alegação da defesa de que o juiz Sérgio Moro descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal quando determinou a prisão de Cunha, pelos mesmos motivos analisados pelo STF, depois de a Corte ter decidido afastá-lo do mandato parlamentar sem atender ao pedido de prisão que havia sido feito pela Procuradoria-Geral da República. Neste ponto, ao negar a revogação da prisão, houve unanimidade.

Delcídio volta a dizer que tentou comprar silêncio de Cerveró por ordem de Lula

Ex-senador, um dos delatores da Operação Lava Jato, depôs na Justiça Federal em Brasília em ação penal contra o ex-presidente pela suposta trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás

Fábio Fabrini | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS, sem partido) reiterou nesta quarta-feira, 15, à Justiça acusações de sua delação premiada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento de cerca de três horas, prestado à 10.ª Vara Federal, em Brasília, ele disse ter sido uma ‘sandice’ procurar a família do pecuarista José Carlos Bumlai, supostamente a pedido de Lula, e pedir pagamentos com o objetivo de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, que considerava colaborar com a Lava Jato.

O interrogatório de Delcídio foi no âmbito de ação penal que avalia se Lula e outros seis réus, entre eles o próprio ex-senador, atuaram para obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-congressista reiterou que numa reunião no Instituto Lula, em maio de 2015, na qual teria tratado com o ex-presidente a possibilidade de Cerveró comprometer Bumlai, seu amigo, numa eventual delação. Lula teria pedido, então, para ele ‘ver essa questão do Bumlai’.

Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça

Gustavo Uribe, Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Vellosopara assumir o comando do Ministério da Justiça.

O magistrado foi indicado pelo PSDB, principal aliado da gestão peemedebista, e contempla o perfil "inquestionável" buscado –um nome que não passe a mensagem pública da possibilidade de interferência na Lava Jato.

Além disso, segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso ajudaria a amarrar de vez os tucanos ao governo federal diante da ameaça de que a sigla abandone neste ano a Esplanada dos Ministérios visando a eleição presidencial de 2018.

Em conversas reservadas, o presidente tem afirmado que definiu o nome, mas que pode haver mudança caso seja revelada alguma polêmica envolvendo o ex-ministro.

Carlos Velloso aceita convite de Temer para o Ministério da Justiça

Por Andrea Jubé e Juliano Basile | Valor Econômico

BRASÍLIA E WASHINGTON - O presidente Michel Temer formalizou o convite para que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso assuma o Ministério da Justiça, que foi aceito, embora o anúncio oficial esteja programado para a próxima semana, após a sabatina de Alexandre de Moraes. Simultaneamente, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz, amigo de Temer, agora é cotado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Além da proximidade de Temer - é um dos conselheiros mais frequentes do presidente -, Mariz foi secretário de Justiça de São Paulo. Ele já foi cotado para o ministério, mas como seu perfil foi considerado muito combativo para o cargo, ele pode assumir a secretaria. Perdeu força o nome de José Mariano Beltrame para a secretaria.

A escolha de Velloso, consolidada na terça-feira, gerou desconforto no PMDB, porque o ex-ministro chegou ao Planalto para a conversa com Temer acompanhado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Desde então, o PMDB mudou a discurso e líderes da sigla passaram a dar declarações de que não teriam efetivo interesse na pasta: o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) foi indicado pela bancada da Câmara para assumir o lugar de Moraes.

"Lava-Jato não terá interferência"

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

BRASÍLIA - Provável futuro ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou ontem ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que, se assumir o cargo, não interferirá "de forma alguma" na Operação Lava-Jato. Velloso discutiu sua nomeação com o presidente Michel Temer na terça-feira e afirmou estar com o "coração aberto" para assumir o cargo. Com 81 anos, o ex-ministro disse que a Lava-Jato deu projeção positiva ao Brasil no exterior, com a bandeira do combate à corrupção, e que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal - subordinada ao Ministério da Justiça - devem agir de forma independente.

"A minha posição sobre a Lava-Jato já é conhecida há tempos. Ela é intocável. Não haveria interferência de forma alguma", afirmou Velloso, em relação a sua possível nomeação para o Ministério da Justiça. "A sociedade pode estar certa da minha opinião", disse. "A Lava-Jato colocou o nome do Brasil muito bem no exterior, repercutiu no continente americano, nos Estados Unidos, na África, na Europa. Ela só é 'tocável' no sentido de estimular para que continue. Precisa continuar".

Lava-Jato, apenas quando o carnaval passar

Janot deixa para depois da folia pedidos de inquérito contra acusados por delatores da Odebrecht

Jailton de Carvalho | O Globo

BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só deve começar a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de abertura de inquérito contra políticos acusados de corrupção por executivos da Odebrecht depois do carnaval. Entre os prováveis alvos das investigações estarão deputados, senadores e ministros apontados pelos delatores como beneficiários de desvios de contratos entre a Odebrecht e administração pública, especialmente com a Petrobras.

Está definido também, desde dezembro passado, que o procurador-geral pedirá o fim do sigilo das delações dos executivos da Odebrecht. Pelo acerto entre Janot e equipe, só permanecerão em segredo informações de interesse estratégico para novas etapas das investigações.

Até filé escapa da mordida do Leão do Rio

Chega a R$ 100 milhões por ano isenção fiscal para carnes nobres

Em meio à grave crise financeira, o governo do Rio descobriu que perde R$ 100 milhões por ano com a isenção fiscal concedida a produtores de filé mignon, picanha e outras carnes nobres — que há 15 anos são itens da cesta básica no estado e, por isso, não pagam ICMS. Um projeto de lei será enviado à Alerj para fechar este e outros ralos na arrecadação do estado

Contra o filé

Fazenda quer fim de isenção tributária para carnes: receita aumentaria em R$ 100 milhões ao ano

Rafael Galdo | O Globo

Como, em tempos de crise, toda gota é muita água, uma força-tarefa da Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento procura ralos onde podem escorrer receitas. Reunidos numa sala de dez metros quadrados na Avenida Presidente Vargas, no Centro, técnicos da pasta têm a missão de detectar possíveis fontes de arrecadação perdidas. E o primeiro vilão já foi encontrado: o filé mignon tem isenção fiscal no Rio, sob a justificativa de que, pelas leis estaduais, é item da cesta básica do cidadão fluminense. Só esqueceram que, com o preço do quilo de R$ 40 a R$ 60 nos açougues e supermercados, faz tempo que o produto não é comum na mesa da maior parte da população. Só com a isenção do filé mignon, os cofres públicos perdem cerca de R$ 100 milhões por ano. A longa anistia de 15 anos representa uma perda acumulada de R$ 1,5 bilhão.

Gasto menor com Saúde e maior com pessoal

O Estado do Rio descumpriu em 2016 a regra constitucional de aplicar em Saúde pelo menos 12% do arrecadado com impostos. E gastou com pessoal 72% da Receita Corrente Líquida, bem acima do limite de 60% estabelecido pela LRF.

Estado só aplicou 10,35% em saúde em 2016, revela relatório fiscal

Por outro lado, gastos com salários ultrapassaram limites legais

Carina Bacelar | O Globo

O relatório de gestão fiscal do último quadrimestre do ano passado, publicado no Diário Oficial de ontem, é como um prontuário de um paciente em estado grave. O documento revela a penúria do estado em 2016. Além do limite de endividamento, que estourou no segundo quadrimestre, o Rio de Janeiro, no fim do ano, também descumpriu a regra constitucional de investir de 12% da arrecadação de impostos em saúde. O setor só conseguiu atingir 10,35% da receita, o equivalente a R$ 3,75 bilhões. Para especialistas, isso implicaria em crime de responsabilidade, algo que pode levar a um processo de improbidade administrativa contra o governador e até a um impeachment. Mas a decretação de estado de calamidade, aprovada pela Assembleia Legislativa, pode resguardar o governador perante à Justiça e ao parlamento.

Pezão pode sofrer impeachment por não cumprir gasto mínimo com saúde

Situação do governador se complicará se o Tribunal de Contas do Estado reprovar as contas de 2016

Paloma Savedra | O Dia

RIO - O governador Luiz Fernando Pezão pode sofrer processo de impeachment por não cumprir o investimento mínimo em saúde pública determinado pela Constituição. Segundo parlamentares, isso pode ser interpretado como crime de responsabilidade e abrir caminho para tirar Pezão do Palácio Guanabara.

O documento traz dados preocupantes, como as despesas aplicadas na Saúde. O governo não atingiu o índice mínimo de gastos nessa área: o percentual de aplicação em ações e serviços foi de 10,35% sobre impostos e transferências legais, e o mínimo previsto pela Constituição é 12%.

A situação se complicará, de fato, se o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovar as contas de 2016. Vale lembrar que o relatório publicado nesta quarta-feira é um balanço orçamentário resumido. Já o documento que será enviado ao TCE até o dia 2 de abril trará mais detalhes sobre a situação fiscal do Estado.

O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), ressalta que a lei do estado de calamidade financeira não isenta o Executivo a cumprir as regras constitucionais.

"Ao descumprir um preceito constitucional, pode-se cogitar que o estado está cometendo um crime de responsabilidade", disse Luiz Paulo. Apesar disso, o parlamentar afirmou que vai esperar o parecer do TCE e a reação do Parlamento.

O início da retomada - Roberto Freire

- Diário do Poder

Nove meses após o seu início e menos de seis meses depois de o presidente Michel Temer assumir o cargo de forma definitiva, o atual governo começa a colher os frutos da responsabilidade e da racionalidade adotadas na política econômica. Mesmo tendo herdado uma das maiores recessões da história do país, resultado do desmantelo que marcou as administrações de Lula e Dilma Rousseff, já há sinais auspiciosos que oferecem uma perspectiva otimista para os próximos meses. É evidente que não sairemos dessa grave situação em um passe de mágica e ainda há muito por fazer, mas os indicadores mais recentes mostram que o caminho para o início da retomada da economia brasileira está pavimentado.

A busca do novo - Merval Pereira

- O Globo

Esta parece ser a saída dos partidos tradicionais para a disputa presidencial de 2018. A pesquisa CNT/MDA que mostra Lula à frente de todos os seus adversários, pela primeira vez até mesmo no segundo turno, traz de volta a esperança da esquerda de que “o retrato do velho” seja recolocado nas paredes oficiais. Outra pesquisa constatou que existe uma “saudade de Lula” latente em grande parte do eleitorado, o que completaria o cenário favorável à sua volta.

Outra novidade preocupante para o PSDB, tradicionalmente o adversário do PT nas últimas eleições: o deputado Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar em todas as pesquisas, empatado com Marina Silva. Os potenciais candidatos tucanos, o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aparecem em quarto lugar.

Temer, PSDB e o anti-Lula - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Uma pesquisa sozinha não conta toda a história. Nas vésperas da divulgação do levantamento CNT/MDA, o Planalto deixou vazar pesquisa interna com melhora marginal da avaliação do governo Temer. Nesta quarta-feira, a notícia é o contrário: crescimento da desaprovação e do ruim/péssimo. Qual pesquisa está certa? Eventualmente ambas. Como? Depende de como se faz a comparação.

A do Ibope comparava a avaliação do governo em fevereiro com dezembro. A do MDA, fevereiro com outubro. Não é só isso. Pequenas oscilações de um mês para outro não revelam tendências. Podem ser variações estatísticas ou respostas passageiras da opinião pública a um fato específico, como a liberação do dinheiro das contas inativas do FGTS, por exemplo.

A aula do professor Padilha – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Na campanha pelo impeachment, Michel Temer prometeu montar um ministério de notáveis. Ele nomearia uma equipe de auxiliares reconhecidos pelo talento, e não pela ficha corrida ou pelo apoio de deputados e senadores.

O balão de ensaio murchou rapidamente. Ao tomar posse, o presidente imitou os antecessores e loteou a Esplanada em troca de votos no Congresso. Prevaleceu o velho "toma lá, dá cá", no qual ele se especializou como poderoso chefão do PMDB.

Na semana passada, o ministro Eliseu Padilha relembrou o truque em tom de galhofa. Em palestra para funcionários da Caixa Econômica Federal, ele narrou os bastidores da escolha do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A fala foi transcrita pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e vale como uma aula de fisiologismo.

Síndrome de pânico - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O que está acontecendo no Senado é uma espécie de transtorno de ansiedade, no qual ocorrem crises inesperadas de desespero e medo intenso

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente do PMDB, a pretexto de garantir isonomia de tratamento, apresentou projeto de emenda constitucional estendendo aos presidentes e vices dos três poderes a prerrogativa dada ao presidente da República de não responder por fatos anteriores ao mandato. Ou seja, abriu a nova temporada de propostas com objetivos de blindar a elite política do país contra as delações premiadas da Odebrecht. A primeira foi no final do ano passado, quando se tentou aprovar uma anistia ao caixa 2 eleitoral na Câmara e uma nova lei de abuso de autoridade, no Senado.

Cinismo, indignação e palavrões fofinhos - Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

O cinismo explica a política de modo mais eficiente que a indignação. Ao enveredar pelos maus humores para explicar a política, caímos no poço da indignação. Um poço fundo e escuro do qual é difícil sair.

O indignar tem sido arma de retórica de muitos. Até mesmo pelo fato de que o Brasil é um país que tem inúmeros motivos para causar indignação. O indignar, no entanto, tem sido usado de forma pouco eficiente, já que embute uma perigosa armadilha. E, ao cairmos na armadilha da indignação, temos nossos sentidos obliterados.

O preço da pax capixaba - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Hartung vai devagar com o andor na Previdência dos PMs

Primeiro de classe no ajuste fiscal, o governador do Espírito Santo é um defensor contumaz da reforma da Previdência. Costuma advertir que o Brasil pode virar uma Grécia se recuar no enfrentamento fiscal. Há 13 dias seu Estado tornou-se alvo de uma rebelião de policiais militares. Ele estava no centro cirúrgico do Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se submeteu à retirada de um tumor que comprometeu 40% de sua bexiga.

O governador voltou ao batente ainda com uma cicatrização em curso, acusou os policiais de chantagem e covardia e debelou o motim que registrou, nos 13 primeiros dias de fevereiro, 147 homicídios, 85 a mais do que aqueles contabilizados durante todo este mês em 2016. Debelado o momento mais agudo da crise, Hartung retoma a defesa do ajuste fiscal e da reforma da Previdência, mas contorna o vespeiro.

No cabelo, só gumex - Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

Foram editadas várias leis definindo o teto salarial. Caíram quando arranjaram-se gambiarras para furar o limite

O presidente Michel Temer saiu-se com esta: “Nós lamentavelmente no Brasil temos um certo desprezo pela Constituição”. Se fosse só pela Constituição, até que não haveria problema. Estaríamos respeitando as leis, decretos e portarias — regras que obedeceriam à letra e ao espírito da Constituição. Logo, esta, indiretamente, estaria sendo cumprida.

O presidente acha que é mais ou menos assim. Disse que a lei ordinária é apenas percebida, que um decreto do governo atrai muita atenção e que a portaria, essa sim, “é sempre obedecida”.

Lula no deserto da turma do poder - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O prestígio de Michel Temer baixa. O de Lula sobe, ainda que pelas beiradas do balde de desprezo em que os políticos estão a boiar, se tanto.

Os tucanos, pior ainda, afundam na água turva da política como o eleitorado a vê.

Pesquisas de popularidade e voto dizem nada sobre a eleição distante, mas indicam que, no curtíssimo prazo:

1) Lula será caçado;

2) Há espaços de sobra na feira já agitada de especulações de pré-candidaturas a presidente;

3) O "bloco de poder" terá muitos problemas em 2018, pois suas figuras de proa, já carcomidas, vão atravessar um deserto socioeconômico.

A rejeição ao governo aumenta desde que Temer assumiu, em junho, segundo pesquisa encomendada pela CNT. As pesquisas de outubro de 2016 e fevereiro confirmam a tendência captada pelos Datafolha de julho e dezembro de 2016.

Efeitos colaterais - Zeina Latif*

- O Estado de S. Paulo

A atividade bancária é assunto sério e não é ‘na canetada’ que o spread vai cair

Falhas de mercado existem e demandam intervenção estatal. Ocorre que muitas distorções no sistema econômico não são fruto de falhas de mercado, mas sim de ação estatal equivocada que atrapalha o funcionamento da economia. Um exemplo é o dos bancos.

O ambiente de negócios hostil eleva o custo das empresas. Recursos são desviados da atividade produtiva para atender ao cipoal de exigências tributárias, trabalhistas, regulatórias e legais, e para contornar as deficiências de infraestrutura e qualidade da mão de obra. Se o volume de produção não for elevado, para diluir custos (ganhos de escala), o negócio torna-se inviável. O resultado pode ser a maior concentração dos mercados em poucas empresas.

Real mais forte - Míriam Leitão

- O Globo

Há pouco mais de um ano, o dólar atingiu a marca de R$ 4,15. Ontem, a moeda americana ficou abaixo de R$ 3,10 pelo segundo dia consecutivo. O pico que houve em 21 de janeiro do ano passado foi num período de forte desconfiança com o Brasil. O risco-país havia atingido 505 pontos três dias antes. Hoje, ele está na faixa de 220. Isso tem ajudado a fortalecer o real.

Vários fatos contribuem para essa reversão do dólar. Um deles é a alta dos preços das commodities, mas o mais determinante no fortalecimento do real é a melhora na percepção de risco.

O Credit Default Swap (CDS) é uma espécie de seguro contra calotes dos países. Quanto se paga para comprar uma cobertura para o risco de se carregar papéis do governo. O gráfico mostra a correlação entre a percepção de risco que se tem de uma economia e a taxa de câmbio. No auge das incertezas, tanto na economia quanto na política do Brasil, esse número disparou, levando junto a taxa de câmbio. Com a troca de governo e o aumento gradativo da confiança na nova equipe econômica, houve queda do CDS e do dólar.

Seguridade Social tem déficit, e ele é crescente - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Está sendo disseminada na internet a informação que a Previdência Social não é deficitária, pois suas contas devem ser analisadas no âmbito mais amplo da Seguridade Social, que abrange também ações nas áreas da saúde e da assistência. Para sustentar esse sistema, os constituintes de 1988 criaram as contribuições sociais. Assim, de acordo com esse raciocínio, somados os recursos de todas as contribuições, a Seguridade seria superavitária e não deficitária. A conclusão é falsa.

Em 2016, o déficit da Seguridade Social atingiu a cifra de R$ 257 bilhões, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), um demonstrativo elaborado pelo Tesouro Nacional, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Cegueira de Pezão custa caro a ele e ao Rio - Marco Aurélio Canônico

- Folha de S. Paulo

O Ministério Público Federal denunciou Sérgio Cabral sob acusação de 184 crimes de lavagem de dinheiro, nesta terça (14). Foi a quarta denúncia contra o ex-governador, acusado de ter levado propina em praticamente todas as grandes obras que aconteceram enquanto estava no cargo.

O vice que esteve com ele durante os sete anos de mandato, no entanto, "não via este lado dele", segundo disse em entrevista a Bernardo Mello Franco, nesta Folha. "Nunca vi isso, nunca percebi. Para mim, é uma grande surpresa", disse Pezão.

Crise no Rio se agrava sem a votação do pacote – Editorial | O Globo

Numa Assembleia Legislativa subjugada por corporações, como a dos servidores públicos e dos funcionários da Cedae, negociações avançam lentamente

Enquanto os políticos resistem de todas as formas a aprovar o pacote de austeridade que permitirá o socorro federal às arrasadas finanças do Rio, a crise fluminense só se agrava. Os números são estarrecedores —e, à medida que o tempo passa, vão ficando cada vez piores. Nos próximos 30 dias, o estado prevê arrecadar R$ 3,54 bilhões, para despesas estimadas de pelo menos R$ 3,86 bilhões. Ou seja, vislumbra-se um rombo de R$ 320 milhões.

Nessa conta que não fecha, estão, por exemplo, os repasses das cotas mensais do orçamento do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que somam R$ 455 milhões; a folha de fevereiro dos 466.727 servidores da ativa, aposentados e pensionistas (cerca de R$ 2 bilhões); parte da folha de janeiro que ainda não foi quitada (R$ 1,1 bilhão) e a dívida com a União (R$ 300 milhões).

Decisão didática – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na terça-feira passada, decidindo dois mandados de segurança impetrados pelo partido Rede Sustentabilidade e pelo PSOL – que se insurgiam contra a nomeação de Moreira Franco como titular da Secretaria-Geral da Presidência –, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou como o Direito, quando interpretado corretamente, fornece preciosa contribuição para o bom funcionamento das instituições. Longe de agravar as tensões próprias do terreno político, a fundamentação judicial, valendo-se dos critérios objetivos definidos na lei, deve aportar segurança às complexas situações que chegam ao Poder Judiciário. Pois foi o que fez o decano do STF, ao confirmar a legalidade da nomeação de Moreira Franco. O caso será depois apreciado pelo plenário da Corte.

Há obstáculos para redução mais ousada da taxa de juros – Editorial | Valor Econômico

A queda da inflação é tão intensa que os mercados estão agora à procura de um piso para a taxa de juros e essa é a melhor maneira de indicar a evolução pela qual a economia passou nos últimos seis meses. O nível dos juros pode de novo tatear os limites de baixa, embora as condições ainda não sejam favoráveis, tentados a partir de 2012, quando a taxa Selic caiu para 7,25% ao ano, na gestão de Alexandre Tombini. A diferença é que a inflação na época seguiu a direção contrária dos juros e disparou.

Após seis anos distante de 4,5%, a inflação, pelas estimativas do Focus, corre hoje abaixo do centro da meta. Uma combinação de juros reais muito altos e recessão muito forte finalmente produziu resultados que se esperavam bem antes. A receita de puxar o custo do dinheiro para cima sempre foi exageradamente corriqueira no Brasil, mas recentemente demorou mais para produzir efeitos, devido à persistente indexação e ao longo período em que as expectativas navegaram desancoradas.

O elo mais fraco – Editorial | Folha de S. Paulo

Trabalho recém-publicado pelo Banco Mundial dá métrica mais precisa a algo que se testemunha diariamente nas ruas das grandes cidades do país —que a recessão econômica levou ao crescimento, pela primeira vez em mais de uma década, do número de brasileiros pobres e miseráveis.

Calcula-se que a taxa nacional de pobreza tenha se elevado de 7,4% para 8,7% em 2015, em razão da alta brusca do desemprego. Com nova deterioração do mercado de trabalho em 2016 e nada além de um início de convalescença neste ano, a cifra deve aproximar-se dos 10% da população.

Serão cerca de 20 milhões de adultos e crianças vivendo em domicílios nos quais a renda por morador não ultrapassa os R$ 140 mensais, em valores de 2011 utilizados como referência no estudo (R$ 192 hoje). Sob a linha da indigência, em que o teto de rendimento é reduzido à metade, estarão mais de 8 milhões.

A necessidade de gestão nos gastos sociais – Editorial | O Globo

O fato de o pente-fino no Bolsa Família economizar recursos para atender novos beneficiários chama a atenção para o tamanho dos desvios neste tipo de despesa

O país herdou do lulopetismo não apenas a maior crise fiscal de que se tem notícia, mas também os efeitos nas contas públicas do relaxamento populista no controle de gastos sociais. Como se a leniência no acompanhamento de pensões, bolsas, auxílios e similares fosse uma política de redistribuição de renda, quando na verdade é um acinte ao contribuinte, à sociedade.

É certo que a matriz da elevação das despesas ditas sociais está no DNA da Constituição, promulgada em 1988 para, além da bem-vinda restauração do regime de democracia representativa, promover o equivocado projeto de centralizar rendas da sociedade no Estado, a fim de que ele promovesse a “justiça social". No ano seguinte, a queda do Muro de Berlim, em cujos escombros foi soterrado este tipo de modelo, era o prenúncio de dificuldades fiscais para o Brasil.

Dupla desmoralização – Editorial | O Estado de S. Paulo

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), julgando que a toga lhes confere superpoderes, entendem que suas atribuições não se limitam a dar a palavra final sobre processos judiciais. Também consideram ser seu dever interferir no Legislativo, muitas vezes legislando eles próprios. Essa ingerência escancarada em outro Poder tem gerado impasses que, se de longe parecem apenas patéticos, de perto motivam grave preocupação institucional. Afinal, uma ordem do Supremo pode até ser discutida, mas jamais deve ser descumprida, como tem feito o Congresso em relação a um punhado de determinações da máxima instância judicial do País. Ao mesmo tempo, não cabe ao Congresso abdicar de seu papel essencial, que é o de fazer as leis do País, conforme seu regimento e em respeito ao mandato que lhe foi conferido pelos eleitores. Pois nos casos em questão, levantados em recente reportagem do Estado, os parlamentares, se acatassem as decisões do Supremo, estariam abrindo mão de exercer as funções para as quais foram eleitos. Como resultado, o que se tem é uma dupla desmoralização – do Congresso, ao ver suas deliberações soberanas barradas pelo Supremo, e do Supremo, ao ver suas decisões irrecorríveis sendo simplesmente ignoradas pelo Congresso.

A Escultura Folheada – Joaquim Cardozo

Aqui está um livro
Um livro de gravuras coloridas;
Há um ponto-furo. um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Abro a capa do livro e
Vejo por trás da mesma que o furo continua;
Folheio as páginas, uma a uma.
- Vou passando as folhas, devagar,
o furo continua

Noto que, de repente, o furo vai se alargando
Se abrindo, florindo, emprenhando,
Compondo um volume vazio, irregular, interior e conexo:
Superpostas aberturas recortadas nas folhas do livro,
Têm a forma rara de uma escultura vazia e fechada,
Uma variedade, uma escultura guardada dentro de um livro,
Escultura de nada: ou antes, de um pseudo-não;
Fechada, escondida, para todos os que não quiserem
Folhear o livro.

Mas, prossigo desfolhando:
Agora a forma vai de novo se estreitando
Se afunilando, se reduzindo, desaparecendo/surgindo
E na capa do outro lado se tornando
novamente
Um ponto-furo, um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Os seres que a construíram, simples formigas aladas,
Evoluíam sob o sol de uma lâmpada
Onde perderam as asas. Caíram.
As linhas de vôo, incertas e belas, aluíram;
Mas essas linhas volantes, a princípio, foram
se reproduzindo nas folhas do livro, compondo desenhos
De fazer inveja aos mais “ sábios artistas”.
Circunvagueando, indecisas nas primeiras páginas,
À procura da forma formante e formada.
Seus vôos transcritos, “refletidos” nessas primeiras linhas,
Enfim se aprofundam, se avolumam no vazio
De uma escultura escondida, no escuro do interno;
Somente visível, “de fora”, por dois pontos;
Dois pontos furos: simples pontos
simples furos
E nada mais.

Chopin - Nocturne, Op.9 No. 2 | Classical Music | Piano Music