Felipe Salto* - Sugestões de reforço ao arcabouço fiscal

O Estado de S. Paulo

Não é um mal em si permitir o rompimento da meta de primário, desde que a sanção seja de fato boa para produzir maior controle de gastos

O novo arcabouço fiscal nasceu pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 93, de 2023. O plano é bom e poderá ajudar a melhorar as contas públicas. Contudo, há uma série de aprimoramentos que poderiam deixar o controle de gastos mais efetivo e reforçar a proposta apresentada pela equipe econômica.

A regra de gastos do PLP n.º 93 baseia-se na evolução das receitas líquidas de transferências a Estados e municípios, descontando-se também os recursos de dividendos pagos por estatais, a arrecadação de concessões e os royalties.

Se a receita líquida crescer a 0,9%, em termos reais, no acumulado em 12 meses até junho de 2023, então as despesas de 2024 só poderão crescer a 70% dessa taxa, ou seja, 0,63% em termos reais. A essa taxa real será adicionada a inflação projetada para 2023, que o governo informará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) em agosto. Se a inflação for de 6%, então a despesa crescerá esses 6% mais a taxa real citada.

José Francisco Gonçalves* - Convergência

Valor Econômico

O decisivo em relação à demanda é o risco de deterioração abrupta da concessão de crédito, doméstico ou global

O andamento da proposta do novo arcabouço fiscal do governo, agora no Congresso, já ajudou a tirar pressão sobre a curva de juros futuros. Claro que o ambiente global ajudou, com expectativa de menos altas e queda mais rápida dos juros nos EUA.

Dados recentes de inflação ajudaram, com um pouco de torcida, pois os núcleos resistem bravamente. Nos EUA, a boa notícia foi alguma desaceleração na alta dos preços dos serviços, mas o núcleo superou o índice cheio. Parte disso se deve à crise bancária nos EUA e na Europa e ao início de enfraquecimento do mercado de trabalho por lá. Parte se deve à melhora das expectativas sobre a China, sendo que a elevação do risco de alta do preço do petróleo não afetou, por ora, as expectativas nos mercados globais.

Aqui, a concentração da alta nos preços administrados - pontual, portanto - e alívio nos preços dos alimentos - voláteis - indicam moderação, embora a expectativa para 2023 já esteja consolidada com a resistência dos preços dos serviços. Mas os preços no atacado e um câmbio mais favorável vão ajudar nas projeções dos preços dos bens transacionáveis, inclusive alimentos.

Lula e destacados membros do governo e do PT seguem esbravejando contra a autonomia do BC, seu presidente e o nível da Selic. Haddad reforça que a proposta de arcabouço fiscal é um passo da recuperação e que a arrecadação é decisiva, para além do óbvio. Campos Neto adotou termos mais brandos, até informais, sem alterar um grama do que o manual manda.

Assis Moreira - ‘Nacionalismo metálico’ entra no radar

Valor Econômico

Relatório da OCDE aponta crescentes restrições às exportações de matérias-primas especiais empregadas na transição para a energia verde

As matérias-primas críticas tomam crescente espaço em estratégias de governos para assegurar o abastecimento, na transformação de uma economia dominada por combustíveis fósseis, em uma economia liderada por tecnologias de energia renovável. Há oportunidades, mas também riscos de mais conflitos comerciais e mais tensões internacionais. O Brasil, em todo o caso, poderá ter papel relevante na cadeia de suprimentos da transição verde.

Algumas matérias-primas relativamente abundantes, que tradicionalmente têm sustentado a produção industrial, como alumínio, cobre e minério de ferro e aço, continuarão sendo essenciais nos setores verdes. Outros materiais, como minerais de terras raras, lítio, cobalto ou níquel, são predominantes nas novas tecnologias, veículos elétricos, energia renovável.

Parecer do projeto das ‘fake news’ será apresentado hoje

Parlamentares contrários à proposta divulgam informação falsa sobre liberdade religiosa

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro / Valor Econômico

Brasília - O relator do projeto de lei das “fake news”, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentará nesta quinta-feira o parecer à proposta de regulação das redes sociais, combate à disseminação de desinformação e exigência de mais transparência nos algoritmos das plataformas digitais após nova rodada de discussões com os partidos nessa quarta-feira.

A apresentação do relatório ocorrerá após a Câmara dos Deputados aprovar, na noite anterior, um requerimento de urgência para a tramitação do texto, já aprovado no Senado e há três anos aguardando na Câmara.

Em uma das frentes para construir um consenso em torno da matéria, Silva disse nessa quarta que o projeto, por exemplo, não atingirá a liberdade religiosa. Parlamentares contrários à proposta disseminaram a informação falsa de que o texto poderia abrir a possibilidade para que plataformas digitais censurassem versículos bíblicos.

“A Bíblia é um livro intocável, não se pode mexer com esse assunto que tem a ver com a fé, a crença e a cultura brasileira. É do brasileiro o respeito à Bíblia. É ‘fake news’ imaginar que se possa mexer com o texto sagrado”, disse o relator, em vídeo gravado ao lado do deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da Frente Parlamentar Evangélica.

O parlamentar destacou que a versão mais recente do relatório prevê que as regulamentações previstas no texto não afetam o livre desenvolvimento religioso, um princípio constitucional.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Aceno de França traz alento para Santos Dumont

O Globo

Ministro admitiu ser preciso limitar operação no aeroporto doméstico. Só tem de transformar palavras em atos

Depois da relutância do governo federal em reconhecer o desequilíbrio que afeta os aeroportos do Rio de Janeiro, foi um passo importante a declaração do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, de que há consenso sobre a necessidade de limitar as operações no Santos Dumont como forma de recuperar o esvaziado Tom Jobim/Galeão. Feita depois de reunião com o governador fluminense, Cláudio Castro, e com o prefeito carioca, Eduardo Paes, traduz mudança de atitude que abre enfim oportunidade para resolver um imbróglio que prejudica a todos.

Limitar voos no Santos Dumont é essencial e urgente para reequilibrar o sistema. Do jeito como está, ele canibaliza o Galeão. Em três anos, o aeroporto internacional perdeu 8 milhões de passageiros e caiu da quarta para a décima posição no ranking dos mais movimentados do país (foram apenas 5,7 milhões em 2022, ante capacidade de 37 milhões). O Santos Dumont, em contrapartida, ganhou 1 milhão de passageiros no mesmo período e atendeu no ano passado 9,9 milhões, indo da sétima para a quinta posição.

Poesia | Vinicius de Moraes - Ternura

 

Música | Roberta Sá - Delírio

 

Vera Magalhães - O jogo começa no Congresso

O Globo

Há um elemento essencial para entender para onde este Legislativo caminhará, e ele se chama Arthur Lira

O jogo começa para valer no Congresso para o novo governo nesta semana. A leitura do requerimento da CPMI do 8 de Janeiro, a votação do Projeto de Lei das Fake News e o início da tramitação do Projeto de Lei Complementar do marco fiscal, tudo ao mesmo tempo agora, testarão o poder de articulação do Planalto diante de um Parlamento cuja conformação ainda está sendo definida.

Há um elemento essencial para entender para onde este Legislativo caminhará, e ele se chama Arthur Lira. É crucial para Lula, hoje, contar com a boa vontade do presidente da Câmara. Ela é capaz, como se viu ontem, de rapidamente definir uma queda de braço, a ponto de deixar a ver navios uma concertação entre o bolsonarismo e as big techs contra o PL das Fake News em menos de 24 horas.

Se Lira ajudar, também será possível ao governo tirar o PL de Bolsonaro dos postos de comando da CPMI e correr com o arcabouço fiscal. Para isso, o presidente da Câmara se preparou e desenhou rapidamente como precisaria se rearticular depois de obstáculos como o fim do orçamento secreto e a queda de braço com Rodrigo Pacheco pelo controle das medidas provisórias.

Elio Gaspari - O general não leu as mensagens

O Globo

A CPI demarcará a inépcia, a tolerância e a cumplicidade

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, disse que, “com a liberação das imagens [do Palácio do Planalto invadido no dia 8 de janeiro], vai ficar demonstrado que não há qualquer possibilidade de ilação com relação à conduta do general, que, inclusive, de forma muito honrosa, fez questão de se afastar das suas funções para que não houvesse dúvida sobre a lisura da conduta dele”.

Cappelli exonerou o general Gonçalves Dias de qualquer responsabilidade na mazorca dias antes da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a tentativa de golpe de Estado daquele domingo. Esse tipo de atitude levará água para o terraplanismo bolsonarista, que pretende associar o governo à invasão do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Bernardo Mello Franco - O negócio das CPIs

O Globo

Além da CPI do Golpe, a Câmara prepara a instalação de mais duas comissões parlamentares de inquérito: uma sobre as Lojas Americanas, outra sobre o MST. Por motivos diferentes, ambas já devem começar sob descrédito.

A CPI das Americanas foi proposta por André Fufuca. O deputado de bochechas rosadas despontou como pupilo de Eduardo Cunha. Hoje é protegido de Arthur Lira, que o alçou a líder do PP.

O objetivo declarado da CPI é investigar o rombo contábil nas Americanas. Isso já tem sido feito pela Comissão de Valores Mobiliários, em força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Federal.

Na prática, a comissão dará a seus integrantes um pretexto para convocar empresários bilionários. É aí que mora o perigo — ou a oportunidade de negócios.

Wilson Gomes* - Comprar brigas, queimar pontes

Folha de S. Paulo

Agro e evangélicos se transformaram em formidáveis forças eleitorais

Imagino que aos velhos companheiros dos movimentos sociais, que têm os ouvidos do presidente, pareça natural que o agro goste da direita enquanto o MST prefere a esquerda, ou que os conservadores religiosos votem até na extrema direita, mas não em Lula. A insistência nessa hostilidade, contudo, não me parece pragmaticamente vantajosa para um governo de esquerda. Por algumas razões.

A primeira é que o agro e os evangélicos se transformaram em formidáveis forças eleitorais. Foram dois dos segmentos mais importantes para a vitória de Bolsonaro em 2018 e para a proeza da sua quase reeleição. Basta ver os mapas eleitorais para constatar a força do antipetismo em estados e municípios em que o agronegócio domina; basta consultar as sondagens sobre intenções de voto estratificadas por religião para ver a fidelidade eleitoral a Bolsonaro da base evangélica conservadora.

Vinicius Torres Freire - Governo se embanana no Congresso

Folha de S. Paulo

Lideranças dizem que Planalto é "indeciso" e "lerdo" e cobram regras do jogo no parlamento

O governo levou uns safanões no Congresso. "Não é nem oposição, é confusão", diz um parlamentar centrista com meia dúzia de mandatos e lideranças nas costas. Diz que o governo é "indeciso", "demora para fazer acordo" e "não organizou ainda nem a casa dele".

"Precisa tomar cuidado, porque tem o arcabouço fiscal, que deve mudar um pouco, e muita CPI entrando. Mesmo sem oposição, estão se embananando", diz. Não é o único.

O governo se propôs a tarefa enorme de aprovar um plano fiscal (gasto e receita) de caráter inédito em 20 anos e uma reforma tributária. Para que seu "arcabouço fiscal" funcione, precisa de um aumento de receita (em relação ao PIB, ao tamanho da economia) raro, maior do que as altas de arrecadação dos anos muito excepcionais de 2010-11 e 2021. Mas, desta vez, terá de aumentar imposto. É difícil.

Ranier Bragon – Vai começar a CPI da Terra plana

Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro é o grande responsável pelo golpismo de 8 de janeiro, mas só saberemos disso em 180 dias

A eleição de Jair Bolsonaro em 2018 instalou no Brasil a infeliz necessidade do gasto rotineiro de tempo e recurso para debates sobre temas os mais desmiolados possíveis.

Se em um passado não tão distante as tolices eram descartadas em segundos, apenas assentindo com a cabeça ou soltando um "complicado", um "que coisa", ou algo que o valha, a técnica ficou mais "complicada" em se tratando de um presidente da República.

Com isso, organizaram-se debates, simpósios, palestras, congressos, campanhas, investigações, relatórios, dossiês, reportagens, documentários e um sem-fim de esforços humanos para provar que jamais houve fraude comprovada em urnas eletrônicas, que remédio para malária e lombriga não cura a Covid e que o nióbio não é a chave para transformar o Brasil no novo El Dorado mundial.

Marcelo Godoy - Os generais e a batalha da CPI

O Estado de S. Paulo

Petistas querem convocar Heleno, Ramos e Braga Netto; bolsonaristas miram G. Dias

O teatro de operações do Congresso terá os generais entre os principais personagens da batalha da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o ataque às sedes dos três Poderes. Mas, em vez de comandar as tropas do governo e da oposição, eles estarão entre os alvos prioritários das convocações para depor.

Se a oposição bolsonarista quer ver o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, sendo inquirido pelos parlamentares, o PT está preparando a estratégia do partido para enfrentar a tropa bolsonarista, apresentando os pedidos de convocação dos generais e ex-ministros Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Deputados da legenda, como Carlos Zarattini, estiveram discutindo com colegas a estratégia a seguir na comissão. José Genoino, expresidente do partido, tem defendido publicamente que o governo tem munição e deve usála para mostrar o comprometimento de Jair Bolsonaro e auxiliares com a escalada que levou ao 8 de janeiro.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - A cruzada da direita contra o Judiciário

O Estado de S. Paulo

Nos últimos anos, um fenômeno novo surgiu no Brasil. A crítica mais contundente contra a Justiça tem vindo da direita

Tradicionalmente, o Judiciário sempre foi alvo da crítica – e da ira – da esquerda. Avesso às demandas sociais e pouco representativo da diversidade da população, era visto como elemento do sistema de controle social e de manutenção do status quo. O campo progressista sempre acusou as decisões judiciais de refletirem uma compreensão específica de sociedade, a reforçar, entre outros danos, a desigualdade, o racismo e a misoginia.

Nos últimos anos, um fenômeno novo surgiu no Brasil. A crítica mais contundente contra a Justiça tem vindo da direita. Há uma campanha para mudar a percepção da população sobre a Justiça. Escândalos pontuais envolvendo juízes – às vezes, meras acusações sem fundamento – são ampliados, de forma a afetar a credibilidade de todo o sistema de Justiça.

O foco da campanha não é apenas a retidão dos juízes. Busca-se alterar a recepção das decisões judiciais pela população – o que representa abandonar um dos grandes cânones conservadores liberais, o do respeito às instituições. Diante do que se viu nos últimos dois anos, pode-se dizer que a direita brasileira almeja implodir a presunção de legitimidade e de legalidade das decisões judiciais. Quer que o cidadão comum questione, de forma habitual e espontânea, a lisura da magistratura e a correção de suas decisões. Trata-se de mudança significativa de postura, cujos efeitos já são vistos em muitos setores da sociedade, mas estão longe de serem conhecidos em toda a sua extensão.

Fábio Alves - A conta do Brexit chegou

O Estado de S. Paulo

A inflação no Reino Unido bateu em 10,1% em março, superando o índice na Zona do Euro

O Reino Unido é a única economia da Europa Ocidental e também entre as sete mais avançadas do mundo onde a inflação desacelerou muito pouco e segue em dois dígitos, o que está fazendo uma parcela cada vez maior da população e de especialistas apontar o Brexit como um dos maiores culpados pela situação.

Em março, o índice de preços ao consumidor do Reino Unido registrou alta anual de 10,1%, enquanto na Zona do Euro a taxa foi de 6,9%. Na Espanha, a inflação anual desacelerou para apenas 3,1%. Nos EUA, a inflação anual foi de 5,0%. No Canadá, a taxa ficou em 4,3%.

É bom lembrar que, em outubro do ano passado, a Zona do Euro registrou alta anual nos preços ao consumidor de 10,6%, maior nível em 40 anos. Nos EUA, isso aconteceu em junho, com uma taxa anual de 9,1%. Desde então, a inflação vem desacelerando com o aperto monetário em curso pelos bancos centrais, a queda no preço do petróleo e a perda de fôlego da atividade econômica.

Zeina Latif - Diferentes problemas, diferentes soluções

O Globo

A grande vulnerabilidade de um banco central é a pressão de governantes sobre a condução da política monetária

Uma das novidades da proposta do novo arcabouço fiscal foi o relaxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um importante legado do governo FHC. Pela proposta, o descumprimento das metas de resultado primário (exclui o pagamento de juros) não implicará qualquer punição ao Executivo, bastando o Presidente da República encaminhar ao Congresso uma mensagem apresentando as razões para isso e as medidas de correção.

Tampouco será obrigatório o contingenciamento de despesas quando o cumprimento da meta estiver ameaçado, conforme apontado pelos relatórios de avaliação bimestral do Tesouro. Caso aprovada, a regra valerá para os demais Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A ausência de punição enfraquece a própria regra de ajuste de despesas contida na proposta, que estabelece que se o resultado primário ficar abaixo do intervalo de tolerância (+/- 0,25 pp) da meta, o aumento de despesas no ano seguinte ficará limitado a 50% do crescimento da receita primária – importante lembrar o piso proposto de 0,6% para o crescimento das despesas reais (corrigidas pela inflação).

Martin Wolf* - Relações assustadoras entre EUA e China

Valor Econômico

Poucos foram os dirigentes na história que tiveram de arcar com um encargo moral mais pesado do que os dirigentes de hoje

As relações entre os EUA e a China provavelmente determinarão o destino da humanidade no século XXI. Determinarão se haverá paz, prosperidade e proteção do meio ambiente do planeta ou se haverá o oposto. Se for esse último, os historiadores futuros (se de fato existir algum) certamente ficarão surpresos com a incapacidade da espécie humana de se proteger de sua própria estupidez. Mas hoje, felizmente, ainda estamos em condições de agir para evitar a catástrofe. Isso se confirma em muitas esferas. Entre elas está a econômica. Qual será então a melhor maneira de administrar as relações econômicas no futuro cada vez mais difícil com o qual nos defrontamos?

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, fizeram recentemente declarações criteriosas sobre essa questão. Mas será que elas delineiam um futuro factível? Quanto a isso, infelizmente, tenho minhas dúvidas.

Lu Aiko Otta - O fator democrático do novo arcabouço fiscal

Valor Econômico

Mandato começa com decisão sobre tamanho do Estado

Em suas conversas com integrantes do mercado financeiro, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, notou que os cálculos e modelos sobre o novo arcabouço fiscal não têm considerado o fator democrático. E essa é, na sua avaliação, a principal inovação trazida pela proposta do governo para um novo regime fiscal sustentável.

O projeto do arcabouço estabelece que, no primeiro ano do mandato presidencial, que coincide com o primeiro ano das legislaturas na Câmara e no Senado, seja feita uma discussão sobre quanto será gasto e quanto será poupado para pagar a dívida naquele ano e nos três seguintes. O Executivo proporá, e o Legislativo apreciará, um compromisso sobre o tamanho do Estado brasileiro naquele período.

As críticas segundo as quais o arcabouço não consegue estabilizar a dívida pública se esquecem do fator democrático, comenta o secretário. Isso porque projetam para longos períodos à frente a intensidade de ajuste fiscal escolhida para o atual mandato presidencial. No entanto, o fator democrático dá base a que, em 2027, o jogo possa ser outro.

Raphael Di Cunto - Governo analógico e as lições da Shein

Valor Econômico

Bolsonarismo segue forte ao construir narrativas anti-PT

A forma desastrada com que o governo Lula (PT) anunciou a taxação das varejistas chinesas e depois recuou é atestado de um modelo político ainda analógico e que não soube lidar com as redes sociais. Mais do que lamentar o impacto na popularidade do governo e as consequências econômicas, os petistas precisam aprender as lições do “caso Shein” para não repeti-las na reforma tributária, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro, no marco fiscal e outras pautas que surgirão no Congresso.

A direita mostrou extrema eficiência para usar essas armas contra o governo. O caso das joias sauditas mal chegou à opinião pública, ocupada discutindo os preços da gasolina. Apoiadores radicais do ex-presidente foram os responsáveis por invadir e depredar as sedes dos três Poderes, mas a pressão das redes ajudou a coletar as assinaturas para a CPMI dos atos golpistas e construir a narrativa de que é o governo Lula quem tem algo a temer. As invasões do Movimento dos Sem Terra (MST) deram coesão ao agro na antipatia ao PT e resultarão em outra CPI ruim para o governo do partido.

Luiz Carlos Azedo - A grande política de volta ao Congresso

Correio Braziliense

A utilização perversa de algoritmos tem servido para embaralhar a consciência cívica e enfraquecer a democracia representativa, além de fomentar a violência na sociedade, inclusive nas escolas

Fisiologismo, nepotismo e patrimonialismo, cuja mais perfeita tradução é o chamado “orçamento secreto”, fazem parte da pequena política que move o dia a dia do Congresso: as disputas parlamentares por viagens e apartamentos; as articulações de interesses privados, em detrimento das políticas públicas, nos seus corredores; as intrigas de bastidor em disputas por verbas e cargos no governo; a perversa subsunção dos partidos pelas suas bancadas.

Nesta semana, tudo isso estará em segundo plano, quiçá pelos próximos meses também, porque os grandes interesses da sociedade voltaram à pauta. Por exemplo, a Câmara, ontem, aprovou o pedido de urgência para a votação do projeto de lei das fake news (PL 2.630/2020), que regula a atuação das chamadas big techs no Brasil, assunto já tratado aqui, em 19 de abril, na coluna intitulada “Ministro quer enquadrar as big techs na Constituição”. A votação do requerimento permitirá que a matéria seja votada diretamente no plenário da Câmara, na próxima semana, depois de três anos de tramitação nas comissões técnicas da Casa do projeto originário do Senado. Foram 238 votos a favor e 192 contrários, depois de uma manobra da bancada bolsonarista, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para impedir a votação da urgência. Esse resultado mostra que haverá disputa dura.

Minoria na CPI dos Ataques Golpistas, oposição 'herda' a do MST

Indicação seria um ‘prêmio de consolação’ para seu partido, o PL, que deve ficar de fora do comando da comissão parlamentar de inquérito que investigará os ataques golpistas de 8 de janeiro

Por Camila Turtelli e Gabriel Sabóia / O Globo

Maior partido do Congresso, o PL deve ganhar um “prêmio de consolação” para ficar de fora do comando da CPMI dos Ataques Golpistas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende emplacar um deputado de seu grupo no colegiado que vai investigar os atos de 8 de janeiro. Ao mesmo tempo, deve entregar à sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro a relatoria da CPI que mira nas atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O mais cotado para o cargo é o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP).

Já o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), autor do requerimento de criação da CPI do MST, deve ficar na presidência. Os dois haviam apresentado pedidos para abertura da investigação e começaram a coletar assinaturas. Salles, contudo, decidiu desistir do seu requerimento para apoiar o de Zucco.

Câmara aprova urgência para projeto das 'fake news'

Proposta que regula redes sociais deve ir a plenário no dia 2 de maio, sem passar pelas comissões

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Isadora Peron/ Valor Econômico

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, por 238 votos a 192, requerimento de urgência para levar direto ao plenário o projeto de lei de regulação das redes sociais e que criminaliza a disseminação de “fake news”. Com isso, a proposta não precisa passar pelas comissões e pode ser pautada direto no plenário, o que deve ocorrer na terça-feira (2 de maio).

O projeto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), regula as “big techs”, obriga-as a dar mais transparência sobre seus algoritmos, determina a remuneração por conteúdo jornalístico e criminaliza a disseminação coordenada de “fake news” (desinformação). Ele prometeu divulgar o parecer à proposta na quinta-feira e negociará até lá para diminuir as resistências.

Para Silva, o dia de hoje foi o que mais avançou nas negociações nos últimos três anos de discussão. “Foi a primeira vez que as bancadas mais conservadoras, como a ruralista, a evangélica e o PL, se abriram para olhar o texto e discutir em cima do que está proposto”, afirmou. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2020, foi debatida por um grupo de trabalho em 2021, mas a Câmara rejeitou sua urgência no ano passado, às vésperas da eleição, por falta de votos (foram 249 favoráveis, dos 257 necessários).

Metade dos ministros do STF vota pela volta de contribuição sindical

Analistas avaliam que volta do pagamento traria insegurança jurídica e que o tema deveria ser discutido no âmbito de uma reforma

Por João Sorima Neto, Daniel Gullino e Mariana Muniz / O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar a autorizar a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados de forma compulsória. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, mas Edson Fachin e Dias Toffoli decidiram antecipar seus votos. Com isso, até agora, o placar está cinco a zero, faltando apenas mais um voto para a maioria ser atingida.

O STF tem 11 ministros, mas está funcionando com dez por causa da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Caso a maioria seja atingida, o STF vai, na prática, mudar seu posicionamento sobre o tema. Em 2017, a Corte considerou inconstitucional a cobrança compulsória da taxa de trabalhadores não sindicalizados.

Embora entidades sindicais elogiem o rumo do julgamento, que poderia significar mais recursos para os sindicatos, especialistas em mercado de trabalho consideram essa possível mudança um retrocesso. E listam contradições. Eles ressaltam três pontos problemáticos caso a contribuição seja aprovada:

Não há prestação de contas sobre como os sindicatos usam os recursos.

Não existe liberdade sindical no país. O trabalhador não pode escolher a qual entidade gostaria de se filiar, já que a legislação só permite um por categoria.

A decisão eleva a insegurança jurídica, além de abrir caminho para a volta do imposto sindical.

A contribuição assistencial é um tipo de taxa usada para custear as atividades do sindicato. Ela é estabelecida em assembleia de cada categoria e não tem valor fixo. Hoje, é cobrada apenas dos trabalhadores sindicalizados.

Lula é alvo de protestos da ultradireita em Portugal

Petista discurso para o Legislativo de Portugal antes de seguir viagem para a Espanha; segundo presidente, Brasil 'condena a violação da integridade territorial' da Ucrânia

Por Gian Amato / O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de protestos da ultradireita e aplausos de aliados nesta terça-feira ao discursar no Parlamento de Portugal, seu compromisso derradeiro do país antes de seguir viagem para Madri. O petista voltou a falar sobre a guerra na Ucrânia, após declarações controversas gerarem mal-estar diplomático nas últimas semanas, afirmando que "condena a violação da integridade territorial" do país europeu, mas que "é preciso falar de paz" e que "quem acredita em soluções militares para problemas atuais luta contra os ventos da História".

Lula foi ao Parlamento no 49º aniversário da Revolução dos Cravos, que em 1974 pôs fim aos 41 anos de ditadura em Portugal — presença que há dias gera controvérsia entre os políticos portugueses. O petista, que vestiu uma gravata com cores da bandeira brasileira e um cravo vermelho, disse sobre a invasão russa na Ucrânia:

— Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais. A guerra não poderá seguir indefinidamente — afirmou o presidente. — As crises alimentar e energética são problemas de todo o mundo. Todos fomos afetados pelas consequências da guerra. É preciso falar da paz. Para chegar a esse objetivo, é indispensável trilhar o caminho do diálogo e diplomacia.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Judiciário menos volúvel garante a força da democracia

O Globo

Decisões recentes do Supremo têm confirmado a máxima segundo a qual, no Brasil, até o passado é incerto

Na análise da primeira leva de denunciados pela invasão das sedes dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cem acusados. Punir os executores e autores intelectuais dos ataques golpistas do 8 de Janeiro é prioritário e imprescindível. Só assim se evitarão novas ameaças à democracia brasileira. Há, porém, riscos que a Corte precisa evitar. O maior é deixar-se levar pelas circunstâncias políticas, como tem ocorrido com frequência.

No exemplo mais recente, um julgamento em andamento no Supremo poderá alterar um dos pilares da última reforma trabalhista. Em fevereiro de 2017, o plenário julgou inconstitucional que empregados não sindicalizados fossem obrigados a pagar contribuição a sindicatos. Seis anos depois, tudo pode mudar. Cinco ministros votaram em favor da reviravolta — entre eles o relator, ministro Gilmar Mendes —, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista nesta semana, interrompendo o julgamento.

Outro caso de revisão de decisão anterior tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para determinar se benefícios fiscais concedidos por estados às empresas no pagamento do ICMS devem estar sujeitos à incidência de outros dois impostos (IRPJ e CSLL). Pelo critério em vigor, a União não pode cobrá-los, mas tudo pode mudar. “Mesmo depois dessa primeira decisão do STJ, muitas empresas foram autuadas, o que gerou incontáveis contenciosos judiciais”, escreveu o ex-ministro Maílson da Nóbrega em artigo ontem no GLOBO. Agora, a depender da nova decisão, o custo para as empresas poderá chegar a R$ 65 bilhões anuais.

Poesia | Manuel Bandeira - Belo Belo

 

Música | Cantariar - Kátya Teixeira, Dani Lasalvia e Tarancón

 

Opinião do dia – Theodor W. Adorno* (Radicalismo de direita)

“Por fim, devem-se aprender os truques de que falei, deve-se dar a eles nomes bastante drásticos, descrevê-los com precisão, descrever suas implicações e, de certa forma, tentar assim vacinar as massas contra esses truques, pois, por fim, ninguém quer ser um idiota, ou, como se diz em Viena, ninguém quer ser o “pateta” (“Wurzen”) E o fato de que tudo isto deriva de uma gigantesca técnica de enganação (Wurztechnik) psicológica de uma grande trapaça psicológica isso deve ser completamente mostrado.”

*Theodor W. Adorno (11/9/1903-6/8/1969), filósofo, sociólogo, musicólogo e compositor alemão. É um dos expoentes da chamada Escola de Frankfurt, juntamente com Max Horkheimer, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Jürgen Habermas, entre outros. Conferência realizada no dia 6 de abril de 1967, a convite da União dos Estudantes Socialista da Áustria. “Aspectos do novo radicalismo de direita”, p.76. Editora Unesp, 2020.

Marcio Pitliuk* - A banalização do nazismo

O Globo

Todos os nazistas eram psicopatas, mas nem todos os psicopatas são nazistas

O Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, conhecido como Partido Nazista, era muito mais uma organização criminosa do que uma agremiação política. Seus membros eram assassinos e corruptos, amorais e aéticos. O partido praticava a destruição do outro e de determinadas etnias que eles consideravam inferiores. Para os nazistas, o outro era qualquer um que pensasse diferente, e etnias inferiores eram determinadas por falsas teorias, fake news, para usar um termo mais atual. Eles usavam estudos mentirosos de eugenia para criar uma escala social onde os arianos estavam no topo da pirâmide, abaixo estavam os escandinavos, depois outros povos europeus, mais abaixo os eslavos, negros, ciganos e, na base da pirâmide, os judeus. Os arianos se consideravam superiores e não deveriam se misturar com “outras raças”, mais uma mentira, pois só existe uma raça, a humana.

Para ser membro da SS, a elite militar, o candidato passava por um escrutínio que retrocedia várias gerações para saber se o sangue era puro, e não tinha nenhuma mancha no seu passado.

Ser nazista não é tão banal como muitos acreditam.

Um jovem que comete atos de violência e se veste de preto erroneamente passa a ser considerado nazista. Os nazistas usavam preto, mas também verde-oliva, marrom e cinza. Franz Paul Stangl, comandante de Treblinka, preferia o uniforme branco; Hermann Goering, o número dois do partido, usava as cores mais variadas, às vezes parecia o excêntrico e cafona pianista Liberace. Goering e Stangl estavam no topo da hierarquia.

Merval Pereira - Democracia e cultura

O Globo

Revista Brasileira, da ABL, discute a democracia. Sem democracia, não há cultura

No momento em que o país ainda vive as consequências da tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro, a Academia Brasileira de Letras (ABL) lança a nova edição da Revista Brasileira, que tem como tema central a democracia. Vivemos um período tormentoso, em que os problemas que afligem as principais democracias do Ocidente nos atingem, como o crescimento do extremismo de direita, o movimento migratório provocado por questões políticas, mas, especialmente, por problemas econômicos, de pura sobrevivência.

O espírito de solidariedade que a democracia estimula encontra barreiras nessas dificuldades dos tempos modernos. Enquanto na Europa os países vivem suas contradições no enfrentamento dos problemas causados pelas ondas migratórias devidas a guerras e crises econômicas, o Brasil vive situações inéditas, como a busca de refúgio por venezuelanos e cidadãos de outros países vizinhos.

Carlos Andreazza - Cooperativa de políticos

O Globo

Levantamento do GLOBO apontou o Parlamento de 2023 como o menos produtivo em 12 anos. E não só na quantidade de projetos apresentados — o que, per se, nunca seria critério para avaliação qualitativa. Desde 2011, comparados os períodos de fevereiro até a primeira quinzena de abril, o Congresso atual tem também o menor número de sessões, de audiências públicas, de reuniões em comissões e de votações.

Por quê?

Não há respostas definitivas. (O intervalo amostral, não chegando a três meses, é curto.) O registro, porém, estimula reflexões. Há um novo governo. E houve o 8 de Janeiro. Não sendo Poder isolado, o Legislativo — mesmo anabolizado pelo senhorio do Orçamento — decerto terá um ritmo algo condicionado pelo passo do Executivo; e jamais andaria, ainda que comandado por um autoritário, sem que sua agenda fosse afetada pela tentativa de golpe.

Eliane Cantanhêde - A CPI x Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro dirá à PF que não teve nada a ver com o 8/1, mas CPI pode mostrar o contrário

Estão marcados para amanhã dois fatos que terão muita audiência e impacto neste 2023, já tão conturbado. Quiseram as circunstâncias, ou os astros, que a leitura do requerimento da CPI do 8/1 fosse no mesmo dia do depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal sobre os atos golpistas.

A CPI nasce sob tensão do governo Lula, animação dos bolsonaristas e incerteza sobre resultados, mas não há dúvida quanto ao depoimento de Bolsonaro: uma mentira daqui, outra dali e ele não viu nada, não sabe de nada. Fatos, porém, são fatos. CPIs trabalham com fatos.

Dora Kramer - Volta do cipó

Folha de S. Paulo

Na CPI, caberá ao governo não deixar prevalecer a versão de que houve armação no 8/1

A julgar pelo entusiasmo de seus defensores-raiz, a comissão parlamentar que tratará dos atos de 8 de janeiro tem tudo para virar um circo. Em princípio, esse pessoal não tem nada a perder e vai jogar baixo. O governo, por sua vez, além de ter uma base de fidelidade questionável, tem sido mestre na arte de se embananar.

Caberá à tropa governista não deixar prevalecer a versão de que houve uma armação petista para Lula posar de vítima e sair como herói da resistência.

O plácido passeio de homens do Gabinete de Segurança Institucional pelos corredores do Palácio enquanto o quebra-quebra comia solto não elimina o fato: a selvageria foi obra de bolsonaristas juramentados que, na cena, assumiram a autoria do crime. Portanto, não há que se dar azo a fantasmas ao meio-dia.

Alvaro Costa e Silva - CPMI vai mexer e esquentar angu golpista

Folha de S. Paulo

Bolsonaro é o maior caroço dessa história

Antes tão falante e hoje tão escondido, Bolsonaro deverá prestar depoimento na Polícia Federal nesta quarta-feira (26). Ele é investigado como autor intelectual da intentona de 8/1. No início de abril, o Datafolha apontou que 58% dos eleitores brasileiros acreditam que o ex-presidente teve algum grau de responsabilidade na invasão aos prédios dos três Poderes. Desses, 32% veem muita culpa, e 26%, um pouco.

Três dias depois do terror, Bolsonaro —que viajou para os EUA na véspera da posse de Lula sem cumprir o rito de passar a faixa presidencial — continuava a pôr lenha na fogueira. Compartilhou em suas redes sociais um vídeo com novas mentiras sobre as eleições; em seguida, apagou o conteúdo para não se comprometer. Sua fragilidade emocional era menos a ressaca pela derrota nas urnas que o desapontamento por não ter tido mais apoio na hora de dar o golpe.

Hélio Schwartsman - CPI é derrota para Lula

Folha de S. Paulo

Governo se empenhou para evitar instalação da comissão e fracassou

Lula costuma ter sorte —mais sorte que competência, dizem seus críticos. No caso específico da CPI dos ataques de 8/1, porém, ele teve azar. Não acho que essa comissão definirá ou criará grande embaraço para seu governo, mas me parece difícil classificar sua instalação como algo diverso de uma derrota.

O problema não está tanto no que as investigações possam revelar, mas no modo como a administração se comportou dos ataques para cá. Se a base lulista tivesse concordado com a CPI desde o início, os prejuízos potenciais teriam sido mínimos. Ninguém com uma percepção não distorcida da realidade acredita na teoria conspiratória de que os petistas encenaram aquilo tudo só para jogar a culpa em Bolsonaro.