Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
sábado, 26 de agosto de 2023
Ivan Alves Filho* - Trabalho, propriedade e socialização
O que a mídia pensa: editoriais / opiniões
Aumento do salário mínimo vai contra disciplina fiscal
O Globo
Nova política de reajuste custará R$ 82,4
bilhões até 2026. Governo precisa dizer de onde sairá o dinheiro
Sob pretexto de afagar quem trabalha, os
parlamentares vislumbraram apenas os próprios ganhos político-eleitorais ao
aprovar mudanças no reajuste do salário mínimo. Pela nova regra, o valor
passará a ser corrigido pela inflação do ano anterior somada ao crescimento do
PIB de dois anos antes. Os números só serão confirmados no início de 2024, mas o
governo estima para o ano que vem um salário mínimo de R$ 1.421,
aumento de 7,65% em relação ao atual. É esse valor que deverá constar da
proposta orçamentária enviada ao Congresso.
É verdade que o reajuste do mínimo acima da inflação foi promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e tema de embates entre ele e o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro reajustou o mínimo pela inflação durante seu governo e também prometera aumento real caso reeleito. Mas a campanha acabou faz tempo. Espera-se de Lula senso de responsabilidade para equilibrar suas promessas com a realidade fiscal do país. O reajuste do salário mínimo tem impacto incontornável nas contas públicas. Estima-se que cada real de aumento gere para o governo uma despesa de R$ 366 milhões ao longo de um ano. É esse o custo da demagogia populista.
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Vera Magalhães - A Justiça diante de Bolsonaro
O Globo
Se STF não deliberar sobre foro para julgar
o ex-presidente, pode abrir o flanco para sua defesa buscar anulações
À medida que se avolumam as investigações
contra Jair Bolsonaro em múltiplas frentes, também ganha corpo o debate sobre
como se dará o julgamento do ex-presidente em cada uma delas.
Como bem escreveu Paulo Celso Pereira neste
espaço na edição de ontem, a torcida acaba dominando o debate e expondo
contradições óbvias: quem outrora apontou, com propriedade, abusos da Lava-Jato
no julgamento de Lula e se indignou com sua prisão faz contagem regressiva nas
redes sociais pela prisão de Bolsonaro.
O risco é que, no afã de que se faça justiça em relação aos muitos desvios do ex-presidente — no enfrentamento à pandemia, nos ataques constantes e deliberados à democracia e, agora se sabe, no desvio de recursos do patrimônio da União para enriquecimento pessoal —, se dê argumento jurídico para que sua defesa anule decisões controversas e político para que seus apoiadores entoem a narrativa da perseguição a uma vítima.
Bernardo Mello Franco – A vez do Zero Quatro
O Globo
Investigação ameaça planos do Zero Quatro,
apontado como "comparsa" em esquema de falsificação e estelionato
Os problemas da família Bolsonaro chegaram
ao Zero Quatro. Policiais apreenderam ontem o celular de Jair Renan, o caçula
entre os filhos homens do ex-presidente. Ele foi alvo de uma operação que apura
crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem
de dinheiro.
A Polícia Civil de Brasília não detalhou as suspeitas, mas se referiu a Jair Renan como “comparsa” do mentor do esquema — um golpista que já chegou a ter dez CPFs. Os dois são amigos e costumavam desfilar juntos nas noites da capital. Agora os investigadores querem saber se a parceria se estendeu à prática de trambiques.
Reinaldo Azevedo - Oito anos em oito meses
Folha de S. Paulo
Alvíssaras! O jornalismo tem de se
(re)acostumar a tratar política como... política
Lembrei aqui certa feita que as palavras
"polícia" e "política"
têm a mesma origem. A civilização se encarregou de distanciá-las. E sempre se
está com um problema grave quando uma ocupa o lugar da outra. Chega de tratar
política como um caso de polícia e também o contrário. Ficamos atolados nesse
pântano entre 2014, ano de criação da Lava
Jato, e 2022, quando o fascistoide foi derrotado. Alvíssaras! A queridinha
de Aristóteles está de volta, ainda que meio desengonçada, a dançar com Arthur Lira no
meio do salão.
Na sessão que aprovou o arcabouço fiscal,
entre negociações e negaceios —é preciso resgatar certas palavras do oblívio
para alfabetizar o ChatGPT—, o
presidente da Câmara discursou e afirmou que a Casa tem se dedicado a todas as
matérias de interesse do país. Foi quase relatorial: "Nós votamos
a PEC da Transição; nós votamos o arcabouço
fiscal (...); nós votamos o remanejamento
(...) da Esplanada dos Ministérios; nós votamos a reforma
tributária, nós votamos
o Carf... Essas matérias todas em seis meses." Posso refrescar a sua
memória com Bolsa Família, Minha
Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos, novo Mais Médicos...
Modesto, preferiu omitir a faceta social do colegiado, que ele comanda ora como um sindicalista, ora como um Marechal de Ferro, aludindo a um conterrâneo seu. Ainda respondia à sereníssima entrevista do ministro Fernando Haddad ao podcast Reconversa. O titular da Fazenda, então, fez um mero registro histórico: nunca a Câmara teve tanto poder como agora. Não vou rememorar os fricotes industriados que se seguiram à observação.
Bruno Boghossian - PF já encontrou 'o problema'
Folha de S. Paulo
Mensagens provam papel do ex-presidente na
cadeia de transmissão da conspiração golpista
Anos de blindagem devem ter deixado Jair
Bolsonaro mal-acostumado. Sem embaraço, o ex-presidente admitiu que
enviou ao empresário Meyer Nigri, no ano passado, uma mensagem que atacava a
credibilidade das eleições e pedia ao aliado que repassasse "ao
máximo" o texto.
"Eu mandei para o Meyer, qual o problema?", questionou Bolsonaro, em conversa com a Folha. O ex-presidente é um especialista no uso de perguntas retóricas para fazer pouco caso do risco de pagar pelos próprios atos ("E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?"). Desta vez, será mais difícil sustentar o deboche.
Hélio Schwartsman - Iluminismo jurídico
Folha de S. Paulo
Grupos que se apresentam como progressistas
defendem mais penas de prisão, contrariando séculos de avanços civilizacionais
Ao longo dos últimos 300 anos, ser progressista no âmbito do direito criminal significou advogar pela redução de sanções e pela extinção de tipos penais relativos a comportamentos individuais. A civilização e o humanismo ganharam toda vez que nações retiraram proibições de blasfêmia, apostasia, sodomia, aborto e uso de drogas de seus códigos legais. O Brasil nem sempre foi retardatário nessas matérias. Por aqui, as leis antissodomia foram revogadas em 1830, enquanto, nos EUA, isso só ocorreu em 2003.
Claudia Safatle - Haddad pode ter grande teste político pela frente
Valor Econômico
Apesar da aprovação do arcabouço fiscal
pela Câmara, mercado continua descrente das metas de resultado primário para os
próximos anos
Embora a Câmara dos Deputados tenha
aprovado o novo arcabouço fiscal, o mercado continua descrente das metas de
resultado primário para os próximos anos. O governo está disposto a zerar o
déficit primário das contas do governo central no ano que vem, com uma banda de
0,25% do PIB para mais ou para menos, convertidos em valores correntes. Para
2025 e 2026, pretende apurar superávits.
Ao aprovar o marco das contas públicas, a
Câmara enterrou a lei do teto de gasto, mas não deu ao governo, até o momento,
as receitas necessárias para financiar o aumento das despesas que vem com o
arcabouço. Ele prevê que os gastos cresçam entre 0,6% e 2,5% acima da inflação,
todos os anos, dependendo do comportamento das receitas.
O mercado, por sua vez, está projetando um déficit entre 0,7% e 0,8% do PIB para o próximo ano e já antevê a necessidade de um contingenciamento. Se este tiver que ocorrer, será um teste político de grande envergadura para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este ano ele está operando um aumento da despesa, o que é completamente diferente de um contingenciamento. Sobretudo, levando em conta que 2024 é ano de eleições municipais e que a prefeitura de São Paulo deverá ter disputa renhida entre candidatos apoiados por Lula e Bolsonaro ou por quem vier a sucedê-lo.
César Felício - A nova ofensiva pelo marco temporal
Valor Econômico
Ruralistas articulam aprovação de PEC que
pode tornar demarcações mais caras
O projeto do marco temporal das demarcações
indígenas avançou no Senado esta semana, mas a bancada ruralista já prepara a
continuação da guerra em relação ao tema por outros meios. Os ruralistas
venceram na Comissão de Agricultura, nessa quarta-feira e têm maioria para
aprovarem a proposta na Comissão de Constituição e Justiça nas próximas
semanas, mas sabem que a chance desta proposta se converter em lei é muito
baixa. Pode demorar para ser colocada em votação no plenário, se aprovada pode
ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se derrubado o veto pode
ser barrada no Supremo.
A chave para a polêmica continuar está na Câmara. Deve voltar a andar na Casa a Proposta de Emenda Constitucional 132, parada desde 2016. Ela tornará as demarcações mais caras.
José de Souza Martins* - CPI do MST, o avesso
Eu & Valor Econômico
João Pedro Stédile falou com serenidade e
didatismo. Pacientemente desmontou todo o elenco de falsos conceitos, expôs as
funções socialmente inovadoras do movimento
A CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados, vem fazendo revelações do maior
interesse político. Sobretudo em consequência dos equívocos que a motivam e da
desinformação de quem a propôs e defende.
Na medida em que fica evidente que o propósito é criminalizar o MST e questionar a legalidade da reforma agrária, fica claro, também, que inevitavelmente foi posta em julgamento a legitimidade da própria definição que do agronegócio fazem alguns de seus membros. O que revela a imprudência e mesmo a incompetência das facções que resolveram usar a CPI para impugnar a demanda histórica de terra de trabalho dos trabalhadores do campo.
Luiz Carlos Azedo - Ampliação dos Brics reposiciona o Brasil na geopolítica mundial
Correio Braziliense
O PIB
em termos de poder de compra das nações do Sul Global, especialmente Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul, supera o do grupo G7
Qual o lugar do Brasil no mundo atual? Em
termos culturais, é o Ocidente, apesar da nossa herança ibérica. Em termos
econômicos, com a globalização e o esgotamento do modelo de substituição de
importações, a vocação natural de grande produtor de commodities de alimentos e
minérios fez da China nosso principal parceiro comercial, o que desbancou os
Estados Unidos. Essa contradição está se tornando um impasse geopolítico, em
razão da emergência de uma nova “guerra fria” entre os EUA e a Europa, de um
lado, e a Rússia e a China, de outro.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a entrada da Argentina nos Brics (originalmente formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ao lado de mais cinco países: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Foi uma vitória da diplomacia brasileira, apesar do alto risco oferecido pelas eleições no país vizinho. O candidato populista de extrema direita Javier Milei, mais votado nas eleições primárias da Argentina e considerado favorito no pleito, quer dolarizar totalmente a economia do país e é contrário ao ingresso no grupo.
Alan Beattie* - Brics não é comitê para governar o mundo
Valor Econômico
Os Brics têm os mesmos problemas do G-7 e
mais alguns. É notório que existe uma divisão geopolítica no grupo, e a
rivalidade estratégica entre a Índia e a China o enfraquece como um fórum para
o comércio e as políticas regulatórias.
Para comprovar que as reuniões de cúpula
dos Brics começaram a adotar características da rotina do circuito de
governança mundial, observe as pequenas e familiares disputas durante a reunião
desta semana na África do Sul para produzir uma declaração conjunta e passar a
impressão de que o grupo mantém seu ímpeto.
O mais próximo de algo “realizável”, para
usar a expressão irritante e comum, é um compromisso preliminar para expandir o
número de membros do grupo para além dos cinco atuais (Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul). Mesmo isso é desconfortável para a Índia e o Brasil,
que estão preocupados com a ideia de aceitar mais membros que tenham um forte
alinhamento com a China.
As fraquezas dos Brics como fórum de elaboração de políticas são evidentes. O grupo não tem uma unidade de propósito suficiente nem muita capacidade para garantir que suas decisões sejam seguidas. Mas a dificuldade de manter a coerência dentro de um agrupamento informal não é nenhuma novidade. O organismo com que os Brics rivalizam - o G-7, o clube dos países mais ricos que há décadas é considerado como um comitê orientador da economia mundial - também tem frequentes dificuldades para chegar a consensos.
Vinicius Torres Freire - O bloco de Carnaval dos Brics
Folha de S. Paulo
Grupo é ficção diplomática; o Brics-Plus
tem ainda menos unidade de propósitos
A cobertura jornalística intensiva dessas
"reuniões de cúpula" costuma passar a impressão de que grandes
mudanças estão sendo decididas aos 45 minutos do segundo tempo desses jogos
geopolíticos. A proximidade com poderosos e seus assessores, o climão de
importância e tensão, acaba por levar a exageros sobre a relevância prática do
que se discute.
É compreensível, humano. Acontece em
"cúpulas do clima" ("termina em impasse"). Antigamente
acontecia nas reuniões da Organização Mundial do Comércio. Era assim em reunião
de G5, G7, G8, Gn+. O suspense e impressão de importância aparece até em
cobertura de festa literária, do Oscar ou de
temporada de desfile de moda, aliás ora tão em baixa quanto a OMC.
Não é que essa cúpula dos Brics tenha sido desimportante. Mas por que teria sido importante?
Vera Rosa - Embaixada terá registro de cooperação com Pinochet
O Estado de S. Paulo
Uma comitiva de amigos que se refugiaram no
Chile durante a ditadura militar embarcará para Santiago, nos próximos dias,
para revisitar a história. Em 11 de setembro, o golpe que derrubou Salvador
Allende completa 50 anos e será lembrado pelo grupo com uma homenagem aos seis
brasileiros ali assassinados.
O governo Lula concordou com a instalação
de uma placa na embaixada do Brasil informando que, em 1973, “muitos foram
presos e torturados pelas forças golpistas, com a participação de agentes da
repressão brasileira”. A inscrição termina assim: “No Brasil e no Chile,
Ditadura Nunca Mais”.
A homenagem trará os nomes de Jane Vanini, Luiz Carlos de Almeida, Nelson de Souza Khol, Nilton da Silva, Túlio Quintiliano Cardoso e Wâb0anio José de Matos, mortos após o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet. “Não os esqueceremos”, diz o texto.
Flávia Oliveira - O remédio é respeitar
O Globo
Terreiros não reivindicam o lugar de
médicos, equipes de saúde, tampouco da ciência
Não é raro buscar em “Provérbios/Òwe”,
livreto de Mãe Stella de Oxóssi (1925-2018) do tamanho de uma cartela de
comprimidos, alívio para dores da alma ou mesmo do corpo, decorrentes do
invisível. Da abertura aleatória da minúscula publicação brotou o ensinamento
da vez, de origem africana:
— Não há sábio que conheça o número dos
grãos de areia.
Numa página, o dito original em ioruba e
português; na outra, a interpretação da ialorixá, que, por mais de quatro
décadas, liderou o Ilê Axé Opô Afonjá (BA), um dos mais tradicionais terreiros
de candomblé do Brasil:
— Mesmo o maior dos sábios tem sempre algo
a aprender.
Sob a inspiração de iyá, emerge a reflexão sobre o burburinho em redes sociais e impressos sobre o item 46 das diretrizes aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em julho passado. A onda de desinformação por ignorância ou má-fé fez o Ministério da Saúde vir a público. Em nota, a pasta explicou:
Laura Karpuska* - Cidade de Deus
O Estado de S. Paulo
Caso a morte de Thiago não tenha sido acidental, não cabe à polícia decidir quem vive e quem morre
Thiago Menezes Flausino queria ser jogador
de futebol. Thiago não pode mais escolher seu caminho. Ele foi morto enquanto
passeava de moto com um amigo na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, no dia 6 de
agosto. A PM disse que trocava tiros com bandidos. Os moradores dizem que a
troca foi forjada. O Ministério Público está investigando.
Fiquei sabendo dos sonhos de Thiago quando li uma matéria no jornal que trazia relatos de amigos dele. Eles saíram às ruas pedindo justiça pela morte do amigo. A um jornalista, contaram o que Thiago havia respondido quando questionado pela professora: o que você quer ser, e não quer ser, quando crescer?
Fabio Gambiagi* - Argentina (I): a inflação
O Estado de S. Paulo
Cinco décadas de flerte com a hiperinflação
deixaram como legado um sistema financeiro destruído
Nas próximas semanas, irei compartilhar
algumas observações acerca da Argentina. A intenção é familiarizar o leitor com
o contexto em que a nação vizinha irá às urnas em outubro. Hoje, abordarei a
saga inflacionária, tema a ser seguido, nas próximas entregas, pelo histórico
do PIB, o fracasso de sucessivos governos e a análise das perspectivas.
Antes do Plano Real, o Brasil passou muitos anos com alta inflação, mas com longos períodos de certa estabilidade da taxa ou com aceleração gradual. O que caracterizou o caso argentino, porém, foram os surtos de inflação explosiva. O momento inicial desse drama foi o “Rodrigazo” de 1975, em nome do ministro da Economia da época, Celestino Rodrigo. A inflação em 12 meses tinha sido de 12% em maio de 1974 e escalou a nada menos que 335% no final de 1975. Com uma década e meia de inflação altíssima, a taxa mensal em janeiro de 1989 foi de 9% e, em julho daquele ano, chegou a inacreditáveis 197% (ao mês!). Em 12 meses, a taxa alcançou estonteantes 20.263% em março de 1990 (sim, leitor, você leu corretamente: mais de 20 mil por cento...). Posteriormente, após uma década, na saída da convertibilidade da paridade de um a um do peso versus dólar, a taxa mensal evoluiu de uma deflação em dezembro de 2001 para mais de 10% em abril de 2002.
O que a mídia pensa: editoriais / opiniões
Ampliação do Brics reflete relevância menor do Brasil
O Globo
Dos quatro fundadores originais do bloco,
país é o único cuja influência diminuiu desde a criação em 2009
A cúpula do Brics na África do Sul acabou
com o anúncio da ampliação do bloco. Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes
Unidos, Egito, Irã e Etiópia foram convidados a ingressar a partir do ano que
vem. A expansão é uma vitória da China. Para o Brasil, não se pode falar
propriamente em derrota — ainda é vantajoso estar num bloco com as maiores
potências emergentes —, mas o resultado certamente reflete a perda de
relevância brasileira na cena global. Dos quatro fundadores originais do Brics
— Brasil, Rússia, Índia e China —, o Brasil é o único cuja influência diminuiu
desde a criação do bloco, em 2009.
Os indianos se tornaram o país mais populoso, mercado mais promissor e acabam de dar prova de capacidade tecnológica ao enviar uma missão à Lua. Os russos encolheram econômica e politicamente, mas a aventura militar na Ucrânia demonstra como podem dar dor de cabeça ao Ocidente. Os chineses se tornaram a potência desafiante que busca moldar o sistema global — portanto o Brics — à sua maneira.
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
Míriam Leitão - As mudanças que o relator da Reforma Tributária quer fazer no Senado
O Globo
Senador Eduardo Braga vai sugerir reduzir o
imposto cobrado de profissionais liberais definido na versão aprovada pela
Câmara
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, pode reduzir o imposto que seria cobrado de advogados, engenheiros e profissionais liberais na versão aprovada na Câmara. Braga acha que eles pagavam imposto de menos, eram subtributados, mas o texto fez o oposto e aumentou demais. Há outras mudanças que ele já tem em mente para colocar no relatório. Quer incluir no texto da Constituição pontos que a Câmara remeteu para Lei Complementar. Vai propor também que fique como comando constitucional o percentual máximo dos impostos. “O consenso é não haver uma carga tributária tão baixa que não financie o país, nem tão alta que leve à sonegação”.
Paulo Celso Pereira* - A bola no chão
O Globo
Antipunitivistas estarrecidos com a prisão
de Lula depois da condenação em duas instâncias querem Bolsonaro na cadeia logo
Dia após dia, as investigações sobre os
feitos de Bolsonaro avançam, chocam e constrangem brasileiros. A venda de joias
recebidas como chefe de Estado é muito menos relevante pelo valor — dezenas de
milhares de dólares — que pela revelação de que o mais alto posto da República
foi ocupado por alguém que contrabandeia bens da Viúva para ganhar um qualquer.
É a escola da rachadinha, do desvio de auxílio-moradia da Câmara, da Wal do
Açaí.
O caso das joias, no entanto, é mais relevante pelo roteiro de chanchada que por suas consequências para o país. Existe hoje uma gravíssima investigação contra Bolsonaro: a dos atos golpistas. E duas outras que envolvem as vidas perdidas por milhares de brasileiros, na pandemia e no genocídio do povo ianomâmi. Ainda assim, é hora de colocar a bola no chão.
Malu Gaspar – Os juízes e seus parentes
O Globo
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF)
nesta semana, longe dos olhos do público e da TV Justiça, um
julgamento simbólico. Tratava-se de decidir se os juízes, incluindo os próprios
ministros do STF, são obrigados a se declarar impedidos de julgar casos de
clientes dos escritórios de advocacia de seus parentes, mesmo quando a causa é
defendida por outro escritório.
Para que fique claro: o artigo do Código de Processo Civil (CPC) que diz que ministros não podem julgar processos em que seus parentes advogam continua valendo. A dúvida ali era sobre um outro trecho que o Congresso incluiu no código em 2016, estendendo o rol dos impedimentos.
Maria Hermínia Tavares - O B no bloco do Brics
Folha de S. Paulo
Relação do Brasil com a China deve ser como
a que tem com os EUA
Em 2009, Brasil, Rússia, Índia
e China se
reuniram para transformar em realidade o acrônimo criado oito anos antes pelo
economista britânico Jim O’Neill quando se pôs a tratar da ascensão econômica
dos quatro países que pareciam irromper com tudo na cena internacional. Em
2010, a África do Sul,
ao se incorporar ao grupo, acrescentou o S à sigla que os identifica.
Os prognósticos sobre o destino do Brics nunca foram lá muito otimistas. Os especialistas não viam futuro para um bloco de nações separadas por continentes e tradições culturais, com escasso intercâmbio diplomático e sistemas políticos diferentes. Mas o grupo se institucionalizou, criou um banco, vitaminou seu intercâmbio comercial e adotou posições convergentes na ONU, como mostraram os cientistas políticos europeus Martin Binder e Autumn Payton.
Ruy Castro - O grande corruptor
Folha de S. Paulo
Bolsonaro fez das Forças Armadas uma tropa
de pazuellos, como nunca em 523 anos de Brasil
Hoje, com a Polícia Federal e os órgãos de fiscalização lhe mordendo as canelas, Bolsonaro já pode ser tranquilamente chamado de ladrão. Os escândalos de seu governo urram exigindo processos e punições. Alguns deles: o cheque de Michelle, o esquema dos tratores, a farra dos caminhões de lixo, o contrabando de madeira, os R$ 15 milhões em leite condensado, os R$ 21 milhões no cartão corporativo, os R$ 26 milhões em kits de informática para escolas sem água, o MEC dos pastores-lobistas pagos em barras de ouro, a compra de vacinas 1.000% mais caras do que cobrado pelo fabricante, os bilhões do orçamento secreto. Além da apropriação das joias sauditas e a passagem delas nos cobres como se fossem dele. Nunca um ladrãozinho tão barato custou tanto ao país.
Bruno Boghossian - O risco de comprar e não levar
Folha de S. Paulo
Presidente decidiu fechar acordo, mas
mantém desconfiança sobre disposição do bloco de entregar
Lula já
preparou uma cama para o centrão no governo, mas jura que vai se deitar com o
grupo a contragosto. Durante o relançamento
do PAC, há cerca de duas semanas, o petista recebeu Arthur Lira no
palanque e apontou que só negocia com o presidente da Câmara por obrigação.
"Ele é nosso adversário e vai continuar sendo adversário", disse.
O principal alvo da mensagem é o núcleo da base eleitoral de Lula, que vê Lira como rival e trata a aliança com o centrão como uma concessão amarga. O discurso também tem o objetivo de apresentar as conversas como um imperativo republicano e amenizar a repulsa de quem torce o nariz para negociatas políticas.
Luiz Carlos Azedo - Ciro Nogueira é o espinho que impede acordo de Lula com Lira
Correio Braziliense
Centrão articula um manifesto de apoio à reforma
administrativa por meio de frentes parlamentares ligadas a setores empresariais
O espinho nas mãos do PT que impede o
acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), chama-se Ciro Nogueira, o presidente do PP. Lira pleiteia
o Ministério do Desenvolvimento Social para o deputado Fufuca (PP-MA), mas a
mudança de posição do ministro Wellington Dias (PT-PI) enfrenta resistência na
bancada do Senado, principalmente do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA),
solidário com o ex-governador do Piauí, que é um senador licenciado. Isso
fortaleceria Nogueira num estado onde Lula obteve uma das suas maiores
vitórias.
Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta na manutenção do entendimento entre Lula e Lira e destaca o novo arcabouço fiscal. “Encontrou-se um denominador comum entre forças que pareciam antagônicas na direção de um entendimento sobre uma regra fiscal que desse à sociedade brasileira como um todo — aos investidores, aos contribuintes — a certeza de que nós estamos com uma economia que caminha para um equilíbrio do ponto de vista fiscal.“
Maria Cristina Fernandes - Índice Rolex empurra PL para a base do governo
Valor Econômico
Constrangidos pelo escândalo, parlamentares
são atraídos com cargos e emendas
O índice-Rolex que mais interessa ao
governo apareceu na votação do arcabouço fiscal. O PL deu 47 votos ao governo,
17 a mais do que na primeira votação da nova regra fiscal em maio. A maioria do
partido (52%) votou pela aprovação. Os votos contrários caíram de 60 da
primeira votação, para 43 nesta. Foi o partido que mais contribuiu para que a
contestação ao arcabouço caísse de 108 votos para 64.
Esta foi a marca da votação. A adesão ao governo não cresceu tanto. O apoio à nova regra fiscal passou de 372 em maio para 379 votos esta semana. O que caiu foi a rejeição à proposta. Isso deveu-se ao fato de que se trata de projeto de Estado e não de governo, dizem os parlamentares. Mas já era este o projeto na votação de maio.
Bruno Carazza - Aliança com Centrão condiciona agenda social de Lula
Valor Econômico
Projetos e votações até o momento indicam
Lula 3 menos progressista do que dois mandatos anteriores
Aprovado o arcabouço fiscal, é iminente o
anúncio da reforma ministerial de Lula, com a entrada definitiva do governo de
dois dos três principais partidos do Centrão: o PP de Arthur Lira e o
Republicanos de Marcos Pereira.
Com a incorporação das duas legendas, Lula
amealhará o apoio formal de 14 partidos, responsáveis por 374 parlamentares: PT
(68), União Brasil (59), PP (49), MDB e PSD (43 cada), Republicanos (41), PDT
(18), PSB (15), Psol (13), PcdoB e Avante (7 cada), PV (6), Solidariedade (4) e
Rede (1).
Trata-se de uma base de 374 deputados (72,9% das cadeiras do plenário), suficiente para aprovar qualquer medida legislativa na Câmara com folga.
Assis Moreira - Sinais do ‘decoupling’ e seus perigos
Valor Econômico
Confronto cada vez mais profundo entre os
Estados Unidos e a China continua erodindo os laços comerciais entre as duas
maiores economias do mundo
O confronto cada vez mais profundo entre os
Estados Unidos e a China continua erodindo os laços comerciais entre as duas
maiores economias do mundo. Os dados mais recentes mostram que a fatia da China
nas importações feitas pelos Estados Unidos, que chegou a 21,9% em 2017, caiu
agora para 13,6%, na sua menor participação nos últimos 20 anos. O México
tornou-se o principal parceiro comercial dos EUA, seguido pelo Canadá,
empurrando os chineses para a terceira posição.
O “decoupling”, o desacoplamento entre os EUA e a China, acelerou? E até onde vai? A essas indagações, o economista-chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ralph Ossa, constata que efetivamente a narrativa predominante desde o final da Segunda Guerra Mundial, de que a interdependência econômica era crucial para o crescimento e a prosperidade, teve uma mudança de 180 graus. Discursos de políticos hoje enfatizam necessidade de independência econômica em vez de interdependência, alegando que a globalização expôs a riscos excessivos.
José Serra - A grande incógnita da taxa neutra de juros
O Estado de S. Paulo.
Qual a razão para um juro real tão acima da tal taxa neutra? E o que explica o juro neutro do Brasil ser tão maior que o da quase totalidade dos países?
O dinheiro é o meio que viabiliza as
trocas. Mas isso é pouco, pois também tem a capacidade de ser estocado, seja
pelo medo do futuro ou mesmo por representar a forma mais líquida de riqueza,
numa economia marcada pelo entrelaçamento de ativos e passivos entre pessoas,
empresas e governos.
A taxa de juros emerge daí. Da mediação entre aqueles agentes que precisam de dinheiro e aqueles que o possuem e se dispõem a emprestar sua forma mais líquida de riqueza. Com a estruturação de economias complexas, com livre fluxo internacional de divisas e integração financeira, a taxa de juro alcançou a condição de ferramenta mais essencial da política econômica.
William Waack - Escolhas
O Estado de S. Paulo
A China mostrou quem manda no Brics
O Brasil vendeu fiado para a China na
sôfrega intenção de fazer os Brics funcionarem como um bloco anti-hegemonia
americana. Em troca da entrada no Brics de países que tornarão o grupo uma
ferramenta chinesa para desafiar a ordem americana, o Brasil recebeu a promessa
de ver o País mencionado como candidato a um assento permanente no Conselho de
Segurança da ONU.
É a repetição de um erro de quase 20 anos atrás, quando o Brasil ajudou a China a obter a condição de economia de mercado – em troca do tal lugar no Conselho de Segurança. É necessária uma ingenuidade muito grande em matéria de política externa – ou uma visão muito deturpada da realidade dos fatos internacionais – para imaginar que a China vá promover a entrada no Conselho de Segurança dos quatro aspirantes principais: Japão, Alemanha, Índia e Brasil.
Eugênio Bucci - Pintando o 7 de Setembro
O Estado de S. Paulo
Tomara que o feriado nacional deste ano venha em moldes diferentes daqueles que vimos no período de negacionismo, conspiração, muamba e milícia
O maior dos feriados nacionais está logo
aí. Mais duas semanas e teremos de atravessar aquela manhã enclausurada em
desfiles, com os recos inexpressivos marchando e tocando corneta ao mesmo tempo
e, para completar, as autoridades em cima do palanque apertando os olhos para
suportar a luminosidade asfáltica. Como tem sido há dois séculos, as paradas
militares, as criancinhas embandeiradas e os discursos que ninguém consegue
escutar marcarão a data cívica. Nada de novo sob o sol de quase primavera,
portanto.
Nada de novo, a não ser pelo significado das cores. Isso terá de ser diferente. É claro que o visual será o mesmo, pautado no dueto entre o velho verde e o indefectível amarelo. O sentido, porém, terá de mudar. O auriverde não pode mais seguir sendo o símbolo de acampamentos ilegais na porta de quartéis silenciosos. Camisetas canarinho não podem mais ser uma senha de golpismo.
J. B. Pontes* - A festa e a destruição bolsonarista continuam
Analisa-se
que a aplicação desses recursos, sob orientação de parlamentares do referido
grupo, devem atender apenas a dois critérios: possibilitar a visibilidade
política dos parlamentares que patrocinam os recursos; e permitir o retorno de
parte dos recursos para os próprios bolsos, por meio da conhecida prática:
jogá-los pela porta, por meio de licitações fraudadas, e pegar parte deles pela
janela, para ampliar os seus patrimônios privados.
O Governo Lula entrou com tudo no jogo do toma-lá-dá-cá para construir uma base política instável no Congresso. Mas não deveria esquecer o que aconteceu nos governos anteriores do PT, quando toleraram as atividades espúrias dos integrantes do antigo PMDB durante 13 anos. No final, eles saíram do governo acusando o PT de corrupto.
Fernando de la Cuadra* -¿Qué está faltando para que Jair Bolsonaro sea encarcelado?
El Ministro del Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ya ha definido las diversas líneas de investigación por las que el ex capitán podría ser encuadro por los variados ilícitos cometidos durante su gestión a la cabeza del Ejecutivo. Ellas son cinco, a saber: a) Difusión de noticias falsas por medio de milicias digitales; b) Negligencia en el enfrentamiento a la pandemia y ataque a las vacunas contra el Covid-19; c) Descalificación injustificada del sistema de votación y de las urnas electrónicas; d) Supresión violenta del Estado Democrático de Derecho e Incitación al Golpe de Estado; y e) Abuso de poder en el ejercicio de sus funciones como Presidente de la República y uso de la estructura gubernamental para la obtención de ventajas.
O que a mídia pensa: editoriais / opiniões
Novo arcabouço é pior que antigo teto de gastos
O Globo
Governo dependerá de ampliar arrecadação e
de malabarismos contábeis para cumprir metas
A Câmara aprovou enfim o novo arcabouço fiscal, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de ter protelado desde o final de junho, os deputados deram ao país um novo conjunto de regras para controlar a dívida pública. O teto de gastos, marco criado por Michel Temer, já perdera a eficácia depois de repetidas violações durante o governo Jair Bolsonaro. Mesmo imperfeito, o novo arcabouço fiscal é melhor que nada. Se ajudará o governo federal a equilibrar suas contas, é cedo para dizer. Para que isso aconteça, Lula precisará cumprir a promessa de controlar o gasto e, ao mesmo tempo, promover aumento considerável da arrecadação, algo que depende do Congresso.



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