terça-feira, 19 de setembro de 2023

Hélio Schwartsman -Mauro Cid foi torturado por Moraes?

Folha de S. Paulo 

Prática de relaxar prisão preventiva após acordo de delação foi usada na Lava Jato e agora pelo STF 

Gilmar Mendes e Dias Toffoli já chamaram de tortura a prática da Lava Jato de manter acusados em prisão preventiva e soltá-los após concordarem em fazer uma delação premiada. Alexandre de Moraes repetiu esse procedimento com Mauro Cid. Moraes torturou o militar? 

Não digo que Mendes e Toffoli não tenham razão na crítica, mas também não parece difícil encontrar motivos legítimos para a decisão de Moraes. Depois que o suspeito confessa e aceita colaborar, é pouco provável que ele intimide testemunhas, por exemplo. Como sair dessa aporia? 

Precisamos distinguir a Justiça como gostaríamos que fosse da Justiça como se materializa concretamente. No meu mundo ideal, prisões (cautelares ou como pena) seriam de fato excepcionais, reservadas para casos no limite do patológico —e os internos seriam bem tratados. Mas não vivemos na minha imaginação. No Brasil de verdade, amontoamos 832 mil indivíduos, dos quais 25% são presos cautelares, num sistema com capacidade para 600 mil. 

Alvaro Costa e Silva - Forças Armadas na berlinda

Folha de S. Paulo Aliança com Bolsonaro e Temer fez aprovação dos militares despencar 

A confiança nas Forças Armadas despencou, revela a pesquisa "A Cara da Democracia". Hoje só 20% dizem "confiar muito" nos militares, contra 27% do levantamento anterior, em setembro de 2022. Para a queda competem duas turmas descontentes. Os bolsonaristas sentem-se traídos pelos "melancias" que não deram o golpe no presidente eleito. Mas sobretudo os brasileiros não radicais abriram os olhos para os escândalos envolvendo a caserna. Não passa um dia em que não surja fato novo e desmoralizante. A compra suspeita até de cajuzinhos. 

A cúpula do Exército largou a mão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, torcendo para que na delação ele não cite militares da ativa. Já os generais do núcleo palaciano —Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Eduardo Pazuello—, ao que tudo indica, vão aparecer na delação ligados aos atos antidemocráticos. 

Joel Pinheiro da Fonseca - De que depende a legitimidade do Supremo?

Folha de S. Paulo 

Garantismo extremo tem gerado impunidade, o que prejudica também a corte 

Ninguém sabe se o próximo indicado de Lula ao STF será mulher ou homem, negro ou branco, conservador ou progressista. Mas de uma coisa podemos ter certeza: será garantista. E garantista é entendido aqui não como a mera proteção das garantias legais de um acusado, e sim a absolutização de toda e qualquer tecnicalidade processual que possa atuar em favor do réu, sem qualquer sopesamento de outros valores e princípios do direito. Na prática, esse garantismo extremo tem resultado na impunidade para criminosos de colarinho branco, o que coloca em xeque sua legitimidade social. 

Num texto de 2017 que marcou época ("A Razão sem Voto: O Supremo Tribunal Federal e o Governo da Maioria", publicado no livro "A Razão e o Voto"), o ministro Luís Roberto Barroso deixou claro qual era sua visão dos diferentes papéis da Suprema Corte. O primeiro —e menos polêmico— é o papel contramajoritário: fazer valer os limites da Constituição sobre as leis votadas no Congresso. 

O segundo papel é o representativo: mesmo perante a inoperância do Congresso, entender que a leitura da Constituição não se dá no vácuo social e precisa responder às demandas da sociedade. Havia, na época, um forte sentimento de combate à corrupção, e o Supremo tivera parte nisso, decidindo por exemplo pela prisão após condenação em segunda instância. 

Eliane Cantanhêde - Política externa e jogo de cena

O Estado de S. Paulo 
Lula, Biden e Zelenski assumem seus personagens, mas quem acredita em quem? 

 

Jogo de cena é parte da política, da diplomacia e das próprias relações humanas. Também vai ser o forte dos encontros do presidente Lula com Joe Biden, dos Estados Unidos, e Volodmir Zelenski, da Ucrânia, amanhã, em Nova York. Cada um assume um personagem no palco, mas a realidade pode ser outra. 

Lula e Biden lançam a Iniciativa Global para os Direitos Trabalhistas e vão comemorar a aliança de Brasil, EUA e Índia pelas energias renováveis, fingindo que Lula não tem ranço antiamericanista e não está se aproximando da China. No fim, Lula defenderá de novo uma nova “governança global” e os dois dirão que os EUA veem com bons olhos o Brasil num assento permanente do Conselho de Segurança da ONU. É para valer? Ou Biden fala por falar, porque pega bem e porque... não vai dar em nada? China e Rússia aceitam a ampliação com Brasil, Japão, Índia? 

No encontro olho no olho com Zelenski (finalmente...) Lula vai tentar demonstrar que não é tão pró-Rússia assim, Zelenski finge que acredita e ambos saem de lá com boas fotos e declarações simpáticas à Ucrânia para a mídia nacional e internacional. Daqui para frente, tudo será diferente? Ou é só jogo de cena? 

Cristovam Buarque* - Festival Cine PE

Correio Braziliense 

O evento mostrou que o Brasil continua capaz de fazer cinema de alta qualidade; também ao perceber que está rompido o monopólio do cinema brasileiro como produto das áreas ricas do país 

Na semana passada, Recife foi a capital do cinema brasileiro, com a realização do 27º Festival CinePE. Quem esteve presente recebeu injeção de deleite estético, de consciência social e de otimismo com o Brasil. Otimismo ao perceber a resiliência de nossa comunidade cinematográfica: apesar de dois anos de pandemia, depois de quatro de um governo insensível às artes, o festival mostrou que o Brasil continua capaz de fazer cinema de alta qualidade; também ao perceber que está rompido o monopólio do cinema brasileiro como produto das áreas ricas do país. Os belos filmes, com qualidade de roteiro e técnica, feitos em pequenas cidades do interior, demonstram que, apesar da desigualdade social, o Brasil é um país integrado geograficamente, com pobreza e riqueza em cada cidade. Foi entusiasmante ver os jovens de pequenas cidades mobilizando recursos financeiros, técnicos, equipamentos, atores e roteiristas locais para produzirem obras de alta qualidade.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Temores sobre a atuação do Supremo 
O Globo  

Tribunal foi — e é — essencial na defesa da democracia, mas desenrolar dos últimos fatos traz preocupações 

O Supremo Tribunal Federal (STF) está há meses sob intenso escrutínio. Democratas sinceros são unânimes em reconhecer que a Corte foi decisiva na defesa da democracia contra as ameaças golpistas e no combate à pandemia. O desenrolar dos últimos fatos, porém, trouxe fissuras na unanimidade em torno do Supremo. Não são propriamente críticas, mas antes temores. Eles não vêm de setores extremistas, mas justamente daqueles que cerraram fileiras em defesa da democracia e do Estado de Direito. 

Um dos fatos que os alimentaram foi a anulação do acordo de leniência da Odebrecht na Operação Lava-Jato. Em decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli argumentou ter havido falha na obtenção de provas. Em particular, apontou a falta de um pedido formal de colaboração com a Suíça para acessar o sistema em que a empresa mantinha contabilidade de suas propinas. Depois da decisão, o Ministério da Justiça informou que tal pedido existiu. Mesmo assim, há relutância em rever a decisão. É uma atitude inexplicável, tendo em vista que as provas haviam sido entregues antes de forma voluntária. 

Outro ponto que justifica apreensão foi o pedido para que organismos como Advocacia-Geral da União (AGU) ou Procuradoria-Geral da República (PGR) apurassem responsabilidades administrativa, cível e criminal relativas ao acordo. A AGU anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar juízes e procuradores. Ora, tal incumbência não está prevista no rol de suas atribuições constitucionais, portanto não faz sentido que seja levada adiante. 

Poesia | Joaquim Cardozo - Circuito da Poesia do Recife

 

Música | Nara Leão - No Cordão da Saideira ( Edu Lobo)