quinta-feira, 30 de maio de 2024

Maria Hermínia Tavares - Os danos de uma decisão

Folha de S. Paulo

Se os templários da Lava Jato desmoralizaram o combate à corrupção, definitivamente não a inventaram

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cravou mais um prego no caixão da Operação Lava Jato, ao anular todos os atos da turma de Curitiba contra Marcelo Odebrecht.

Em fevereiro último, Toffoli suspendera os pagamentos de multas que somavam bilhões de reais, estabelecidas pelo acordo de leniência firmado entre o Ministério Público e a empreiteira fundada pelo avô de Marcelo, Norberto Odebrecht.

Cinco meses antes, o mesmo Toffoli anulara as provas entregues pela Odebrecht (hoje rebatizada como Novonor). As evidências expunham a corrupção em 49 contratos firmados com órgãos públicos nacionais e em uma dúzia de países estrangeiros, nos quais a construtora reconheceu ter desembolsado US$ 788 milhões em propina.

Malu Gaspar - A sinuca de Lula

O Globo

Não chegou a ser surpresa para ninguém que acompanhe os debates no Congresso Nacional ver o governo Lula ser derrotado nas votações da autorização para a saidinha de presos e do artigo da nova Lei de Segurança Nacional que previa a punição à disseminação de fake news. Era o caminho natural num parlamento dominado pela direita, ainda mais em ano eleitoral.

Já faz tempo que a cúpula lulista compreendeu que, nas “pautas de costume”, não há o que fazer a não ser marcar posição e torcer para não perder de muito. Sempre que entram na ordem do dia, temas como saidinha, demarcação de terras indígenas, descriminalização das drogas ou restrição a fake news vão direto para a coluna dos prejuízos da contabilidade governista.

Luiz Carlos Azedo - Derrota do governo foi recado de Pacheco e Lira

Correio Braziliense

O revés mais sério do governo foi o Congresso manter o veto de Jair Bolsonaro, de 2021, à criminalização das fake news eleitorais, que violam as regras democráticas

Há que se ter certa cautela na avaliação das derrotas sofridas pelo governo na derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Congresso, na noite de terça-feira. Do ponto de vista do jogo democrático, faz parte de um cenário em que o governo luta pelo restabelecimento do “presidencialismo de coalizão”, enquanto os partidos do Centrão que integram a sua própria base parlamentar, com os petistas docemente constrangidos, pretendem impor um “semipresidencialismo” informal e irresponsável.

A diferença entre um conceito e outro não é o compartilhamento do governo com os aliados, o que já existe, mas o grau de compromisso de suas respectivas bancadas com os interesses da sociedade e a qualidade de investimentos em políticas públicas. Uma análise atenta dos vetos derrubados e dos que foram mantidos mostra isso com clareza. As derrotas impostas ao governo foram mais simbólicas da agenda conservadora hegemônica no Congresso do que realmente um xeque-mate na governabilidade, para que o presidente Lula faça uma reforma ministerial. Não haverá reforma antes das eleições municipais.

Bruno Boghossian - Morte cruzada

Folha de S. Paulo

Acordo levou em conta prejuízo político diluído, mas é um negócio melhor para Câmara que para o presidente

O acordo para aprovar a taxação de compras internacionais começou a sair da caixa há uma semana. Enquanto o governo anunciava que vetaria a tributação, Fernando Haddad dava a senha. "Temos que buscar uma solução conjunta", disse o ministro, na Câmara. "Não pode recair sobre uma pessoa a responsabilidade por resolver esse problema."

Alguns ministros sempre foram favoráveis à cobrança de tributos sobre encomendas de até US$ 50 que chegam do exterior. Haddad e Geraldo Alckmin ouvem queixas da indústria e do comércio desde os primeiros dias de mandato, mas nunca haviam conseguido convencer Lula a queimar pontos de popularidade para proteger as empresas nacionais.

Vinicius Torres Freire - Tarcísio e o caldeirão do Huck

Folha de S. Paulo

Frustrados com Lula buscam alternativa, mas ricos 'frente ampla' rejeitam bolsonarismo

Certa elite brasileira adotou a candidatura de Tarcísio de Freitas a presidente em 2026, por gosto e por pragmatismo bruto, pois ainda não há alternativa na direita. A campanha midiática para passar um verniz no governador de São Paulo é cada vez mais legível, audível e visível.

Figuras típicas dessa turma aceitam Tarcísio assim como ele é. Outras, não. Mas podem se render a ele. Essa a novidade.

Gente com aversão ao programa destrutivo do bolsonarismo pensa em adotá-lo, dar-lhe polimento e expandir as alianças do governador paulista. O problema é como uma candidatura Tarcísio pode ser viável sem a transfusão de sangue de Jair Bolsonaro. Um Tarcísio muito limpinho levaria Bolsonaro a ameaçar um apoio a Caiado?

Thiago Amparo - No Congresso, a derrota é do país

Folha de S. Paulo

Fim da saidinha é motivo de festa para facções recrutarem novos membros

Congresso, as facções criminosas agradecem o fim da saída temporária. Toda vez que vossas excelências diminuem a progressão de pena no país, as mais de 70 facções que dominam o já abarrotado sistema carcerário fazem festa com a prospecção de recrutar novos membros. O Parlamento age como o departamento de recursos humanos do crime, capaz de transformar ladrão de galinha ou usuário condenado como traficante no novo integrante do Comando Vermelho e do PCC, facções presentes em 25 das 27 unidades da Federação.

William Waack - Jogo do perde-perde

O Estado de S. Paulo

As principais questões de mérito em disputa entre os dois Poderes estão subordinadas ao embate político ideológico de curtíssimo prazo

Uma das bolhas comemora e a outra lamenta o fato de o Congresso ser forte e o governo fraco. Para o País, é um jogo de soma zero.

Lula diz que sabia da extraordinária mudança na relação de forças entre os Poderes Legislativo e Executivo, mas preferiu confiar no gogó e no STF para enfrentar um problema que se tornou estrutural. O resultado não são apenas derrotas para o governo, como aconteceu nesta semana. É paralisia.

As principais questões de mérito em disputa entre os dois Poderes estão subordinadas ao embate político ideológico de curtíssimo prazo – e à popularidade do presidente, agora sob os cuidados de sua mulher (que ocupou parte do antigo estado maior petista). O exemplo mais evidente foi a questão da taxação das “blusinhas”.

Eugênio Bucci - A Polícia Militar ficou mais arrogante?

O Estado de S. Paulo

Em tempos de democracia, o governo paulista corteja o autoritarismo. A arrogância da repressão parece pior do que em 1984

Na sexta-feira à tarde, um episódio medonho na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco machucou o espírito de quem ama aquela escola. Perfilados diante das portas do Salão Nobre, policiais militares armados – e muito à vontade – barravam a entrada de estudantes que protestavam contra a presença do governador no recinto. Dentro do auditório mais solene da velha academia, tomava posse o novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Além do chefe do governo paulista, a cerimônia reuniu ministros do Supremo Tribunal Federal, o prefeito da cidade e mais uma porção de autoridades. Do lado de fora, nos corredores, a juventude que gritava palavras de ordem pacificamente era tratada aos empurrões. Há vídeos em portais noticiosos de grande credibilidade, como o G1. No meio da escaramuça, um policial leva a mão ao coldre, como se quisesse sacar a arma. Professores e professoras, numa prova de coragem e lucidez, se posicionaram como escudos físicos entre o contingente policial e os manifestantes. Foi a forma que encontraram de proteger seus alunos.

Fernando Exman - A economia gaúcha ontem, hoje e amanhã

Valor Econômico

Desolada, uma mulher contou à comitiva presidencial que visitava os flagelados no Rio Grande do Sul os dramas que enfrentava com o filho. Era dia 15 de maio. O abrigo onde estavam instalados em São Leopoldo abrigava 1.500 pessoas atingidas pela catástrofe climática que devastou o Estado.

“Ele fica pedindo os brinquedos, não está entendendo porque eu não estou dando os brinquedos dele”, lamentou, devastada, acrescentando que o garoto também não parava de perguntar se realmente procedia o que um amiguinho dizia. “É verdade que a escola foi levada pela água?”, repetia ele à mãe, que não sabia o que responder.

Àquela altura, não havia mesmo como prever quando voltariam para casa. Nem o retorno às aulas.

Carolina Nalin – Desemprego tem menor taxa em dez anos, e emprego bate recorde

O Globo

Emprego no setor privado bate recorde no país, e taxa de desocupação fica estável em abril

Número de trabalhadores com carteira chega a 38,1 milhões e sem carteira atinge 13,5 milhões, os maiores níveis desde 2012. Rendimento médio do trabalhador cresce 4,7% no ano

A ocupação no setor privado bateu recorde no país no trimestre encerrado em abril, com o emprego com e sem carteira atingindo os maiores níveis da série histórica, iniciada em 2012. A renda média do trabalhador cresceu 4,7% no ano (R$ 3.151), e a massa de rendimentos também chegou ao seu maior patamar da série (R$ 313,1 bilhões).

Poesia | Saudade, de Pablo Neruda

 

Música | Chico Buarque - João e Maria

 

quarta-feira, 29 de maio de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Justiça também precisa aprender a conter gastos

Folha de S. Paulo

É inaceitável que Judiciário, protegido pelo corporativismo, mantenha conduta perdulária com o dinheiro do contribuinte

As despesas do Brasil com o Poder Judiciário atingiram no ano passado a cifra exorbitante de R$ 132,8 bilhões, um recorde na série histórica documentada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2009.

Excessivo em si, o montante torna-se abusivo quando comparado aos R$ 84 bilhões registrados pelo CNJ no início da compilação —cujos valores anuais são corrigidos. Seria despiciendo pesquisar um ganho de eficiência que pudesse justificar essa expansão da ordem de 60% no orçamento do Judiciário.

Segundo o CNJ, 90% do custo se dá com pagamentos a funcionários, juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores. Vale lembrar, os magistrados percebem a maior remuneração média entre 427 ocupações em um ranking publicado pela Folha em 2023.

Manuel Castells - Ruptura - A crise da democracia liberal* (continuação)

*2ª parte do primeiro capítulo do livro. Editora Zahar, Rio de Janeiro, 2018

As raízes da ira

A crise da democracia liberal resulta da conjunção de vários processos que se reforçam mutuamente. A globalização da economia e da comunicação solapou e desestruturou as economias nacionais e limitou a capacidade do Estado[1]nação de responder em seu âmbito a problemas que são globais na origem, tais como as crises financeiras, a violação aos direitos humanos, a mudança climática, a economia criminosa ou o terrorismo. O paradoxal é que foram os Estados-nação a estimular o processo de globalização, desmantelando regulações e fronteiras desde a década de 1980, nas administrações de Reagan e Thatcher, nos dois países então líderes da economia internacional. E são esses mesmos Estados que estão recolhendo as velas neste momento, sob o impacto político dos setores populares que em todos os países sofreram as consequências negativas da globalização. Ao passo que as camadas profissionais de maior instrução e maiores possibilidades se conectam através do planeta em uma nova formação de classes sociais, que separa as elites cosmopolitas, criadoras de valor no mercado mundial, dos trabalhadores locais desvalorizados pela deslocalização industrial, alijados pela mudança tecnológica e desprotegidos pela desregulação trabalhista. A desigualdade social resultante entre valorizadores e desvalorizados é a mais alta da história recente. E mais, a lógica irrestrita do mercado acentua as diferenças entre capacidades segundo o que é útil ou não às redes globais de capital, de produção e de consumo, de tal modo que, além de desigualdade, há polarização; ou seja, os ricos estão cada vez mais ricos, sobretudo no vértice da pirâmide, e os pobres cada vez mais pobres. Essa dinâmica atua ao mesmo tempo nas economias nacionais e na economia mundial. Assim, embora a incorporação de centenas de milhões de pessoas no mundo de nova industrialização dinamize e amplie o mercado mundial, a fragmentação de cada sociedade e de cada país se acentua. Mas os governos nacionais, quase sem exceção até agora, decidiram unir-se ao carro da globalização para não ficarem de fora da nova economia e da nova divisão de poder. E, para aumentar a capacidade competitiva de seus países, criaram uma nova forma de Estado – o Estado-rede –, a partir da articulação institucional dos Estados-nação, que não desaparecem, mas se transformam em nós de uma rede supranacional para a qual transferem soberania em troca de participação na gestão da globalização. Esse é claramente o caso da União Europeia, a construção mais audaz do último meio século, como resposta política à globalização. Contudo, quanto mais o Estado-nação se distancia da nação que ele representa, mais se dissociam o Estado e a nação, com a consequente crise de legitimidade na mente de muitos cidadãos, mantidos à margem de decisões essenciais para sua vida, tomadas para além das instituições de representação direta.

Vera Magalhães - A segurança no palanque de 2026

O Globo

Lula escolhe rivalizar com Tarcísio em tema no qual o governo não sofre derrotas no parlamento

A segurança pública será um dos temas centrais da campanha presidencial de 2026, e Lula parece decidido a encarar a disputa com a direita bolsonarista por alguns aspectos espinhosos de um dos temas mais suscetíveis aos vieses ideológicos do eleitorado. Pisa em campo minado, portanto.

A sessão de votação dos vetos presidenciais pelo Congresso ontem escancarou a polarização em torno do assunto, e o placar evidenciou as dificuldades da esquerda para fazer seu discurso ganhar aderência entre os parlamentares — e, portanto, na sociedade, pois o Parlamento nada mais é que uma antena que capta movimentos com grande precisão.

O contraste entre a manutenção de um veto de Jair Bolsonaro à nova Lei de Segurança Nacional que considerava crime a disseminação em massa de notícias falsas em período eleitoral e a derrubada de outro veto, de Lula, à proibição da “saidinha” de presos para visitar familiares, ambos por placares para lá de dilatados, foi uma derrota acachapante para o governo.

Bernardo Mello Franco - Pedagogia do cassetete

O Globo

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que institui as escolas cívico-militares em São Paulo. O programa virou bandeira eleitoral do bolsonarismo. Agora será implantado no estado mais rico e populoso do país.

O anúncio mobilizou a bancada da bala, que foi aplaudir o governador no Palácio dos Bandeirantes. O deputado Coronel Telhada definiu o aliado como “exemplo de homem público”. “A cada dia, nos faz mais felizes por sermos do seu time”, derramou-se. Tarcísio disse que os alunos vão “desenvolver o civismo” e “cantar o Hino Nacional”. Faltou explicar no que isso pode contribuir para melhorar o ensino.

Bruno Boghossian -Um governo atropelado

Folha de S. Paulo

Aliança direita-centrão derruba vetos em temas que esbarram em políticas populistas e na agenda moral

O governo teve um dia doloroso no Congresso. Parlamentares derrubaram vetos considerados importantes pela equipe de Lula, o bolsonarismo aproveitou para reanimar alguns de seus principais espantalhos ideológicos, e certos partidos da base aliada tiveram mais uma recaída em seu eterno romance com a direita.

A sessão exibiu sintomas de um problema crônico do governo. O centrão se uniu à oposição para atropelar as orientações do Planalto em temas que esbarram na agenda moral e em visões populistas das políticas públicas —palanques explorados com gosto pelo bolsonarismo.

Vera Rosa - As noites insones de Padilha e Haddad

O Estado de S. Paulo

‘Maracanã’ e ‘Vila Belmiro’ batizam reuniões da articulação política, mas governo precisa ter mais jogo

A polarização que domina o cenário político fez uma curva na Praça dos Três Poderes e desembarcou no Palácio do Planalto. Na noite de ontem, após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula ao projeto que restringe a “saidinha” de presos, a derrota da articulação do governo ficou evidente.

Dias antes, ao olhar atentamente para o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula havia estranhado as madeixas do auxiliar. “Padilha, você pintou o cabelo?”, perguntou Lula. “Só se for de branco, presidente”, respondeu ele.

Almir Pazzianotto Pinto - O país do faz de conta

O Estado de S. Paulo

Encontrar recursos financeiros e humanos destinados a tentar resolver o problema angustiante e visível dos menores carentes e abandonados é o desafio inadiável

O Estadão cumpre a missão que se espera de jornal engajado no debate dos graves problemas sociais. O editorial A tragédia das crianças pobres (17/4, A3) recoloca em discussão o drama da infância carente ou abandonada. Deixou de apontar, porém, que não se trata de fenômeno recente. Arrasta-se há mais de 50 anos, como fruto da combinação de vários fatores, entre os quais a urbanização, o crescimento da população, a desagregação familiar.

O livro Geografia da Fome, de Josué de Castro, teve a primeira edição publicada em 1960. Lançou, secundando Os Sertões, de Euclides da Cunha, um contundente libelo contra a miséria. Custou ao autor a cassação dos direitos políticos e o exílio na França, em 1964.

Luiz Carlos Azedo - Só os Estados Unidos podem conter Netanyahu

Correio Braziliense

O caminho da paz não é a limpeza étnica em Gaza e o apartheid na Cisjordânia, continua sendo a solução de dois Estados: Palestina e o Israel

Israel é um Estado como outro qualquer, estabelecido e reconhecido internacionalmente. Por isso mesmo, o mau comportamento de Benjamin Netanyahu, seu primeiro-ministro acusado de genocídio, não deslegitima sua existência, como também o comportamento de governantes desse naipe não deslegitimaria a existência de seus países, como a Coreia do Norte. Entretanto, quando Netanyahu viola o direito internacional, Israel deve ser cobrado por isso. Um dia, seus governantes acabarão punidos, internacionalmente e pelos próprios israelenses. Vamos ser claros: o que está acontecendo em Gaza, com a desmedida retaliação aos ataques do Hamas, é crime de guerra, desrespeito aos direitos humanos e limpeza étnica.

Bruno Carazza - Chambriard anuncia que a Petrobras voltou

Valor Econômico

Nova presidente da Petrobras apresenta credenciais que justificaram sua escolha por Lula

A primeira entrevista de Magda Chambriard, nova presidente da Petrobras, fecha o ciclo de transição da companhia de uma gestão mais inclinada aos interesses do mercado, ao estilo Paulo Guedes, para a administração petista, comprometida com objetivos estatais mais amplos.

Transcorrido um terço deste novo mandato de Lula, a Petrobras alterou sua política de preços de combustíveis, desatrelando-os das cotações internacionais do petróleo, e lançou um novo plano de investimentos, retomando a ênfase em refino, transporte e comercialização, áreas que haviam sido a relegadas a segundo plano no governo Bolsonaro.

Assis Moreira - Desemprego no Brasil continuará a cair, projeta OIT

Valor Econômico

Haverá ligeira baixa do desemprego mundial neste ano, mas preocupação persiste sobre desigualdades

A taxa de desemprego no Brasil continuará em queda neste ano e em 2025, mas ainda ficará acima da média global, pelas projeções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A estimativa da organização global que estabelece normas em vista de emprego e renda decentes é de a taxa de desemprego diminuir no Brasil para 7,8% neste ano e para 7,6% no ano que vem, comparado a 8,0% no ano passado e 13,7% em 2020 na crise de covid-19.

Projeções sobre o Produto interno Bruto (PIB) do país pelo Banco Mundial apontam alta de 1,7% neste ano e de 2,2% no ano que vem.

Lu Aiko Otta - Infraestrutura e Haddad contra os fantasminhas

Valor Econômico

Presidente da Abdib vê maluquice na avaliação que seus colegas da Faria Lima fazem do atual quadro econômico do país

Banqueiro por duas décadas, período no qual presidiu o Fator, e agora à frente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini vê maluquice na avaliação que seus colegas da Faria Lima fazem do atual quadro econômico. Sua visão é diferente.

Os projetos de transição energética, assim como os das áreas de saneamento, rodovias e ferrovias, estão começando a puxar a indústria, afirmou o executivo.

Setores como construção civil e fabricação de equipamentos de transmissão de energia estão “por aqui”, disse ele, colocando a mão acima da cabeça. “É um movimento forte”, assegurou. “Queremos transmitir o que de fato a realidade está mostrando.”

Martin Wolf - Do ‘baby boom’ à falta de bebês

Valor Econômico

Precisamos responder à altura a essas mudanças demográficas profundas que, gostemos ou não, vêm transformando o mundo

As pessoas estão vivendo mais do que nunca. Isso cria tanto oportunidades quanto desafios, como ressaltei recentemente. O adiamento da morte, porém, é apenas uma parte da história demográfica atual. A outra é o declínio dos nascimentos. A combinação de ambas vem criando desafios enormes para o mundo que habitamos.

A ideia de uma “transição demográfica” tem quase um século. As sociedades humanas costumavam ter populações mais ou menos estáveis, nas quais a alta mortalidade era compensada pela alta fertilidade. Na Inglaterra e no País de Gales dos séculos XVIII e XIX, as taxas de mortalidade passaram a ter forte queda. Mas as de fertilidade, não. O resultado foi uma explosão populacional até que, enfim, as taxas de fertilidade também desabaram.

Vinicius Torres Freire - Reforma da Previdência, o retorno

Folha de S. Paulo

Reajuste do salário mínimo e alta de despesas em saúde e educação vão apertar contas do governo

A conversa pública sobre uma nova reforma da Previdência está de volta, faz um mês por aí. Quando não se trata de alterar outra vez a maneira de calcular aposentadorias em geral, se diz que será preciso evitar que o valor do piso dos benefícios do INSS acompanhe o valor do salário mínimo.

Além disso, sugere-se que sejam modificadas as normas da Previdência dos militares, que a idade de aposentadoria das mulheres seja equiparada à dos homens, que a aposentadoria rural do INSS se torne um benefício assistencial, como o BPC —na prática, a aposentadoria rural é um BPC disfarçado. Etc.

Wilson Gomes - Fé é cega, faca amolada

Folha de S. Paulo

Tudo é tragado pelo redemoinho da partidarização e da radicalização 

O debate público brasileiro anda tão encharcado de gasolina que o mínimo atrito de ideias, coisa normalíssima na esfera pública democrática, gera um incêndio de grandes proporções.

A inevitável busca por cliques das versões online dos jornais, em perene crise financeira, e o paywall que nos títulos das reportagens entrega razões para a fúria, mas não os fatos ou argumentos que se situam depois deles; os grandes reservatórios de raiva e ressentimento político que se acumularam desde 2013 neste país e levaram grupos a afiar facas e preparar porretes para quando fosse a sua vez de bater; a transformação digital da discussão política, que converteu interlocutores que acreditavam em divergir com civilidade em militantes e militantes em guerreiros; a extrema tribalização da vida pública, com o aumento dos incentivos que cada grupo oferece para a radicalização e a intolerância —tudo isso contribuiu decisivamente para esse novo modo de debater política à base da "fé cega, faca amolada".

Aldo Fornazieri -Tragédia e indiferença

CartaCapital

Os brasileiros se mostraram solidários para com o sofrimento dos gaúchos, mas não se mostraram dispostos a lutar por mudanças que mitiguem o aquecimento global e a crise ambiental

As múltiplas tragédias que atingem o Rio Grande do Sul desencadearam uma imensa onda de solidariedade por todo o País. Instituições públicas, privadas e da sociedade civil, empresas e trabalhadores, empregadores e empregados, militares e civis, lojas e faculdades, hospitais e escolas, pobres e ricos, milhões de brasileiros se mobilizaram para doar e arrecadar doações. Milhares se voluntariaram para socorrer as vítimas e fazer resgates de todo tipo.

Tudo isso constituiu um movimento de natureza moral muito positivo. Os sentimentos de humanidade, de compaixão, de solidariedade foram e têm sido exercidos em grau muito significativo. O desejável é que este movimento continue em relação a essa tragédia e a novos eventos, sejam eles provocados por catástrofes naturais ou derivados das mazelas sociais.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - "Green Paper" da mineração para atenuar dependências externas e ameaças climáticas

Sobre o rescaldo da calamidade no Rio Grande do Sul, em plena discussão acerca da descarbonização do sistema produtivo, da  introdução da energia verde, e preparando-se para a Conferência do Clima, ano que vem, em Belém; no Brasil, retoma-se, concomitante a busca pela auto suficiência em combustíveis fósseis (petróleo, gás natural, carvão), e estimula-se a exploração e a exportação de minerais, sobretudo extraídos na Amazônia, 

As exportações minerais representam na balança comercial brasileira 12% do total.  A China é o grande sorvedouro dessas compras, inclusive de minerais estratégicos e críticos, aqueles que desempenham um papel vital na segurança nacional e na capacitação para competir globalmente. O acesso confiável a matéria prima mineral é fundamental para manter a soberania, a competitividade e até a segurança alimentar, livrando o país da dependência excessiva de um pequeno número de fornecedores globais instáveis.

Poesia | A Obra mais linda do mundo, de Charles Chaplin.

 

Música | Xande Canta Caetano - Gente

 

terça-feira, 28 de maio de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

São Paulo mostra a Brasília como fazer ajuste de gastos

O Globo

Enquanto governo Lula evita até falar em reduzir despesas, Tarcísio estabelece plano para gestão eficiente

O plano do governo de São Paulo ainda é incipiente, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já merece crédito pela determinação em buscar maior eficiência nos gastos e na gestão pública. O contraste com as ações do governo federal não poderia ser maior. Em Brasília, muito se fala sobre monitoramento e avaliação de políticas públicas. De concreto, porém, nada acontece. Em São Paulo, Tarcísio ordenou a revisão de incentivos fiscais, contratos, despesas correntes, políticas de pessoal e a reestruturação das agências reguladoras. Como o plano ainda está em estágio embrionário e depende do Legislativo, é impossível prever se terá sucesso. É inegável, de todo modo, que é uma decisão sensata.

A máquina estatal brasileira, nos três níveis de governo, é pródiga em ineficiência. Incentivos fiscais são concedidos sem nenhum acompanhamento dos resultados. Quando dão errado, o desperdício continua, com variações da justificativa “sempre fizemos assim”. Algumas áreas do governo têm mais funcionários que o necessário, enquanto outras sofrem com escassez crônica. Agências reguladoras são capturadas por interesses políticos ou pelas empresas que deveriam vigiar. O resultado é uma burocracia cara, que entrega pouco ao contribuinte.

Manuel Castells - Ruptura - A crise da democracia liberal*

1. A crise de legitimidade política: Não nos representam Era uma vez a democracia

* Primeiro capítulo (parte) do livro. Editora Zahar, Rio de Janeiro, 2018

Democracia, escreveu faz tempo Robert Escarpit, é quando batem na sua porta às cinco da manhã e você supõe que é o leiteiro. Nós que vivemos o franquismo sabemos o valor dessa visão minimalista de democracia, que ainda não foi alcançada na maior parte do planeta. Contudo, após milênios de construção de instituições às quais possamos delegar o poder soberano que, teoricamente, nós cidadãos detemos, aspiramos a algo mais. E de fato é isso que o modelo de democracia liberal nos propõe. A saber: respeito aos direitos básicos das pessoas e aos direitos políticos dos cidadãos, incluídas as liberdades de associação, reunião e expressão, mediante o império da lei protegida pelos tribunais; separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário; eleição livre, periódica e contrastada dos que ocupam os cargos decisórios em cada um dos poderes; submissão do Estado, e de todos os seus aparelhos, àqueles que receberam a delegação do poder dos cidadãos; possibilidade de rever e atualizar a Constituição na qual se plasmam os princípios das instituições democráticas. E, claro, exclusão dos poderes econômicos ou ideológicos na condução dos assuntos públicos mediante sua influência oculta sobre o sistema político. 

Miguel Caballero * - Quando a água baixar

O Globo

Não haverá evolução sem inclusão das práticas de preservação nas prioridades de governos e legisladores

As enchentes no Rio Grande do Sul ficarão marcadas no Brasil também como o episódio em que os eventos climáticos extremos saltaram dos estudos de ambientalistas para bater às portas de centenas de milhares de pessoas. Temos visto, desde então, boa disposição dos governos federal e estadual de trabalhar em conjunto na emergência, uma bonita onda de solidariedade dos brasileiros e as comoventes histórias de superação de quem perdeu tudo. A reconstrução do estado levará anos, e é ainda incerto o que será de várias cidades mais afetadas. Mas, é da natureza humana, em breve o estágio de mobilização nacional passará.

O desafio é que a agenda de prevenção aos efeitos da crise do clima mantenha protagonismo quando a água baixar. Numa época em que as redes sociais são o campo de batalha na guerra diária do debate público, é tão inútil quanto sem sentido a pretensão de evitar a politização das questões ambientais. É desejável justamente o contrário, que elas tenham mais peso na política e que não se restrinjam a debates acadêmicos, a setores da gestão pública ou a cartilhas mais modernas de ESG em empresas privadas.

Míriam Leitão - Difícil debate do déficit

O Globo

O país precisa discutir o que fazer com um Orçamento engessado a um grau que não tem paralelo no mundo

Há um aumento da preocupação fiscal no Brasil, mas isso não está refletido nos números colhidos pelo Banco Central junto ao mercado financeiro nas projeções das contas públicas. O Brasil tem um problema fiscal, mas o curioso é que o mercado tem hoje o mesmo cenário que tinha há um mês para o déficit público deste ano e dos próximos. Algumas sombras pairam sobre as contas públicas. A rigidez do Orçamento é uma delas. As vinculações das despesas de saúde e educação, a indexação dos benefícios previdenciários vão provocar o fim do arcabouço fiscal. Mas dentro do governo o debate está longe de estar amadurecido porque isso atinge bandeiras caras ao PT.

Pedro Doria - Aquela voz suspirada no ouvido

O Globo

O conflito aberto entre a OpenAI e a atriz Scarlett Johansson pode abrir precedentes e definir muito da relação entre nós, humanos, e a inteligência artificial. Uma semana após o anúncio do ChatGPT 4o, Johansson denunciou a empresa por usar uma voz tão “sinistramente similar” à dela que seus amigos mais próximos e a imprensa ficaram em dúvida se não havia um acordo de cessão de direitos. Ocorre que Sam Altman, o CEO da OpenAI, havia mesmo tentado contratá-la para licenciar sua voz. Tentou primeiro num encontro pessoal há meses e, depois de ouvir o “não”, insistiu poucos dias antes de fazer o anúncio da nova versão. Scarlett é a atriz que dá voz a Samantha, a IA do filme “Ela”, do diretor Spike Jonze.

Luiz Carlos Azedo - Negócio milionário por trás da morte de Marielle

Correio Braziliense

"A economia informal que se forma nos loteamentos ilegais paga pedágio para as milicias, que ocupam o espaço deixado pelo poder público", lembra o jornalista

O vídeo da delação de Ronnie Lessa, um dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, exibido pelo Fantástico (Rede Globo) no domingo, revela a existência de negócios milionários dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão por trás dessas execuções. A vereadora atrapalhava a venda de terrenos e imóveis em loteamentos ilegais na região de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de janeiro, que poderiam render milhões de dólares. "Era muito dinheiro", disse o ex-policial militar, ligado ao chamado Escritório do Crime.

Na sua delação premiada à Polícia Federal (PF), Lessa disse que o crime foi encomendado por Domingos, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e seu irmão, o deputado federal Chiquinho, sob promessa de que receberia um loteamento clandestino que poderia render até R$ 20 milhões, e passaria a ser um chefe de milícia.

"Na verdade, não fui contratado para matar Marielle, como um assassino de aluguel. Eu fui chamado para uma sociedade", disse. Segundo Lessa, houve três reuniões para discutir a execução de Marielle.

Arnaldo Lima - Vinculação do salário mínimo à Previdência é cláusula pétrea

Valor Econômico

Qualquer reforma fiscal que estabilize a dívida passa por aperfeiçoamentos contínuos da legislação previdenciária

É elogiável a disposição da ministra do Planejamento, Simone Tebet, em iniciar uma agenda de discussão sobre o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público que reduza a rigidez orçamentária e impeça a trajetória explosiva do gasto obrigatório. Sem reformas estruturantes, qualquer regra fiscal que foque somente nas despesas discricionárias, como o teto dos gastos ou o arcabouço fiscal, terá efetividade limitada para se tornar uma âncora fiscal sustentável e permitir que tenhamos uma taxa de juros real compatível com o nosso desejo de nos tornarmos um país desenvolvido.

Porém, a ministra caiu em uma armadilha ao declarar que está estudando a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, o que rememorou a célebre frase de H. L. Mencken: “Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Além de não ser nova, essa proposta teria sérias dificuldades para superar as resistências do próprio Poder Executivo, pois a grande maioria dos servidores da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entende que a vinculação é cláusula pétrea, ou seja, é um direito constitucional que não pode ser alterado.

Gideon Rachman - EUA quebram regras internacionais enquanto defendem mundo livre

Financial Times / Valor Econômico

No mundo atual, os EUA estão mais uma vez fazendo concessões desconfortáveis como parte de uma luta maior contra as principais potências autoritárias

Como princípio organizador da política externa ocidental, a “ordem internacional baseada em regras” (OIBR) há muito tem sofrido de falhas desastrosas. A frase não significa nada para uma pessoa normal. Dessa forma, trata-se de um conceito nada inspirador. As pessoas podem ir à guerra para defender a liberdade ou a pátria-mãe. Ninguém vai lutar e morrer pela OIBR.

Ainda assim, algumas autoridades ocidentais de alto escalão parecem apaixonadas pelo conceito. Antony Blinken, o secretário de Estado dos Estados Unidos, gosta de fazer apelos à OIBR quando visita a China. Rishi Sunak, premiê britânico, a colocou no cerne da política externa do Reino Unido. Seu provável sucessor, Keir Starmer, um ex-advogado, terá o mesmo compromisso com a ideia.

Quando critica a agressão russa, Blinken argumenta que os EUA defendem um mundo baseado em regras, e não no poder bruto. É uma ideia atraente. Mas as regras são feitas para serem coerentes. E as próprias ações dos EUA vêm enfraquecendo partes vitais da ordem baseada em regras.

Pedro Cafardo - Gastos catastróficos e dívidas põem idosos em apuros

Valor Econômico

Como é possível um reajuste de um plano de saúde mais de cinco vezes acima da inflação?

Francisco e Amélia estão em apuros. Na semana passada, o casal recebeu o boleto do plano de saúde com uma surpresa de tirar o sono: a mensalidade aumentou 22%. Ambos têm mais de 70 anos e acompanham os telejornais que, quase diariamente, falam em uma inflação anual na casa dos 3% a 4%. Como é possível um reajuste de um plano de saúde mais de cinco vezes acima da inflação?

Francisco trabalhou no comércio por 40 anos e encerrou a carreira em 2021 como gerente. Sempre teve um salário razoável, com carteira assinada, contribuiu para a Previdência e aposentou-se com benefício integral. Em meados de 2021, quando começou a receber a aposentadoria, o valor era de R$ 6.433,57 mensais. Hoje está em R$ 7.786,02, com reajuste de 21% em três anos, que mais ou menos acompanhou a inflação oficial (IPCA) do período.

Marcus Cremonese - Quando a verdade vale mais que um salário ou posição

Com o avanço gradual e cada vez mais intenso das mudanças climáticas, água e fogo vêm gerando tragédias. Tragédias que, como temos visto, vêm se tornando campos férteis para a semeadura de mentiras.

Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta as consequências das enchentes deste mês, os australianos começam a se preparar, ainda em junho, para a estação de fogo nas florestas, evento que ocorre todo ano entre novembro e janeiro do ano seguinte.

Os fogos nas matas da Austrália acontecem há milhões de anos e contribuíram até mesmo para criar características próprias da fauna e da flora deste continente. Os incêndios mais destrutivos são precedidos por altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e ventos fortes. Estes três fatores encontram seu "prato-feito" nas florestas de eucaliptos – a maior parte do ano extremamente secas e sempre impregnadas de seu óleo natural.