Bruno Carazza - A guerra das emendas e a metástase política

Valor Econômico

Com emendas e fundão, políticos não respondem mais a demandas da sociedade

Em 1986, o ministro da Fazenda, Dilson Funaro, rodava o país reunindo-se com empresários, jornalistas e até mesmo donas de casa defendendo o congelamento de preços e outras medidas do Plano Cruzado, a estratégia do governo Sarney para debelar a hiperinflação.

Industrial de sucesso - era proprietário da fábrica de brinquedos Trol -, Funaro empregava no combate aos reajustes de preços a mesma energia com que lutava contra um câncer linfático.

Alguns anos depois, já na primeira passagem de Lula pelo Palácio do Planalto, outro empresário bem-sucedido, José Alencar Gomes da Silva, dono do grupo têxtil Coteminas e vice-presidente da República, também não se deixou abater pelas seguidas cirurgias e sessões de quimioterapia. No campo político, sua batalha era outra, à qual dedicou a mesma perseverança com que enfrentava o câncer: as altas taxas de juros praticadas no país.

Sergio Lamucci - Mercado de trabalho, estímulo fiscal e crédito impulsionam economia

Valor Econômico

Interrupção da queda da Selic e a perspectiva de retomada de alta da taxa tendem a levar a alguma desaceleração nos próximos trimestres, o que torna essencial a redução das incertezas sobre as contas públicas

A atividade econômica segue forte, como mostram os números do segundo trimestre. Com o mercado de trabalho robusto, um expressivo estímulo fiscal, especialmente via transferência de renda, e a melhora do crédito, o PIB deste ano pode crescer 2,5% ou mais, com alguns analistas projetando um resultado semelhante aos 2,9% de 2023. A interrupção do ciclo de queda da Selic e a perspectiva de retomada de alta da taxa, porém, tendem a levar a alguma desaceleração nos próximos trimestres, o que torna ainda mais essencial a redução das incertezas sobre as contas públicas. Isso aliviaria mais a pressão sobre o câmbio, que diminuiu nas últimas semanas, e limitaria o eventual aumento dos juros, resultando numa perda de fôlego mais modesta da atividade à frente.

Lygia Maria - Fins sem princípios levam à tirania

Folha de S. Paulo

Ideais precisam se curvar aos direitos individuais que fundam a democracia liberal

"Os fins justificam os meios" é um argumento perigoso de que todo democrata deve desconfiar. Afinal, não há regime totalitário que não tenha se respaldado nessa máxima.

Revolução Francesa, URSS, o Terceiro Reich. Todos partiam da perspectiva de que a humanidade é agente da história e que, para concretizar um projeto idílico de organização social, qualquer ação é aceitável.

A consequência é a desumanização de pessoas em prol de uma ideia. Por isso tal idealismo predispõe à infração de direitos individuais duramente conquistados ao longo de séculos. Na última semana, vimos dois casos de meios justificados por fins.

Fernando Gabeira - Um mundo novo para as eleições

O Globo

Os debates de TV são apenas matéria-prima. O que vale são os recortes que os candidatos lançam nas redes sociais

Meu companheiro de viagem apareceu cedo aqui em casa.

— Subimos esta semana para Roraima?

Ele precisa de resposta. Sua tarefa é comprar pilhas, checar o áudio, renovar os cartões do drone. A minha é carregar as baterias das câmeras, limpar lentes, separar tripé, deixar tudo pronto para mais uma jornada.

— Não subimos ainda. Há essa história do Irã. A qualquer momento, podem atacar. E isso vai tomar o programa de domingo.

— Que azar — disse ele.

— Dê graças a Deus. Mataram apenas o líder do Hamas. Alckmin estava lá na posse do novo presidente. Se algo acontecesse com ele, passaríamos semanas falando só disso.

De fato, temos muito o que agradecer. Ainda temos de vez em quando a chance de fazer algo. As revistas fecharam, todos os grandes fotógrafos do mundo perdem espaço, é sombrio o futuro da reportagem.

E quer saber de uma coisa? Os próprios espectadores mudam. Não se tem mais tempo para uma só história. A atenção muda com a rapidez de um raio.

Demétrio Magnoli - Dois partidos e um destino

O Globo

Desistência de Joe Biden secou o favoritismo de Donald Trump

A desistência de Joe Biden secou o favoritismo de Donald Trump. Na hora da Convenção Democrata destinada a oficializar o nome de Kamala Harris, o resultado da eleição nos Estados Unidos torna-se imprevisível. Hoje, há apenas uma certeza: no dia seguinte, um dos dois grandes partidos americanos ingressará em crise profunda — e terá de se reinventar.

Em tempos normais, a derrota faz parte do jogo. Os Estados Unidos, porém, atravessam tempos anormais. Um triunfo de Trump, afirmam os democratas, representaria um catastrófico golpe no equilíbrio de poderes que sustenta a democracia americana. O Partido Democrata não tem o direito de perder.

Marcus André Melo - Oposição e autocracia

Folha de S. Paulo

Dilema da oposição em processos de erosão democrática: boicotes ou participação na farsa institucional?

As estratégias da oposição podem acelerar a autocratização (Venezuela) ou contê-la (Colômbia). Protestos violentos, sublevações militares e boicotes fortalecem os regimes, segundo Laura Gamboa, em "Resisting Backsliding" ("Resistindo ao Retrocesso", de 2022).­

Vejamos a Colômbia. Álvaro Uribe propôs um referendo contra a corrupção e a politicagem que autorizava a criação de um Legislativo unicameral, a dissolução da Assembleia Nacional e novas eleições. O referendo não atingiu o quórum devido à campanha da oposição no Congresso e no eleitorado.

Carlos Pereira - O sequestro consentido

O Estado de S. Paulo

Decisão do STF que suspende emendas beneficia Executivo, mas quem paga a conta é o Judiciário

Lula afirmou que “o Congresso sequestrou o orçamento federal (...) o Congresso hoje tem metade do orçamento total do governo. Não é possível, não tem país do mundo em que Congresso tenha sequestrado parte do orçamento em detrimento do Poder Executivo, que tem obrigação de governar.”

Se esquece Lula que nos EUA o Executivo é obrigado a executar a totalidade do orçamento como é decidido e aprovado apenas pelo Congresso. Assim como o Executivo, o Legislativo é eleito e, portanto, desfruta de legitimidade para alocar recursos públicos de acordo com suas preferências, mesmo que sejam contrárias às do Executivo.

Poesia | Rosa de Hiroshima, de Vinicius de Moraes

 

Música | Lenine - Candeeiro Encantado

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Propor nova eleição na Venezuela não tem nexo

O Globo

Ideia foi aventada por Lula, Gustavo Petro e Celso Amorim. Mas já houve pleito em julho — e Maduro perdeu

Na segunda reunião ministerial deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos presentes que o venezuelano Nicolás Maduro deveria tomar a iniciativa de convocar uma nova eleição. Uma semana depois, falou publicamente sobre o assunto. “Se Maduro tiver bom senso, podia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições”, disse. Horas depois, o presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu a mesma ideia. Em seguida, o assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, negou ter formulado a alternativa, mas voltou a tratar o tema como uma possibilidade. A ideia é um absurdo sem nenhum nexo.

Já houve eleição na Venezuela. Ela ocorreu em 28 de julho — e Maduro perdeu, apesar de o Conselho Nacional Eleitoral, dominado por chavistas, tê-lo declarado vencedor quando a contagem de votos não terminara, e era impossível chegar a tal conclusão. Em desafio ao clamor dentro e fora do país, os boletins com resultado individual de cada urna — conhecidos como “atas” — nunca foram apresentados pelas autoridades. O embaraço do governo com a situação inusitada só não é maior que a fraude. Maduro queria uma eleição apenas para passar um verniz de legitimidade em seu regime ditatorial. Desta vez, o oposicionista Edmundo González ganhou por margem tão eloquente — confirmada por apurações independentes com base nas atas que vieram a público, pela Organização dos Estados Americanos e pelo insuspeito Carter Center — que ficou simplesmente impossível justificar o roubo.

Míriam Leitão - O insensato voo de Ícaro

O Globo

Flávio Dino usa a mitologia grega para mostrar que é risco à democracia o avanço do Congresso sobre poderes do executivo

A última tempestade que se abateu sobre os poderes da República não veio de repente. O excesso de poder do Congresso sobre a execução do Orçamento da União vem se agravando. Em junho, o ministro Flávio Dino avisou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que era preciso corrigir o processo de liberação de emendas para cumprir a decisão do Supremo que, em dezembro de 2022, acabou com o orçamento secreto. Nada foi feito. O fato é que o Congresso contornou e desrespeitou a decisão do STF. Acabou com a emenda de relator e recriou a mesma forma nebulosa e pulverizada de distribuir dinheiro público nas emendas de comissão.

Bernardo Mello Franco – A batalha das emendas

O Globo

Chefão da Câmara arma retaliação para tentar manter farra das emendas

Arthur Lira voltou a Brasília pintado para a guerra. Na primeira semana após o recesso parlamentar, o deputado apontou a faca contra o Supremo Tribunal Federal. Ameaça retaliar a Corte pelo freio na farra das emendas.

O chefão da Câmara está invocado com decisões que restringiram o avanço dos parlamentares sobre o Orçamento da União. O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas impositivas e exigiu padrões de transparência e rastreabilidade para as chamadas emendas pix.

Lira insinua que Dino, nomeado no início do ano por Lula, teria agido a mando do governo. A tese esbarra no fato de que o Supremo confirmou as liminares por 11 votos a 0. Aí incluídos os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro.

Fernando Abrucio e Rafael Viegas - Políticas públicas melhores e sob controle

O Globo

É preciso encontrar um equilíbrio mais saudável entre a autonomia da administração pública e a fiscalização

A redemocratização brasileira gerou grandes transformações institucionais, corporificadas na Constituição de 1988. O objetivo do novo pacto constitucional era construir um Estado mais republicano e voltado ao combate das enormes desigualdades sociais do país. Nesse processo, houve o fortalecimento do controle e a ampliação das políticas públicas para garantir os direitos de cidadania. Esses dois elementos se tornaram peça-chave do sistema político-administrativo, mas está em jogo hoje o relacionamento entre eles.

É inegável que o Brasil melhorou muito nas últimas décadas graças ao controle e às políticas públicas. De um lado, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e a Controladoria-Geral da União, cada qual de seu modo, foram fundamentais para combater a corrupção e aumentar a transparência da administração pública. De outro, a construção de um amplo Estado de Bem-Estar Social, com ramificação institucional nos três entes federativos, garantiu direitos que nunca tinham chegado à maioria dos brasileiros, como a universalização do ensino fundamental, a melhoria de vários indicadores básicos de saúde e a redução da pobreza.

Merval Pereira - Os ritos na sociedade

O Globo

É esquizofrênica a decisão do STF de acumular as funções de julgador, investigador e acusador na mesma pessoa

A questão dos ritos na vida humana é central. Agora que estamos discutindo as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à frente de vários inquéritos, tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é bom rever o papel dos ritos. O ministro alega que “seria esquizofrênico” ele oficiar a si mesmo para tomar alguma decisão, justificando o fato de ter usado métodos informais para acessar sua equipe no TSE e obter informações para seus processos no STF.

Mas esquizofrênica, na verdade, é a decisão do STF de acumular as funções de julgador, investigador e acusador na mesma pessoa. Se houvesse dois ministros trocando informações, talvez um Alexandre avisasse ao outro Alexandre que o poder de polícia alegado do TSE é limitado por decisão de um outro ministro do STF, que foi do TSE. O ministro Edson Fachin disse em 2019 no AI 47738: “O poder de polícia eleitoral, previsto no art. 41, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.504/1997, está relacionado à propaganda eleitoral e compreende a prática de atos preventivos ou inibitórios de irregularidades. As medidas que busquem aplicar sanções ou se distanciem da finalidade preventiva devem ter caráter jurisdicional e obedecer ao devido processo legal”. Que, nos casos em pauta, inclui o Ministério Público, só comunicado depois da decisão.

Elio Gaspari - O STF decidiu ser vidraça

O Globo

Faz tempo, o juiz Sergio Moro ainda não era um campeão nacional com a Lava-Jato, que encarnaria as aspirações gerais, encarcerando empreiteiros larápios. Julgava-se um habeas corpus, e o ministro Gilmar Mendes disse o seguinte:

“O juiz é órgão de controle no processo criminal. Tem uma função específica. Ele não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal.”

Isso aconteceu em maio de 2013. Gilmar condenava o comportamento de Moro.

Num exercício de passadologia, imagine-se que Gilmar e dezenas de advogados que criticavam a conduta de Moro tivessem prevalecido.

Os excessos da Lava-Jato teriam sido contidos. O juiz de Curitiba ficaria no seu quadrado e não viria a ser ministro de Bolsonaro. O Ministério Público teria calçado as sandálias da humildade e tudo correria dentro da normalidade e dos ritos judiciais.

Celso Rocha de Barros – O WhatsApp de Alexandre de Moraes

Folha de S. Paulo

Nova temporada da Vaza Jato tem menos ação que a primeira

Fui o primeiro colunista de jornal grande a escrever sobre a Vaza Jato. Nas primeiras semanas, não éramos muitos. Fico feliz que, agora, uma nova série de reportagens de Glenn Greenwald, também sobre o Judiciário e também baseada em mensagens de celular, tenha sido imediatamente repercutida pela grande imprensa. Tenho certeza de que não foi porque desta vez os réus são de direita.

A Folha fez bem em publicar as matérias. O conteúdo do celular de Alexandre de Moraes nos meses do golpe de Bolsonaro tem claro interesse jornalístico. A questão é saber se as irregularidades mostradas nas gravações constituem crime ou se têm impacto substantivo para além do procedimental. A resposta, até agora, é não.

Samuel Pessoa - Emenda impositiva é corpo estranho no nosso sistema político

Folha de S. Paulo

Uma década de presidentes fracos piorou nossas instituições

O ministro do STF Flávio Dino sustou a execução das emendas impositivas até que "os Poderes Legislativo e Executivo, em diálogo institucional, regulem os novos procedimentos conforme a presente decisão".

Os princípios da execução das emendas impositivas são, segundo o despacho do ministro:

Muniz Sodré - Kamala idêntica a Harris

Folha de S. Paulo

Identidade e homogeneidade foram, assim, conceitos-chave da filosofia política e da teoria social do nazismo

Ao questionar o que supõe ser "identidade racial" de Kamala Harris, Trump, besta inquestionável, suscita, entretanto, um objeto de controvérsia que embaraça ativistas políticos. Kamala, de origem indiana e jamaicana, tem pele escura como seus genitores e ancestrais. Em matéria de fenotipia, a Índia é um mosaico, a depender da região. Na Jamaica, Bob Marley seria o padrão.

Mas a pele clara também tem grandes variações: os escandinavos diferem dos gauleses, dos eslavos e assim por diante. O comum é a despigmentação. Branco e negro são categorias morfofenotípicas criadas pelo pensamento colonial a partir da falsa ideia de raça. Não identificam, tentam classificar.

Lourival Sant’Anna - O voo de Kamala Harris

O Estado de S. Paulo

O que pode salvar Kamala Harris é a rejeição do eleitor americano a Donald Trump

No dia 21 de julho, escrevi aqui que Joe Biden já havia desistido da corrida presidencial, que provavelmente apoiaria Kamala Harris, e a iniciativa da disputa estava com os democratas. Horas depois, Biden anunciou essas decisões. E Kamala tirou de Donald Trump o favoritismo.

Pela média das pesquisas nacionais, calculada pelo site FiveThirtyEight, Kamala tem 46,3% das intenções de voto, ante 43,7% de Trump. Bem mais significativo: ela está à frente 4 pontos porcentuais nos três Estados decisivos: Pensilvânia, Michigan e Wisconsin.

Celso Ming - Melhora a atividade econômica

O Estado de S. Paulo

Mais um indicador apontou para importante melhora na atividade econômica do Brasil. Trata-se do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) que mostrou em junho um avanço de 1,4% sobre o mês anterior e de 1,6% em 12 meses terminados em junho.

O avanço surpreendeu analistas e consultores. Os cálculos eram de que dificilmente o IBCBr ultrapassaria 0,5%.

Apenas para quem não está habituado com essas siglas e com os medidores oficiais da economia, o IBC-Br é uma ferramenta estatística que procura antecipar, com alguma aproximação, o ritmo da atividade. O PIB sai apenas a cada trimestre e, ainda assim, cerca de dois meses e pouco depois de terminado o trimestre.

Maílson da Nóbrega - A morte do Orçamento da União

O Estado de S. Paulo

Sem atacar a questão dos gastos mandatórios, o encontro com a crise será inevitável. Lula acelera esse desfecho, em vez de mobilizar a sociedade e a classe política em favor das reformas necessárias

Nenhum país minimamente relevante terá promovido a destruição do Orçamento como o Brasil. Para isso contribuiu uma maioria com poder de criar privilégios e tratamentos diferenciados. Além disso, o presidente Lula da Silva deseduca a sociedade com sua ideia equivocada, repetida continuadamente, de que gasto em educação e saúde não é gasto, mas investimento. Na verdade, qualquer despesa está sujeita ao princípio da restrição orçamentária, isto é, há limites para o seu crescimento.

O Orçamento é a lei econômica mais importante de uma nação. Suas origens remontam ao Egito antigo, à Babilônia e ao Império Romano. Credita-se ao rei Henrique I da Inglaterra, que governou de 1100 a 1135, o primeiro Orçamento moderno, mas sua relevância nasceu das três revoluções do Ocidente: a Revolução Gloriosa inglesa (1688), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789).

Luiz Carlos Azedo - Com Silvio Santos candidato, a história seria outra

Correio Braziliense

O apresentador recusara todos os convites para ingressar na política, mas a eleição direta para a Presidência, com apoio de Sarney, era muito tentadora

A história poderia ter sido outra na primeira eleição direta para presidente da República após a redemocratização, que elegeu Fernando Collor de Mello, numa disputa de segundo turno com outro candidato que surpreendeu os políticos da época, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem poderia ter mudado esse curso? O apresentador e empresário Silvio Santos, fundador e dono SBT, que faleceu na madrugada deste sábado, em São Paulo, aos 93 anos. Seu nome de batismo era Senor Abravanel.

O “dono do Baú da Felicidade” era considerado um aventureiro diante de figuras como Ulysses Guimarães (PMDB), Mario Covas (PSDB0, Leonel Brizola (PDT), Paulo Maluf (PDS) e Aureliano Chaves (PFL). Ma non troppo. Tinha um padrinho poderoso, o ex-presidente José Sarney, que havia virado vidraça na campanha eleitoral, porque ninguém o defendia. Outros candidatos também confrontavam Sarney: Afonso Camargo (PTB), Afif Domingos (PL), Celso Brant (PMN), Fernando Gabeira (PV), Roberto Freire (PCB) e Ronaldo Caiado (PSD). E o histriônico Eneas (PRONA), que se destacou entre os desconhecidos.

Eliane Cantanhêde - Silvio Santos não veio aí!

O Estado de S. Paulo

O ‘Berlusconi do Brasil’ não passou de um voo de galinha nas eleições de 1989 e de 2002

Primeira eleição direta após a ditadura militar, a elite apavorada com o “risco” de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Leonel Brizola e a surpresa Fernando Collor de Melo disparando. Era 1989 e um passarinho me alertou para uma reunião sigilosa que aconteceria num resort às margens do Lago Paranoá em Brasília, no dia seguinte. Foi nessa reunião que Silvio Santos disse sim à aventura de concorrer à Presidência da República.

A Academia de Tênis Resort tinha bangalôs, com os quartos em cima e garagens individuais em baixo. Pedi um copo d´água ao motorista e fui ficando por ali, o suficiente para ouvir fragmentos da conversa que ocorria logo acima. Corri para a redação do Estadão e escrevi o que imaginei ser a manchete do dia seguinte: Silvio Santos candidato! Mas o jornal achou tão absurdo que só publicou discretamente uns poucos parágrafos.

Ricardo José de Azevedo Marinho - Propósito Educacional

Os debates sobre os problemas e dificuldades mais imediatas da educação geralmente adiam a discussão substantiva sobre o seu propósito nas atuais circunstâncias históricas. No entanto, ambos os planos estão intimamente relacionados entre si.

As principais questões preocupantes em relação à educação hoje no Brasil – como controlar a violência escolar, melhorar o desempenho acadêmico, alcançar maior equidade e garantir uma melhor coexistência – estão efetivamente ligadas ao propósito educativo das sociedades contemporâneas. Qual é esse propósito? Em suma: qualificar as pessoas com as competências e conhecimentos necessários para uma vida produtiva, integrá-las no mundo das normas e valores típicos da coexistência em sociedades diversas e em mudança, e dotá-las de capacidades para agir de forma responsável. Historicamente, a educação aparece – juntamente com a lei, entre outras expressões da civilização – como um meio poderoso para debelar a agressividade social e socializar os indivíduos nos valores comunitários. Ensina, portanto, como conviver, como autorregular os impulsos destrutivos e como reconhecer a diversidade. Implica aprender que qualquer ordem baseada na liberdade das pessoas significa também submeter-se às regras, às disciplinas e às disposições das autoridades democraticamente legítimas em todas as dimensões da vida individual e coletiva.

Poesia | Dos Engenhos de Minha Terra, de Ascenso Ferreira

 

Música | Sambaiana - Axé em Samba (Doce Obsessão/Não tem lua/Tum tum goiaba/Miragem)

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

PEC da Anistia é prova do fosso entre Congresso e eleitores

O Globo

Depois de descumprir lei eleitoral, congressistas se deram perdão e mudaram legislação em causa própria

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia pelo Senado é um sinal eloquente da falta de sintonia entre o Parlamento e os eleitores. Num segundo turno com votação folgada (54 votos favoráveis ante 16 contrários), os senadores emendaram a Constituição para promover mais uma anistia aos partidos políticos. Legislando em causa própria, perdoaram irregularidades cometidas em eleições, autorizaram as legendas a usar o Fundo Partidário para pagar multas, criaram um sistema de refinanciamento camarada para dívidas e concederam imunidade tributária aos partidos, a seus institutos e fundações. Por fim, contrariando o anseio do eleitorado, reduziram o financiamento a candidaturas de negros. A mensagem que fica para a sociedade não poderia ser pior. Caso o cidadão não obedeça à lei, tem de arcar com as consequências. Se os congressistas e seus partidos não cumprem o que eles mesmos determinaram, ora, simplesmente mudam a lei.

Fábio Zanin - Entidade vê tentativa de desgastar Judiciário em críticas a Moraes

Painel / Folha de S. Paulo

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirma haver intenção política de beneficiar os que atentam contra a democracia e o Estado Democrático de Direito

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) criticou em nota reportagem da Folha que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.

A associação afirma que o juiz eleitoral "possui poder de polícia, independentemente de provocação ou formalidades, restrita às providências necessárias para inibir práticas ilegais."

Segundo a entidade, o compartilhamento de informações de um crime eleitoral com outras esferas do Poder Judiciário, "inclusive para fins de investigação criminal comum ou para embasar futura ação penal, não possui formalidade prevista em lei ou regimentos."

Hélio Schwartsman - O papel da imprensa

Folha de S. Paulo

Jornais generalistas devem publicar tudo o que passe no teste da veracidade aferível e do interesse público

Leitores me escreveram para recriminar a Folha pela publicação da troca de mensagens entre auxiliares do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na visão desses missivistas, a notícia dá fôlego à extrema direita, configurando, portanto, uma ameaça à democracia e, por isso, não deveria ter sido divulgada.

A discussão é boa. Num mundo unidimensional, onde as causas e seus efeitos fossem todos cognoscíveis de antemão, eu próprio faria coro a essa tese. Mas não vivemos num mundo assim. A realidade que nos circunda é complexa, multifacetada, sujeita a reviravoltas e resiste a interpretações e previsões simplistas.

Dora Kramer - Erosão de poder

Folha de S. Paulo

Afinidade com Venezuela leva Brasil a erodir seu capital de liderança regional

A aliança que se formou em torno do candidato Luiz Inácio da Silva (PT) em 2022 teve o objetivo de impedir a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) e consertar estragos feitos durante a gestão do então presidente, sob a égide da afirmação democrática.

Dados os malefícios produzidos no período de 2019 a 2023, havia muito a fazer. Dentre as tarefas, a recuperação do papel e da imagem do Brasil no mundo. Político de prestígio internacional, Lula começou bem a missão, mas logo enveredou pelo perigoso terreno das afinidades ideológicas aliadas ao excesso de pretensão sobre seu real tamanho na cena externa.

Demétrio Magnoli - Um Moro no Supremo

Folha de S. Paulo

Moraes fornece ao bolsonarismo narrativa perfeita ao converter TSE em tentáculo de inquérito

É a mesma novela, em outra versão. Sergio Moro, o redentor, fundou um partido de juízes e procuradores, violou as tábuas da lei e, no fim, desmoralizou a maior investigação sobre a corrupção política no país. Alexandre de Moraes, o vingador, nomeou-se investigador, promotor e juiz, converteu o TSE em tentáculo de seu inquérito sem fim e, ao final, desmoraliza o processo sobre a conspiração golpista, fornecendo ao bolsonarismo uma narrativa perfeita.

Tudo "oficial", "regular", "regimental", proclama Moraes, como alegava Moro –e, como seu inspirador, colhe aplausos corporativos e partidários. Moro apontava aos procuradores os indícios que deveriam procurar, a fim de produzir as provas judiciais de um processo com resultados predeterminados. Moraes ordenava ao TSE a fabricação de relatórios sob medida contra alvos selecionados, transformando-os em provas destinadas a embasar suas próprias decisões. Nos dois casos, o ritual político esculpiu o rito legal.

Carlos Alberto Sardenberg - Pelas vias tortas

O Globo

O devido processo legal no Brasil é tão intricado que praticamente impede a busca da justiça

Não é apenas que se tolera a coisa errada para alcançar resultado que se considera certo. É pior. O que sobra do debate em torno dos fatos da semana é o seguinte: no sistema jurídico e político brasileiro, só dá para fazer a coisa certa pelos métodos errados.

E, se é assim, vamos mal. E não é de hoje.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes fez muitas coisas erradas. Mas o que queriam? — dizem seus defensores. Se fosse para seguir tudo direitinho, não haveria como combater a tempo e com a força necessária a ameaça de golpe contra a democracia.

Pablo Ortellado - Os bastidores dos inquéritos são expostos

O Globo

A sequência sugere que Alexandre de Moraes primeiro formou sua opinião, depois encomendou provas para respaldá-la

A Folha de S.Paulo publicou uma série de reportagens que revelam trocas de mensagens entre um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes no STF e a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, de agosto de 2022 a maio de 2023. Essas mensagens mostram como provas para processos no STF foram solicitadas informalmente ao TSE em conversas no WhatsApp. Juristas debatem se essas comunicações podem configurar ilegalidade, comprometendo a validade dos processos, como ocorreu com a Lava-Jato.

Mais que a questão legal, porém, as mensagens expõem os problemas decorrentes da mistura de funções nos inquéritos contra os movimentos antidemocráticos. Esse arranjo surgiu para contornar a inação da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante das mobilizações golpistas. As movimentações incluíram campanhas nas mídias sociais para minar a confiança nas urnas, acampamentos em frente aos quartéis, bloqueios de estradas, atos de sabotagem e até a invasão das sedes dos Poderes.

Carlos Andreazza - Contra o consenso

O Estado de S. Paulo

Se fosse normal, por que toda a movimentação escamoteada?

Este artigo começa com uma pergunta aos advogados – àqueles que aplaudem os procedimentos de Alexandre de Moraes. Como se sentiriam se – sobre inquérito relativo a um cliente – descobrissem a existência do trânsito a seguir?

O do juiz que ordena, por fora, que o delegado produza relatório sob medida, segundo as suas orientações, donde inscrita a convicção prévia do magistrado sobre o sujeito investigado; para que ele, o juiz, recebendo o laudo, remetido como se peça formulada espontaneamente, robusteça-esquente decisão que apenas formalizará. O policial, porém, informa que nada de criminoso encontrou na pescaria encomendada contra o objeto – o seu cliente, doutor. O juiz então manda que use a criatividade. O delegado responde que dará um jeito. E riem.

Como reagiriam, os advogados, à simulação – contra um seu cliente – de ato formal para legitimar medidas cautelares tais quais apreensão de passaporte e bloqueio de contas bancárias?

Emendas: STF, por unanimidade, aprova suspensão de repasses; Lira contra-ataca

Correio Braziliense

Corte endossa decisão de Dino de proibir pagamentos. Presidente da Câmara tira da gaveta PECs para limitar poderes de ministros

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, deflagrado após a proibição às emendas impositivas, se acentuou, nesta sexta-feira, com novos rounds. Por unanimidade, a Corte endossou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino de suspender o repasse dos recursos, por falta de transparência. Em reação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou da gaveta propostas que limitam os poderes dos magistrados.

A liminar de Dino suspende a execução da emendas impositivas até que Câmara e Senado estabeleçam procedimentos para garantir a transparência e rastreabilidade dos recursos. No julgamento em plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira, os outros 10 ministros avalizaram a determinação do colega de Corte.

No contra-ataque, Lira enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas de ministros do STF. O autor da PEC é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o texto foi aprovado no Senado em 2023. 

A proposta veda decisões monocráticas que suspendam a aplicação de lei ou ato normativo com efeito geral ou, ainda, que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado e da Câmara.

Em nota, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que vai pautar a PEC contra o STF e que se trata de uma demanda da oposição. "O que decidimos, por meio de lei, passou pelo crivo de 513 deputados e 81 senadores e não pode ser desconstituída em minutos, com a canetada de um único homem. Daremos a celeridade devida à PEC 8/21 na CCJ", disse.

Lira ainda reabilitou uma outra PEC, também do ano passado, que autoriza o Congresso a derrubar decisões do STF que "exorbitam o adequado exercício da função jurisdicional", ou seja, as determinações que os parlamentares considerem invasiva às prerrogativas do Congresso. Esse texto é de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), aliado ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Aldo Fornazieri - No reino da imoralidade

CartaCapital

O orçamento secreto é o mais escandaloso e inescrupuloso abuso do Congresso. Ofende o interesse público e viola a Constituição

A principal razão para que as sociedades aceitem as restrições do Estado consiste em que este garanta os direitos dos cidadãos. Esta é a pedra fundamental do Estado republicano e democrático, o seu princípio e fim. Isto porque, se a sociedade fosse deixada ao seu bel-prazer, se veriam o domínio dos mais fortes e a instauração do espetáculo da violência, da devassidão, da corrupção e da miséria. O Estado republicano e democrático tem o dever de inibir a violência e o domínio dos mais fortes e, além de garantir a liberdade, deve prover a sociedade com bem-estar, equidade e justiça.

A atual legislatura do Congresso Nacional, sob o comando de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, é uma das mais afoitas da história em promover abusos e privilégios, além de violar direitos. Basta citar alguns exemplos notórios: o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a tentativa de criminalizar os usuários de drogas, as investidas contra os movimentos sociais, a desavergonhada iniciativa de anistiar os partidos, e por aí vai.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Homenagem ao amigo Delfim

CartaCapital

Ele reconheceu a importância das instituições que buscam equilibrar a voz das urnas e o poder do mercado

No momento de sua morte, sinto-me no dever de recomendar o livro de Antônio Delfim Netto, O Mercado e a Urna. São 150 páginas dedicadas a explicar as relações entre a lógica econômica do capitalismo e as aspirações dos cidadãos à autonomia diante das esferas do poder e do dinheiro e a uma vida boa e decente. Alguém poderia sugerir – e não estaria errado – se dissesse que, nos momentos de transformação, a luta política vai escolher as normas e os valores que, afinal, vão presidir os nossos destinos coletivos e individuais.

O professor Delfim Netto e eu divergimos muito no passado, pois no tempo da ditadura militar estivemos em campos opostos. Nos tempos de hoje, depois da anistia que nos concedemos mutuamente, mantivemos um diálogo afetuoso (ainda que às vezes dissonante) sobre as questões econômicas, brasileiras e internacionais. Em suas colunas na mídia – sobretudo em CartaCapital –, mas também em suas aulas e palestras, Delfim aderiu plenamente à ideia de que a democracia é fundamental para corrigir os desmandos do mercado. Democracia no sentido mais amplo, com inclusão social e diminuição da desigualdade econômica. Por isso, ele diz que o único instrumento para corrigir as desigualdades sociais são as urnas. Despido de partidarismos, Delfim transformou-se juntamente com o Brasil. Prosseguiu sua vida como homem público, muito influente tanto na opinião conservadora quanto na de esquerda. Ele dizia no passado que era socialista fabiano.

Marcus Pestana - O legado da redemocratização brasileira

Em 15 de janeiro de 1995, Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral, elegendo-se Presidente da República por 480 votos contra 180. Este é o ponto terminal da ditadura e de uma longa trajetória de lutas da sociedade brasileira onde se destacaram a luta pela anistia ampla e geral, as movimentações estudantis e o renascimento da UNE, a memorável campanha das Diretas-JÁ, o ressurgimento do sindicalismo do ABC, a chama acesa mantida pela imprensa alternativa, a resistência cultural, as vitórias do MDB. Após 21 anos de batalhas, a democracia florescia, Tancredo e Ulysses à frente.

Poesia | Ascenso Ferreira - Misticismo

 

Música | Liberdade - Teresa Cristina canta Dona Ivone Lara