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sexta-feira, 1 de agosto de 2008
DEU NO JORNAL DO BRASIL
A PASSEATA DOS SEM-VOTO
Villas-Bôas Corrêa
Como ainda teremos a ventura de acompanhar e, em casos mais raros, participar da campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores nos dois meses e cinco dias de patriótico fervor democrático até as urnas de 5 de outubro, é possível que queime a língua com a precipitação do singelo registro de que nunca assisti a tão chocha e desenxabida caça ao voto esquivo da maioria absoluta do eleitorado, que não está nem aí para o espetáculo das passeatas dos que se oferecem para o sacrifício de salvar a pátria.
As pesquisas ainda escassas não autorizam afirmações categóricas. Mas salta aos olhos que o escasso interesse pelas tendências do eleitorado pega carona nas especulações sobre as eleições para valer de 2010 para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais. E ainda assim, nem a perspectiva de uma polarização entre governo e oposição que esquente a gelada indiferença da população parece provável a esta distância, com tempo de sobra para cambalhotas que virem as tendências ou fustiguem a disparada dos favoritos.
Cada cidade vive o seu momento de expectativa. E é evidente que as rivalidades municipais dos que são a favor ou contra o prefeito retocam os quadros com a intensidade das paixões locais.
Não é este o foco das análises dos especialistas do ramo, de militantes a curiosos ou os teóricos que se debruçam sobre a decadência ética de uma atividade cada vez mais atraente com a disparada dos subsídios parlamentares em todos os níveis, confeitados com as mordomias, as vantagens, as verbas indenizatórias, os gabinetes individuais com dezenas de assessores de livre nomeação do titular, das passagens para o fim de semana na base, no aconchego da família e na ronda aos eleitores que garantem mais um mandato para um dos melhores empregos do mundo.
Do vereador, que já foi um dignificante exercício da cidadania, com todas as honras e sem remuneração, ao senador – mesmo dos senadores de garupa, sem um único voto, arrastados pelo galope do titular – o mandato ao mesmo tempo em que perde prestígio e o respeito da sociedade, incha com a atração de um emprego, que precisa ser confirmado em cada eleição, mas que enriquece a quem sabe aproveitar o vento a favor para garantir o alto nível de vida até a eternidade.
É desalentadora a seca e isenta constatação de evidências. E da abúlica indiferença de partidos que não têm nada a propor ou idéias a defender, do Congresso e do governo que têm sempre a intenção de propor ao debate uma reforma política que não reforme nada e deixe as coisas correrem na cadência da tapeação.
O eleitor ainda pode despertar para a importância do seu voto, que é a sua arma para participar de uma batalha que de algum modo influirá no seu destino e no de todos nós.
O voto nulo é uma tolice que não leva a coisa nenhuma. Só uma mobilização nacional que reúna multidões nas ruas e praças para defender o protesto do voto nulo, poderia mexer na indiferença dos donos do poder.
Depois, francamente, é uma frustrante birra o eleitor perder um domingo, enfrentar fila para fingir que vota com o voto nulo. A cartilha do eleitor consciente aconselha outras formas mais lúcidas de protesto. Repito a receita: mantenha acesa a chama da raiva, da indignação, do protesto. E decida por um dos atalhos da encruzilhada: ou vote no candidato da sua cuidadosa escolha pessoal ou, para começo de faxina, vote no novo, no estreante que demonstre a disposição e assuma o compromisso público de lutar pela reforma política.
A reforma moral, a varredura do lixo, a limpeza do entulho que tresanda à distância.
Villas-Bôas Corrêa
Como ainda teremos a ventura de acompanhar e, em casos mais raros, participar da campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores nos dois meses e cinco dias de patriótico fervor democrático até as urnas de 5 de outubro, é possível que queime a língua com a precipitação do singelo registro de que nunca assisti a tão chocha e desenxabida caça ao voto esquivo da maioria absoluta do eleitorado, que não está nem aí para o espetáculo das passeatas dos que se oferecem para o sacrifício de salvar a pátria.
As pesquisas ainda escassas não autorizam afirmações categóricas. Mas salta aos olhos que o escasso interesse pelas tendências do eleitorado pega carona nas especulações sobre as eleições para valer de 2010 para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais. E ainda assim, nem a perspectiva de uma polarização entre governo e oposição que esquente a gelada indiferença da população parece provável a esta distância, com tempo de sobra para cambalhotas que virem as tendências ou fustiguem a disparada dos favoritos.
Cada cidade vive o seu momento de expectativa. E é evidente que as rivalidades municipais dos que são a favor ou contra o prefeito retocam os quadros com a intensidade das paixões locais.
Não é este o foco das análises dos especialistas do ramo, de militantes a curiosos ou os teóricos que se debruçam sobre a decadência ética de uma atividade cada vez mais atraente com a disparada dos subsídios parlamentares em todos os níveis, confeitados com as mordomias, as vantagens, as verbas indenizatórias, os gabinetes individuais com dezenas de assessores de livre nomeação do titular, das passagens para o fim de semana na base, no aconchego da família e na ronda aos eleitores que garantem mais um mandato para um dos melhores empregos do mundo.
Do vereador, que já foi um dignificante exercício da cidadania, com todas as honras e sem remuneração, ao senador – mesmo dos senadores de garupa, sem um único voto, arrastados pelo galope do titular – o mandato ao mesmo tempo em que perde prestígio e o respeito da sociedade, incha com a atração de um emprego, que precisa ser confirmado em cada eleição, mas que enriquece a quem sabe aproveitar o vento a favor para garantir o alto nível de vida até a eternidade.
É desalentadora a seca e isenta constatação de evidências. E da abúlica indiferença de partidos que não têm nada a propor ou idéias a defender, do Congresso e do governo que têm sempre a intenção de propor ao debate uma reforma política que não reforme nada e deixe as coisas correrem na cadência da tapeação.
O eleitor ainda pode despertar para a importância do seu voto, que é a sua arma para participar de uma batalha que de algum modo influirá no seu destino e no de todos nós.
O voto nulo é uma tolice que não leva a coisa nenhuma. Só uma mobilização nacional que reúna multidões nas ruas e praças para defender o protesto do voto nulo, poderia mexer na indiferença dos donos do poder.
Depois, francamente, é uma frustrante birra o eleitor perder um domingo, enfrentar fila para fingir que vota com o voto nulo. A cartilha do eleitor consciente aconselha outras formas mais lúcidas de protesto. Repito a receita: mantenha acesa a chama da raiva, da indignação, do protesto. E decida por um dos atalhos da encruzilhada: ou vote no candidato da sua cuidadosa escolha pessoal ou, para começo de faxina, vote no novo, no estreante que demonstre a disposição e assuma o compromisso público de lutar pela reforma política.
A reforma moral, a varredura do lixo, a limpeza do entulho que tresanda à distância.
DEU EM O GLOBO
A CARTA RACIAL
Merval Pereira
Merval Pereira
NOVA YORK. Tudo indica que a campanha eleitoral americana enveredou para uma fase mais agressiva a partir da entrada em cena da discussão de um tema tabu que estava implícito durante a fase anterior: a raça. A partir do momento em que a campanha de John McCain acusou Barack Obama de politizar o tema racial, foi como se a pressão contida de um debate delicado viesse à tona com toda sua força reprimida.
Numa sociedade em que, como revelou uma recente pesquisa do "New York Times", mais de 80% dos eleitores negros e apenas cerca de 30% dos eleitores brancos disseram ter uma opinião favorável a respeito de Obama, e onde aproximadamente 60% dos negros entrevistados disseram que as relações raciais são geralmente ruins, em comparação a 34% dos brancos, este é um tema que continua explosivo, ainda mais diante da possibilidade de um candidato negro vir a ser eleito presidente. Enquanto 40% dos negros dizem que não houve progresso na eliminação da discriminação racial nos últimos anos, apenas menos 20% dos brancos afirmam o mesmo.
O fato é que, ao repetir como acusação, em Springfield, no Estado de Missouri, uma brincadeira que fizera na abertura de seu histórico discurso de Berlim, o candidato democrata Barack Obama abriu uma discussão racial que tomou conta da campanha.
Obama afirmou que os republicanos fariam uma campanha de medo contra ele, acusando-o, por exemplo, de ser diferente dos demais presidentes americanos anteriores. Foi a mesma coisa que disse, em tom de pilhéria, para os mais de 200 mil alemães que foram ouvi-lo em Berlim.
Foi o sinal para que a campanha de McCain o acusasse de estar usando o tema racial para se fazer de vítima. A reação, porém, não foi unânime a favor do republicano. Também houve quem acusasse a campanha de McCain de ter se utilizado sutilmente do tema ao comparar Obama com duas celebridades louras, a cantora Britney Spears e a socialite Paris Hilton.
A propaganda em que os democratas tratam Obama como uma celebridade sem condições de governar o país, por si só, já representava um polêmico aprofundamento da campanha de desconstrução de imagem do adversário.
O toque racista levantado pelos dois lados adicionou um grau perigoso de acusações de racismo. O "New York Times", em um editorial divulgado na tarde de ontem mesmo pela internet, critica duramente McCain e faz duas acusações: a de que ele estaria utilizando a mesma tática que republicanos usaram na eleição de 2006 contra Harold Ford, um candidato negro ao Senado do Tennessee, comparado também com jovens brancas.
A outra suspeita lançada pelo "Times" se refere a uma expressão usada por um assessor de McCain para criticar Obama. Segundo esse assessor, a campanha democrata usou o tema racial "from the bottom of the desk", que significa uma trapaça em um jogo de cartas. A mesma expressão, segundo o "Times", foi utilizada pelo advogado do jogador negro O.J. Simpson para dizer que usara o tema racial para defender seu cliente, que acabou sendo absolvido da acusação de ter matado sua mulher, embora todas as evidências fossem contra ele.
A campanha de McCain está tentando combater a liderança de Obama nas pesquisas com acusações de que ele não tem experiência nem capacidade de governar os Estados Unidos, e também tentando criar uma imagem de presunçoso, que já estaria convencido de que será eleito em novembro.
Essa peja está tendo alguma receptividade, e já começam a aparecer programas humorísticos na televisão fazendo piada dessa suposta soberba de Barack Obama. Em seu programa, David Letterman, por exemplo, deu um decálogo de fatos que demonstrariam a auto-suficiência de Obama, que já estaria até mandando medir sua cabeça para uma escultura no Monte Rushmore, o memorial em Dakota do Sul que tem a cabeça dos presidentes Lincoln, George Washington, Thomas Jefferson e Theodore Roosevelt.
Obama continua à frente em todas as pesquisas, mas é bom relembrar que, no início de junho, uma pesquisa da "Newsweek" lhe dava 15 pontos de vantagem, que vem caindo em todas as pesquisas de lá para cá. Ontem, havia um consenso entre todos os institutos de que a viagem ao exterior produzira um efeito favorável a Obama que se desvaneceu com a mesma rapidez com que foi registrado.
Uma pesquisa divulgada ontem pelo Rasmussen Reports aponta que cerca de 30% dos eleitores democratas conservadores e cerca de 19% dos eleitores democratas brancos planejam votar em McCain.
O mês de agosto trará também para Obama um problema adicional. Uma editora de direita, a Regnery Publishing, publicará o amplamente divulgado livro "Um caso contra Barack Obama, a improvável ascensão e a não-examinada agenda do candidato favorito da mídia". Com vendas antecipadas sendo feitas pela Amazon na internet, o livro é de David Freddoso, um jornalista de direita da "National Review".
O livro acusa Obama de ter sido fabricado pela mídia e analisa suas relações com o pastor radical Jeremiah Wright, de quem Obama se afastou no meio da campanha, e com um líder radical da década de 60 do século passado, Bill Ayers, que é vizinho de Obama.
Tudo indica que a campanha eleitoral americana entrará em uma fase de agressividade que pode ter conseqüências imprevisíveis pelas características únicas desta eleição, em que, pela primeira vez na história do país, um candidato negro é favorito. Mas essa é uma tradição da política americana, da qual tratarei amanhã.
DEU EM GRAMSCI E O BRASIL
CHILE: ELEIÇÕES E FUTURO DA CONCERTAÇÃO
Fernando de la Cuadra
Comparativamente, a economia chilena está situada entre as mais sadias e fortes do continente. Entretanto, sempre é conveniente lembrar que os pontos fortes do país seguem baseando-se na produção e exportação de bens primários, ou seja, o Chile ainda tem uma economia fundamentalmente primário-exportadora (cobre, frutas, vinho, celulose, salmão) e está, portanto, sobreexposto a qualquer abalo do sistema econômico internacional.
A atual crise mundial, que atinge centralmente as economias mais desenvolvidas e repercute sem discriminação em todos os países do planeta, também tem afetado o Chile através do aumento do preço dos combustíveis e dos alimentos (especialmente grãos e lácteos). A inflação é o sintoma mais claro de uma crise que ameaça o conjunto dos países, e a receita tradicional — quase automática — para combatê-la é reduzir o gasto público e desestimular o consumo por meio do aumento dos juros.
O Chile não é uma exceção à regra. O país registra uma inflação de 6,7%, que supera em mais do dobro a projetada para o ano de 2008, algo inacreditável há muito pouco tempo, segundo a maioria dos economistas oficiais. Por isso mesmo, a “autoridade econômica”, ou seja, o Conselho do Banco Central, decidiu agir do modo mais previsível: aumentar a taxa anual de juros de 6,75 para 7,25%, o nível mais alto desde janeiro de 1999.
Com sua decisão, o Banco Central busca reduzir a demanda interna, a qual, segundo disse em comunicado, continua crescendo a taxas elevadas, sobretudo em termos de produtos importados. A medida, sem dúvida, aprofundará a desaceleração, que os créditos ao consumo já vinham mostrando, pela redução da oferta bancária e pela menor demanda das pessoas, em função do encarecimento dos empréstimos.
O diagnóstico da conjuntura nacional indica que o novo cenário da inflação responde a um fenômeno mundial, que provoca aumentos de preços dos bens energéticos (petróleo e seus derivados, gás e eletricidade) e dos alimentos. De fato, tanto na sua matriz energética quanto na segurança alimentar, o Chile possui vulnerabilidades difíceis de contornar a curto prazo. Quanto à disponibilidade de petróleo e gás natural, o país é altamente sensível às flutuações dos preços internacionais e, especificamente, no caso do gás natural, ele é muito dependente dos envios que possa realizar a vizinha Argentina. Já no que diz respeito a certos produtos da cesta alimentar, o Chile não possui auto-suficiência em determinados bens primordiais, como trigo, arroz e leite, entre outros.
Em resumo, o aumento de preço dos serviços e alimentos básicos, a inflação e o insuficiente reajuste do piso salarial (salário mínimo) têm gerado uma sensação de cansaço e descontentamento por parte da população chilena. Pelo menos isso é o que parece transparecer das pesquisas de opinião que foram realizadas neste último período.
Segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Públicos (CEP), 52% dos consultados desaprovam o desempenho econômico do governo, enquanto 48% reprovam os resultados em termos globais obtidos pela gestão do gabinete da Presidenta Michelle Bachelet.
Reagindo a estes resultados, o Ministro Secretário-Geral da Presidência (Casa Civil), José Antonio Viera-Gallo, declarou que, se não existisse a crise internacional, a aprovação do Executivo teria sido bem mais alta. De acordo com a autoridade, uma das razões mais evidentes desse desconforto deve-se às funestas conseqüências que representa o aumento dos juros sobre uma população que possui um alto endividamento, em grande parte devido a estímulos e facilidades de crédito para consumo. Nas palavras do Ministro: “Acredito que se produziria um aumento notável [do índice de aprovação], se não tivéssemos a crise internacional. A maior preocupação com a inflação e com os aumentos de preço, que golpeiam o bolso das famílias, é o que determina a má percepção dos eleitores”.
Ainda que aceitemos que a crise internacional tem inevitáveis impactos sobre o desempenho da economia nacional, uma explicação desse tipo para justificar a insatisfação da cidadania com a atual administração é visivelmente insuficiente. No nosso entender, estes problemas são meramente coadjuvantes ou agravantes de circunstâncias que, da mesma forma que a crise mundial, têm uma causal estrutural. Uma observação mais apurada sobre a situação em que se encontra a grande maioria das nações, e o Chile em particular, nos demonstra que quase todas elas convivem com deficiências endêmicas: pobreza humilhante, desigualdade, ausência de proteção social, vulnerabilidade, risco, insegurança urbana, descaso com o sistema de saúde, exploração excessiva e abusiva da força de trabalho, atividades predatórias das empresas, desrespeito pelos direitos das minorias, falta de perspectiva da juventude, etc.
Atribuímos, portanto, a queda de popularidade da atual administração a aspectos duradouros, relacionados com a forma como os diversos governos da Concertação têm lidado com a herança da ditadura e seu estigma neoliberal. A esta altura, está suficientemente demonstrado que os problemas da desigualdade no Chile explicam-se principalmente pelas condições estruturais da sociedade: a concentração da propriedade, a frágil organização social e sindical, a propagação de hábitos de consumo nas classes médias e altas próprias de países industrializados, os baixos níveis de educação e capacitação técnica, o atraso tecnológico.
Pode-se dizer que estamos ante aquilo que Antonio Gramsci considerava como a diferença entre o que é permanente e o que é “ocasional”, entre o que é “orgânico” e o que é contingente. Para ele, é fundamental estabelecer esta distinção na hora de efetuar uma análise da realidade social e ter claro o que é essencial na estrutura e o que só está lá por circunstância [1].
Sobrecarregada por estes déficits “orgânicos”, a atual gestão da Presidenta Bachelet está defraudando as enormes expectativas que existiam no início do seu mandato: governo cidadão, combate às desigualdades e à histórica discriminação das mulheres, mudança cultural e substituição das antigas elites. Por exemplo, a crise provocada pela implementação de um novo sistema de transporte público na capital — Transantiago — tornou-se mais virulenta, porque o desenho e a execução do programa realizaram-se sem a participação da sociedade civil. E não é trivial que isto tenha acontecido precisamente sob um governo fundado, enfaticamente, num discurso que salienta sua empatia e aproximação com os cidadãos.
Em definitivo, parece que a promessa de avanço em matéria de proteção social, como a grande meta desta administração, ainda está para ser cumprida. A idéia da mudança cultural associou-se ao primeiro governo presidido por uma mulher no Chile, o que, justamente, alentou muitas expectativas entre as minorias. O fato de haver uma mulher na Presidência simbolizava o ingresso dos excluídos secularmente na administração dos assuntos políticos.
Além disso, os temas relativos aos direitos das mulheres e à superação da moralidade conservadora têm sido crescentemente polêmicos no Chile pós-ditadura (por exemplo, a lei do divórcio e o uso dos métodos contraceptivos). Muito poucos duvidavam de que, durante o governo da Presidenta Bachelet, se produziria uma expansão dos direitos civis, e, sem dúvida, seriam as mulheres as principais beneficiárias. Hoje, vigora o desencanto com esta possibilidade. Somada à dificuldade de responder aos novos conflitos e impasses que emergem na sociedade, deve-se ter em conta a erosão de legitimidade que representa não possibilitar a discussão de temas considerados perturbadores para a estabilidade nacional.
Nuvens cinzentas no horizonte eleitoral
Junto a estes problemas internos e às restrições impostas pela atual “conjuntura” econômica mundial, verifica-se uma situação inédita que está colocando em risco a continuidade da aliança entre os partidos que formam a base do governo. É que, nas eleições municipais de outubro próximo, dois partidos da coalizão (Partido pela Democracia e Partido Radical Socialdemocrata) decidiram unilateralmente concorrer com listas separadas de vereadores. Isto poderia significar a fratura definitiva da coalizão — que vai cumprir 20 anos no fim do atual período —, no caso de estes mesmos partidos decidirem apresentar candidato próprio na contenda eleitoral de 2009.
A cisão também pode vir pelo lado da Democracia Cristã, que já anunciou não abrir mão de apresentar um candidato partidário, considerando que os últimos dois presidentes representaram a ala socialista. Para a DC, não respeitar a alternância de partidos significa desconhecer os acordos mínimos que se definiram antes da formação do bloco.
Parece evidente que, com a divisão desta aliança, o triunfo eleitoral é muito improvável, considerando que nas últimas três eleições a Concertação só conseguiu vencer em segunda rodada (balotage) graças ao apoio dos partidos do bloco Juntos Podemos (comunistas e humanistas), e mesmo assim com uma porcentagem não muito expressiva. Enquanto se mantiver o fracionamento da intenção de voto numa direita com remanescentes pinochetistas e houver uma opção democrática de centro-esquerda, os partidos da aliança de governo devem manter a vantagem demonstrada até hoje. Se este último setor se dividir, as possibilidades de sucesso eleitoral serão realmente mínimas. Mas será que, no horizonte concertacionista, interessa somente ter sucesso eleitoral para impedir que a direita assuma as rédeas do governo nos próximos anos?
Neste ponto, é válido fazer também a pergunta a respeito do que pode oferecer hoje a Concertação, para continuar liderando os destinos do país. Ou, em outras palavras, o que diferenciaria este novo projeto daquele já realizado pela coalizão em quase 20 anos de gestão?
Parece-me prioritário, nesta etapa, consolidar e renovar alguns aspectos programáticos que surgem de uma autocrítica no interior da aliança governista. Nesse sentido, seria preciso repor uma lógica política coerente com o projeto democrático que dá sentido a esta coalizão. Para isso, é fundamental fortalecer uma equipe dotada de mandato claro e de todas as faculdades necessárias para cumprir uma agenda que, entre suas tarefas prioritárias, contemple o desafio de ampliar o campo democrático e a participação efetiva da cidadania, a superação dos entraves estruturais da desigualdade e o fortalecimento da proteção social (emprego e salários dignos, educação de qualidade e sem fins de lucro, segurança alimentar, saúde pública universal, previdência solidária, moradia social digna, reforma tributária com carga progressiva).
Ao mesmo tempo, é fundamental recuperar a mística que caracterizou este pacto na época da sua formação, quando foi pensado para lutar pela recuperação da democracia na chamada Concertação de partidos pelo Não, organizada para concorrer no plebiscito que pretendia dar continuidade à ditadura militar.
Tal espírito e mística foram perdendo força com o transcorrer dos anos. Isto fez com que tanto militantes quanto funcionários dos governos concertacionistas abdicassem da dimensão ética em sua prática quotidiana, chegando a exercer as formas mais corrosivas da ação política. Por isso mesmo, nos últimos tempos é moeda freqüente presenciar atos de falta de probidade, corrupção, mau uso dos recursos fiscais e outras modalidades de decomposição da função pública. Em suma — tal como salienta o cientista político Antonio Cortés Terzi —, é preciso reorganizar um novo ethos e um novo projeto histórico concertacionista, fundado na recuperação de uma cultura de centro-esquerda.
Daqui surge uma nova pergunta. Poderão os setores mais progressistas do Partido Socialista conciliar e negociar esta agenda de mudanças substantivas, em diversos âmbitos, com os setores defensores do status quo, seja na Democracia Cristã, seja em outros partidos da aliança?
Difícil é ter uma resposta precisa a esta pergunta, mas temos certeza de que uma renovação do projeto da coalizão deve sustentar-se principalmente naqueles aspectos que representam o que de mais progressista existe nela, quer dizer, o compromisso em torno de um programa de governo que se proponha superar as restrições “orgânicas” que impedem construir uma sociedade mais eqüitativa e democrática.
Em síntese, os partidos da Concertação não só devem conseguir capturar o entusiasmo e adesão da maioria dos chilenos como há 20 anos, mas também precisam convocar os cidadãos para a construção de um projeto para o futuro, reencantando especialmente os jovens, que até agora não acharam seu lugar num imaginário nacional capaz de conceber o Chile como uma comunidade de destino em que todos podem ser incluídos. Pensamos que estes são os requisitos mínimos que permitirão assegurar a continuidade do governo; do contrário, certamente, o êxito do próximo desafio eleitoral estará seriamente comprometido.
Fernando de la Cuadra é sociólogo chileno e membro da Rede Universitária de Pesquisas sobre América Latina (Rupal).
Notas
Fernando de la Cuadra
Comparativamente, a economia chilena está situada entre as mais sadias e fortes do continente. Entretanto, sempre é conveniente lembrar que os pontos fortes do país seguem baseando-se na produção e exportação de bens primários, ou seja, o Chile ainda tem uma economia fundamentalmente primário-exportadora (cobre, frutas, vinho, celulose, salmão) e está, portanto, sobreexposto a qualquer abalo do sistema econômico internacional.
A atual crise mundial, que atinge centralmente as economias mais desenvolvidas e repercute sem discriminação em todos os países do planeta, também tem afetado o Chile através do aumento do preço dos combustíveis e dos alimentos (especialmente grãos e lácteos). A inflação é o sintoma mais claro de uma crise que ameaça o conjunto dos países, e a receita tradicional — quase automática — para combatê-la é reduzir o gasto público e desestimular o consumo por meio do aumento dos juros.
O Chile não é uma exceção à regra. O país registra uma inflação de 6,7%, que supera em mais do dobro a projetada para o ano de 2008, algo inacreditável há muito pouco tempo, segundo a maioria dos economistas oficiais. Por isso mesmo, a “autoridade econômica”, ou seja, o Conselho do Banco Central, decidiu agir do modo mais previsível: aumentar a taxa anual de juros de 6,75 para 7,25%, o nível mais alto desde janeiro de 1999.
Com sua decisão, o Banco Central busca reduzir a demanda interna, a qual, segundo disse em comunicado, continua crescendo a taxas elevadas, sobretudo em termos de produtos importados. A medida, sem dúvida, aprofundará a desaceleração, que os créditos ao consumo já vinham mostrando, pela redução da oferta bancária e pela menor demanda das pessoas, em função do encarecimento dos empréstimos.
O diagnóstico da conjuntura nacional indica que o novo cenário da inflação responde a um fenômeno mundial, que provoca aumentos de preços dos bens energéticos (petróleo e seus derivados, gás e eletricidade) e dos alimentos. De fato, tanto na sua matriz energética quanto na segurança alimentar, o Chile possui vulnerabilidades difíceis de contornar a curto prazo. Quanto à disponibilidade de petróleo e gás natural, o país é altamente sensível às flutuações dos preços internacionais e, especificamente, no caso do gás natural, ele é muito dependente dos envios que possa realizar a vizinha Argentina. Já no que diz respeito a certos produtos da cesta alimentar, o Chile não possui auto-suficiência em determinados bens primordiais, como trigo, arroz e leite, entre outros.
Em resumo, o aumento de preço dos serviços e alimentos básicos, a inflação e o insuficiente reajuste do piso salarial (salário mínimo) têm gerado uma sensação de cansaço e descontentamento por parte da população chilena. Pelo menos isso é o que parece transparecer das pesquisas de opinião que foram realizadas neste último período.
Segundo dados divulgados recentemente pelo Centro de Estudos Públicos (CEP), 52% dos consultados desaprovam o desempenho econômico do governo, enquanto 48% reprovam os resultados em termos globais obtidos pela gestão do gabinete da Presidenta Michelle Bachelet.
Reagindo a estes resultados, o Ministro Secretário-Geral da Presidência (Casa Civil), José Antonio Viera-Gallo, declarou que, se não existisse a crise internacional, a aprovação do Executivo teria sido bem mais alta. De acordo com a autoridade, uma das razões mais evidentes desse desconforto deve-se às funestas conseqüências que representa o aumento dos juros sobre uma população que possui um alto endividamento, em grande parte devido a estímulos e facilidades de crédito para consumo. Nas palavras do Ministro: “Acredito que se produziria um aumento notável [do índice de aprovação], se não tivéssemos a crise internacional. A maior preocupação com a inflação e com os aumentos de preço, que golpeiam o bolso das famílias, é o que determina a má percepção dos eleitores”.
Ainda que aceitemos que a crise internacional tem inevitáveis impactos sobre o desempenho da economia nacional, uma explicação desse tipo para justificar a insatisfação da cidadania com a atual administração é visivelmente insuficiente. No nosso entender, estes problemas são meramente coadjuvantes ou agravantes de circunstâncias que, da mesma forma que a crise mundial, têm uma causal estrutural. Uma observação mais apurada sobre a situação em que se encontra a grande maioria das nações, e o Chile em particular, nos demonstra que quase todas elas convivem com deficiências endêmicas: pobreza humilhante, desigualdade, ausência de proteção social, vulnerabilidade, risco, insegurança urbana, descaso com o sistema de saúde, exploração excessiva e abusiva da força de trabalho, atividades predatórias das empresas, desrespeito pelos direitos das minorias, falta de perspectiva da juventude, etc.
Atribuímos, portanto, a queda de popularidade da atual administração a aspectos duradouros, relacionados com a forma como os diversos governos da Concertação têm lidado com a herança da ditadura e seu estigma neoliberal. A esta altura, está suficientemente demonstrado que os problemas da desigualdade no Chile explicam-se principalmente pelas condições estruturais da sociedade: a concentração da propriedade, a frágil organização social e sindical, a propagação de hábitos de consumo nas classes médias e altas próprias de países industrializados, os baixos níveis de educação e capacitação técnica, o atraso tecnológico.
Pode-se dizer que estamos ante aquilo que Antonio Gramsci considerava como a diferença entre o que é permanente e o que é “ocasional”, entre o que é “orgânico” e o que é contingente. Para ele, é fundamental estabelecer esta distinção na hora de efetuar uma análise da realidade social e ter claro o que é essencial na estrutura e o que só está lá por circunstância [1].
Sobrecarregada por estes déficits “orgânicos”, a atual gestão da Presidenta Bachelet está defraudando as enormes expectativas que existiam no início do seu mandato: governo cidadão, combate às desigualdades e à histórica discriminação das mulheres, mudança cultural e substituição das antigas elites. Por exemplo, a crise provocada pela implementação de um novo sistema de transporte público na capital — Transantiago — tornou-se mais virulenta, porque o desenho e a execução do programa realizaram-se sem a participação da sociedade civil. E não é trivial que isto tenha acontecido precisamente sob um governo fundado, enfaticamente, num discurso que salienta sua empatia e aproximação com os cidadãos.
Em definitivo, parece que a promessa de avanço em matéria de proteção social, como a grande meta desta administração, ainda está para ser cumprida. A idéia da mudança cultural associou-se ao primeiro governo presidido por uma mulher no Chile, o que, justamente, alentou muitas expectativas entre as minorias. O fato de haver uma mulher na Presidência simbolizava o ingresso dos excluídos secularmente na administração dos assuntos políticos.
Além disso, os temas relativos aos direitos das mulheres e à superação da moralidade conservadora têm sido crescentemente polêmicos no Chile pós-ditadura (por exemplo, a lei do divórcio e o uso dos métodos contraceptivos). Muito poucos duvidavam de que, durante o governo da Presidenta Bachelet, se produziria uma expansão dos direitos civis, e, sem dúvida, seriam as mulheres as principais beneficiárias. Hoje, vigora o desencanto com esta possibilidade. Somada à dificuldade de responder aos novos conflitos e impasses que emergem na sociedade, deve-se ter em conta a erosão de legitimidade que representa não possibilitar a discussão de temas considerados perturbadores para a estabilidade nacional.
Nuvens cinzentas no horizonte eleitoral
Junto a estes problemas internos e às restrições impostas pela atual “conjuntura” econômica mundial, verifica-se uma situação inédita que está colocando em risco a continuidade da aliança entre os partidos que formam a base do governo. É que, nas eleições municipais de outubro próximo, dois partidos da coalizão (Partido pela Democracia e Partido Radical Socialdemocrata) decidiram unilateralmente concorrer com listas separadas de vereadores. Isto poderia significar a fratura definitiva da coalizão — que vai cumprir 20 anos no fim do atual período —, no caso de estes mesmos partidos decidirem apresentar candidato próprio na contenda eleitoral de 2009.
A cisão também pode vir pelo lado da Democracia Cristã, que já anunciou não abrir mão de apresentar um candidato partidário, considerando que os últimos dois presidentes representaram a ala socialista. Para a DC, não respeitar a alternância de partidos significa desconhecer os acordos mínimos que se definiram antes da formação do bloco.
Parece evidente que, com a divisão desta aliança, o triunfo eleitoral é muito improvável, considerando que nas últimas três eleições a Concertação só conseguiu vencer em segunda rodada (balotage) graças ao apoio dos partidos do bloco Juntos Podemos (comunistas e humanistas), e mesmo assim com uma porcentagem não muito expressiva. Enquanto se mantiver o fracionamento da intenção de voto numa direita com remanescentes pinochetistas e houver uma opção democrática de centro-esquerda, os partidos da aliança de governo devem manter a vantagem demonstrada até hoje. Se este último setor se dividir, as possibilidades de sucesso eleitoral serão realmente mínimas. Mas será que, no horizonte concertacionista, interessa somente ter sucesso eleitoral para impedir que a direita assuma as rédeas do governo nos próximos anos?
Neste ponto, é válido fazer também a pergunta a respeito do que pode oferecer hoje a Concertação, para continuar liderando os destinos do país. Ou, em outras palavras, o que diferenciaria este novo projeto daquele já realizado pela coalizão em quase 20 anos de gestão?
Parece-me prioritário, nesta etapa, consolidar e renovar alguns aspectos programáticos que surgem de uma autocrítica no interior da aliança governista. Nesse sentido, seria preciso repor uma lógica política coerente com o projeto democrático que dá sentido a esta coalizão. Para isso, é fundamental fortalecer uma equipe dotada de mandato claro e de todas as faculdades necessárias para cumprir uma agenda que, entre suas tarefas prioritárias, contemple o desafio de ampliar o campo democrático e a participação efetiva da cidadania, a superação dos entraves estruturais da desigualdade e o fortalecimento da proteção social (emprego e salários dignos, educação de qualidade e sem fins de lucro, segurança alimentar, saúde pública universal, previdência solidária, moradia social digna, reforma tributária com carga progressiva).
Ao mesmo tempo, é fundamental recuperar a mística que caracterizou este pacto na época da sua formação, quando foi pensado para lutar pela recuperação da democracia na chamada Concertação de partidos pelo Não, organizada para concorrer no plebiscito que pretendia dar continuidade à ditadura militar.
Tal espírito e mística foram perdendo força com o transcorrer dos anos. Isto fez com que tanto militantes quanto funcionários dos governos concertacionistas abdicassem da dimensão ética em sua prática quotidiana, chegando a exercer as formas mais corrosivas da ação política. Por isso mesmo, nos últimos tempos é moeda freqüente presenciar atos de falta de probidade, corrupção, mau uso dos recursos fiscais e outras modalidades de decomposição da função pública. Em suma — tal como salienta o cientista político Antonio Cortés Terzi —, é preciso reorganizar um novo ethos e um novo projeto histórico concertacionista, fundado na recuperação de uma cultura de centro-esquerda.
Daqui surge uma nova pergunta. Poderão os setores mais progressistas do Partido Socialista conciliar e negociar esta agenda de mudanças substantivas, em diversos âmbitos, com os setores defensores do status quo, seja na Democracia Cristã, seja em outros partidos da aliança?
Difícil é ter uma resposta precisa a esta pergunta, mas temos certeza de que uma renovação do projeto da coalizão deve sustentar-se principalmente naqueles aspectos que representam o que de mais progressista existe nela, quer dizer, o compromisso em torno de um programa de governo que se proponha superar as restrições “orgânicas” que impedem construir uma sociedade mais eqüitativa e democrática.
Em síntese, os partidos da Concertação não só devem conseguir capturar o entusiasmo e adesão da maioria dos chilenos como há 20 anos, mas também precisam convocar os cidadãos para a construção de um projeto para o futuro, reencantando especialmente os jovens, que até agora não acharam seu lugar num imaginário nacional capaz de conceber o Chile como uma comunidade de destino em que todos podem ser incluídos. Pensamos que estes são os requisitos mínimos que permitirão assegurar a continuidade do governo; do contrário, certamente, o êxito do próximo desafio eleitoral estará seriamente comprometido.
Fernando de la Cuadra é sociólogo chileno e membro da Rede Universitária de Pesquisas sobre América Latina (Rupal).
Notas
[1] “[...] no estudo de uma estrutura, devem-se distinguir os movimentos orgânicos (relativamente permanentes) dos movimentos que podem ser chamados de conjuntura (e que se apresentam como ocasionais, imediatos, quase acidentais). Também os fenômenos de conjuntura dependem, certamente, de movimentos orgânicos, mas seu significado não tem um amplo alcance histórico” (A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, p. 36-7).
Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
PRIMEIROS ACORDES
Dora Kramer
Dora Kramer
A saia-justa dos tucanos com o início de pé esquerdo do prefeito Gilberto Kassab em São Paulo, a largada pífia do afilhado de dois mitos da popularidade em Belo Horizonte e a interdição do direito de ir e vir pelo crime e as milícias no Rio indicam que daqui para a frente tudo deverá ser muito diferente em comparação às modorrentas campanhas municipais anteriores, que só despertavam interesse às vésperas da eleição.
Nas três principais capitais, representantes dos maiores colégios eleitorais do País, candidatos e partidos precisaram reordenar suas estratégias assim que os primeiros acordes se revelaram bem mais fortes que o esperado. E até o inesperado entrou em cena.
Por exemplo, em São Paulo, Marta Suplicy, pelo histórico e temperamento, seria a candidata mais propensa à movimentação errática. Pois quem enfiou os pés pelas mãos foi justamente o disciplinado Gilberto Kassab, atento à conduta desde que a explosão de ira para com um cidadão durante visita a posto de saúde quase inviabiliza sua candidatura.
Em poucos dias, Kassab produziu duas grandes tolices: o envio de um e-mail recomendando “ação” do secretariado na área onde o instituto Datafolha faria pesquisa de opinião e a distribuição de panfletos aproveitando a divulgação da lista dos “fichas-sujas” para constranger a candidata do PT.
O prefeito ao mesmo tempo entregou prova material do uso da máquina administrativa, demonstrou uma confiança pueril em uma equipe formada por tucanos e integrada por uma boa fornada remanescente de petistas, e ainda deu mostras de desatenção, de falta de assessoria ao se esquecer de que, ficha por ficha, a dele também carrega a mácula de um processo ainda em aberto onde é co-réu em processo contra o ex-prefeito Celso Pitta de quem foi secretário de Planejamento.
Logo ele que havia conseguido apagar essa parte do passado que, quando da escolha do candidato a vice de José Serra para prefeito, em 2004, provocou protestos generalizados, incluídos aí os do próprio Serra.
Além disso, não se mexeu nas pesquisas - a não ser um pouco para baixo - e inibiu o tucanato, até então seu aliado, a pôr as mangas de fora. Na realidade, na prefeitura o clima anda mais para barbas de molho, com medo de Kassab não passar de uma intenção.
Em Belo Horizonte, a expectativa era a de que Márcio Lacerda, candidato da popular e dinâmica dupla Aécio Neves-Fernando Pimentel, fizesse jus desde o início ao esforço dos padrinhos que se atiraram numa jogada arriscada - tanto pode ser de mestre, quanto revelar-se um desastre ou, pior, uma irrelevância.
É cedo para antecipar resultados, inclusive porque os atuais 6% são até razoáveis para alguém que se passar às 3 da tarde pela avenida Afonso Penna ninguém reconhece.
Mas é certo que Márcio Lacerda não poderá contar apenas com o fator transferência de votos. Terá de mostrar desempenho. Ou, então, corre o risco de levar o governador de Minas e o prefeito de Belo Horizonte a um vexame oceânico.
Resta o Rio. Bem, o Rio é o que está se vendo. Os protagonistas não são os candidatos. É o crime e a rendição do Estado aos seus ditames. Uma coisa esquisita, pois a segurança não diz respeito ao prefeito, mas os candidatos a prefeito serão cobrados a tratar do assunto sem poder dizer que está fora de sua alçada. Sob pena de pagar a conta por covardia ou cumplicidade.
Antiga musa
Apresentada e abandonada em 2004, sob bombardeio intenso, a idéia de controlar, fiscalizar e regulamentar o trabalho da imprensa foi retomada pelo governo.
Há quatro anos, a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas, o governo propôs ao Congresso a criação do Conselho Federal de Jornalismo.
Recuou, mas agora, por solicitação também da Fenaj, o Ministério do Trabalho criou um grupo de trabalho para “estudar” a questão. Discretamente.
Tradução
O governador de São Paulo, José Serra, saiu do encontro com o presidente Lula na quarta-feira dizendo que a ministra Dilma Rousseff é uma pessoa “preparada” para disputar a eleição presidencial de 2010.
Só deixou de completar - e jamais o fará em público - o pensamento: que Dilma está preparadíssima para perder.
Aero-milonga
As agruras sofridas por brasileiros retidos semana passada nas mãos da Aerolíneas Argentinas não são fruto de crise circunstancial nem um caso isolado. É prática usual.
Há oito anos, duas brasileiras foram a Buenos Aires. Compraram passagens na classe executiva, de ida e volta. Na ida, uma delas viajou na econômica, enquanto as poltronas da executiva eram ocupadas por funcionários da empresa.
Na volta, ambas foram despachadas para a econômica. Sem nenhuma explicação nem oferta de compensação.
DEU NO VALOR ECONÔMICO
ELEIÇÃO SE DEFINE LOGO NA PARTIDA
Alberto Carlos Almeida
O segundo turno é uma nova eleição? Não. Entre 1990 e 2006, ocorreram 69 segundos turnos nas eleições para governos estaduais. Em 71% das vezes, o candidato que chegou na frente no primeiro turno acabou vencendo a eleição no segundo. Em 29% das eleições, houve virada, com o segundo colocado no turno anterior passando a vencedor. Nas eleições com virada, a distância entre o primeiro e o segundo colocados no primeiro turno foi menor do que nas eleições sem virada. Nas 20 eleições nas quais o segundo colocado da primeira rodada venceu na segunda rodada, a distância média em votos válidos foi de 7,15%. Nas eleições sem virada, a distância média foi de quase 10 p.p. - exatos 9,67% dos votos válidos.
A eleição de 2008 não é para governador, é para prefeito. Aquela tendência se verifica? Quando se consideram as eleições de prefeito que foram para o segundo turno, em cidades que não são capitais, a virada é tão rara quanto para as eleições de governador: 29%.
Nas eleições para prefeitos de capitais, a dificuldade de virar de um turno para outro é muito maior. Em três eleições, entre 1996 e 2004, nada menos do que 40 eleições para prefeitos de capitais foram para o segundo turno. Destas, em 88% dos casos, ou 35 eleições, não houve virada. Somente em cinco eleições - ou 12% do total - o vencedor do primeiro turno perdeu no segundo. Foram elas: Campo Grande, em 1996; Recife e Rio de Janeiro, em 2000; Fortaleza e Porto Alegre, em 2004. Nas três primeiras, Campo Grande, Recife e Rio, a distância final entre vencedor e derrotado foi mínima - menos de 1% dos votos válidos. Aqueles que viraram ficaram a uma distância média menor do primeiro colocado no primeiro turno do que aqueles que não viraram: 9,38% e 11,15% dos votos válidos, respectivamente.
Alguns fatos chamam a atenção nesses dados:
1 - Não há duas eleições completamente diferentes, mas apenas uma eleição que é disputada em duas rodadas.
2 - Quando a eleição é em dois turnos, é preciso se empenhar muito para chegar na frente já no primeiro turno. Isso aumenta sobremaneira as chances de vitória no segundo turno.
3 - Quanto maior a vantagem que o candidato que vence o primeiro turno abre sobre o segundo colocado, maiores as chances de que vença a eleição também no segundo turno.
Resumindo: a probabilidade de vitória será maior para quem chegar na frente já no primeiro turno, e com uma vantagem grande.
Esse resultado sintetiza o que aconteceu em 172 eleições ocorridas no Brasil entre 1990 e 2006. Trata-se, portanto, de um resultado que não deixa dúvidas quando analisado sob quaisquer pontos de vista, inclusive o estatístico.
O que mais importa, assim, é compreender as razões desse fato.
A primeira coisa que chama a atenção é a maior dificuldade de virar o resultado eleitoral nas cidades que são capitais, comparando-as com os estados e com as demais cidades grandes que não são capitais. O que provavelmente acontece é que o eleitor de capital é submetido a uma maior quantidade de informação. Isso faz com que ele decida mais rapidamente em quem votar. Isto é, ele não precisa de mais 20 dias de campanha, ou algo assim, para mudar de voto. Sabe-se que a escolaridade média nas capitais é mais elevada do que nos estados, mas isso não é verdade quando essas cidades são comparadas a cidades como Campinas ou São José dos Campos. Também há, contudo, muitas cidades grandes com perfil bastante diferente dessas duas. Isso se verifica nas grandes cidades- dormitório das regiões metropolitanas, com destaque para Rio e São Paulo.
Ainda assim, o argumento permanece válido. Nas capitais de estado há mais informação. Há maior circulação de jornais, mais interesses organizados etc. Isso intensifica o debate e permite que o eleitor adeqüe de forma mais veloz o voto às preferências mais fortemente estabelecidas e que não variam muito no decorrer da campanha eleitoral - por exemplo, a avaliação do governo ou a lembrança ("recall") dos candidatos. É nas capitais que os candidatos precisam se esforçar mais para saírem vencedores já no primeiro turno. Isso não significa que o eleitor de capital de estado seja mais "cabeça feita" do que os demais eleitores, mas sim, apenas, que ele é mais exposto ao bombardeio de informação. Quando a eleição vai para o segundo turno, ele tem menos razão para mudar de voto ou abandonar aquele que considerava ser a sua segunda escolha caso seu candidato não passasse para a segunda rodada.
São raros os casos de virada de candidatos que vão para o segundo turno com rejeição muito elevada. Ou seja, a vitória de Mário Covas sobre Paulo Maluf em 1998 é um ponto fora da curva quando se considera a lógica de uma virada eleitoral. O que faz que ocorra uma virada, na maioria dos casos, é a maior quantidade de informação que chega ao eleitor quando somados o primeiro e o segundo turnos. Naquela eleição, o que permitiu a virada tucana foi a rejeição de Maluf. O ex-prefeito de São Paulo aumentou pouco sua fatia de votos entre um turno e outro, passando de 32,2 para 44,6% dos votos válidos. A margem de vitória de Mário Covas foi, portanto, mais folgada do que são as vitórias quando a eleição é vencida de virada.
Seja qual for a eleição, de prefeito de capital ou de cidades que não são capitais, falar de segundo turno é o mesmo que falar de primeiro turno. O candidato que desejar minimizar os riscos de perder terá que fazer de tudo para ser o vitorioso já no primeiro turno, preferencialmente com uma margem folgada face ao segundo colocado. Assim, a análise das eleições passadas no Brasil sugere uma recomendação baseada nos fatos: concentre todos os seus investimentos, os melhores e mais vultosos, já no primeiro turno. Tal como acontece no futebol, virar o placar é algo difícil, bem mais improvável do que simplesmente manter-se na frente.
Abertas as urnas e contados os votos do primeiro turno, caso sua candidatura fique em segundo lugar, prepare-se para viver fortes emoções caso você vire a disputa. Não será uma vitória folgada. No caso de prefeito de capital, das cinco eleições nas quais houve virada, em três a margem do vitorioso ficou abaixo de 1% dos votos válidos. Isso ocorre também nas cidades que não são capitais e nos governos estaduais. É preciso, portanto, ter sangue frio para vencer de virada. E, depois, sangue frio e paciência para acompanhar a apuração dos votos.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).
Alberto Carlos Almeida
O segundo turno é uma nova eleição? Não. Entre 1990 e 2006, ocorreram 69 segundos turnos nas eleições para governos estaduais. Em 71% das vezes, o candidato que chegou na frente no primeiro turno acabou vencendo a eleição no segundo. Em 29% das eleições, houve virada, com o segundo colocado no turno anterior passando a vencedor. Nas eleições com virada, a distância entre o primeiro e o segundo colocados no primeiro turno foi menor do que nas eleições sem virada. Nas 20 eleições nas quais o segundo colocado da primeira rodada venceu na segunda rodada, a distância média em votos válidos foi de 7,15%. Nas eleições sem virada, a distância média foi de quase 10 p.p. - exatos 9,67% dos votos válidos.
A eleição de 2008 não é para governador, é para prefeito. Aquela tendência se verifica? Quando se consideram as eleições de prefeito que foram para o segundo turno, em cidades que não são capitais, a virada é tão rara quanto para as eleições de governador: 29%.
Nas eleições para prefeitos de capitais, a dificuldade de virar de um turno para outro é muito maior. Em três eleições, entre 1996 e 2004, nada menos do que 40 eleições para prefeitos de capitais foram para o segundo turno. Destas, em 88% dos casos, ou 35 eleições, não houve virada. Somente em cinco eleições - ou 12% do total - o vencedor do primeiro turno perdeu no segundo. Foram elas: Campo Grande, em 1996; Recife e Rio de Janeiro, em 2000; Fortaleza e Porto Alegre, em 2004. Nas três primeiras, Campo Grande, Recife e Rio, a distância final entre vencedor e derrotado foi mínima - menos de 1% dos votos válidos. Aqueles que viraram ficaram a uma distância média menor do primeiro colocado no primeiro turno do que aqueles que não viraram: 9,38% e 11,15% dos votos válidos, respectivamente.
Alguns fatos chamam a atenção nesses dados:
1 - Não há duas eleições completamente diferentes, mas apenas uma eleição que é disputada em duas rodadas.
2 - Quando a eleição é em dois turnos, é preciso se empenhar muito para chegar na frente já no primeiro turno. Isso aumenta sobremaneira as chances de vitória no segundo turno.
3 - Quanto maior a vantagem que o candidato que vence o primeiro turno abre sobre o segundo colocado, maiores as chances de que vença a eleição também no segundo turno.
Resumindo: a probabilidade de vitória será maior para quem chegar na frente já no primeiro turno, e com uma vantagem grande.
Esse resultado sintetiza o que aconteceu em 172 eleições ocorridas no Brasil entre 1990 e 2006. Trata-se, portanto, de um resultado que não deixa dúvidas quando analisado sob quaisquer pontos de vista, inclusive o estatístico.
O que mais importa, assim, é compreender as razões desse fato.
A primeira coisa que chama a atenção é a maior dificuldade de virar o resultado eleitoral nas cidades que são capitais, comparando-as com os estados e com as demais cidades grandes que não são capitais. O que provavelmente acontece é que o eleitor de capital é submetido a uma maior quantidade de informação. Isso faz com que ele decida mais rapidamente em quem votar. Isto é, ele não precisa de mais 20 dias de campanha, ou algo assim, para mudar de voto. Sabe-se que a escolaridade média nas capitais é mais elevada do que nos estados, mas isso não é verdade quando essas cidades são comparadas a cidades como Campinas ou São José dos Campos. Também há, contudo, muitas cidades grandes com perfil bastante diferente dessas duas. Isso se verifica nas grandes cidades- dormitório das regiões metropolitanas, com destaque para Rio e São Paulo.
Ainda assim, o argumento permanece válido. Nas capitais de estado há mais informação. Há maior circulação de jornais, mais interesses organizados etc. Isso intensifica o debate e permite que o eleitor adeqüe de forma mais veloz o voto às preferências mais fortemente estabelecidas e que não variam muito no decorrer da campanha eleitoral - por exemplo, a avaliação do governo ou a lembrança ("recall") dos candidatos. É nas capitais que os candidatos precisam se esforçar mais para saírem vencedores já no primeiro turno. Isso não significa que o eleitor de capital de estado seja mais "cabeça feita" do que os demais eleitores, mas sim, apenas, que ele é mais exposto ao bombardeio de informação. Quando a eleição vai para o segundo turno, ele tem menos razão para mudar de voto ou abandonar aquele que considerava ser a sua segunda escolha caso seu candidato não passasse para a segunda rodada.
São raros os casos de virada de candidatos que vão para o segundo turno com rejeição muito elevada. Ou seja, a vitória de Mário Covas sobre Paulo Maluf em 1998 é um ponto fora da curva quando se considera a lógica de uma virada eleitoral. O que faz que ocorra uma virada, na maioria dos casos, é a maior quantidade de informação que chega ao eleitor quando somados o primeiro e o segundo turnos. Naquela eleição, o que permitiu a virada tucana foi a rejeição de Maluf. O ex-prefeito de São Paulo aumentou pouco sua fatia de votos entre um turno e outro, passando de 32,2 para 44,6% dos votos válidos. A margem de vitória de Mário Covas foi, portanto, mais folgada do que são as vitórias quando a eleição é vencida de virada.
Seja qual for a eleição, de prefeito de capital ou de cidades que não são capitais, falar de segundo turno é o mesmo que falar de primeiro turno. O candidato que desejar minimizar os riscos de perder terá que fazer de tudo para ser o vitorioso já no primeiro turno, preferencialmente com uma margem folgada face ao segundo colocado. Assim, a análise das eleições passadas no Brasil sugere uma recomendação baseada nos fatos: concentre todos os seus investimentos, os melhores e mais vultosos, já no primeiro turno. Tal como acontece no futebol, virar o placar é algo difícil, bem mais improvável do que simplesmente manter-se na frente.
Abertas as urnas e contados os votos do primeiro turno, caso sua candidatura fique em segundo lugar, prepare-se para viver fortes emoções caso você vire a disputa. Não será uma vitória folgada. No caso de prefeito de capital, das cinco eleições nas quais houve virada, em três a margem do vitorioso ficou abaixo de 1% dos votos válidos. Isso ocorre também nas cidades que não são capitais e nos governos estaduais. É preciso, portanto, ter sangue frio para vencer de virada. E, depois, sangue frio e paciência para acompanhar a apuração dos votos.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).
DEU NO VALOR ECONÔMICO
GARANTIA DO VOTO A COMUNIDADES POBRES
Editorial/Valor Econômico
Ao todo, o Estado do Rio tem 171 comunidades dominadas por milícias - policiais civis e militares e bombeiros que controlam localidades de população pobre, vendem segurança, monopolizam a distribuição de gás, vendem "gatos" de TV a cabo, julgam-se com poder de vida e morte sobre os moradores e exercem esse poder com o uso ilegal de armas. São esses milicianos que, da mesma forma que seus "rivais" traficantes, estão impondo às populações candidatos a prefeitos e vereadores. É a versão urbana dos antigos currais eleitorais, onde "coronéis", donos de fazenda, tinham controle sobre cada voto de empregados de sua propriedade e não apenas se beneficiava com eles, mas fazia disso sua moeda de troca na política regional e nacional.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo ("Relatório aponta 171 comunidades dominadas por milícias no Estado", 30/07), um relatório confidencial da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio, enviada à CPI das Milícias da Assembléia Legislativa, aponta 521 pessoas envolvidas com as milícias, entre eles o deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM), seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho (PMDB), ambos presos por comandar as milícias de Campo Grande e Paciência; o vereador Josinaldo da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM); mais três vereadores, dois deles de Duque de Caxias; 156 policiais militares (entre eles, sete oficiais, dois majores e cinco capitães); 18 policiais civis (um deles delegado da Baixada Fluminense); 11 integrantes do Corpo de Bombeiros; três agentes penitenciários; e três militares. Na capital do Estado, as milícias dominam 125 comunidades em duas regiões: na Zona Oeste, estão em 94 localidades - é onde atua a Liga da Justiça, comandada pelos irmãos Natalino e "Jerominho"; na Zona Norte, em 31. Além do Rio, outros nove municípios têm lugares sob comando de milícias.
Em geral, as milícias chegam expulsando o tráfico; depois, passam a cobrar pela segurança. Todavia, segundo o relatório, a maioria esmagadora das comunidades - 119 em 171 - dominadas por milicianos não estava antes sob o jugo de nenhuma facção criminosa.
No momento em que oficialmente começa a campanha para as eleições municipais, emergem as denúncias das pressões que estão sendo feitas sobre comunidades inteiras para garantir os votos de "currais" dos milicianos e do tráfico de drogas a seus candidatos. É mais ou menos essa a situação da população pobre do Rio: ou são submetidos politicamente às facções criminosas, ou àqueles que teoricamente teriam de defender os diretos dos cidadãos que moram nas comunidades menos abastadas do Estado. Ao contrário do que ocorria na Velha República, todavia, hoje a lei eleitoral é suficientemente rígida para punir e coibir esse tipo de ação, que impede o livre exercício do voto.
Foi com esse objetivo que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caros Ayres Britto, reuniu o presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, o ministro da Justiça, Tarso Genro e o superintendente da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, para definir ações que garantam a livre escolha eleitoral das comunidades que estão sob o domínio das milícias e do tráfico. A Justiça Eleitoral pode, pela lei, requisitar força federal para garantir a eleição. Todavia, a preocupação do presidente do TRE com o uso de força federal, que fez o TSE adiar por algum tempo a requisição da Força Nacional, é compreensível. Nos últimos anos, a intervenção do Exército e da Força Federal em áreas de favela, na cidade do Rio, acabou sendo uma ação contra os favelados - não chegou a ter repercussão no desmantelamento dos grupos criminosos que são donos de populações inteiras. É preciso, sim, garantir a eleição, mas de forma que não apenas a liberdade do voto seja respeitada, mas também a vida do eleitor. No momento, atuam na área de inteligência a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, de forma a identificar nas comunidades quem ameaça a liberdade do voto. A lei eleitoral pune com prisão, cassação de candidatura e perda de mandato os beneficiados politicamente com a coação ao eleitor. Mas, para além disso, o problema dessa população não se reduz apenas ao exercício do voto. Eles são submetidos permanentemente a verdadeiras ditaduras locais.
Editorial/Valor Econômico
Ao todo, o Estado do Rio tem 171 comunidades dominadas por milícias - policiais civis e militares e bombeiros que controlam localidades de população pobre, vendem segurança, monopolizam a distribuição de gás, vendem "gatos" de TV a cabo, julgam-se com poder de vida e morte sobre os moradores e exercem esse poder com o uso ilegal de armas. São esses milicianos que, da mesma forma que seus "rivais" traficantes, estão impondo às populações candidatos a prefeitos e vereadores. É a versão urbana dos antigos currais eleitorais, onde "coronéis", donos de fazenda, tinham controle sobre cada voto de empregados de sua propriedade e não apenas se beneficiava com eles, mas fazia disso sua moeda de troca na política regional e nacional.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo ("Relatório aponta 171 comunidades dominadas por milícias no Estado", 30/07), um relatório confidencial da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio, enviada à CPI das Milícias da Assembléia Legislativa, aponta 521 pessoas envolvidas com as milícias, entre eles o deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM), seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho (PMDB), ambos presos por comandar as milícias de Campo Grande e Paciência; o vereador Josinaldo da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM); mais três vereadores, dois deles de Duque de Caxias; 156 policiais militares (entre eles, sete oficiais, dois majores e cinco capitães); 18 policiais civis (um deles delegado da Baixada Fluminense); 11 integrantes do Corpo de Bombeiros; três agentes penitenciários; e três militares. Na capital do Estado, as milícias dominam 125 comunidades em duas regiões: na Zona Oeste, estão em 94 localidades - é onde atua a Liga da Justiça, comandada pelos irmãos Natalino e "Jerominho"; na Zona Norte, em 31. Além do Rio, outros nove municípios têm lugares sob comando de milícias.
Em geral, as milícias chegam expulsando o tráfico; depois, passam a cobrar pela segurança. Todavia, segundo o relatório, a maioria esmagadora das comunidades - 119 em 171 - dominadas por milicianos não estava antes sob o jugo de nenhuma facção criminosa.
No momento em que oficialmente começa a campanha para as eleições municipais, emergem as denúncias das pressões que estão sendo feitas sobre comunidades inteiras para garantir os votos de "currais" dos milicianos e do tráfico de drogas a seus candidatos. É mais ou menos essa a situação da população pobre do Rio: ou são submetidos politicamente às facções criminosas, ou àqueles que teoricamente teriam de defender os diretos dos cidadãos que moram nas comunidades menos abastadas do Estado. Ao contrário do que ocorria na Velha República, todavia, hoje a lei eleitoral é suficientemente rígida para punir e coibir esse tipo de ação, que impede o livre exercício do voto.
Foi com esse objetivo que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caros Ayres Britto, reuniu o presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, o ministro da Justiça, Tarso Genro e o superintendente da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, para definir ações que garantam a livre escolha eleitoral das comunidades que estão sob o domínio das milícias e do tráfico. A Justiça Eleitoral pode, pela lei, requisitar força federal para garantir a eleição. Todavia, a preocupação do presidente do TRE com o uso de força federal, que fez o TSE adiar por algum tempo a requisição da Força Nacional, é compreensível. Nos últimos anos, a intervenção do Exército e da Força Federal em áreas de favela, na cidade do Rio, acabou sendo uma ação contra os favelados - não chegou a ter repercussão no desmantelamento dos grupos criminosos que são donos de populações inteiras. É preciso, sim, garantir a eleição, mas de forma que não apenas a liberdade do voto seja respeitada, mas também a vida do eleitor. No momento, atuam na área de inteligência a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, de forma a identificar nas comunidades quem ameaça a liberdade do voto. A lei eleitoral pune com prisão, cassação de candidatura e perda de mandato os beneficiados politicamente com a coação ao eleitor. Mas, para além disso, o problema dessa população não se reduz apenas ao exercício do voto. Eles são submetidos permanentemente a verdadeiras ditaduras locais.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
CURRAIS DO CRIME
Editorial/Folha de S. Paulo
Editorial/Folha de S. Paulo
Com omissão das cúpulas partidárias, domínio de traficantes e milícias ameaça direito do eleitor no pleito de 2008
CURRAIS eleitorais, como o próprio termo sugere, compunham uma realidade típica dos tempos em que o poder político não passava de uma extensão, mais ou menos automática, do predomínio das oligarquias rurais sobre a vida brasileira.
A denominação sobreviveu, no plano da metáfora. Ressurge contudo, de modo literal e alarmante, no noticiário de 2008. Cabe perguntar se será apenas nas favelas do Rio de Janeiro, onde o fenômeno se manifesta com nitidez, que milícias e traficantes impõem sobre a população a exigência de votar nos candidatos com que estão mancomunados.
No Complexo do Alemão, situado na zona norte da capital fluminense, um candidato a vereador pelo DEM aparece como apadrinhado dos traficantes.
Proíbe-se qualquer outro de pisar naquele território. Entidades de moradores contestam a informação; espalharam faixas de boas-vindas a todos os que disputam o pleito, e houve quem bizarramente atribuísse a notícia à "perseguição" e ao "preconceito" contra favelados.
Em outra comunidade carioca, entretanto, indivíduos armados impediram que jornalistas circulassem livremente, enquanto acompanhavam a passagem de um candidato à prefeitura pelo local. Fotógrafos foram obrigados a apagar as imagens que traziam gravadas em suas câmeras.
É necessário, declarou o próprio candidato, senador Marcelo Crivella (PRB), "pedir autorização" para entrar em certos lugares. Tanto Crivella como a candidata do PC do B, Jandira Feghali, já se viram vigiados de perto por asseclas do tráfico em suas campanhas eleitorais.
O secretário da Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, calcula em dez mil homens o contingente necessário para assegurar o policiamento nos currais dominados por milícias e traficantes da cidade do Rio de Janeiro. Sua presença não teria por que restringir-se, de resto, ao período eleitoral: tanto quanto a liberdade dos candidatos, é a dos moradores que se vê cronicamente ameaçada.
Cumpre indagar qual o papel dos próprios partidos políticos, que admitem sem o menor problema candidatos com extensa ficha criminal e histórico notório de colaboração com o crime organizado. Não se espere que as microscópicas legendas de aluguel tomem providências contra essa infiltração.
Mas partidos de dimensão nacional, que na cúpula não deixam de procurar certa respeitabilidade, deixam-se igualmente vascularizar com a presença de candidatos que não passam de prepostos de um poder fora de controle, alheio e hostil ao próprio Estado.Suas direções se omitem; a campanha prossegue. "Será a eleição mais bonita da história do Rio de Janeiro", assegura o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Em matéria de promessas, nenhum candidato faria melhor.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
MUTIRÃO CONTRA AS MÁFIAS
Editorial/O Estado de S. Paulo
Foi prudente a decisão da Justiça Eleitoral e do Planalto de não recorrer de imediato à Força Nacional, muito menos ao Exército, para garantir o livre acesso dos candidatos às áreas do Rio de Janeiro dominadas pelo narcotráfico ou pelas chamadas milícias - quadrilhas constituídas, em boa medida, por policiais militares (PMs) e civis, que enfeudaram 125 comunidades cariocas (e 46 em outros 9 municípios do Estado). Dois episódios, na semana passada, chamaram a atenção para uma sombria realidade que, não sendo decerto nova, este ano se tornou clamorosa: a bandidagem estendendo ao voto o controle sobre os seus redutos, transformados em currais eleitorais.
O primeiro episódio foi a descoberta de que o chefão da droga na Favela da Rocinha, um certo Nem, ordenou aos capangas não só “todo o empenho” para eleger o seu candidato a vereador, o Claudinho da Academia, réu em 14 processos penais, mas ainda cortar o acesso aos seus domínios a “candidato de fora”. O segundo - sem precedentes nas circunstâncias - foi a ameaça sofrida por jornalistas que acompanhavam uma caminhada do candidato a prefeito Marcelo Crivella pela Vila Cruzeiro: um tipo com um fuzil ao ombro exigiu que apagassem de suas câmeras as fotos de dois homens escondendo o rosto quando o candidato se aproximava deles.
À parte a constatação de que o “ex-bispo” Crivella tem excepcional trânsito livre em bastiões do tráfico, ficou no ar a idéia do envio de tropas federais para liberar a campanha política nos territórios da segunda maior metrópole brasileira, onde o crime organizado notoriamente prevalece sobre o Estado. Em boa hora, porém, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Roberto Wider, além do ministro da Justiça, Tarso Genro, evitaram se precipitar. Eles aprovaram, por enquanto, a formação de um “mutirão de segurança”, integrado pela polícia fluminense, Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal, para enfrentar o poder das máfias no processo eleitoral no Rio.
“Se necessário”, disse Britto, “vamos acionar outros reforços.” O primeiro virá da Força Nacional, o contingente de 7.200 PMs de diversos Estados criado como alternativa ao engajamento das Forças Armadas em atividades tipicamente policiais. Britto não exclui de antemão a hipótese extrema, “se for o caso”, mas Wider é relutante. “Não adianta colocar o Exército na rua. Não estamos vivendo um estado de exceção”, argumenta. “O que precisamos é de Inteligência.” É a tarefa que tocará à PF no mutirão: mapear as ramificações criminosas nas áreas de risco à segurança eleitoral e propor ações para a sua desarticulação. Não é pouca coisa - para dizer o menos.
Relatório confidencial do setor de Inteligência do governo do Estado, divulgado quarta-feira por este jornal, traça um perfil alarmante da penetração dos grupos paramilitares nas comunidades carentes de uma dezena de bairros da capital. Passam de 500 os milicianos identificados, entre policiais, bombeiros, agentes penitenciários e civis propriamente ditos. Eles atuam também na Baixada Fluminense, no Grande Rio e na Região dos Lagos. Sempre se acreditou que as milícias se formaram para vender proteção contra os traficantes, desalojando facções criminosas como o Comando Vermelho e similares, extorquindo o comércio local ou se apossando dos melhores negócios.
A julgar pelo relatório, no entanto, o cenário de disputa com as quadrilhas da droga é antes fictício do que real: em 119 das 171 comunidades investigadas nem sequer havia tráfico quando os “vigilantes” começaram a dominá-las. Ou seja, não havia do que protegê-las. Pior ainda, segundo o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, “já se percebe em alguns lugares” ligações de milicianos com traficantes. Nesse quadro de metástase, a coerção sobre os eleitores é um desdobramento previsível, que interessa a uns e outros, em busca de retaguarda política. Como escreveu ontem neste jornal a colunista Dora Kramer, “se o narcotráfico já se substituiu ao Estado nos territórios sem lei, se já capturou cumplicidades em todos os Poderes e se já contaminou boa parte das instituições, por que não pretenderia fazer o papel de Justiça Eleitoral?”
Editorial/O Estado de S. Paulo
Foi prudente a decisão da Justiça Eleitoral e do Planalto de não recorrer de imediato à Força Nacional, muito menos ao Exército, para garantir o livre acesso dos candidatos às áreas do Rio de Janeiro dominadas pelo narcotráfico ou pelas chamadas milícias - quadrilhas constituídas, em boa medida, por policiais militares (PMs) e civis, que enfeudaram 125 comunidades cariocas (e 46 em outros 9 municípios do Estado). Dois episódios, na semana passada, chamaram a atenção para uma sombria realidade que, não sendo decerto nova, este ano se tornou clamorosa: a bandidagem estendendo ao voto o controle sobre os seus redutos, transformados em currais eleitorais.
O primeiro episódio foi a descoberta de que o chefão da droga na Favela da Rocinha, um certo Nem, ordenou aos capangas não só “todo o empenho” para eleger o seu candidato a vereador, o Claudinho da Academia, réu em 14 processos penais, mas ainda cortar o acesso aos seus domínios a “candidato de fora”. O segundo - sem precedentes nas circunstâncias - foi a ameaça sofrida por jornalistas que acompanhavam uma caminhada do candidato a prefeito Marcelo Crivella pela Vila Cruzeiro: um tipo com um fuzil ao ombro exigiu que apagassem de suas câmeras as fotos de dois homens escondendo o rosto quando o candidato se aproximava deles.
À parte a constatação de que o “ex-bispo” Crivella tem excepcional trânsito livre em bastiões do tráfico, ficou no ar a idéia do envio de tropas federais para liberar a campanha política nos territórios da segunda maior metrópole brasileira, onde o crime organizado notoriamente prevalece sobre o Estado. Em boa hora, porém, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Roberto Wider, além do ministro da Justiça, Tarso Genro, evitaram se precipitar. Eles aprovaram, por enquanto, a formação de um “mutirão de segurança”, integrado pela polícia fluminense, Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal, para enfrentar o poder das máfias no processo eleitoral no Rio.
“Se necessário”, disse Britto, “vamos acionar outros reforços.” O primeiro virá da Força Nacional, o contingente de 7.200 PMs de diversos Estados criado como alternativa ao engajamento das Forças Armadas em atividades tipicamente policiais. Britto não exclui de antemão a hipótese extrema, “se for o caso”, mas Wider é relutante. “Não adianta colocar o Exército na rua. Não estamos vivendo um estado de exceção”, argumenta. “O que precisamos é de Inteligência.” É a tarefa que tocará à PF no mutirão: mapear as ramificações criminosas nas áreas de risco à segurança eleitoral e propor ações para a sua desarticulação. Não é pouca coisa - para dizer o menos.
Relatório confidencial do setor de Inteligência do governo do Estado, divulgado quarta-feira por este jornal, traça um perfil alarmante da penetração dos grupos paramilitares nas comunidades carentes de uma dezena de bairros da capital. Passam de 500 os milicianos identificados, entre policiais, bombeiros, agentes penitenciários e civis propriamente ditos. Eles atuam também na Baixada Fluminense, no Grande Rio e na Região dos Lagos. Sempre se acreditou que as milícias se formaram para vender proteção contra os traficantes, desalojando facções criminosas como o Comando Vermelho e similares, extorquindo o comércio local ou se apossando dos melhores negócios.
A julgar pelo relatório, no entanto, o cenário de disputa com as quadrilhas da droga é antes fictício do que real: em 119 das 171 comunidades investigadas nem sequer havia tráfico quando os “vigilantes” começaram a dominá-las. Ou seja, não havia do que protegê-las. Pior ainda, segundo o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, “já se percebe em alguns lugares” ligações de milicianos com traficantes. Nesse quadro de metástase, a coerção sobre os eleitores é um desdobramento previsível, que interessa a uns e outros, em busca de retaguarda política. Como escreveu ontem neste jornal a colunista Dora Kramer, “se o narcotráfico já se substituiu ao Estado nos territórios sem lei, se já capturou cumplicidades em todos os Poderes e se já contaminou boa parte das instituições, por que não pretenderia fazer o papel de Justiça Eleitoral?”
quinta-feira, 31 de julho de 2008
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
TIROTEIO
"Votei a favor das pesquisas com células-tronco por acreditar em doenças hereditárias. Mas violência não é uma delas. Cabe ao Estado agir."
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Do deputado FERNANDO GABEIRA (PV), candidato a prefeito do Rio, em resposta ao secretário estadual da Segurança, José Beltrame, que atribuiu a violência na cidade a uma questão cultural, "que muitas vezes o marginal traz do ventre da mãe".
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Do deputado FERNANDO GABEIRA (PV), candidato a prefeito do Rio, em resposta ao secretário estadual da Segurança, José Beltrame, que atribuiu a violência na cidade a uma questão cultural, "que muitas vezes o marginal traz do ventre da mãe".
O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1043&portal=
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1043&portal=
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
OS "CORONÉIS" À BEIRA-MAR
Dora Kramer
O relevante nessa história de criação de uma força especial para assegurar o direito de ir e vir nos estados paralelos do narcotráfico, durante a campanha eleitoral no Rio de Janeiro, não é a decisão sobre a pertinência/eficácia ou não do instrumento, de resto só simulação de providência.
Tenebroso é o assunto em si e o fato de as autoridades, incluídos os candidatos, perderem no debate a referência do principal: a segunda maior e mais simbólica cidade do Brasil não consegue realizar uma eleição em paz porque precisa pedir licença ao crime organizado até para votar.
A eleição municipal do Rio ganha destaque nacional e reescreve a norma segundo a qual escolha de prefeito com repercussão no País todo, só mesmo a de São Paulo, onde os analistas e interessados em geral buscam inspiração para antecipar as regras do jogo da disputa seguinte para presidente, governador e demais excelências federais.
A eleição no Rio chama atenção pelo pior dos motivos: assume o posto de protagonista não por causa da política, mas como caso de polícia.
A bandidagem incrustada nas “comunidades” impõe suas regras para as campanhas em seus terreiros. Ou “currais”, como grosseiramente recuperou-se um termo do tempo dos “coronéis”, agora transportados do sertão à beira-mar.
Se o narcotráfico já se substituiu ao Estado nos territórios sem lei, se já capturou cumplicidades em todos os Poderes e se já contaminou boa parte das instituições, por que não pretenderia fazer o papel da Justiça Eleitoral?
De certa forma já o faz ao ditar as normas a respeito de quem entra ou sai e ao ressuscitar a censura prévia à imprensa. Um caso pronto e acabado de supremacia da lei do mais forte, só visto em estados de exceção.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral, os Poderes Executivos federal e estadual e os candidatos discutem se usam o Exército, se formam grupos especiais, se aumentam a vigilância nos morros, se, afinal, há alguma coisa para fazer.
Ninguém se entende e não é para menos, pois discutem à luz e sob a égide da lei, mas o inimigo age à sombra e à margem da legalidade. Ou seja, se for para medir forças, não será preciso esperar o fim da luta para saber quem sairá derrotado.
De um lado, o oficialismo cria grupos de trabalho para “apurar irregularidades”, reunir provas e, se for o caso, processar quem constranger as pessoas. De outro, o banditismo atua solto, sem precisar atender às restrições da lei e com o apoio dos supostamente dentro-da-lei, os mesmos que possibilitaram a degradação da segurança no Rio.
Há pouco mais de duas décadas, quando da retomada da democracia, nas primeiras eleições diretas era fato corriqueiro e até obrigatório a presença dos candidatos nos morros. Entrava-se e saia-se deles como em qualquer outro bairro.
Aos poucos essa atividade ficou difícil, condicionada à licença e aos conluios com o narcotráfico, até se chegar à situação atual da evidente realidade de interdição do exercício da democracia.
E os candidatos, todos eles parlamentares - parte forjada no enfrentamento do corporativismo reinante no Congresso - lidam com o assunto como podem: alimentando a ilusão sobre soluções inventadas com o poder de salvação instantânea.
Agora, apontar o dedo para o xis da questão - o apartamento da criminalidade para a cavidade de onde nunca deveria ter saído - ninguém se atreve. Seguem a norma da obediência ajuizada.
E se aceitam a companhia de rematados bandidos bons de voto, não vai ser essa conversa sobre força especial que salvará o Rio do inexorável retrocesso institucional.
Fato e ficção
No dia 11 de junho, passando por Brasília, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, falava eufórico de uma pesquisa (não registrada) que apontava o candidato da união com o governador Aécio Neves, Márcio Lacerda, com 40% das intenções de voto, antes mesmo de o jogo começar.
Pois mal começou, o Datafolha aponta Lacerda em terceiro lugar com 6%, atrás de Leonardo Quintão (PMDB), dono de 9%, e de Jô Moraes (PC do B), primeira colocada com 20%.
Seria de se imaginar que aqueles 40% fossem fruto de um mero desejo do prefeito se, no mesmo papel em que escreveu os números de Lacerda, não tivesse também registrado os porcentuais de aprovação da prefeitura (76%), do governo do Estado (86%), da Presidência da República (60%) e da aliança Aécio-Pimentel (71%), estes sim condizentes com a realidade.
Partindo do princípio de que o prefeito não iria deliberadamente divulgar números falsos, pois estaria transitando no perigoso terreno da fraude, deve ter havido um engano por parte do instituto de pesquisa.
De proporções amazônicas, diga-se.
Apesar de todos os pesares, no Palácio da Liberdade, sede do governo do Estado, o primeiro lugar de Jô Moraes é visto como fogo fátuo, luz que se apaga a partir da entrada da propaganda eleitoral na televisão.
Dora Kramer
O relevante nessa história de criação de uma força especial para assegurar o direito de ir e vir nos estados paralelos do narcotráfico, durante a campanha eleitoral no Rio de Janeiro, não é a decisão sobre a pertinência/eficácia ou não do instrumento, de resto só simulação de providência.
Tenebroso é o assunto em si e o fato de as autoridades, incluídos os candidatos, perderem no debate a referência do principal: a segunda maior e mais simbólica cidade do Brasil não consegue realizar uma eleição em paz porque precisa pedir licença ao crime organizado até para votar.
A eleição municipal do Rio ganha destaque nacional e reescreve a norma segundo a qual escolha de prefeito com repercussão no País todo, só mesmo a de São Paulo, onde os analistas e interessados em geral buscam inspiração para antecipar as regras do jogo da disputa seguinte para presidente, governador e demais excelências federais.
A eleição no Rio chama atenção pelo pior dos motivos: assume o posto de protagonista não por causa da política, mas como caso de polícia.
A bandidagem incrustada nas “comunidades” impõe suas regras para as campanhas em seus terreiros. Ou “currais”, como grosseiramente recuperou-se um termo do tempo dos “coronéis”, agora transportados do sertão à beira-mar.
Se o narcotráfico já se substituiu ao Estado nos territórios sem lei, se já capturou cumplicidades em todos os Poderes e se já contaminou boa parte das instituições, por que não pretenderia fazer o papel da Justiça Eleitoral?
De certa forma já o faz ao ditar as normas a respeito de quem entra ou sai e ao ressuscitar a censura prévia à imprensa. Um caso pronto e acabado de supremacia da lei do mais forte, só visto em estados de exceção.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral, os Poderes Executivos federal e estadual e os candidatos discutem se usam o Exército, se formam grupos especiais, se aumentam a vigilância nos morros, se, afinal, há alguma coisa para fazer.
Ninguém se entende e não é para menos, pois discutem à luz e sob a égide da lei, mas o inimigo age à sombra e à margem da legalidade. Ou seja, se for para medir forças, não será preciso esperar o fim da luta para saber quem sairá derrotado.
De um lado, o oficialismo cria grupos de trabalho para “apurar irregularidades”, reunir provas e, se for o caso, processar quem constranger as pessoas. De outro, o banditismo atua solto, sem precisar atender às restrições da lei e com o apoio dos supostamente dentro-da-lei, os mesmos que possibilitaram a degradação da segurança no Rio.
Há pouco mais de duas décadas, quando da retomada da democracia, nas primeiras eleições diretas era fato corriqueiro e até obrigatório a presença dos candidatos nos morros. Entrava-se e saia-se deles como em qualquer outro bairro.
Aos poucos essa atividade ficou difícil, condicionada à licença e aos conluios com o narcotráfico, até se chegar à situação atual da evidente realidade de interdição do exercício da democracia.
E os candidatos, todos eles parlamentares - parte forjada no enfrentamento do corporativismo reinante no Congresso - lidam com o assunto como podem: alimentando a ilusão sobre soluções inventadas com o poder de salvação instantânea.
Agora, apontar o dedo para o xis da questão - o apartamento da criminalidade para a cavidade de onde nunca deveria ter saído - ninguém se atreve. Seguem a norma da obediência ajuizada.
E se aceitam a companhia de rematados bandidos bons de voto, não vai ser essa conversa sobre força especial que salvará o Rio do inexorável retrocesso institucional.
Fato e ficção
No dia 11 de junho, passando por Brasília, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, falava eufórico de uma pesquisa (não registrada) que apontava o candidato da união com o governador Aécio Neves, Márcio Lacerda, com 40% das intenções de voto, antes mesmo de o jogo começar.
Pois mal começou, o Datafolha aponta Lacerda em terceiro lugar com 6%, atrás de Leonardo Quintão (PMDB), dono de 9%, e de Jô Moraes (PC do B), primeira colocada com 20%.
Seria de se imaginar que aqueles 40% fossem fruto de um mero desejo do prefeito se, no mesmo papel em que escreveu os números de Lacerda, não tivesse também registrado os porcentuais de aprovação da prefeitura (76%), do governo do Estado (86%), da Presidência da República (60%) e da aliança Aécio-Pimentel (71%), estes sim condizentes com a realidade.
Partindo do princípio de que o prefeito não iria deliberadamente divulgar números falsos, pois estaria transitando no perigoso terreno da fraude, deve ter havido um engano por parte do instituto de pesquisa.
De proporções amazônicas, diga-se.
Apesar de todos os pesares, no Palácio da Liberdade, sede do governo do Estado, o primeiro lugar de Jô Moraes é visto como fogo fátuo, luz que se apaga a partir da entrada da propaganda eleitoral na televisão.
DEU EM O GLOBO
LEVAMOS UMA "TRUCADA"
Merval Pereira
Merval Pereira
NOVA YORK. Há cinco anos, por ocasião da reunião da Organização Mundial do Comércio em Cancún, no México - que paralisou as negociações da Rodada de Doha para liberalização do comércio internacional devido a um impasse que colocou o recém-criado G-20, grupo de países emergentes à época liderado pelo Brasil, em contraposição a Estados Unidos, Japão e União Européia -, o presidente Lula disse que havíamos dado "uma trucada neles", utilizando-se do "truco", um jogo popular de cartas, para se vangloriar de que os emergentes haviam enfrentado com êxito os "países ricos". Desta vez, quem levou "uma trucada" da China, e principalmente da Índia, fomos nós, teoricamente seus parceiros, mas que estávamos do outro lado da mesa, com os "países ricos", na negociação da agricultura.
O problema é que a coesão do G-20 só se dá por razões que não são as do comércio. Na hora da negociação propriamente dita, porém, a ideologia não prevalece. O G-20 mostrou-se útil na retórica, mas em matéria de troca, de benefícios e obrigações, não funciona.
A estratégia deu certo até o momento em que o G-20 representava uma resistência para a abertura em produtos industriais. A China só se sentiu à vontade no G-20 enquanto ele era um bastião contra a negociação. Da mesma forma, o Brasil utilizou-se do G-20 para forçar uma proposta dos Estados Unidos e União Européia. Mas, nossa ambição era diferente da ambição da China ou da Índia.
O que impede a negociação é a proteção, nesse caso à agricultura familiar na Índia e na China. Não adianta não ter subsídios, mas ter restrições comerciais. Como se soube desde sempre, dentro do G-20 não há um consenso básico em matéria de agricultura para poder negociar, por uma razão simples: a agricultura está longe de ser um tema norte-sul.
A Índia está protegendo seus pequenos agricultores porque eles não têm produtividade para competir, assim como a União Européia protege os seus agricultores pela mesma razão. E o competidor, em grande parte das vezes, é o agronegócio brasileiro.
A redução dos subsídios dos Estados Unidos é pequena, chega a ser uma garantia de que eles poderão dobrar os subsídios que atualmente impõem, mas o valor final é menor do que o que o Congresso americano aprovou. O que estava em jogo era o espírito multilateral, e a abertura para mais acesso, mesmo que não a ideal. Mas, a discussão sempre esteve contaminada por um tipo de pensamento que não leva a mais multilateralismo, mas que reflete uma realidade política.
Segundo Marcílio Marques Moreira, ex- embaixador em Washington e ex- ministro da Fazenda, essa realidade transformou a China na "fábrica do mundo", a Índia no seu "escritório" (laboratório ou call-center são alternativas de descrição), os Estados Unidos, o maior importador e gerador do maior déficit comercial (em torno de US$800 bilhões), no "shopping center do mundo", e o Brasil na "fazenda do mundo". E poucos interesses comuns existem entre os representantes dos emergentes.
O que divide não é o subsídio, mas sim o acesso: nem a Índia nem a China querem dar acesso, nem agrícola nem industrial, mas se interessam em ampliar o acesso a seus produtos. À China interessa um acesso mais amplo possível a seus produtos industriais e foi por isso que ela desdobrou esforços para entrar na Organização Mundial do Comércio.
Mas acham que já cederam tudo que poderiam ceder, e a rigidez é total. Paradoxalmente, a entrada da China na OMC acabou atrapalhando o livre comércio, pois no organismo as decisões são tomadas por consenso. À Índia interessa abertura plena na área de serviços.
Marcílio Marques Moreira lembra que "o offshoring de serviços para a Índia tornou-se tema de grande repercussão política nos Estados Unidos".
Nesse caso atual, o fracasso se deu na falta de entendimento entre China e Índia de um lado e Estados Unidos do outro em torno do montante de uma salvaguarda agrícola, que poderia permitir a esses países, que já são potências emergentes mas quando interessa posam de pobres, aplicar restrições excessivas no caso do aumento das importações.
Isso num momento em que é preciso dinamizar o comércio de alimentos para atender às necessidades justamente dos "países pobres". A situação é tão contrastante que é possível que Índia ou China sejam obrigadas até a reduzir suas tarifas em caso de escassez de algum alimento.
O chanceler Celso Amorim deixou para americanos e indianos decidirem, e se eles tivessem chegado a um acordo, ele seria crucificado pela nossa agricultura, que tudo o que não quer é mais restrição, ou perspectiva disso. Nesse aspecto, o fracasso foi até positivo, foi uma sorte para o Brasil que não tenham chegado a um acordo de salvaguardas, comentam especialistas que acompanharam as negociações.
Marcílio Marques Moreira dá um exemplo da mudança no mundo, que está mais complexo do que a simples disputa entre "ricos e pobres". Ele se lembra de uma reunião da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), em Genebra em 1964, onde "o eloqüente delegado cubano era Che Guevara", na qual dois temas dominavam os debates: os preços relativos entre produtos industriais produzidos pelos "ricos" e as matérias-primas produzidas pelos "pobres"; e a premência de serem aumentados os fluxos de capital dos "ricos" para os "pobres".
Hoje, os termos de intercâmbio foram invertidos, com as commodities puxando os preços para cima, a ponto de aquecer uma inflação mundial, com os "pobres" tornando-se grandes exportadores de produtos industriais e importadores de commodities. Quanto aos fluxos de capitais, são os "pobres" como países do Oriente Médio, o Japão e a Rússia, com a China e seu US$1,8 trilhão de reservas na vanguarda, que hoje financiam os "ricos", especialmente os Estados Unidos. Até o termo matéria-prima caiu em desuso.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
"5 + 1" É IGUAL A ZERO
Eliane Cantanhêde
Eliane Cantanhêde
BRASÍLIA - O Brasil descartou um tratado Mercosul-EUA, atirou a Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas) no lixo, arquivou as negociações do bloco com a União Européia e impediu acordos em separado dos vizinhos do Cone Sul com os norte-americanos.
Tudo para apostar todas as suas fichas e as do Mercosul numa única jogada: a Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), para liberalização comercial.
Com o fim -e a derrota- da Rodada Doha, só resta fazer o percurso inverso, botando fichas no Mercosul-UE no segundo semestre, tentando reabrir conversações com os EUA e enfim voltando lá atrás para resgatar as negociações "4+1" (Mercosul com EUA), da era FHC.
Trata-se de enorme retrocesso, tantos anos, "papers" e até negociadores depois, e num ambiente político bem pior: Bush não tem força política nem legitimidade para acertar qualquer coisa neste ano e o futuro presidente, seja Obama, seja McCain, terá $milhões de outras prioridades no próximo.
O Brasil e o seu grande negociador, Celso Amorim, ocuparam um papel evidente de liderança na OMC, principalmente, mas não só, pela articulação do G20, o grupo de países agrícolas que mudou o equilíbrio da mesa, falando de igual para igual com EUA e UE. Mas não há vitoriosos, só derrotados.
O desafio é manter a liderança numa eventual reabertura de diálogo do Mercosul com os EUA. A Argentina vive uma crise interna e ficou isolada na OMC, com Índia e China. O Paraguai empossa Fernando Lugo e está muito ocupado.
O Uruguai pode tripudiar -afinal, não fez um TLC (acordo bilateral) com os EUA porque o Brasil pressionou e o Mercosul não permitiu.
Mas o pior nem é isso: se o acordo 4+1 já não foi possível, imagine-se agora um acordo 5+1, com a Venezuela de Hugo Chávez? Lula e Amorim deveriam sonhar em ressuscitar a Rodada Doha. Ruim com ela, pior sem ela -e sem Alca, sem 4+1, sem TLC. Não sobra nada.
REALISMO REDIRECIONOU ITAMARATY NA FASE FINAL DA RODADA DOHA
Jarbas de Holanda
Bloqueado em seu fechamento pela exigência da Índia e da China de salvaguardas restritivas de importações, sobretudo de produtos agrícolas, que foram rejeitadas pelos EUA, o último grande esforço da Rodada Doha, em Genebra, para a abertura do comércio global, ensejou uma virada significativa na política externa brasileira. Na etapa conclusiva das negociações, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou de lado a retórica terceiro-mundista retomada nos últimos anos, aprovando e assumindo uma decidida defesa, ao lado da representação da Austrália, da proposta do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy – apoiada pelos EUA, União Européia e Japão -, que representava a alternativa capaz de salvar a Rodada do impasse, ou fracasso (que terminou acontecendo) e de abrir caminho para essa abertura. Tal virada de nossa diplomacia comercial refletiu orientação direta do presidente Lula e foi definida em função os interesses concretos do Brasil de ampliar – nos países desenvolvidos e também em outros emergentes, como a China e a Índia – o mercado para nossos produtos industriais e do agronegócio, incluída a prioridade de transformação do etanol numa expressiva commodity energética.
Trechos da avaliação da proposta do diretor da OMC, em editorial da Folha de S. Paulo, de ontem, intitulado “A cartada do Brasil”: “Na esfera agrícola, os Estados Unidos aceitam reduzir em 70% seus subsídios, limitando-os a US$ 14,5 bilhões/ano. A União Européia compromete-se com um corte de 80%, restringindo-os a 24 bilhões de euros por ano. Em escala mundial, as tarifas agrícolas mais altas seriam reduzidas em 70%. Alguns produtos designados como “sensíveis” poderiam ter alíquota acima de 100%. A proposta permite que países desenvolvidos classifiquem como sensíveis até 4% de seus produtos. Em contrapartida, devem aumentar as cotas de importação nos mesmos 4%. Países em desenvolvimento podem classificar como especiais até 12%. No âmbito industrial, os países desenvolvidos limitariam suas tarifas a 8%. Países em desenvolvimento teriam três opções. No caso dos emergentes, como o Brasil, a contrapartida seria participar de pelo menos dois acordos setoriais de liberalização comercial. Em razão de ser um dos principais beneficiários de uma abertura agrícola, o Brasil decidiu afastar-se de parceiros tradicionais e apoiar a proposta, unindo-se aos EUA, União Européia e Japão.
Trecho de editorial do Globo, também de ontem, sob o título “Romper as amarras”: “Será lastimável se houver novo fracasso na Rodada de Doha, o que certamente congelará o projeto de liberalização do comércio mundial por algum tempo, durante o qual o protecionismo poderá recrudescer, ajudado por uma conjuntura de desaquecimento global. Se isso acontecer, pelo menos o Brasil terá conseguido romper os limites estreitos da visão míope terceiro-mundista que vinha pautando a sua diplomacia comercial. Enfim, parece ter ficado evidente ao Itamaraty que os interesses nacionais não podem estar condicionados a geopolíticas retrógradas. Tampouco faz sentido o país se imobilizar por causa da crise argentina, causada pelos erros do casar Kirchner.”
Em perspectiva similar a deste editorial, pode-se dizer que, mesmo com o fracasso da Rodada Doha, a postura assumida pelo Itamaraty na fase conclusiva das negociações, e a firmeza com que a adotou, favorecerão mais espaço para nossos produtos nos grandes mercados norte-americano e europeu, bem como a afirmação do país como um negociador realista e de fato empenhado na liberalização do comércio global. Para que consigamos essas compensações, porém, é preciso – segundo vários analistas analisam hoje – que a política comercial praticada pelo Brasil nos últimos anos mude no mesmo sentido realista. O que foi bem resumido em entrevista ao Estado de S. Paulo do ex-embaixador Rubens Barbosa, na qual ele critica o descaso com acordos bilaterais ou regionais no âmbito da Aladi (Associação Latinoamericana de Integração) e de negociações com os EUA, a União Européia e países da Ásia. Mais adiante afirma Rubens Barbosa, que agora coordena o departamento de comércio exterior da Fiesp: “A posição do Brasil nos últimos dias da Rodada Doha foi de um rompimento com o G-2- e com o Mercosul. A Argentina tinha claramente outra posição e nós fomos abandonando a unidade do Mercosul e do G-20. Pessoalmente acho que foi uma boa decisão.” Reportagem da Folha – “Colapso de Doha muda política comercial” – traz como subtítulo “Chanceler brasileiro admite agora priorizar acordos bilaterais com outros países para ampliar o comércio externo do país”.
Jarbas de Holanda
Bloqueado em seu fechamento pela exigência da Índia e da China de salvaguardas restritivas de importações, sobretudo de produtos agrícolas, que foram rejeitadas pelos EUA, o último grande esforço da Rodada Doha, em Genebra, para a abertura do comércio global, ensejou uma virada significativa na política externa brasileira. Na etapa conclusiva das negociações, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou de lado a retórica terceiro-mundista retomada nos últimos anos, aprovando e assumindo uma decidida defesa, ao lado da representação da Austrália, da proposta do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy – apoiada pelos EUA, União Européia e Japão -, que representava a alternativa capaz de salvar a Rodada do impasse, ou fracasso (que terminou acontecendo) e de abrir caminho para essa abertura. Tal virada de nossa diplomacia comercial refletiu orientação direta do presidente Lula e foi definida em função os interesses concretos do Brasil de ampliar – nos países desenvolvidos e também em outros emergentes, como a China e a Índia – o mercado para nossos produtos industriais e do agronegócio, incluída a prioridade de transformação do etanol numa expressiva commodity energética.
Trechos da avaliação da proposta do diretor da OMC, em editorial da Folha de S. Paulo, de ontem, intitulado “A cartada do Brasil”: “Na esfera agrícola, os Estados Unidos aceitam reduzir em 70% seus subsídios, limitando-os a US$ 14,5 bilhões/ano. A União Européia compromete-se com um corte de 80%, restringindo-os a 24 bilhões de euros por ano. Em escala mundial, as tarifas agrícolas mais altas seriam reduzidas em 70%. Alguns produtos designados como “sensíveis” poderiam ter alíquota acima de 100%. A proposta permite que países desenvolvidos classifiquem como sensíveis até 4% de seus produtos. Em contrapartida, devem aumentar as cotas de importação nos mesmos 4%. Países em desenvolvimento podem classificar como especiais até 12%. No âmbito industrial, os países desenvolvidos limitariam suas tarifas a 8%. Países em desenvolvimento teriam três opções. No caso dos emergentes, como o Brasil, a contrapartida seria participar de pelo menos dois acordos setoriais de liberalização comercial. Em razão de ser um dos principais beneficiários de uma abertura agrícola, o Brasil decidiu afastar-se de parceiros tradicionais e apoiar a proposta, unindo-se aos EUA, União Européia e Japão.
Trecho de editorial do Globo, também de ontem, sob o título “Romper as amarras”: “Será lastimável se houver novo fracasso na Rodada de Doha, o que certamente congelará o projeto de liberalização do comércio mundial por algum tempo, durante o qual o protecionismo poderá recrudescer, ajudado por uma conjuntura de desaquecimento global. Se isso acontecer, pelo menos o Brasil terá conseguido romper os limites estreitos da visão míope terceiro-mundista que vinha pautando a sua diplomacia comercial. Enfim, parece ter ficado evidente ao Itamaraty que os interesses nacionais não podem estar condicionados a geopolíticas retrógradas. Tampouco faz sentido o país se imobilizar por causa da crise argentina, causada pelos erros do casar Kirchner.”
Em perspectiva similar a deste editorial, pode-se dizer que, mesmo com o fracasso da Rodada Doha, a postura assumida pelo Itamaraty na fase conclusiva das negociações, e a firmeza com que a adotou, favorecerão mais espaço para nossos produtos nos grandes mercados norte-americano e europeu, bem como a afirmação do país como um negociador realista e de fato empenhado na liberalização do comércio global. Para que consigamos essas compensações, porém, é preciso – segundo vários analistas analisam hoje – que a política comercial praticada pelo Brasil nos últimos anos mude no mesmo sentido realista. O que foi bem resumido em entrevista ao Estado de S. Paulo do ex-embaixador Rubens Barbosa, na qual ele critica o descaso com acordos bilaterais ou regionais no âmbito da Aladi (Associação Latinoamericana de Integração) e de negociações com os EUA, a União Européia e países da Ásia. Mais adiante afirma Rubens Barbosa, que agora coordena o departamento de comércio exterior da Fiesp: “A posição do Brasil nos últimos dias da Rodada Doha foi de um rompimento com o G-2- e com o Mercosul. A Argentina tinha claramente outra posição e nós fomos abandonando a unidade do Mercosul e do G-20. Pessoalmente acho que foi uma boa decisão.” Reportagem da Folha – “Colapso de Doha muda política comercial” – traz como subtítulo “Chanceler brasileiro admite agora priorizar acordos bilaterais com outros países para ampliar o comércio externo do país”.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
VOCÊ E AS METAS PARA A CIDADE
Clóvis Rossi
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - Só agora, por motivo de viagem, recebi as propostas do Movimento Nossa São Paulo que, se assumidas (e, principalmente, implementadas) pelo prefeito a ser eleito em outubro, transformariam a cidade em uma urbe "justa e sustentável".
O resumo, de 10 pontos, chama a atenção pelo fato de que exatamente a metade deles começa com um enunciado simples: "cumprir a lei" (seguem-se números de leis e suas especificações).
Posto de outra forma: o problema de São Paulo, ao menos na visão do Movimento, não é de novas leis, mas da simples execução das já existentes. Não se trata, portanto, de partir do zero, de refundar a cidade, mania bem brasileira cada vez que muda um governo. Como todos os principais candidatos, segundo as pesquisas até agora feitas, já exerceram o cargo (menos Geraldo Alckmin, que, de todo modo, já foi governador), tem-se que se está pedindo a eles que façam o que deveriam ter feito e não fizeram nos seus mandatos.
Os cinco outros mandamentos, estes sim, exigem um nível de ação importante e inovador. O que mais me seduz é o que propõe "usar os melhores indicadores regionais (por subprefeitura) da cidade como referência para estabelecer metas para todas as subprefeituras e distritos de São Paulo".
Exemplo: o melhor indicador de mortalidade infantil é o de Pinheiros (5,98 para cada mil nascidos vivos). Significa que todas as subprefeituras/distritos deveriam atingir esse patamar.Seria um baita progresso para, por exemplo, Capela do Socorro, área em que morrem 16,9 de cada mil nascidos vivos.
Não se está querendo que São Paulo seja, de cara, uma Amsterdã, mas que seja mais São Paulo e menos selvagem. Falta impor essa agenda no debate político-eleitoral, o que é também trabalho seu, leitor/eleitor.
DEU EM O GLOBO
GABEIRA ATACA A FALTA DE ESTRUTURA DO GALEÃO
Flávio Tabak e Gerson Camarotti
Presidente do PSDB, Sérgio Guerra vai ao aeroporto com candidato para reafirmar apoio dos tucanos ao verde
RIO E BRASÍLIA. Acompanhados por funcionários da Infraero e representantes das companhias aéreas e lojistas, o candidato a prefeito do Rio Fernando Gabeira (PV) e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, foram anteontem ao terminal 1 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim para verificar as instalações e os serviços prestados aos passageiros. Gabeira defendeu a necessidade de uma grande reforma no aeroporto. O candidato, que apresentou, juntamente com a bancada de deputados federais do Rio, emenda de R$40 milhões para obras no aeroporto, classificou o terminal como fantasma:
Flávio Tabak e Gerson Camarotti
Presidente do PSDB, Sérgio Guerra vai ao aeroporto com candidato para reafirmar apoio dos tucanos ao verde
RIO E BRASÍLIA. Acompanhados por funcionários da Infraero e representantes das companhias aéreas e lojistas, o candidato a prefeito do Rio Fernando Gabeira (PV) e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, foram anteontem ao terminal 1 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim para verificar as instalações e os serviços prestados aos passageiros. Gabeira defendeu a necessidade de uma grande reforma no aeroporto. O candidato, que apresentou, juntamente com a bancada de deputados federais do Rio, emenda de R$40 milhões para obras no aeroporto, classificou o terminal como fantasma:
- Parece um aeroporto fantasma. Nós levamos o Sérgio Guerra para ver como o terminal 1 precisa de uma grande reforma. Queremos que todos os políticos apóiem, independentemente de ser da oposição ou do governo. É uma questão nacional, estamos falando da porta de entrada do país.
De acordo com o candidato, o setor vermelho do terminal está com a parte interna fechada. Apenas dois vôos da Air France chegam por dia. Gabeira disse que conversou com funcionários da companhia, que reclamaram dos problemas:
- Há um congestionamento no desembarque. Funcionários da Air France têm sempre que pedir desculpa porque precisam esperar algum tempo pelo atendimento da Polícia Federal e da Receita.
PSDB promete também dar ajuda financeira
Em junho, a Infraero anunciou que retomaria as obras no Tom Jobim, orçadas em R$400 milhões e com prazo de três anos para conclusão. Gabeira, que participou das negociações para garantir os recursos, sugeriu parcerias com empresas privadas, que administrariam os terminais por meio de concessão.
A presença do presidente do PSDB no Rio não foi somente para conhecer os problemas do Tom Jobim. Sérgio Guerra veio na tentativa de dizer que o partido vai embarcar de vez na campanha de Gabeira, inclusive com apoio financeiro, mesmo com rumores de que vereadores e deputados tucanos não estariam pedindo votos nas ruas para o candidato verde.
- O PSDB está com tudo na campanha do Gabeira. A orientação é dar total respaldo. O partido está entusiasmado principalmente com o desempenho que ele terá na TV - disse Sérgio Guerra.
O clima no PSDB, porém, ainda é de preocupação por causa de alas do partido que resistem a aderir, A idéia da vinda do presidente foi a de dar um recado aos setores contrários.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
GABEIRA E A PROPOSTA DO CREA
Da Redação
Da Redação
Candidato vai à sede da entidade ouvir sugestões
O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e seu candidato vice pela prefeitura do Rio, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, reuniram-se para um café-da-manhã ontem com o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Reynaldo Barros. Gabeira foi ouvir as propostas da entidade para as situações emergenciais que a cidade vive.
Depois da refeição, os candidatos expuseram algumas propostas de seu programa de governo, que tiveram bom acolhimento por parte do presidente do Crea-RJ, em campanha para que o órgão seja mais ouvido pelo prefeito, o que não vem acontecendo na Era Cesar Maia.
Barros ofereceu a colaboração da entidade – que congrega aproximadamente 110 mil engenheiros e arquitetos – para um projeto da prefeitura que ajuda a população de baixa renda a construir ou reformar suas casas, diminuindo o déficit de residências que assola a cidade e acaba causando o inchaço das favelas.
A partir do meio-dia, os candidatos partiram para o Méier. Acompanhados de vereadores, Gabeira e Luiz Paulo panfletaram na hora do almoço, com uma ótima receptividade dos eleitores que o encontraram.
DEU NO JORNAL DO BRASIL
VAZAMENTO ABRE CRISE NA CPI DAS MILÍCIAS
Paula Máiran
Dez pessoas apenas – sete deputados estaduais membros da CPI das Milícias e três autoridades da Segurança Pública – deveriam ter sido as únicas com acesso livre a um relatório confidencial da Subsecretaria de Inteligência com os resultados de um ano e meio de investigações sobre milícias no Rio, onde há, segundo o documento, 171 comunidades sob o jugo de grupos criminosos paramilitares, 122 destas na capital. Ontem, o relatório saiu publicado no jornal O Estado de São Paulo. O vazamento do dossiê confidencial provocou uma crise no relacionamento entre a comissão parlamentar e a Secretaria de Segurança Pública.
O desvio do documento ocorreu justamente no momento em que entrou em cena a Polícia Federal, encarregada de investigar, com auxílio dos dados da CPI das Milícias, denúncias de formação de currais eleitorais no Estado, onde milicianos são acusados de impor seus próprios candidatos à população, sob ameaça de armas. Ontem, houve reunião de representantes da CPI com equipe de inteligência da Polícia Federal, na superintendência do órgão.
– Esse vazamento foi um ato leviano e irresponsável, que só serviu aos interesses das milícias e que põe em risco a vida dos agentes, muitos ameaçados, que participaram da investigação – acusou Beltrame, sobre a publicação do documento. – Não vou mais enviar documento algum à CPI. Esse foi o o primeiro e o único relatório que encaminhamos à comissão.
Fenômeno estadual
O dossiê revela haver pelo menos 521 pessoas suspeitas – 156 policiais militares, 18 policiais civis, 11 bombeiros, três agentes penitenciários, três militares e 330 civis –de envolvimento com milícias no Rio. As milícias se estendem por nove municípios da Baixada Fluminense, São Gonçalo, Niterói e Região dos Lagos. Na capital, controlam, segundo a investigação, áreas em cinco bairros da Zona Norte e em cinco da Zona Oeste. Entre os apontados no relatório, há ainda políticos como o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) e seu irmão, Jerominho (PMDB), ambos ex-policiais; o vereador Nadinho (DEM) e ainda três vereadores de Duque de Caxias.
– Não sei quem vazou e tenho de admitir que existe a possibilidade de isso ter partido da própria CPI. O assunto entrou na pauta da audiência de amanhã (hoje) da CPI. Temos que tomar providências para tornar mais seguro o manejo desse tipo de documento. Certamente quem fez isso prestou um serviço aos milicianos – disse ontem o presidente da comissão, deputado estadual Marcelo Freixo (Psol).
O vazamento ocorreu em meio a um momento de instabilidade interna na Secretaria de Segurança, que passa por troca de comando no seu segundo escalão, inclusive de titular na Subsecretaria de Inteligência, com a decisão da troca de homem de confiança de Beltrame, o delegado federal Edvaldo Novaes, por delegado da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, até então titular da Polinter. Três autoridades da Segurança Pública tiveram o documento em mãos, segundo a assessoria da pasta. Na CPI, além de Freixo, receberam o dossiê: o relator Gilberto Palmares (PT), o vice-presidente Paulo Melo (PMDB), Pedro Paulo (PSDB), João Pedro (DEM), André Corrêa (PPS) e Paulo Ramos (PDT).
Indeferimentos do TER
Entre os suspeitos apontados no relatório, há candidatos à eleição ou reeleição para a Câmara Municipal. O TRE deve decidir em breve se defere ou não as inscrições desses candidatos. Ontem saiu a primeira lista de indeferimentos do TRE, com 25 nomes de candidatos, que ainda podem recorrer da decisão.
Paula Máiran
Dez pessoas apenas – sete deputados estaduais membros da CPI das Milícias e três autoridades da Segurança Pública – deveriam ter sido as únicas com acesso livre a um relatório confidencial da Subsecretaria de Inteligência com os resultados de um ano e meio de investigações sobre milícias no Rio, onde há, segundo o documento, 171 comunidades sob o jugo de grupos criminosos paramilitares, 122 destas na capital. Ontem, o relatório saiu publicado no jornal O Estado de São Paulo. O vazamento do dossiê confidencial provocou uma crise no relacionamento entre a comissão parlamentar e a Secretaria de Segurança Pública.
O desvio do documento ocorreu justamente no momento em que entrou em cena a Polícia Federal, encarregada de investigar, com auxílio dos dados da CPI das Milícias, denúncias de formação de currais eleitorais no Estado, onde milicianos são acusados de impor seus próprios candidatos à população, sob ameaça de armas. Ontem, houve reunião de representantes da CPI com equipe de inteligência da Polícia Federal, na superintendência do órgão.
– Esse vazamento foi um ato leviano e irresponsável, que só serviu aos interesses das milícias e que põe em risco a vida dos agentes, muitos ameaçados, que participaram da investigação – acusou Beltrame, sobre a publicação do documento. – Não vou mais enviar documento algum à CPI. Esse foi o o primeiro e o único relatório que encaminhamos à comissão.
Fenômeno estadual
O dossiê revela haver pelo menos 521 pessoas suspeitas – 156 policiais militares, 18 policiais civis, 11 bombeiros, três agentes penitenciários, três militares e 330 civis –de envolvimento com milícias no Rio. As milícias se estendem por nove municípios da Baixada Fluminense, São Gonçalo, Niterói e Região dos Lagos. Na capital, controlam, segundo a investigação, áreas em cinco bairros da Zona Norte e em cinco da Zona Oeste. Entre os apontados no relatório, há ainda políticos como o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) e seu irmão, Jerominho (PMDB), ambos ex-policiais; o vereador Nadinho (DEM) e ainda três vereadores de Duque de Caxias.
– Não sei quem vazou e tenho de admitir que existe a possibilidade de isso ter partido da própria CPI. O assunto entrou na pauta da audiência de amanhã (hoje) da CPI. Temos que tomar providências para tornar mais seguro o manejo desse tipo de documento. Certamente quem fez isso prestou um serviço aos milicianos – disse ontem o presidente da comissão, deputado estadual Marcelo Freixo (Psol).
O vazamento ocorreu em meio a um momento de instabilidade interna na Secretaria de Segurança, que passa por troca de comando no seu segundo escalão, inclusive de titular na Subsecretaria de Inteligência, com a decisão da troca de homem de confiança de Beltrame, o delegado federal Edvaldo Novaes, por delegado da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, até então titular da Polinter. Três autoridades da Segurança Pública tiveram o documento em mãos, segundo a assessoria da pasta. Na CPI, além de Freixo, receberam o dossiê: o relator Gilberto Palmares (PT), o vice-presidente Paulo Melo (PMDB), Pedro Paulo (PSDB), João Pedro (DEM), André Corrêa (PPS) e Paulo Ramos (PDT).
Indeferimentos do TER
Entre os suspeitos apontados no relatório, há candidatos à eleição ou reeleição para a Câmara Municipal. O TRE deve decidir em breve se defere ou não as inscrições desses candidatos. Ontem saiu a primeira lista de indeferimentos do TRE, com 25 nomes de candidatos, que ainda podem recorrer da decisão.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
TSE PEDE REFORÇO POLICIAL NO RIO E AVALIA USO DE FORÇAS ARMADAS
Vannildo Mendes
Objetivo de mutirão é barrar ameaça à campanha apresentada por traficantes, milícias e outros grupos criminosos
Polícias Federal e Rodoviária Federal, unidas às Polícias Militar e Civil do Rio, vão fazer um mutirão de segurança pública para garantir a campanha eleitoral na capital fluminense, com o livre trânsito dos candidatos em todas as áreas ameaçadas pelo crime organizado. O reforço foi definido em reunião realizada ontem, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa.
A necessidade de envio da Força Nacional será reavaliada em nova reunião, marcada para o próximo dia 11, no Rio. “Por enquanto, esse mutirão será suficiente. Mas, se necessário, vamos acionar outros reforços e, se for o caso, até requisitar as Forças Armadas”, disse Britto, ao final da reunião.
O mutirão inicial é para barrar a ameaça apresentada por traficantes, milícias e outros grupos criminosos que atuam em diversas comunidades carentes da cidade do Rio e de municípios da periferia.
De acordo com o presidente do TSE, a situação do Rio é grave e não serão medidos esforços para assegurar o processo eleitoral, a circulação dos candidatos em locais dominados por “grupos fora-da-lei” e o trabalho da imprensa.
“O risco existe e é contra ele que estamos nos mobilizando”, afirmou Britto. O objetivo do mutirão, conforme explicou o presidente do TSE, é criar condições para que a população não se sinta “nem coagida nem ameaçada” e “o conteúdo do voto, a democracia e a lisura do processo eleitoral sejam preservados”.
MAPA DAS MILÍCIAS
Vannildo Mendes
Objetivo de mutirão é barrar ameaça à campanha apresentada por traficantes, milícias e outros grupos criminosos
Polícias Federal e Rodoviária Federal, unidas às Polícias Militar e Civil do Rio, vão fazer um mutirão de segurança pública para garantir a campanha eleitoral na capital fluminense, com o livre trânsito dos candidatos em todas as áreas ameaçadas pelo crime organizado. O reforço foi definido em reunião realizada ontem, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa.
A necessidade de envio da Força Nacional será reavaliada em nova reunião, marcada para o próximo dia 11, no Rio. “Por enquanto, esse mutirão será suficiente. Mas, se necessário, vamos acionar outros reforços e, se for o caso, até requisitar as Forças Armadas”, disse Britto, ao final da reunião.
O mutirão inicial é para barrar a ameaça apresentada por traficantes, milícias e outros grupos criminosos que atuam em diversas comunidades carentes da cidade do Rio e de municípios da periferia.
De acordo com o presidente do TSE, a situação do Rio é grave e não serão medidos esforços para assegurar o processo eleitoral, a circulação dos candidatos em locais dominados por “grupos fora-da-lei” e o trabalho da imprensa.
“O risco existe e é contra ele que estamos nos mobilizando”, afirmou Britto. O objetivo do mutirão, conforme explicou o presidente do TSE, é criar condições para que a população não se sinta “nem coagida nem ameaçada” e “o conteúdo do voto, a democracia e a lisura do processo eleitoral sejam preservados”.
MAPA DAS MILÍCIAS
Relatório do serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio, publicado ontem pelo Estado, mostra que as milícias já estariam operando em 171 comunidades pobres de 10 municípios do Rio. O documento, enviado à CPI das Milícias da Assembléia, identifica 521 pessoas supostamente envolvidas nesses grupos.
Esses grupos, que seriam integrados por policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e até membros das Forças Armadas, vendem proteção e estão ultimamente pressionando eleitores e impedindo candidatos ao pleito municipal de outubro de circular em determinadas áreas.
A decisão tomada ontem, voltou a frisar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é uma resposta às ameaças das milícias. O maior reforço federal a ser enviado ao Estado envolverá equipes da Polícia Federal, sobretudo da área de Inteligência. O objetivo é mapear as articulações criminosas que atuam nas favelas e comunidades periféricas e o tipo de ação que será necessária para neutralizá-las.
Para o ministro da Justiça, a Força Nacional, embora não entre no mutirão no primeiro momento, estará de sobreaviso para o caso de ser convocada. “Há uma programação de trabalho de um prazo curto e daí vamos verificar as demais necessidades para preservar o direito das comunidades do Rio”, afirmou Tarso.
PERFIL
A Força Nacional é um grupo de elite, integrado por 7.200 policiais militares e bombeiros cedidos pelos Estados e treinados em Brasília para pronto emprego em qualquer ponto do País em graves situações de ameaça à ordem pública. A tropa foi criada para ser mobilizada como alternativa às Forças Armadas.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral fluminense pediu prioridade neste primeiro momento para ações de inteligência. Na sua avaliação, o objetivo é identificar problemas de segurança e fazer o levantamento das áreas críticas onde há imposição de candidatos e coação de eleitores.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
SECRETÁRIO REAGE A VAZAMENTO E VETA DADOS A CPI
Marcelo Auler
Marcelo Auler
Beltrame só repassará informações a investigação sobre milícias com compromisso de sigilo
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou ontem que não terá mais condições de repassar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias da Assembléia Legislativa, se não houver compromisso com o sigilo. Ele ficou muito irritado com a divulgação pelo Estado de relatório confidencial sobre a situação das milícias no Rio, elaborado pela Subsecretaria de Inteligência (SSI) e encaminhado à CPI. A divulgação abriu uma crise entre os dois órgãos: o secretário reclamou do vazamento dos dados com o presidente da comissão, Marcelo Freixo (PSOL), que emitiu nota no fim da tarde considerando “grave e inadmissível o ocorrido”.
“Eu não culpo a imprensa, pois acho que ela fez seu papel. Mas isso sem dúvida nenhuma afeta nossa relação com essa comissão e acho que afeta o trabalho dessa comissão. Não trabalho dessa forma e não vou pactuar com esse tipo de leviandade”, afirmou o secretário ontem à tarde. Freixo prometeu, no texto, discutir na reunião de hoje “procedimentos mais rigorosos de recebimento, processamento e arquivamento de documentos dessa natureza na CPI”.
Beltrame não escondeu sua insatisfação e disse que há pessoas que estão “brincando de investigação” sem levar em conta que há vidas em risco. “Estamos lutando com todas as armas que nos são possíveis. Agora, não estamos aqui para brincadeira, para leviandade. Inteligência policial, se a comissão não sabe, é um serviço muito sério.”
“Se não houver sigilo, se não houver garantia das conseqüências daquilo que estamos produzindo aqui há um ano e meio, o trabalho não irá adiante. O problema é sério demais para esse tipo de leviandade, de brincadeira. Isso, da minha parte, não mais terá a colaboração sem as garantias do sigilo das informações.”
LIGAÇÕES
O secretário confirmou que, segundo o levantamento da SSI, em 119 das 171 comunidades ocupadas por milícias nem sequer existia tráfico de drogas antes de os milicianos as ocuparem.
Isso desmente a versão de que as milícias substituem os traficantes, dando proteção aos moradores do bairro ou da favela. Beltrame, sem entrar em detalhes, admitiu também que há “milícia sem ligação com o tráfico, mas já se percebe em alguns lugares essa ligação”.
Ele também adiantou que o número de pessoas envolvidas com as milícias já diminuiu. Segundo o relatório foram identificadas 521 pessoas - das quais 156 policiais militares (entre eles 7 oficiais), 18 policiais civis, 11 bombeiros militares, 3 agentes penitenciários, 3 integrantes das Forças Armadas e 330 civis. “Pelo simples fato de se atuar na zona oeste (onde a polícia é mais atuante) esse número já diminuiu e muito. Porque, onde se combate o maior (como a Liga da Justiça), se combate com muito mais facilidade o menor. Muitas dessas ações já diminuíram, muitas dessas ações já baixaram sua guarda e muitas dessas pessoas, inclusive, já deixaram essa opção criminosa.”
Ele também adiantou que o número de pessoas envolvidas com as milícias já diminuiu. Segundo o relatório foram identificadas 521 pessoas - das quais 156 policiais militares (entre eles 7 oficiais), 18 policiais civis, 11 bombeiros militares, 3 agentes penitenciários, 3 integrantes das Forças Armadas e 330 civis. “Pelo simples fato de se atuar na zona oeste (onde a polícia é mais atuante) esse número já diminuiu e muito. Porque, onde se combate o maior (como a Liga da Justiça), se combate com muito mais facilidade o menor. Muitas dessas ações já diminuíram, muitas dessas ações já baixaram sua guarda e muitas dessas pessoas, inclusive, já deixaram essa opção criminosa.”
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO (ONTEM)
RELATÓRIO APONTA 171 COMUNIDADES DOMINADAS POR MILÍCIAS NO ESTADO
Marcelo Auler, RIO
Marcelo Auler, RIO
Segundo dados da Subsecretaria de Inteligência, atuação se estende por dez cidades, mas se concentra na capital
Relatório confidencial da Subsecretaria de Inteligência (SSI) da Secretaria de Segurança do Rio informa que as milícias - quadrilhas chefiadas por policiais, que dominam comunidades pobres e recentemente têm atuado na campanha eleitoral, intimidando eleitores e candidatos - já estão em 171 localidades de dez cidades fluminenses, principalmente na capital. O documento, enviado à CPI das Milícias da Assembléia e obtido pelo Estado, identifica 521 pessoas supostamente envolvidas nesses grupos, entre elas o deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM) e seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho (PMDB), o Jerominho - ambos presos. O vereador Josinaldo da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), que esteve preso em 2007, também integra a lista. Outros três vereadores (dois de Duque de Caxias) são apontados como milicianos.
O levantamento foi feito com base em boletins de ocorrência envolvendo milicianos, em informações repassadas ao Disque-Denúncia, no noticiário da imprensa e em trabalho de inteligência policial. O relatório aponta, como integrantes das milícias, 156 policiais militares (entre os quais sete oficiais: dois majores e cinco capitães); 18 policiais civis, incluindo um delegado da Baixada Fluminense; 11 integrantes do Corpo de Bombeiros; três agentes penitenciários, e três membros das Forças Armadas. Os demais são todos civis, entre os quais alguns ex-policiais.
Como parte da relação se baseou em informações repassadas pelo Disque-Denúncia, que são anônimas, o Estado optou por citar apenas os políticos que foram presos sob acusação de envolvimento com esses grupos.
SEGURANÇA
As milícias, segundo a SSI, já estariam presentes em nove municípios do Estado, além da capital: cinco deles na Baixada Fluminense - Magé, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belfort Roxo e Mesquita; dois na região metropolitana da capital - Niterói e São Gonçalo, e outros dois na Região dos Lagos - Cabo Frio e Macaé. Na Baixada Fluminense, os grupos paramilitares se espalham por 33 comunidades. Nos demais municípios, estão em 13 locais.
A presença das quadrilhas é mais forte na capital (125 comunidades), onde as milícias se distribuem em duas regiões. Na zona oeste, estão em 94 bairros ou localidades (68,12%). É nessa região que ficam a favela de Rio das Pedras - um dos primeiros locais de surgimento do fenômeno, entre os anos 70 e 80 - e as comunidades onde atua a chamada Liga da Justiça, grupo supostamente chefiado por Natalino e Jerominho. Em Jacarepaguá, onde fica Rio das Pedras, foram identificadas 37 comunidades (21,64%) dominadas por milicianos. Na região da Liga da Justiça, o número de comunidades chega a 41(23,97%): 25 no bairro de Santa Cruz e 16 em Campo Grande.
Na zona Norte da capital a milícia instalou-se em 31 locais (22,46%) apresentando-se de forma mais consistente na região de Rocha Miranda, com 13 comunidades ocupadas na área onde fica o 9º Batalhão da Polícia Militar.
FACÇÕES
De acordo com os analistas da SSI, as milícias invadem as comunidades - a maioria antes dominadas por traficantes, que são expulsos - e passam a cobrar pela “segurança” que impõem. Segundo o levantamento, no entanto, 119 comunidades, das 171 onde as milícias atuam - ou seja, 69,6% - , antes das invasões milicianas, “não pertenciam a nenhuma facção criminosa”. O relatório também afirma que 29 das comunidades (16,9% do total) atualmente sob controle miliciano eram antes dominadas pela facção criminosa Comando Vermelho (CV), 14 (8,18%) tinham traficantes do Terceiro Comando Puro (TCP) e nove (5,26%) eram controladas pelo bando Amigos dos Amigos (ADA).
Em um ano e meio de investigações as polícias do Rio registraram 32 ocorrências envolvendo 102 pessoas ligadas às milícias. Destas, 26 eram policiais militares, seis policiais civis, um agente de segurança penitenciária e um integrante das Forças Armadas. Os demais são civis. Nem todos ficaram presos e respondem a processos em liberdade.
Os presos por envolvimento com milícias acabam indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, porte ilegal de armas de fogo, ameaças, extorsões, crimes contra o parcelamento do solo urbano (há grupos atuando na grilagem de terras), homicídios, comércio ilegal de gás e também crime contra a economia popular, quando os milicianos estabelecem preços e monopólios nas vendas de gás ou água. Há grupos que também se envolveram com contrabando, ao explorar máquinas caça-níqueis, e com lavagem de dinheiro, o que acontece com alguns dos que exploram o transporte alternativo.
COLABOROU MARCELO BERABA
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Marco Aurélio Nogueira escreveu no seu blog:
Meu amigo Luiz Guilherme Paschoalini, num comentário postado dias atrás, fez uma indicação que merece ser socializada.
Ele localizou o filme Antonio Gramsci. I giorni del carcere, de 1977, dirigido por Lino del Fra.
Trata-se de uma tentativa de apresentar os anos vividos por Gramsci na prisão de Turi, em Bari, Itália (julho de 1928 a outubro de 1933), período fundamental para a redação dos Quaderni gramscianos e bastante analisado pelas discordâncias que o mais famoso prisioneiro do fascismo manifestou em relação à teoria stalinista do social-fascismo, aceita então até pelo próprio partido de Gramsci, o PCI, ainda que com reservas.
O filme é bastante datado, foi produzido em preto e branco para a televisão italiana e recebeu o Grande Prêmio do Festival Internacional do Filme de Locarno 1977. Esforça-se para reconstruir em detalhe a época e os personagens, valendo-se de bastante maquiagem, leitura de documentos e flash-backs.
Riccardo Cucciolla faz um Gramsci de peruca e corcunda, numa operação de busca máxima de verossimilhança. Com isso, o filme perde em fantasia e força ficcional, flertando com o documentário mas sem conseguir sê-lo por completo. Sua recepção, portanto, não é unânime, mas vale pelo argumento central, precisamente os anos de Gramsci no cárcere.
Deve ser assistido pelos que se interessam por Gramsci, pelas lutas políticas dos anos de 1920-1930, pela hstória do comunismo.
O filme, falado em italiano e com legendas em espanhol, pode ser acessado no Google Video:
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