Reflexão do dia – Joaquim Nabuco

“Na Inglaterra não há semelhante escravidão do partido. O país é governando, como nos Estados Unidos, por dois partidos que se alternam e se equilibram, mas os partidos ingleses são partidos de opinião, não machines, como os americanos, das quais certos de bossses governam e dirigem os movimentos.”


(Joaquim Nabuco, no livro “Minha Formação”, abril de 1900, pág.140 – Ediouro, 1966)

A nova classe média::Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

No discurso que fez ler em Davos, ao receber o prêmio de Estadista Global, o presidente Lula elencou entre os muitos autoelogios aos seus sete anos de governo a inclusão de 31 milhões de cidadãos na classe média, e a retirada de outros 20 milhões da linha de miséria absoluta.

Embora não seja uma situação restrita ao Brasil — pois a redução da pobreza nos países emergentes, e consequente aumento da classe média, faz até com que um estudo da Goldman Sachs preveja a explosão da classe média mundial até 2030, abrangendo nada menos que dois bilhões de pessoas, ou 30% da população mundial —, este é “um dos fenômenos sociais e econômicos mais importantes da história recente”, na definição dos cientistas políticos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier. Eles são os autores do recém-lançado livro “A Classe Média Brasileira: Ambições, valores e projetos de sociedade”.

Os autores consideram que “parecem estar se repetindo, em escala ampliada, os processos que levaram, mais de um século atrás, ao surgimento da classe média dos países mais industrializados”.

Entre os fatores que deflagraram esse processo, os autores destacam “a extraordinária prosperidade da economia mundial nos 20 anos que antecederam a crise de 20082009”, que contribuiu para reduzir a desigualdade de renda em países como a China, Índia e Brasil e, dessa forma, abriu espaço para a mobilidade social de grandes contingentes, formando o que se tem denominado “nova classe média”, onde, coexistindo com a classe média tradicional A/B “e adquirindo hábitos semelhantes, observa-se cada vez mais a presença de indivíduos e famílias provenientes da chamada classe C”.

O Brasil é parte expressiva desse megaprocesso de mobilidade social, mas os autores questionam “a sustentabilidade desse gigantesco movimento de ascensão social” nos termos em que ele está se processando no país.

Eles admitem que o crescimento da classe média e de seu poder de compra ajuda a expansão do mercado consumidor, “além de firmar padrões e tendências de consumo com poder de irradiação para o restante da sociedade”.

E esse crescimento da parcela que aufere a renda média da sociedade foi de 22,8% entre 2004 e 2008, “em larga medida pelo aumento da oferta de empregos formais e concomitante aumento da renda do trabalho”. Baseado em amplas pesquisas, quantitativas e qualitativas, em diversas regiões do Brasil, o livro “busca definir uma classe média num país onde as diferenças estão sendo diluídas pela difusão do consumo”.

O quadro que resultou das pesquisas é definido pelos autores como o de um país “extraordinariamente dinâmico, sem barreiras para o consumo, e no qual todos os indivíduos querem adotar os padrões da classe acima”. Mas como vão gerar a renda necessária para sustentar tais padrões?, perguntam os autores.

O economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa da Fundação Getulio Vargas, do Rio, que revelou o crescimento da classe média brasileira, que hoje já abrange 52% da população economicamente ativa, montou dois índices para avaliar o comportamento dessa nova classe média.

O primeiro, de potencial de consumo baseado em acesso a bens duráveis, a serviços públicos e moradia, e o segundo sobre o lado do produtor, onde é identificado o potencial de geração de renda familiar de forma a captar a sustentabilidade das rendas percebidas através de inserção produtiva e nível educacional de diferentes membros do domicílio, investimentos em capital físico (previdência pública e privada; uso de tecnologia de informação e comunicação), capital social (sindicatos; estrutura familiar) e capital humano (frequência dos filhos em escolas públicas e privadas) etc.

Ele admite que foi “com surpresa” que chegaram à conclusão de que o índice do consumidor aumentou 14,98% entre 2003 e 2008, contra 28,62% do índice do produtor.

Neri avalia com bom humor: “O brasileiro pode ser na foto ainda mais cigarra que formiga, mas estamos sofrendo gradual metamorfose em direção às formigas”.

Para reforçar seu otimismo, ele analisa que “se olharmos para o Nordeste o ganho de renda do trabalho per capita real médio do período 2003 a 2008 foi de 7,3% ao ano, o que contraria a ideia de que o aumento de renda do brasileiro em geral, e do nordestino em particular, deve-se apenas ao “assistencialismo oficial”.

O livro, no entanto, contém pesquisas que revelam ser alta, “por qualquer critério”, a proporção da classe média que teme perder o padrão de vida atual, ou não ter dinheiro suficiente para se aposentar. Segundo os autores, ver-se privado de renda pela falta de trabalho, perda do emprego ou liquidação do negócio próprio “é a preocupação dominante dos entrevistados mais pobres”.

O crescimento econômico dos últimos anos traduziu-se em forte expansão da demanda por bens e serviços. Esse perfil valoriza a feição “cultural” de certas atividades de lazer, como televisão por assinatura, eventos artísticos e viagens internacionais.

Telefones (celulares ou fixos), computadores e acesso rápido à internet configuram o padrão de investimentos em produtividade típico da classe média, o qual é emulado pelas famílias de classe média baixa.

Já os investimentos em capital humano — plano de saúde, filhos em escolas privadas, poupança ou investimentos financeiros e previdência privada — ainda são em boa medida restritos à classe média.

Mas as oscilações da renda familiar geradas por empregos pouco estáveis ou atividades por conta própria “sinalizam dificuldades para as faixas de renda mais baixas manterem o perfil de consumo ambicionado”.

Segundo Amaury de Souza e Bolivar Lamounier, endividando-se além do que lhes permitem os recursos de que dispõem, essas famílias se defrontam com um risco de inadimplência que passa ao largo das famílias da classe média estabelecida. (Continua amanhã)

Cresce pressão para que Aécio seja vice de Serra

DEU NO ZERO HORA (RS)

Governador mineiro nega qualquer possibilidade de se aliar ao paulista, mas decisão não é irreversível

O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) nega mas, à medida que o tempo passa, a cúpula tucana trabalha com mais intensidade para vê-lo candidato à vice-presidente na chapa do colega paulista, José Serra (PSDB).

O crescimento da candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff, nas pesquisas, acendeu a luz amarela no PSDB. Nos bastidores, o partido trabalha com dois cenários para Aécio. No primeiro, Serra toma de vez a dianteira nas intenções de voto para o Planalto. Nesse caso, o mineiro pode centrar forças para turbinar a eleição de seu vice, Antonio Anastasia, para governador de Minas e, mais tarde, ingressar na barca do paulista. No segundo cenário, em que Dilma continua em ascensão, porém, mesmo que a pressão para que ingresse na chapa de Serra cresça ainda mais, Aécio deve seguir candidato ao Senado.

Aécio diz que não está nos seus planos compor a vice. A cautela, no entanto, baseia-se no temor de que o favoritismo de Serra seja recall das eleições passadas e que a tendência do governador seja perder espaço para os demais candidatos. Para os aliados de Aécio, ele não pretende entrar num projeto que, além de não ser seu, tem chances de derrota.

Tucanos próximos ao governador mineiro acreditam que uma possível adesão dele projeto de Serra também dependerá de um gesto do governador de São Paulo.

– A habilidade política do Serra pesará muito. Ele vai precisar fazer um afago no Aécio – diz um parlamentar.

Revista diz que tucano tem de assumir campanha

Fora do país, analistas políticos avaliam como equivocada a postura de Serra, ainda reticente em entrar de corpo e alma na campanha presidencial. Para a revista britânica The Economist, “Serra precisa sair em campanha e começar a louvar seus próprios méritos se quiser evitar ser lembrado como o melhor presidente que o Brasil jamais teve.”

A reportagem – em tom opinativo e não assinada, conforme o padrão da revista – destaca que, após passar mais de um ano na liderança folgada das pesquisas, Serra viu cair sua vantagem em relação a Dilma, enquanto Lula, “ainda imensamente popular após sete anos no cargo”, se dedica “energicamente a fazer campanha por sua candidata”, segundo a revista.

A publicação afirma que o tucano tem uma “trajetória impressionante como acadêmico, ministro e governador”, mas também o apresenta como “um personagem curioso”.

Miguel Reale Júnior::Sob o prisma da escravidão

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Este é o ano Joaquim Nabuco, centenário de sua morte. Dedicou-se ele com ardor pelo fim da escravidão. É espantoso, mas apenas em 1879 começou a campanha abolicionista visando à emancipação plena dos escravos. Com 30 anos, deputado por Pernambuco, Nabuco, ao lado de 14 parlamentares, lançou a campanha pela abolição e fundou a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão.

Antes apenas houvera manifestações individuais em favor da erradicação da escravatura, como a dos Andradas na Assembleia Constituinte de 1823. José Bonifácio passara, após a independência, a pensar num projeto de nação sem escravidão e sem a degeneração moral dela decorrente, propondo também medidas de assistência aos escravos após libertos. Para o Patriarca, não poderia haver "uma Constituição liberal e duradoura num país continuamente habitado por uma multidão de escravos".

Em 1831, na Regência de Feijó, instituíra-se, por pressão da Inglaterra, lei pela qual o africano introduzido no País a partir de então seria livre. A lei não "pegou" e surgiu a expressão "para inglês ver", pois mais de 1 milhão de negros foram trazidos da África até o tráfico ser suprimido, em 1850. As medidas contra a escravatura cingiam-se a limitar a gangrena, não a eliminá-la, como dizia Nabuco, pois a Lei do Ventre Livre libertava os filhos de escravos nascidos após setembro de 1871, mas tão só ao completarem 21 anos.

Nabuco não foi reeleito em 1881. Residindo em Londres, continuava a luta pela libertação dos escravos em contato contínuo com a Anti-Slavery Society na capital inglesa. Escreveu, em Londres, O Abolicionismo, que, nos termos atuais, revela-se uma verdadeira história cultural do social, a mostrar como a sociedade brasileira de então representava a Nação e a si mesma pelo prisma da escravidão. Esta moldara a psicologia coletiva do País, infundindo uma forma de vida, de sentimentos, de valores, em suma, uma estrutura mental a penetrar em todos os ramos de atividade, da economia à religião. A escravidão não era apenas uma conveniência econômica, era um modo de compreensão da existência.

Por isso, escrevia em O Abolicionismo: "O nosso caráter, o nosso temperamento, a nossa organização toda, física, intelectual e moral, acha-se terrivelmente afetada pelas influências com que a escravidão passou 300 anos a permear a sociedade brasileira."

Este permear inteiramente a sociedade levou à adoção da escravidão pela própria Igreja, que negava na prática cotidiana o valor da caridade, pois conventos e todo o clero secular tinham escravos e estes viam no sacerdote "senão um homem que os podia comprar".

A escravidão contaminava de imediato os estrangeiros aqui residentes. Conforme Nabuco, os europeus estabelecidos no País em grande proporção possuíam escravos ou não acreditavam num Brasil sem escravos e temiam pelos seus interesses.

O atraso do Brasil no século 19 encontra forte explicação na escravidão. Para Nabuco, esta "não consente, em parte alguma, classes operárias propriamente ditas, nem é compatível com o regime do salário e a dignidade pessoal do artífice". De outra parte, escravidão e indústria são inconciliáveis, de vez que a escravidão sufocava a força motora da indústria, "a iniciativa, a invenção, a energia individual", bem como os elementos de que ela precisa, como "a associação de capitais, a educação técnica dos operários, a confiança no futuro".

Assinalou Nabuco, em outra obra exemplar, Minha Formação, que na campanha abolicionista a principal arma estava na "ação motora dos espíritos que criavam a opinião pela ideia, pela palavra, pelo sentimento". Era necessário, portanto, envolver a sociedade contra a escravidão para assim atuar sobre o Parlamento. O livro O Abolicionismo foi, então, obra que visava a ser uma arma de combate na denúncia da podridão da escravatura e no chamamento à luta pela sua abolição.

Ali descreve Nabuco, com todas as letras, em que consistia a escravidão, aceita por todas as classes sociais como natural disposição plena do outro, sobre o qual era permitido fazer de tudo, menos matar. Em comovente passagem, retrata o escravo como "o órfão do destino, esse enjeitado da humanidade, que antes de nascer estremece sob o chicote vibrado nas costas da mãe (...) e cresce no meio da abjeção da sua classe, corrompido, desmoralizado, embrutecido pela vida da senzala, que aprende a não levantar os olhos para o senhor, (...) condenado a não possuir a si mesmo inteiramente uma hora só na vida". Ao senhor tudo era permitido.

Esta fruição de alguém a seu bel-prazer, dispondo inteiramente de sua vida, do nascer ao morrer, só poderia levar à insensibilidade moral denunciada por Nabuco, que atribuía à escravidão a "destruição de todos os princípios e fundamentos da moralidade religiosa ou positiva - a família, a propriedade, a solidariedade social, a aspiração humanitária".

Para Nabuco, não só a raça negra não era uma raça inferior, como constituía um elemento de considerável importância nacional, parte integrante do povo brasileiro, pois onde havia algo construído lá se contara com o esforço dos africanos ou de seus descendentes.

A responsabilidade pela escravidão era de todos os que a consentiam. Nabuco conclamou os brasileiros à luta em favor da abolição, buscando que viesse a ser consagrada em lei, o que só ocorreu dez anos depois do início da campanha abolicionista. Deu-se fim à escravidão, mas os negros continuaram presos à discriminação, à pobreza, à falta de condições de ascender na sociedade.

O centenário de morte de Nabuco é uma boa oportunidade de se examinar em que medida ainda atuam sequelas da escravidão no comportamento do brasileiro, ao aceitar a normalidade da corrupção, os privilégios, o desrespeito à lei, ou ao se recorrer, como frisou Roberto Da Matta, ao "sabe com quem está falando?".

Miguel Reale Júnior, advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

A lição do bom senso mineiro;; Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Entre as bravatas do presidente Lula para provar que tem uma saúde de ferro e que a disparada da pressão para os 18 por 12 no susto da semana passada e a lição de bom senso do mineiro governador Aécio Neves vai a distância que separa diferenças de temperamento e das regiões deste país continental.

Ora, o pernambucano de nascença e paulista por aclimatação, casamento, família e a carreira singular e única do torneiro mecânico que se torna o maior líder sindical do país e dispara na carreira política, saltando barreiras de vitórias e derrotas até a eleição, na terceira tentativa, a presidente da República, reeleito e correndo o risco de uma recaída com o desafio às recomendações de cautela dos médicos, não é nenhum super-homem. As fotos nos jornais e as imagens nas televisões mostram a imagem, preocupante, de um senhor com os ralos cabelos no cocuruto ensopados do suor que escorre pelo rosto, os olhos vermelhos, o macacão grosso de operário da Petrobras com uma coroa de suor em volta do pescoço, a barba branca e a fisionomia de extrema exaustão.

Entende-se que a fibra do lutador que venceu na vida aposte tudo, até a saúde, para eleger a ministra-candidata Dilma Rousseff, da sua exclusiva escolha – sem dar a menor bola para os muitos pretendentes do PT – para sucedê-lo nas eleições que se aproximam entre as chuvas torrenciais que inundam São Paulo e castigam quase todos os estados, do Norte e Nordeste ao Sul, e desafiam o governo a gastar bilhões nos remendos de emergência.

Mas há um limite que não deve ser ultrapassado. O presidente não pode descuidar da sua saúde e correr os riscos da insensatez. E, depois, não há razão para esta disparada à caça do voto. As pesquisas, que são os indicadores mais consultados, mostram a candidata do presidente encostando-se no virtual candidato da oposição, governador José Serra. E a campanha que o presidente e a sua candidata anteciparam, com o frágil pretexto de que visitava as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa, Minha Vida que promete construir 1 milhão de residências populares, muitas a serem destinadas aos desabrigados pelas enchentes.

Campanhas costumam pregar peças aos sôfregos. As montanhas mineiras ensinam as lições da serenidade e da paciência. E o governador tucano Aécio Neves, neto de Tancredo Neves, o presidente que não tomou posse, surpreendeu os veteranos de Brasília com um desempenho de craque. Nas preliminares, testou a chance de disputar a vaga de Lula, com o apoio da base mineira e bons índices nas pesquisas. Mas, com o governador José Serra em cima do muro, Aécio refez as contas e fez a sua opção de disputar uma vaga de senador.

A pressão é para que se candidate a vice e, se eleito, passar quatro ou oito anos em férias, para as temporadas nas praias e nas noites do Rio da sua preferência nos fins de semana.O governador Aécio Neves deu uma freada com declaração categórica: “Fiz uma opção clara hoje: serei candidato ao Senado por Minas e, no Congresso, quero dar continuidade ao trabalho que iniciamos aqui”.

Aécio usou o freio de mão. No momento, são mínimas as possibilidades de trocar uma senatoria certa por uma vice duvidosa. A candidata de Lula, Dilma Rousseff, tem o apoio de um esquema fortíssimo: Lula crava o índice de 82% de aprovação nas pesquisas. A sua facilidade de comunicação nos improvisos atrai multidões aos comícios. E o presidente já passou o recado que pretende correr o país com a candidata até o último dia do prazo. E mesmo sem a candidata continuará a inaugurar obras todos os dias, suando na soleira ou debaixo de chuva.

Só não se fala no principal: o compromisso com a convocação de uma Assembleia Constituinte para a limpeza do entulho dos três poderes. Os flagrantes obscenos da distribuição de pacotes de notas no gabinete do governador Arruda de Brasília é apenas um indicador do fracasso de Brasília antes de estar pronta, um canteiro de obras no cerrado que virou a ceva das mordomias, da roubalheira, das propinas que, em níveis diversos, corroem a credibilidade dos três poderes.

O que o PT quer de Dilma - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A versão preliminar do projeto do PT para um eventual governo Dilma Rousseff, a ser aprovado no 4º Congresso Nacional do partido, logo depois do carnaval, quando a ministra será sagrada herdeira do presidente Lula, é uma espécie de PAC político. Junta alguns dos objetivos clássicos do petismo - a começar da expansão da presença do Estado na economia - com a preocupação de privilegiar a ideologia como força motriz da "grande transformação" que dá título ao documento. Dilma, encarnando o pós-Lula, seria uma presidente mais ortodoxa do que o seu patrono - uma posição que não lhe seria difícil assumir, a julgar por sua formação, trajetória e personalidade.

"O programa é mais à esquerda do presidente Lula, mas não é mais esquerdista", diz o deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT. "Isso significa que poderemos cumprir agora os objetivos sociais mais ambiciosos, porque as grandes questões macroeconômicas, como a dívida interna, ou foram solucionadas ou estão equacionadas." Se o plano fosse além das generalidades, seria mais fácil avaliar se esses objetivos são compatíveis com os fundamentos macroeconômicos mantidos por Lula ou, se não forem, de que lado arrebentará a corda. De qualquer forma, o espírito do novo "projeto nacional de desenvolvimento" não é menos triunfalista do que a retórica do presidente - que só irá se intensificar para converter a sua popularidade em sufrágios para a candidata que pinçou, à falta de alternativas.

"O Brasil deixou de ser o país do futuro", proclama a carta de intenções petista, divulgada por este jornal. "O futuro chegou." Fortalecido por uma "burocracia de alta qualidade", o Estado dirigista teria condições de capitanear um ciclo presumivelmente duradouro de crescimento acelerado, com investimentos públicos pesados e gastos sociais robustos. "A elevação das taxas de crescimento deverá marcar o governo Dilma", prevê o partido, com "mais empregos, renda e bem-estar social". Em consequência, "programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, perderão a importância que têm", ousa o documento, talvez numa tentativa de responder às críticas da oposição segundo as quais esses programas não preveem portas de saída.

O PT não está preocupado em explicar como ocorrerá "a grande transformação" ou de onde virão os recursos para ter um SUS de qualidade e expandir o orçamento da educação, como propõe o texto. Basta-lhe afirmar que, sob Dilma, o Brasil terá tudo isso e o céu também. Não se equivocará quem encontrar nesse palavreado ecos do "ninguém segura este país" da ditadura militar. Como o papel aceita tudo, o programa promete ainda "melhor condição de vida nas grandes cidades" - nome de um dos seus 13 "eixos" -, com mais linhas de metrô, veículos leves sobre trilhos e corredores de ônibus. Pelo visto, Dilma seria presidente, governadora e prefeita.

Mas a invasão retórica das atribuições dos poderes estaduais e municipais tem endereço certo. O PT precisa dos votos da nova classe média.

Nos anos Lula, 31 milhões de brasileiros mudaram de estrato social. Nem por isso se alinharão automaticamente nas urnas com a protegida dele. Fiel da balança da sucessão, são de longe mais conservadores do que os petistas históricos - e julgam os políticos por suas ações.

Prudentemente, o plano para Dilma deixa implícito que a política fiscal e monetária não passará por nenhuma grande transformação. Em princípio, portanto, a candidata ficará dispensada de assinar uma nova versão da Carta aos Brasileiros, de junho de 2002. Com ela, o candidato Lula tratou de exorcizar os receios de que, se eleito, poderia "mudar tudo isso que está aí", como o PT prometia. A plataforma do partido até então vigente, a Carta de Olinda, de dezembro de 2001, falava explicitamente em "ruptura".

Hoje, esse esquerdismo, como diria o presidente petista Berzoini, se tornou anacrônico. Lula não só o renegou na campanha que o levou pela primeira vez ao Planalto, como ignorou as pressões do partido, no início do seu governo, pela mudança da política econômica executada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Mas, na eventualidade de o partido vir a carregar nas tintas, ao ir além dos enunciados genéricos do que quer de Dilma, é de perguntar se ela teria a autoridade de Lula para contrariar os companheiros - se discordasse deles.

Lula, PT e Dilma defendem Estado forte

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff fizeram ontem enfática defesa do Estado forte, mas “sem estatizar por estatizar” , tese defendida pelo PT para o programa de governo da cândida à Presidência. DEM e PSDB chamaram a proposta de populista e acusaram o PT de estar rasgando a “Carta aos Brasileiros”, de 2002.

"Sem estatizar por estatizar"

Lula e Dilma defendem Estado forte, proposta prevista no programa do PT para a candidata

Carlos Souza, Cristiane Jungblut e Luiza Damé

PORTO ALEGRE e BRASÍLIA - Na inauguração da primeira fábrica de chips da América Latina, a estatal com fins lucrativos Ceitec, da área de microeletrônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, précandidata do PT à Presidência, exibiram ontem em Porto Alegre discurso afinado na defesa da presença forte do Estado na economia.

— O fracasso do sistema financeiro internacional fez ressurgir o Estado como único capaz de salvar a economia da crise — disse Lula, em discurso.

O presidente declarou que o governo não quer “estatizar por estatizar”, mas não abrirá mão de mostrar que “tem bala na agulha” para forçar o empresariado a ser mais parceiro e competitivo.

Deu como exemplo a intenção de levar banda larga a todas as escolas públicas do país, com ou sem a participação da iniciativa privada.

— O governo vai assumir a responsabilidade de levar banda larga a todos os rincões. O governo quer trabalhar em parceria com as empresas, mas, se (elas) não quiserem, tenham certeza que o governo vai fazer — reiterou, defendendo que as companhias públicas sejam superavitárias: — Eu quero é lucro.

Perguntada se o seu programa de governo prevê uma presença maior do Estado, Dilma disse que o Brasil “não está na fase antiga do estatismo pelo estatismo do período da década de 1950”: — Mas definitivamente não estamos na fase neoliberal, aquela em que todo mundo achava que o Estado dava conta de tudo. Achamos que o Estado tem de ter uma presença clara na economia.

Dilma ilustrou seu pensamento com o seguinte exemplo: — Como é que a gente vai fazer moradia para todos os brasileiros que ganham até três, quatro salários mínimos, sem subsídio? A equação não fecha, porque o que eles ganham não é suficiente para pagar uma casa.

Aí o Estado tem de entrar pesado.

Segundo a ministra, o Brasil está maduro para ter uma combinação boa entre o Estado — “um Estado necessário, não um Estado desmontado, sem característica” —, e o setor privado.

O PT prepara documentos para subsidiar o lançamento, dia 20, da précandidatura de Dilma, reforçando a estratégia da eleição plebiscitária e apontando diretrizes que ampliam a presença do Estado na economia. O principal texto, do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia — escolhido coordenador do programa de governo da candidata petista — levou líderes e dirigentes do PT a explicarem ontem que um eventual governo Dilma pretende fortalecer o Estado, mas não será estatizante

PT quer plebiscito entre dois governos

O teor do documento, que será discutido pela Executiva do partido em reunião quarta-feira, foi divulgado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. As diretrizes do PT para o programa de governo ainda serão submetidas ao congresso do partido.

No entanto, os petistas confirmam a tese do Estado forte como um dos pontos centrais de um novo programa de governo do PT.

O deputado Ricardo Berzoini, que deixará a presidência do PT dia 20, diz que o texto está alinhado com a “Carta aos Brasileiros”, de 2002, mas reconhece que a proposta é mais à esquerda do que é hoje a prática do partido no governo porque gargalos importantes foram superados. Na campanha de 2002, Lula assinou um compromisso de não romper com a estabilidade econômica do governo tucano.

Para Berzoini, alguns pontos da plataforma original do PT foram alcançados no governo Lula, como superar a dependência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e melhorar a relação dívida/PIB (conjunto de bens e serviços produzidos no país).

— Queremos fortalecer o Estado, e estão confundindo isso com ser estatizante.

O governo Lula valorizou a economia privada, mas não vamos ser ingênuos ou hipócritas de achar que a economia privada se regula só pelo mercado — disse Berzoini.

Mostrando-se indignado com o vazamento do documento antes de sua aprovação na Executiva Nacional, o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, disse que as diretrizes em discussão no partido vão subsidiar a elaboração do programa de Dilma, que será finalizado incluindo as propostas dos partidos aliados: — Não coloco a questão de um governo mais à esquerda ou mais à direita. Não vou entrar nesse debate geográfico. O governo Dilma será a continuidade e vai aprofundar as conquistas. É um processo iniciado em 2003, no primeiro governo Lula.

Para ele, o fortalecimento do Estado é necessário e se mostrou eficaz no enfrentamento da crise econômica.

Dutra ressalta, no entanto, que nada do que está em discussão no partido é assustador para o mercado.

— É uma proposta de realidade. A crise econômica jogou por terra a falácia de que o mercado resolve tudo.

O Brasil se saiu melhor da crise porque já tinha fortalecido instrumentos como a Petrobras, o BNDES e a Caixa.

Não significa estatização nem modelo estatizante. É importante para o país ter instrumentos eficazes de fazer política econômica, pois as crises econômicas são cíclicas — disse.

No Congresso do PT, de 18 a 20, em Brasília, além do texto de Marco Aurélio, Dutra apresentará um documento sobre a tática eleitoral. E Berzoini prepara um manifesto da candidatura Dilma. Para Berzoini, o tom e a tática da campanha de Dilma serão o plebiscito entre os dois governos: — Será uma contraposição de épocas, mas não de forma obsessiva

'Eles rasgam a Carta aos Brasileiros'

DEU EM O GLOBO

DEM e PSDB criticam proposta do PT, chamada por eles de retrocesso e populista

Cristiane Jungblut e Martha Beck

BRASÍLIA- Líderes da oposição e economistas receberam com certa desconfiança o tom que tem sido adotado pelo PT, em textos internos e nas declarações de seus dirigentes, sobre a força do Estado na economia. Para DEM e PSDB, há um retrocesso em relação à postura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, quando assinou a “Carta aos Brasileiros”.

O novo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), disse que é a tese defendida pelo PT para o programa de governo de Dilma é mais afinada com países como a Venezuela e que, aos poucos, o governo Lula já a adota, quando, por exemplo, faz críticas a instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a mídia.

— Eles estão tentando apagar a História do país, como se antes deles nada estivesse escrito. É o atraso.

Nem a China aceitaria esse programa.

O PT vai rasgando, a Dilma e o Marco Aurélio “top,top” vão rasgando a “Carta aos Brasileiros”, assinada pelo presidente Lula, que foi o que proporcionou uma dose de acerto para que o Brasil pudesse avançar (nesse período atual) — disse Bornhausen, afirmando, porém, que é preciso reconhecer que houve avanços na gestão Lula.

Para o deputado, é normal uma intervenção do Estado para que não aconteça o pior, nas crises econômicas, mas, depois, a economia começa a tomar o seu rumo, diz.

O economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Márcio Holland tem a mesma tese do deputado do DEM e afirma que a estratégia do PT tem um caráter populista, porque acaba omitindo que a intervenção do Estado na economia pode trazer, por exemplo, problemas fiscais.

— Há um aproveitamento do atual momento econômico, em que vários governos tiveram que intervir no mercado para combater os efeitos da crise. Para mim, parece um discurso um pouco populista — disse Holland. — O país carece de investimentos em telecomunicações, saneamento, rodovias e ciência e tecnologia que o governo não tem a menor condição de fazer sozinho. O que houve durante a crise foi algo pontual que não pode ser transformado num programa nacional de desenvolvimento.

— Eles querem manter os empregos deles (com o Estado forte).

Essa é a prioridade deles. É evidente que há retrocesso (quanto a 2002). O discurso mais correto seria o aperfeiçoamento e a evolução (do que já ocorreu) — afirmou Sérgio Guerra, presidente do PSDB.

Para estudiosos, a ação do governo que permitiu a rápida retomada do crescimento após a pior crise financeira, desde 1929, deu ao PT autoridade para trabalhar num programa de governo com essa linha. Mas salientam o viés populista da proposta.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que esse tipo de tese, do Estado forte, está na moda e vai ser usado pelo PT para ajudar a distanciar a candidata Dilma Rousseff da imagem do governo Fernando Henrique, que defendeu o Estado mínimo e fez privatizações.

Segundo o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a tese de que os governos precisam atuar diretamente sobre a economia ganhou força em 2008, quando a crise financeira iniciada nos Estados Unidos se espalhou pelo mundo, retraindo o setor privado. Vários países, incluindo o Brasil, injetaram bilhões em recursos públicos e aumentaram a participação do Estado na economia para minimizar a queda na atividade produtiva.

— A linha intervencionista está na moda. Em função da crise internacional, estamos passando por um período que favorece a visão de que é preciso ter mais regulamentação — destaca Barreto. — É também uma ótima forma (para o PT) de fazer antagonismo com o governo Fernando Henrique. Em geral, quando as pessoas lembram das privatizações, elas fazem a associação com um momento ruim em suas vidas.

Barreto alerta, no entanto, para o fato de que os eleitores podem não ser receptivos a uma guinada contrária à privatização: — O eleitor brasileiro não saiu do centro

Serra critica medidas que afrontem Judiciário

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governador José Serra (PSDB) defendeu um Judiciário “cada vez mais forte” e criticou iniciativas que afrontem a autonomia dos juízes. O endereço da mensagem é o Planalto que, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos, quer realização de audiências públicas como pré-requisito para concessão de liminares em caso de reintegração de posse.

Serra defende Judiciário autônomo

Em crítica ao Plano de Direitos Humanos, governador disse que é "inaceitável dificultar a reintegração de posse"

Fausto Macedo

Ao defender um Poder Judiciário "cada vez mais forte", o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, criticou ontem iniciativas que afrontem a autonomia e a independência dos juízes. "Uma das marcas do pensamento autoritário mesmo disfarçado de democrático no nosso país é a conduta de impor restrições ao exame da violação dos direitos por parte do Judiciário e das instituições de fiscalização e controle", disse Serra na cerimônia de posse do desembargador Antonio Carlos Viana Santos na presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

O endereço da mensagem do governador é o Palácio do Planalto, que, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos, quer impor audiências públicas no âmbito do Executivo como pré-requisito para concessão de liminares judiciais em reintegração de posse. "Da mesma forma que o regime brasileiro militar limitou a concessão de habeas corpus, absolutamente inaceitável, é também inaceitável a ideia de se dificultar, por exemplo, a concessão de liminar em reintegração de posse no caso de conflito agrário. Essa é uma prerrogativa do Poder Judiciário, que obedece à lei e à Constituição", argumentou Serra.

PLATEIA

O governador foi interrompido três vezes pelos aplausos de uma plateia de 400 magistrados e ministros de tribunais superiores.

Ele recriminou as ameaças do governo federal aos órgãos de fiscalização - a Advocacia-Geral da União estuda processar procuradores que forem à Justiça contra a obra da Usina de Belo Monte, no Pará. "Quando se trata da atuação do Ministério Público e dos tribunais de contas, mesmo que em situações das quais eventualmente se discorde de suas posições e ações, o uso de ameaças e intimidação às instituições é incompatível com o Estado de Direito do regime democrático", defendeu o governador. "As discordâncias devem ser submetidas ao Judiciário, a quem compete a última palavra. Gostemos ou não das decisões do Judiciário, a ele compete decidir."

PT trata aliados não fisiológicos como chiqueiro de ovelhas, diz Ciro

DEU EM O GLOBO

Orientados por Lula, dirigentes petistas evitam reagir aos ataques do aliado

Letícia Lins

RECIFE. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) elevou ainda mais ontem o tom contra o PT e o governo, acusando o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tratar os aliados não fisiológicos como “bucha de canhão” e “chiqueiro de ovelha”. E criticou a base de apoio do governo no Congresso, da qual faz parte, classificando-a como uma relação de “frouxidão moral, uma aliança de oportunistas”, que representa na verdade um “roçado de escândalos”. Os ataques foram feitos ao desembarcar em Recife.

No Palácio do Campo das Princesas, onde reuniu-se com o governador e presidente nacional do PSB Eduardo Campos, voltou a a disparar: — Respeitamos, queremos bem, temos afinidades com o PT. Dito isso, o PT tem alguns cacoetes. Tem vocação hegemonista e uma lógica de esmagar as outras forças a ele assemelhadas.

Somos parceiros, mas parceiro não é só quem diz amém, não. Acho que o PT muitas vezes comete erros graves. Por exemplo, o José Dirceu saindo por aí dizendo o que o PSB deve fazer aqui e acolá está errado.

Para o socialista, e ex-ministro foi ao Ceará e a Pernambuco tentando impor a vontade do PT ao PSB nas sucessões estaduais e presidencial.

— Ele é meu amigo, mas tem que ter um pouco mais de recato, de prudência, de respeito às pessoas, só isso.

Campos, que é presidente nacional do PSB, confirmou que a pré-candidatura de Ciro à Presidência está mantida, após almoçar com ele. Ciro gravou o programa nacional do partido que vai ser transmitido dia 18 na TV.

O governador não gostou, porém, de saber dos ataques de Ciro ao PT e ao governo Lula, já que vai disputar a reeleição e quer o apoio do presidente.

Ciro disse que não vai abrir mão de sua pré-candidatura, a não ser que o partido determine, e pela primeira vez admitiu publicamente que poderá disputar o governo de São Paulo. Afirmou, no entanto não ter motivos para desistir da eleição presidencial, afirmando ser mais experiente do que a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.

“Não tenho nada contra as alianças de Chico com Mané” O ex-ministro repetiu as críticas às alianças do governo: — Não tenho nada contra as alianças de Chico com Mané, muito menos contra a do PT com o PMDB. A minha questão é outra: que tipo de cimento, qual são as bases dessa aliança de desiguais? De alhos com bugalhos, de gato, sapato, ouro, diamante, galinha, cachorro, pena, tudo misturado como estamos hoje? E para quê? Para reformar o país? — indagou, e respondeu: — A questão é a frouxidão moral dessa aliança, que é uma aliança de oportunistas.

Os novos ataques de Ciro foram tratados com diplomacia pelos petistas. Seguem a orientação de Lula para não alimentar disputa pública com Ciro, pois não o querem como adversário.

Prestes a passar o comando a José Eduardo Dutra, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que a legenda tem “relação equilibrada” com os partidos da base aliada e que essa condição será mantida.

Dutra disse que não bateria boca com Ciro: — Discordo radicalmente do que ele disse. Respeitamos o PSB. O que defendemos é uma tese (candidatura única), que não significa que estamos passando por cima do PSB — afirmou, dizendo que almoçará com Ciro terça-feira.

Mas se o PSB entender que Ciro deve ser candidato, disse Dutra, nada a fazer: — É legítimo, ponto! Paciência.

Ele será candidato e estaremos juntos no segundo turno

Cid reage à ação de Dirceu: 'Vá pastar'

DEU EM O GLOBO

Governador do Ceará reclama da interferência de petista no estado

Isabela Martin

FORTALEZA. A pré-candidatura de Ciro Gomes está azedando as relações entre PT e PSB no Ceará. O mal-estar veio à tona ontem quando, em resposta a uma pergunta sobre a resistência do irmão a abrir mão da disputa, o governador Cid Gomes reclamou de ameaças feitas por petistas em nome do presidente Lula.

— Ameaça, definitivamente, não cola para a gente. Se alguém está pensando que por ameaça vai nos intimidar, está redondamente enganado. Eu tenho absoluta convicção de que esse não é o pensamento do presidente Lula.

Se alguém, em nome dele, está fazendo isso, eu digo agora, como o Ciro disse: vá pastar, vá cuidar da vida, porque não vamos nos movimentar por isso, sob hipótese nenhuma.

Embora não tenha citado nome, o recado foi para o petista José Dirceu, que esta semana esteve no Ceará e foi recebido pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, presidente eleita do diretório estadual do PT. Também encontrouse com vereadores do partido, mas não esteve com Cid. Dirceu está fazendo uma rodada de visita aos estados, e um dos objetos é pressionar o PSB a desistir da candidatura de Ciro.

Cid Gomes acusou o PT de tentar minar a candidatura de Ciro criando dificuldades nas alianças regionais entre os dois partidos. Candidato à reeleição, Cid será atingido em cheio. Dirceu pediu audiência a Cid, mas o governador, alegando agenda cheia, sugeriu encontro à noite.

Comprometido com uma entrevista a uma emissora de TV, Dirceu desistiu da reunião.

A aliança entre PT e PSB no Ceará se formou em 2006, na primeira eleição de Cid. A tensão entre os dois partidos já pode ser percebida em discordâncias entre a prefeita e o governador, que há até pouco não tinham problemas. A construção de um estaleiro na Praia do Titanzinho, defendida pelo estado, é o motivo da discórdia. Para o presidente do PT, Ilário Marques, o rompimento entre os dois partidos é iminente: — Se Ciro mantiver a candidatura a presidente, a situação interna do PT hoje aponta para o rompimento

TSE rejeita ação do PSDB contra campanha ilegal

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ministro Joelson Dias derruba representação da oposição contra Lula por propaganda eleitoral antecipada

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil e pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, conseguiram se livrar da acusação de que estariam fazendo propaganda eleitoral antecipada. O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias rejeitou uma representação na qual os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - pediam que Lula e Dilma fossem punidos com multa por supostamente terem feito propaganda antes da hora. De acordo com a oposição, essa propaganda teria sido realizada durante cerimônias de inaugurações no interior de Minas, no dia 19 de janeiro.

Para os partidos de oposição, Lula e Dilma vêm percorrendo o País com intenções eleitoreiras "se utilizando do poder político que detêm e dos recursos públicos que gerenciam para a dispendiosa e bem montada estratégia de, antecipadamente, lançar a ministra Dilma Rousseff com vantagem no certame eleitoral deste ano".

A oposição também alegou que o objetivo do presidente e da ministra não era propriamente fiscalizar o andamento de obras e a execução de programas do governo, mas fazer propaganda em favor de Dilma. "A exposição, diuturna e ostensiva, do nome da pré-candidata Dilma Rousseff ao eleitorado, bem como a sua vinculação à continuidade de programas, obras e ações do governo, caracterizam a chamada propaganda eleitoral sublimar", argumentaram os três partidos.

Depois de analisar os discursos feitos na ocasião por Lula e os argumentos da oposição, o ministro concluiu que não se tratava de propaganda antecipada. "Da análise do discurso proferido, cuja respectiva degravação é o único documento que acompanhou a inicial, além das procurações, não tenho como demonstrada, nem mesmo por indícios ou outras circunstâncias, tampouco de modo subliminar, a realização de propaganda eleitoral", disse.

Para Joelson Dias, no primeiro discurso, feito durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, Lula "apenas teceu considerações acerca da obra que estava sendo inaugurada, sua importância para o País e a região, e ações políticas do atual governo". O ministro também disse que a cerimônia foi realizada muito antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas e a veiculação de propaganda institucional são proibidos.

"Quanto à outra afirmação, de que as inaugurações teriam o propósito de mostrar os responsáveis pela sua execução, nenhum ilícito tampouco extraio dessa manifestação", disse o ministro. E citou decisão do TSE segundo a qual é "lícito ao administrador público, desde que antes dos três meses anteriores ao pleito, inaugurar obras e relatar os feitos de sua administração, sem que isto configure propaganda eleitoral antecipada".

Ontem, em São Leopoldo (RS), o presidente Lula defendeu suas constantes viagens pelo País, ao lado de Dilma, como necessárias para acompanhar o andamento de obras e também para mostrar que o governo federal participa dos investimentos. "Se a gente não vem visitar, vocês pensam que quem governa a cidade ou município coloca que a obra é do governo federal?", argumentou Lula.

Colaborou Elder Ogliari

Brasília-DF:: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Linha de sucessão

Foi para o fundo da última gaveta do novo presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), a consulta feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo da Lei Orgânica do Distrito Federal que condiciona o processo contra o governador José Roberto Arruda à licença prévia dos distritais. A resposta subsidiará o ministro José Antônio Toffoli na decisão sobre a sua constitucionalidade. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor da consulta ao STF, considera o dispositivo da Lei Orgânica inconstitucional. A crise do Distrito Federal só entrará em pauta no plenário da Suprema Corte depois do parecer de Toffoli.
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Por trás das manobras regimentais que paralisam as atividades da Câmara Legislativa, em que pese a gravidade das denúncias contra 10 dos seus 25 integrantes, está o fato de que a linha de sucessão do governador José Roberto Arruda (sem partido) embaralha o jogo. Quem faz oposição ao governador do Distrito Federal não quer o vice Paulo Octávio (DEM) no poder, muito menos (PR) o deputado Wilson Lima. Os caciques da oposição, em silêncio obsequioso, empurram a solução da crise para as eleições de outubro. --> --> --> -->

Pressões

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, tenta convencer o deputado distrital José Antônio Reguffe (foto) a desistir da candidatura ao Governo do Distrito Federal. A prioridade da legenda é reeleger o senador Cristovam Buarque e ampliar a bancada federal. Reguffe só desiste da candidatura se o ex-governador do Distrito Federal for candidato a governador.

Jogo

De fora da chapa majoritária articulada pela cúpula do PT como palanque da ministra Dilma Rousseff (PT) em Brasília — Agnelo, governador; Cristovam e Magela, senadores —, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) tenta lançar o próprio nome como candidato ao Governo do Distrito Federal. O PT deve lhe oferecer a vaga de vice; não abre mão de uma das vagas ao Senado.

Mergulho

O pré-candidato do PT ao Governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (foto), submergiu. Opera nos bastidores para consolidar sua candidatura na legenda, depois do desgaste de um fraco desempenho nas pesquisas e das notícias de que teria tomado conhecimento prévio dos vídeos divulgados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. No PT, o nome do deputado federal Geraldo Magela, candidato ao Senado, volta a ser considerado como boa alternativa ao Buriti.

Minoria

Está quase no fim a dança de cadeiras nas lideranças da Câmara. Só falta o PSDB e o DEM, que se revezam no cargo, chegarem um acordo com o PPS, que pleiteia a indicação do novo líder da minoria. Os novos líderes escolhidos pelas bancadas são: Fernando Ferro (PE), do PT; Paulo Bornhausen (SC), do DEM; João Almeida (BA), do PSDB; João Pizzolatti (SC), do PP; e Vanessa Grazziotin (AM), do PCdoB. O Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB passou a ser liderado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); Candido Vaccarezza (PT-SP), indicado pelo presidente Lula, assumiu a liderança do governo no lugar de Henrique Fontana (PT-RS).

Ficam

Foram reconduzidos os seguintes líderes de bancada: Henrique Eduardo Alves (RN), do PMDB; Fernando Coruja (SC), do PPS; Miguel Martini (MG), do PHS; Vinícius Carvalho (RJ), do PTdoB; Sandro Mabel (GO), do PR; Jovair Arantes (GO), do PTB; Hugo Leal (RJ), do PSC; Dagoberto (MS), do PDT; Edson Duarte (BA), do PV; Ivan Valente (SP), do PSol; Rodrigo Rollemberg (DF), do PSB; Cleber verde (MA), do PRB; Fabio faria (RN), do PMN; e Carlos Willian(MG), do PTC.

Puxadinho

O governo federal resolveu pôr mais tijolos na autoconstrução de moradias. A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para a compra de materiais de construção em lojas de varejo. O prazo de financiamento é de até 24 meses e o valor máximo de cada compra é de R$ 10 mil

Boicote/ A convenção nacional do PMDB, que acontece hoje, em Brasília, será realizada sem a participação de sete diretórios regionais (SP, PR, SC, RS, PE, MS e AC). Depois de ter negado pela Justiça o pedido de cancelamento da antecipação da convenção, a ala oposicionista resolveu fingir que o encontro não existe. Não quer legitimar o diretório montado por Michel Temer para apoiar a candidata petista Dilma Rousseff.

Rota/ São Luís (MA) espera um aumento de 5% na taxa de ocupação da rede hoteleira este ano, graças ao investimento de R$ 220 mil — metade saída dos cofres do governo do Maranhão — na escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi, de São Paulo. Com o samba-enredo São Luís – Universo da música e da magia, a escola vai desfilar a cultura maranhense no estado que é o maior emissor de passagens aéreas do país.

Média/ No Encontro Nacional da Juventude Petista, em Brasília, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez rasgados elogios à parceria do governo federal com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Padilha saiu chamuscado do encontro reservado da petista Dilma Rousseff com o ex-governador fluminense Anthony Garotinho, do qual participou.

Bandeiras

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoverá uma nova rodada de discussões sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. O debate, contudo, deve emperrar. O PT não abre mão da criação da comissão da verdade e da comissão arbitral, para julgar os crimes da ditadura e os cometidos no campo.

Alimentos e transporte fazem inflação dobrar

DEU EM O GLOBO

Alta dos preços reforça pressão por aumento de juros

Os aumentos em transportes públicos e as chuvas que encareceram os alimentos fizeram com que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serva de referência para o cálculo da meta de inflação do governo, mais do que dobrasse em janeiro. A taxa, divulgada ontem pelo IBGE, passou de 0,38% em dezembro para 0,75% no mês passado. Em 12 meses, o índice ficou em 4,59%. A alta da inflação pode levar o Banco Central a subir juros para conter preços. Analistas acreditam que as pressões inflacionárias vão continuar.

Ano novo, preço novo

Alimentos e transporte pressionam inflação de janeiro. Juros podem subir, diz analista

Liana Melo

Pressionada pelo aumento dos alimentos e dos transportes públicos, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), começou o ano em alta, mais que o dobro de dezembro. O índice, divulgado ontem pelo IBGE, ficou em 0,75%, contra 0,37% no último mês de 2009. Foi a maior taxa desde maio de 2008 (0,79%). A inflação acumulada em 12 meses (4,59%) é também a maior alta desde junho de 2008. Alimentos e transportes foram responsáveis por dois terços da inflação do mês.

Como as maiores pressões vieram desses dois setores, a população de baixa renda acabou sendo ainda mais prejudicada pelos aumentos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de um a seis salários mínimos, foi superior ao IPCA: 0,88% em janeiro de 2010, contra 0,24% em dezembro de 2009.

Rio tem alimentos mais caros

A inflação de janeiro não surpreendeu o mercado, que estava projetando um índice um pouco menor, perto de 0,70%. Ainda assim, a inflação do mês não é uma boa notícia, mesmo havendo um consenso de que as pressões inflacionárias foram sazonais, por causa das chuvas que castigam regiões produtoras, e isoladas, porque houve uma concentração de reajuste de preços de transporte público em vários estados.

- O aumento de preço dos alimentos e transportes públicos, isoladamente, não justifica uma elevação da taxa de juros, mas, como a economia está aquecida, o Banco Central já sinalizou que pode subir a Taxa Selic preventivamente - lembra o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otávio Leal, comentando que um eventual aumento dos juros não é exatamente uma medida prejudicial em ano de eleições. - Inflação fora de controle é pior do que juro alto.

Já o economista José Cezar Castanhar, da Fundação Getulio Vargas (FGV), não concorda. Ainda que admita essa possibilidade, ele acha que não há, por enquanto, uma convergência de indicadores econômicos que justifique a medida:

- Já estamos no topo da lista dos juros reais.

A socióloga Tereza Ventura, moradora de Ipanema, sente no bolso o peso da inflação. Nem as frutas da estação, afirma ela, estão com os preços convidativos, como é o caso da manga, que, na feira livre da Nossa Senhora da Paz estava sendo vendida ontem a R$4.

- Na feira é mais fácil de negociar - diz Tereza, que foi às compras acompanhada da filha Nina, de 4 anos, e do marido, o alemão Ole Tons.

Levantamento da coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina dos Santos, confirma que os preços no Rio estão subindo mais do que no resto do país. O arroz, que foi fortemente afetado pelas chuvas nas regiões produtoras, registrou alta em janeiro superior à média nacional: 4,45%, contra 3,26%. O mesmo ocorreu com a batata inglesa, que subiu 12,12%, enquanto o aumento médio nacional foi de 10,80%. E até mesmo o pescado no Rio está o dobro do preço médio cobrado em outros estados: 7% e 3,22%, respectivamente.

- As pressões inflacionárias vão continuar, por isso estamos projetando 0,70% para fevereiro - avalia o economista-chefe da Concórdia Corretora, Elson Teles, admitindo que as expectativas de inflação para este ano, de 4,62%, devem subir um pouco mais, para 4,7%.

Em nota, o Itaú Unibanco avalia que, além das pressões inflacionárias concentradas,"há indícios de disseminação na economia". O acumulado de 12 meses do índice de difusão subiu para 62,5% contra 62,2% em dezembro, ou seja, o número de setores atingidos pela alta de preços está aumentando.

Lula tenta tirar Garotinho do caminho de Cabral

DEU EM O GLOBO

Após reunião de Dilma com ex-governador, presidente autoriza petistas a negociarem com PR retirada de candidatura

Gerson Camarotti e Luiza Damé

BRASÍLIA e PORTO ALEGRE.. O presidente Lula e dirigentes do PT entraram em campo ontem para evitar que o encontro da presidenciável Dilma Rousseff com o pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, crie problemas para a aliança com o governador Sérgio Cabral, do PMDB. Lula autorizou petistas a negociarem com o PR a retirada de Garotinho do páreo, mas, neste caso, o PMDB teria que ceder, por exemplo, na disputa pelo governo do Amazonas.

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, disse que a aliança do partido no Rio é com o PMDB. Cabral pediu audiência a Lula ontem — adiada para hoje por causa de atraso na chegada do presidente, que cumpria agenda em Porto Alegre.

Se Garotinho insistir na candidatura ao Palácio Guanabara, será avisado de que no Rio o palanque preferencial da ministra será o de Sérgio Cabral.

O que significa que ela poderá ter eventos menores com Garotinho durante a campanha.

Em caso de prevalecer o palanque duplo para Dilma no Rio, os principais eventos de sua campanha, inclusive com o presidente Lula, serão feitos com Cabral. Garotinho seria contemplado com a presença de Dilma em eventos no interior, onde é forte politicamente.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, presente ao encontro entre Dilma e Garotinho, afirmou que a ministra não assumiu o compromisso de subir no palanque do ex-governador.

— Não houve promessa. Ela apenas ouviu — disse Padilha.

Dutra reconheceu que em alguns estados a candidata petista terá mais de um palanque.

Salientou que no Rio a aliança é com o PMDB, mas ponderou que não se pode recusar apoio.

— Apoio não se rejeita.

No Rio, o PT estará coligado como PMDB. Agora, se o Garotinho diz que apoia a Dilma, ela vai chutálo? Não. Mas a posição partidária do PT vai estar expressa na aliança com o Sérgio Cabral — disse Dutra.

Preocupada com a pressão em torno de Garotinho, a direção do PR quer um encontro com a ministra na próxima semana para tratar do palanque no Rio e nos demais estados. De forma reservada, integrantes da cúpula do PR admitem que a pressão do Planalto é grande para a retirada da candidatura Garotinho e temem que ele não resista, pois corre o risco de ficar isolado e sem estrutura.

Neste caso, já há quem defenda no próprio PR que ele dispute um mandato de deputado federal para, como puxador de votos, fazer uma grande bancada do partido no Rio.

Negociação depende de contrapartida do PMDB Esta negociação poderá caminhar bem se houver uma contrapartida do PMDB, a ser negociada por Dilma, Cabral, Lula e petistas: a prioridade do PR é a candidatura do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governo do Amazonas. Mas o governador Eduardo Braga (PMDB-AM) quer lançar a candidatura do vice Omar Aziz (PMN). Se o PMDB retirar a candidatura no Amazonas, fica mais fácil tirar Garotinho do páreo. Nascimento deve reassumir o comando do partido quando deixar o ministério, em abril.

— Vamos pedir uma conversa com a ministra Dilma Rousseff para tratar dos palanques nos estados. E essa questão de Garotinho vai para a mesa de negociação.

O governo acha que é difícil ter dois palanques regionais, mas tudo tem que ser tratado de forma clara e transparente — pondera o deputado Luciano Castro (RR), ex-líder do PR.

Dilma Rousseff, disse ontem, em Porto Alegre, que Cabral não tem motivo para ficar “enciumado” por causa de uma reunião sua com Garotinho.

— Nós estamos conversando com todo mundo — afirmou, respondendo negativamente se Cabral tinha motivo para ter “ciúmes” de Garotinho

'Não vou falar sobre isso', diz governador

DEU EM O GLOBO

Cabral se esquiva de comentar reunião

O governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição pelo PMDB, se negou ontem a responder sobre o encontro entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o exgovernador do Rio Anthony Garotinho, que disputará o governo do estado pelo PR.

Cabral encerrou uma entrevista concedida durante a inauguração da Clínica da Família Dona Zica, na Mangueira, quando foi perguntado por repórteres sobre a reunião de Dilma com Garotinho no último dia 25.

— Ah! Não vou falar sobre isso. Imagina — disse o governador, saindo em seguida com sorrisos e uma rápida despedida: “tchau, tchau”.

Já o vice-governador Luiz Fernando Pezão afirmou que o compromisso do governador é com o presidente Lula.

— Se ela (Dilma) acha que isso (apoio a Garotinho) soma na sua campanha, ótimo — disse Pezão.

Para um integrante do governo próximo a Cabral, a aproximação com Garotinho, porém, pode ser ruim para Dilma: — Se Dilma andar com ele, estará mal acompanhada.

Garotinho escreveu ontem em seu blog sobre a reunião com Dilma. Segundo ele, o encontro “não teve nada de secreto, foi apenas reservado. (...) Não era um evento político para chamarmos a imprensa”. O exgovernador afirmou que, por ser filiado a um partido da base aliada do governo Lula e ter uma boa relação com Dilma, “nada mais natural” do que conversar.

O deputado federal Fernando Gabeira (PV), outro pré-candidato ao governo do Rio, disse que a reunião entre Dilma e Garotinho não produz efeitos por enquanto: — Não coloquei na balança ainda. Há muitos encontros e desencontros, mas nada é decidido.

Além de Garotinho, Cabral tem outro problema para resolver em Brasília. Não há em sua chapa vaga para a candidatura à reeleição do senador Marcelo Crivella (PRB). O governador apoia o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, pré-candidato ao Senado.

Neste caso, a chapa de Cabral seria formada por Picciani e um nome indicado pelo PT — o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ou a secretária de Assistência Social do governo Cabral, Benedita da Silva.

A obstinação de Lula para ajudar Crivella o levou a colocar Lindberg contra a parede, em encontro com o prefeito e Cabral, há três semanas, no Rio. Na conversa, o presidente tentou demover o petista de concorrer, argumentando que não considera uma boa escolha abandonar mandato no meio para concorrer a uma outra eleição.

Lindberg resistiu à argumentação de Lula. O presidente, então, informou ao petista e a Cabral que eles teriam de “dar um jeito” de incluir Crivella na chapa.

(Cássio Bruno, Flávio Tabak e Taís Mendes)

BOM DIA! - André Rio - Frevos de bloco

Reflexão do dia – José Arthur Giannotti

“Num artigo de grande repercussão, André Singer mostra que o lulismo conseguiu atingir as massas mais pobres - o subpropletariado tal como foi conceituado por Paul Singer - graças a uma política explícita de recomposição de renda, em particular com o programa Bolsa-Família. Aqueles que tinham votado, por exemplo, em Fernando Collor de Mello passaram a apoiar o presidente Lula, criando assim a base popular de sua sustentação política.Cabe, entretanto, retirar as últimas consequências dessa análise.

A massa desorganizada politicamente se faz ouvir pelo bonapartismo, por uma ditadura basicamente conservadora que, para fazer avançar os grandes capitais, aceita pagar preço razoável por sua sustentação política. Esse é o clássico esquema de interpretação desenvolvido por Marx no 18 Brumário, sendo conveniente que nos lembremos do texto por inteiro. Um líder provedor não assenta as bases de uma política profundamente transformadora.”


(José Arthur Giannotti, no artigo, “Esquerda amenizada”, domingo 31.1, em O Estado de S.Paulo/Aliás)

Estado forte :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Conversando recentemente com um investidor estrangeiro interessado no que acontecerá no país na sucessão presidencial, me surpreendi com uma pergunta: “Dilma vencendo, não pode ser como na Rússia, com Lula ficando por trás manejando os cordões?”. Se fôssemos uma República parlamentarista, o presidente Lula poderia fazer como Vladimir Putin, que depois de presidir o país por dois mandatos, transformou-se em primeiro-ministro e indicou Dimitri Medvedev para presidente

O que a oposição brasileira acusa como um defeito da candidata oficial, ser um mero títere de Lula, era a esperança desse investidor — dos grandes — de que tudo continuará como está na economia brasileira, com Lula dando seu suporte à sua sucessora.

O modelo “Dilmedvedev” sonhado pelo investidor é o mesmo vendido subliminarmente por Lula ao eleitorado, mas de difícil implementação. É mais provável Dilma, se eleita, ficar dependente de partidos como o PT e o PMDB do que de Lula, pois o presidencialismo brasileiro dá muitos poderes ao presidente da República.

Mesmo o modelo autoritário russo de desenvolvimento só é comparável ao do Brasil para efeitos dramáticos.

Tanto no sistema político quanto no econômico, o modelo russo aproxima-se mais do da Venezuela. Putin pegou a Polícia Política e a transformou no grande esteio do país, com as Forças Armadas.

Na privatização do país, criou uma nova oligarquia econômica, com membros do antigo Partido Comunista, da polícia secreta (KGB) e do Exército. No Brasil, o governo trabalha mesmo com a velha oligarquia.

O que une Rússia e Venezuela é que nos dois vigora o “hiperpresidencialismo”, uma ditadura disfarçada, cuja fronteira para a ditadura é a liberdade de imprensa, que não existe em nenhum dos dois países.

No Brasil, há tentativas seguidas de controle dos meios de comunicação, mas todas até o momento fracassaram com a reação da sociedade civil e do próprio Congresso, que, embora esteja submetido ao Executivo, aceitando essa situação em troca dos mais diversos favores, ainda encontra espaço para reações.

Há uma verdadeira separação dos poderes, com o Judiciário tendo um papel independente mesmo Lula tendo indicado oito dos seus 12 componentes.

Mas o Estado forte tanto serve a um esquerdismo, que ainda viceja em setores do governo, quanto ao nacionalismo estatizante do qual Lula é tão adepto como foi o general Geisel, cujo planejamento estratégico sempre admirou.

Não foi à toa que quando era chefe do Gabinete Civil, o exdeputado José Dirceu, que voltou hoje ao centro do poder no PT e na candidatura Dilma, rejeitou certa vez a comparação com o general Golbery do Couto e Silva, considerado o grande artífice político do governo Geisel, e disse que queria mesmo ser o Reis Velloso de Lula.

Como agora, o governo Geisel acreditava que o Estado tinha que dirigir o desenvolvimento do país. Como não se cansa de repetir Lula, o governo tem que ser o indutor do desenvolvimento.

Foi através do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que o então ministro do Planejamento, Reis Velloso, estabeleceu as diretrizes econômicas pós-milagre.

Nesse modelo, o governo escolhe as companhias que acredita que, juntamente com o Estado e se possível com multinacionais, criariam um setor hegemônico do ponto de vista econômico, sempre com financiamento do BNDES.

Um modelo semelhante ao de países asiáticos cujos exemplos seriam o Japão, a Coreia, a Indonésia e a Malásia.

Há diversos exemplos, e em quase todos as grandes empreiteiras estão envolvidas: na indústria bélica, a Marinha comprou submarinos da França com a inclusão da Odebrecht como construtora do estaleiro exigida pelos franceses.

A criação da maior multinacional de carne, a JBS, foi estimulada pelo financiamento do BNDES, assim como a fusão da Sadia e Perdigão e a compra da Brasil Telecom pela Oi, que tem como sócio a Andrade Gutierrez.

Mas os maiores lances estão sendo dados através da Petrobras.

A criação de uma empresa para administrar o pré-sal (a Petrosal ou que outro nome venha a ter) aumenta o controle governamental de um setor com fundamental importância estratégica e faz da Petrobras a ponta de uma política industrial que tende a concentrar negócios na cadeia produtiva.

A necessidade de capitalizar a Petrobras só existe porque o governo decidiu que a estatal terá a participação obrigatória mínima de 30% de cada campo do pré-sal, o que exigirá a contrapartida em investimentos que a empresa não é capaz de fazer hoje, e simultaneamente manter a exploração e produção de outros campos fora do pré-sal, que são a nossa realidade no momento.

O discurso ideológico do governo vende a ideia de que é preciso aumentar sua participação acionária, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Um falso argumento, pois, nas ações nominativas, de controle efetivo, a União sempre foi e será majoritária.

Segundo José Gabrielli, presidente da Petrobras, as necessidades de investimento da estatal, não apenas no refino, afetam, diz ele, “a capacidade mundial de produção de equipamentos”.

Diante da maior descoberta de óleo no Ocidente em muito tempo, no pré-sal brasileiro, Gabrielli defende que a necessidade de expansão da capacidade mundial de produção de equipamentos para essa indústria ocorra no Brasil. “E para isso o Estado é necessário”.

O governo defende a necessidade de “integração vertical” na indústria do petróleo, dominar da extração à produção de derivados, incluindo a petroquímica e a química. Há também a visão de que é preciso a “verticalização para atrás”, com participação em empresas que são fornecedoras da indústria do petróleo.

Com essa política, todos os grupos nacionais petroquímicos desaparecerem — Ipiranga, Suzano, Unipar, Mariani etc — engolidos pela Petrobras e pela Odebrecht com dinheiro subsidiado do BNDES. O dinheiro não foi para nenhuma fábrica nova e sim para comprar ativos já existentes.

Este é um governo que critica os monopólios, mas adora criá-los.

Era uma vez um partido:: Cláudia Izique,

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O Partido dos Trabalhadores chega aos 30 anos com uma história que não se pode qualificar como de perfeita homogeneidade, nem programática, nem ideológica, nem de prática política. O que se vê é um percurso acidentado, marcado por dissensões e revisões de rumo que talvez, numa visão otimista, possam ser creditadas a um processo, natural em partidos políticos e outros ajuntamentos humanos, que faz do conflito um caminho para a integração e o fortalecimento.

Não é o que pensa o sociólogo Francisco Weffort. O fato de a candidata do partido, Dilma Rousseff, ser escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não refletir um consenso partidário inspira a análise pessimista de Weffort, que deixou o PT em 1987, candidato derrotado a deputado constituinte. "O PT está engolindo Dilma por não ter alternativas" e a eventual vitória da ministra-chefe da Casa Civil, avalia Weffort, deverá empurrar o partido para importante perda de substância. "O Lula é uma espécie de reserva de contingência das convicções que deram origem ao partido. Se ela se eleger, haverá um esvaziamento dessas convicções. Haverá um esvaziamento ideológico e programático ainda maior."

Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara, discorda: "O que fundamenta o PT é sua unidade política. A Dilma tem mais identidade com o nosso projeto do que outras pessoas que participaram da fundação do PT. Ela representa a materialização do projeto do partido para o futuro."

O que não se discute é a relevância do PT na vida política do país desde a fundação, em 10 de fevereiro de 1980, três meses depois da Lei da Anistia e da aprovação pelo Congresso da reforma partidária que restabeleceu o pluripartidarismo. No ocaso da ditadura, surgiu como um partido novo, diferente das agremiações tradicionais, que se organizavam em torno de elites políticas vinculadas ao Estado.

Gestado no movimento sindical, o PT juntou facções significativas da Igreja Católica e boa parte da esquerda revolucionária, além de pós-materialistas, como Claudio Couto, do departamento de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas, qualifica lideranças comprometidas com temas ambientais, feministas, de minorias, entre outros. Ocupou um "lugar de mercado" que, em tese, ele sublinha, poderia ter sido do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que, na ilegalidade e fragmentado por lutas internas, não conseguiu se reorganizar depois da anistia.

Essa composição heterogênea tinha um denominador comum na luta pela redemocratização do país e uma perspectiva de transformação do capitalismo, traduzida em vagas menções ao socialismo.

A heterogeneidade guardava ingredientes contraditórios. "Os segmentos representados pela Igreja se pautavam por argumentos populistas, enquanto os sindicalistas tinham uma perspectiva fortemente liberal e até neoliberal, já que seu interesse era o de obter ganhos na relação capital e trabalho e defender a livre negociação, sem interferência do Ministério do Trabalho", diz o cientista político Milton Lahuerta, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

As contradições nas matrizes fundadoras impediam que o partido explicitasse claramente perspectivas de futuro. "Isso ajuda a entender porque o PT buscou afirmar e reafirmar sua superioridade ética em relação aos demais partidos", acrescenta Lahuerta. O PT ingressa na cena política avesso a alianças e sem forjar em sua base uma cultura política que aceitasse a ideia de compor com forças consideradas "conservadoras".

Essa indisposição começou a mudar em 1982, quando o PT optou por entrar no jogo eleitoral, conquistando algumas prefeituras e algumas vagas no parlamento, aliando-se, preferencialmente, a partidos do chamado "campo da esquerda". "O PT abriu-se para coligações e passou a compartilhar palanques", analisa Rachel Meneghello, da Universidade de Campinas.

O ingresso no jogo democrático teve um preço, do ponto de vista da organização interna. "No sistema eleitoral brasileiro, a competição é mais intrapartidária do que intepartidária. E isso, no PT, era mais agudo", diz Weffort. "Ingressei num partido solidário com os interesses dos trabalhadores e com a ideologia socialista. Aí veio a Constituinte e a queda do Muro de Berlim, em 1989, e esses ideais, ao meu ver, foram sendo pulverizados."

Ao longo dos primeiros anos, o partido teve características de movimento e foi pouco propositivo. Quando chegou ao governo, as duas lógicas - a de partido e de movimento social - se chocaram. "A tensão está na raiz dos conflitos da administração petista em Diadema, Santos, São Paulo e Fortaleza", exemplifica Weffort. "Muitas vezes, o partido foi o principal opositor dos governos petistas."

Nas eleições presidenciais de 1989, "a cúpula" da matriz sindical e as lideranças da esquerda revolucionária abrigadas no PT constituíram um bloco de forças, representado pelo "campo majoritário", e imprimiram ao partido uma "migração para o centro", analisa Lahuerta. "O José Dirceu queria uma aliança com o PMDB. Não deu certo porque a cultura política do partido não admitia."

As eleições de 1989 revelaram que o discurso de redemocratização, com viés socialista, não repercutira no eleitorado, sobretudo nas camadas mais pobres. A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi derrotada pelos "setores menos esclarecidos e mais desfavorecidos da sociedade", reconheceu em entrevista o próprio Lula. "Temos que ir para a periferia, onde estão milhões de pessoas que se deixam seduzir pela promessa fácil de casa e comida."

André Singer, professor do departamento de ciência política da USP, ex-porta voz do primeiro governo Lula, entende a rejeição dos "setores menos esclarecidos" como uma manifestação de resistência a opções que colocassem a ordem em risco. A esquerda era preterida em favor de "uma solução pelo alto" - escreveu Singer no texto "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", publicado na revista "Novos Estudos", do Cebrap, invocando antecedentes "clássicos", descritos por Marx em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte".

Apesar de ganhar institucionalidade nos Estados e municípios, em nível nacional o PT era visto como um partido de oposição a "tudo que existisse". "O eleitor percebia que o discurso socialista era de mentirinha", avalia Couto.

Em 1994 e em 1998, o "conservadorismo popular", acionado pela inflação e pelo medo da instabilidade, venceu Lula outra vez. Mas foi suficiente para aprofundar as mudanças no PT. "As derrotas de 1989, 1994 e 1998 foram o fundamento para o partido reconhecer que a política de alianças deveria se aprofundar e ir além do campo da esquerda, colando-se a um projeto mais amplo", analisa Rachel.

Nas eleições de 2001, o PT entrou na disputa com um perfil moderado. "Na "Carta aos Brasileiros", o partido assumiu um discurso verdadeiro. Comprometeu-se com o controle de gastos, com o pagamento da dívida, com uma política fiscal austera e com metas de inflação", avalia Couto.

Havia, ainda, o êxito de dois governos do PSDB. "O partido reconheceu que as chances dependiam de que se abrisse para uma proposta mais próxima da social-democracia, aliando-se ao capital nacional", afirma Rachel.

Essa estratégia de alianças foi concebida pelo núcleo "pragmático" do PT, coordenado por José Dirceu e por Lula, lembra Lahuerta. "O PT não tinha como governar sem reproduzir o modelo do PSDB, de alianças mais conservadoras, e acabou por fazer acordo com partidos menores." Na campanha, sua principal base de apoio foram os eleitores de níveis superiores de escolarização nos Estados mais urbanizados e industrializados do Sul e do Sudeste, recorda Singer.

A estratégia de alianças com partidos "menores" desembocou no "mensalão" e na "crise moralista dos intelectuais do partido", diz Lahuerta. Em 2005, o PT só não se desmantelou por causa do carisma de Lula e da força de sua organização.

"Depois da crise do "mensalão"", observa Rachel, "o PT tinha 800 mil filiados, o que pode parecer pouco em relação ao tamanho do eleitorado mas, do ponto de vista da construção institucional, tem peso semelhante ao do trabalhismo na Inglaterra.

O "mensalão" fragilizou o PT diante da opinião pública e sua já comprometida unidade interna. E ainda custou a exclusão da cena política de lideranças parlamentares, como Antonio Palocci e José Dirceu. "Ao longo do segundo governo Lula, o partido não construiu lideranças nacionais", acrescenta Rachel.

Pesquisas da Fundação Perseu Abramo com delegados do PT mostram claramente a divisão que começa a ocorrer a partir de 2005, conta Rachel. "Não há consenso sobre determinações da cúpula, mas também não há uma recusa frontal."

Em 2006, Lula se reelegeu pelos feitos do governo e programas como Bolsa Família, políticas de controle de preços, aumento real do mínimo, crédito consignado. "Lula foi a grande contribuição do PT ao país", diz o senador Aloizio Mercadante. "O mundo reconhece hoje o Brasil como uma nação emergente e isso tem a ver com Lula e com os governos anteriores."

As ações governamentais do primeiro mandato aumentaram "a capacidade de consumo de milhões de pessoas de baixíssima renda", como atesta o acesso em grande escala à classe C, num contexto de manutenção da estabilidade com expansão do mercado interno, sobretudo para setores de baixa renda, diz Singer. Em 2006, ele aponta, o voto em Lula sofre uma mudança ideológica: aumenta em direção aos extremos, tanto à esquerda como à direita, e cai no centro. "Lula passa a representar uma opção nova, que mistura elementos de esquerda e de direita, contra uma alternativa de classe média organizada em torno de uma formulação de centro."

Lula começa, assim, a autonomizar sua ligação com o partido. "Ele fica maior que o PT e acima das contradições do PT, uma espécie de mito . Não é mais um representante de um setor social. Transforma-se numa espécie de mediador, acima das classes, falando tanto ao MST como aos usineiros", analisa Lahuerta. Surge o "lulismo".

"A desconexão entre as bases do lulismo e as do petismo em 2006 pode significar que entrou em cena uma força nova, constituída por Lula à frente de uma fração de classe caudatária dos partidos da ordem e que, mais do que um efeito geral de desideologização e despolitização, indicava a emergência de outra orientação ideológica, que antes não estava posta no tabuleiro", escreveu Singer.

Plataforma do PT para Dilma amplia papel do Estado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Documento coloca a candidata à esquerda de Lula

Com o mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", as diretrizes de programa de governo do PT, reunidas em texto ao qual o Estado teve acesso, pretendem situar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff à esquerda da gestão Lula. O documento, intitulado "A grande transformação", prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das estatais e das políticas de crédito oficial. O texto diz que a herança à "próxima presidente" será "bendita", depois de décadas de estagnação. "O programa é mais à esquerda do presidente, mas não é mais esquerdista", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Plano de governo do PT para Dilma reforça papel do Estado na economia

Documento, que vai a debate, prega fortalecimento de estatais e de políticas de crédito oficiais para setor produtivo

Vera Rosa, BRASÍLIA

Ancorado pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", o programa de governo do PT vai situar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à esquerda da gestão Lula. Documento com as diretrizes que nortearão a plataforma política de Dilma, intitulado A grande transformação, prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo.

O texto a ser apresentado no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro - quando Dilma será aclamada candidata ao Palácio do Planalto num megaencontro em Brasília - diz que a herança transmitida à "próxima presidente" será "bendita", após duas décadas de estagnação e avaliações "medíocres". Em 2003, quando assumiu o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter recebido uma "herança maldita" do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na tentativa de esvaziar o mote do pós-Lula entoado pelo PSDB, o documento obtido pelo Estado sustenta que só o herdeiro do espólio lulista pode oferecer as bases para a formulação de um "projeto nacional de desenvolvimento", que mescla incentivos ao investimento público e privado com distribuição de renda.

"O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma", diz um trecho da versão preliminar da plataforma. No diagnóstico que antecede a apresentação dos eixos programáticos, o PT afirma que "o Brasil foi programado para ser um país pequeno, cujo crescimento não poderia nunca ultrapassar os 3%, e que teria de se conformar com a existência de 30 ou 40 milhões de homens e mulheres para os quais não haveria espaço".

Com estocadas nos tucanos, o texto deixa claro que o PT deseja uma campanha polarizada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário de Dilma, embora o nome dele não seja citado. "Os preconceitos ideológicos hegemônicos nos anos 90 fizeram com que o Estado brasileiro passasse naquele período por um processo de desconstrução, que comprometeu sua eficácia", ataca o documento, numa referência ao governo Fernando Henrique. "Os mesmos que no passado foram responsáveis por esse desmantelamento são hoje os que denunciam a "gastança" e o inchaço da máquina pública."

As propostas apresentadas, no entanto, são enunciados genéricos, como "aumentar os recursos públicos" para ter um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, "expandir o orçamento da educação", "dar ênfase especial à construção de novas hidrelétricas" e "ampliar as funções do Ministério do Planejamento".

GRANDES CIDADES

De olho nos votos dos dois maiores colégios eleitorais do País (São Paulo e Minas), o programa tem um eixo chamado "Melhor condição de vida nas grandes cidades" e acaba tocando em temas que não dizem respeito ao governo federal, como ampliação das linhas de metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

Não há metas de curto, médio ou longo prazo nas diretrizes da plataforma petista nem propostas para a política fiscal e monetária, embora coordenadores da campanha de Dilma assegurem que o PT não defenderá mudanças nessa seara, para não assustar o mercado financeiro.

Trata-se-se, na prática, de uma carta de intenções, coordenada pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Os verbos mais conjugados no documento - que ainda receberá emendas, passará pelo crivo dos partidos aliados e só virará programa de governo a partir de junho - são "manter", "acelerar", "aprofundar" e "ampliar". Mesmo assim, a primeira versão contém pistas de como o PT enxerga um eventual governo Dilma.

"O programa é mais à esquerda do presidente Lula, mas não é mais esquerdista", argumenta o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Isso significa que poderemos cumprir agora os objetivos sociais mais ambiciosos, porque as grandes questões macroeconômicas, como a dívida interna, ou foram solucionadas ou estão equacionadas."

EIXOS

Treze eixos compõem a versão preliminar da plataforma de Dilma. O primeiro deles diz que "o crescimento acelerado e o combate às desigualdades sociais serão o eixo estruturante do desenvolvimento econômico". No fim de cada tópico há uma frase do tipo "a ação do governo Dilma privilegiará" e aí são expostas as intenções do partido, como "manutenção da política de valorização do salário mínimo".

JORNADA

Alvo de intensa polêmica, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas - reivindicada pelas centrais sindicais - também é citada no primeiro esboço. Pode, no entanto, ser retirada, sob o argumento de que projetos de lei em tramitação no Congresso não devem constar do texto.

Carro-chefe da propaganda de Dilma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é tratado como essencial para a estratégia de desenvolvimento do País, ao lado do PAC 2 - que será lançado em grande estilo em março, às vésperas de a ministra deixar o cargo -, embora sua vigência seja para o período 2011-2015. "A elevação das taxas de crescimento, que deverá marcar o governo Dilma, exigirá a conclusão das obras do PAC", reforça o documento. "O PAC 1 e o que estará previsto no PAC 2 darão competitividade à economia brasileira."

Roberto Freire::Cargos comissionados

DEU NO JORNAL BRASIL ECONÔMICO

Foi recentemente divulgado pela imprensa que o governo Lula dobrou a criação de cargos comissionados, em seu segundo mandato.

Foi revelado, ainda, que a média mensal de novos cargos nomeados aumentou de 23,8 em 2003-2006 para 54 nos últimos três anos.

Esse vertiginoso crescimento, fruto da "maneira petista de governar", é o resultado natural do tipo de concepção de Estado que embasa toda a estratégia de cooptação levada a cabo pelo atual condomínio do poder, comprometido, não com a competência e eficiência na prestação de serviço que é devido à sociedade, mas tão somente o cálculo político de arregimentar aliados para seu projeto de continuidade no poder.

Em 2005, então deputado, propus um Projeto de Lei Complementar (PLP-256/2005) que tinha como meta limitar os dispêndios do governo com contratação de cargos comissionados, buscando garantir o preceito constitucional da impessoalidade e moralidade da execução de suas atividades e o espírito republicano de nossa Constituição, foi devidamente arquivado, sem que houvesse um debate aprofundado sobre o tema.

No mesmo sentido, o então ministro da Saúde do governo FHC, José Serra, normatizou que na Funasa os cargos de confiança só poderiam ser ocupados por funcionários de carreira da própria instituição. Cabe ressaltar que um dos primeiros atos do governo Lula foi revogar essa norma, possibilitando a volta do loteamento político.

Quando somos informados que o número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta, precisamos nos perguntar: afinal de contas o Estado que temos está a serviço de quem?

Pelo que se pode perceber não está a serviço da sociedade, que é quem o matem por meios de impostos e taxas. Sem falar da falta de racionalidade e continuidade da gestão do Estado que uma burocracia profissionalizada, capaz e fruto de concursos públicos poderia garantir.

Não somos contra a utilização de cargos comissionados, somos contra o abuso que se verifica, hoje, comprometendo a própria eficiência dos serviços prestados, quando não, servindo como fonte de desvios de recursos públicos, em benefício de interesses privados, como podemos assistir nas investigações preliminares das diversas operações da Polícia Federal e do Ministério Público, como "Boi Barrica" e "Castelo de Areia", por exemplo, onde a atuação de agentes públicos são essenciais para o sucesso desses ilícitos.

Já está mais que na hora de debatermos que tipo de Estado precisamos para garantir nossa inserção soberana no mundo globalizado, que possa garantir seus fundamentos constitucionais, para os quais existe, e que seja eficiente na resolução de suas tarefas.

Esse é o trabalho de toda sociedade, mais fundamentalmente dos agentes políticos, seja partidos, sindicatos, etc, e do parlamento na regulação e controle do Estado para que ele esteja a serviço do povo brasileiro e não de grupos encastelados em sua estrutura, como, infelizmente, temos assistido atualmente.

Roberto Freire é presidente do PPS

César Felício:: A nova audiência

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Quem circula na parte mais abastada de Belo Horizonte, dificilmente se depara com um galpão marcado pelo logotipo azul e amarelo informando que ali está uma loja da rede "BH Supermercados". A trajetória desta empresa exemplifica um pouco algumas mudanças no país nos últimos anos.

Voltada para a chamada "classe C", categoria que reúne as famílias com renda mensal entre dois e cinco salários mínimos, a rede, fundada em 1996, tinha 25 lojas em 2004, 68 lojas em 2006 e 86 pontos de venda em 2008, quando finalmente parou a expansão. Em junho do ano passado, segundo balanço da Associação Mineira dos Supermercados, atingiu a marca de R$ 1 bilhão de faturamento anual. Sem vender um iogurte sequer para a classe média alta.

Entre 2004 e 2008, um imenso contingente populacional elevou o padrão de consumo, mantendo-se em bairros marcados pela pobreza. É a nova classe média com poucos anos de estudo, mas que começa a ser estudada, em um espectro amplo do pensamento acadêmico. Este ano, já está nas livrarias o livro "A Classe Média Brasileira", de Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, dois cientistas políticos identificados com a oposição; e em breve será publicado "Lulismo-Da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média brasileira", do sociólogo Rudá Ricci, um ex-petista articulador de ONGs na área da educação.

São dois polos opostos no pensamento, que convergem na constatação de que cresceu a população nesta faixa de renda, que passou a constituir a maioria absoluta da população. Divergem os autores na análise das implicações políticas deste crescimento. Ricci afirma que a ascensão desta nova classe média consolida a dissociação entre petismo - o primeiro ainda vinculado a movimentos sociais - e o lulismo, um movimento que aposta no fortalecimento do Estado como fomentador de um novo padrão de consumo, e não de transformações radicais na sociedade.

Neste ponto, o sociólogo aproxima-se do diagnóstico do lulismo feito pelo ex-porta-voz da presidência e cientista político André Singer, em seu artigo "Raízes ideológicas e sociais do lulismo", publicado no final do ano passado pela revista do CEBRAP. A diferença essencial é que Singer acredita que Lula dissociou-se do petismo, reelegendo-se em 2006, ao atender aos padrões conservadores de pensamento das classes mais pobres, que o derrotaram em 1989,1994 e 1998, jogando ao mar a classe média ancorada em sindicatos, universidades e funcionalismo. Já Ricci vê no crescimento da classe C o combustível para esta dissociação.

A classe C, segundo Ricci, mora em lugares pobres e mimetiza o consumo das classes mais ricas. É refratária à leitura, mas busca a Internet. Religiosa e conservadora em questões comportamentais, é totalmente pragmática nas questões políticas. Ao mirar neste público, que busca uma modernização conservadora, Lula torna a esquerda petista uma mera caudatária do centrismo.

Desde o início de seu governo, o presidente foi alienando os movimentos sociais e ícones da esquerda do poder. Ricci lembra de Frei Betto a Marina Silva, passando por Heloisa Helena, Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, Chico de Oliveira, Carlos Nelson Coutinho e figuras menos conhecidas como o militante católico Ivo Poletto, ao mesmo tempo em que consolidou alianças conservadoras. Mas, por meio de recursos estatais e concessões do ponto de vista formal, desarticulou qualquer maré contrária dos antigos aliados. Ricci cita o Plano Nacional de Direitos Humanos e a Consolidação das Leis Sociais como duas iniciativas que blindam o governo de ofensivas pela esquerda.

O cientista político Amaury de Souza não está tão certo que o crescimento da classe C tenha alimentado a reeleição em 2006. Lembra que as pesquisas da época mostram que a fonte de votos lulista provinha da população que ganhava até dois mínimos mensais. Na classe C, havia uma divisão entre Lula e Alckmin, opinião também de Singer. Esta população, de acordo com Souza, está mais próxima da angústia do que da euforia.

Dados de uma pesquisa de opinião encomendada por Souza e Lamounier mostram que 50% dos integrantes da classe C declaram estar endividados e 64% afirmaram ter cortado gastos em 2008, antes mesmo da crise econômica global que chegou aos jornais em setembro e à economia real algumas semanas mais tarde.

Esta classe média não atribui a Lula seus problemas financeiros, mas a instabilidade econômica a torna especialmente conservadora. Teme a inflação e começa a sentir o peso dos impostos ao sair das faixas de isenção de tributos como o de Renda e o IPTU. Pelo forte peso evangélico em sua formação, tende a ser suscetível a um discurso pró-família, contra aborto, casamento homossexual e vida afetiva heterodoxa. A conclusão de Souza é que a conformação social que deu a Lula um sucesso retumbante em 2006 mudou. E a nova classe média está longe de ser um feudo seu. Ainda será disputada nas urnas.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias