Panorama Político - Ilimar Franco

Pragmatismo

O PSDB do Rio segue esnobando seu principal aliado, o DEM. Depois de convidarem o esportista Bernardinho para ser candidato, os tucanos foram procurados pela deputada Clarissa Garotinho. O PR ofereceu o palanque do Rio para apoiar Aécio Neves. Clarissa se filiaria ao PSDB para puxar votos à Câmara. E os tucanos apoiariam Anthony Garotinho ao governo.

Socialistas irritados

O PSB está inconformado com o tratamento que vem recebendo da presidente Dilma, do ex-presidente Lula e do PT. Seus dirigentes contam que, no auge dos protestos, Dilma e Lula pediram que o governador Eduardo Campos (PE) os ajudasse a superar aquele momento crítico. O candidato socialista ao Planalto atendeu aos apelos e, durante 90 dias, recolheu-se. Mas seus aliados dizem que nesse período Campos não recebeu qualquer sinalização da presidente nem de Lula. Acrescentam que foi só o governo sair do sufoco para que petistas fossem para cima de todo mundo na tentativa de enquadrar, atropelar e desqualificar seus atuais aliados.

"Tem algum médico aqui? Alguém é médico? Conhece algum médico?"

Alexandre Padilha

Ministro da Saúde, após reunião com prefeitos no Planalto, brincando que sua tarefa é pescá-los para o Mais Médicos

O outro lado

Juristas, entre os quais o professor emérito Celso Bandeira de Mello, enviaram carta aberta ao STF sobre embargos infringentes, que diz: "Mudar o entendimento da Corte sobre a validade dos embargos referendaria conclusão de que estamos diante de julgamento de exceção"

Cara nova

A presidenciável Marina Silva convidou a ministra do STJ Eliana Calmon para se filiar à Rede e concorrer a governadora ou senadora na Bahia. Como ela é magistrada, seu prazo de filiação vai até março de 2014, não se encerrando dia 5 de outubro. Calmon também pode concorrer ao governo de Brasília, onde mora há cerca de 20 anos.

A pergunta que não quer calar

Os petistas não sabem exatamente qual efeito do fim do julgamento do mensalão nas eleições. Mas querem uma resposta. O secretário Geraldo Magela (PT-DF) pergunta: "O STF vai julgar o mensalão mineiro (PSDB) no ano que vem?"

Um acordo e tanto

Nos bastidores do Senado e da política de Alagoas não se fala noutra coisa. A história é a seguinte: o deputado Renan Filho (PMDB) será candidato a governador, e o senador Collor de Mello (PTB) vai disputar a reeleição. Por isso, para tirar o governador Teotônio Vilela (PSDB) da parada, Collor e Renan estão tentando emplacar o nome do tucano para a próxima vaga no TCU.

Jogando para a platéia

A cada dia aumenta a resistência no Senado ao fim do voto secreto. Senadores mais antigos dizem que só aparentemente a proposta é democrática. E preveem: se ele acabar, nunca mais o Congresso vai derrubar veto presidencial.

Depois da porta arrombada

Deputados experientes e de diferentes partidos estão se reunindo para pensar em medidas que possam melhorar a imagem da Câmara e formas de conter excessos do baixo clero, como a votação que não cassou o mandato de Natan Donadon.

NO PALÁCIO DO PLANALTO, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, anda sendo chamado de "ex-marido inconveniente"

Fonte: O Globo

Brasília DF – Luiz Carlos Azedo

Alianças// A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram detalhadamente a situação política nos principais colégios eleitorais do país. Lula será o responsável pela articulação das coligações nos estados.

A solidão do decano

Falta apenas um voto para a conclusão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira. Com o empate de 5 a 5 em relação aos chamados embargos infringentes — o que poderá resultar em novo julgamento quanto às condenações por formação de quadrilha, caso de oito réus, e por lavagem de dinheiro, mais três réus —, todas as atenções estão voltadas para o decano da Corte: o ministro Celso de Mello, que ainda não votou. Seu voto está pronto desde quinta-feira.

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Mello foi um dos ministros mais duros durante todo o julgamento. Ao rechaçar acusações de que os réus do mensalão estavam sendo submetidos a um processo político, sem pleno direito de defesa, logo no início dos trabalhos, sustentou que os condenados poderiam apresentar vários recursos, inclusive os embargos infringentes, que acarretariam em um novo julgamento para os que obtivessem quatro votos a favor da absolvição. É disso que trata a decisão sobre um embargo apresentado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

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O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que é o relator do processo, e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello discordam dessa tese, prevista no artigo 333 do Regimento Interno do STF, de 1980. Já a Constituição é omissa em relação ao tema. Por isso, teria caducado. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso discordam desse entendimento e defendem o direito dos réus aos embargos infringentes.

Fiel da balança

Celso de Mello será o fiel da balança. Se mantiver o entendimento anterior, acatando os embargos infringentes, poderá haver novo julgamento para José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado quanto à condenação por formação de quadrilha. João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg também poderão requerer novo julgamento para o crime de lavagem de dinheiro.

Novo contexto

Como houve mudança na composição do STF, com a saída dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso e a entrada de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o senso comum entre os advogados dos réus é de que um novo julgamento pode ter resultado diverso do anterior em relação aos crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro.

Quem perde / Caso o ministro Celso de Mello vote a favor dos embargos infringentes, o grande derrotado com a decisão será o presidente do STF, Joaquim Barbosa (foto). Além de ver vitoriosa a tese do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, Barbosa perderá o protagonismo no julgamento: um novo relator será sorteado.

Quem ganha / O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto) trabalhou intensamente para "politizar" o julgamento e conseguiu. Pode ser o grande vitorioso na polêmica sobre os embargos infringentes, no caso de um voto, digamos, mais técnico do que político de Celso de Mello. Em um novo julgamento, pode ser inocentado da acusação de formação de quadrilha.

Prisão

Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, José Dirceu foi condenado à pena de 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.

Corda esticada

O PT pretende mesmo esticar a corda com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, forçando os ministros do PSB a entregar os cargos no governo. Acredita que tanto Fernando Bezerra, da Integração Nacional, quanto Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, romperão com o governador pernambucano para permanecer no governo.

Altruísmo

Ao contrário do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que defende a substituição do vice Michel Temer na chapa da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o governador da Bahia, Jaques Wagner, está com o peemedebista e não abre, mesmo vivendo às turras com a legenda em seu estado.

Escândalo

Funcionário aposentado do Banco do Brasil, o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) disse que os mais de 100 mil funcionários do BB em todo o país estão "estarrecidos" com a volta da Fundação às páginas policiais com as denúncias de desvio de recursos em convênios irregulares com ONGs.

Passarinhos

A jornalista Míriam Leitão lança hoje, às 16h, na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi, o livro A perigosa vida dos passarinhos pequenos, dedicado aos candanguinhos Mariana, Daniel, Manuela e Isabel, seus netos.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

O céu é o limite

Se Celso de Mello votar pela aceitação dos embargos infringentes no mensalão, na quarta-feira, esses recursos serão usados também para rever a dosimetria das penas aplicadas aos condenados. Ministros do STF e advogados concordam que caberão infringentes -que têm poder de modificar o julgamento- nos casos de penas aplicadas com quatro votos divergentes. Nesse caso, até ministros que não votaram na dosimetria, pois tinham absolvido os réus, poderão se manifestar.

E aí? Diferentemente do crime de quadrilha, sobre o qual Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso já votaram no STF, não se sabe qual será o entendimento dos "novatos" quanto à lavagem de dinheiro, que pode suscitar infringentes para três condenados.

Pista Na sua sabatina no Senado, no entanto, Zavascki disse entender que a lavagem de dinheiro depende de um crime anterior para que fique caracterizada. "Lavar dinheiro significa um ato no sentido de dissimular um delito anterior. É da própria essência do crime", opinou.

Divisão No mensalão, votaram segundo essa tese Ricardo Lewandowski, José Antonio Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, que absolveram vários acusados de lavagem, inclusive os três que podem se beneficiar de recurso: João Paulo Cunha (PT-SP), João Cláudio Genu e Breno Fischberg.

Recordação Interina no posto desde a saída da Roberto Gurgel, em 16 de agosto, Helenita Accioli mandou fazer cartões de visita em que aparece como procuradora-geral da República. Ela deve deixar o cargo nesta semana, com a posse de Rodrigo Janot.

Ganha e perde A oposição fez uma avaliação de que será danoso para Dilma Rousseff que o mensalão se arraste até a eleição de 2014. "Será ótimo para os réus e péssimo para a presidente, que nomeou quem agora os salva", resumiu um tucano.

Dados... A Justiça Federal determinou que o Cade encaminhe aos governos de São Paulo e do Distrito Federal todo o material apreendido nas empresas suspeitas de participação em cartel de licitações de trem e metrô.

... abertos O governo Geraldo Alckmin diz que o Cade está catalogando as informações colhidas nas sedes das firmas e deve entregá-las em novembro ou dezembro.

NSA Monitoramento do governo detectou anteontem boatos espalhados por uma página falsa no Facebook sobre o fim do Pronatec, programa federal de acesso ao ensino técnico. Horas depois, em Uberlândia, Dilma disse em discurso que o programa seria "permanente".

Barreira Levantamento feito pela Rede mostra que 53% das assinaturas de apoio ao partido protocoladas em cartórios do ABC paulista foram rejeitadas. O índice fica acima da média do Estado (35%) e é mais que o dobro da média nacional (24%).

Transparência Cartório eleitoral de Salvador (BA) afixou cartaz em que anunciou a suspensão do atendimento ao público, sem previsão de retorno, em razão de doença da única servidora que trabalha naquele turno.

Otimista? Do senador Humberto Costa (PT-PE), sobre as movimentações de Eduardo Campos (PSB) rumo ao Planalto: "Ele não vai disputar a Presidência. Se fosse, já teria entregado os cargos de seu partido no governo"

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Pega leve O PSDB vai brecar as articulações para ter o apoio do PMDB à reeleição de Alckmin. Tucanos receberam de aliados de Michel Temer um recado de que as negociações prejudicam a relação do vice com o PT.

Tiroteio

"Quando um ministro do STF diz que não se importa com a opinião pública, só podemos esperar dele a aposentadoria compulsória."

DO DEPUTADO JÚLIO DELGADO (PSB-MG), sobre a declaração do ministro Luís Roberto Barroso de que "parece irrelevante a opinião pública" no mensalão.

Contraponto

Seleção natural

Ao posar para fotos durante o lançamento do projeto de um parque no bairro paulistano da Mooca, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é torcedor do Santos, fez uma brincadeira e cobriu o símbolo do Corinthians que estava estampado no uniforme de seu ex-assessor e tesoureiro do PSDB do município, Fabio Lepique.

Com bom humor, Lepique se virou para os fotógrafos e devolveu a brincadeira:

-Não tem problema. O importante é a evolução da espécie. O governador é santista, mas os dois filhos dele são corintianos!

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Política - Cláudio Humberto

PF deve investigar ameaças

A Polícia Federal será acionada para investigar a origem de e-mails ameaçadores ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e até mesmo a seus familiares, às vésperas das sessões sobre admissão de embargos infringentes, na tentativa de forçá-lo a mudar sua posição contrária a interesses de mensaleiros. Outros ministros podem ter sido alvo de ameaças, segundo fontes da Procuradoria Geral da República. Os votos desassombrados do ministro Luiz Fux, no caso do mensalão, fizeram dele alvo de ira e de tentativas - inúteis - de intimidação. É procedimento padrão a Polícia Federal ser notificada a investigar, em casos de ameaças ou tentativas de chantagem contra os magistrados. Mascarados petistas do "black-bloc" anunciam na internet badernaço em Brasília e outras capitais, caso José Dirceu leve a pior no STF. "Black-bloc" se escondem em máscaras para não serem identificados mesmo: são conhecidos militantes do PT tentando "aparelhar" as ruas.

Casal R$ 320 milhões

Acumulando contratos de R$ 320 milhões anuais para propaganda oficial, a agência paranaense Heads mostra que o casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), seus admiradores, continua com o prestígio em alta, no governo Dilma.

Premiando

O presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio de Oliveira Santos, abriu os cofres, abastecidos por contribuições previdenciárias para premiar a lealdade de Josias Silva Albuquerque, presidente da Fecomércio-PE. Ele já havia recebido de presente um prédio de 14 andares no Recife, para a federação. E também R$ 35 milhões supostamente para construir unidade Sesc em Goiana.

Jogo bruto

Josias Albuquerque assumiu em 1997, após Antônio de Oliveira Santos intervir na Fecomércio-PE para neutralizar um adversário político.

Operador

O presidente da Fecomércio-PE é o operador que garante ausência de oposição nos 33 anos de Antônio Santos na CNC, no Sesc e no Senac.

Pensando bem...

...tomara que a sexta-feira, 13, não caia na quarta, 18.

Em campanha

Pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves (MG) realiza no sábado (21) o Encontro Regional do Nordeste, em Maceió, e no dia 28 o Encontro regional do Sul, em Curitiba.

Está inflando

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) advertiu o ministro Gilberto Carvalho que o governo está demorando demais para resolver o conflito entre índios e produtores rurais: "A bolha vai estourar", diz.

Deixa comigo

O ministro Luís Roberto Barroso (STF) reiterou à bancada ruralista da Câmara compromisso de colocar em votação o emblemático caso de Raposa Serra do Sol tão logo acabe o julgamento do mensalão.

Desleixo

Alguém na cúpula da Infraero detesta o Espírito Santo: há 8 anos o TCU cobra, sem êxito, problema com pé e cabeça para a reforma do acanhado aeroporto de Vitória.

Frase

"Eu prefiro que os senhores vejam lá"

Ministro Celso de Mello (STF), cujo voto vai definir a sorte dos principais mensaleiros

Dissidência

O vice-governador do Ceará, Domingos Filho, comunicou à Executiva do PMDB que poderá sair do partido. Queixa-se do domínio do senador Eunício Oliveira, pré-candidato a disputar o governo em 2014.

Trombadinha

A Justiça Federal de São Paulo condenou a três anos em semiaberto um fiscal do Trabalho que pediu jogo de sofá para o filho na empresa fiscalizada. Reincidente, só perderá o cargo após trânsito em julgado.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Em dia com a política - Baptista Chagas de Almeida

Três poderes, três problemas

A semana promete fortes emoções jurídicas, políticas e policiais. No Poder Judiciário, em que os rituais normalmente são mais respeitados, é grande a pressão dos próprios colegas do ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar de vez o julgamento do escândalo do mensalão. Só que Mello já deu indicativos de que vai votar a favor da tese de que são cabíveis os embargos infringentes. Seus próprios colegas de toga que votaram em contrário comentam isso nos bastidores. Se o voto se consumar, o julgamento vai continuar e é difícil prever quanto tempo ainda levará. A resposta virá na quarta-feira, na sessão do Supremo.

No Poder Legislativo, parece até um filme surrealista. O nobre deputado Zoinho (PP-RJ) não estava presente na votação do Congresso que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à divisão dos royalties do petróleo. Zoinho estava no Rio de Janeiro e, é claro, não digitou sua senha por telepatia. Mas seu voto apareceu, constatou a Polícia Legislativa. E o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), avisa que a sessão não será anulada, pois um voto só não muda o seu resultado. Que sorte, hein? Ter sido de goleada.

Já no Poder Executivo, o caso é de polícia. Com o perdão do trocadilho, tem um ministério que está dando muito trabalho à presidente Dilma. Dois secretários do mais alto escalão da pasta já caíram. O ministro Manoel Dias já foi chamado ao Palácio do Planalto para dar explicações. E vai tentar anunciar medidas para permanecer no cargo. O problema é que o PDT está disposto a deixar o governo e ficar livre para as composições eleitorais para o ano que vem. Se sair mesmo, certamente não será na chapa da reeleição.

E assim caminha a humanidade política brasileira. Três poderes. Três problemas. Ou mais.

PINGA&FOGO

O outro lado

A pesquisa CNT/MDA indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) não ganha no primeiro turno por causa de seu alto índice de rejeição, 41,6%, o maior entre todos os presidenciáveis. Em seguida vem o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 36,8%, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tem 33,5%, e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade), com 30,8%. É importante ressaltar, no entanto, que a rejeição de Dilma caiu de 44,7% na pesquisa anterior para o índice atual. O senador Clésio Andrade (PMDB-MG), presidente da CNT, acredita que ela teria possibilidade de vencer no primeiro turno se a rejeição baixar de 40%.

Malas prontas

O deputado Jaime Martins (PR-MG) está arrumando as malas para se transferir para o PSD, nos próximos dias, antes do fim do prazo para a troca de partidos de quem vai disputar as eleições do ano que vem. "A chance de ele vir é grande", revela um pessedista da alta cúpula. Jaime Martins (foto) já fez uma série de reuniões com o presidente estadual do PSD, Paulo Safady Simão, e teve também um encontro com o presidente nacional do partido, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. As negociações, pelo jeito, estão bem avançadas.

Código da Mineração

Ao mesmo tempo em que estão intrigados com o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter tirado a urgência constitucional do projeto do novo Código de Mineração, o que tranca a pauta na Câmara dos Deputados, integrantes da comissão especial pretendem propor o desmembramento da proposta que veio do Executivo. A ideia é separar em outro projeto a parte que cria a Agência Nacional de Mineração, que seria criada antes da aprovação do mérito da matéria. Afinal, se a agência não for estruturada antes, de nada ou pouco vai adiantar mudar as regras do jogo. Todo mundo sabe que o DNPM, por exemplo, não funciona.

Assunto proibido

Se a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius vai tentar puxar a bancada de deputados federais em seu estado, o que é uma das prioridades do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para as eleições do ano que vem, os tucanos estão tentando sacar outros nomes para cumprir o mesmo papel da gaúcha. Afinal, se chegar ao Palácio do Planalto, Aécio vai precisar de uma base forte no Congresso. Outro nome é falado. Mas Aécio já avisou que nem ele nem ninguém do partido tem permissão para pedir ao ex-governador de São Paulo José Serra que dispute uma cadeira na Câmara dos Deputados para engordar a bancada paulista.

Contra o tempo

A bancada mineira na Câmara dos Deputados tem encontro marcado, esta semana, com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os mineiros vão mudar a tática e negociar com a ministra a liberação de suas emendas nos programas do governo em que eles estão sendo liberados. É o caso, por exemplo, das áreas de saúde e educação. Também na agricultura há liberações e por isso o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, também será procurado pelos deputados. Com a eleição no ano que vem, a hora de liberar emendas é agora, para as obras estarem visíveis na época da campanha.

A Câmara dos Deputados, com a pauta trancada, só pode votar, em sessões extraordinárias, propostas de emendas constitucionais (PECs). Já o Congresso pode e vai apreciar vetos presidenciais.

Por isso, é possível que a presidente Dilma Rousseff, embora os articuladores políticos do Planalto estejam fazendo muita pressão, corra o risco de ver o veto que mantém a multa de 10% do FGTS das empresas derrubado.

Se a pauta por acaso for destrancada, um projeto promete fortes emoções se entrar em pauta. É o que regula as contratações terceirizadas pelas empresas. A CUT é radicalmente contra.

O secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira , que é do PSD, deve participar da reunião de amanhã dos partidos aliados ao senador Aécio Neves (PSDB), que vão discutir a sucessão estadual.

Alexandre Silveira, no entanto, não vai participar oficialmente pelo partido, papel que caberia apenas ao presidente estadual Paulo Simão. Mas recebeu a devida bênção de Gilberto Kassab, presidente nacional, para ir ao encontro.

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que já ocupou o cargo, descasca o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e o atual ministro Manoel Dias. Com amigos assim, os pedetistas não precisam de inimigos.

Fonte: Estado de Minas

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dueto - Chico Buarque & Nara Leão

Ventos, brisas - Graziela Melo

Ventos,
brisas,
tempestades

Que vagam
na escuridão

me levem
distante
da multidão,

Às águas
negras,
profundas,
dos mares
da solidão!!!

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: ’não há crime sem castigo’

"Na essência houve uma condenação por atos malfeitos. Imagino que isso continuará pesando no futuro. Todo mundo sabe o que aconteceu e é muito difícil que se apague a história.

O mais importante que aconteceu nesse julgamento é que [ficou claro que] não há crime sem castigo. "

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. In 'Essência' do mensalão não mudará, afirma FHC. Folha de S. Paulo, 14/9/2013

‘Novo julgamento é um desastre de dimensão colossal para o Supremo’

Para o filósofo Roberto Romano, professor de ética da Unicamp, possível reconhecimento dos embargos dos réus do mensalão ‘faz o STF perder a fé pública, ainda que injustamente’

Tatiana Farah

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento crucial, em que estão em jogo a fé pública e a garantia de defesa de direitos não só dos réus do mensalão, mas dos cidadãos comuns. Esta é a opinião do filósofo e professor de ética da Unicamp Roberto Romano. Para o especialista, é dado como certo que o “voto de minerva” do ministro Celso de Mello, na próxima semana, será favorável aos embargos infringentes pedidos pela defesa, o que vai propiciar novos julgamentos dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro de doze réus.

— O ministro Celso de Mello já mostrou cabalmente que vai reconhecer os embargos. A menos que ocorra quase um milagre, é certo que isso vai acontecer. E é um desastre de dimensão colossal — disse Romano nesta sexta-feira, em entrevista por telefone ao GLOBO.

O especialista criticou a afirmação do ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou não estar “subordinado à multidão”, mas à Constituição. Ele lembrou que “a opinião pública é um dos integrantes da sociedade democrática”:

— A fala do ministro Barroso foi desastrada e desastrosa. Ninguém imagina que o juiz não deva ser independente, mas não é possível que ele não deva prestar atenção ao que o povo está pedindo. O juiz pode não se influenciar, mas não pode ignorar o que faz com que o povo chegue a esse juízo.

Na avaliação de Romano, o Supremo criou um problema ao não ter formado decisão sobre a validade de aplicação dos embargos infringentes no órgão antes do julgamento do mensalão. Esse tipo de embargo é utilizado nos tribunais quando as decisões são “apertadas” e as partes se veem no direito de pedir uma nova análise por um conjunto maior de juízes. A polêmica em torno do STF é que os casos são julgados pelo plenário, com todos os ministros, o que, em tese, tornaria a decisão definitiva.

— Dizer que o ministro Celso de Mello vai acender o forno da pizza é uma injustiça com ele, com sua história e com o que ele já fez neste julgamento. A questão dos embargos infringentes já deveria ter sido decidida pelo Supremo antes de chegar a esse momento. Agora, estão decidindo em cima de um vulcão.

Romano considerou que a decisão favorável aos réus do mensalão será “uma pá de cal” no processo de recuperação da imagem do Supremo, que teria sido alavancada com a condenação e as pesadas penas imputadas no processo. Em sua opinião, o STF “não tem uma história edificante” e é marcado mais por “momentos de baixa, de perda de credibilidade, de fé pública”.

— Essa situação aumenta a desconfiança da população no Estado e não só no STF. Qualquer que seja a decisão, ela será desastrosa. Por que, se o recurso for negado, cria-se uma dúvida sobre o direito de defesa. Se bem que, no julgamento, foi dada a garantia da plena defesa. O colegiado se dividiu em muitos momentos e houve debates tremendos.

Para o cientista político, há uma leitura equivocada de que o reconhecimento dos embargos seria a absolvição plena dos réus. Os embargos dizem respeito a casos de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro em que o réu recebeu quatro votos a seu favor. No caso do ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses por corrupção e formação de quadrilha, o embargo trata da condenação de dois anos e onze meses por quadrilha. Mas, caso ele seja absolvido desse crime, vai deixar de cumprir a pena em regime fechado para cumpri-la em semiaberto.

— O Supremo perde a fé pública, ainda que injustamente. É importante dizer que o fato de aceitarem os embargos infringentes não quer dizer que essas pessoas serão absolvidas. Há um excesso de retórica, uma polarização, que não beneficia o país. Essa dramatização só piora tudo — disse Romano.

Romano disse temer que o Brasil passe pelo mesmo processo que ele considerou ocorrer na América do Sul:

— Você vê uma situação de desimportância do Judiciário, de quase um mensageiro do Executivo, na América do Sul, em países como Peru, Bolívia, Venezuela. A tendência no Brasil é reforçar isso. Até porque aqui existe uma hegemonia inconteste do Executivo sobre os dois outros poderes.

Fonte: O Globo

Colegas pressionam Celso de Mello a recusar embargos

Ministros afirmam que, além do desgaste do tribunal, nova análise de crimes poderá livrar parte dos condenados.

Ministros do STF contrários à realização de novo julgamento para 12 dos 25 condenados do mensalão usarão dois argumentos para tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a acompanhá-los na rejeição dos embargos infringentes: além do desgaste do tribunal, eles têm dito que são grandes as chances de haver absolvições caso os crimes passem por nova análise. A votação pela aceitação ou não dos embargos está empatada por cinco a cinco. Resta apenas o voto de Celso de Mello, previsto para quarta-feira. Ele já indicou que deverá votar pela aceitação do recurso. Alvo também dos advogados dos condenados, Celso de Mello foi aconselhado a sair de Brasília no fim de semana, mas resolveu permanecer na cidade. Ontem à tarde, ele esteve em seu gabinete no Supremo para despachar com assessores.

Contrários a novo julgamento dizem temer absolvição

Mariângela Gallucci,

Mensalão

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal contrários à realização de um novo julgamento para parte dos condenados do mensalão vão se fiar em dois argumentos a fim de tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a acompanhá-los na rejeição dos embargos infringentes: além do desgaste do tribunal, preocupação já explicitada anteontem, os magistrados têm dito que são grandes as chances de haver absolvições de crimes que serão reanalisados.

A votação pela aceitação ou não dos embargos infringentes está em cinco a cinco. Resta apenas o voto de Celso de Mello, último a ter a palavra pelo fato de ser o ministro mais antigo da Corte. Ele já indicou que deverá votar pela aceitação do recurso.

Previsto no regimento do Supremo, o embargo infringente dá nina nova chance ao réu que é condenado por um crime em unia votação apertada - deve ter pelo menos quatro votos pela absolvição. O ex-minístro José Dirceu, por exemplo, foi condenado por corrupção ativa e por formação de quadrilha, com uma total de 10 anos e 10 meses de detenção. No caso da formação de quadrilha, ele teve quatro votos pela absolvição, apesar de ter sido condenado pela maioria dos onze ministros.

Se os infringentes forem aceitos na próxima quarta-feira, quando Celso de Mello dará seu voto, Dirceu terá direito a novo julgamento apenas pelo crime de formação de quadrilha. Poderá ter a pena confirmada ou poderá ser absolvido. Nesse segundo caso, reduziria sua pena a menos de 8 anos de detenção, o que lhe permitiria solicitar o cumprimento da pena em regime semiaberto, em que é obrigado a só dormir na prisão.

Além de José Dirceu, outros n dos 25 condenados em dezembro no julgamento do mensalão poderão pedir embargos infringentes caso o recurso seja confirmado na quarta. Já votaram pela aceitação os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Os ministros contrários à aceitação dos embargos infringentes - Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Luiz Fux - argumentam que o recurso já não é mais previsto na legislação brasileira desde 1990 - o regimento do Supremo estaria, portanto, superado há anos.

Isolado. Alvo nos próximos dias dos advogados dos condenados e de parte dos colegas de tribunal, Celso de Mello foi aconselhado a sair de Brasília no fim dr semana. No entanto, ele resolveu ficar na cidade. Esteve ontem à tarde em seu gabinete no Supremo para despachar com assessores.

Ministros do STF reconhecem que será muito difícil convencer Celso de Mello a mudar de opinião. No início do julgamento do processo do mensalão, em agosto de 2012, ele deixou bem claro que reconhece a validade do artigo do regimento da Corte que prevê os chamados embargos infringentes.

Para ele, a edição de uma lei de 1990 que tratou desse tipo de recurso não acabou com a possibilidade de condenados em decisões não unânimes terem uma segunda chance. "A garantia da proteção judicial efetiva acha-se assegurada, nos processos penais originários instaurados perante o Supremo Tribunal Federal (...) pela possibilidade que o Regimento Interno enseja aos ré us, sempre que o juízo de condenação penal apresentar-se majoritário. Refiro-me à previsão de utilização dos embargos infringentes, porque somente oponíveis a decisão não unânime do plenário que tenha julgado procedente a ação penal", disse o ministro na ocasião.

Celso de Mello tentou dar o seu voto na última quinta-feira, mas o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, decidiu encerrar a sessão alegando que já estava tarde e que três colegas teriam de se ausentar para participar dos julgamentos noturnos no Tribunal Superior Eleitoral.

Celeridade. Se as tentativas de convencimento a Celso de Mello não surtirem efeito nos próximos dias, ministros concentrarão seus esforços para tornar célere o processo de publicação do acórdão, que é o documento que resume o julgamento. Outro trabalho que deverá ser feito, este mais político, já começou na sessão de quinta passada. Os ministros contrários ao novo julgamento deverão frisar que uma eventual reviravolta nas condenações poderá ser atribuída exclusivamente a Teori Zavascki e Barroso, Os dois foram nomeados para o Supremo pela presidente Dilma Rousseff em substituição aos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que participaram de parte do julgamento e condenaram grande parte dos réus, Ambos se aposentaram compulsoriamente ao completar 70 anos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Parlamentares também fazem lobby

Integrantes da base aliada da presidente Dilma Rousseff usaram ontem a tribuna do Congresso para pressionar o ministro Celso de Mello a rejeitar os embargos infringentes.

Senadores vão à tribuna contra recurso

João Domingos

BRASÍLIA - Senadores foram ontem à tribuna para pressionar o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal a rejeitar um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensâlão. As declarações mais enfáticas foram as de Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS). Os dois chegaram a sugerir que o poder e a influência de alguns dos possíveis beneficiados, como José Dirceu, motivaram os ministros da Corte a votar pela aceitação dos embargos infringentes - que dão direito a nova análise de algumas das condenações, O placar no STF está empatado em cinco a cinco e será decidido na quarta-feira com o voto final de Celso de Mello.

Taques chegou a propor que o Congresso decida se os embargos infringentes podem ou não ser apresentados. "O STF está caminhando para um casuísmo. Tendo em conta a qualidade, a fama, tendo em conta o poder dos acusados, j á condenados, caberão embargos infringentes. Agora, se forem outros acusados, não caberão", afirmou o parlamentar na tribuna.

Ana Amélia acrescentou: "Queremos saber como aqueles que já foram condenados vão ficar, se poderão voltar e pedir embargos infringentes para casos já examinados". Segundo ela, o que mais está pesando no Supremo é o poder de influência dos que estão sendo julgados. "Sobretudo porque mais se avaliou aí o peso da influência e do tráfico de influência nesse processo, do tráfico de poder que eventualmente pode ter acontecido - e não é isso o que a : sociedade quer", advertiu. "Desse fato se confirma que só vai para a cadeia, como se diz na gíria, ladrão de galinha". Segundo a senadora, "não é essa a Justiça que queremos para o Brasil."

Pressa - Pedro Taques, que é procurador da República licenciado, disse que o caso tem de ser encerrado já, antes que outros ministros se aposentem e os novatos queiram dar outra interpretação, fazendo com que o julgamento vá ao infinito. "O julgamento vai crescendo, nunca vai terminar. Dos embargos infringentes, vão caber embargos de declaração; dos embargos de declaração, existirá a possibilidade dos embargos infringentes (...) Nós vamos levar isso até quando? Até o final dos tempos", completou ele.

Ana Amélia disse que a população pode até não saber o que são embargos infringentes, mas sabe o que é corrupção. "É importante lembrar que tão compreensível para a população também é o peso negativo e danoso da palavra corrupção, expressão que vem do latim "corruptus" e que significa "quebrado em pedaços, corrompido, apodrecido".

Basta dar uma volta pelos trens das metrópoles brasileiras ou conversar com alguns dos que esperam ônibus, tarde da noite, para voltar para a sua casa, após um dia difícil de trabalho, para notar que muitos podem não entender o significado do tal embargo infringente, mas o desprezo é gerai e inaceitável, quando se fala em injustiça, em desilusão e até em fraude", continuou a senadora.

Na Câmara, um dos poucos petistas a se manifestar sobre o assunto foi o deputado Fernando Ferro (PE). Ele optou por criticar o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que não aceitou os recursos. "Nesta discussão, o STF não pode ser um programa de auditório", afirmou. "Já o ministro Marco Aurélio Mello dizer que o julgamento deve observar, sim, a opinião pública, não é correto por parte de um jurista", completou.

Mas Ferro fez autocrítica e disse que o PT errou no caso do mensalão. "O placar apertado mostra que a Corte está dividida e deve prevalecer uma visa o técnica. Nunca houve tanta politização em um julgamento . (...) É uma lição para nós, que nos achávamos muito puros. Mas somos seres humanos. Quem tiver cometido erros que pague", disse ele.

E prosseguiu: "Houve erros sim, mas não na ordem que querem colocar, com essa tintura que querem dar. Eu não participei desta história, mas estou pagando também". Segundo ele, o mensalão foi uma operação de bastidores para negociar apoio político. "Não defendemos isco. O governo poderia ter feito outro tipo de alianças."

“O Supremo está caminhando para um casuísmo. Tendo em conta a qualidade, a fama, tendo em conta o poder dos acusados, já condenados, caberão embargos infringentes. Agora, se forem outros acusados, não caberão embargos infringentes”

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ministro deve apoiar novo julgamento, dizem colegas

Celso de Mello decide na quarta-feira se STF julgará recursos de condenados

Para integrantes da corte, manifestação a favor de embargos em 2012 torna mudança de opinião difícil agora

Valdo Cruz, Severino Motta

BRASÍLIA - O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, deve votar na quarta-feira a favor do recurso que garante um novo julgamento para 12 dos 25 condenados pelo mensalão. A avaliação é de seis ministros da corte ouvidos pela Folha.

Em conversas reservadas, eles lembram que na primeira sessão do julgamento do caso, em agosto de 2012, Mello fez uma defesa clara da admissibilidade do recurso conhecido como embargos infringentes. Por isso, seria difícil para ele tomar outra posição nesta fase do processo.

Na avaliação dos ministros, Mello teria condições de mudar de opinião se a discussão fosse sobre outra ação. Como a defesa dos embargos foi feita na abertura do próprio julgamento do mensalão, o ministro não teria espaço para mudar de ideia.

Um colega de Celso de Mello lembra que o ministro apontou a existência dos embargos infringentes como argumento para rejeitar um dos primeiros pedidos feitos pelos réus, que queriam o desmembramento do processo para que os acusados fossem julgados na primeira instância e tivessem a opção de recorrer ao Supremo depois.

Para explicar a situação de Celso de Mello, um dos seus colegas usou uma metáfora, dizendo que apertaram tanto o parafuso que ele ficou espanado --uma referência aos duros votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes na última quinta-feira.

Em sua avaliação, se Mello mudasse de opinião, poderia ficar a impressão de que o fez por pressão dos colegas.

Na última sessão, ao citar a possibilidade de aceitação dos embargos infringentes, Gilmar Mendes disse que a realização de um novo julgamento significaria afirmar que o Supremo seria um "tribunal juvenil, de irresponsáveis que não sabem votar".

Com o sentimento de que o jogo já foi jogado, ministros que foram contrários à possibilidade de realização de um novo julgamento já dizem que a sessão da última quinta-feira pelo menos permitiu que se delimitasse o alcance dos embargos infringentes.

De acordo com o regimento interno do Supremo, é necessária uma condenação apertada, com pelo menos quatro votos favoráveis ao réu, para que embargos infringentes sejam apresentados.

A avaliação do grupo que deve sair derrotado é que alguns ministros planejavam avançar e apoiar teses de advogados que atuam na defesa dos réus --alguns acham que não seria preciso ter quatro votos a favor para ter direito a um novo julgamento, o que poderia aumentar o número de réus beneficiados.

Essa possibilidade, segundo os ministros, está afastada. Há a expectativa de que Celso de Mello, em seu voto, seja específico a respeito deste tema, limitando os embargos infringentes aos casos em que os réus obtiveram no mínimo quatro votos a favor.

Apesar de constarem no regimento interno, uma lei de 1990 que regulou os processos no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça não prevê os embargos infringentes. Na quinta-feira, a discussão sobre o tema acabou empatada no STF, com cinco ministros a favor e cinco contra.

Se os recursos forem aceitos, ex-integrantes da cúpula do PT como o ex-ministro José Dirceu e os operadores condenados em 2012 por organizar o esquema do mensalão terão novo julgamento.

Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e os deputados petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP) poderão ser absolvidos de um dos crimes pelos quais foram condenados, ou ter penas reduzidas.

Fonte: Folha de S. Paulo

No coração da polêmica

Às vésperas de votar embargos infringentes, Celso de Mello divide internautas e especialistas

Maria Lima, Tatlana Farah

Às vésperas de dar um voto no julgamento do mensalão que pode marcar indelevelmente seus 25 anos de carreira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello está no centro de uma polêmica entre defensores da aceitação dos embargos infringentes e os que são contrários ao recurso.

Tão logo a sessão do Supremo foi encerrada com o empate de 5 a 5, jogando para o mais antigo ministro a tarefa do desempate, foram criadas no Facebook várias comunidades sobre o assunto. Até ontem à tarde, a página "Rejeita Celso de Mello" contava com cerca de 1.000 adesões e comentários com apelos fervorosos pelo não acatamento da tese dos recursos.

"Ministro, corrupção mata. Mata de ignorância, mata de fome, mata na porta dos hospitais por falta de atendimento. Se julgam em nome da lei, esquecem os mortos inocentes e as vítimas que a impunidade ainda irá fazer. Mesmo julgando em nome da lei, o STF será julgado pela história" escreveu Luri Louise.

Já o internauta Valerio Mazzuoli elogiou o decano do STF pela defesa dos infringentes: "Brilhante o Min. Celso de Mello, na defesa dos embargos infringentes no STF" publicou no Twitter.

"Celso de Mello defendendo, enfaticamente, explicitamente, os embargos infringentes, para a Ação Penal 470" replicaram outros internautas, anexando o vídeo com a entrevista do ministro logo após a sessão de quinta-feira.

Menos apaixonados e procurando analisar o reconhecimento ou não dos embargos infringentes, especialistas também se dividem sobre o tema. Para o cientista político Roberto Romano, professor de Ética na Unicamp, o Supremo vive um momento crucial, que põe em xeque a fé pública e a garantia de defesa de direitos não só dos réus do mensalão, mas dos cidadãos comuns.

— Essa situação aumenta a desconfiança da população no Estado e não só no STF. O Supremo perde a fé pública, ainda que injustamente. É importante dizer que o fato de aceitarem os embargos infringentes não quer dizer que essas pessoas serão absolvidas — disse Romano.

"Em cima de um vulcão"

O professor da Unicamp, no entanto, defende Celso de Mello:

— Dizer que Celso de Mello vai acender o fomo da pizza é uma injustiça com ele, com sua história e com o que ele já fez neste julgamento. A questão dos embargos infringentes já deveria ter sido decidida pelo Supremo antes de chegar a este momento. Agora, estão decidindo em cima de um vulcão.

Roberto Romano criticou a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou não estar "subordinado à multidão" mas à Constituição:

— A fala do ministro Barroso foi desastrada e desastrosa. Ninguém imagina que o juiz não deva ser independente, mas não é possível que ele não deva prestar atenção ao que o povo está pedindo.

Professor de ética na USP, o cientista político Renato Janine Ribeiro vai em direção oposta a Romano e defende a declaração de Barroso:

— O clamor das ruas pode ter importância para uma resposta do Poder Executivo ou Legislativo. O Judiciário tem de se pautar pela lei e pelo Direito. Você pode levar em conta esse clamor para colocar um assunto em pauta. O juiz pode até achar que a lei está errada, mas não pode se subordinar a nenhuma pressão. É por isso que os juizes têm mandato vitalício.

Para Janine Ribeiro, se Celso de Mello votar pelos embargos infringentes, "não será nada espantoso"

— O direito básico é recorrer da sentença. A defesa deve ter todo o espaço de apresentar suas teses, sem pressão nem intimidação — disse Janine Ribeiro, que completou: — Se houver o recebimento dos embargos, mesmo que dure alguns meses, a sentença final será mais bem aceita. Não vejo quem saia ganhando com uma decisão rápida.

O diretor da Direito FGV em São Páulo, Oscar Vilhena, afirmou que, no caso dos embargos infringentes do mensalão, não há contradição entre o clamor popular e a letra da lei. Para ele, juridicamente, esse tipo de recurso não cabe no caso do julgamento.

— Não se trata de populismo jurídico. O que os ministros Gilmar e Marco Aurélio disseram é que um juiz não deve ser cego às consequências de seus atos. Eles não disseram para esquecer a lei.

Na opinião de Vilhena, há no país uma clara percepção de que o Direito não é aplicado de forma igualitária.

— O que aconteceu ontem (anteontem) é o passo que os céticos aguardavam, gerando uma sensação de que mais uma vez a lei não será aplicada— disse Vilhena, para quem, mesmo que Celso de Mello reconheça os embargos infringentes, isso não significa que ele vá mudar seu voto a respeito das penas para os réus.

Senadores oposicionistas usaram ontem a tribuna do plenário para pressionar contra o recebimento dos embargos infringentes.

— Se o Supremo permitir a existência dos embargos infringentes, nós teremos o julgamento recomeçado. Será sorteado um novo relator, um novo revisor, nós teremos outras sessões. Quem sabe, em 2015, o Celso de Mello já se aposentou junto com o Marco Aurélio. Aí, nós teremos novos ministros indicados para o Supremo. O julgamento não termina. A imagem tende ao infinito. E o direito precisa ser encerrado, alguém precisa errar por ultimo defendeu o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), considerado um parlamentar independente, Celso de Mello poderia se arrepender de sua decisão caso opte pelo reinicio do julgamento.

— Será, ministro Celso de Mello, que, depois do seu voto, nós vamos ter que esperar 50 anos para o senhor pedir desculpa? Imagina as consequências do seu voto! Imagina o banho, a catarata de água que cairá em cima da gente, o desânimo, o ridículo que vai ser o ano que vem, um ano eleitoral! A nação não pode esperar, nesta hora e neste momento — disse Simon.

O embate nas redes sociais, que levou o nome de Celso de Mello aos trending topics do Twitter, atraiu um dos réus do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a oito anos e 12 meses de prisão, que retuitou posts.

"É indecoroso e ridículo senadores e colunistas querendo "ensinar" a um ministro do porte de Celso de Mello o que ele deve fazer e como votar"," diz um dos tuites do ex-deputado petista e advogado Luís Eduardo Greenhalgh , retuitado por Delúbio.

Fonte: O Globo

STF acostumado a trabalhar sob pressão

A responsabilidade de ter que dar a palavra final sobre um julgamento no Supremo Tribunal Federal não será inédita para o ministro Celso de Mello, que, na quarta-feira, vai avaliar se os embargos infringentes cabem no caso do mensalão. Há três meses, ele foi convocado para desempatar a decisão sobre o recurso do ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), o José Tatico, que questionou a condenação de sete anos pelo crime de sonegação na contribuição previdenciária. O ministro ainda não apresentou o voto. A posição de definir um julgamento já foi ocupada também por outros magistrados. Casos de empate no STF ou de definições que ficam para o último voto são frequentes e, na maioria dos casos, o mais antigo da Corte recebe a incubência.

Em 2012, a Corte se mostrou dividida em pelo menos outros três julgamentos. No mês passado, a análise sobre um mandado de segurança impetrado contra decreto presidencial que pediu a desapropriação de uma fazenda em Mato Grosso recebeu apoio de quatro ministros e acabou rejeitado por outros quatro. Como o ministro Dias Toffoli se considerou impedido de participar e o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, se ausentou por licença médica, o desempate coube ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que pediu vista dos autos e ainda não apresentou o voto.

Em junho, um novo empate veio durante a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-deputado José Tatico. Condenado a sete anos de reclusão, ele alegou que, por completar 70 anos antes da sentença, deveria ter a pena revista. A decisão terminou empatada, com cinco votos a favor e cinco contra. A decisão final ficará para Celso de Mello.

Adiamento

Para o ministro aposentado do STF Carlos Velloso, divisões na Corte são comuns quando o julgamento é feito com votações majoritárias. "São situações comuns no tribunal e os ministros estão habituados com a votação final. Infelizmente, a sessão de quinta-feira foi adiada para semana que vem", afirmou. No entanto, Velloso ressalta que empates só são considerados quando todos os ministros presentes na sessão apresentam seus votos e as posições contrárias e favoráveis a um determinado tema são iguais. "Nesses casos, pode-se adotar o voto de minerva do presidente da Corte, convocação de outros ministros ou o favorecimento do réu em caso de um pedido de habeas corpus. No caso da Ação Penal 470, ainda falta a votação do ministro Celso de Mello, então não houve empate", explica Velloso.

Na votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, a decisão final coube também exclusivamente a um ministro. Em 2010, após 10 horas de julgamento sobre recurso de Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao Palácio do Buriti, contra a validade das novas regras nas eleições, o STF teve cinco votos favoráveis à validade imediata da lei e cinco contrários. Como uma da cadeiras estava vaga na primeira votação, a Corte decidiu pelo adiamento da decisão final, que só ocorreu depois da nomeação de Luiz Fux, em março de 2011. Apesar de ressaltar em seu voto a importância das novas regras, o ministro desempatou a votação pela não aplicação da Ficha Limpa nas eleições. "A tentação da aplicação imediata é grande até para quem vota contra, mas deve-se resistir a ela", argumentou Fux.

Memória

Confira casos em que o Supremo Tribunal Federal ficou dividido nas últimas duas décadas

Caso Collor (1993)

Depois de ter o mandato cassado pelo Senado em dezembro de 1992, o ex-presidente Fernando Collor de Mello ingressou no Supremo com mandado de segurança para tentar reaver os direitos políticos, alegando que renunciou antes da sessão parlamentar que o tornou inelegível por oito anos. No tribunal, a votação sobre o pedido de Collor terminou empatada. Como solução para o impasse, o plenário decidiu pela convocação de três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujos votos foram apresentados em dezembro de 1993. Os ministros convocados seguiram o voto do relator, Carlos Velloso, e indeferiram o pedido do ex-presidente.

Ficha Limpa (2011)

Em março daquele ano, o recém-empossado ministro Luiz Fux teve que desempatar a votação sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Seu voto seria determinante para definir se candidatos eleitos que foram barrados pela Justiça Eleitoral poderiam tomar posse. Em outubro do ano anterior, a votação no STF terminou empatada e a Corte decidiu manter provisoriamente a validade da regra que barra candidatos fichas sujas até que fosse nomeado um substituto para o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos. Fux considerou a lei constitucional, mas entendeu que a aplicação na eleição de 2010 violaria a Constituição por mudar a regra eleitoral no mesmo ano do pleito. A Lei da Ficha Limpa passou a valer efetivamente na eleição de 2012.

José Tatico (2013)

Condenado em 2010 a sete anos de prisão por sonegação de contribuição previdenciária, o ex-deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como José Tatico, pediu revisão da pena no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que completou 70 anos durante o julgamento. Segundo a legislação penal, os prazos de prescrição caem pela metade quando os réus atingem essa idade. Em junho, o pedido do ex-parlamentar foi acatado por cinco ministros do STF e rejeitado por outros cinco. O julgamento acabou adiado e a definição ficou empatada até a posição do ministro Celso de Mello, que ainda não se pronunciou. Assim como na votação dos embargos infringentes do caso do mensalão, o ministro mais antigo terá voto decisivo.

Fonte: Correio Braziliense

Após empate, Lula vai a Dilma

Um dia após o adiamento da decisão sobre embargos infringentes no STF, Lula foi a Brasília se reunir com Dilma e Rui Falcão.

Um dia após impasse no mensalão, Dilma e Lula têm reunião reservada

Em pauta, as eleições de 2014 e a crise com o PSB de Eduardo Campos

BRASÍLIA - Em meio à polêmica de um provável novo desfecho para o julgamento do mensalão, o ex-presidente Lula viajou de São Paulo para Brasília, ontem, para se reunir com a presidente Dil-ma Rousseff. O encontro, de caráter reservado e partidário, ocorreu na Granja do Torto e contou com a participação do presidente do PT, Rui Falcão.

A possibilidade de o julgamento do mensalão se estender e coincidir com as eleições do ano que vem preocupa o Palácio do Planalto e o PT. O temor é que a manutenção do assunto na ordem do dia e o risco de expoentes petistas serem presos no auge do primeiro turno da campanha eleitoral prejudiquem o projeto de reeleição de Dilma.

O ex-ministro José Dirceu e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) foram condenados à prisão — os dois primeiros em regime fechado e o terceiro em semiaberto, ou seja, dormindo na cadeia. Essas penas podem ser revistas caso o STF decida pela validade dos embargos infringentes.

A presidente tem reuniões periódicas com Lula, seu principal conselheiro, para avaliar a conjuntura política. Esses encontros geralmente acontecem em um hotel em São Paulo, onde mora o ex-presidente. É a terceira vez neste ano em que a conversa ocorre em Brasília.

Outro dos assuntos discutidos teria sido a permanência do PSB no governo, diante da inevitável candidatura do presidente do partido, governador Eduardo Campos (PE), à Presidência.

As críticas feitas pelo socialista a à gestão Dilma têm irritado os petistas, e há uma pressão, na base do partido, para que Dilma tire do governo o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), da cota de Campos. Lula tem colocado panos quentes na irritação petista, temendo jogar Campos de vez nos braços do pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG). Dilma e integrantes da cúpula petista não engoliram o encontro em que os dois negociaram palanques comuns nas eleições do ano que vem em estados como São Paulo e Minas.

Em encontros com empresários, Campos tem criticado as políticas econômica e tributária do governo Dilma e, indiretamente, a imagem de boa gestora construída pela presidente na campanha eleitoral. Essas críticas serão reforçadas na próxima semana por Aécio, em programa de TV do PSDB.

Para se contrapor à ofensiva do oposicionista, Dilma voltou pela quarta vez em pouco mais de um mês a Minas Gerais, para participar, em Uberlândia, de formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Em clima eleitoral, Dilma apresentou o ministro Fernando Pimentel, provável candidato do PT ao governo de Minas.

Fonte: o Globo

Dilma perto de tirar PSB do governo

Dilma perto de tirar PSB do governo

Ação obriga PT a entregar cargos no Estado e Recife

Paciência esgotada. A presidente Dilma Rousseff, respaldada pelo PT nacional, decidiu afastar o PSB do governo federal, retirando os socialistas do Ministério da Integração Nacional - ocupado por Fernando Bezerra Coelho, mesmo sendo até hoje um aliado da petista - e do comando de órgãos como as Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), ocupados por aliados do governador e presidenciável Eduardo Campos. O ministério deverá ser entregue ao PMDB, reforçando a aliança com o PT para 2014. A Secretaria dos Portos, porém, pode permanecer com irmãos Cid (governador do Ceará) e Ciro Gomes, que se mantêm alinhados à Dilma.

O rompimento deverá ter reflexos imediatos em Pernambuco. Os petistas deverão ter que entregar os cargos no governo do Estado e na Prefeitura do Recife, segundo confirmou, ontem, petista de grande inserção nacional, pedindo discrição. "É lógico. Não teria sentido nenhum ficar", resumiu. A exoneração do PSB do governo, a partir de informações obtidas do próprio Palácio do Planalto, está decidida, segundo o petista. O PT entende que Eduardo quer só ganhar tempo e decidiu forçar o socialista a assumir a candidatura. "O tempo do PT não é o do PSB. A paciência do PT esgotou-se. Há uma certeza de que Eduardo será candidato. É uma questão de tempo. Lula já pediu a ele para não ser, mas (ele) não atendeu. Como Eduardo não toma a iniciativa (de sair), o PT decidiu terminar", revelou.

Procurado pelo JC, o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, afirmou que, embora o partido não leve em consideração a suposta decisão do governo federal, os socialistas vão "monitorar" se a notícia procede ou é ficção. O dirigente ponderou que a presidente Dilma e o próprio PT conhecem bem os canais para comunicar a decisão à legenda. "A presidente Dilma e o PT sabem como procurar o PSB. Não vamos nos pautar por uma notícia de jornal", disparou.

Roberto Amaral concluiu que cabe apenas à presidente Dilma decidir se mantém ou retira o PSB no governo, haja vista que é prerrogativa da petista delegar os postos aos aliados. "Os cargos são da presidente e isso inclui o ministério. Estamos no governo porque ajudamos a construir esse projeto. E estamos nele não por conta de 2014, mas porque lá trás, em 2010, nós decidimos apoiar o PT. E nosso apoio independe da nossa presença no governo federal", arrematou o socialista.

Eduardo esteve ontem no Maranhão para a posse de Luciano Leitoa na presidência estadual do PSB. Por telefone, Eduardo e Amaral trataram da suposta decisão de Dilma.

Lula e Dilma reunidos

Presidente discute com seu antecessor as mudanças que fará na equipe

 Em meio a boatos de que vai desalojar o PSB do governo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão, na Granja do Torto, durante seis horas, para discutir a reforma na equipe que fará em janeiro de 2014, para ajustar a máquina ao quadro político-eleitoral. A antecipação de mudanças nos ministérios foi discutida.Uma possível entrada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no páreo presidencial não surpreende, mas preocupa o governo.

Diante do cenário, o Palácio do Planalto tenta segurar a ala do PSB que se opõe a Campos. O Ministério da Integração Nacional deve ser entregue ao PMDB, desde que o partido concorde em reforçar o palanque de Dilma no Nordeste e em apoiar candidatos do PT na Região.

Todo o esforço será feito para que Dilma liquide a fatura eleitoral no primeiro turno. Dilma e Lula também discutiram a estratégia de dividir o PSB, atraindo o governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário da Saúde, Ciro Gomes, para a campanha da presidente.

Homem da confiança de Lula, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, que presidiu o PSB de Minas e deixou o posto por divergir de Campos, foi convocado para a reunião.

Pelos cálculos do Planalto, no mínimo 12 dos 39 ministros deixarão os cargos para disputar as eleições de 2014. Na lista está a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que será candidata do PT ao governo do Paraná.

A dúvida, agora, é sobre a conveniência de transferir o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para essa cadeira, já que ele deve coordenar a campanha da reeleição de Dilma.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

'Essência' do mensalão não mudará, afirma FHC

Para ex-presidente, novo julgamento só alteraria regime de prisão de condenados

Denise Menchen

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem acreditar que, qualquer que seja a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os recursos apresentados pela defesa dos réus do mensalão, a "essência" do julgamento não será alterada.

"Na essência houve uma condenação por atos malfeitos. Imagino que isso continuará pesando no futuro", afirmou FHC após participar de um evento em São Paulo.

O tucano disse ainda que, mesmo que o ministro Celso de Mello decida pela aceitação dos embargos infringentes, a análise não deverá se estender pelo ano de 2014.

"O Supremo tem a noção de que ninguém aguenta mais [o julgamento]", afirmou.

Apesar de novos ministros terem entrado no STF desde a condenação dos réus do mensalão, FHC disse esperar que esse veredicto não seja alterado. "Todo mundo sabe o que aconteceu e é muito difícil que se apague a história."

Para ele, o que pode entrar em jogo é se os condenados "vão ficar apenas dormindo na cadeia ou vão passar o tempo inteiro na cadeia".

"O mais importante que aconteceu nesse julgamento é que [ficou claro que] não há crime sem castigo."

Folha de S. Paulo

Cai mais um no Trabalho

Secretário que comandaria pente-fino nos convênios do Ministério se afastou após O GLOBO mostrar seu envolvimento com servidores acusados de desvios.

Cai secretário que comandaria operação pente-fino no Trabalho. Vidigal, quando prefeito, assinou convênio com entidade investigada

Geralda Doca, Flávia Pierry e Adriana Mendes

BRASÍLIA- Antes mesmo de começar a operação pente-fino nos convênios anunciada pelo ministro Manoel Dias ( Trabalho), o coordenador do mutirão, o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal, caiu ontem à noite. O secretário teria pedido demissão alegando que não quer atrapalhar as investigações sobre desvios de milhões de reais de programas de treinamento no ministério. Ele havia sido colocado à frente pelo ministro Manoel Dias para fazer um pente-fino na pasta e seria responsável por designar o coordenador para analisar os convênios suspeitos de irregularidades apontados pela Operação Esopo, da Polícia Federal.

A demissão aconteceu depois da publicação, no jornal O GLOBO, da trajetória polêmica do secretário e seu envolvimento com servidores presos e afastados na Operação Esopo. Conforme revelou O GLOBO, o político tem um histórico polêmico. Vidigal é ex-prefeito de Serra (ES), município que tem um convênio de R$ 4,6 milhões com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade citada na operação como a principal beneficiária pelo desvio de dinheiro público.

O convênio foi feito na gestão de Vidigal, em 2008, e ainda está em vigência. Ele ocupava a secretaria mais importante do ministério, que cuida dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e responde por todos os convênios de qualificação de trabalhadores e pelos recursos do Projovem justamente onde estão as irregularidades Um dos principais assessores do secretário, Gleide Santos Costa, foi preso na semana passada, em São Paulo, na Operação Pronto Emprego. Ele é acusado de favorecer o Centro de Atendimento ao Trabalhador, entidade suspeita de desviar aproximadamente R$ 18 milhões de convênios financiados pelo ministério.

O ex-secretário é marido da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES). Os dois são fidelíssimos ao presidente do PDT, Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho. Na época dos escândalos que derrubaram Lupi da pasta, o casal assumiu a linha de frente de defesa do presidente nacional do PDT. Ele ocupava o cargo pela segunda vez, foi levado por Lupi e saiu com a queda do ministro, assim que Brizola Neto assumiu o ministério.

Ontem, cinco funcionários do IMDC foram libertados. Eles estavam presos na Penitenciária Nelson Hungria, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa Sérgio Leonardo, segundo o G1. O presidente do JMDC, Deivson Oliveira Vidal, segue preso.

Fonte: O Globo

PIB em queda frustra o governo

Prévia do BC indica que o Brasil começou o terceiro trimestre no vermelho: PIB caiu 0,3% em julho.

Depois da euforia, a decepção com o PIB

O Brasil começou o terceiro trimestre do ano no vermelho. Cálculos do Banco Central que tentam prever o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que o país encolheu 0,3% em julho. Com o estoque da indústria encalhado, o mercado de trabalho morno e a expansão da renda em ritmo moderado, é dado como certo um resultado minguado também para agosto e setembro. As expectativas, antes positivas para a última etapa de 2013, agora começam a se frustrar.

O terceiro trimestre do ano foi aberto por um mês de resultados contraditórios. Enquanto o comércio surpreendeu, ao crescer 1,9% em julho, a produção industrial manteve o comportamento errático e recuou 2%. O receio dos especialistas é de que a fragilidade da economia contamine também os últimos três meses do ano, que, historicamente, são muito bons, por causa das festas natalinas. "Há chances de não haver retomada nem no terceiro nem no quarto trimestres", disse Jankiel Santos, economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank. "Será que essa expansão do varejo tem condições de se manter? Parece-me que não. O PIB do segundo trimestre, com avanço de 1,5% foi apenas um suspiro", ponderou.

Frente à queda do PIB em julho calculada pelo Banco Central, o IBC-Br, o governo tentou contemporizar. Em viagem a Uberlândia (MG), para acompanhar a cerimônia de formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a presidente Dilma Rousseff minimizou o número da autoridade monetária. "Não basta o PIB crescer, tem que crescer para vocês. Não basta o PIB melhorar, a saúde tem que melhorar. Nós temos de trazer mais médicos para atender a população desse país", disse. "Não basta o PIB crescer, se não houver cada vez (mais) empregos de melhor qualidade. Agora, é muito importante que, com tudo isso, o PIB cresça", acrescentou.

Bem-estar

Apesar da avaliação da presidente, dados do Itaú Unibanco mostram que, além da economia, a sensação de bem-estar entre os brasileiros começa a esfriar. Segundo uma pesquisa da instituição, as condições de saúde, segurança e educação avançaram pouco nos últimos dois anos. "A desaceleração em nível tão elevado, tanto econômica quanto social, levou às manifestações deste ano", observou Caio Megale, economista do maior banco privado brasileiro. "A inflação também está se consolidando em um patamar mais alto e pune o bem-estar recente. As condições econômicas evoluíram a taxas mais baixas", argumentou.

No ano, o principal entrave para o crescimento tem vindo da indústria. Pouco eficiente e com dificuldades de competir com os importados, mesmo com a disparada de 11% do dólar frente o real em 2013, o setor oscila entre meses de expansão e outros de queda. Toda essa limitação levou os industriais a computarem estoques elevados e, agora, o desafio para o restante do ano é desaguar esse produtos, o que adia os tão esperados investimentos no aumento das fábricas e dos empregos. "A indústria deve mostrar um desempenho mais fraco. Há muito estoque em alguns segmentos diante de uma demanda fraca. Isso desestimulará o crescimento no segundo semestre", projetou Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. "Os fatores que puxam a economia para trás ainda estão muito presentes", pontuou Pedro Paulo Silveira, diretor de gestão da Vetorial Asset Management.

O quarto trimestre do ano será afetado, na visão de Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, pelo efeito estatístico. Em igual período de 2012, havia uma corrida às concessionárias para a compra do carro novo. O governo ameaçava retirar, a qualquer momento, o desconto de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e os consumidores queriam aproveitar a oportunidade. A indústria bateu recordes na fabricação e de venda de automóveis.

"Quando o quarto trimestre for comparado com 2012, veremos um resultado muito ruim", explicou Velho. Como, no ano passado, havia o benefício tributário, o brasileiro antecipou compras e, agora, está com o orçamento apertado pelo excesso de dívidas — o freio nas compras, segundo especialistas, derrubará a produção da indústria e afetará as vendas no varejo.

Pressão

Nas próximas terça e quarta-feiras, mais ingredientes de risco deverão ser adicionados à economia. O Federal Reserve, (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, decidirá se dará início ao cronograma que colocará fim aos estímulos mensais de US$ 85 bilhões a maior economia do planeta. O mercado antecipou parte dessa medida desde maio. Por isso, a disparada do dólar ante o real. Economistas alertam, porém, que o pior ainda está por vir. "Vai respingar no Brasil, pode ter nova disparada do dólar e até mesmo limitar o crescimento de alguma forma", avaliou Silveira.

No mercado, diante de todo esse quadro, os analistas se dividem em relação às previsões para o PIB do terceiro trimestre. As projeções que vão de uma queda de 0,5% à estabilidade. Para o ano, as apostas se concentram entre 2,3% e 2,5%. O Banco Central, pelo menos até a divulgação do Relatório Trimestral de Inflação, ainda neste mês, permanece com a aposta de crescimento de 2,7%. Já o Ministério da Fazenda fala em 2,5%. Os especialistas avaliam que a situação dos próximos meses não deve mudar a estimativa da autoridade monetária. "Se houver mudança, será pequena", afirmou Jankiel Santos.

Fonte: Correio Braziliense

Os idos de Setembro - Rosiska Darcy de Oliveira

Reabertura do processo do mensalão traumatiza o país. Desmoralizaria o Tribunal aos olhos da população que nele investiu suas esperanças de regeneração da Justiça

A possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal venha a aceitar a reabertura do processo do mensalão traumatiza o país. Essa decisão desmoralizaria o Tribunal aos olhos da população que nele investiu suas esperanças de regeneração da Justiça. De todas as frustrações que nos têm sido impostas, essa seria a mais grave, porque nos roubaria o bem insubstituível que é a esperança. A condenação por esse crime de lesa-sociedade seria definitiva, não aceitaria embargos infringentes. A pena seria a execração da opinião pública ferida pelo desalento, que é o mais triste e perigoso dos sentimentos. O Tribunal enviaria à sociedade uma mensagem facilmente decodificável: a lei não é igual para todos. Pergunte-se a qualquer anônimo condenado por formação de quadrilha. Plantaria uma semente venenosa: uma sociedade que perde o respeito pela Justiça se desintegra na anomia.

Caso ocorra essa decisão viria na contramão de um tempo em que a palavra cidadania, enxovalhada no palanque de qualquer demagogo, começa a recuperar seus títulos de nobreza. É a cidadania que está questionando as instituições quando elas atentam contra si mesmas.

No dia 7 de setembro sobrou lugar nas arquibancadas e no asfalto. Temida pelas autoridades como penetra e estraga festa, a multidão não veio. O movimento de junho teria acabado tão subitamente como começou? Ora, em três meses o gigantesco descontentamento da população não poderia ter sido e não foi aplacado. Fermenta. A internet não serve apenas para convocar manifestações de rua, ela é a rua onde, a cada minuto, pessoas se manifestam. A indignação persiste e trabalha. O silêncio das ruas deveria meter medo.

Quem quer se misturar com um brutamontes mascarado que arranca postes e, de quebra, ser sufocado com gás lacrimogêneo? Numa comédia de erros, uma gente violenta, supostamente preocupada com o mau uso do dinheiro público, se dedica a destruir o patrimônio do Estado, legando à coletividade uma conta salgada. Afastam as pessoas das ruas e só não destroem o movimento porque não é nas ruas que ele se dá. Porque não existe o “Movimento”. É a sociedade brasileira inconformada que está, há muito tempo, em movimento.

Margaret Thatcher, que usava os antolhos do Mercado Todo Poderoso, disse que não existe essa coisa chamada sociedade. Ela existe e é muito mais do que os segmentos que se intitulam organizados e, em filigrana, criam uma hierarquia em relação ao “resto”, a maioria nada silenciosa que não foi mobilizada por ninguém, se automobiliza segundo seus momentos e interesses.

Volátil, essa sociedade em que cada um sabe o que quer é infensa à cooptação por partidos ou à manipulação pelo engenho de marqueteiros. Boçais mascarados não a representam. Diversa e contraditória foi ela que veio à rua. Essa sociedade inconformada quer bem viver, quer liberdade e justiça.

Quem teme uma crise institucional não se dá conta de que ela já está em curso. O que se chama crise é uma situação em que o continente não contém mais o conteúdo. Quanto mais uma instituição representativa como o Congresso cai no ridículo — corrupto, atrasado, homofóbico — mais a sociedade dela se distancia. Quanto mais pífios são os serviços públicos, menor é a tolerância da população com o governo.

Os brasileiros já têm parâmetros de comparação entre a vida que levam e a que poderiam levar. Com razão atribuem à corrupção a distância entre o real e o possível. Não de maneira genérica como um crime contra um Estado, abstrato e desencarnado, mas como um crime contra cada um.

O nexo de causalidade entre corrupção e degradação da vida cotidiana implantou-se na consciência popular. Fiat lux! Impostos — e os nossos são escorchantes — são um contrato de prestação de serviços, que já foram pagos e não estão sendo prestados, configurando um estelionato de Estado.

Não se fazem mais carneiros como antigamente. A tolerância bateu em zero.

O espantalho da crise institucional assusta, mas não cura a descrença nas instituições. Imaginar — e experimentar — uma nova engenharia institucional é o maior desafio político do Brasil de hoje. Um Congresso que abriga um deputado presidiário deveria estar cercado por grades, não se regenera a si mesmo.

As propostas de refundação, como foi a Lei da Ficha Limpa, vieram de fora do sistema político. Assim será com essa nova dinâmica que brotará da energia da sociedade, exprimindo os valores que ela não aceita negociar. A sociedade brasileira descrente das instituições no ano que vem votará. Os idos de setembro não terminaram.

Rosiska Darcy de Oliveira é escritora

Fonte: O Globo