Eliane Cantanhêde - Temer não é temerário

- O Estado de S. Paulo

É aquela velha história: a queda de Dilma continua sendo improvável, ou até muito improvável, mas o ambiente político só piora, o econômico segue esfarelando e, pelo sim, pelo não, diferentes forças políticas decidiram deixar o planejamento do “day after” engatilhado para não serem surpreendidas com o fato consumado. Trabalha-se ostensivamente a opção mais natural: a posse do vice-presidente Michel Temer. Além de tudo, ele é um homem talhado para esse tipo, digamos, de eventualidade.

“Temer não é temerário”, resumiu um experiente político, num jogo inconsciente de palavras que diz tudo da avaliação e das articulações que correm soltas em Brasília, mas não só em Brasília, para uma solução “à la Itamar Franco”. Obviamente, em caso de absoluta necessidade.

Investido da legitimidade inquestionável da Vice-Presidência, Temer carrega as condições intrínsecas: professor de Direito Constitucional, é presidente de um dos maiores partidos do País e tem enorme vivência política e interlocução com todas as forças políticas.

Sua personalidade privada e pública ajuda, porque tem a marca do equilíbrio, desses onde nada falta, nada transborda: nem omisso nem verborrágico; nem covarde nem valentão; nem ignorante nem gênio; nem muito à esquerda nem muito à direita; nem tão anti-PT nem tão anti-PSDB; um pouco Lula, um pouco Fernando Henrique. E ninguém pode dizer um “A” sobre sua conduta. Até por pragmatismo, ele tem sido impecável com a presidente Dilma Rousseff.

Dilma não é um Fernando Collor e não há Fiats Elba e fontes nababescas ilustrando a atual crise, mas nem o mais cauteloso líder político pode ficar alheio à realidade. Além do imbróglio de campanha, há as “pedaladas fiscais”, a popularidade abaixo de dois dígitos, o Planalto desautorizado diariamente pelo Congresso e... a falta de apoio consistente do próprio PT e do próprio PMDB de Temer. A economia, que seria a solução para todos os males, não dá sinal de melhora e os indicadores de crescimento, inflação, emprego e renda podem chegar ao fundo do poço entre setembro e outubro.

Até lá estão previstos justamente os dois julgamentos-chave de Dilma, o das contas de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar de roldão a chapa Dilma e Temer, e o das “pedaladas” no Tribunal de Contas da União (TCU), que arrastaria Dilma, mas preservaria Temer. Pode acontecer tudo, pode não acontecer nada.

A saída de Dilma via TSE é considerada altamente explosiva. São só sete ministros, quórum muito pequeno para uma decisão tão grande, a transição seria com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (precisa dizer alguma coisa?), e as regras não são claras: como se trata de algo excepcional, valem ou não os prazos de desincompatibilização e de filiação partidária? Pior: a versão de “golpe” ganharia muita estridência, com boas chances até de confrontos de rua.

Já a “saída TCU” teria quórum, processo e “timing” mais digeríveis. Se as contas de Dilma forem reprovadas, isso sugere processo por crime de responsabilidade a ser votado pelo Congresso, um campo político e investido de legitimidade. Com um detalhe: poderia ser uma saída honrosa para o próprio ex-presidente Lula. Sem Dilma e com Temer, as atenções seriam concentradas na recuperação da economia e na rearrumação das forças políticas. Mesmo com a Lava Jato seguindo seu rumo, Lula, o PT e a própria Dilma sairiam da linha de fogo.

Não custa repetir que são conversações sobre cenários possíveis e nada disso significa a iminente queda de Dilma, que vestiu a indumentária de “caixeiro viajante” mundo afora e “vai lutar com unhas e dentes pelo mandato”. Mas, com a economia como está, com a popularidade dela como está e com Lula e o PT como estão, seu risco é virar para um lado, virar para o outro e se ver sozinha. A questão não é moral, é jurídica e política.

Elio Gaspari - Um teste para seu dna golpista

- O Globo

Golpe, a praga que envenenou a República, voltou ao cotidiano. Há genes golpistas nas almas mais puras. Milton Campos (1900-1972), um liberal exemplar, serviu como ministro da Justiça à ditadura envergonhada do marechal Castelo Branco. O golpismo afeta cabeças à direita ou à esquerda. Como ninguém gosta de ser chamado de golpista, derrubado o governo que se detesta, inventa-se outra palavra e saúda-se a nova ordem.

Sempre é bom lembrar que o governo mais estável da História nacional, o de D. Pedro II, durou 49 anos e nasceu com o golpe parlamentar que proclamou sua maioridade aos 14 anos.

Aqui vai um teste com dez episódios para que cada um possa examinar seu DNA. Indo em direção ao passado, marque a situação em que ocorreu um golpe. Ele pode ter sido parlamentar, vindo do Congresso, militar, trazido pelos tanques, ou misto.

1969: O presidente da República, marechal Costa e Silva, teve uma isquemia cerebral e estava incapacitado. Os três ministros militares chamaram o vice Pedro Aleixo, disseram que não assumiria e formaram uma Junta Militar. Seriam chamados de "os três patetas". Foi golpe?

1968: O marechal Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5, fechou o Congresso e suspendeu liberdades públicas. Golpe?

1964: Depois de uma revolta militar, o presidente do Congresso declarou vaga a presidência da República e extinguiu o mandato de João Goulart. Os vitoriosos chamaram o movimento de "Revolução". Durante a ditadura, falar em golpe podia trazer problemas. Hoje, falar em "Revolução" é politicamente incorreto.

1961: Depois da renúncia de Jânio Quadros, os ministros militares recusaram-se a empossar o vice-presidente João Goulart. Com o país à beira de uma guerra civil, em poucos dias o Congresso votou uma emenda parlamentarista, mutilando os poderes de Jango, e ele assumiu. Até agora, o teste havia sido fácil. Foi golpe?

1955: O presidente Café Filho teve um enfarte, e assumiu o deputado Carlos Luz. Ele demitiu o ministro da Guerra, Henrique Lott, e em poucas horas foi deposto pela tropa. O Congresso votou o impedimento de Luz e empossou o presidente do Senado, Nereu Ramos. Café tentou reassumir, a tropa voltou a se mover, e o Congresso votou seu impeachment. Foi golpe?

1945: A tropa depôs o ditador Getulio Vargas, que convocara eleições para eleger seu sucessor. Elas deveriam ser realizadas no dia 2 de dezembro, mas Getulio foi deposto em outubro, e tomou posse o presidente do Supremo Tribunal Federal. O general Eurico Dutra foi eleito, e em 1946 instalou-se uma Assembleia Constituinte. Foi golpe?

1937: Com o apoio da tropa, Getulio Vargas fechou o Congresso, suspendeu a eleição presidencial que marcara e criou o Estado Novo. Fácil.

1930: Candidato derrotado na eleição presidencial, Getulio Vargas liderou uma revolta, e a guarnição do Rio de Janeiro depôs o presidente Washington Luís. Foi golpe ou foi a "Revolução de 1930"?

1891: O marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo, e assumiu o vice, Floriano Peixoto. A Constituição mandava que fossem realizadas novas eleições. Floriano botou Pra quebrar e governou até 1894. Chamaram-no "Marechal de Ferro". Deu golpe?

1889: No 49º ano de seu reinado, D. Pedro II foi deposto pela guarnição do Rio de Janeiro e banido do país com toda sua família. Proclamou-se a República. Golpe?

Quem marcou que houve golpe em todos os dez casos tem algo de Joaquim Nabuco ou Sobral Pinto no seu DNA. Fernando Henrique Cardoso marcou nove casos, excluindo o episódio da emenda parlamentarista de 1961. Quem não viu golpe em 1889, 1930 e 1945 tem uma inclinação para apoiar "golpes para o bem". Quem aceitou as intervenções de 1937, 1964, 1968 e 1969 é um golpista de plantão.

Em todos os dez episódios listados, houve um ingrediente que felizmente saiu do baralho em 1985 com a eleição de Tancredo Neves: a anarquia militar. Salvo no golpe de 1969, nunca houve intervenção militar sem que houvesse civis pedindo-a. Em quase todos os casos, haviam perdido eleições ou temiam perdê-las.

O grupo de Cunha

Um deputado jura ter ouvido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que, por ter votado contra ele num projeto, estaria excluído do "nosso grupo".

Resta saber o que vem a ser "nosso grupo".

Justiça eficaz

O Judiciário funciona e é rápido nos Estados Unidos. Por iniciativa do Departamento de Justiça americano, um tribunal federal bloqueou a propriedade da "Esmeralda da Bahia" até que o Judiciário brasileiro confirme que ela foi extraída, exportada e transportada ilegalmente para os Estados Unidos.

Trata-se da maior pedra com formação de esmeraldas já encontrada no mundo. Um dos seus nove cilindros tem cerca de um metro de altura. Vale milhões de dólares como peça de museu.

Sua história é a narrativa de um Estado que funciona e de outro, gigante pela própria natureza, que dorme eternamente em berço esplêndido. A pedra foi extraída em 2001 num garimpo ilegal da Bahia. Em 2005, foi exportada para os Estados Unidos como se fosse material asfáltico. Em 2011, o gigante adormecido foi avisado pelo governo americano de que essa pedra aparecera por lá numa briga de comerciantes que se diziam seus donos.

Três anos depois, o governo brasileiro resolveu disputar a propriedade da pedra e contratou o advogado americano John Nadolenco. A fatura foi liquidada em questão de meses. Enquanto a Justiça da Califórnia decidia qual dono americano poderia ficar com a pedra, ele pediu a um tribunal de Washington que mantivesse a posse da esmeralda na custódia da polícia de Los Angeles, até que pudesse ser devolvida ao Brasil. Ganhou.

A "Esmeralda da Bahia" só voltará ao Brasil quando terminar o processo que a Viúva move contra os brasileiros que a extraíram e mutretaram sua exportação fraudulenta. Ele só foi iniciado em 2014 e tramita na Justiça Federal de Campinas.

Volta ao passado

De um psicanalista de botequim:

"A frequência com que Dilma Rousseff tem se referido aos seus dias de cadeia e tortura nos anos 70 pode indicar a força de sua personalidade, mas também pode ser uma regressão a um tempo em que ela se sentia só e vulnerável".

Vozes d"África

Representantes do Ministério Público têm viajado para países africanos onde as empreiteiras metidas na Lava-Jato conseguiram negócios bilionários.

Blindagem

Um dos mais talentosos criminalistas de São Paulo, advogado de empreiteiras, reconheceu há algumas semanas que até agora o trabalho do juiz Sérgio Moro não deixou brechas para a anulação de suas sentenças nas instâncias superiores.

Documentos dos EUA

Pérola colhida num dos documentos do tempo da ditadura liberados pelo governo americano:

No final de 1968 e no início de 1969, os superiores do capitão Carlos Lamarca receberam três avisos de que ele e um sargento estavam aliciando soldados.

Um par de denúncias veio de um cabo e de sua mulher. A outra, de um soldado. Resolveu-se manter o assunto fora do conhecimento do comando do Exército. Lamarca saqueou o arsenal do quartel e desertou no final de janeiro.

Ficou tudo no nível das conversas. Se não fosse um telegrama da Defense Intelligence Agency, o frango ficaria esquecido.

A crise

Um movimentado restaurante da Avenida Atlântica tinha 35 funcionários em dezembro do ano passado. Hoje, está com 19, e seu faturamento caiu à metade.

Um apelo à unidade nacional – Editorial / O Estado de S. Paulo

Tem razão o vice-presidente Michel Temer quando tenta minimizar a repercussão das declarações de Dilma Rousseff sobre o “golpismo” por detrás da possibilidade de impeachment e faz um apelo à “unidade nacional” que se impõe para superar a presente crise. Na manhã de quarta-feira, no exercício da chefia interina do governo devido à viagem da titular à Rússia e à Itália, Temer foi categórico: “Não devemos discutir esse tema (golpe). A oposição existe também para ajudar a governar, mesmo quando critica. Temos que fazer uma grande unidade nacional. Mais do que nunca é necessário o pensamento conjugado dos vários setores da nacionalidade”.

Feito o desconto para o fato de que se encontra na posição de eventual beneficiário de um desdobramento da crise que envolva o afastamento de Dilma, a observação de Michel Temer é pertinente, na medida em que coloca em foco uma questão que está acima das conveniências transitórias de partidos ou lideranças políticas: a governabilidade indispensável à preservação dos interesses “dos vários setores da nacionalidade”, ou seja, do conjunto da sociedade brasileira.

Está implícita na declaração de Temer o repúdio à tese do “golpismo”, usada por Dilma para se fazer de vítima e pelo PT para exercitar o ataque como melhor defesa. Afinal, nunca é demais repetir, a possibilidade de afastamento da presidente da República não é a causa da atual crise, mas simplesmente sua consequência natural no campo político. O governo colocou o País no buraco em que se encontra. É natural, portanto, a hipótese de mudança de governo, uma medida extrema no regime presidencialista, mas perfeitamente legítima se observadas as normas constitucionais. O fato de apenas 9% dos brasileiros aprovarem o governo Dilma, se não é justificativa legal para seu afastamento, pelo menos cria condições sociopolíticas favoráveis para o encaminhamento constitucional dessa medida extrema. Num regime parlamentarista a troca de governo já teria acontecido naturalmente.

Justiça seja feita ao vice-presidente da República, ele tem feito o possível para conciliar o que a cada dia parece mais impraticável: a lealdade devida a Dilma Rousseff como seu aliado, com os interesses políticos de seu PMDB, o maior partido da base de apoio ao governo, do qual é presidente honorário. É fácil de imaginar a enorme capacidade de contemporização e de engolir sapos que se exige de quem se associa a um partido no poder que prima pela soberba e o desdém pelos aliados. O indisfarçável boicote do PT e de ministros de Estado ao papel de articulador político atribuído a Temer por uma presidente da República em desespero é uma demonstração eloquente do alto preço imposto aos partidos aliados do governo pelas benesses decorrentes do compartilhamento do poder – que no caso do PMDB, à frente de seis Ministérios, não são nada desprezíveis.

A difícil quadra da vida nacional, no entanto, impõe às lideranças políticas sacrifícios e a capacidade de olhar para a frente em busca dos caminhos da prosperidade econômica e social que os atuais responsáveis pelos destinos do País deixaram escapar por entre os dedos. E, dessa perspectiva, a responsabilidade – ou a culpa – de Michel Temer e de seu partido pelo que acontece pode ser considerada menor apenas do que aquela que cabe ao PT e seus hoje desmoralizados salvadores da Pátria. Os peemedebistas assistiram complacentemente, já a partir do segundo mandato de Lula, à irresponsável guinada em direção à pesada intervenção do Estado na vida econômica que está na raiz de todos os males que hoje assombram o País.

De qualquer modo, na medida em que se coloca com a genuína disposição de usar da influência política que tem para favorecer a “grande unidade nacional” necessária a recolocar o Brasil nos trilhos da normalidade política, econômica e social, Michel Temer presta um bom serviço ao País. Especialmente se tiver a capacidade de neutralizar a preocupante tendência de representantes do PMDB de se alinharem no Congresso a favor de propostas legislativas retrógradas embaladas pelo radicalismo de direita e pelo fundamentalismo religioso.

Além do ajuste – Editorial / Folha de S. Paulo

• País não pode se contentar apenas com a arrumação das contas públicas; é preciso oferecer ao Brasil uma nova agenda de desenvolvimento

Não há como dourar a pílula. A crise política e econômica é das mais graves, e as incertezas quanto aos seus desdobramentos provocam desânimo adicional em investidores e consumidores. Um ciclo vicioso que asfixia o país.

Embora as circunstâncias tornem mais difícil a tarefa de distinguir ruídos breves das tendências e oportunidades duradouras, é urgente encontrar caminhos capazes de dar maior envergadura às expectativas nacionais. É crucial identificar uma nova agenda de desenvolvimento para o Brasil.

Se um quadro como o atual não se desenha com apenas um erro, nenhum traçado estará completo se não levar em conta um equívoco decisivo: o diagnóstico que o governo Dilma Rousseff (PT) fez a respeito das mudanças no panorama internacional a partir de 2011.

Para o país, o principal não era o baixo crescimento das nações ricas, mas o movimento de redução dos preços das matérias-primas. O buraco nas transações com o restante do mundo cresceu e atingiu 4,5% do PIB em 2013 e 2014.

No ambiente doméstico, o impacto interno esperado era o esgotamento do empuxo de consumo financiado por transferências governamentais e crédito facilitado.

O fim dessa dinâmica observada na década passada demandava uma gestão diferente na economia, mais direcionada para o crescimento da produtividade e menos fundada nas benesses oficiais.

A presidente Dilma, no entanto, resumiu seu primeiro mandato a uma tentativa de resistir a essa orientação. Aplicou o que imaginava ser um remédio: gastos públicos crescentes, intervenções setoriais e leniência com a inflação.

Tratava-se de veneno, contudo. Os sintomas não tardaram: PIB estagnado ou encolhendo e inflação sempre elevada. O desemprego até se manteve baixo por um tempo, mas à custa de desequilíbrios crescentes que agora cobram a fatura.

Como se a dose já não fosse suficientemente alta, o estelionato eleitoral torna a recuperação mais tormentosa. A sociedade brasileira não foi preparada para a mudança de rumo. Sem credibilidade, Dilma tornou-se refém da conjuntura.

Pelo menos no curto prazo, o rumo é claro. Não há alternativa a não ser persistir na arrumação das contas e no controle da inflação.

A situação das finanças é a mais complexa. Em quatro anos, um superavit primário (saldo das receitas e despesas antes do pagamento dos juros) de 3% do PIB se transformou em deficit de 1,5%.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenta voltar ao azul e atingir até 2016 um saldo de 2% do PIB, o mínimo necessário para estabilizar a dívida. A recessão e a irresponsabilidade do Congresso, porém, tornam o aperto mais difícil.

Na batalha da inflação, o Banco Central deve sair-se vitorioso --aliás, corre o risco de exagerar na artilharia--, tendo em vista a contração da economia, que ajustará salários e empregos.

Como resultado, a inflação deve cair em breve e abrir espaço para um ciclo de cortes de juros --a taxa Selic, que chegou a 7,25% em 2012, hoje está em 13,75%.

Mas é preciso ir além do ajuste e construir uma estratégia de longo prazo. Depois de esgotado o ciclo do consumo, que não criou --nem poderia-- condições perenes de crescimento, quais podem ser os novos vetores de dinamismo? Há pelo menos dois candidatos.

Um deles é a indústria, o setor mais prejudicado nos últimos anos --a produção manufatureira regrediu ao nível de 2006.

A atual combinação de câmbio desvalorizado com menores pressões salariais pode aos poucos abrir nova perspectiva. Para aproveitá-la, será preciso formar consenso em torno de maior abertura econômica e integração comercial com as cadeias mundiais de produção, além de simplificar os tributos que mais oneram a produção, como PIS/Cofins e ICMS.

É uma agenda para vários anos, mas que precisa começar o quanto antes. Há, felizmente, sinais favoráveis tanto na orientação menos protecionista de empresários como na aparente disposição do governo de buscar acordos comerciais.

Outro vetor possível é a infraestrutura. Verdade que o horizonte próximo parece comprometido em decorrência da Operação Lava Jato. Mas o país tem um deficit de investimento de 3% do PIB ao ano que precisará ser coberto. O novo plano de concessões do governo dá conta de 10% das necessidades até 2018. É um início viável.

Se for possível reestabelecer os marcos de regulação e destravar a burocracia, haverá financiamento privado para cumprir essa etapa e preparar o país para saltos maiores.

Indústria e infraestrutura, ademais, têm potencial para dinamizar a produtividade e a geração de empregos de qualidade.

Não se trata de agenda simples, sobretudo porque mobilizar forças produtivas e sociais para a nova etapa de expansão econômica depende de liderança política --um recurso escasso no mercado brasileiro.

Reformas adiadas forçam paliativos de emergência – Editorial / O Globo

A chegada ao Planalto do PT, em 2003, com Lula, marcou o fim de um período de reformas essenciais, feitas nos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso. No seu período de oito anos, FH, para dar sustentação ao plano de estabilização econômica, o Real, privatizou estatais — forma de ajudar a equilibrar as contas públicas —, criou agências reguladoras, instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal etc. O PT, quando era oposição, foi contrário a todos os aperfeiçoamentos “neoliberais”. Mas, por questão de sobrevivência e bom senso, manteve, em quase todo o primeiro mandato de Lula, parte essencial da política econômica tucana. Mas parou com reformas. Teve apenas o mérito de começar a da previdência dos servidores públicos, completada por Dilma.

Em especial, duas reformas, também estratégicas, foram engavetadas: a das aposentadorias dos assalariados do setor privado (INSS) e a trabalhista. Fieis à base de sindicalistas, Lula e Dilma nada fizeram para adequar o sistema previdenciário a uma realidade demográfica em constante mutação, nem trataram de dar flexibilidade à legislação trabalhista, ainda engessada pela getulista Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Mas como a vida não para, Dilma, no início do segundo governo, tem sido obrigada a fazer arranjos de emergências na Previdência e nas regras dos contratos de trabalho, como forma de minimizar os danos de uma crise econômica que ela própria e seu partido semearam no primeiro mandato. E são mudanças na mesma direção de reformas que já deveriam ter sido feitas. Os governos do PT se acomodaram com o “fator previdenciário” deixado por FH, e nada fizeram para fixar de vez a melhor regra de contenção de aposentadorias precoces: o limite mínimo para a habilitação ao benefício.

Um Congresso rebelado, sem maiores compromissos com o Planalto, aproveitou a aprovação de um crucial pacote de ajustes para eliminar o “fator”, colocando em troca apenas a fórmula 85/95 (números a serem alcançados por mulheres e homens na soma de idade e tempo de contribuição, para se aposentar sem a incidência do fator). Decretou-se grave desequilíbrio no sistema a curto prazo. A presidente teve de vetar o modelo, mas preservou a fórmula, estabelecendo, no entanto, uma progressividade até 2020, quando ela será 90/100. Mas o Planalto ainda resiste ao óbvio: fixar a idade mínima.

Na legislação trabalhista, o aumento rápido do desemprego levou o governo a, por medida provisória, quebrar a sacrossanta rigidez do contrato de trabalho, ao permitir a redução negociada de salário em troca da permanência no emprego. Fazer com que a Justiça Trabalhista aceite acordos negociados entre patrões e empregados, mesmo que contrarie a CLT, é reivindicação antiga.

Reformas engavetadas começam a assustar o governo. Tudo poderia ser mais fácil, se no período de bonança as mudanças tivessem sido feitas. Agora, o governo depende de remendos.

Pedro S. Malan - Narrativas - modos de usar

- O Estado de S. Paulo

“Há situações verossímeis que não são verdadeiras. E vice-versa. O êxito da atividade jornalística está em mostrar a diferença”, escreveu Alberto Dines tempos atrás. O italiano Umberto Eco, cujo último romance acaba de ser lançado no Brasil e tem o jornalismo como tema, parece concordar com Dines: “É preciso filtrar, distinguir – aprofundar a informação através de análises e comentários”. Nisso estamos no Brasil de hoje. E até que indo bem.

A mídia brasileira, a meu ver (sei que outros discordam), no geral tem feito muito bom trabalho no sentido de atender aos apelos de Dines e Eco. Como notou o editorial da revista Época do fim de semana passada, “é pelos jornais, sejam eles impressos ou digitais, que se sente o pulso e se desvenda a alma de um país”.

Esse sentir e esse desvendar podem, com a passagem do tempo, assumir a forma de narrativas que procuram conferir algum sentido interpretativo mais geral ao fluxo de informações, argumentos – e posições que vão se formando. Essas narrativas estão em constante competição entre si por mentes e corações dos membros de uma sociedade. É verdade que umas podem ser mais resistentes que outras à passagem do tempo e aos ventos do mundo. Mas o poder das narrativas não deve ser subestimado.

Toda sociedade organizada precisa ter alguma consciência social de seu passado, base para entender o presente, e saber que as opções futuras – que sempre existem – não são atos de voluntarismo explícito: afinal, os homens não fazem história “como bem a entendem” e as escolhas de hoje são, em boa medida, afetadas pelas consequências de escolhas feitas no passado. Essa é a função social de narrativas. Porque é difícil que alguém saiba dizer para onde está indo, ou poderia ir, se não sabe explicar de onde veio e onde acha que se encontra agora – sem negação de problemas e excessivas ilusões.

Todo debate político, econômico ou social tem por trás, de uma forma ou outra, uma narrativa ou esboço de narrativa por meio dos quais se procura exercer a arte da persuasão: convencer “o outro” de seu argumento; mostrar que aquela narrativa lhe diz respeito, pode ser-lhe útil, ajuda-o a entender melhor o que está acontecendo à sua volta e lhe permite melhores escolhas, para si e para o País. Nisso estamos. Aprendendo.

Os brasileiros, hoje, querem entender o que está acontecendo, ou melhor, o que lhes está acontecendo. E, principalmente, o que o governo atual tem a dizer sobre o presente – e sobre os próximos três anos. Creio que os brasileiros, hoje, em sua grande maioria, não estão mais interessados – se é que estiveram um dia – no discurso (na narrativa) do “nunca antes na História”, nas comparações com um governo iniciado 20 anos atrás, nas eternas bravatas de campanha e no discurso do “nós” contra “eles” (quaisquer oposições). Afinal, o lulopetismo está no poder há 12 anos, 6 meses e 10 dias.

E o que tem a dizer aos brasileiros nestes difíceis meados de 2015? Que foi um contexto internacional adverso? Que foi a falta de chuva? Que pretende, apesar de tudo, seguir sempre adiante com o que chama “seu projeto” – que é o de continuar no poder no pós-Dilma 2? A narrativa lulopetista, que nunca foi considerada verdadeira por parte expressiva da população brasileira, deixou de ser verossímil para a grande maioria. Há que mudar seu discurso e sua prática. E nisso está o governo, paradoxalmente desde fins de outubro de 2014, quando a narrativa era outra, agora em tortuoso processo de revisão.

Assim como estão aprendendo gregos e não gregos europeus, cada qual com sua narrativa sobre o processo pelo qual chegaram à situação atual, e sobre como lidar com ela – olhando à frente. Este artigo foi escrito antes de se tornar público o resultado das intensas negociações deste fim de semana entre o governo grego e os demais governos europeus para evitar uma saída desordenada da Grécia da zona do euro. Os governos europeus são hoje, por larga margem, os principais credores da Grécia, detendo, direta ou indiretamente, mais de US$ 400 bilhões. Não é fácil.

De fato, os gregos estão lidando com governos tão legítima e democraticamente eleitos quanto o deles. E se este tem de levar em conta a opinião pública grega (cuja maioria, diga-se de passagem, é contra a saída do euro), os demais também são obrigados a fazê-lo. E muitos sabem qual seria o resultado de um plebiscito sobre ajuda adicional à Grécia (sem condições) em seus respectivos territórios.

O plebiscito grego de domingo passado não foi o primeiro e não deverá ser o último na Europa. Desde 1992, que me lembre, houve plebiscitos na Dinamarca, na França, na Irlanda (dois em cada) e na Holanda. Após alguns deles, escrevi neste espaço, anos atrás: “Na Europa, em particular, é forte a reação daqueles com receio do desemprego, da reforma trabalhista, da globalização, de privatização, e de mudanças no welfare state europeu. Este tipo de insatisfação é o principal problema político para os governos europeus hoje, porque, paradoxalmente, é uma insatisfação voltada tanto contra o precário desempenho econômico dos últimos anos quanto contra as reformas que poderiam melhorá-lo”. Qualquer semelhança com um país que conhecemos um pouco melhor não é mera coincidência.

Já que induzi o eventual leitor a pensar no Brasil, eu não poderia concluir este artigo, em julho de 2015, sem relembrar que poucos dias atrás o real completou 21 anos, tornando-se mais longevo que a duração do ciclo de governos militares (1964-1985). Que o real tenha vindo para ficar como a definitiva moeda brasileira, símbolo de um avanço institucional memorável após décadas de inflação crônica, alta e crescente. Que o ciclo militar tenha ficado definitivamente para trás e o Estado Democrático de Direito – e republicano – ora em construção entre nós esteja, como o real, para sempre em nosso futuro.

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* Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC.

Miriam Leitão - Metamorfose tucana

- O Globo

Antes de a semana terminar, o PSDB negou na prática o que havia dito de si mesmo. Não está preparado para governar um partido que, por luta política, ajuda a criar despesa permanente, com alto poder desestabilizador. Os tucanos negam a sua própria história. Eles desindexaram e ajudam a reindexar; eles reduziram gastos e, agora, votam pelo aumento dessas mesmas despesas.

O PT sempre soube ser "contra tudo isso que está aí". Votou contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, todas as reformas, e não assinou a Constituição. O PSDB tem outra história e já votou a favor de propostas de governo, mesmo sendo oposição. Na atual fase da briga contra o governo Dilma, os tucanos se juntam aos que querem derrotar a presidente e, na verdade, minam as contas públicas como se não houvesse amanhã.

O partido, na semana passada, votou a favor da correção de todas as aposentadorias pela mesma fórmula do salário mínimo, que indexa pela inflação passada e embute, quando o PIB crescer, um aumento real. O coração do bem sucedido Plano Real foi desindexar a economia. Esta medida fortalece a indexação com o agravante de aumento real para benefícios previdenciários, o que é uma ideia que não ocorre a nenhum país responsável do mundo.

O partido fez a reforma da Previdência porque sabia que as despesas já estavam aumentando além do que era sustentável. Não conseguiu aprovar a idade mínima, por isso, através do fator previdenciário, tentou conter o crescimento das despesas da Previdência e incentivar a aposentadoria mais tarde. Enfrentou um duro desgaste e firmou a imagem de partido que faz o que é necessário, ainda que seja impopular. Agora se juntou aos que derrubaram o fator previdenciário facilitando a aposentadoria precoce.

Na luta política contra a presidente Dilma, o PSDB rasga a sua própria história. Parece excelente tática e até uma desforra. Afinal, a presidente venceu a eleição contra o candidato tucano usando técnicas sórdidas de propaganda eleitoral. Hoje, ela amarga a pior rejeição da história democrática pela pesquisa CNI-Ibope, e a segunda pior - depois apenas do Collor - pelo Datafolha.

Parece ótimo espezinhar uma presidente impopular derrotando suas propostas de ajuste ou ajudando a aprovar a pauta bomba na área fiscal. Mas o partido pode vir a governar o Brasil no próximo mandato. É um cenário possível, porque o PSDB elegeu-se duas vezes e ficou em segundo nas eleições vencidas pelo PT. É um dos partidos com reconhecida competitividade eleitoral. Se for eleito, terá que desarmar as bombas que agora está ajudando a armar.

Já entendi, mesmo sendo jornalista da área econômica, que coerência não é aquilo que se pede aos políticos. No entanto, instinto de sobrevivência, sim. Disso os políticos entendem. O PSDB está destinado a ser a favor da responsabilidade fiscal e da inflação controlada. Foi o que o fez. É o seu DNA. Ele cresceu oferecendo ao país a solução para o velho problema hiperinflacionário e caminhos para ter contas públicas mais controladas. Faz sentido que os tucanos ataquem as pedaladas que corrompem o princípio da estabilidade monetária e subvertem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não faz sentido algum que os tucanos se juntem aos que contratam mais gastos previdenciários em momento em que o país terá, por razões demográficas, um aumento forte de pessoas com idade de se aposentar.

O dilema político não é moleza. Sair dele requer inteligência e estratégia. É difícil escolher entre aprovar medidas irresponsáveis ou ficar ao lado de uma presidente impopular, à qual o partido é oposição. Pode haver uma terceira via. A de ter propostas para estes angustiantes problemas que o Brasil vive. O fator previdenciário sempre foi uma gambiarra para a necessária fixação da idade mínima da aposentadoria, que existe em todos os países do mundo. O partido tem que ter um projeto substituto ao fator e que crie normas sustentáveis para a previdência pública.

A oposição quer apenas derrotar a presidente. Se o projeto é do governo, o partido é contra. O problema é que em muitos casos está derrotando não esta administração, que um dia terminará, mas o país. Em algum momento, o PSDB terá que enfrentar essa contradição ou ser mais um partido metamorfose ambulante.

Rolf Kuntz; - Pior que o complexo é o esforço para ser vira-lata

- O Estado de S. Paulo

O Brasil continua na contramão da economia mundial, pouco preparado para aproveitar a recuperação dos países mais avançados e mais exposto que muitos outros a qualquer dificuldade mais séria na China, o maior mercado para suas exportações de produtos básicos. Uma das façanhas da diplomacia inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, foi isolar o País das grandes oportunidades de integração comercial, torná-lo dependente em excesso do Mercosul e da vizinhança e condená-lo a uma relação semicolonial com a China. Na segunda maior economia do mundo, governada por um partido comunista, mas empenhada em jogar na primeira divisão do capitalismo, os líderes devem gargalhar quando comentam o tosco e requentado terceiro-mundismo ainda seguido, embora com alguns sinais de divergência, nos gabinetes oficiais de Brasília.

Os brasileiros têm motivos especiais para se assustar com o tombo das bolsas chinesas. É muito difícil de dizer, neste momento, se se trata apenas de um forte ajuste no mercado de ações ou se a turbulência indica problemas econômicos mais graves e perigosos para todo o mundo. O susto espalhou-se pelo sistema financeiro internacional, já afetado pela crise grega, e chegou também às bolsas brasileiras. Ainda será preciso algum tempo para uma avaliação mais segura.

Na melhor hipótese, no entanto, pelo menos a perda de impulso da economia chinesa é apontada como certa por muitos analistas. Mesmo sem grandes consequências do estouro de uma bolha, o ritmo de atividade continuará influenciado pela reorientação da política econômica. Até aqui a acomodação foi suave.

Há algum tempo o crescimento do produto interno bruto (PIB) saiu da faixa de 9% a 10% ao ano. Ficou em 7,7% em 2013, passou a 7,4% no ano passado, deve chegar a 6,8% em 2015 e a 6,3% no próximo ano, segundo as novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas na quinta-feira. Ainda são números muito altos, pelos padrões internacionais, mas preocupantes para quem se acostumou a atender ao enorme apetite chinês por matérias-primas.

No ano passado as vendas brasileiras à China ficaram em US$ 40,62 bilhões, o menor valor em quatro anos. As exportações de industrializados somaram US$ 6,29 bilhões (US$ 1,62 bilhão de manufaturados e US$ 4,67 bilhões de semimanufaturados). No mesmo ano o País exportou para os Estados Unidos US$ 27,03 bilhões. A maior parte desse valor correspondeu a industrializados, US$ 19,03 bilhões. A receita obtida com manufaturados chegou a US$ 13,67 bilhões. Os semimanufaturados renderam US$ 5,36 bilhões. Também a União Europeia compra muito mais da indústria brasileira do que a China. Para o bloco europeu foram US$ 19,97 bilhões de industrializados. A parcela dos manufaturados chegou a US$ 14,12 bilhões. No comércio exterior brasileiro, quem representa, hoje, o papel de potência colonial, compradora de matérias-primas em troca de produtos da indústria?

Não há nada errado em exportar matérias-primas e bens semielaborados. As potências mais desenvolvidas são grandes vendedoras desses produtos e atuam nesse mercado com subsídios e protecionismo. Os brasileiros devem aproveitar suas vantagens comparativas, o potencial produtivo de seu agronegócio e seus enormes recursos naturais, sem cometer a tolice de classificar os produtos do campo como bens primários ou de baixo valor agregado. Há muita tecnologia embutida em cada tonelada de alimentos exportada. Também isso compõe o poder de competição do agronegócio. Mas é preciso cuidar das vendas de produtos industriais, amplamente negligenciadas há muitos anos.

Essas vendas têm sido prejudicadas pelo baixo poder de competição da maior parte da indústria. Essa deficiência resulta de problemas estruturais – logística deficiente, energia cara, tributação irracional, mão de obra mal formada, etc. – e de uma coleção de erros estratégicos. Desprezando os acordos com as potências desenvolvidas, amarrando o Brasil a um Mercosul emperrado, mantendo o País fora dos grandes circuitos de formação de valor, apostando no protecionismo e reeditando políticas anacrônicas, o governo condenou o Brasil a jogar nas divisões inferiores do comércio global. Ter complexo de vira-lata é muito ruim. Condenar-se a viver como vira-lata no mercado global é uma estupidez olímpica.

Na Rússia a presidente Dilma Rousseff defendeu a cooperação entre os Brics – Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – como reação à crise. Presa ao cacoete, mais uma vez uma autoridade brasileira insiste na fantasia do clubinho alternativo como forma de sobreviver no mundo malvado.

Sim, o Brasil deve comerciar, e de forma bem mais ampla, com os outros membros do grupo e também com todos os demais mercados. Para isso precisará de melhor política, maior eficiência e maior poder de competição. Além disso, é tolice ou mistificação continuar atribuindo os males do País a problemas externos. Apesar de tudo, o mundo rico avança. O ritmo dos países desenvolvidos deve passar de 1,8% no ano passado para 2,1% em 2015 e 2,4% em 2016, segundo as projeções do FMI.

Há incertezas e riscos, por causa da Grécia, da China e também da esperada elevação de juros americanos. Mas o mundo se mexe e até a desaceleração chinesa tem um lado positivo, porque resultou, pelo menos até agora, de um rearranjo planejado pelo governo. Enquanto isso, a economia brasileira está condenada a encolher 1,5% neste ano, também segundo as contas do FMI, e a crescer apenas 0,7% em 2016. O desemprego bate em 8,1%, a inflação avança para 9% e o desajuste externo só diminui porque as importações caem mais que as exportações. Enquanto isso, o País expia, num imenso escândalo, as lambanças da grande farra populista.

Sairemos dessa apelando para a união dos Brics?

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* Jornalista

Sérgio Besserman Vianna - Depressão e superação

O Brasil está deprimido depois de um ano eleitoral com um debate raso e radicalizado. A superficialidade das ideias é responsabilidade de toda a sociedade e nenhum partido político escapa, ainda hoje, desse deserto de reflexões mais aprofundadas. Mas a radicalização decorreu da tática eleitoral do PT, que substituiu, há muito, o confronto de ideias por um "nós contra eles" sem qualquer sustentação programática.

A mudança de rumo radical na política econômica, sem qualquer explicação, mesmo que a posteriori, gerou mais do que perplexidade entre os que votaram na continuidade: fez surgir um sentimento de ruptura de contrato, manipulação eleitoral ou, em carioquês castiço, "trairagem".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou por processo análogo quando de sua reeleição, em decorrência da desvalorização cambial pós-pleito eleitoral. Mas a perda de popularidade e o descontentamento não geraram, como agora, um clima depressivo, apesar do racionamento de energia elétrica. Qual a diferença?

Claro que a queda da renda das famílias, a insegurança provocada pela inflação e pelo aumento do desemprego e o fato de toda uma geração passar por uma crise profunda pela primeira vez em suas vidas é parte significativa da explicação. Mas, falta algo.

Na "Revista O GLOBO" de domingo o psicanalista Alberto Goldin escreveu sua coluna em resposta à carta da leitora Luisa, que, entre outros temas, envolvia a depressão do ex-marido. Aproprio-me, em contexto totalmente diferente, de parte de suas palavras: "A depressão opera sobre duas plataformas: culpa e hostilidade... Não existe depressão sem culpa."

A hostilidade, que se expressa nos índices recordes de desaprovação do governo, me parece possível compreender a partir do quadro acima descrito. Mas, e a culpa? Seria fácil atribuir esse sentimento a uma percepção de que "votamos errado" ou às trapalhadas incompetentes da política praticada pelo Planalto após a posse. Mas uma culpa que leve a uma depressão tão generalizada não se instala sobre causas tão simplórias.

O clima atual parece mais com o pós- cruzado, na segunda metade da década de oitenta. Naquela época a sociedade, para além da raiva com o governo Sarney, se sentia culpada de ter acreditado que a vitória sobre a inflação poderia vir por mágica, sem esforço e sacrifício. Essa aceitação progressiva ajudou muito no futuro êxito do Plano Real.

Na superfície a disputa política pelo poder. Nas profundezas do oceano Brasil quem sabe a culpa da sociedade na depressão atual não decorra, finalmente, do início da aceitação de que, para combater estruturalmente a pobreza e a desigualdade e gerar crescimento econômico sustentável, é preciso mais do que "nós contra eles", é preciso trabalho eficiente, menos consumo e mais poupança e investimento, competitividade global, aumento permanente de produtividade como modo de ser da sociedade?

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Sérgio Besserman Vianna é economista

Dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil chega a R$ 16,4 bilhões

João Villaverde - O Estado de S. Paulo

• Dívida, referente principalmente a pagamento de subsídios para produtores agrícolas, disparou nos últimos anos; TCU determinou que o governo acerte as pendências com os bancos públicos

BRASÍLIA - A dívida pendurada pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil cresceu 1.692% em dez anos, em termos nominais. Entre o fim de 2005 e o primeiro trimestre de 2015, o total devido pelo Tesouro ao BB saiu de R$ 919,6 milhões para os atuais R$ 16,4 bilhões. Apenas no governo Dilma Rousseff, que começou em janeiro de 2011, o avanço desse passivo foi de 182%.

Essa forma de "pedalada fiscal" já foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em julgamento realizado em abril, decidiu que o governo federal deveria acertar todos os seus passivos com bancos públicos. Além do BB, o Tesouro também mantém dívidas com o BNDES. O governo entrou com um recurso no TCU, alegando que há prazos para esses pagamentos serem realizados.

São três modalidades de dívida do Tesouro inscritas nos balanços do BB, segundo o economista Ebenézer Nascimento, que fez levantamento com os balanços anuais do BB de 2005 ao início de 2014. O estudo foi atualizado pelo Estado com os dados de 2015. As modalidades são o "alongamento" do crédito rural, subsídios agrícolas e créditos a receber do Tesouro.

Subsídios. As maiores dívidas do Tesouro com o BB estão concentradas na modalidade de equalização de taxas agrícolas. Essa é a forma como é chamado o gasto do governo com subsídios. O BB toma recursos no Tesouro a um custo mais elevado do que aquele que ele cobra dos tomadores de crédito agrícola subsidiado. Para cobrir essa diferença entre taxas, o Tesouro deve pagar ao banco uma "equalização". A mesma operação ocorre na relação entre o Tesouro e o BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular investimentos.

No caso do PSI, o governo federal está "despedalando", afirma o analista de finanças públicas Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria. Segundo dados levantados por Klein, o governo pagou R$ 2,12 bilhões ao BNDES pela equalização de juros do PSI entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período do ano passado o governo pagou somente R$ 54 milhões.

"Já com o BB, o saldo em descoberto aumentou, porque o volume de operações de crédito rural do BB saltou muito nos últimos anos. Mas ter R$ 16 bilhões em dívidas do Tesouro não é bom para o banco, que poderia usar o dinheiro para outro fim. O Tesouro, por outro lado, melhora seu quadro fiscal dessa forma", disse Klein.

Mais crédito. O Banco do Brasil afirmou, por meio de nota, que a equalização de juros com operações de crédito rural é regulamentada pela Lei 8.427 e por portarias do Ministério da Fazenda. "O valor da equalização é atualizado pela taxa Selic desde a sua apuração, que ocorre de acordo com a respectiva portaria, até o pagamento pelo Tesouro, que é realizado segundo programação orçamentária daquele órgão. A atualização pela Selic preserva a adequada remuneração ao banco e contribui para a evolução do saldo", disse o BB.

O BB justificou o aumento da dívida do Tesouro com o salto no crédito agrícola subsidiado. No Plano Safra de 2004/2005, os desembolsos do BB foram de R$ 25,8 bilhões – já no plano 2014/2015, o volume chegou a R$ 73,3 bilhões. "Consequentemente, aumentou o volume de recursos equalizáveis."

Sem lógica. Segundo Nascimento, economista aposentado pelo BB, não há "lógica" para o banco "manter esse passivo aplicado a um rendimento qualquer, mesmo sendo a Selic". Segundo ele, "ao manter-se inadimplente para com o banco, o Tesouro mostra estar insensível ao problema que está sendo causado".

Por meio de nota, o Tesouro informou que o pagamento dos subsídios agrícolas "observa as regras vigentes e a programação financeira, de modo que nesse exercício já foi pago cerca de R$ 1,4 bilhão". O Tesouro informou que o pagamento dos valores "será oportunamente tratado, conforme vier a se pronunciar o TCU, após apreciação do recurso submetido pela União àquela corte".

Gonzaguinha - "Nunca pare de sonhar"

Vladimir Maiakovski - Estrela

Escutai! Se as estrelas se acendem
será por que alguém precisa delas?
Por que alguém as quer lá em cima?
Será que alguém por elas clama,
por essas cuspidelas de pérolas?
Ei-lo aqui, pois, sufocado, ao meio-dia,
no coração dos turbilhões de poeira;
ei-lo, pois, que corre para o bom Deus,
temendo chegar atrasado,
e que lhe beija chorando
a mão fibrosa.
Implora! Precisa absolutamente
duma estrela lá no alto!
Jura! Que não poderia mais suportar
essa tortura de um céu sem estrelas!
Depois vai-se embora,
atormentado, mas bancando o gaiato
e diz a alguém que passa:
"Muito bem! Assim está melhor agora, não é?
Não tens mais medo, hein?"
Escutai, pois! Se as estrelas se acendem
é porque alguém precisa delas.
É porque, em verdade, é indispensável
que sobre todos os tetos, cada noite,
uma única estrela, pelo menos, se alumie.

Opinião do dia – Aécio Neves

"Tudo o que contraria o PT é golpe!"

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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB.

Congresso impõe a Dilma R$ 77 bi em novas despesas

Crise. Pressionada pelos parlamentares e em baixa nas pesquisas de avaliação, presidente tem de decidir entre bancar o desgaste político de vetar medidas populares, como a extensão de reajuste a aposentados, e o impacto nas contas públicas em ano de ajuste fiscal

Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo

Com apenas 9% de aprovação conforme a recente pesquisa Ibope de avaliação de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff está acuada diante de medidas de impacto popular aprovadas pelos parlamentares. Nos próximos dias, ela terá de decidir se veta essas "pautas-bomba" e, com isso, assume o risco de ver sua avaliação cair ainda mais, ou se incorpora à sua gestão um custo de pelo menos R$ 77,4 bilhões até 2018.

A título de comparação, a conta dos parlamentares é maior do que a meta de economia que o País faz para pagar os juros da dívida em 2015, o chamado superávit primário, que é de R$ 66,3 bilhões. O levantamento do Estado refere-se apenas às propostas apreciadas pelo Legislativo que aguardam sanção ou veto de Dilma. O impacto fiscal das iniciativas legislativas tiveram como base dados do próprio governo ou, na sua falta, de uma entidade representativa do setor.

O passivo pode ser ainda maior porque há outros projetos com custo econômico que devem ser votados pelo Congresso. A aprovação dessas medidas tem sido uma estratégia da base aliada, PT inclusive, para impor constrangimentos à presidente com o veto, uma vez que o ato indispõe o Executivo com os setores beneficiados com a aprovação. Por exemplo, o veto ao reajuste do Judiciário coloca contra ela servidores, enquanto o veto à extensão do cálculo do reajuste do salário mínimo às aposentadorias contraria os aposentados.

Óleo diesel. A proposta de maior impacto foi a emenda incluída pela Câmara e depois aprovada pelo Senado à Medida Provisória 670, que concede isenção de PIS e Cofins para o óleo diesel. A MP tratava originalmente do reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda, mas os deputados, à revelia do governo, incluíram a isenção no texto sob argumento de atender à demanda dos caminhoneiros e favorecer o agronegócio. O impacto da isenção é de R$ 1,15 bilhão por mês ou R$ 13,8 bilhões por ano, conforme estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) baseada no atual preço e consumo do combustível.

A se projetar que a proposta teria vigência de julho de 2015 até dezembro de 2018, o custo seria de R$ 48,3 bilhões. A. Receita não dispõe de dados sobre o impacto dessa proposta. Na mesma MP 670, ainda há outra emenda com impacto não calculado, a que concede a professores e seus dependentes a possibilidade de deduzir pagamento de despesas com aquisição de livros. A presidente tem até o dia 29 para sua decisão.

O segundo maior custo para Dilma vetar é o do reajuste dos servidores do Judiciário, aprovado no Senado na semana passada. O Ministério do Planejamento calcula que a despesa será de R$ 25,7 bilhões para arcar com o aumento escalonado médio de 59,5% para a categoria entre 2015 a 2017. Os servidores contestam esse números. Na quarta-feira à noite o governo sofreu nova derrota no Senado com a aprovação, na Medida Provisória 672, de uma emenda que estende a política de valorização do salário mínimo aos aposentados e pensionistas.

Projeções feitas pelo Ministério da Previdência apontam pa-ra um impacto de cerca de R$ 3,4 bilhões entre 2016 e 2018. A presidente tem até 21 de julho para decidir se mantém ou derruba o texto do aumento dos servidores do Judiciário e a indexação dos benefícios da Previdência ao salário mínimo. Para aumentar o desgaste, por outro lado, a oposição tem apoiado iniciativas na contra-mão da época em que era governo, como é o caso da flexibilização do fator previdenciário.

A introdução da fórmula de aposentadoria 85/95 (soma da idade com o tempo de serviços para homens e mulheres) foi vetada por Dilma, que editou uma nova MP mantendo a fórmula, só que elevando progressivamente o valor da soma.

Para Dilma, não há rebelião no Congresso

Andrei Netto, enviado especial a Milão - O Estado de S. Paulo

• Questionada se a perda de votações na Câmara dos Deputados pode passar a se reproduzir no Senado, presidente evita responder e diz que em democracias a aprovação de projetos 'é complexa'

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã deste sábado, 11, em Milão, na Itália, que não há rebelião no Congresso Nacional, mas evitou responder se as derrotas sofridas na Câmara dos Deputados podem passar a acontecer agora também no Senado. Para exemplificar o que dizia, citou os Estados Unidos - cujo governo de Barack Obama não tem maioria em nenhuma das casa do Parlamento.

As dúvidas sobre a capacidade do governo de manter a articulação política e garantir o apoio de sua base de sustentação aumentaram na quarta-feira, quando os senadores contrariaram o interesse do Palácio do Planalto e aprovaram a extensão da política de reajuste do salário mínimo também às aposentadorias e pensões. O placar da votação, de 34 votos a favor, e 25 contra, despertou a preocupação no governo de que a instabilidade que predomina na câmara possa agora se instalar em definitivo no Senado.

Questionada sobre o assunto em Milão, onde visitou o estande brasileiro da Exposição Universal, Dilma Rousseff diz não ver rebelião em sua base de sustentação. "Eu não chamo de rebelião votação no congresso em que há divergências", afirmou. A gente perde umas e ganha outras. Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos. Eu não concordo que haja uma rebelião."

Segundo a presidente, o governo também registrou vitórias importantes no Congresso durante o período em que aconteceram as derrotas mais duras. "Nós temos tido aprovação de muitas coisas importantes e temos tido também desaprovações. Agora isso não significa que haja uma rebelião."

Sobre a hipótese de que a instabilidade passar a nortear a ação dos senadores, Dilma não respondeu de maneira direta. "Em uma democracia se espera que haja debate, não é? Não tem como em país nenhum no mundo você achar que ganha todas no congresso", argumentou.

A presidente usou ainda o exemplo dos Estados Unidos para ilustrar seu raciocínio. Detalhe: em Washington, a administração de Barack Obama não tem a maioria nem no equivalente americana da Câmara dos Deputados, nem no Senado. "Nos mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação", disse Dilma, completando: "Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos."

Crise com aliados chega ao Senado e assusta governo

• Traições na base aliada contribuíram para derrota sobre salário mínimo

• Senadores dizem que situação se deve a descumprimento de promessas e falta de liderança na base

Valdo Cruz, Gabriela Guerreiro e Flávia Foreque – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A desarticulação da base governista chegou ao Senado. A derrota sofrida pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8), quando senadores aprovaram a extensão da política de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios previdenciários, deixou o governo desnorteado.

As traições, até agora, estavam mais concentradas na Câmara. Mas o comportamento dos senadores aliados nesta semana mostrou um quadro preocupante de fragilidade política, segundo assessores presidenciais.

Na avaliação do governo, o sinal, que estava amarelo, está perto de vermelho. Isto porque, segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, até "senador que tem cargo e ganhou outros recentemente votou contra o governo". Um articulador do Planalto diz que isto "é o fim".

O governo perdeu votação da emenda que derrubava a extensão do aumento do mínimo para todos os aposentados, incluída pela Câmara.

O placar foi de 34 votos contra e 25 a favor do governo. Nada menos que 14 aliados não apareceram e outros 12 votaram contra o Planalto.

A situação foi resumida da seguinte maneira: num clima destes, toda medida que o Planalto envia ao Congresso acaba virando uma arma contra a presidente.

Após a votação, o governo identificou mais de um motivo para a derrota, tida como "preocupante". O primeiro é que muitos senadores não apareceram ou votaram contra em retaliação ao Planalto.

Senadores disseram à equipe de articulação política que estão cansados de o governo prometer "mundos e fundos" e não atender ninguém.

Nesta conta estão não só cargos, mas a falta de atendimento de demandas de projetos específicos, como os que beneficiam o Amazonas, levando os senadores do Estado, aliados, a não votar.

Nada menos que sete senadores do PMDB, partido do vice Michel Temer, articulador político do governo, votaram contra o Planalto.

Outro motivo apontado para o revés é a falta de um controle maior do Planalto nas votações no Senado. Segundo um senador aliado, falta comando à tropa e avaliação do melhor momento de votar.

Um recado para o líder da bancada governista, Delcídio Amaral (PT-MS), que não estaria buscando ajuda para dividir sua tarefa. Ele atribui a derrota à crise política.

Além disso, é lembrado que Temer sempre teve dificuldades nas votações no Senado por enfrentar certa resistência do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

As ausências na votação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), foram muito comentadas.

A primeira depois pediu que seu voto fosse contado como pró-governo. Já Eunício, segundo amigos, mandou recado para o Planalto, mas oficialmente diz que estava em audiência fora do Senado e não sabia que o projeto seria votado.

Derrotas no Senado

Com base desarticulada, governo perde em votações importantes

Reajuste das aposentadorias

Na quarta (8), senadores aprovaram a extensão da política de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios previdenciários. Dentre os membros da bancada aliada, 14 não apareceram para votar e outros 12 foram contra o governo

Reajuste ao Judiciário

Em junho, o Senado aprovou reajuste de até 78% nos salários dos servidores do Judiciário, escalonado em quatro anos, a partir de 2015. A medida, segundo o governo, tem impacto previsto de R$ 25,7 bilhões e vai na contramão das medidas do ajuste fiscal

Derrubada do fator previdenciário

Em maio, Casa manteve regra alternativa para aposentadorias aprovada na Câmara. Temendo o aumento de gastos na Previdência, governo se viu obrigado a editar uma outra medida em substituição, o fator 85/95 progressivo

Devolução de medida provisória

Em março, após ter seu nome incluído na lista de políticos investigados na Operação Lava Jato, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu devolvendo medida provisória do governo que aumentava tributos, parte do pacote do ajuste fiscal

Rejeição de indicado para a OEA

Renan também atuou nos bastidores para barrar, no Senado, a ida do embaixador Guilherme Patriota para a OEA (Organização dos Estados Americanos). Foi a primeira vez na história que a Casa rejeitou um diplomata de carreira indicado pelo governo

‘Dilma Rousseff vai acabar esta legislatura’, diz a presidente

Na Rússia, Dilma atribui baixa popularidade a crise econômica

• Presidente afirma que concluirá sua "legislatura" ao responder a repórter

Catarina Alencastro, enviada especial, e Luiza Damé – O Globo

ROMA, MILÃO e BRASÍLIA - Após participar da cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidente Dilma Rousseff deu entrevista a uma emissora de TV russa e afirmou que vai concluir seu mandato, apesar da queda de popularidade. Falando sobre si na terceira pessoa, ela atribuiu seu baixo índice de aprovação à situação da economia, mas disse estar trabalhando para tirar o país da crise. Dilma respondeu à pergunta de uma jornalista russa: "Dilma Rousseff terminará essa legislatura?", se referindo ao mandato da presidente.

- Dilma Rousseff vai acabar esta legislatura. Em qualquer país você tem quedas de popularidade. A minha decorre de situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que vai melhorar. O que importa é, sem dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. É o que teremos como foco principal - disse a presidente.

Dilma falou ao canal de TV Russia Today na última quinta, em Ufá, Rússia, onde ocorreu a reunião, mas a íntegra foi divulgada ontem pelo Planalto. Dilma foi questionada sobre a queda de popularidade e as dificuldades para vencer a última eleição - ela teve 51,6 % dos votos, contra 48,3% de Aécio Neves.

Dilma disse que o Brasil "tem uma das menores dívidas", em relação ao PIB, na faixa de 60%, enquanto os países europeus chegam a 100%. Admitiu, porém, que a taxa de inflação do Brasil é alta para os padrões europeus:

- Mas ela é alta momentaneamente. Tomamos agora medida de proteção ao emprego parecida com a tomada pela Alemanha, no período de crise. Acreditamos que vai ser bastante eficaz, no sentido de segurar o desemprego no Brasil - disse a presidente, que ontem à noite foi a uma ópera, em Roma.

Na capital italiana, a presidente encontrou o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, que insinuou esperar que o Brasil corresponda ao gesto da extradição de Henrique Pizzolato, sem citar seu nome. O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado no mensalão. À imprensa, ao lado de Dilma, Renzi disse esperar que soluções para conflitos difíceis na área da Justiça possam ocorrer. A Itália rejeita a decisão do Brasil de não extraditar Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália e refugiado no Brasil.

- Falamos do setor da Justiça. Espero que essas relações renovadas, baseadas na cortesia, possam trazer soluções aos casos mais difíceis - disse Renzi.

A Itália pediu a extradição de Battisti, e o Supremo concordou, mas disse que o assunto era competência do presidente. Na época, Lula negou a extradição.

Crise derruba investimentos de estatais e cancela obras

Renée Pereira – O Estado de S. Paulo

A conjunção de problemas que atingiu as estatais brasileiras nos últimos anos derrubou a capacidade de investimentos das empresas, paralisou obras e colocou em xeque até a sobrevivência de algumas delas. Além do ajuste fiscal, que afeta a rotina daquelas que dependem de repasses do governo, cada uma tem um problema específico para lidar, como a Operação Lava Jato na Petrobrás, os efeitos da MP 579 na Eletrobrás e a perda de receitas da Infraero por causa das concessões de aeroportos.

Apesar das peculiaridades, o resultado na vida financeira das empresas é igual. Segundo dados da ONG Contas Abertas, o volume de investimentos feitos pelas estatais de janeiro a abril deste ano, em relação ao orçamento, é o pior desde 2005. Neste ano, as empresas conseguiram investir apenas 17,4% do orçamento. No ano passado, nesse mesmo período, esse número foi de 27,6%.

O problema é que as decisões estão demorando demais para sair do papel por causa das incertezas e da crise de confiança que afeta o País. Além disso, quem depende do governo sofre com os atrasos nos repasses.

Na Petrobrás, que vive a pior crise da história, o valor aplicado até o segundo bimestre foi o menor em 12 anos; na Eletrobrás, trata-se do pior valor na série pesquisada desde 2000. A estatal de energia afirma, no entanto, que tem batido recordes de investimento com os projetos tocados pelas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), em parceria com a iniciativa privada. Uma parte pequena desses recursos sai do orçamento público. A maioria é financiamento.

O caso mais grave é o da Petrobrás, já que a empresa tem forte participação no volume total de investimentos do País e, consequentemente, no Produto Interno Bruto (PIB). Desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, a estatal tem reduzido o ritmo de obras, revisado o tamanho de alguns projetos e cancelado outros. O último plano de negócios, anunciado no fim do mês passado, reduziu em 37% o volume de investimentos da estatal no período de 2015 a 2019.

Entre os projetos que foram revistos está o Comperj, no Rio de Janeiro. No anúncio do plano, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, afirmou que os investimento serão focados na parte de refinaria do projeto. O polo petroquímico está suspenso temporariamente, assim como as unidades de fertilizantes 3 e 5 em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul e as Refinarias Premium 1 e 2, no Nordeste.Além disso, a empresa deve dar início a um processo de venda de alguns ativos para fazer caixa.

"A Lava Jato ainda vai demorar. Não vejo boas perspectivas para a empresa voltar a investir de forma substancial nem no primeiro semestre de 2016. Pelo contrário, acredito no desinvestimento", afirma o professor do Insper, Paulo Furquim. De janeiro de 2014 até agora, a estatal perdeu quase R$ 40 bilhões em valor de mercado por causa do escândalo de corrupção, segundo dados da empresa de informações financeiras Economática. "A crise na Petrobrás tem um efeito cascata em toda a economia,pois afeta a capacidade de seus fornecedores", diz o professor.

Energia. Segundo ele, as estatais vivem histórias semelhantes causadas por problemas diferentes. O revés da Eletrobrás, por exemplo, começou com a MP579,que antecipou a renovação das concessões, e reduziu drasticamente o preço da energia gerada pelas usinas antigas. "A MP saqueou a empresa. As usinas foram renovadas por quase nada", afirma o investidor, Roberto Moura, acionista minoritário da companhia há 30 anos.

De 2012 até o ano passado, a empresa acumulou prejuízos de R$ 16,1 bilhões e perdeu o grau de investimento. "Apesar da melhora financeira nos resultados de 2015, a estatal continua apresentando métricas de crédito que são muito fracas para a categoria de rating Baa3", justificou a agência de classificação de risco Moody"s ao revisar a nota da empresa.

Além disso, segundo a agência, a partir de 2016, a Eletrobrás não poderá mais contar com os recursos de indenização (pela renovação das concessões das usinas), "o que provavelmente colocará pressão adicional na liquidez e na alavancagem da empresa". Pelo balanço da estatal, as empresas do grupo têm R$ 3,4bilhões de indenização a receber.

Hoje, o valor de mercado da empresa representa um terço do registrado antes da MP 579, segundo a Economática: caiu de R$ 26 bilhões para R$ 8,8 bilhões na Bolsa. A lenta recuperação, aliada à crise econômica do País, deverá obrigar a empresa a rever seu plano de investimentos,previsto para sair nas próximas semanas. Um dos motivos é a dificuldade para conseguir crédito no mercado, uma vez que a nota da empresa caiu e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá reduzir os porcentuais de financiamento.

Aeroportos. Os problemas, no entanto, não se limitam ao setor energético. A estatal Infraero, que administra alguns dos principais aeroportos brasileiros, também tem tido limitações para investir. No primeiro bimestre deste ano, apenas 14% do orçamento havia sido aplicado.

A empresa explica que o resultado é decorrente de dois fatores. Um deles foi que, em 2014, o ritmo de algumas obras teve de ser acelerado no primeiro semestre por causa da Copa do Mundo, o que elevou os valores da execução orçamentária. Neste ano, o problema foi o ajuste fiscal que obrigou a Infraero a rever "o ritmo de execuções dos empreendimentos às novas diretrizes estabelecidas".

Em nota, a estatal afirma que, com as concessões dos principais aeroportos do País, ela teve de rever o plano de negócios. "Os cinco aeroportos (Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins) respondiam por 53% do faturamento da Infraero, o que gerava resultado superavitário para sustentar a operação dos demais aeroportos da rede, que atualmente conta com 60 aeroportos. A partir de 2013, todos os investimentos feitos pela empresa são executados com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)."

Atrasos. Por causa disso, a empresa suspendeu obras consideradas não prioritárias, como um novo prédio de administração no aeroporto de Londrina (PR) e a construção de uma nova seção de combate a incêndio em Joinville (SC). Outras obras foram revisadas e tiveram o escopo do projeto reduzido por causa do orçamento. É o caso do projeto de construção da pista de pouso e sistemas de pátios do Aeroporto de Confins, em Minas Gerais.

Iniciada em fevereiro de 2013, a obra está com apenas 60% dos trabalhos concluídos. Uma das reclamações do consórcio responsável pelo empreendimento - que já paralisou as obras este ano - era o atraso nos pagamentos das obras executadas. Até o fim do mês passado, esse tipo de problema ainda não havia sido regularizada, mas a Infraero garantiu que seria resolvido ainda este mês

Odebrecht influenciou Petrobras, afirma PF

• Para investigadores, mensagens mostram que empreiteira obteve informações sigilosas e pediu revisão de preço

• Empresa rejeita conclusões da Polícia Federal e diz que e-mail veio a público fora de seu contexto

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - E-mails obtidos pelos investigadores da Operação Lava Jato indicam que executivos da empreiteira Odebrecht tiveram acesso a informações confidenciais da Petrobras e influenciaram decisão da estatal de petróleo, segundo relatório da Polícia Federal detalhado pelo jornal "O Globo" nesta sexta-feira (10).

Segundo análise da PF, o e-mail escrito em junho de 2007 pelo então executivo da Odebrecht Rogério Araújo para outros diretores da companhia mostra que ele teve acesso ao orçamento da obra de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que era sigiloso à época da licitação da Petrobras.

Na mensagem eletrônica, Araújo afirma: "O orçamento interno do cliente está na faixa de 150 a 180 M Reais [milhões de reais], o que obviamente não dá".

Araújo relata, no e-mail, que falou com "interlocutores" para apontar que o preço de mercado para esse tipo de obra era de o dobro do previsto pela estatal e que "Engenharia" estaria trabalhando na revisão do orçamento.

O executivo adiantou que o valor seria aumentado, como a Odebrecht desejava. "A revisão do orçamento vai indicar um novo número, acima dos indicados", escreveu.

Segundo representação à Justiça feita pelo delegado Eduardo Mauat, a meta de Araújo foi alcançada, já que o contrato de terraplanagem foi fechado por R$ 429 milhões com um consórcio integrado pela Odebrecht.

Prova

O e-mail foi usado pela PF como uma das provas para pedir à Justiça as prisões de executivos da Odebrecht, no último dia 19.

Mauat apontou ainda que, na data do envio do e-mail, Araújo teve uma reunião com Paulo Roberto Costa, que à época ocupava o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, conforme agenda de Costa obtida pela PF.

O delegado relatou que o encontro ocorreu às 11h e que Araújo enviou a mensagem aos colegas de empresa após as 15h, e concluiu que o aumento no valor do orçamento foi negociado com Costa.

O ex-diretor da estatal é um dos delatores da Lava Jato que apontou a Odebrecht como uma das empresas do esquema de corrupção.

Segundo Mauat, a expressão "Engenharia", empregada por Araújo no e-mail, refere-se à gerência executiva de Engenharia da Petrobras, à época ocupada por Pedro Barusco. O delegado lembrou que, em delação, Barusco afirmou ter repassado a Araújo informações confidenciais sobre licitações da estatal.

Cerca de um mês depois do e-mail sobre o orçamento, Araújo enviou mensagem a executivos da Odebrecht para informar que era preciso mobilizar equipamentos para fazer parte do "teatro" de lançamento da obra, que contaria com a presença do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

PMDB usa Jogos como vitrine no Rio

• Partido se une em torno de Eduardo Paes, durante visita a obras da Olímpiada, em busca de unidade e de alavancar projeto presidencial

Antonio Pita – O Estado de S. Paulo

Em contraste com a fragilidade e o isolamento da presidente Dilma Rousseff na última semana, o PMDB aproveitou ontem a visita de uma comitiva com 30 deputados federais ao Rio para demonstrar unidade e reforçar sua importância para a sustentação política do governo. Os parlamentares visitaram obras e exaltaram as "realizações" do prefeito Eduardo Paes. O objetivo era mostrar um legado próprio como base de uma candidatura nas eleições presidenciais de 2018, segundo o articulador do encontro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

À noite, o grupo jantou na residência oficial do prefeito com o presidente em exercício, Michel Temer, e parte da ala governista do partido - o governador Luiz Fernando Pezão, os ministros Henrique Alves, do Turismo, e Edinho Araújo, da Secretaria dos Portos. O tom oficial do encontro destacou a "inspiração" e "confiança" no vice-presidente no "momento crucial" para o País. Mas também houve espaço para ressalvas sobre seu desgaste como articulador político do governo e até para cenários em que Dilma é afastada da Presidência.

Um dos parlamentares presentes, que pediu anonimato, falou que o "abismo está logo ali" e acrescentou que se a presidente não "tomar cuidado, cai" ao ser questionado sobre a gravidade da crise política e os possíveis desdobramentos das investigações sobre irregularidades no primeiro mandato da presidente, no Tribunal de Contas da União (TCU), e na campanha à reeleição, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A sustentação que o PMDB dá é ao País, e por isso Dilma tem o nosso apoio", afirmou outro deputado.

Em tom formal, o partido uniu o discurso em torno da "responsabilidade" com o País e de apoio ao "ritmo de trabalho" e "seriedade" de Cunha. "Hoje, no Congresso, qualquer tentativa de tirar a presidente não teria 150 votos. Quase 90% da bancada tem responsabilidade em agir dentro da lei", disse o deputado Mauro Pereira (RS). A avaliação entre os parlamentares é de que até agosto haverá definição sobre a crise política no governo. Há manifestações marcadas por movimentos que pedem a saída da presidente, e o TCU irá julgar o processo sobre as pedaladas fiscais do governo.

"O povo ir à rua é a chave de ignição para o Congresso. Caso haja qualquer fato jurídico que descredencie a titularidade do gestor, o Poder Legislativo não pode passar a mão na cabeça. Hoje, seria golpe", completou Pereira. Outros parlamentares confirmaram conversas sobre os cenários em caso de saída da presidente. Na noite de quinta-feira, em jantar com o ministro Edinho Araújo, os deputados ouviram dele pedido para garantir "respaldo político" ao governo.

O ministro ouviu críticas à falta de articulação política no Congresso e de sinais positivos para a sociedade e empresários de que o País é "viável e não vai quebrar". "Existem dois caminhos para a presidente", comentou o deputado Darcísio Perondi. "Ou ela termina o mandato sangrando, como o (o ex-presidente José) Sarney. Ele pelo menos sabia fazer política. Ou é constitucionalmente afastada e poderia ter um mandato tampão do Temer. As instituições estão investigando e devem ser respeitadas. Todos estão buscando a "Elba", disse Perondi, em alusão ao caso que culminou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Autoria. Presidente da Câmara e coanfitrião do encontro, Cunha tentou minimizar o caráter político do encontro com a indicação de que a proposta era de aproximar a bancada do trabalho realizado por Paes. "A visita é para mostrar aos deputados tudo o que o partido tem feito aqui pelo Rio", afirmou. Após percorrer parte das arenas do Parque Olímpico, Cunha opinou que o evento e as obras "estão mudando para melhor" a cidade.

Antes, Paes apresentou aos deputados o projeto e as estratégias da cidade para o legado dos Jogos Olímpicos de 2016. Citado como forte candidato à Presidência pelo partido, Paes evitou acompanhar a comitiva. Em seu lugar, estava seu secretário mais próximo, Pedro Paulo, cotado para a sucessão municipal em 2016.