Servicinho no Senado

Janio de Freitas
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula diz ao Senado que encerre o seu impasse; é tarde, a desordem senatorial invalidou o cronograma eleitoral

AS AFLIÇÕES ELEITOREIRAS de Lula, que o têm levado à aceleração de afirmações tolas e de pressas frustradas, são frutos benfazejos da estagnação do Senado em suas próprias aflições. Mesmo que o impasse no Senado não o tornasse inútil por bastante tempo mais, já assegurou a falta de tempo para duas aprovações problemáticas e perigosas, ambas vistas também como forças eleitorais.

Uma, para a propaganda das obras de "desenvolvimentismo como o de Juscelino": nova lei de licitação, com o facilitário desejado pelos empreiteiros e conveniente ao rápido início de várias obras. Outra, a estrutura empresarial e administrativa para a exploração do pré-sal, de cuja aprovação o governo espera negócios que engordem os cofres públicos, para impulsionar em 2010 ações eleitoreiras a granel.

A desordem senatorial invalidou o cronograma eleitoral da Presidência, desperdiçando o primeiro semestre planejado como fase preliminar de tramitação e negociações parlamentares dos projetos, e nem ao menos tornando provável sua execução no segundo semestre. Ainda mais porque semestre encurtado por férias no seu início e mais férias no final. Para os propósitos eleitoreiros, as aprovações no ano que vem, caso ocorram, serão tardias, dadas as providências até chegarem à prática.

Em discurso ficcional para grandes empreiteiros, anteontem Lula atribuiu ao seu governo a redenção moral desses empresários notabilizados pela fraudulência das concorrências de que participam. Não foi lembrado de que agora mesmo a empreiteira Norberto Odebrecht, por exemplo, está nas páginas dos jornais por vários feitos, relacionados a irregularidades na construção da ferrovia Norte-Sul, a uma grande obra da Petrobras no Estado do Rio, à investigação de tráfico de influência de Fernando Sarney.

O grupo da empreiteira Andrade Gutierrez compete de diferentes modos com o noticiário da Odebrecht, inclusive por sua extensão telefônica em que o dinheiro é do caridoso BNDES. E não citar a presença da empreiteira Queiroz Galvão seria injustiça, dada sua tradição.Lula passou, na ocasião tão propícia, ao tema de "qual lei de licitação é importante para o país". Não tinha o sentido de indagação, porque todos ali já sabiam "qual lei de licitação" o orador e os ouvintes acham importante para o pequeno país que eles compõem, com princípios e propósitos marginais em relação ao país geral. Mas Lula trouxe novo dado: "Até uma obra começar a acontecer leva três anos". Desde a decisão de projetá-la, uma grande obra pode levar até bem mais.

O que tem acontecido com as obras do PAC, fonte da pretensa estatística de Lula, tem outra causa: são impropriedades (ambientais, por exemplo) e as irregularidades e ilegalidades financeiras que o Tribunal de Contas da União já verificou na maioria nelas. Casos também das empreiteiras citadas lá atrás.

Ansioso ou irritado, Lula diz aos senadores que encerrem logo o seu impasse. É tarde. A desordem no Senado já prestou um servicinho.