Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan

Elvira Lobato
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Medida do presidente foi formalizada um dia após bate-boca de líder peemedebista com tucano Tasso Jereissati no Senado

Em 2007, Renan foi alvo de processo no Conselho de Ética sob suspeita de ser o dono da emissora e usar laranjas para omitir compra

No meio do turbilhão da crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa.

A concessão, em nome da empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca, uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação.

No site do Ministério das Comunicações, as informações sobre o andamento do processo são contraditórias. Consta que em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.

Não há registro no sistema de consultas on-line do ministério sobre a data em que se deu a entrada na Presidência. Desde a Constituição de 1988, é obrigatória a aprovação das concessões e das renovações das concessões de radiodifusão pela Câmara e pelo Senado, e cabe ao presidente da República enviar os processos ao Congresso.

O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.

Por causa da JR Radiodifusão, o mandato de Renan esteve em risco, em 2007. Ele foi acusado de ser dono da empresa por meio de laranjas e de quebra de decoro parlamentar.

Sofreu processo no Conselho de Ética, mas foi absolvido pelo plenário do Senado.

Durante a investigação, o ex-senador e usineiro alagoano João Lyra afirmou ao corregedor do Senado que Calheiros era ""sócio oculto" das rádios. Quotas das emissoras foram pagas com cheques dele. O senador justificou os cheques dizendo que deu dinheiro para o filho se tornar sócio.

Licitação

A outorga da rádio em questão foi oferecida, em licitação pública, pelo Ministério das Comunicações, em 2001. A JR venceu a licitação, ao oferecer o maior preço, R$ 251 mil.

Na mesma licitação, ela comprou mais três concessões de rádio no interior de Alagoas: para os municípios de Joaquim Gomes, Murici e Porto Real do Colégio. O preço das licenças somou cerca de R$ 1 milhão.

Os processos das outras três rádios concluíram o trâmite burocrático e foram autorizados pelo Congresso em 2007. O próprio Renan Calheiros -na época presidente do Senado- assinou os decretos autorizando as licenças, que, no caso de rádios, são de dez anos renováveis. O da emissora em Água Branca empacou, pois a documentação estava incompleta.