Deputado diz que denúncia contra ele é represália contra medidas moralizadoras em secretaria

DEU NO PORTAL DO PPS

Por: Redação

O deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) divulgou, nesta terça-feira, nota na qual repudia a denúncia de irregularidade envolvendo sua gestão à frente da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal. No documento, o parlamentar diz que o depoimento do Senhor Durval Barbosa é “totalmente falso” e o atribui à represália às medidas moralizadoras tomadas na secretaria. Segundo ele, o contrato com a UNI REPRO, prestadora de serviço de reprografia, objeto das acusações de Barbosa, apresentava valores acima dos praticados pelo mercado. “Por isso, afastei o gestor do contrato e determinei a adesão do mesmo à Ata de Registro de Preços do Comando do Exército”, relatou Carvalho, informando que mandou ainda suspender o pagamento das faturas à empresa.

Na nota, o parlamentar do PPS informou que vai ingressar com ação na justiça contra seus detratores e lembra seus trinta anos de vida pública. “ Meu passado e meu presente públicos, em defesa dos interesses da população, me obrigam a buscar a reparação na esfera judicial dos que injuriam, denunciando fatos que jamais ocorreram”, concluiu Augusto Carvalho. Leia, na íntegra, a nota:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sinto-me no dever de esclarecer à população do Distrito Federal a respeito das mentiras contidas no depoimento do Senhor Durval Barbosa, reproduzidas em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça, com referência ao contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a empresa UNIREPRO.

Em nome da confiança que sempre me foi depositada por meus eleitores em trinta anos de vida pública, REPUDIO tais calúnias imputadas a minha administração à frente da Secretaria de Saúde. O tal depoimento é inteiramente falso!

1 - Ao contrário do que disse o Senhor Barbosa, tão logo assumi o cargo de Secretário de Saúde, constatei que o contrato mantido com a UNI REPRO apresentava valores acima dos praticados no mercado. Por isso, ordenei a adesão do contrato à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Comando do Exército, o que resultou em substancial economia de recursos ao erário.

2 - Recentemente, após ter observado indícios de irregularidades na execução do novo contrato, determinei, em setembro, a realização de auditoria, que, ao final, comprovou a existência de ilícitos, como o pagamento por serviços não prestados. Imediatamente, afastei o executor do contrato, determinei a suspensão do pagamento das faturas e enviei formalmente pedido de explicação à UNI REPRO.

3 - Como não foi dado nenhum tipo de esclarecimento por parte da empresa, solicitei também parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde para embasar as decisões a serem adotadas com relação ao referido contrato.

4 - Diante disso, fica claro que as acusações infundadas são nada mais que represálias às ações tomadas durante a minha gestão na Secretaria de Saúde.

5 - No depoimento de Durval Barbosa está a origem dos interesses contrariados pelo esquema investigado pela Polícia Federal. É ação criminosa de quem, não tendo seus pleitos atendidos, buscou delação premiada, como se ele mesmo não tivesse totalmente envolvido com os ilícitos. É bom lembrar que pesam contra o delator 37 processos, o que o descredencia a fazer injúrias a quem sempre atendeu aos princípios de moralidade e transparência, norteadores da minha vida pública.

6 - Não recebi, em qualquer momento, recursos de origem ilícita. Também não autorizei quem quer que fosse a fazê-lo em meu nome. Esta é a verdade!

7 - Meu passado e meu presente públicos, em defesa dos interesses da população, me obrigam a buscar a reparação na esfera judicial dos que injuriam, denunciando fatos que jamais ocorreram, para tentar fazer valer interesses inconfessos.

8 - Finalmente, informo que o pedido de exoneração da honrosa posição de secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal decorre de decisão tomada por meu partido, o PPS, e da convicção política de que as irregularidades supostamente praticadas por ocupantes de cargos públicos no Governo do Distrito Federal precisam ser minuciosamente apuradas.

Brasília, 1º de dezembro de 2009.
Deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF)
Ex-Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal