DEU NO PORTAL DO PPSO mundo ainda não reagiu à altura do desafio das mudanças climáticas, à necessidade de tomarmos decisões ousadas. Os países ainda preferem manter vantagens individuais à premência das necessárias decisões coletivas.
De qualquer forma, o Brasil portou-se como uma das principais lideranças mundiais na defesa do meio ambiente, graças à sinergia entre legislações inovadoras, o comprometimento do setor produtivo, a participação efetiva de ONG´s ambientais e o envolvimento da própria sociedade. Em um ano cercado por baixas expectativas, em virtude dos rescaldos da crise financeira global, o Brasil exerceu sua liderança de maneira pró-ativa, impulsionando os Acordos de Cancún (COP 16) e de Nagoya (COP 10), o que reconhecidamente deu sobrevida às negociações multilaterais em torno das mudanças climáticas e da preservação da biodiversidade no planeta.
Enquanto as grandes potências e demais países emergentes tiveram um papel secundário nas negociações na COP 16 (Conferência das Nações Unidas para as questões do Clima), em Cancún (México), para não dizer reacionário, o Brasil apresentou ao mundo reduções substantivas no seu desmatamento, cerca de 14% só este ano, mesmo antes da aprovação do REDD (um fundo internacional de combate ao desmatamento). Calcula-se que o desmate de florestas responde por 15% das emissões globais de gases estufa. Mantendo este patamar, o Brasil tem condições reais de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.
Assim como, alardeou a Lei Nacional de Mudanças Climáticas regulamentada, com metas claras de redução de emissões de gases estufa, que já conta com um fundo para financiar políticas de mitigação e incentivo a economia de baixo carbono, que tive o orgulho de ter sido o relator na Câmara dos Deputados.
Um passo a frente do acordo agora estabelecido pelos 194 países presentes na COP 16, que cria o Fundo Verde do Clima. Serão US$ 28 bilhões no curto prazo e, no longo, um valor que deverá alcançar US$ 100 bilhões ao ano, em 2020, que serão administrados pelo Banco Mundial, mediante as decisões de um conselho de 24 membros, formado por representantes de países desenvolvidos, emergentes e pobres.
Este acordo, inclusive, possibilitou a criação de um Mecanismo de Tecnologia que terá um Comitê Executivo e um Centro e Rede de Tecnologia Climática, com o objetivo de estimular a colaboração entre governos, setor privado e acadêmicos, no sentido de promover o desenvolvimento e a transferência de tecnologias limpas entre os países. Outro ponto positivo para nós, diante da nossa experiência bem sucedida com o etanol e a bioeletricidade oriundas da cana-de-açúcar.
Além disso, vale destacar que nos bastidores da conferência, outros temas importantes ligados, direta ou indiretamente, foram debatidos sob o prisma das mudanças climáticas, tais como: segurança alimentar, mecanismos de financiamento, eficiência energética, pagamento por serviços ambientais, resíduos sólidos, transportes, agricultura, etc. Questões que deverão ganhar cada vez mais destaque, principalmente no Brasil, tendo em vista a realização de três grandes eventos como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em 2012, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Dono de uma das maiores biodiversidades do planeta, o Brasil também teve um papel de destaque na COP 10 – Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, de Nagoya (Japão). O maior entrave na ocasião pairava sobre um acordo global foi em relação ao ABS (sigla em inglês), protocolo que consiste em garantir que os lucros obtidos com produtos desenvolvidos com base em recursos genéticos da biodiversidade sejam compartilhados com o país de origem da espécie e com as populações tradicionais que eventualmente tenham contribuído para a pesquisa. Na ocasião, também foram debatidas a definição de metas para a redução da biodiversidade para 2020 e o apoio financeiro dos países desenvolvidos para programas de conservação ambiental nos países emergentes.
Por tudo isso, o posicionamento do Brasil foi estratégico em ambas as conferências, pois possibilitou a convergência das negociações multilaterais em torno da biodiversidade e das mudanças climáticas. Proporcionando a continuidade necessária para as negociações pós-Protocolo de Kyoto avançarem, após 2013, consolidou a capacidade do sistema multilateral de dar respostas reais às crescentes demandas de uma governança global sem a tutela das outrora potências, além de reacender a esperança de que metas sejam finalmente definidas na próxima COP 17, a ser realizada no próximo ano, em Durban, na África do Sul.
E mais, demonstrou que independentemente da necessidade de acordos multilaterais ou bilaterais, iniciativas locais já estão em curso no Brasil, provando que a sustentabilidade veio para ficar, consolidando um caminho sem volta rumo a uma economia global de baixo carbono, fundamental para garantir o futuro das próximas gerações.
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Frente Ambientalista da Câmara Federal
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