Projeto de acabar com coligações empleitos parlamentares desagrada ao beneficiar partidos maiores.
Partidos pequenos perdem com fim das coligações
Deputados de partidos pequenos unificam discurso contra um dos únicos “consensos” da reforma política.
Fim das coligações só valeria em eleições parlamentares
Priscilla Arroyo e Pedro Venceslau
Para evitar que o debate sobre a reforma política mais uma vez agonize em praça pública até ser engavetado pelo Congresso, os líderes dos grandes partidos encontraram no fim das coligações em eleições proporcionais uma tábua de salvação. O projeto de acabar com as alianças partidárias nas eleições para deputado estadual, federal e vereador foi o tema relevante que menos encontrou resistências na Comissão de Reforma Política do Senado. Se aprovada, a nova regra obrigaria os partidos a disputaremsozinhos. Pelo sistema atual, os votos são contabilizados para a coligação de legendas, que depois distribui suas vagas conquistadas entre osmais votados.
Traduzindo em miúdos: o eleitor que votar em um candidato do partido X acaba ajudando a eleger um político do partido Y. Foi esse fenômeno que levou, por exemplo, o palhaço Tiririca, do PR, a carregar com ele para a Câmara dois deputados do PT e um do PCdoB.
Sem a coligação, apenas deputados do PR teriam sido beneficiados. “O DEM é a favor porque as coligações partidárias geram completa distorção no sistema político brasileiro. O final das coligações pode consagrar o fortalecimento dos partidos e evitar legendas de aluguel”, afirma o deputado baiano ACM Neto, líder do DEM na Câmara.
Interesses
Assim como o Neto, amaior parte dos dirigentes de siglas consideradas grandes defende a proposta argumentando que as coligações nas eleições proporcionais só beneficiam os partidos pequenos e semideologia. É justamente aí que reside o maior foco de resistência à proposta.
Independente do espectro ideológico, os partidos pequenos e nanicos do Congresso se rebelaram contra a mudança. “Essa proposta é anti-democrática e contraditória. A intenção é que os pequenos e médios não possam crescer e os grandes continuem grandes”, dispara a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). A parlamentar comunista questiona, ainda, o mérito da proposta.
“Por que os grandes partidos não defendem tambémo fimdas coligações nas eleições majoritárias? (para prefeito, governador e presidente). A resposta é simples. Por causa do tempo de TV”.
O protesto faz eco no pequeno PSC (Partido Social Cristão). “O fim das coligações só fortalece os grandes partidos. Os pequenos saem prejudicados”, opina o deputado André Moura (PSC-SE).
“Historicamente, as coligações proporcionais beneficiaram o PCdoB, que sempre fez aliança com o PT, e no outro campo o PPS, que é aliado do PSDB. A proposta tem condição de ser aprovada, embora não haja consenso total. É uma medida que interessa a alguns partidos com notável representação na Câmara”, diz o cientista político Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Ele acredita que coligação partidária pode “falsificar” a representação. “A coligação beneficia os partidos maiores, mas não acredito que prejudica os menores. É necessário estabelecer critérios para que os partidos expressem real representação junto ao eleitorado. A proposta não é acabar com coligações para cargos executivos o que é, inclusive, conveniente, pela fragmentação do sistema partidário”, conclui o professor da Fesp. Segundo estudo do do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o fim das coligações não prejudicaria apenas os partidos pequenos, mas também os médios, como PTB, PDT e PSB (veja matéria ao lado). Se o instinto de sobrevivência falarmais alto, a reforma política terá (mais) um grande obstáculo pela frente.
Grandes seriam Beneficiados
Simulação mostra que partidos grandes ganhariam mais deputados e nanicos perderiam
Não é infundado o temor dos partidos pequenos em relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade especializada em fazer levantamentos e estudos sobre o Congresso Nacional, fez uma simulação para saber como ficaria a configuração da Câmara se as coligações tivessem sido proibidas nas eleições do ano passado. A primeira conclusão é que haveria redução do número de partidos com representação na Câmara: de 22 para 16. O PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Brasil, seriam os mais beneficiados. O primeiro saltaria de 78 para 109 deputados, num aumento de 31 cadeiras. Já a sigla da presidente Dilma Rousseff cresceria de 88 para 110 deputados, um salto de 22 parlamentares.
A oposição tambémse beneficiaria com a mudança. O PSDB, que conta com53 deputados, sem as coligações teria emplacado 63.
Entre os perdedores não estariam só pequenos, mas também siglas médias como PTB (menos oitos deputados), PP (menos sete) e PRB (menos cinco). PHS, PMN, PRP, PRTB, PSL e PTC ficariam sem representação. DEM e PSB perderiam quatro deputados cada. E PCdoB e PPS perderiam cinco. “Sozinhos, os pequenos teriam muita dificuldade de alcançar o coeficiente eleitoral (o método pelo qual se distribuemas cadeiras nas eleições proporcionais)”, afirma Antônio Augusto de Queiroz, analista do Diap. Entre os partidos pequenos, o único que não sairia prejudicado como fim seria o Psol.
Como um dosmaiores beneficiados coma mudança, o Partido dos Trabalhadores tem uma resposta sobre as coligações proporcionais: “O fim das coligações partidárias favorece a todos os partidos que defendem um programa de ação sincero e querem disputar suas ideias no eleitorado.
E prejudica os partidos que são ajuntamentos de pessoas sem identidade de ideias e de compromissos”, diz Elói Pietá, secretário- geral do PT.
APROVAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA
Consenso só em temas periféricos Os temas mais difíceis de serem aprovados na Reforma Política são justamente os de maior relevância; financiamento público de campanha e o sistema eleitoral. Só existe consenso entre os parlamentares sobre a aprovação de itens periféricos.
“Entre eles estão a data da posse, que poderia ser proposta em qualquer momento, a candidatura avulsa, pois não aumenta a participação popular nem ajuda no fortalecimento dos partidos e o fim da reeleição”, diz Cristiano Noronha, cientista político da consultoria Arco Advice.
Em relaçao à dificuldade de consenso sobre os itens mais importantes do projeto, o senador Rodrigo Rolemberg, (PSB/DF) afirma que os congressistas têm postura conservadora pois temem os impactos no futuro político. “Todos os deputados e senadores foram eleitos por esse sistema político, por isso fica difícil que concordem com mudanças profundas, como o fim das coligações e sistema de lista fechada com financiamento público de campanha”.
FONTE: BRASIL ECONÔMICO
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