'É inequívoca a falta de zelo na conduta'

Relatora da Comissão de Ética afirma que Lupi ignorou acusações e fez declarações irresponsáveis

Luiza Damé, Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. No parecer em que pede a demissão do ministro Carlos Lupi, a Comissão de Ética da Presidência da República acusou o ministro de fazer vistas grossas diante da "enxurrada" de denúncias de fraudes de ONGs financiadas com recursos do Ministério do Trabalho. No relatório, escrito por Marília Muricy e aprovado pelos demais conselheiros, o colegiado sustenta que o ministro errou, ao ignorar as acusações e ao tentar se livrar de qualquer responsabilidade pelos supostos desvios. Para os conselheiros, a inexistência de indícios de suborno não exime o ministro das supostas irregularidades.

Para a relatora, é de "concluir-se que a conduta do senhor Carlos Lupi, seja por suas inquestionáveis e graves falhas como gestor, seja pela irresponsabilidade de seus pronunciamentos públicos, não se coaduna com os preceitos éticos estabelecidos para a alta administração federal" estabelecidos no Código de Conduta da Alta Adminstração Federal. Com base nesses argumentos, Marília recomendou a demissão do ministro. A comissão aprovou a sugestão.

"São muitas, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, bem como de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União, as irregularidades ocorridas dentro da esfera de atuação do senhor Carlos Lupi, ministro do Trabalho, ainda que sua vinculação direta com o pagamento e recebimento de propinas não haja ficado evidenciada", disse Marília no relatório. Segundo ela, apesar da gravidade das acusações, repassadas ao ministério antes mesmo da divulgação de alguns casos pelos jornais, Lupi não tomou nenhuma providência para coibir os desmandos com dinheiro público.

"É inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado que, mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas para evitar as ocorrências, que hoje culminam com uma enxurrada de denúncias que abalam a administração pública federal como um todo", afirma a relatora. Para ela, a justificativa do ministro de que não assinou convênios marcados por irregularidades e de que confiava nos assessores não o livra de responsabilidade. "Estando à frente do ministério possuía não somente o poder necessário, como o dever de zelar pelo cumprimento dos preceitos éticos no âmbito da sua pasta", argumentou.

Para Marília, ao invés de tentar corrigir as falhas, Lupi tentou demonstrar valentia pessoal. O ministro disse que "duvidava" que seria demitido pela presidente Dilma Rousseff e que só deixaria o cargo "abatido à bala". Para a relatora, declarações dessa ordem não cabem no figurino de um ministro de Estado. "O mal, todavia, estava consumado, e, para nosso pesar, indelével. E não só pela gravidade das acusações, que não logrou, satisfatoriamente repelir, mas pela postura que adotou ao enfrentá-las, valendo-se publicamente de valentia pessoal, que é vedada às altas autoridades da República, pela natureza do cargo que ocupam".

A Comissão de Ética abriu processo com base em reportagens do GLOBO, da revista "Veja" e do jornal "O Estado de S.Paulo".

FONTE: O GLOBO