Coalizão dos céus?:: Renato Lessa

Para Sarpi e Bayle, uma república de ateus seria a proteção necessária contra a intolerância religiosa

Um de meus queridos irmãos, aos seis anos de idade, sonhou que o pai havia se mudado para a casa do vizinho, logo a seguir incendiada, sem sobreviventes. Se todos os sonhos tivessem tal índice de opacidade, a psicanálise teria se tornado uma profissão inviável e A Interpretação dos Sonhos, de Freud, uma obra de ficção indecifrável. Afinal, tratou-se de um sonho que portava consigo mesmo a própria interpretação. Pois bem, vida que segue, a recentíssima nomeação do senador Crivella, prócer da liga evangélica, para o estratégico posto de Ministro da Pesca, possui complexidade assemelhada a do sonho de meu irmão. Assim como há fatos que contém sua própria metamorfose em piada, a nomeação clerical também traz consigo sua própria interpretação, de declinação tediosa.

Assim como o País não prescinde de um governo que "funcione", o governo precisa de uma "base" segura para enfrentar a oposição e cumprir seu programa. Duas suposições - além da premissa mãe de que o Brasil vive em estado permanente de oligofrenia cívica - são apresentadas como se autoevidentes fossem, a de que governos são "mecanismos" que dispõem de "funcionamento regular", e não resultado de escolhas e materializações de valores, e a de que há no País uma oposição política e parlamentar aguerrida, a ameaçar programas de governo, sem os quais o País colapsa. A pesca sob a égide evangélica é, pois, um esteio do bom governo e da normalidade nacional; feitas as contas, o governo pode "funcionar". Não se contabiliza, contudo, no fabricar das salsichas, danos produzidos pelo próprio processo de obtenção de sustentabilidade sobre a efetividade e a qualidade do governo. A assim dita base aliada, em estado de irredenção latente, quando não em rebelião aberta, exige tanto precioso tempo para "articulação", quanto emprego ininterrupto de escolhas autointerpretadas.

Observadores técnicos da montagem de governos de coalizão dispõem-se sempre a apaziguar os espíritos. Sustentam que isto tudo é normal; que do Togo à Dinamarca, em não sei quantas séries históricas, ocorreram governos de coalizão, nos quais a partilha do poder é condição para sossego legislativo por parte dos governantes. Tudo, portanto, é normal, e sempre há caos piores. Italo Svevo, em um pequeno e delicioso conto, descreveu diálogo havido entre infelizes usuários de um bonde que circulava próximo a Seveso, no norte da Itália, com atrasos e interrupções inacreditáveis. Quando o bonde, por fim, aparecia, sempre em ocasião e em horário caprichosos, os passageiros comentavam entre si a respeito de notícias ainda piores sobre atrasos do expresso da Sibéria ou da linha marítima Genova-Nova York, com lapsos muito maiores. No fundo, era uma felicidade viajar no bonde de Seveso.

A arte da comparação, com frequência, dá azo à inveja, mas não raro proporciona também paz de espírito. O filósofo Hans Blumenberg, certa feita, usou em belo livro a expressão "espectador incólume", inspirada em comentário de Michel de Montaigne que admitia não ser impossível usufruir de certa sensação de alívio na posição de espectador de uma calamidade: ao mesmo tempo que o sofrimento das vítimas produz empatia, de forma quase imediata faz sobrevir alívio por não ter estado na mesma condição. Diante do naufrágio alheio, pena e sentimentos sinceros pelo infortúnio e alívio pelo desfrute de incolumidade.

Michel de Montaigne vem bem a calhar. Coevo do massacre de São Bartolomeu, no qual a monarquia católica francesa mata, em 1572, dezenas de milhares de huguenotes, Montaigne foi um dos primeiros a indicar o horror da religião de Estado. Outros, como Paolo Sarpi e Pierre Bayle, serão no século 17, ainda mais radicais: uma república de ateus é não só viável, mas pode ser uma condição necessária para a proteção contra a intolerância religiosa. Trata-se de uma tese que pode chocar o leitor, pela aparente ausência de espiritualidade, mas pode ser interpretada de modo inverso: a garantia de incolumidade diante do que creio só pode ser dada se sou protegido da intolerância promovida por outras crenças. Só pode fornecer tal garantia um Estado indiferente a todas as crenças e, neste sentido, desespiritualizado.

A unção ministerial do senador Crivella, para além do que possui de autoevidente, é portadora de presságios ainda mais preocupantes do que o usual. Se associada a episódios recorrentes da ação da liga evangélica na política nacional, sugere ameaça à república laica. Em iniciativa recente o líder da Frente Parlamentar Evangélica, propôs decreto legislativo para proporcionar "tratamento psicológico" a homossexuais. É o caso de perguntar: é razoável que crenças particulares constituam base para legislação e políticas públicas? Se o clero católico, por exemplo, não admite o uso de preservativos e insiste na tese de que a vida sexual é um estorvo necessário à procriação, que diga isso do púlpito das suas igrejas, mas não transforme a doutrina em política pública, o que seria próprio de um estado teocrático.

As denominações tradicionais têm, a bem da verdade, entendido isto e têm-se mantido no limite do cuidado espiritual de seus adeptos. É o mercado religioso emergente, heterodoxo não apenas em matéria de doutrina religiosa mas sobretudo nos domínios penal e tributário, que vem se mostrando mais agressivo do que católicos e protestantes tradicionais, em pelo menos duas direções claras: no apetite patrimonial e na maximização de poder político e social. A república tem sido tolerante diante dessa pós secularização perversa, alimentada pelo alarmante déficit educacional e cultural das classes populares, pelo qual ela é a principal responsável. O controle das almas dá passagem à captura do voto, ao acesso a concessões públicas e à expansão patrimonial, política e financeira. O volume e a dimensão dessa calamidade em curso confere a seus operadores ares de respeitabilidade e imprescindibilidade. O pior de tudo é que a moeda de troca à fidelidade política da liga evangélica excede o prêmio habitual: pode estar em jogo um dos pilares da república democrática, o princípio da laicidade.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da UFF, investigador associado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professor visitante da Cátedra de História da Filosofia na Universidade do Piemonte Oriental, Vercelli, Itália.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS